China/ Xi Jinping anuncia alargamento do  acesso ao  sector de serviços para impulsionar a recuperação económica global

 Bissau, 04 Set 23 (ANG) – A China vai alargar ainda mais o acesso ao seu sector de serviços, tais como as telecomunicações e o turismo, e o reforço da cooperação para impulsionar a recuperação económica global.

O anúncio foi feito pelo presidente chinês, Xi Jinping, que discursava na Cimeira Mundial de Comércio de Serviços da Feira Internacional de Comércio de Serviços da China 2023 (CIFTIS) por vídeo, no sábado, instando a segunda maior economia do mundo a dar um passo em frente na abertura do seu sector de serviços.

“O mundo de hoje está a enfrentar mudanças aceleradas nunca vistas em um século e uma lenta recuperação económica”, disse Xi em seu discurso, citado pela Xinhua.

O Presidente chinês enfatizou a importância do comércio de serviços como um componente fundamental do comércio internacional, ressaltando o papel vital do sector de serviços na colaboração económica e comercial entre as nações.

Ele destacou que o aprofundamento da cooperação global no comércio de serviços e no sector de serviços, o processo acelerado de crescimento digital, inteligente e verde e o desenvolvimento de novas tecnologias, bem como novas formas e modelos de negócios, darão um forte impulso ao avanço na globalização económica, revivendo o crescimento global e aumentando a resiliência do desenvolvimento económico mundial.

Observando que este ano marca o 45º aniversário da reforma e abertura da China, Xi reafirmou o compromisso do país em promover a abertura de alto padrão e avançar na modernização chinesa em todas as frentes por meio de um desenvolvimento de alta qualidade, proporcionando assim a todos os países novas oportunidades de abertura e cooperação.

“Ao desenvolver o sector de serviços e o comércio de serviços, a China trabalhará com todos os países e as partes para promover o desenvolvimento inclusivo por meio da abertura, impulsionar a conectividade e a integração por meio da cooperação, fomentar motores de desenvolvimento por meio da inovação e criar um futuro melhor por meio de serviços compartilhados, em uma tentativa de colocar conjuntamente a economia mundial no caminho da recuperação sustentada”, disse.

O líder chinês delineou uma série de medidas para criar um ambiente de desenvolvimento “mais aberto e mais inclusivo”, que incluem a expansão de uma rede de áreas de livre comércio de alto padrão globalmente orientada, negociações sobre uma lista negativa para o comércio e investimento em serviços e uma abertura mais ampla em áreas de serviços como telecomunicações, turismo, serviços jurídicos e exames profissionalizantes.

“A nossa zona nacional de demonstração integrada para maior abertura no sector de serviços, bem como as zonas piloto de livre comércio e o porto de livre comércio serão os primeiros a alinhar suas políticas com as regras económicas e comerciais internacionais de alto padrão, disse Xi. Acrescentou que o país ampliará o acesso ao seu sector de serviços, promoverá a abertura do comércio de serviços transfronteiriço de forma ordenada, melhorará o nível de padronização do comércio de serviços e expandirá constantemente a abertura institucional.

Em termos da cooperação, Xi disse que a China fortalecerá o vínculo de benefício mútuo e cooperação ganha-ganha, aumentando a sinergia com estratégias de desenvolvimento e iniciativas de cooperação de vários países, aprofundando a cooperação no comércio de serviços e comércio digital com os países parceiros do Cinturão e Rota, facilitando o fluxo transfronteiriço de recursos e factores de produção e fomentando mais áreas de crescimento para a cooperação económica.

A China também fortalecerá o desenvolvimento orientado à inovação, com planos de acelerar o cultivo de novos motores para a digitalização do comércio de serviços, implementar reformas piloto nos sistemas de dados básicos e promover o desenvolvimento do comércio digital por meio da reforma e inovação, de acordo com Xi.

O chefe de Estado chinês também anunciou que o país estabelecerá um mercado nacional de comércio para a redução voluntária de emissões de gases de efeito estufa e prometeu apoio ao papel do sector de serviços no desenvolvimento verde.

“A China impulsionará o desenvolvimento integrado do comércio de serviços com indústrias de serviços modernas, manufatura de ponta e agricultura moderna para liberar mais vitalidade para a inovação”, prometeu.

Xi enfatizou igualmente que o país compartilhará os resultados da causa de modernização chinesa com o resto do mundo, impulsionando “vigorosamente” a demanda interna, acelerando a construção de um mercado interno robusto, tomando a iniciativa de aumentar as importações de serviços de qualidade e incentivando mais exportações de serviços intensivos em conhecimento.

“Vamos dar um novo impulso ao desenvolvimento global com as oportunidades geradas pelo vasto mercado da China e oferecer mais e melhores serviços chineses ao mundo por meio do desenvolvimento de alta qualidade, em uma tentativa de aumentar o sentimento de ganho das pessoas em todo o mundo”, disse Xi.

No final do seu discurso, Xi sublinhou a importância da abertura na economia mundial e os riscos de isolamento. Ele pediu que todas as partes defendam o regime de livre comércio e comércio multilateral duramente conquistado, compartilhem as oportunidades históricas no desenvolvimento do comércio global de serviços e se unam por um futuro ainda mais brilhante e próspero para o mundo.

A CIFTIS 2023 está sendo realizada em Beijing de 2 a 6 de Setembro com o tema “Abertura lidera o desenvolvimento, cooperação cria o futuro”.

