Cuba/Cimeira G77+China quer “nova ordem económica internacional”

Bissau, 15 Set 23 (ANG) - Cerca de 30 chefes de Estado e de governo de países-membros do grupo G77+China iniciam esta, sexta-feira, uma reunião de dois dias, em Cuba, para defender “uma nova ordem económica internacional”.

Entre eles, os presidentes de Angola, de Moçambique, do Brasil, da Argentina e da Colômbia, assim como representantes dos governos da quase totalidade dos Estados-membros da CPLP.,

Cuba assume pela primeira vez a presidência “pro tempore” do grupo e tem insistido na promoção de uma ordem internacional mais justa e na urgência da reforma do sistema financeiro multilateral.

Na quarta-feira, o ministro cubano dos Negócios Estrangeiros, Bruno Rodriguez, adiantou que o projeto de declaração final da cimeira “critica os principais obstáculos no acesso ao desenvolvimento dos países do Sul” e lançou “um apelo para a implementação de uma nova ordem económica internacional”.

O texto pede “uma profunda reforma da arquitetura financeira internacional”, assim como “a eliminação urgente de medidas coercitivas internacionais” e o “tratamento adequado da dívida externa crescente dos países em desenvolvimento”.

A questão da dívida é, assim, uma questão central, da mesma forma que as alterações na governação do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional. Além disso, estes países exigem o reforço da rede de segurança financeira global e um acesso maior e mais equitativo ao financiamento internacional em tempos de crise, nomeadamente através de emissões regulares de Direitos de Saque Especiais.

A cimeira do G77+China antecede a Assembleia-Geral das Nações Unidas, que vai decorrer na próxima semana, em Nova Iorque.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, abre o G77, depois de esta semana ter considerado “muito importante que os países em desenvolvimento lutem para garantir as transformações necessárias nos sistemas internacionais para criar condições de enfrentar os desafios e recuperar o ímpeto do seu desenvolvimento”.

O G77 foi criado em 1964, por 77 países em desenvolvimento, no seio da ONU, dentro do grupo dos países Não-Alinhados. Hoje conta com 134 membros. A China não se considera membro do grupo, mas participa no G77 desde 1992.

ANG/RFI

Brasil/Condenado a 17 anos de prisão primeiro réu julgado por ataques de 08 de Janeiro

Bissau, 15 Set 23 (ANG) – O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil condenou a 17 anos de prisão o primeiro réu julgado pelos ataques violentos realizados por apoiantes do ex-presidente Jair Bolsonaro contra às sedes dos três poderes em 08 de Janeiro.

Aécio Lúcio Costa Pereira, de 51 anos, foi condenado pelo tribunal pelos crimes de associação criminosa, golpe de Estado, abolição do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao património da União e deterioração de património tombado, que lhe foram imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Sete dos onze magistrados votaram sem reservas ao lado do relator do caso no STF, o juiz Alexandre de Morais, pela condenação à prisão de Aécio Lúcio Costa Pereira a 17 anos de prisão.

Outros dois magistrados concordaram com o relator, mas sugeriram penalidades diferentes.

Houve dois votos divergentes, um do juiz revisor do caso, Kassio Nunes Marques, que votou a favor da condenação do acusado apenas pelos crimes de dano qualificado e deterioração do património público, que equivaleria a pena de dois anos e seis meses de prisão em regime aberto.

O juiz André Mendonça falou na mesma linha, divergiu sobre a condenação de tentativa de golpe de Estado, embora tenha proposto uma pena mais dura, de sete anos e onze meses.

Tanto Nunes Marques como Mendonça chegaram ao STF graças a Bolsonaro.

Aécio Lúcio Costa Pereira foi o primeiro dos 1.390 arguidos que respondem no processo criminal por participação no violento assalto ás sedes da Presidência, do Parlamento e do próprio Supremo Tribunal Federal brasileiro, a 08 de janeiro.

A invasão começou depois de militantes da extrema-direita brasileira apoiantes do anterior Presidente, derrotado por Inácio Lula da Silva nas eleições de outubro passado, terem convocado um protesto para a Esplanada dos Ministérios.

