Gabão/General Brice Oligui Nguema, novo homem forte do país

Bissau, 31 Ago 23 (ANG) - O general Brice Oligui Nguema , que foi muito próximo do Presidente Omar Bongo Ondimba é o novo Presidente da transição no Gabão .

 Até ao golpe de Estado da madrugada de terça-feira chefe carismático e respeitado da Guarda Republicana, Nguema ainda não deu a conhecer nenhum plano para o regresso da normalidade democrática ao país.

Na tarde de quarta-feira, por consenso, Brice Oligui Nguema, foi eleito Presidente da transição no Gabão apos ter afirmado que o Presidente deposto, Ali Bongo, estava "oficialmente reformado". Assim, Nguema que estará por detrás do golpe que levou ao fim da dinastia de 55 anos da família Bongo Ondimba, assume as rédeas do país tendo já restabelecido a ligação internet, assim como a redifusão da RFI e dos canais de televisão France 24 e TV5 Monde, suspensos pelo anterior regime.

Mas quem é este general? Oligui Nguema tem 48 anos e é de etnia Fang por parte do pai. Cresceu principalmente com a mãe, na província  Haut-Ogooué, junto à fronteira com o Congo e conhecida como um dos redutos dominados pelo clã Bongo Ondimba. Ingressou no Exército e entre 2005 e 2009 foi chefe de campo de Omar Bongo Ondimba, seguindo o antigo Presidente que ficou no poder durante 41 anos até ao seu leito de morte.

Apesar de apreciado pela sua discrição e eficiência, o então novo Presidente, Ali Bongo, afastou-o das luzes da ribalta, remetendo-o para cargos diplomáticos em Marrocos e no Senegal. Após 10 anos do que muitos disseram à AFP ter-se tratado de uma "travessia do deserto", Brice Oligui Nguema assumiu em 2018 a chefia dos serviços de inteligência do Gabão e seis meses depois passou a liderar a Guarda Republicana, a unidade mais poderosa das Forças Armadas do Gabão.

Neste cargo, o general pressionou o Presidente a melhorar as condições de vida dos seus soldados, investindo em melhores estruturas, mais condições para as famílias dos militares e renovação dos alojamentos de função. Assim, pouco a pouco, Brice Oligui Nguema foi recolhendo a confiança dos seus homens e a simpatia dos descontentes com a situação no país.

Em entrevista ao "Le Monde" na quarta-feira, o general, que é conhecido por se manter no anonimato, disse que no Gabão reinava há muito "um grande descontentamento" ampliado pela "doença do chefe de Estado", que em 2018 sofreu um AVC.

"Toda a gente falava, mas ninguém era responsável. Ele não tinha direito a um terceiro mandato. Constituição foi posta de parte, a própria eleição não decorreu da melhor forma. Então o exército decidiu virar a página, tomar nas mãos as suas responsabilidades", disse Brice Oligui Nguema. ANG/RFI

 

África do Sul/Número de mortos em incêndio em Joanesburgo sobe para 63

 

Bissau, 31 Ago 23(ANG) – O número de mortos no incêndio num prédio, no centro de Joanesburgo, subiu hoje para 63, disseram as autoridades.

“Os Serviços de Gestão de Emergências da cidade de Joanesburgo confirmam que o número de mortos subiu para 63. A missão de busca ainda está em curso”, declarou a agência na rede social X (antigo Twitter).

O porta-voz da agência, Robert Mulaudzi, disse aos meios de comunicação locais que os bombeiros foram alertados para o incêndio por volta da 01:30 (00:30 em Lisboa) e que entre os mortos estava “uma criança que poderá ter entre 01 e 02 anos de idade”.

O balanço anterior dava conta de 52 mortos.

“Temos também 43 feridos ligeiros”, alguns dos quais sofreram inalação de fumo e foram levados para hospitais para tratamento, indicou.

Não foi possível determinar imediatamente a causa do incêndio, tendo a polícia local isolado o edifício.

O edifício, uma estrutura de tijolo vermelho e branco com janelas queimadas, de acordo com imagens transmitidas pelas televisões sul-africanas televisivas, está situado numa zona desfavorecida do antigo bairro comercial do centro económico da África do Sul.

De acordo com o porta-voz, os residentes tinham-se mudado para o local informalmente. ANG/Inforpress/Lusa

 

 

 

 

 

 

 

 

Bélgica/Borrell vai apresentar proposta para sanções contra golpistas no Níger

Bissau, 31 Ago 23 (ANG) - O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, vai apresentar uma proposta para aplicação de sanções contra os golpistas no Níger, na sequência do golpe de Estado de 26 de Julho, que acentuou a instabilidade naquela região de África.

"Vou colocar em cima da mesa a conveniência de adoptarmos um marco jurídico para estabelecer sanções contra os golpistas no Níger e os ministros vão discuti-lo", anunciou Josep Borrell, em declarações aos jornalistas à entrada para uma reunião informal de ministros da Defesa da União Europeia (UE), na cidade espanhola de Toledo.

Sem avançar detalhes sobre o tipo de sanções que poderiam ser equacionadas, Josep Borrell insistiu no apoio dos 27 às decisões que a Comunidade Económica dos Países da África Ocidental (CEDEAO) tome em relação a este assunto.