ANG/Inforpress/Xinhua

 Cabo Verde/Cidade da Praia recebe em Outubro Fórum de Energia Sustentável da CEDEAO 

Bissau, 04 Set 23 (ANG) – A cidade da Praia recebe de 12 a 13 de Outubro a oitava edição do Fórum de Energia Sustentável da CEDEAO, sob o tema “impulsionando a energia sustentável na Comunidade Económica do Estados da África Ocidental (CEDEAO)”.

O evento é organizado pelo Centro para as Energias Renováveis e Eficiência Energética da CEDEAO (CEREEC) com o alto patrocínio do gabinete do primeiro-ministro cabo-verdiano e espera-se com a sua realização atrair um vasto leque de ‘stakeholders’ de todo o mundo.

“O tema deste ano centra-se na promoção da energia sustentável na região e reunirá importantes ‘stakeholders’, incluindo decisões políticos, líderes da indústria e especialistas de renome mundial para deliberar sobre os desafios e oportunidades energéticas prementes na região”, explicou o CEREEC numa nota enviada à Inforpress.

Espera-se durante os dois de evento promover a colaboração entre os ‘stakeholders’ e discussões abrangentes e bem fundamentadas que conduzam a progressos concretos na consecução dos objetivos energéticos sustentáveis da região.

O momento será também aproveitado para apresentar as oportunidades de investimentos no sector da energia sustentável da região e uma plataforma para o trabalho em rede e melhorar o cenário político e regulamentar para o investimento do sector privado através do envolvimento entre os decisões políticos da CEDEAO, os actores do sector privado regional e internacional e as instituições financeiras.

O fórum é organizado em paralelo com a Semana de Transição Energética da África Ocidental e com a quarta edição da Feira Internacional de Energias Renováveis e Eficiência Energética de Cabo Verde (FIEREE), a decorrer de 12 a 14 de Outubro de 2023, organizada pelo Ministério da Indústria, Comércio e Energia de Cabo Verde. ANG/Inforpress

Justiça /Vice-Procurador Geral da República nega  informações segundo as quais o Primeiro-Ministro teria sido notificado pela PGR

Bissau, 01 Set 23(ANG) – O Vice-Procurador Geral da República, Juscelino De-Gaulle Cunha Pereira negou esta sexta-feira que o Primeiro-ministro, Geraldo Martins teria sido notificado, para prestar explicações sobre  a recente decisão de baixar os preços de arroz.

Juscelino Pereira falava à imprensa, depois da sua tomada de posse,nas funções do Vice-Procurador Geral da República.

“A Procuradoria Geral da República(PGR) não chegou de notificar ninguém”, disse o magistrado acrescentando: “lanço um repto, se o visado tem provas que as exibem para o público ver, sob pena da PGR apresentar o ofício enviado ao Governo”.

Juscelino Pereira confirmou  que a PGR, no quadro das  relações institucionais,  enviou sim um  ofício para pedir esclarecimento ao Governo, e diz que  a notificação só é enviada quando há um processo, o que neste caso não existe.

Questionado sobre o conteúdo do referido Ofício, escusou-se a  revelá-lo.

Pereira pede  ao mentor das informações segundo as quais a PGR notificiou ao Geraldo Martins sobre a decisão de baixar os preços de arroz,  para vir ao público dizer que ” mentiu”.

Numa recente decisão e em cumprimento de uma das promessas de campanha, o Governo da Coligação PAI-Terra Ranca decidiu baixar os preços de arroz, principal dieta alimentar dos guineenses, com o compromisso de compensar os operadores que, eventualmente, ficarão prejudicados com a medida. ANG/JD/ÂC//SG

 

oTempo/Meteorológia prevê ocorrência de chuva fraca acompanhada de trovoadas para esta sexta-feira

Bissau, 01 Set 23 (ANG) – O Instituto Nacional de Meteorologia prevê ocorrência de chuva fraca à moderada acompanhada de trovoadas vento moderado de quadrante Norte (N) com  a velocidade de até 19 km/h no continente com rajadas que podem atingir até 37 Km/h e no mar até 30 km/h.

A informação consta no boletim meteorológica de previsão de tempo número 242/2023 elaborado dia 31 de Agosto e  válido até 18 horas de hoj(O1, à que a ANG teve acesso hoje.

O boletim indica ainda que a visibilidade será boa, mas reduzido no momento da chuva.

Segundo o boletim, as temperaturas máximas nas zonas Centro, Norte e Leste vão variar de 31ºC (em Bissau, Cacheu, Bissorã, Bafatá, Gabu, Pirada, Buruntuma e Madina Boé) à 32º C (em Farim) e as minímas vão variar de 23º C (em Farim, Bissorã, Bafatá, Gabu, Pirada Buruntuma e Madina de  Boé) à 24º C  (em Bissau e Cacheu).

Nas zonas Sul e Ilhas as temperaturas máximas vão variar de 24º C (em Bubaque) à 30º C (em Buba e Cacine) e as minímas vão variar de 23º C em (Buba e Cacine) à 25º C (em Bubaque).

No periodo de manhã as temperaturas máximas em Bissau e Bolama vão ser de 24º Cº e em Bafatá 23 º C e as  mínimas em Bissau vai ser 31, em Bolama 30 º C e em Bafatá 31 º C.

Por outro lado, o boletim refere que o estado do mar será um pouco agitado com ondulações no  Quadrante Nortel
(N) de até 2 metros de altura. ANG/MI/ÂC//SG        

            Covid-19/ Bruxelas aprova vacina para subvariante Ómicron

Bissau, 01 Set 23 (ANG) - A Comissão Europeia aprovou hoje uma vacina adaptada à subvariante XBB.1.5 do vírus Ómicron da covid-19, falando num "marco importante" na luta contra a doença, a tempo das campanhas de vacinação pelos Estados-membros no outono e inverno.

