Linchamento

LGDH condena morte de Bitchete na Sanhá

Bissau, 20 Nov. 13 (ANG) - A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) condenou terça-feira a morte por espancamento da Bitchete na sanha, acusada de feitiçaria por um grupo de trinta e uma mulheres na aldeia de Cadeque, Sector de Catió no Sul da Guiné-Bissau.

 Numa nota à imprensa, a Liga revela que as autoridades policiais do Comando Provincial de Sul já prenderam as suspeitas, que aguardam pela instrução dos seus respectivos processos.

A LGDH apela as autoridades competentes no sentido de traduzirem à justiça os responsáveis destes actos que considera “inaceitáveis”.

A nota da Liga refere que a Província Sul que engloba as regiões de Tombali, Quinará e o Arquipélago de Bijagós, constitui o epicentro de violações graves dos Direitos humanos, com base em práticas culturais nefastas tais como, o casamento forçado e precoce, a mutilação genital feminina, assassinatos e espancamentos sob acusação de feitiçaria.

“O disfuncionamento dos tribunais na província Sul e demais outras regiões do país, para além de constituir violações graves dos direitos humanos, por provocar constrangimentos enormes aos cidadãos em termos de acesso a justiça, traduzem-se na violação da constituição e demais garantias que assistem aos cidadãos sobretudo mulheres e crianças”aclarou a nota.

Por outro lado, a LGDH apela a reabertura imediata do Tribunal Regional da Província Sul, assim como de todos os tribunais de sectores que se encontram paralisados neste momento.

Exorta ainda a construção de centros de detenções nestas localidades com vista ao combate a impunidade, e o cumprimento efectivo das penas. 

ANG/JD/SG

Saúde Pública

Dia Mundial de Toilette sem comemoração 

Bissau, 18 Nov.13 (ANG) – O Dia Mundial de Toilette que hoje se comemora pela primeira vez passou despercebido na Guiné-Bissau.

 

Em declarações à ANG, uma fonte do Ministério da Saúde disse desconhecer da institucionalização desta data pela ONU.

Instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Assembleia Geral, realizada à 24 de Julho deste ano,  19 de Novembro foi oficializado como dia de  celebração  da toilette.

 A data passa a ser lembrada anualmente para reforçar a consciencialização sobre a necessidade de toda a população ter acesso ao saneamento, além de incentivar os países a acelerar progressos rumo a um mundo onde todas as pessoas desfrutem de direitos básicos.
         
Dados da ONU referem que uma em cada três pessoas no mundo não tem acesso a um banheiro adequado. 

Na ausência de um programa comemorativo da data  as felicitações à ONU e não só  dominam os comentários sobre o dia.

Por exemplo, Conceição Ramos Lopes, chefe do Departamento de Produção Cultural da Radiodifusão Nacional, em declarações à ANG estabeleceu um paralelismo entre a data e sua importância para a saúde humana.

 “A ONU foi feliz ao assinalar esta data, pois todo o mundo deve cuidar da higiene de casa de banho, porque é o lugar em que, se for mal tratada, facilmente se contraem doenças.

Conceição Lopes aconselhou lavagem e desinfecção com lixívia  ou detergentes das casas de banho ou “cercos” todos os dias.

“Se a latrina ou cerco se apresentar sujo é porque os seus donos também o são”, considerou.

Estima-se que na Guiné-Bissau a maioria das pessoas faz a sua necessidade ao ar livre. 

ANG/JD/SG

Amnistia aos militares

Guineenses se divergem quanto a proposta em análise na Assembleia Nacional Popular

Bissau, 19 Nov 13 (ANG) - Os cidadãos guineenses se divergem quanto ao projecto lei que visa amnistiar os autores do golpe de 12 de Abril de 2012, mais uma vez submetida à ANP para discussão e eventual aprovação.

Ouvidos hoje pela Agência Notícias da Guiné (ANG) uns defendem a punição exemplar dos autores, enquanto que outros defendem a absolvição dos mesmos mediante o compromisso de não voltar a praticar idênticos actos. Outros ainda há que defendem o perdão dos implicados.

Por exemplo, Verónica Malú Bacurim, cidadã comum é de opinião de que os autores desse acto sevem ser  levados a justiça como forma de desencorajar casos semelhantes no futuro, e “que tanto prejudicou a sociedade guineense e o país”. 

As suas palavras foram corroboradas por Titina Mendes que recordou que em 2008 a ANP havia adoptado uma lei idêntica para os actos de violência ocorridos no país desde os anos 80 àquela altura, mas que nada mudou.