"Os ministros vão estudar de que maneira é que o nosso apoio à CEDEAO pode aplicar-se em cada momento e situação (...). Creio que todos os ministros reafirmam o apoio ao CEDEAO decidir", completou o alto-representante da UE para os Negócios Estrangeiros.

O Níger vive uma crise política desde 26 de Julho, quando uma junta militar - que se auto-denomina Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria (CNSP), liderada pelo antigo chefe da Guarda Presidencial, general Abdourahamane Tiani - depôs o Presidente eleito Mohamed Bazoum (que se encontra em prisão domiciliária desde então) e suspendeu a Constituição.

O golpe de Estado foi condenado pela comunidade internacional e pela CEDEAO, que decretou duras sanções económicas e comerciais contra o Níger (membro do bloco antes de ser suspenso) e ameaçou com uma acção militar contra os golpistas para restabelecer a ordem constitucional.

Vários países expressaram a sua rejeição da opção militar, incluindo os vizinhos Mali e Burkina Faso - também governados por juntas militares - que avisaram que qualquer acção militar contra o Níger seria equivalente a uma declaração de guerra contra eles. ANG/Angop

 

EUA/Alterações climáticas aumentam mortes nos países mais frágeis em conflito – FMI

Bissau,31 Ago (ANG) – O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou quarta-feira num relatório que as alterações climáticas estão a agravar os conflitos existentes nas nações frágeis, principalmente no continente africano, aumentando o número de mortes nesses países.

“Os choques climáticos pioram significativamente o conflito, aumentando a fragilidade, ainda que os choques climáticos não desencadeiem um novo conflito, já que estes derivam de uma complexa gama de fatores, os choques climáticos aumentam a intensidade do conflito onde ele já existe”, disse o FMI.

“As estimativas indicam que num cenário de elevadas emissões, e mantendo-se tudo o resto igual, em 2060 as mortes por conflitos em percentagem da população num país frágil em conflito vão aumentar em 8,5%, e até 14% em países que enfrentem um aumento extremo da temperatura”, acrescenta-se ainda no relatório sobre o impacto das alterações climáticas nos países mais frágeis.

Estes 39 países são a casa de quase mil milhões de pessoas e 43% dos países pobres estão classificados como frágeis pelo Banco Mundial, sendo que mais de metade destas nações está em África.

O relatório, que várias vezes usa a expressão “alerta vermelho”, estimou que mais de 50 milhões de pessoas podem cair em situação de fome até 2060 devido à redução da produção alimentar, em conjunto com os preços mais elevados.

As perdas económicas que resultam de choques climáticos são mais “severas e persistentes” nas nações frágeis do que noutros países, lê-se ainda no documento.

No mesmo dia em que o FMI apresentou o relatório assinado por 10 economistas, foi também divulgado um artigo de opinião assinado por Jihad Azour e Abebe Aemro Selassie, o diretor do departamento africano do FMI, no qual se aponta que “os parceiros internacionais têm de apoiar os países mais vulneráveis do continente a adaptarem-se a um clima extremo, senão os efeitos serão mais disruptivos”.

Todos os anos, escrevem os economistas, “há mais do triplo de pessoas afetadas por desastres naturais em Estados frágeis que noutros países, e os desastres desalojam mais do dobro da percentagem da população que noutros países”.

As mensagens do FMI surgem nas vésperas da Cimeira Africana do Clima, que decorre de 04 a 06 de setembro na capital do Quénia, Nairobi, com o objetivo de debater os urgentes desafios climáticos que o continente de 1,4 mil milhões de pessoas enfrenta, e surge também poucos meses antes da conferência das Nações Unidas sobre o clima (COP38), que se realiza nos Emirados Árabes Unidos em novembro e dezembro. ANG/Inforpress/Lusa

 

Educação/”A Guiné-Bissau deve criar instrumentos para  orientar ensino técnico e profissional”, diz Braima Sanhá

Bissau, 30 Ago 23 (ANG) – O ministro da Educação Nacional, do Ensino Superior e da  Investigação Científica defendeu hoje que o  país deve criar instrumentos para poder orientar o ensino técnico e profissional .

Braima Sanhá falava hoje no ato da abertura do encontro de enriquecimento do projecto lei de Formação Técnico e Profissional na Guiné-Bissau, entre o Instituto Nacional de Formação Profissional(Inafor) e Centros Parceiros.

 O  encontro visa validar Regime Jurídico de Formação Técnico e Profisssional na Guiné-Bissau, Regime Jurídico de Acreditação de Entidades Formadoras  para o Desenvolvimento de Cursos e Ações de Formação Técnico e Profissional e Regulamentação do Sistema de Reconhecimento, Validação e Certicação de Competências (RVCC) Profissionais Adquiridos e Desenvolvidos ao Longo da Vida em Contextos de Trabalho.     

O governnante prometeu, na ocasião que, o Inafor enquanto instituição de formação profissional que coordena as ações do sector, deve continuar a trabalhar para ser diferente daquela que é atualmente.

Sanhá diz que   estão a trabalhar sobre a  matéria de formação técnico profissional para dotál-a de elementos fundamentais que possam permitir a regulamentação do  sistema.

