quinta-feira, 24 de agosto de 2023

        África do Sul/Grupo dos BRICS vai passar a integrar mais seis países

 

Bissau, 24 Ago 23(ANG) – O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, anunciou hoje a entrada da Argentina, Egito, Etiópia, Irão, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos no grupo de economias emergentes BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

“Decidimos convidar a República da Argentina, a República Árabe do Egito, a República Federal da Etiópia, a República Islâmica do Irão, o Reino da Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos, para serem membros de pleno direito, efetivo a partir de 01 de janeiro de 2024”, anunciou.

O líder sul-africano falava em conferência de imprensa conjunta, em Sandton, sobre o resultado das deliberações da 15.ª cimeira de chefes de Estado e de Governo do BRICS, hoje terminada, em Joanesburgo, África do Sul.

Ramaphosa disse que os líderes BRICS adotaram a declaração “Joanesburgo II” da 15.ª Cimeira dos BRICS.

O bloco representa atualmente mais de 42% da produção mundial e deve mudar a economia mundial até 2030, sendo os maiores parceiros comerciais de África.

Nos últimos dois dias, chefes de Estado do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul estiveram envolvidos em conversações sobre vários temas, incluindo o reforço da cooperação de segurança, energética, comercial, económica, social.

Brasil, Índia e África do Sul estiveram representados pelos respetivos chefes de Estado na cimeira dos BRICS, que decorreu entre 22 e 24 de agosto.

A Rússia, que também integra o bloco, esteve representada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Sergey Lavrov.

Cerca de 1.500 líderes empresariais de vários países participaram no Fórum empresarial do bloco, segundo o presidente sul-africano.

ANG/Inforpress/Lusa

quarta-feira, 23 de agosto de 2023

Economia / Governo e FMI capacitam contribuintes em matéria de acesso aos serviços fiscais via on-line

Bissau, 23 Ago 23 (ANG) – O governo através do Ministério da Economia  e  Finanças, em parceria com o Fundo Monetário Internacional (FMI), na sua ação denominada “Kontaktu”, iniciou hoje um seminário de capacitação dos contribuintes em matéria de acesso aos serviços fiscais via On-line para, com maior transparência e segurança, passassem a realizar o pagamento das suas obrigações fiscais.

A informação consta na página oficial de facebook do Ministério das Finanças consultado hoje pela a ANG.

Ao presidir a cerimónia de abertura do referido seminário, o Secretário de Estado de Orçamento e Assuntos Fiscais, Augusto Menjur considerou a iniciativa de uma mudança inovadora, reiterando o apoio do governo, em particular do Ministério da Economia e Finanças, para a execução e consolidação deste projeto,que visa  a melhoria do ambiente de negócios para se  estimular o investimento.

Menjur enalteceu a importância da plataforma Kontaktu para assegurar o aumento de transparência e facilitar a prestação de contas.

Por sua vez, o responsável pela Assistência Técnica na DGCI em matéria tributária do FMI, Paulo Silva da Paz  diz ser a iniciativa  um processo muito relevante, ressaltando a colaboração dos contribuintes.

“Esta plataforma é considerada pelo Departamento dos Assuntos Fiscais do Fundo Monetário Internacional, o primeiro e dos  mais sofisticados em África, pois, permite assegurar, duma forma mais fácil, as operações via on-line dos contribuintes fiscais”, lê-se na página do ministério da Economia a Finanças.

Nesta primeira fase, o serviço da  administração fiscal conta com parcerias que vão assegurar os serviços de pagamento, nomeadamente, a MTN (através da Mobile Money), ECOBANK, BAO , entre outros.

No decurso desta formação  serão analisados temas: a Possibilidade e benefícios do pagamento electrónico de impostos; Notificações electrónicas; Próximos passos da transformação da DGCI; Novo regime de efetivação, entre outros. ANG/DMG//SG


Regiões
/Ministro da Administração Territorial e Poder Local nomeia novos Secretários Regionais e setoriais

Bissau, 23 Ago 23 (ANG) – O ministro da Administração Territorial e Poder Local nomeou  novos Secretários Regionais e Setoriais para  27 setores administrativos do país.

O Despacho número 22/2023, assinado por José António da Cruz Almeida, à que a ANG teve acesso hoje, indica que Malique Sanó é o novo secretário Regional de Bafatá, Mamadú Mané - Secretario Regional de Gabu e  Antonio N´Djala Assau, foi nomeado Secretario Regional de Bolama Bijagós.

“Manuel Nhaga é novo Secretário administrativo do sector de Bula, Pedro Saldanha Mendes, do sector de Bigene, Malam Mané para o sector de São-Domingos, Nina Gomes para o sector de Cacheu, António Vicente Umpa para  Calequisse”, refere o  Despacho do ministro da Administração Territorial e Poder Local.

No documento consta ainda que Caramba Conté foi indicado para desempenhar as funções de Secretário Administrativo do setor de Nhacra, Malam Seidi foi colocado no setor de Mansabá, Gilda Ocaia de Carvalho, no setor de Caio, Quecuto Sané para setor de Bafatá, Salimato Djaló, novo secretário administrativo do setor de Contubel, Mamasaliu Baldé foi colocado no setor de Bambadinca.