"Hoje, a Comissão autorizou a vacina contra a covid-19 adaptada ao Comirnaty XBB.1.5, desenvolvida pela (farmacêutica) BioNTech-Pfizer. Esta vacina constitui mais um marco importante na luta contra a doença", sendo esta a terceira adaptação deste fármaco para responder às novas variantes, indica a instituição em comunicado de imprensa hoje divulgado.

O executivo comunitário assinala que esta 'luz verde' surge após uma "avaliação rigorosa" efetuada pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla inglesa), ao abrigo do mecanismo de avaliação acelerada.

"A Comissão autorizou esta vacina adaptada ao abrigo de um procedimento acelerado para permitir que os Estados-membros se preparem a tempo para as suas campanhas de vacinação do Outono e inverno", apela.

A aprovação surge depois de, na passada quarta-feira, a EMA ter recomendado a autorização de uma vacina adaptada à subvariante XBB.1.5 do vírus Ómicron da covid-19.

A vacina - conhecida como Comirnaty Omicron XBB.1.5, do grupo farmacêutico BioNTech-Pfizer - destina-se a ser utilizada na prevenção da covid-19 em adultos e crianças a partir dos seis meses de idade.

Em conformidade com as recomendações anteriores da EMA e do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), os adultos e crianças a partir dos cinco anos de idade que necessitem de vacinação devem receber uma dose única, independentemente do seu historial de vacinação contra a covid-19.

As crianças entre os seis meses e os quatro anos podem levar uma ou três doses da vacina.

Em 17 de Agosto, o ECDC classificou linhagens recombinantes da variante Ómicron do coronavírus SARS-CoV-2 como variantes de interesse, alertando para o aumento da propagação e da transmissão da covid-19 na Europa.

"O ECDC classificou todas as linhagens do tipo XBB.1.5 com a alteração adicional de aminoácidos F456L como variantes de interesse. Isto deve-se a um rápido aumento da proporção destas variantes atualmente em circulação, que podem ter propriedades de fuga imunitária em comparação com as variantes que estavam anteriormente em circulação", indicou a agência comunitária numa nota de imprensa então divulgada.

A covid-19 é uma doença respiratória causada pelo SARS-CoV-2, um tipo de vírus detectado em finais de 2019 na China e que se disseminou rapidamente pelo mundo, assumindo várias variantes e subvariantes, umas mais contagiosas do que outras.

A doença foi classificada como pandemia em 11 de Março de 2020 e, em Maio de 2023 deixou de ser uma emergência de saúde pública internacional. ANG/Angop

 

Defesa e segurança/Presidente da República nomeia novo comandante de Seguração Presidencial e o seu chefe de Estado-maior particular

Major General Horta Inta-À

Bissau,01  set 23 (ANG) – O Chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló nomeou, em Decreto,  novo comandante de segurança presidencial, na pessoa de Major-General Tomás Djassi  e um chefe de Estado-maior particular da Presidência, na pessoa de Major-General Horta Inta-A.

Os dois foram  exonerados, quarta-feira, pelo Governo das funções de Comissário Nacional da Polícia de Ordem Pública e Comandante Geral da Guarda Nacional, respectivamente.

Ainda na quinta-feira, o Presidente da República   exonerou  a embaixadora da Guiné-Bissau em Cabo Verde, Basiliana Hopffer Soares Tavares, tendo nomeado em substituição Ibraima Sano para essas funções diplomáticas. ANG/LPG/ÂC//SG

 

Sociedade/Associação de Proteção e Defesa dos Idosos condena espancamento até a morte de uma cidadã em Suzana

Bissau 01 Set 23 (ANG) - O Presidente da Associação de Protecção e Defesa dos Idosos da Guiné-Bissau condenou hoje o espancamento até a morte da cidadã de 64 anos de idade de nome Sali Djata acusada de feitiçaria, em Suzana, norte da Guiné-Bissau.

Nelson Oliveira Intchama fez estas denúncias hoje numa conferência de imprensa na qual condenou  o acto que considera de “terrível”, tendo pedido a criação de uma lei que protege os mais velhos.

Segundo ele, esse acto “maldoso e selvagem”  aconteceu no passado dia 27 de Agosto, e Nelson pede as autoridades competentes para iniciarem uma investigação com o objetivo de se apurar a veracidade dos factos e responsabilizar criminalmente oa seus autores.

“Lamentamos esta atitude num  Estado que se diz democrático mas  as pessoas atuam a margem de lei. A  maltratar uma pessoa idosa e doente até a morte alegando que era feiticeira”, disse.

Intchama disse que desde a criação, em 2021, de sua organização, tem sido crescente o registo de  actos semelhantes em todo o território nacional e que os presumíveis autores não têm sido responsabilizados pelas autoridades competentes.

Nelson pediu que a justiça seja feita para evitar futuras consequências ou evitar a tentação de se “fazer justiça com as próprias mãos”.

“Há menos de um ano, a mesma situação aconteceu na localidade de Quisset sector de Prábis, Região de Biombo e denunciamos mas  nada foi feito. Por isso, achamos que a Guiné-Bissau está a transformar-se num país de terror, e se este caso não for devidamente tratado, vamos mobilizar a população  para uma vigília junto as instituições competentes”,disse .ANG/MSC/ÂC//SG

Política/Conselho de Ministros deu anuência à revelação do real Estatuto das Contas Públicas

Bissau, 01 Set 23 (ANG)v - O Conselho de Ministros deu anuência ao ministro da Economia e Finanças  no sentido de, em nome do Governo da Guiné-Bissau,  dar a conhecer  a opinião pública nacional e internacional a real e atual  situação do Estatuto das Contas Públicas.