O novo ministro da Educação disse que não deve aceitar  que cada um faça  formação técnico profissional como entender, porque tem que ser feita na base das necessidades do país.

“Na Guiné-Bissau, há indicador do desenvolvimento e áreas que se deve ter em conta para permitir planificar e desenvolver as formações na base, das reias necessidades, poque, caso contrário, formam  pessoas só por formar”, disse.

Para o governante  é urgente e importante começar a criar instrumentos que possam regular este sistema por forma a criar instituições que permitam pensar a preparar a juventude que tem o país, uma vez que a  Guiné-Bissau é uma país onde 63 por cento das pessoas são jovens, entre rapazes e raparigas que precisam do emprego.

Referiu que nem toda agente tem de ir às universidades, frisando que na Guiné-Bissau as pessoas têm o hábito de que só estudar na universidade é que dá emprego, o que é ao contrário.

“O ensino técnico e profissional é o alicerces fundamental que possa nutrir as pessoas de competências técnicas para poderem desenvolver e fazer um trabalho rápido e melhor para a resolução dos problemas do desenvolvimento do país”, disse.

Por outro lado, Braima Sanhá salientou  que, se país quer mão de obra qualificada e pronta, tem que   apostar nesta área, acrescentando que a Guiné-Bissau não pode avançar sem ter a formação técnico e profissional bem organizada e bem desenvolvida.ANG/MI/ÂC//SG

     Comunicação social/Novos directores-gerais da RDN  e TGB tomam posse

Bissau,30 ago 23(ANG) – Os novos directores-gerais da Rádiodifusão  Nacional(RDN) e da Televisão da Guiné-Bissau(TGB)  foram hoje empossados nas funções para que foram nomeados terça-feira em Conselho de Ministros pelo Secretário de Estado da Comunicação Social, Francisco Muniro Conté.

Na ocasião, Conté aconselhou aos empossados para diversificarem os conteúdos informativos nos dois órgãos de comunicação social públicos, e  alcancem as comunidades mais longíguos do país.

“Enquanto responsável da tutela tenho os meus sonhos e anseios que são  de diversificação e alargamento dos programas, que os conteúdos informativos dos dois órgãos cheguem  ao Zé Povinho e ao cidadão comum na transmissão do  país real”, disse o governante.

O novo Director-geral da RDN, Deraman Dansó prometeu mais trabalho e produtividade, e  para o efeito, pediu a colaboração de todos os profissionais da emissora nacional, de forma à atingir o objectivo preconizado.

“Vamos tentar fazer esforços conjuntos, tendo em conta que a união faz a força e por isso vou contar com a colaboração de todos”, disse.

Dansó disse que irá valorizar os recursos humanos da RDN, frisando que, por isso vai explorar a potencialidade humana existente e por os pontos nos respectivos lugares para alavancar a estação emissora mãe.

Por sua vez, o novo Director-geral da TGB, Tengna Na Fafé promete dar  continuidade das actividades levadas a cabo naquela estação televisiva pelo seu antecessor.

“Vamos dar continuidade aos trabalhos já desenvolvidos pelo Director Geral cessante e dinamizá-lo ainda mais em prol do país”, prometeu.

 Na Fafé referiu, a título de exemplo, que a direcção cessante da TGB conseguiu colocar a estação televisiva no Canal Plus, para que todo o mundo acompanhe o que se passa no país, frisando que, por isso, têm a responsabilidade  de fazer com que as imagens que passam nesta estação orgulhem aos guineenses.

Os jornalistas Deraman Dansó e Tengna Na Fafé foram nomeados nas respectivas funções durante a sessão extraórdinária do Conselho de Ministros realizada terça-feira e presidido pelo primeiro-ministro, Geraldo Martins.

Tengna Na Fafé substitui nas funções  Amadú Djamanca enquanto que Deraman Dansó substitui  Mamasaliu Sané.ANG/ÂC//SG

Cooperação/União Europeia reitera apoio à Guiné-Bissau no âmbito do Programa “Terra Ranka”

Bissau,30 Ago 23(ANG) - O ministro da Economia e Finanças, Suleimane Seide manteve esta quarta-feira, um encontro de cortesia com o Embaixador da União Europeia, (UE) na Guiné-Bissau, Artis BERTULIS, com quem abordou assuntos ligados a cooperação entre Bissau e Bruxelas.

De acordo com informações enviadas à ANG pelo assessor de imprensa do Ministério da Economia e Finanças, na ocasião, o diplomata europeu renovou o apoio de Bruxelas à Guiné-Bissau, no âmbito do Programa "Terra Ranka", relacionados as  reformas económicas, nas pescas, entre outros.

O Embaixador Artis BERTULIS, a União Europeia(UE) reiterou que a organização europeia mantém-se empenhada no apoio à Guiné-Bissau e ao seu povo para se  debelar os desafios existentes e, fez saber que, estão a ser criadas as condições para a melhoria da cadeia de valores, destacando, a exportação da castanha de caju e e do pescado para o mercado Europeu.

A par disso, o Embaixador da União Europeia ainda reafirmou  a assistência financeira ao país para assegurar a transição digital, a boa governação, assim como, a criação de cidades verdes inclusivas.