José António da Cruz Almeida nomeiou ainda  Mateus Nanque, Secretario Administrativo do sector de Ganadu, Mussa Sene ao sector de Xitole, Melisiana da Silva para o secor de Galomaro Cossé, Braima Seri Baldé para setor de Gabu.

M´buly Malam Mané, Secretário Administrativo do setor de Pitche, Ussumane Indjai para setor de Pirada, Juvenal Albino Mango,  setor de Sonaco, Braima Candé  para o setor de  Boé, Sebasteão Pereira, Secretario Administrativo do setor de Buba e Aruna Conaté para o setor de Empada.

O governante indigitou  Aruna Djassi como Secretario Administrativo do setor de  Fulacunda, Ulisses Gervásio Gomes Cá para o setor de Catió, Dembo Sani para o setor de Bedanda, Watna Na Cofa -  setor de Cacine, Abdul Aziz Seek para  setor de  Quebo, João Pereira para  setor de  Bolama, Buli Camará, Secretário Administrativo do setor de Caravela e Ansu Djassi para o setor de Mansoa.

Os Governadores regionais serão, posteriormente, nomeados, na base dos critérios  definidos nos acordos de Incidência Parlamentar e Governativa estabelecidos entre a Coligação PAI-Terra Ranka e os partidos PRS e PTG.

ANG/LPG/ÂC//SG

 
Tempo/Serviço de Meteorologia prevê ocorrência de  chuva fraca acompanhada de trovoadas para esta quarta-feira

Bissau, 23 Ago 23 (ANG) – O Serviço de Meteorologia prevê  ocorrência de chuva internitentes, fraca à moderada por vezes forte, acompanhada de trovoadas e vento variável, fraco com a velocidade de até 19km/h no contimente com rajadas que podem atingir 37km/h de Sudeste  (SE) e no mar até 20 km/h.

De acordo com o boletim de previsão do tempo elaborado as  18 horas de terça-feira (22) com válido  até 18 horas de hoje (23), a visibilidade será boa nesse período mas reduzida no momento da chuva.

O boletim refere ainda que as temperaturas máximas nas zonas Centro, Norte e Leste devem variar de 30⁰C (em Bissau), à 32⁰C (em Bissorã, Farim, Pirada, Bafata, Gabu, Buruntuma e Madina do Boé), e que as mínimas vão variar de 23⁰C (em Buruntuma) à 25⁰C (em Bissau).

E as temperaturas máximas nas zonas Sul e Ilhas vão igualmente variar   de 28⁰C (em Bubaque) à 30⁰C (em Buba e Cacine), e as mínimas  de 24⁰C (em Buba) à 26⁰C (em Bubaque). ANG/DMG/ÂC//SG


       
Beijing/China diz que o Mundo não quer uma segunda "Guerra Fria"

Bissau, 23 Ago 23 (ANG)- O Presidente da China, Xi Jinping, considerou hoje em Joanesburgo que a humanidade não quer uma segunda "Guerra Fria, mas sim um "um mundo limpo e pacífico", anuncia agência Reuters.

Numa mensagem lida pelo ministro do Comércio, Wang Wentao, o chefe de Estado da República Popular da China, antigo aliado do partido Congresso Nacional Africano (ANC), de Nelson Mandela, no poder desde 1994 na África do Sul, sublinhou que "muitos mercados emergentes tornaram-se fortes depois de se libertarem do jugo do colonialismo".

Na capital económica da África do Sul, Wentao declarou que a China continua comprometida com um futuro partilhado com os países do Sul global.

"A hegemonia não faz parte do ADN da China. Estamos firmemente do lado certo da história", vincou o ministro do Comércio chinês no final do Fórum empresarial dos BRICS, que antecede a 15ª Cimeira de chefes de Estado e de Governo do bloco regional na capital sul-africana.

Cerca de 1.500 delegados participaram hoje no Fórum Empresarial dos BRICS, organizado pelo Conselho Empresarial do bloco, segundo um porta-voz do governo sul-africano à Lusa.

O evento que ocorre tradicionalmente na véspera da reunião anual de chefes de Estado e de governo do bloco, foi convocado este ano sob o tema: "Tornar o Crescimento Acelerado e o Desenvolvimento Sustentável uma Realidade". ANG/Angop

Cabo Verde/Nova lei da nacionalidade  já está em vigor e deve ser regulamentada no prazo de 90 dias

Bissau, 23 Ago 23(ANG) – A lei que define as condições de atribuição, aquisição, perda e reaquisição da nacionalidade cabo-verdiana (Lei nº 34/X/2023), aprovada pelo Parlamento em Julho, já está em vigor e deve ser regulamentada pelo Governo no prazo de 90 dias.

O diploma foi promulgado pelo Presidente da República no dia 17 de Agosto e publicado hoje no Boletim Oficial.