Primeiro-Ministro Geraldo Martins

A informação consta no Comunicado de Conselho de Ministros realizada quarta-feira, em Bissau, à que a Agência de Notícias da Guiné  teve acesso hoje, segundo o qual foi aprovada nessa  reunião os Programas de Emergência Setoriais.

De acordo com o comunicado, o Conselho de Ministros ainda deu anuência a que, por Despacho de Primeiro-ministro, se efetue a movimentação do pessoal dirigente da Administração Pública.

Nesse quadro, na Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Olívio Pereira é reconduzido nas funções de Secretário Geral do Governo, e Domingos Jorge Gomes Pereira foi nomeado Diretor-geral da Presidência do Conselho de Ministros e René Barros, Diretor-geral dos Assuntos Parlamentares.

Para o Ministério de Interior foram nomeados, Agostinho Sousa Cordeiro como Secretário-geral, Mamadú Saliu Bá, Comissário Nacional da Polícia e Ordem Pública, Victor Tchongo Comandante Geral da Guarda Nacional e Mutaro Djaló, Diretor-geral de Migração e Fronteiras.

Para o  Ministério da Defesa Nacional, Rui Infaca foi nomeado Secretário-geral e para o Ministério da Energia e Indústria Carlos Alberto Ferreira Neto é o novo  Inspetor Geral.

“No Ministério de Comércio, Jaimentino Có é nomeado Inspetor Geral, e para Secretaria de Estado da Gestão do Património Público, Iovanis Augusto Mandami é nomeado Diretor-geral de Património Público”, lê-se no Comunicado de Conselho de Ministros.

ANG/AALS/ÂC//SG

Desporto/Estádio Nacional 24 de Setembro vai receber jogos de qualificação para o Mundial 2026

Bissau,01 Set 23(ANG) – O Estádio Nacional 24 de Setembro, em Bissau, foi contemplado pela Confederação Africana de Futebol(CAF), na lista dos Estádios da Zona Africana que reúnem todas as condições para receber os jogos internacionais e em particular as eliminatórias para a fase final do Campeonato de Mundo 2026.

De acordo com um despacho da CAF, datado de 30 de Agosto, à que a ANG teve acesso hoje, numa lista extensiva, a Confederação Africana de Futebol (CAF), entidade que rege o futebol africano, coloca o estádio Nacional 24 de Setembro na vigésima terceira posição, dentre os 26 estádios aprovados.

De acordo com o resultado do sorteio realizado em Julho  passado , a margem do 45ª Assembleia Geral Ordinária da CAF, a seleção da Guiné-Bissau figura no grupo A de qualificação para o Mundial 2026, a disputar no Canadá, México e Estados Unidos de América.

No grupo A, os Djurtus irão defrontar o Egito, Burquina-Faso, Serra-Leoa, Etiópia e Djibuti, e o primeiro lugar do grupo irá garantir uma vaga no campeonato do mundo.

A primeira jornada da fase de qualificação para a maior competição internacional de futebol está marcada para Novembro do ano em curso.

Cinquenta e quatro (54) países africanos, divididos em 9 grupos compostos por 6 países irão disputar 10 vagas, em que o líder de cada grupo irá apurar-se, diretamente, para o Mundial, e quatro melhores segundos classificados irão disputar play-off, e  o vencedor se juntará aos nove primeiros classificados dos respetivos grupos, completando 10, os representantes do continente africano na próxima Copa do Mundo

A Copa do Mundo FIFA  2026 ou o Campeonato Mundial de Futebol FIFA de 2026 será a vigésima terceira edição deste evento desportivo, um quadrienal torneio internacional de futebol masculino organizado pela FIFA, anfitriã da competição em conjunto por 16 cidades em três países da América do Norte: Canadá, Estados Unidos e México.

Esta edição será a primeira que contará com 48 seleções, conforme  decisão da FIFA sobre a expansão do número de seleções presentes (eram 32 seleções), tomada a 10 de Janeiro de 2017. Será a primeira vez que o Canadá receberá partidas da Copa do Mundo, os Estados Unidos já organizou  a competição em 1994, o México em 1970 e 1986, tornando-se o país que mais vezes realizou a competição.ANG/ÂC//SG

 

Bélgica/União Europeia diz que golpe de Estado no Gabão é diferente do Níger

Bissau, 01 Set 23 (ANG) - O líder da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, disse hoje antes do início da reunião em Toledo dos ministros dos Negócios Estrangeiros do 27 Estados-membros desta organização, que o golpe de Estado no Gabão aconteceu após "uma eleição cheia de irregularidades" e que não se pode comparar ao que aconteceu no Níger.

Para Josep Borrell, alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, os golpes de Estado do Níger e do Gabão "não são equivalentes". Antes da reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia que decorre hoje em Toledo, Espanha, Borrell contextualizou o fim da permanência de Ali Bongo no poder.

"Naturalmente, os golpes militares não são a solução, mas não nos podemos esquecer que o Gabão teve eleições com muitas irregularidades", lembrou o antigo ministro espanhol.

Segundo Borrell, os diplomatas europeus estão agora a trabalhar na mediação da crise no Gabão, não havendo quaisquer planos para evacuar os cidadãos europeus do país, ao contrário do que aconteceu com o Níger.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia reúnem-se para debater a situação global, com este encontro a contar com a presença do presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Omar Alieu Touray, assim como o ministro dos Negócios Estrangeiros deposto do Níger.

