Mercado financeiro da UMOA

Mecanismos de acesso ministrado aos membros do governo

Bissau, 21 Nov. 13 (ANG) – A União Monetária Oeste Africana (UMOA), através do Centro Regional de Poupança Pública e dos Mercados Financeiros (CREPMF), iniciou hoje uma acção de formação aos membros do Governo de Transição em matéria de Oportunidades de Ofertas dos Mercados Financeiros Regional.

Na cerimónia de abertura do atelier, o Primeiro-Ministro de Transição, Rui Duarte Barros, afirmou que solicitaram a realização do seminário, para facultar aos membros do Governo informações sobre as possibilidades que existem em termos dos financiamentos ao nível do espaço comunitário.

“Como sabem, temos recebido várias propostas aqui, em que as pessoas nos confrontam com questões de títulos do tesouro entre outros assuntos técnicos ligados às finanças. É bom que todo o mundo saiba como é que isso funciona e os mecanismos que possamos utilizar para ir buscar os financiamentos no mercado da UEMOA, explicou o Chefe do Executivo de Transição.

“Existem instrumentos ao nível da Sub-região que podemos aproveitar, aliás todos os países recorrem aos referidos instrumentos. A título de exemplo, a Costa de Marfim, acabou de lançar esta quarta-feira, um título à procura de financiamento e a Guiné-Bissau não pode fugir a regra”, disse.

No curso de um dia, serão abordados temas relacionados as concepções gerais dos mercados financeiros, sua história, organização e funcionamento do mercado regional.

 ANG/ÂC/SG

Cimeira Afro-árabe

Participantes defendem reforço da cooperação entre as duas regiões

Koweït City, 21 Nov. 13 (APS/ANG) – A cimeira Afro-árabe que decorria no Koweit terminou quarta-feira os seus trabalhos com a adopção de uma Declaração que defende o reforço da cooperação entre África e o mundo Árabe em todos os domínios, inclusive nas trocas comerciais, nos investimentos e desenvolvimento de relações diplomáticas.

Quanto aos aspectos económicos, os chefes de estados e de governos de países da União Africana e da Liga Árabe concordaram com a criação das condições necessárias para favorecer os investimentos nos países árabes e africanos.

Ainda neste âmbito, reafirmaram a necessidade de aumentar o volume das trocas comerciais e os fluxos de investimentos entre as duas regiões e apoiar iniciativas em curso com vista ao desenvolvimento industrial, a fim de lutar contra a pobreza e possibilitar a criação de emprego para a população jovem.

Os participantes deste encontro concordaram com a ideia de reforçar a cooperação e facilitar os investimentos nos domínios da energia, a fim de desenvolver conjuntamente as fontes de energia renováveis e melhorar o acesso aos serviços energéticos modernos nas duas regiões.

”As instituições financeiras africanas, árabes e outros foram convidadas a apoiar a aceleração do comércio inter-regional Africa-Mundo Árabe, em conformidade com o Plano de Acção conjunta 2011-2016, da União Africana e a Liga Árabe”, refere a Declaração Final.·

Ao intervir-se terça-feira na abertura da cimeira, o Emir do  Koweït, Sheikh Sabah Al Ahmad al-Jabar Al-Sabah, anunciara que o fundo do Koweit de Desenvolvimento Económico irá desbloquear mil milhões de dólares  de empréstimos com juros bonificados em favor aos países africanos, durante os próximos cinco anos.

Trata-se da terceira Cimeira Afro-árabe, a segunda teve lugar há três anos na cidade de Syrte, na Líbia e a primeira há 36 anos no Cairo, Egipto.

Na  Syrte foi adoptado um Plano de Acção para o período 2011-2016 contemplando os domínios prioritários de paz, segurança, finanças, comercio, energia, água, agricultura e infra-estruturas. 

APS/ANG

 

Caso Orlando Veigas

PJ nega ter havido pressões para libertação do principal suspeito

 Bissau, 20 Nov. 13 (ANG) - A Policia Judiciária da Guiné-Bissau, negou hoje as informações que dão conta que, o principal suspeito no espancamento do Ministro de Estado dos Transportes e Comunicações, Orlando Mendes Veigas, ocorrido no passado dia 05 do corrente mês, tenha sido libertado divido à pressão do seu cunhado, Koumba Yalá e do CEMGFA, António Indjai.

A PJ reagia assim ao Blogue Ditadura de Consenso, autor da notícia que implica o Chefe de Estado-maior general das forças Armadas e o ex-presidente da República no caso. 

“São falsas as informações veiculadas pelo gestor do Blogue “Ditadura do Consenso”que apontam para a existência de pressões de qualquer natureza, mormente dos senhores, Koumba Yalá e António Injai, no âmbito do inquérito em curso”, lê-se na carta que a PJ enviou ao Gestor do Blog Ditadura do Consenso.