O ministro Suleimane Seide exaltou a cooperação com Bruxelas, que considerou "um parceiro indispensável", prometendo detalhar as necessidades das futuras áreas de cooperação e de assistência.

Seide diz esperar  mais assistência técnica e financeira da União Europeia com vista a dinamizar as atividades de microcrédito, visando combater a pobreza nas comunidades locais e, para que o sistema chegue à todas as pessoas necessitadas.

O titular da pasta da Economia e Finanças justificou a necessidade de apoio da União Europeia com a  difícil situação económica e social do país, fato que conduziu a elaboração de um "Programa de Emergência" para minimizar, particularmente, os efeitos do  aumento do custo de vida.ANG/ÂC//SG

 

Política/Conselho de Ministros aprova Projeto de Decreto-Lei sobre Política Nacional de Proteção Integral da Criança

Bissau, 30 ago 23 (ANG) – O Conselho de Ministros aprovou  terça-feira, numa sessão extraordinária presidida pelo Primeiro-ministro, Geraldo Martins, o Projeto de Decreto-Lei sobre a Política Nacional de Proteção Integral da Criança.

A informação consta num comunicado deste orgão governamental à que a ANG teve acesso esta quarta-feira.

Segundo o comunicado, o executivo ainda adotou o Protoclo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos relativo aos direitos das pessoas com deficiência em África.

No que tange às nomeações, o Conselho dos Ministros deu anuência a que por Despacho do Primeiro-ministro, se efetue a movimentação do Pessoal Dirigente da Administração Pública.

Nesse quadro, na Secretaria de Estado da Comunicação Social, e para o cargo do Diretor-geral da Rádio Difusão Nacional (RDN) foi nomeado o jornalista Deraman Dansó, e o jornalista Tegna Na Fafé,  foi nomeado  Diretor-geral da Televisão da Guiné-Bissau.

Daraman Danso e Tegna na Fafe substituem Mamasaliu Sane e Amadú Djamanca, respetivamente.

Na  Secretaria de Estado das Telecomunicações e da Economia Digital, Amizade Farã Mendes é o novo Presidente do Conselho de Administração de Autoridade de Regulação das Telecomunicações (ARN), Nelson de Barros, Vogal para Área Técnica e o Augusto Mário Có, Vogal para Área Jurídica.

Ainda no capitulo de nomeações, no Ministério de Economia e Finanças, José Demba Buaró foi nomeado  Diretor-geral das Alfândegas, Sabino Gomes Júnior, Diretor-geral de Agência de Supervisão de Atividades de Poupança e Microcrédito e Dibo da Costa , Diretor-geral dos Concursos Públicos.

No Ministério de Administração Territorial e do Desenvolvimento Local, de acordo o mesmo comunicado, Marciano Mendes é nomeado  Secretário-geral, Namar Malú, Inspetor Geral, Ama Tidjane Seidi é o Diretor-geral do Poder Tradicional, Mamadu Serifo Djaló é o Diretor-geral de Administração do Território.

Ainda no mesmo pelouro,  Undjon Mango foi nomeado  Diretor-geral da Descentralização Administrativa e Desenvolvimento Local, Rui Jorge Cabral Miranda Lima é  novo Diretor-geral do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE),  Apolonário da Silva, Diretor-geral da Agência de Desenvolvimento Municipal, e o Júlio César Nosoliny é agora novo Presidente da Câmara Municipal de Bissau (CMB).

No Ministério de Ação Social, Família e Promoção da Mulher lê-se que é a senhora Maura Gomes Nhaga, a nova  Diretora-geral da Família e Promoção da Mulher, Indjai Mané ao cargo de Diretora-geral de Inclusão Social, Lúcio Leandro Balencante Rodrigues é o Diretor-geral de Proteção Social e a Quité Djata para o cargo de Presidente do Instituto da Mulher e Criança. ANG/DMG/ÀC//SG

Etiópia/Suzi Barbosa candidata à presidência da comissão da União Africana

Bissau, 30 Ago 23 (ANG) – Suzi Carla Barbosa, antiga ministra dos negócios estrangeiros da Guiné-Bissau e membro do MADEM-G15, atualmente na oposição, é candidata à sucessão de Moussa Faki Mahamat na liderança da comissão da União Africana.

Ainda falta quase um ano e meio para o fim do mandato do chadiano Moussa Faki Mohamat como presidente da Comissão da União Africana, mas a corrida à sua sucessão já começou.

Um primeiro nome começou já a circular: o de Suzi Barbosa, atual conselheira do chefe de Estado da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló.

Antiga deputada do PAIGC, ela veio a ficar suspensa pelo partido histórico em Fevereiro de 2020, tendo acabado por aderir ao MADEM-G15.

De realçar que esta dirigente, atualmente com 50 anos, tinha, entretanto, sido nomeada ministra dos negócios estrangeiros em 2019 pelo atual chefe de Estado.

Esta licenciada em relações internacionais pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa acabou por entrar para o Gabinete do Presidente da Guiné-Bissau após a tomada de posse do atual governo em Agosto de 2023.