Em declarações à CNN, o líder da diplomacia europeia foi mais longe e afirmou que não se pode dizer que o Gabão antes do golpe de Estado fosse "uma democracia completa", já que era a mesma família que liderava o país há mais de 50 anos, enquanto que no Níger o Presidente tinha sido eleito democraticamente.

Também a Ucrânia estará em discussão, com o ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Dmytro Kuleba, a marcar presença em Toledo e a pedir aos críticos da demora na contra-ofensiva contra a Rússia "que se calem". Kuleba está em Espanha para continuar a pedir o reforço da doação de armas e outro material bélico para combater os russos. ANG/RFI

ONU/Moçambique e Gana querem África com assento permanente no Conselho de Segurança

Bissau, 01 Set 23 (ANG) – Os governos de Moçambique e do Gana defenderam quinta-feira reformas no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), reiterando que África precisa de ter um membro permanente neste órgão.

Os dois países, que estão atualmente entre os membros não permanentes do Conselho de Segurança da ONU, manifestaram esta posição durante uma reunião da Comissão Mista Moçambique-Gana, realizada em Maputo, com a presença do vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Integração Regional do Gana, Kwaku Ampratwum Sarpong.

“Estamos a trabalhar juntos em uma nota dominante para implementar reformas no Conselho de Segurança das Nações Unidas, pensamos que não é justo que um continente não tenha um membro permanente naquele órgão”, frisou Verónica Macamo, ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, durante o encerramento dos trabalhos da comissão mista dos dois países.

“Pensamos que o continente precisa estar bem representado neste órgão, para fazer valer a voz e os interesses dos nossos povos e dos nossos países”, declarou a ministra.

O Conselho de Segurança, órgão das Nações Unidas cujo objetivo é zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional, é composto por 15 membros: cinco permanentes e com poder de veto – China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos da América -, e 10 não permanentes.

O Conselho de Segurança é encarado como o órgão máximo da ONU devido à sua capacidade de fazer aprovar resoluções com caráter vinculativo.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Gabão/General toma posse segunda-feira como "presidente de transição" no Gabão

Bissau, 01 Set 23 (ANG) - O novo homem forte do Gabão, general Brice Oligui Nguema, que derrubou na quarta-feira o Presidente Ali Bongo Ondimba, tomará posse como "Presidente de transição" na segunda-feira, perante o Tribunal Constitucional, anunciaram hoje os militares golpistas.

A junta militar gabonesa anunciou igualmente a "criação progressiva de instituições de transição" e prometeu que o país respeitará todos os seus "compromissos externos e internos".

"O presidente de transição será empossado perante o Tribunal Constitucional na segunda-feira, 04 de Setembro de 2023, na Presidência da República", anunciou no canal estatal de televisão Gabon 24 o coronel Ulrich Manfoumbi Manfoumbi, porta-voz do Comité de Transição e Restauração das Instituições (CTRI), que reúne todos os comandantes das forças armadas gabonesas.

O general Oligui também "decidiu (...) o estabelecimento progressivo das instituições de transição" e "deu instruções a todos os secretários-gerais, gabinetes ministeriais, directores-gerais e a todos os responsáveis dos serviços do Estado para que assegurem o reinício efectivo imediato do trabalho e a continuação do funcionamento de todos os serviços públicos", acrescentou o porta-voz.

A principal plataforma da oposição gabonesa, Alternância 2023, apelou às forças militares que derrubaram o presidente Ali Bongo Ondimba para concluírem a contagem dos boletins de voto, a fim de reconhecerem a "vitória" do seu candidato, Albert Ondo Ossa, 69 anos, ex-ministro do pai de Ali - Omar Bongo - entre 2006 e 2009.

A Alternância 2023 também "convidou as forças de defesa e segurança a discutir a situação num quadro patriótico e responsável e a encontrar, entre os gaboneses, a melhor solução" para "permitir que o país saia mais forte desta situação".

O Conselho de Paz e Segurança da União Africana (UA) reuniu-se hoje para analisar a situação no Gabão, anunciou a organização continental em comunicado.

A reunião, que está a decorrer, é presidida pelo comissário da UA para os Assuntos Políticos, o nigeriano Bankole Adeoye, e pelo actual detentor da presidência rotativa do Conselho, o burundiano Willy Nyamitwe, ainda segundo o comunicado.

O presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, condenou na quarta-feira "veementemente" o que descreveu como "a tentativa de golpe de Estado" no Gabão, um país centro-africano rico em petróleo que foi governado durante mais de 55 anos pela família Bongo.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, associou-se à condenação, embora tenha alertado para a existência de irregularidades no processo eleitoral que conduziu à vitória de Bongo.

Na quarta-feira, um grupo de militares anunciou ter tomado o poder no Gabão, pouco depois de a comissão eleitoral ter declarado a vitória de Bongo nas eleições presidenciais e legislativas de dia 26, que a oposição considerou fraudulentas.

Os golpistas afirmaram que o escrutínio não foi transparente, credível ou inclusivo e acusaram o Governo gabonês de governar de forma "irresponsável e imprevisível", prejudicando assim a "coesão social".

No final do dia de quarta-feira, os líderes do golpe de Estado anunciaram a nomeação do general Brice Oligui Nguema, comandante da Guarda Republicana do país, responsável pela segurança do próprio chefe de Estado, como novo "presidente de transição".

Este não é o primeiro golpe de Estado enfrentado por Ali Bongo, cuja família detém o poder desde 1967.

Bongo sofreu uma tentativa de golpe em Janeiro de 2019, reprimida no próprio dia, quando se encontrava em Marrocos a recuperar de uma doença.

O golpe de Estado no Gabão - uma das potências petrolíferas da África subsariana - é o segundo a ocorrer em pouco mais de um mês no continente, depois de o exército ter tomado o poder no Níger, em 26 de Julho.