A PJ sustenta que a libertação do principal suspeito é uma decorrência normal da evolução do processo das audições, consubstanciando na mera alteração da medida de coação nos termos da lei processual em vigor. 

Na nota a PJ reitera a sua firme determinação em realizar um inquérito isento com vista a descoberta material dos factos, graças ao qual foi possível efectuar vigorosamente as devidas audições e outras diligências.

A Polícia Judiciária promete garantir sem reservas o primado da defesa dos direitos humanos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos e o respeito escrupuloso pelo princípio da presunção da inocência. 

Assegurou que a instituição vai continuar a encetar demais diligências a luz do inquérito em curso e entregar oportunamente os autos ao Ministério Publico enquanto titular da acção penal. 

O Ditadura do Consenso reportou segunda-feira que o principal suspeito do espancamento de Orlando Veigas, na pessoa de Bussana Monteiro, seria libertado por força de pressões de Koumba Yalá e o General Injai.

Citando “fontes fidedignas”, o blog adianta que o interrogatório do suspeito resultou na identificação de cerca de 8 outros suspeitos entre os quais, Alfredo Malú, director-adjunto dos Serviços de Informação do Estado, indicado como “braço direito de Koumba Yalá, Augusto Kabi, ex-director-geral da Administração dos Portos da Guiné-Bissau (delfim de Koumba Yalá) recentemente demitido por Orlando Veigas, e o actual Director dos Serviços de Informação do Estado, Biong Na Tchongo.

“Os interrogatórios realizados na passada sexta-feira, apurou o DC forneceram detalhes e provas irrefutáveis do envolvimento destes indivíduos no espancamento do ministro evacuado para Lisboa. Mais grave ainda é o facto de os agentes da PJ terem recebido ameaças veladas dos suspeitos acima identificados na altura dos interrogatórios”, diz o blog.

ANG/LPG/SG

Crise na Federação de Futebol

“A demissão de três membros do CE é motivo para novas eleições na FFGB”, defende jurista

Bissau, 20. Nov.13 (ANG) - O Assessor Técnico do Bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau (OAGB), considerou hoje que a demissão de três dos seis membros do Comité Executivo (CE) da Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB), deve ser motivo para a convocação de uma eleição antecipada naquela instituição.

Convidado pela ANG a comentar o parecer da AOGB em relação à crise que abala a FFGB, Mirandolino Có disse que a demissão dos três elementos do CE, do ponto de vista do Direito Público Administrativo, vai colocar a federação perante uma falta de córum deliberativo.

Có esclareceu que, segundo as regras plasmadas, deveria ultrapassar a metade dos números dos elementos que compõem o órgão, ou seja a deliberação é aceitável quando é votada por mais de metade dos elementos do órgão.

 Mirandolino Có ainda assegurou que, do ponto de vista administrativo, este vazio pode acarretar grandes dificuldades, uma vez que o pessoal que ainda lá está, vai estar constantemente a redobrar os esforços no sentido de colmatar as vagas deixadas pelos demissionários.

Aquele jurista sublinhou que o assunto pode ter um impacto negativo para o começo da nova época desportiva de futebol, razão pela qual é necessário, quanto mais cedo possível, preencher as vagas deixadas, se existir os substitutos ou então realizar a nova eleição como forma de salvaguardar o futebol guineense.

Mirandolino Có apelou aos responsáveis do futebol guineense para organizarem a casa do futebol no sentido de fazer funcionar na sua plenitude o Comité Executivo da FFGB.  

ANG/ BI/SG

Eleições gerais

CNE promove formação sobre processo eleitoral

Bissau, 20 Nov. 13 (ANG) - A Comissão Nacional de Eleições (CNE) termina esta quarta-feira em Bissau, o seminário de Formação de formadores destinados aos membros dos partidos políticos, da sociedade civil e da comunicação social no domínio dos “Procedimentos Eleitorais”.

De acordo com o Gabinete Técnico de formação da CNE, o curso destinado aos “Principais Actores do Processo Eleitoral”, visa adopta-los de conhecimentos sobre as regras e normas que regem o processo eleitoral na Guiné-Bissau para depois disseminá-los junto das suas respectivas organizações.

Depois da abordagem sobre as questões ligadas ao recenseamento, hoje ministram-se os assuntos ligados as eleições nomeadamente, preenchimento da acta constitutiva, apuramento dos resultados e o contencioso e as infracções eleitorais.

Neste curso participam trinta formandos vindos das diferentes regiões do país e é organizado em parceria com o Gabinete das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS). 

A referida formação acontece numa altura em que faltam dez dias para o inicio do recenseamento eleitoral em todo território nacional e na diáspora guineense. 

ANG/QC/SG