Suzi Barbosa espera ser a segunda mulher a ocupar este estatuto depois da sul-africana Nkosazana Dlamini-Zuma.

Um longo percurso espera agora Barbosa que afirma ter o apoio de várias nações membros desta instância panafricana. Para Suzi  seria um passo a mais para a Guiné Bissau no plano internacional, depois da presidência da CEDEAO entre julho 2022 e julho 2023.

“Eu penso que para quem tem acompanhado um pouco o que é a política externa da Guiné-Bissau vê que é uma candidatura que tem tudo a ver. A Guiné-Bissau é um pequeno país que durante muitos anos não se ouviu falar na esfera internacional e nos últimos anos sobretudo durante a nossa presidência da CEDEAO, que foi inédita. Foi a primeira vez que um país lusófono presidiu e sobretudo com a projeção que teve o presidente da República.

Eu penso que temos que ambicionar mais e temos que mostrar que realmente, nós, países lusófonos temos condições também de presidir as grandes organizações e eu acho que no meu caso há uma grande vantagem: o facto de ser mulher. Até à data só tivemos uma presidente da União africana mulher Nkosazana Zuma. Acho que é mais que tempo de demonstrar que, nós, as mulheres estamos à altura de ocupar também cargos importantes em África, uma vez que representamos a maioria da população africana.

A verdade é que eu penso que esta candidatura está a ter muitos apoios, pelo menos a nível da nossa sub-região talvez pela atividade intensa que nós tivemos na diplomacia nos últimos anos”, disse a candidata. ANG/RFI

 

ONU/Presidente da AG alerta que nunca neste século o mundo esteve tão perto da catástrofe global

Bissau, 30 Ago 23 (ANG) – As Nações Unidas (ONU) alertaram terça-feira que o mundo está “mais perto do que em qualquer outro momento deste século da catástrofe global”, assinalando o Dia Internacional contra os Testes Nucleares apesar de haver “poucos motivos para comemorar”.

Numa reunião plenária de alto nível para promover a data, o presidente da Assembleia-Geral da ONU, Csaba Korosi, abriu a sessão com um discurso crítico, lamentando que a crescente desconfiança, competição geopolítica e um número crescente de conflitos armados apenas levaram ao aumento dos perigos no mundo, referindo especificamente as “ameaças regulares de recorrer a um ataque nuclear na guerra na Ucrânia”.

“Os gastos militares globais atingiram um recorde de 2,2 biliões de dólares (cerca de dois biliões de euros) em 2022. Vemos muitos sinais de que os arsenais e as capacidades nucleares estão a aumentar, contrariando o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares”, disse.

“Faz algum sentido ameaçar um país vizinho com um ataque nuclear? Essa abordagem diminuiu os conflitos? Estamos agora mais seguros? Não, de todo! Estamos mais perto do que em qualquer outro momento deste século da catástrofe global”, argumentou o diplomata húngaro.

De acordo com Korosi, apostar em armas nucleares nada mais é do que uma “terrível armadilha para a humanidade”, feita através de desvios de fundos públicos.

Os investimentos e a modernização contínua das armas nucleares são simplesmente incompatíveis com os objetivos, aspirações e promessas de acabar com a pobreza, com as alterações climáticas ou com a perda de biodiversidade, acrescentou.

Nesse sentido, o presidente da Assembleia-Geral recordou que o Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares é uma parte fundamental da estrutura internacional de desarmamento, mas sublinhou que o facto de ainda não ter entrado em vigor – 27 anos após a sua adoção – constitui uma lacuna grave no quadro global.

“Este é um lembrete claro de que temos assuntos inacabados. Apelo aos restantes países para que finalmente assinem e ratifiquem o Tratado. (…) É nosso dever garantir que a proibição dos testes nucleares seja juridicamente vinculativa para todos os Estados. (…) A chamada ‘guerra nuclear limitada’ não existe”, apelou.

“Em nome dos nossos entes queridos e das gerações futuras, é hora de evitar a destruição nuclear global. É hora de pôr fim à ameaça do nosso suicídio colectivo. Este pode ser o seu legado”, concluiu o húngaro.

De acordo com a ONU, desde 1945, mais de 2.000 testes nucleares infligiram sofrimento a populações, envenenaram o ar e devastaram paisagens em todo o mundo.

Num momento em que quase 13.000 armas nucleares estão armazenadas em todo o mundo — e os países estão a trabalhar para melhorar a sua precisão, alcance e poder destrutivo -, o secretário-geral da ONU, António Guterres, recorreu às redes sociais para defender uma proibição juridicamente vinculativa dos testes nucleares.

“Em nome das vítimas dos ensaios nucleares, apelo a todos os países que ainda não ratificaram o Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares para que o façam imediatamente, sem condições. Vamos acabar com os testes nucleares para sempre”, apelou Guterres numa publicação no Instagram.

ANG/Inforpress/Lusa

Níger/ONG's pedem excepção às sanções para garantir ajuda humanitária

Bissau, 30 Ago 23 (ANG) - Mais de 40 organizações não-governamentais (ONG) de assistência humanitária que operam no Níger defenderam hoje "isenções humanitárias" às sanções decretadas no seguimento do golpe de Estado de Julho para poderem ajudar 4,3 milhões de pessoas.