O Gabão junta-se, para já, à lista de países que tiveram golpes de Estado bem-sucedidos nos últimos três anos: Mali (Agosto de 2020 e Maio de 2021), Guiné (Setembro de 2021), Sudão (Outubro de 2021) e Burkina Faso (Janeiro e Setembro de 2022). ANG/Angop

 

ONU/António Guterres diz que “governos militares não são solução” após golpes em África

Bissau, 01 Set 23 (ANG) – O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse quinta-feira que “governos militares não são a solução” ao abordar a sucessão de golpes militares dos últimos meses em África, exortando à criação de “instituições democráticas credíveis”.

“Muitos países enfrentam desafios de governação profundamente enraizados. Mas os governos militares não são a solução. Eles agravam os problemas. Não conseguem resolver uma crise, eles só podem piorar a situação”, disse Guterres, numa conferência de imprensa na sede da ONU, em Nova Iorque.

“Exorto todos os países a agirem rapidamente no sentido de estabelecer instituições democráticas credíveis e o Estado de direito”, frisou.

Na quarta-feira, o ex-primeiro ministro português já havia “condenado firmemente a tentativa de golpe em curso” no Gabão como forma de resolver “a crise pós-eleitoral”.

Questionado sobre o que pode ser feito em relação à situação que África atravessa, Guterres frisou que, por um lado, é necessário reforçar a capacidade de apoiar “as diferentes instituições africanas, a União Africana, as diferentes organizações regionais nos seus esforços diplomáticos para trazer paz, estabilidade e democracia ao continente africano”.

“Mas, ao mesmo tempo, precisamos de criar condições que permitam aos africanos abordar as causas profundas dos problemas que enfrentam. E a mais dramática dessas causas profundas reside na falta de desenvolvimento adequado. O desenvolvimento é um objetivo central se quisermos criar condições para a paz e a estabilidade em África”, defendeu.

De acordo com o secretário-geral, se África desfrutar de mais equidade e justiça na forma como a economia global é gerida, desfrutará também “de melhores condições para enfrentar as causas profundas das muitas situações de instabilidade política e, infelizmente, dos golpes de Estado”.

António Guterres aproveitou a ocasião para anunciar a sua agenda para os próximos dias, quando viajará para a Cimeira Africana do Clima, no Quénia, para a Cimeira ASEAN-ONU, na Indonésia, para a Cimeira do G20, na Índia, e para a Cimeira do G77 e da China, em Cuba.

Na Cimeira Africana do Clima, em Nairobi, o líder da ONU abordará “duas das injustiças mais graves da crise climática”.

“Em primeiro lugar, os países de todo o continente africano não contribuíram com quase nada para o aquecimento global e, no entanto, estão na linha da frente das actuais tempestades, secas e inundações”, lembrou.

Em segundo lugar, “muitos governos africanos lutam para investir em energias renováveis quando recursos abundantes – energia solar, eólica, hidroelétrica e minerais essenciais – estão à sua porta”, frisou.

“Níveis elevados de dívida e taxas de juro elevadas dificultam o seu acesso ao financiamento necessário. Precisamos de esforços globais para colocar África na vanguarda da revolução das energias renováveis”, acrescentou.

De Nairobi, Guterres partirá para a 13.ª Cimeira ASEAN-ONU na Indonésia, onde as suas discussões centrar-se-ão, entre outros pontos, nos esforços para envolver no diálogo todas as partes do conflito em Myanmar.

De Jacarta, o secretário-geral viajará para Deli, para a Cimeira do G20, onde a sua mensagem será dirigida às maiores economias do mundo, para que acelerem a redução das emissões poluentes e apoiem os países que já estão a sofrer as consequências de décadas de aquecimento global causado pelos combustíveis fósseis.

Por último, na Cimeira do G77 e da China, em Cuba, Guterres irá concentrar-se “em colocar a Agenda 2030 de novo no caminho certo, em usar a ciência e a tecnologia para o bem, e garantir que o multilateralismo produz benefícios para todos os países”.

“Aguardo com expectativa o envolvimento com os líderes globais nestas quatro cimeiras muito diferentes, antes que o mundo se reúna para a abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas em Nova Iorque”, acrescentou.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Formação Profissional/ʺSector de Formação Técnico e Profissional é espinha dorsal para desenvolvimento da Guiné-Bissauʺ, diz Paulo António da Costa

Bissau, 31 Ago 23 (ANG) – O Responsável de Avaliação e Acreditação de Diplomas e Certificados do Centro de Formação Técnico Profissinal(Inafor), defendeu que o sector de Formação Técnico e Profissional é “espinha dorsal” para desenvolvimento da Guiné-Bissau.

Paulo António da Costa falava à imprensa, após a abertura do encontro de enriquecimento do Projeto-lei de Formação Técnico e Profissional na Guiné-Bissau, entre o Instituto Nacional de Formação Profissional e Centros Parceiros.

O referido encontro visa a validação do  Regime Jurídico de Formação Técnico e Profisssional na Guiné-Bissau, Regime Jurídico de Acreditação de Entidades Formadoras  para o Desenvolvimento de Cursos e Ações de Formação Técnico e Profisssional na Guiné-Bissau, e Regulamentação do Sistema de Reconhecimento, Validação e Certicação de Competências (RVCC) Profissionais Adquiridos e Desenvolvidos ao Longo da Vida em Contextos de Trabalho.    

Paulo Costa disse que 60 por cento da população guineense é jovem, da faixa  etária de 14 à 35 anos, e  sustenta que não podem ser todos doutores, porque  o país precisa de técnicos profissionalizados para contribuir para a riqueza nacional e dinamizar a económia.