“Em menos de quatro ano depois de sua aprovação ocorreu mais um golpe de Estado. E, se continuar assim o país nunca irá desenvolver-se”, admitiu Mendes.

 Augusto José Lopes Crato disse que os autores do golpe de 12 de Abril e os seus colaboradores devem ser perdoados

Lopes Crato justifica a sua opinião dizendo que não acredita na ocorrência de mais um golpe de Estado no país. 

“Este é o último golpe de Estado que aconteceu na Guiné-Bissau”, disse. Digo isso, tendo em conta a presença massiva de jovens integrantes das Forças Armadas, com ideias clara sobre a missão que cabe aos militares, concretamente de defesa da integridade territorial da Guiné-Bissau” explicou Augusto  Crato.

Por sua vez  Mussolínio Vieira Có afirmou que é necessário saber quem são os autores para depois fazer uma análise exaustiva sobre o acto , antes de se avançar para a  amnistia.

“Quero dizer que  os supostos autores de 12 de Abril devem ser perdoados mediante um compromisso de que não acontecerá mais um acto semelhante à do 12 de Abril de 2012. 

ANG/LPG /SG

Comércio Interno

Governo adopta novo sistema de verificação das mercadorias

Bissau, 18 Nov. 13- (ANG) - A Companhia Bissau Link (SARL) inicia hoje  em todo o território nacional os trabalhos de inspecção do destino de todas as mercadorias importadas e exportadas bem como a sua classificação de acordo com o Código Aduaneiro em vigor.

Em conferência de imprensa realizada sexta-feira, em Bissau, o Presidente da Companhia Bissau Link ,Nick Danso Adzei disse que a tarefa da sua empresa consistirá   na avaliação correcta dos preços mencionados  nas facturas das mercadorias apresentadas, bem como o seu ajuste conforme o Código Aduaneiro.

Adzei informou que para o efeito a Companhia  instalou Scanners que vão facilitar o controlo das mercadorias importadas ou exportadas para evitar a passagem de produtos proibidos pela legislação da Guiné-Bissau, assim como eventuais fraudes que poderão acontecer. 

Nick Danso Adzei explicou que a operação é levado a cabo em colaboração com o Ministério das finanças, através da Direcção Geral das Alfandegas, das autoridades portuárias e todas as partes envolvidos no processo.

O Director Adjunto das Alfandegas, Mutaro Seide, disse que a operação da Companhia Bissau Link possibilitará a fiscalização e o aumento significativo das receitas públicas.

 “A verificação por  Scanners  facilita  a descoberta  de  facturas  e mercadorias falsas”, disse Mutaro.

O Companhia assinou com o Governo um contrato válido por 10 anos para o efeito.

 ANG/PFC

Tráfico de menores

Crianças traficadas apreendidas  são devolvidas às famílias

Bissau, 18 Nov 13 (ANG) – Sessenta e uma crianças traficadas nas povoações de Bocana, Bária, Cabaceira, Gã-Salá e Buducó, na região de Tombali, com destino às escolas corânicas em Gâmbia e que foram interceptadas pelas autoridades policiais no sector de Buba no passado dia 14 do corrente mês, serão hoje devolvidas às origens.

Em declarações à Agência de Notícias da Guiné, (ANG), o Governador da região de Tombali,Bocar Seidi disse que desse número, 59 são do sexo masculino, e de idades compreendidas entre os quatro e 20 anos de idade.

Bocar Seidi explicou que, os mestres corânicos que conduziam as crianças para a Gâmbia, foram detidos na companhia de mais cinco encarregados da educação no Comando da Polícia do sector de Buba, na Região de Quinara.

Informou que as crianças encontram-se alojadas no Escritório da UNIOGBIS em Buba e sob os cuidados da CRUZ Vermelha, UNICEF e outras entidades de defesa dos menores.

Aquele responsável considerou que a referida prática é frequente na região de Tombali, acrescentando que, em muitas ocasiões, as crianças são enviadas para as escolas corânicas com o consentimento dos próprios pais e encarregados de educação.

O acto de devolução das crianças irá contar com as presenças das autoridades regionais de Tombali e Quinara, Régulos, chefes religiosos, que deverão assumir na ocasião o compromisso de acabar com a referida prática.

“Qualquer pai ou encarregado da educação que doravante pretende levar o seu filho para aprender o Alcorão no estrangeiro, terá que o fazer de forma legal, obedecendo todas as normas exigidas pelo Estado da Guiné-Bissau.  

ANG/ÂC/SG