A justiça brasileira também investiga Jair Bolsonaro para esclarecer se teve participação na instigação dos atos golpistas e decorrem também investigações a funcionários públicos e outras autoridades suspeitas de omissão ou de facilitação dos ataques. ANG/Inforpress/Lusa

 

Economia e Finanças/Ex-ministro Ilídio VieiraTé nega que o Governo cessante tenha contraído  dívida no valor de 900 mil milhões de francos CFA

Bissau,14 set 23(ANG) – O ministro cessante das Finanças,Ilídio Vieira Té negou as informações veiculadas na quarta-feira, pelo atual titular da pasta da Economia e Finanças segundo as quais o Governo cessante deixou uma dívida no valor de 900 mil milhões de francos CFA.

Em conferência de imprensa realizada hoje,  Vieira Té disse que, na realidade, o stock da dívida total multilateral e bilateral da Guiné-Bissau, contraída desde a independência até a data presente se  situa na ordem de 974 mil milhões de francos CFA.

“Isso não foi uma dívida contraída pelo Governo cessante de Nuno Gomes Nabiam, tal como o atual ministro da Economia e Finanças pretende informar”, disse.

O atual ministro da Economia e Finanças, Suleimane Seidi disse, quarta-feira, em conferência de imprensa sobre  situação herdada das finanças públicas do país que encontraram uma situação caracterizada de acumulação de muita dívida em relação as de curto e médio prazo, na ordem de  478 mil milhões de fcfa, somados com as dividas de longo prazo que rondam  900 mil milhões de francos Cfa.

Ilídio Vieira Té, salientou que o governante devia trazer ao público os factos reais, da situação que herdou das finanças públicas.

“É bom esclarecer que, existem stock histórico da dívida da Guiné-Bissau desde a sua independência que é, na realidade, no valor de 974. 324 mil milhões de francos CFA . E vou corrigir , não no valor anunciado ontem de 900 mil milhões”, disse Ilídio Té.

O ex. ministro das Finanças disse que as pessoas estão a induzir a população a pensar que esse montante foi contraído pelo Governo cessante de Nuno Gomes Nabiam, o que não corresponde a verdade.

“Temos uma parte de dívida com o Governo angolano, logo após a nossa independência no valor de 35 milhões de dólares e estive em Angola no ano 2020 para a reestruturação da referida dívida”, revelou.

Ilídio Vieira Té disse que ainda existem dívidas de âmbito bilateral da Guiné-Bissau com o Paquistão, Índia, Taiwan, Angola,, acrescentando que somando todos essas dívidas, tanto bilateral como multilateral, rondam os 423 mil milhões de francos CFA.

Informou que o país tem dívida interna regional, resultante de emissão de títulos de tesouros, no valor de 318. 990 mil milhões de francos CFA, e   dívida nacional  já auditada e validada pelo Estado junto de Bancos Comerciais e o Banco Central(BCEAO), no montante de 231. 843 mil milhões de francos CFA.

Somado todos esses valores, segundo Vieira Té perfazem  um total de 974, 324 mil milhões de francos CFA.

A dívida pública da Guiné-Bissau segundo o ministro Suleimane Seidi, representa 83 por cento do PIB.ANG/ÂC//SG

Educação/ Novo sindicato dos professores"SINPROF se apresenta aos novos titulares do ensino

Bissau, 14 Set 23 (ANG) -  O Presidente do Sindicato Nacional dos Professores da Guiné-Bissau(Sinprof-GB) disse que o Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior reconheceu a organização  como tantos outros sindicatos que existem no sector do ensino.

João Indami falava à ANG após a saída do primeiro encontro com o Secretário-geral do Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior, Samuel Fernando Mango , destinado a apresentação do sindicato e  seus membros.

Disse que o Ministério não pode fazer diferença uma vez que os princípios que norteiam a fundação da sua organização são de apoio ao  sistema educativo à desenvolver tal como  todos almejam.

Indami referiu que há  vários problemas no setor, pelo que o Ministério tem de ver as formas de continuar a dialogar  com os sindicatos para minimizar os problemas que afetam o setor, principalmente aos professores.

Disse que um professor colocado no interior do país, se depara com imensas dificuldades de chegar ao local e quando chegar lá se depara com falta de  condições mínimas que o pode dignificar como docente.