"Atualmente, as reservas dos mantimentos vitais, como ajudas nutricionais e fornecimento de medicamentos, estão retidas nas fronteiras do Níger devido às sanções; num país onde as taxas de má nutrição são incrivelmente altas, estes atrasos podem ser catastróficos", disse Paolo Cernuschi, o diretor do Comité Internacional de Resgate para o Níger, uma das organizações que assinam a petição.

Cernuschi recordou que 13% da população do Níger padece de "insegurança alimentar grave", um problema que aumentou devido aos ataques de fundamentalistas, à ausência de chuva e à inflação que acelerou depois das sanções ao país.

"Temos o dever moral de atuar com rapidez e decisivamente, há vidas em jogo, não podemos permitir que as barreiras burocráticas se interponham no caminho do salvamento de pessoas", lê-se no comunicado assinado na vizinha Nigéria.

O golpe de Estado no Níger foi liderado em 26 de Julho pelo auto-denominado Conselho Nacional de Salvaguarda da Pátria (CNSP), que anunciou a destituição do Presidente e a suspensão da Constituição.

Uma intervenção militar regional contra a junta está em cima da mesa desde 30 de Julho, anunciada então pelos chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que manifestam, não obstante, continuar empenhados no diálogo para resolver a crise.

Até à data, a junta militar em Niamey não só ignorou as ameaças como nomeou um novo primeiro-ministro e formou um governo de transição, avisando que o uso da força será objeto de uma resposta imediata e enérgica.

Uma eventual ação militar dividiu, no entanto, a região. Do mesmo modo, a União Africana (UA) manifestou-se contra a possibilidade de uma intervenção militar, mas suspendeu o Níger como membro da organização até ao restabelecimento efetivo da ordem constitucional. ANG/Angop

Brasil/”Mundo será diferente depois do alargamento dos BRICS", diz PR brasileiro

Bissau, 30 Ago 23 (ANG) - O presidente brasileiro, Lula da Silva, disse hoje que a expansão do fórum BRICS, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, mudará o equilíbrio de poder no mundo e dará mais poder às economias emergentes após o alargamento do grupo este mês em Joanesburgo (África do sul).

"Os BRICS tornaram-se uma coisa mais poderosa, mais forte, mais importante. Penso que o mundo não será o mesmo depois do alargamento dos BRICS, pelo menos nas discussões económicas globais", disse Luiz Inácio Lula da Silva na sua transmissão semanal nas redes sociais.

O presidente brasileiro aproveitou para destacar os resultados da sua visita a África na semana passada, especialmente a sua participação na Cimeira dos BRICS na África do Sul, onde foi decidido que a partir de janeiro do próximo ano o fórum será ampliado com a participação de seis novos membros: Argentina, Arábia Saudita, Egipto, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irão.

Segundo Lula da Silva, esta ampliação torna os BRICS um bloco economicamente mais poderoso que o G7, que reúne as sete maiores economias mundiais.

"Agora os BRICS são mais fortes que o G7. Em 1995, os países do G7 tinham uma participação de 45% no PIB [Produto Interno Bruto] global através da paridade de compra e os BRICS 16%. Agora os BRICS têm 32% e o G7 29%", disse o Presidente brasileiro.

Segundo Lula da Silva, esse empoderamento permite que as economias emergentes criem novas bases de negociação nas discussões mundiais e nos organismos multilaterais.

Neste sentido, o governante destacou o artigo da declaração final da cimeira sul-africana em que os BRICS defendiam uma reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e a expansão da organização que actualmente conta apenas com cinco membros permanentes.

"Queremos que outros países entrem no Conselho de Segurança para lhe dar representação. A ONU de 1945 já não representa o mundo. Tem de ser ampliada e há países da América Latina, de África e alguns como a Alemanha e a Índia que querem entrar", disse.

Lula da Silva afirmou que este assunto será um dos que abordará no encontro que terá em Setembro próximo com o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em Nova Iorque.

"Insistiremos nisso porque acredito que a ONU perdeu representatividade e que problemas como as alterações climáticas ou a guerra na Ucrânia só podem ser resolvidos com uma governação global forte. A guerra é um problema de falta de comando na ONU, porque só os países do Conselho de Segurança são os que fazem a guerra. Precisamos de outros países para controlar", afirmou.

O Presidente brasileiro referiu que outra das propostas que apresentou na Cimeira dos BRICS, e que foi aceite, passa pela criação de uma moeda empresarial para que as economias emergentes possam promover o seu comércio sem a necessidade de utilizar o dólar.

"Aprovámos um mandato para os ministros das Finanças discutirem uma solução este ano para ver se na cimeira do próximo ano podemos criar uma moeda de referência para as exportações, tal como os europeus criaram o euro", disse.

Lula da Silva esclareceu que a proposta não visa incomodar nenhum país, mas sim favorecer o comércio com países emergentes.

"Não é contra o dólar. É a favor do Brasil e do comércio brasileiro", concluiu. ANG/Angop

 

 Gabão/Presidente em prisão domiciliária com o filho após golpe de Estado

Bissau, 30 Ago 23 (ANG) - As autoridades militares do Gabão, que levaram a cabo um golpe de Estado e anunciaram esta quarta-feira a dissolução das instituições democráticas, revelaram que o presidente recentemente eleito está detido em prisão domiciliária.