Com esta publicação, Cabo Verde passa a ter uma nova lei de nacionalidade, que alarga o âmbito da nacionalidade de origem, dando corpo à ideia da nação global, viabilizando a atribuição da nacionalidade cabo-verdiana de origem a filhos de cabo-verdianos nascidos no estrangeiro, detentores do registo civil cabo-verdiano, seja por inscrição, seja por transcrição, mas com dispensa da declaração.

Por outro lado, esta nova lei alarga, também com base na mesma ideia, o âmbito da nacionalidade de origem para netos ou bisnetos de cabo-verdianos de origem, nascidos no estrangeiro, mas neste caso mediante declaração, e clarifica alguns preceitos legais, designadamente substituindo o requisito de residência habitual por residência legal, a indivíduos nascidos em Cabo Verde, filhos de estrangeiros.

De acordo com o Governo, esta nova lei introduz, para efeito de aquisição da nacionalidade cabo-verdiana por casamento, o requisito de tempo mínimo de cinco anos de duração do casamento.

Em relação à nacionalidade por naturalização passa ser exigido um mínimo de cinco anos de residência legal, como forma de evitar que o tempo de permanência em Cabo Verde em situação ilegal ou irregular seja contado como tempo válido para esse fim.

Outra novidade tem a ver com reformulação do conceito de aquisição de nacionalidade económica para o de nacionalidade por investimentos, através da realização de investimentos relevantes no País, autonomizando o seu regime jurídico da nacionalidade por naturalização, estabelecendo, com clareza e bastante amplitude, os pressupostos do conceito de investimento relevante.

Neste sentido, a atribuição dessa nacionalidade será feira com base numa efetiva realização de investimento no território nacional e ligação efetiva à comunidade nacional.

Esta nova lei introduz, igualmente, uma nova modalidade de aquisição da nacionalidade, a aquisição por motivos relevantes, com vista a distinguir os cidadãos estrangeiros que se destacaram, através da prática de atos relevantes em prol de Cabo Verde, e mantenham a ligação de afetividade com o país.

A lei introduz ainda novos fundamentos para a perda da nacionalidade e novos fundamentos do direito de oposição à nacionalidade, nomeadamente a celebração de casamento com o único objetivo de aquisição de nacionalidade.

Por outro lado, permite que os incapazes que tenham perdido a nacionalidade cabo-verdiana por efeito de declaração prestada durante a sua incapacidade possam, cessada a referida incapacidade, readquiri-la a todo o tempo.

A lei foi aprovada no dia 13 de Julho no Parlamento por unanimidade.

O objetivo desta nova lei, conforme o Governo, é de assegurar vínculo de filiação entre os nacionais e os seus descendentes nascidos no estrangeiro, de forma a manter os seus emigrantes ligados à comunidade nacional e, consequentemente, assegurar a implementação da política de nação global.

ANG/Inforpress

 

CPLP/“Anomalias” com vistos de mobilidade serão corrigidas – secretário-executivo

Bissau, 23 Ago 23 (ANG) – O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) disse terça-feira ter “a garantia” do Governo português de que “num futuro muito próximo” poderão ser “corrigidas algumas anomalias” existentes nos primeiros meses de implementação dos vistos de mobilidade.


Em resposta aos problemas que têm surgido com vistos de cidadãos de Estados-membros da CPLP ao abrigo do Acordo de Mobilidade da comunidade e da nova lei de estrangeiros, o embaixador Zacarias da Costa procurou desdramatizar: “Todos queremos sempre um quadro ideal, mas a realidade é outra”.

“Temos que olhar sempre para os meios disponíveis em termos humanos, em termos logísticos, para implementar um acordo de grande envergadura, com consequências muito grandes para a vida dos nossos Estados-membros”, frisou, em entrevista à Lusa.

O diplomata timorense Zacarias da Costa está a concluir o seu primeiro mandato como secretário-executivo da CPLP e inicia o segundo mandato com a tomada de posse na próxima cimeira de chefes de Estado e de Governo, a realizar no domingo em São Tomé e Príncipe, que assumirá a próxima presidência rotativa da organização.

Para o responsável, todos estão “a olhar para Portugal, porque o fluxo dos outros Estados-membros é maior [para cá]”, o que considera normal.

Por outro lado, adiantou que tem tido “reuniões de trabalho com o Governo de Portugal” e disse julgar que “aquilo que não estava bem nos primeiros meses da implementação [dos vistos CPLP] será corrigido”.

“Temos a garantia do Governo de Portugal que todos os meios que serão necessários estarão também disponíveis para podermos, num futuro muito próximo, se possível até corrigirmos algumas anomalias que existiram nos primeiros meses da implementação [dos vistos para cidadãos lusófonos]”, salientou.

No entanto, frisou: “Cabe a Portugal, em primeiro lugar, avaliar os primeiros meses de implementação e, naturalmente, depois propor medidas que possam responder de uma forma favorável e positiva aos anseios dos nossos cidadãos”.

Quando questionado sobre que “anomalias” destaca, apontou que são públicas: “as que ocorreram em termos de pedidos de vistos, a morosidade que se nota em alguns consulados, quer em relação aos estudantes, quer em relação às pessoas à procura de emprego”, exemplificou.