ʺEstes três documentos estavam a faltar no sector de Formação Técnico e Profissional para permitir a regulamentação desse sector e para melhorá-lo para dar mais qualidade e valor à formação Técnico e Profissiona”, dissel.

Para este responsável é necessário alinhar a formação técnico e profissional ao emprego e não  formar para formar.

Da Costa sublinhou que o encontro conta com 25 principais Centros de Formação Técnico e Profissional, oito ONGs que trabalham  com sector do ensino técnico e profissional, sector privado, Câmaras de Comércio e o Instituição Nacional para Desenvolvimento do Ensino(INDE)

Realçou que,  aos jovens de, por exemplo,  35 anos e que já trabalharam  15 anos e tem uma experiência mas não têm  o nível  escolar, podem atribuídos  certificados através do Sistema de Reconhecimento de Validação de Competência Transversal (RVCC), ao longo da vida, que são compentências que uma pessoa adquire no contexto não formal,ou seja  fora da escola.

ANG/MI/ÂC//SG

Saúde Pública/”A importação de medicamentos pela Farmácia Sónia faz-se em respeito as regras da Inspecção Geral da Saúde”, diz porta-voz  da empresa

Bissau,31 ago 23(ANG) – O porta-voz e responsável das relações públicas da Farmácia Sónia Lda, diz  que a empresa obedece as regras de conservação  de medicamentos estabelecidas pela Inspecção Geral da Saúde Pública cada vez que importa medicamentos.

Malick Kamará reagia a uma denúncia do  Secretário-geral da Associação de Consumidores de Bens e Serviços(Acobes),Bambo Sanhá, segundo a qual os medicamentos importados chegam em contentores, ou são conservados em armazéns,  sem aparelhos de ar condicionado, pondo em perigo a saúde humana.

Sanhá, em conferência de imprensa, pediu  ao novo Governo para controlar  a entrada de medicamentos no país.

Em declarações exclusiva hoje à ANG, sobre a denúncia da Acobes, o porta voz da Farmácia Sónia Lda, uma das vencedoras do concurso para a importação de medicamentos, disse que todos os seus armazéns  de medicamentos são climatizados.

 Kamará afirmou que a única dificuldade que poderão enfrentar deverá estar relacionado a  abertura de sucursais nas regiões, onde há carência da luz elétrica.

Disse que, cada vez que detectarem nos armazéns medicamentos fora de prezo  estes são imediatamente incinerados na presença dos responsáveis da Inspecção Geral de Saúde.

“Mas a Farmácia Sónia está a estudar os mecanismos para ultrapassar essa eventual falta de luz elétrica, até ao final do ano, altura em que pretende abrir  sucursais no interior concretamente numa das localidades do sul do país”, salientou.

Perguntado sobre a proveniência dos seus medicamentos importados, Malick Kamará disse que a maioria vem da Índia e China, frisando que estão em negociação com os parceiros portugueses para a aquisição de medicamentos. ANG/ÂC//SG

Sindicalismo/Porta-voz da Frente Social  convida novo Governo a  eleger diálogo para ultrapassar diferendos no setor

Bissau 31 Ago 23 (ANG) – O porta-voz da Frente Social(FS), que integra sindicatos da saúde e educação, convidou hoje ao novo Governo a eleger o  diálogo  com os sindicatos, para se criar um ambiente favorável que evite frições no setor.

Yoio João Correia falava hoje numa conferência de imprensa de balanço dos trabalhos realizados pela Frente Social desde a sua criação, em 2022.

Yoyo Correia disse que o balanco de um ano de atividade é positivo, apesar da organização enfrentar  obstáculos, tais como perseguição e retaliação impostas pelo anterior Governo.

Disse  que apesar de não atingir todos os objectivos traçados ,a FS conseguiu  realizar trabalhos sindicais mantendo-se resiliente  em relação a  defesa dos  interesses dos trabalhadores , que diz ser  a razão da  existência da Frente Social .

“A nossa ação demonstra que temos escolhido sempre o diálogo social e  meios pacíficos para a resolução dos problemas. Os ministros da saúde e educação, na reunião que tivemos, manifestaram  a abertura de  cooperar com os sindicatos dando espaços  para darem as suas opiniões como parceiros. No encontro foi entregue por parte dos sindicatos um documento que espelha os principais problemas nestes dois sectores”,contou.

João Correia lamentou a decisão do antigo Governo de retirar do banco de dados da administracção pública alguns técnicos de saúde, e de recusar a admissão de novos técnicos da saúde e da educação ,frisando que, por isso, há necessidade de os sindicatos agrupados na Frente Social continuarem a andar juntos nas negociações .

A Frente Social, segundo sindicalista, vai continuar a eleger o diálogo social como ferramenta principal do seu trabalho  para se criar um ambiente mais saudavél e com menos paralizações no setor do ensino e da saúde públicos.

Acrescentou que tudo isso vai depender da atuação do Governo. “Não há nenhum sindicato no mundo que gosta de fazer greve”, disse.

“Como digo sempre, criticar não significa  estar contra alguém ou a instituição, é sim  uma forma de  mostrar o que não esta a ser visto. E nós enquanto sindicatos estamos abertos e esperamos o mesmo do Governo, para que se possa criar um ambiente que vai permitir que, de mãos  dadas, contruímos a Guiné-Bissau,”salientou.