O anúncio surgiu na televisão nacional do país, a Gabon 24, no qual as forças armadas declararam que as últimas eleições, realizadas no sábado, foram canceladas, após alertas por parte das autoridades nacionais e internacionais sobre fraude eleitoral no país.

"O presidente Ali Bongo está em prisão domiciliária, rodeado pela sua família e médicos", declarou o militar que leu o comunicado, explicando que o líder do país, eleito em 2009, foi preso com um dos seus filhos por "traição".

Depois de constatar "uma governação irresponsável e imprevisível que resulta numa deterioração contínua da coesão social que corre o risco de levar o país ao caos (...) decidiu-se defender a paz, pondo fim ao regime em vigor", declarou um dos soldados.

O mesmo militar, alegando falar em nome de um Comité de Transição e Restauração Institucional, disse que todas as fronteiras do Gabão estavam "encerradas até nova ordem".

De acordo com jornalistas da agência de notícias France-Presse, durante a transmissão televisiva ouviram-se tiros de metralhadoras automáticas em Libreville.

Horas antes, a meio da noite, às 03:30 (mesma hora em Angola), o Centro Eleitoral do Gabão (CGE, na sigla em francês) tinha divulgado na televisão estatal, sem qualquer anúncio prévio, os resultados oficiais das eleições presidenciais.

A comissão eleitoral disse que o presidente Ali Bongo Ondimba, no poder há 14 anos, tinha conquistado um terceiro mandato nas eleições de sábado com 64,27% dos votos expressos, derrotando o principal rival, Albert Ondo Ossa, que obteve 30,77% dos votos.

O anúncio foi feito numa altura em que o Gabão estava sob recolher obrigatório e com o acesso à Internet suspenso em todo o país, medidas impostas pelo Governo no sábado, dia das eleições.

O governo invocou o risco de violência, na sequência das declarações de Ondo Ossa, que exigia ser declarado vencedor. ANG/Angop

 

CPLP/Cabo Verde recebe encontro internacional da Rede Lusófona pelo Direito à Educação

Bissau,30 Ago 23 (ANG) – Os membros da Rede da Campanha de Educação para Todos da CPLP estão hoje reunidos na cidade da Praia, no segundo encontro internacional da Rede Lusófona pelo Direito à Educação (Relus), visando trocas de experiências e fortalecimento institucional.

Criada em 2016, a Rede Lusófona pelo Direito à Educação é uma coalizão internacional que engloba todas as ONG da sociedade civil que trabalham com a educação em Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Em declarações à Inforpress, a porta-voz do encontro, Andressa Pellanda, explicou que a ideia é trocar experiências sobre o processo de desenvolvimento, fortalecimento institucional a nível do planeamento estratégico, teoria da mudança passando por articulação institucional, mobilização e comunicação, que são estratégias utilizadas para fortalecer a advocacia.

“Nos fazemos incidência política junto dos governos, nas diversas instâncias, seja legislativo, executivo e no próprio sistema judiciário, para que toda a pessoa no mundo tenha direito a educação, que não tenham pessoas marginalizadas e que essa educação seja com qualidade”, sublinhou.

Andressa Pellanda, que é também coordenadora geral da campanha brasileira pelo direito à educação, realçou que essa educação vai para além do aprendizado, ou seja, notas e provas, mas sim, uma educação crítica para a transformação da sociedade.

Neste sentido, assegurou que a rede constitui uma oportunidade para fortalecer a sociedade civil dedicada à educação, mas que é pilar também para o fortalecimento da democracia e das instituições do Estado.

Na ocasião, apontou que um dos desafios da Relus tem a ver com a língua portuguesa, apesar de ser a quinta mais falada no mundo, ainda não é oficial em vários espaços da sociedade civil e organizações internacionais como as Nações Unidas.

“Nos temos feito uma incidência tanto pela língua portuguesa, mas também no desafio de atuarmos junto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa para que seja mais voltada a um compromisso real de mudar e garantir a educação para todos os nossos países”, avançou a porta-voz.

Andressa Pellanda considerou ainda que o facto de Cabo Verde receber este encontro vai fortalecer o continente africano que tem a maior número das coalizões.

Por seu turno, o coordenador nacional da campanha de Rede Nacional de Campanha Educação para Todos, Adão Borges, disse que é uma honra receber este encontro, uma vez que vai partilhar aquilo que o país tem estado a fazer a nível da educação inclusiva, da pequena infância, mas também mostrar um pouco da cultura cabo-verdiana.

Adão Borges disse esperar que as organizações saiam deste encontro mais fortalecidas, principalmente no que tange à forma de fazer a advocacia junto do Governo para aumentar o financiamento para o sector da educação, sobretudo para o pré-escolar, que é o calcanhar de Aquiles no país.

“Ou seja, nós queremos que a educação pré-escolar fosse integrado no sistema educativo normal, para que não haja assimetria entre as crianças, haja formação de professores e monitoras do ensino pré-escolar”, acrescentou o coordenador, para quem a qualidade da educação passa necessariamente pelo alicerce, que é o pré-escolar.