O Acordo de Mobilidade aprovado na última cimeira da CPLP, em Angola, em julho de 2021, resultou de uma proposta da presidência de Cabo Verde.

O documento foi aprovado pelos nove Estados-membros e ratificado em 15 meses por todos.

Mas, até agora, só Portugal, Cabo Verde e Moçambique já estão a aplicá-lo na ordem interna.

A Associação de Defesa dos Direitos dos Imigrantes diz que há muito “arrependimento” entre os imigrantes que recorreram ao visto em Portugal porque o visto CPLP dá para entrar em Portugal, mas não permite circular pelo espaço Schengen.

Em dois meses, mais de 113 mil cidadãos da CPLP obtiveram autorizações de residência em Portugal ao abrigo da nova lei dos Estrangeiros, que contempla facilidade de entrada para os cidadãos do espaço daquela comunidade com base no Acordo de Mobilidade.

A CPLP é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Angola/Lula da Silva  vai dar impulso à cooperação com acordos em várias áreas – embaixador

Bissau, 23 Ago 23 (ANG) – A visita de Lula da Silva a Angola no final da semana deverá traduzir-se na assinatura de vários acordos de cooperação, dos quais sete já concluídos, sinalizando a prioridade da presidência brasileira à relação com o continente africano.


Em declarações à agência Lusa, o embaixador do Brasil em Angola, Rafael Vidal sublinhou que a visita “é reflexo da elevada prioridade que o Governo brasileiro atribui à relação com o continente africano de forma geral, e com Angola em particular”, retomando a diplomacia presidencial.

Luiz Inácio Lula da Silva dá prioridade à relação sul-sul, no que Rafael Vidal define como a “responsabilidade internacional do Brasil com o desenvolvimento e justiça social dos seus parceiros mais importantes”, como é o caso de Angola, e transporta novos projetos na área da cooperação, bem como investimentos e estímulos às trocas comerciais, acompanhado de uma comitiva alargada de empresários.

“A relação do Brasil com Angola deve ser fortalecida em todas as dimensões porque se trata de uma parceria estratégica”, reforçou Rafael Vidal, acrescentando que a maior comunidade brasileira em África se encontra precisamente em Angola, onde se estima que residam 27 mil brasileiros.

A visita deverá resultar, em termos práticos na assinatura de vários instrumentos jurídicos dos quais sete estão já prontos e outros 12 a ser ultimados ou ainda em fase de negociação para serem “afinados”.

Entre as áreas em que o Brasil pode fazer a diferença em Angola e em África, o embaixador brasileiro destacou a produção agrícola e a “revolução verde” através da irrigação que se pretende desenvolver no Cunene, província árida do Sul de Angola, replicando o que foi feito no Vale de São Francisco.

“Estamos a trabalhar forte com Angola nesse sentido e o Presidente deve, no fórum económico que vai acontecer no dia 25 fazer o ato simbólico de lançamento deste programa”, adiantou o diplomata à Lusa.

Outro eixo relevante é o da saúde, com acordos na área da cooperação direcionados para o tratamento do VIH e combate à lepra, bem como segurança alimentar.

Formação em Defesa, capacitação na área judiciária, turismo sustentável, fortalecimento de capacidade de pequenas e médias empresas fazem também parte do “pacote” da cooperação.

“O universo de acordos em tramitação é de 19, dos quais sete estão prontos e outros em negociação, porque precisam de amadurecer mais”, disse Rafael Vidal, salientando que há a perspectiva de serem incluídos na visita presidencial.

Espera-se, por isso, que a deslocação de Lula da Silva resulte num “novo impulso” para as relações entre os dois países também “em função do avanço da economia brasileira e da estabilização da economia angolana”, apontou o embaixador.

Entre as áreas que estão a ser trabalhadas neste domínio incluem-se acordos no âmbito do comércio em moeda local e para evitar dupla tributação, bem como novas linhas de financiamento.

Fora da agenda de Lula da Silva ficam as polémicas da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), que anteriormente causaram alguma crispação entre os dois Estados, mas que, entretanto, segundo Rafael Vidal, saíram do plano diplomático e estão a decorrer na esfera judicial.

A IURD em Angola tem atualmente duas denominações com o mesmo nome, uma ligada aos lideres brasileiros, mas atualmente com direção angolana, e uma ala angolana dissidente, reconhecida pelo Governo angolano, que estão ainda em disputa por templos que foram apreendidos pela justiça.

“A questão da IURD já não existe mais, [a igreja] funciona normalmente, sob uma nova direção e esse tema não consta da agenda dos Presidentes. As diferenças que possam ainda existir estão a ser tratadas na justiça angolana e não envolvem os dois governos, o tema não pertence mais à agenda diplomática, é tempo de andar para a frente”, frisou o diplomata brasileiro.

ANG/Inforpress/Lusa


Etiópia/União Africana suspendeu Níger e com reservas quanto a intervenção militar

Bissau, 23 Ago 23 (ANG) – A União Africana suspendeu o Níger após o golpe de Estado, mas demonstrou-se reservada quanto à possível intervenção militar da CEDEAO. 