Yoio pediu união entre os trabalhadores guineenses, e que seja colocado o profissionalismo  acima de  interesses dos partidos.”O país e o povo devem estar acima de qualquer interesses obscuros”, disse . ANG/MSC//SG

                             Energia/Governo baixa preços de combustíveis

Bissau, 31 Ago 23 (ANG) - O Governo fixou novos preços máximos de venda de combustíveis derivados de petróleo, em consequência, o gasóleo e a gasolina sofreram uma baixa de preços.

A gasolina que até quarta-feira era vendida nos Postos de venda à 808 fcfa, o litro baixou para 802 francos cfa/ litro, e o gasóleo baixou de 760fcfa/litro para 750fcfa/litro.

Os novos preços resultaram de uma decisão governamental traduzida num Despacho Conjunto dos ministérios da Energia e Indústria e da Economia e Finanças, produzido na quarta-feira(30).

“O Governo reduziu a estrutura do preço de combustíveis em 1,0 francos CFA/litro do gasóleo e da gasolina, situação resultante do programa da taxa TRIE da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)”, refere o documento.

O mesmo Despacho Conjunto revela que é cobrado 19% de IGV à recair sobre os 13 francos CFA /litro do FEE de passagem pela Direção Geral das Contribuições e Impostos (DGCI) à administração da Companhia de Lubrificantes e Combustíveis da Guiné-Bissau (CLC-GB).

No documento consta ainda que, a evolução das cotações dos produtos derivados do petróleo no mercado internacional tem sido objeto de um acompanhamento rigoroso, por parte do Governo, dada a sua influência direta na atividade económica do país.

No Despacho, o Governo proibiu a venda ambulante de combustíveis derivados de petróleo e revogou todas as disposições que contrariem o mesmo documento.

“Comunique-se a todas as instituições concernentes e, em especial o Ministério dos Transportes e Comunicações, Ministério das Finanças e Câmara do Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS) de que, os operadores que procedem a importação dos produtos petrolíferos por meios não marítimo, ou seja, a importação por fronteiras terrestres, devem requerer para cada importação uma autorização especial e prévia do Governo”, refere.

A estrutura de preços de combustíveis em vigor, deixou de comportar o custo real dos produtos (CUSTO CIF) desde 28 de Julho de 2023, por motivos de flutuações de preços de produtos no mercado internacional. 

Para as Centrais elétrica do interior do país o gasóleo passa a ser adquirido ao preço de 649,78 fcfa/litro. ANG/AALS/ÂC//SG

Etiópia/União Africana condena golpe de Estado no Gabão

Bissau, 31 Ago 23(ANG) – A União Africana condenou quarta-feira “firmemente” o golpe de Estado no Gabão, considerando que é uma “flagrante violação” dos princípios da organização.

O presidente da comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, “apela às forças de segurança para terem em conta a sua vocação republicana, a garantia da integridade física do Presidente da República, dos membros da sua família e dos seus governantes”, lê-se num comunicado, citado pela agência France-Presse.

A reação da União Africana é a mais recente de um conjunto de declarações da comunidade internacional, no dia em que Marrocos, um tradicional aliado do Gabão, disse que “segue de perto” a evolução da situação, mas sem condenar o golpe contra o Presidente.

“Marrocos confia na sabedoria da nação gabonesa, das suas forças vivas e das suas instituições nacionais para avançar numa perspectiva que permita actuar nas áreas do interesse superior do país”, lê-se num breve comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, citado pela agência Efe.

Os militares anunciaram hoje que tinham “posto um fim no atual regime” no Gabão e colocaram o Presidente, Ali Bongo Ondimba, sob prisão domiciliária, depois de ter vencido as eleições do passado fim de semana.

Há 55 anos que esta nação africana, rica em petróleo e membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), é governada por membros da família Bongo, com o atual Presidente a ter sucedido ao seu pai em 2009.

Os residentes manifestaram-se hoje as ruas para apoiar os militares, mesmo depois de o Presidente ter pedido aos “amigos” para “fazerem barulho”.

O Gabão enfrenta desde a madrugada de terça-feira um golpe de Estado levado a cabo por militares, iniciado pouco depois de terem sido anunciados os resultados das eleições de sábado, segundo os quais o Presidente, Ali Bongo Ondimba, permaneceria no poder, dando continuidade a 55 anos de domínio do poder pela sua família.

Um grupo de militares do Gabão anunciou na televisão o cancelamento das eleições presidenciais que reelegeram Ali Bongo e a dissolução de todas as instituições democráticas.

Depois de constatar “uma governação irresponsável e imprevisível que resulta numa deterioração contínua da coesão social que corre o risco de levar o país ao caos (…) decidiu-se defender a paz, pondo fim ao regime em vigor”, declarou um dos militares.

O mesmo militar, alegando falar em nome de um Comité de Transição e Restauração Institucional, disse que todas as fronteiras do Gabão estavam “encerradas até nova ordem”.

De acordo com a France-Presse, durante a transmissão televisiva ouviram-se tiros de metralhadoras automáticas em Libreville.

Horas antes, a meio da noite, às 03:30 (01:30 em Cabo Verde), o Centro Eleitoral do Gabão (CGE, na sigla em francês) tinha divulgado na televisão estatal, sem qualquer anúncio prévio, os resultados oficiais das eleições presidenciais.

A comissão eleitoral anunciou que o Presidente Ali Bongo Ondimba, no poder há 14 anos, tinha conquistado um terceiro mandato nas eleições de sábado com 64,27% dos votos expressos, derrotando o principal rival, Albert Ondo Ossa, com 30,77% dos votos.

O anúncio foi feito numa altura em que o Gabão estava sob recolher obrigatório e com o acesso à Internet suspenso em todo o país, medidas impostas pelo Governo no sábado, dia das eleições. ANG/Inforpress/Lusa