Em 2010, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação do Brasil trabalhou para implementar um Programa de Cooperação Sul-Sul para Países Lusófonos (PCSS-Lusófonos) que culminou em 2016, com a criação da Rede Lusófona do Direito à Educação (ReLus).

O principal objetivo do programa de cooperação era apoiar o desenvolvimento de estratégias das sociedades civis nacionais para envolver os governos no desenvolvimento, reforma e expansão de políticas e disposições educacionais que garantam o direito à uma educação de qualidade.

A RNCEPT-CV, Rede Nacional da Campanha de Educação Para Todos de Cabo Verde, é membro fundador da Relus e atualmente preside a comissão gestora da rede juntamente com o Brasil e Moçambique. ANG/Inforpress

 

CAN-2024/Carlos Mané e Houboulang Mendes são os destaques da  convocatória de Baciro Candé

Bissau,29 Ago 23(ANG) - Os futebolistas Carlos Mané, que joga na Turquia  e Houboulang Mendes, em Espanha, são as figuras de destaque da lista de dez caras novas dos 24 convocados do mister Baciro Candé  para o embate contra a Serra Leoa, a contar para a sexta e última jornada do grupo A de qualificação para o CAN, do próximo ano, na Costa de Marfim.

Na lista divulgada segunda-feira, pelo selecionador nacional, Baciro Candé constam  dois jogadores que militam no futebol doméstico, nomeadamente Braima Djanco Mané do Sporting Clube da Guiné-Bissau e Tidjane Badjana, do Sport Bissau e Benfica.

O jogo entre Guiné-Bissau e Serra Leoa está agendado para o próximo dia 11 de Setembro, no estádio nacional 24 de Setembro, em Bissau.

Desta vez, surgiram, na lista de Baciro Candé,  caras novas Ronaldo Camará, Famana Quizera, Edson Camará, Houboulang Mendy, Marciano Tchami, Fernando De Lacerda Gomes, Ouparine Djoco, Franculino Dju, Carlos Mané e Nito Gomes.

Eis a lista completa dos jogadores convocados :

Guarda-redes: Jonas Mendes (PS Kalamata, Grécia), Ouparine Djoco (Royal Francs Borains, Bélgica) e Manuel Baldé (FC Penafiel, Portugal).

Defesas: Opa Sanganté (USL Dunkerque, França), Baba Fernandes (Accrington Stanley, Inglaterra), Nanú (Samsunspor, Turquia), Edgar Ié (Basaksehir FK, Turquia), Prosper Mendy (Kaysar Kyzylorda, Cazaquistão), Houboulang Mendes (UD Almería, Espanha), Braima Djanco Mané (Sporting Clube de Guiné-Bissau), Tidjane Badjana (Sport Bissau e Benfica), Iano Imbeni (RC Deportivo de La Corunha, Espanha).

Médios: Famana Quizera (Académico de Viseu, Portugal), Ronaldo Camará (Feirense, Portugal), Carlos Mané (Kayserispor, Turquia), Janio Bikel (Gaziantep FK, Turquia), Edson Silva (Nea Salamis, Chipre), Nito Gomes (Marítimo, Portugal).

Avançados: Mauro Teixeira (Yverdon Sport, Suíça), Toni Correia (Hapoel Hadera, Israel), Franculino Djú (FC Midtjylland, Dinamarca), Zé Turbo (FC Pari Nizhniy Novgorod, Rússia), Jardel da Silva (FC Vizela, Portugal) e Marciano Sanca Tchami (Almería, Espanha).ANG/ÂC//SG

Economia e Finanças/Ministro reafirma total apoio do Governo à  continuidade da Brigada Médica Cubana no país

Bissau, 29 Ago 23 (ANG) – O ministro da Económia e Finanças reafirmou total apoio do Governo à continuidade da missão Médica Cubana no país.

De acordo com o assessor de imprensa do Ministério da Economia e Finanças, a promessa de Sulaimane Seide foi dada numa audiência que manteve hoje com o Embaixador da Cuba no País, Raúl de La Penha, na compania do Chefe da Brigada Médica Cubana.

O governante disse na ocasião que  a solidariedade para com o povo cubano é uma obrigação do povo guineense, lembrando da assistência dada pelo Estado e o povo cubano  para a independência da Guiné-Bissau.

Suleimane Seide reconheceu a necessidade de manutenção do apoio da Brigada Médica cubana à Guiné-Bissau em toda a estratégia nacional de saúde.

O Embaixador Raúl de La Penha para além de agradecer a  determinação  do ministro da Económia e Finanças, solicitou  o apoio da Guiné-Bissau ao projecto de resolução contra o bloqueio e a inclusão de Cuba na lista dos países terroristas.

As relaç£es entre a Cuba e a Guiné-Bissau remontam à época de luta para a  independência da Guiné-Bissau do jugo colonial.

A Brigada Médica Cubana instalou-se no país desde  1986 e conta actualmente com 34 médicos. As autoridades cubanas ainda asseguram a formação de médicos guineenses numa universidade criada para o efeito em Bissau.ANG/MI/ÂC//SG