Um comunicado da União Africana divulgado na terça-feira, (22) reitera a decisão do Conselho de paz e de segurança da organização panafricana em suspender o Níger até ao restabelecimento da ordem constitucional.

A UA pede à comissão para que se avaliem as consequências económicas, sociais e de segurança da mobilização de tropas da CEDEAO, Comunidade económica dos Estados da África ocidental.

Uma operação sobre a qual a União Africana diz ter tomado nota da intenção da CEDEAO, não obstante alguma reserva da organização continental quanto a essa hipótese.

A CEDEAO que tinha rejeitado o plano de transição de 3 anos da junta nigerina. Esta anunciou nesta terça, 22, noutro plano, que 12 soldados tinham falecido no domingo numa emboscada com jihadistas presumíveis no sudoeste do país. ANG/RFI



                               Comércio/Governo baixa preços de arroz

Bissau, 23 ago 23(ANG) - O governo anunciou a revisão em baixa dos preços de arroz, principal produto da dieta alimentar guineense, após primeira reunião do Conselho de Ministros, realizada terça-feira, em Bissau.

O anúncio de novos preços de arroz foi feito pelo Primeiro-ministro, Geraldo Martins, em declarações à imprensa, à saída da reunião.

Com efeito a partir desta quarta-feira, o preço  do arroz tipo “nhelén” cem  por cento partido, de   22.500 francos passa a ser vendido  17.500 francos CFA por saco de 50 kg,  e nhelén 5 por cento partido de 25.000  deve agora ser vendido a  22.500 francos CFA por saco de 50 kg.

O chefe do executivo disse  que   a decisão responde aos “gritos de socorro da população  e “à difícil situação socioeconómica que o país atravessa”, caracterizada pelo elevado custo dos produtos da primeira necessidade e a perda do poder de compra ,derivada do fracasso da campanha de comercialização da castanha de caju/ 2023.

Geraldo Martins informou  que foram instruídos os ministros do Interior e do Comércio para adotarem as medidas para a remoção de todas as barreiras não tarifárias no escoamento da castanha de cajú, do interior do país para Bissau, com o objetivo de exportar,  rapidamente, toda a castanha que ainda se encontra  no país e assim  completar o ciclo da castanha.

O chefe do governo revelou que foi criada uma comissão interministerial composta pela ministra do Interior, do Comércio, da Economia e Finanças que fará um acompanhamento da implementação de um conjunto de medidas que foram estudadas e discutidas, como também haverá outras medidas complementares que vão ser tomadas.

“Esta medida não foi  tomada sem um diagnóstico e um estudo aprofundado da situação do país. Foi tomada com base num trabalho muito intenso, desde a criação da comissão de transição para a governação, após o anúncio dos resultados eleitorais. Desde então fizemos um trabalho árduo de diagnóstico da situação, contactos, reuniões com vários atores que intervêm na questão do arroz e em decorrência deste trabalho, hoje, estamos em condições de anunciar a descida do preço do arroz”, afirmou o chefe do Governo.

Martins anunciou que  outras médias  serão  tornadas públicas em  breve, sobre os preços de outros géneros da primeira necessidade, nomeadamente óleo, açúcar e farinha.

“A  medida que novas decisões vão sendo tomadas, a população será comunicada” , disse,  e lembrou que antes de anunciar as medidas sobre o arroz foram rubricados  acordos com os operadores económicos nesse setor, representantes da Associação dos retalhistas e dos consumidores.

Na agenda da primeira reunião do Conselho de Ministros, à que a ANG teve acesso, foram definidas orientações para promover o desenvolvimento socioeconómico e cultural do país.

O Chefe do Governo enfatizou a importância da unidade interna para atender às demandas das populações e implementar medidas assertivas.

Neste encontro, o Conselho de Ministros indigitou  o Secretário de Estado da Comunicação Social, Francisco Muniro Conté, Porta-Voz do Governo.

Ao  ministro da Presidência do Conselho de Ministros e ao Secretário de Estado da Gestão do Património Público o coletivo ministerial deu a missão  de avaliar as viaturas do Património Público, identificar novas necessidades e elaborar um relatório para alocação adequada.


Dada a difícil situação económica do país, aprovou-se também medidas relacionadas com a queda na produção da castanha de caju.
ANG/ÂC//SG

 

 

Comunicação social/Rádio Capital FM  retoma emissão 18 meses após ataque armado

Bissau,23 Ago 23(ANG) - A rádio privada Capital FM retomou as suas emissões em frequência modulada, 18 meses após ter sido vandalizada num ataque de homens armados, disse terça-feira à Lusa Yancuba Danso, um dos editores da estação.

"Retomamos apenas com música e algum serviço noticioso", disse Danso, explicando que, para já, a Capital FM apenas tem no ar três serviços noticiosos ao dia.

A rádio deverá retomar totalmente as emissões no final do mês, disse à Lusa Sabino Santos, da direção da estação.

Desde que foi vandalizada, em fevereiro de 2022, e mais tarde intimada pelo Governo a cessar as emissões, por alegadamente não ter renovado a licença de funcionamento, a Capital FM emitia apenas na internet.

Desde segunda-feira, dia 21, já é possível sintonizar a rádio, criada pelo jornalista e correspondente da Voz de América na Guiné-Bissau Lassana Cassamá, em frequência modulada, notou Yancuba Danso.

A Capital FM é uma rádio bastante popular no país pela forma aberta como escrutina a atuação das autoridades públicas e líderes políticos e ainda por permitir a intervenção dos ouvintes nas suas emissões.

A rádio, que funcionava no Bairro Militar, subúrbios de Bissau, foi atacada no dia 26 de julho de 2020, por "homens armados e com fardamento militar", segundo o diretor da estação, e novamente vandalizada, por um novo ataque armado, no dia 07 de fevereiro de 2022.

De acordo com Lassana Cassamá, desta vez, os equipamentos da rádio foram "totalmente destruídos" e, pelo menos, cinco colaboradores da estação ficaram feridos.

O segundo ataque à Capital FM aconteceu uma semana depois de uma tentativa de golpe de Estado em que homens armados atacaram o palácio do Governo onde decorria uma reunião do Conselho de Ministros, sob a orientação do Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló.

A rádio teve de se mudar para o bairro de Belém, também nos arredores de Bissau, um facto que o Governo considerou de ilegalidade por não ter sido previamente comunicado ao Ministério da Comunicação Social.

A Capital FM ainda ensaiou a retoma das emissões em FM em setembro e outubro de 2022, mas rapidamente recebeu ordens do Governo para que encerrasse enquanto não pagasse o correspondente a cerca de 15 mil euros para a renovação da licença de funcionamento.

A ordem fazia parte de uma diretiva na qual o Governo decretou o encerramento de 79 rádios privadas, entre comerciais e comunitárias, e que não chegou a ser cumprida por nenhuma estação.

Algumas rádios dialogaram com o Governo e retomaram as emissões.

A Capital FM disse ter tentado, por várias vezes, encontrar um entendimento, mas que o executivo nunca aceitou, obrigando a que esteja encerrada durante 18 meses, até que no passado dia 15 de agosto, o novo secretário de Estado da Comunicação Social, Muniro Conté, autorizou a retoma total da rádio. ANG/Lusa

 

terça-feira, 22 de agosto de 2023

               Justiça/ Empossados novos Procuradores-gerais Adjuntos

Bissau, 22 Ago 23 (ANG) – O Procurador Geral da República conferiu posse esta, terça-feira, à dois dos cinco Magistrados recentemente promovidos à Procuradores-gerais Adjuntos.

Na cerimónia de tomada de posse, Bacar Biai disse esperar dos empossados a dedicação, o esforço e a competência, justificando que só assim corresponderão as legítimas expetativas que a sociedade e o povo em nome de quem a justiça é feita exige “de nós”.

Biai afirmou que os novos Procuradores-gerais Adjuntos tomam posse num momento crucial da afirmação do Ministério Público e da sua autonomia, que segundo diz, está em calha a suposta restauração do poder judicial, ou seja, um imperativo categórico da agenda política atual.

“Também estou seguro de que enquanto homens de grandes virtudes e dotados de espírito vigoroso, irão reforçar, intelectualmente, a nobre categoria dos agentes do Ministério Público para que foram promovidos”, acrescentou Bacar Biai.

Chamou a atenção aos empossados de que não é prudente reagir e conter os ímpetos desordenados de certas mentes, nem entrar na luta com figurinos espúrios e muito menos valorizar injúrias ou ultrajes que a sensatez não tolera.

Em nome dos empossados, Juscelino Pereira disse que estão conscientes da responsabilidade que assumiram e que esperam corresponder as expetativas que o povo tem em relação à justiça.

Pereira prometeu que vão continuar com este caráter e virtuosidade para que a justiça seja vista como pilar da democracia e do Estado de Direito Democrático.

“Vamos dar o que sabemos ao longo destes anos, o que aprendemos com os outros e ainda vamos continuar a aprender com antigos Procuradores-gerais Adjuntos”, sublinhou.

Questionado se vão tentar revolucionar o setor da justiça guineense, Pereira disse que não se trata da revolução, mas sim da inovação, acrescentando que vão injetar novas dinâmicas nesta categoria.

“O povo é um ser inconformado. Em todas as partes do mundo, o povo reclama a justiça, nós não vamos revolucionar nada porque aqui não se trata da revolução mas sim da inovação, porque o mundo, em cada segundo, evolui e a ciência também evoluiu. Vamos injetar novas dinâmicas nesta categoria, aprendendo, obviamente, com os que já lá estão, há muito tempo”, avançou Julcelino Pereira.

Os promovidos ao cargo de novos Procuradores-gerais Adjuntos, são João Biaguê, Juscelino Pereira, Júlio António Cá Hermenegildo Pereira e Alfredo Carempul, e no ato só estavam presentes apenas Julcelino Pereira e Júlio António Cá.

Presentes na cerimónia estiveram o Presidente do Supremo Tribunal da Justiça, José Pedro Sambú, Representante do Presidente do Tribunal de Contas, Carmelita José Djô e o Procurador-geral Adjunto, Julião Vieira Insumbo. ANG/DMG/ÂC//SG

Segurança Pública/Ministra do Interior promete acionar mecanismos contra “atos isolados” de espancamentos de cidadãos

Bissau, 22 Ago 23(ANG) - A nova ministra do Interior, Maria Adiato Djaló Nandigna, promete acionar mecanismo, com vista a pôr cobro aos “atos isolados de espancamentos e raptos” que nos últimos anos ganharam contornos preocupantes no país.

Segundo a Radio Sol Mansi, a promessa da governante foi feita  segunda-feira, no final da visita efetuada à alguns departamentos das forças de segurança e ordem pública da capital.

“Penso que vamos ter um mecanismo para pôr cobro a esta situação [atos isolados], não vamos adiantar com nada ainda”, disse Adiato Djaló Nandigna.

A governante sublinhou  que, para a aplicação do programa governativo  é preciso primeiro conhecer os recursos humanos disponíveis, saber com que meios estão a funcionar e qual é o estatuto e regulamento disciplinar disponível. “Do resto é só pôr na prática o que está no papel”, disse.

Em relação à situação das instalações dos diferentes departamentos visitados na manhã de segunda-feira, a nova titular da pasta do Interior e da Ordem Pública diz  que é urgente realizar “algumas intervenções”, com vista a ultrapassar a situação “um pouco desumano” que alguns apresentam.

 “Visitamos os agentes e vimos as suas instalações e penso que é urgente realmente fazer algumas intervenções para colmatar algumas  situações”, disse a governanta.

Sobre o número dos auxiliares que praticamente dominam os departamentos das forças da ordem mas  que  não recebem os seus salários, Nandigna assegurou que o Estado vai dar orientações com vista a encontrar a forma de solucionar a situação.

A visita tem como propósito, segundo a ministra que se fez acompanhar do Secretário de Estado da Ordem Pública, Marciano Indi, constatar de perto o funcionamento dos diferentes departamentos ligados ao Ministério do Interior, e dar algumas orientações como regra base para o funcionamento do pelouro.

Responsáveis pela Segurança e Ordem Pública têm classificado  de “casos isolados”, vários atos de espancamento de cidadãos, perpetuados por indivíduos fardados ,  encapuzados e não identificados, ocorridos no país.ANG/ÂC//SG

 

Cooperação/Ministro dos Negócios Estrangeiros aborda assuntos de cooperação com Embaixadores de África do Sul , China e Cuba

Bissau, 22 Ago 23 (ANG) - O ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, Carlos Pinto Pereira recebeu segunda-feira em audiências separadas, os Embaixadores de Cuba, Africa do Sul e China com os quais abordou  diferentes assuntos relacionados à  cooperação bilateral.

Carlos Pinto Pereira e o embaixador chinês Guo Ce
A informação foi divulgada na pâgina deste ministério na Facebook,segundo a qual se trata do primeiro encontro do novo ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades com  os três embaixadores no país.

Com o Embaixador da África do Sul, a audiência consistiu em acertar os últimos detalhes concernentes a participação do ministro do Negócios Estrangeiros em representação do Presidente da República, na 15ª Cimeira dos BRICS, a decorrer de 22 a 24 de Agosto, na África do Sul.

Carlos Pinto Pereira e o Embaixador da China, Guo Ce  estiveram em debate  questões relacionadas às áreas de cooperação já existentes, e estabelecimento de novas estratégias de cooperação bilateral.

A mesma Pâgina  indica que com  o diplomata cubano, o Chefe da diplomacia guineense abordou aspectos relacionados com o reforço das relações bilaterais entre os dois países, e  assuntos relacionados com os preparativos para a comemoração dos 50 anos de estabelecimento das relações bilaterais entre a Guiné-Bissau e Cuba, a celebrar no próximo dia 01 de Outubro.

O Embaixador de Cuba informou ao ministro Pinto Pereira da intenção de organizar, em colaboração com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, atividades relativas a essa data, e ainda falaram dos preparativos para a realização da Cimeira G77.

ANG/AALS/ÂC//SG

 

Obituário/Restos mortais do Jornalista da TGB João Umpa Mendes vão ser  sepultados hoje a tarde em Canchungo

Bissau,22 ago 23 (ANG) – Os restos mortais do jornalista da Televisão da Guiné-Bissau(TGB), João Umpa Mendes vão ser  sepultados hoje a tarde, em Canchungo, região de Cacheu, norte da Guiné-Bissau.

Centenas de pessoas, entre colegas da profissão de diferentes órgãos públicos e privados, individualidades de outras áreas, incluindo políticos, destacando-se a presença do primeiro Vice-presidente da Assembleia Nacional Popular(ANP), Fernando Dias,  do Secretário de Estado de Comunicação Social, Francisco Muniro Conté, da Secretária de Estado do Ensino Superior e Investigação Cientifica, Hortência Francisco Cá, renderam homenagem, segunda-feira, no pátio da TGB,  ao João Umpa Mendes, que morreu domingo de manhã, de forma repentina, no Hospital Nacional Simão Mendes,em Bissau.

Muniro Conté ressaltou as virtudes de João Umpa Mendes e disse que a comunicação Social ficou mais pobre com o seu desaparecimento físico.

“Falar de João é falar de homem com dedicação, humilde, competente, simples e íntegro”, enalteceu Muniro Conté, pedindo aos jovens jornalistas a seguirem os  passos Umpa,

O Bastonário da Ordem dos Jornalistas António Nhaga, visilmente triste,  qualificou o jornalista de uma “referência do jornalismo guineense”.

 “Eu espero que esta nova geração  siga  os passos de João Umpa Mendes, porque, de facto, era a imagem da transparência e da dignidade da imprensa na Guiné-Bissau”, afirmou.

A cerimónia ficou marcada, para além dos  discursos de diferentes organizações sindicais da classe jornalista, por uma passeata, por todo o recinto externo da sede  da TGB, da carinha mortuária contendo o caixão  com restos mortais do malogrado, entre gritos de choros e aplausos de colegas de profissão e demais presentes. ANG/LPG/ÂC//SG



Tempo/Meteorologia prevê ocorrência de chuva intermitentes fraca à moderada acompanhada de trovoadas

Bissau, 22 Ago 23 (ANG) – O Instituto Nacional de Meteorológia prevê ocorrência de chuva intermitentes fraca à moderada acompanhada de trovoadas, vento variável moderado com a velocidade de até 20 km/h no continente com rajadas que podem atingir até 35 Km/h e  no mar até 25 km/h.

A informação consta no boletim meteorológico de previsão de tempo número 232/2023 elaborado dia 21 de Agosto e valido até 18 horas desta terça-feira(22),  `que a ANG teve acesso hoje.

O boletim indica ainda que a visibilidade será boa, mas reduzida no momento da chuva.

Segundo o boletim, as temperaturas máximas nas zonas centro, Norte e Leste vão variar de 31º C (em Bissau e Cacheu) à 33º C (em Bissorã, Farim e Bafatá), e as minímas vão variar de 23º C (em Bissau, Farim, Bafatá, Gabu, Pirada Buruntuma e Madina de  Boé) à 24º C  (em Bissau e Cacheu).

Nas zonas Sul e Ilhas, as temperaturas máximas vão variar de 29º C (em Bubaque) à 32º C (em Buba) e as minímas vão variar de 23º C em (Buba e Cacine) à 25º C (em Bubaque).

No periodo de manhã as temperaturas máximas em Bissau e Bolama vão ser de 24º C e em Bafatá 23 º C e as  mínimas em Bissau e Bolama vão ser de 31 º C e em Bafatá 33 º C.

O estado do mar para esse período será um pouco agitado com ondulação do Noroeste (Nw) até 1,5 metro e meio de altura
. ANG/MI/ÂC//SG       

Moçambique/Violência entre apoiantes do MDM e da Frelimo na Beira resulta em três feridos

Bissau, 22 Ago23 (ANG) - Atos de pancadaria marcaram as festas de celebração de 116 anos de elevação da Beira a categoria de cidade. O ato que envolver simpatizantes da Frelimo e do MDM na oposição, ocorreu ontem e resultou no ferimento de três pessoas.

Um dos feridos foi um agente da polícia municipal que foi alvo de espancamento quando tentava amainar os ânimos entre os simpatizantes da Frelimo, partido no poder, e o MDM na oposição.

A violência já mereceu todas as condenações, designadamente por parte do primeiro secretário da Frelimo, Luís Nhanzozo. "Beira é para toda a gente. Então se aparecer essa forma de ser e estar, que de facto a Beira é para pertencer a um grupo de pessoas, está errado", considerou o responsável político.

José Manuel, quadro sénior do MDM, também lamentou o sucedido. "Condenamos veementemente o comportamento que houve de vandalização, de luta e pancadaria entre os membros. Como sabe, nunca aconteceu, o MDM não tem essa cultura", declarou o militante do MDM.

Já Geraldo de Carvalho, da Renamo, considerou necessário prevenir futuras situações."As figuras competentes devem, a partir de agora, começar a fazer um estudo profundo desse cenário, porque avizinha-se os momentos eleitorais e os momentos eleitorais são de muito nervosismo e, a ser assim, tudo indica que as eleições vão ser uma guerra", avisou este representante da oposição.

Atos de violência que envolveram simpatizantes da Frelimo e do MDM marcaram pela negativa a celebração na praça do município na cidade da Beira, a festa dos 116 anos da urbe. Não foram apontados motivos concretos para as agressões entre os apoiantes do partido no poder no país e os do MDM que lidera o município da Beira.

Recorde-se que estes incidentes deram-se numa altura em que o país já se encontra em período de pré-campanha para as sextas eleições autárquicas, previstas para 11 de Outubro. Mais de 11.500 candidatos indigitados por 10 partidos políticos, 3 coligações e 8 grupos de cidadãos concorrem para 65 autarquias, incluindo em 12 novas autarquias, que se somam às 53 já existentes.ANG/RFI