O SINPROF foi criado a 07 de Julho passado com o objectivo de defender os interesses dos seus associados e contribuir para a melhoria de condições de vida dos professores. Trata-se do terceiro sindicato dos professores do país, a par do SINAPROF e SINDEPROF. ANG/MI/ÂC//SG

Previsão de Tempo/Boletim meteorológico prevê céu parcialmente nublado e ocorrência de fraca chuva para esta quinta-feira

Bissau, 14 Set 23(ANG) – O Boletim  Meteorológico desta quinta-feira prevê céu parcialmente nublado e com possibilidade de ocorrência de chuva fraca, acompanhada  de trovoadas.

Segundo o Boletim, prevê ocorrência de vento varável e fraco com a velocidade até 18 quilometros por hora,  no continente, e com  rajadas que  podem atingir 44 Km/h e moderado de Oeste, no mar, até 28 Km/h. O tempo terá  visibilidade boa , mas reduzida  no momento da chuva.

Em relação as temperaturas máximas, nas zonas centro, norte e leste, deve haver variações de 32ºC em Bissau à 33ºC em Cacheu , Bissau, Farim, Bafatá, Gabú, Pirada, Buruntuma e Madina de Boé.

As temperaturas mínimas variam de 24ºC em Farim, Bissorã, Pirada, Buruntuma, Gabu, Bafatá, e Madina de Boé à 26ºC, em Bissau.

Nas zonas Sul e ilhas as temperaturas máximas vão variar  de 30ºC em Bubaque e Cacine à 33ºC em Buba e as mínimas variam de 24ºC em Buba à 27ºC em Bubaque.

O Estado do mar deverá ser agitado com ondulações  do Oeste de até 2 metros de altura. ANG/JD//SG

 

Ambiente/Lançado o Projecto “ Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climática na Guiné-Bissau”

Bissau, 14 Set 23 (ANG) - O Governo em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento procederam hoje, em Bissau, ao lançamento do Projecto denominado “Estabelecer Plano Nacional de adaptação as Mudanças Climáticas na Guiné-Bissau”.

O referido Projeto visa fortalecer a capacidade do Governo na adaptação às mudanças climáticas, alinhando-se com os compromissos do país no âmbito das Contribuições Determinadas à Nível Regional (NDCs) e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

No ato de abertura de workshop para o efeito a Representante Adjunta Interina do PNUD na Guiné-Bissau Habiba Rodolfo disse que o Projecto  tem como objectivo primordial enfrentar as ameaças das mudanças climáticas e promover o desenvolvimento sustentável.

A iniciativa, de acordo com Habiba Rodolfo, visa fortalecer as capacidades de a
daptação e a resiliência da Guiné-Bissau, concentrando-se na integração dos riscos das  mudanças climáticas e das estratégias  de adaptação nos processos de planejamento, especificamente, direcionando aos esforços para os sectores da agricultura e do turismo, identificados como setores promissores  do crescimento econômico, mas que enfrentam uma vulnerabilidade notável às mudanças climáticas.

Habiba Rodolfo afirmou que, para além deste projecto, o PNUD tem o orgulho de apoiar a Guiné-Bissau na implementação do projecto “ Reforço de Capacidade de Adaptação e Resiliência das Comunidades das Zonas Costeiras Vulneráveis da Guiné-Bissau aos Riscos Climáticos” (projecto  Coastal).

“Este projecto desempenha um papel fundamental na busca de soluções sustentáveis para reforçar a resiliência climática das comunidades costeiras, bem como no planejamento, a longo prazo, nas regiões costeiras e no arquipélogo dos Bijagós”, destacou a representante Interina do PNUD na Guiné-Bissau.Reconheceu a magnitude dos desafios impostos pelas mudanças climáticas.

Relatórios científicos  destacam que a mudança climática representa a maior ameaça à segurança humana e ao desenvolvimento sustentável. Este cenário não é exclusivo do mundo, mas é também motivo de preocupação para a Guiné-Bissau.

A diplomata ao serviço da ONU congratulou-se  com o fato de  a Guiné-Bissau ter já tomado  “medidas significativas” para lidar com as mudanças climáticas, tendo inclusive já adoptado  um Plano Nacional de Adaptação às mudanças Climáticas.

“Reconhecemos que o planejamento e a implementação da adaptação ainda estão em estágios iniciais de desenvolvimento e que enfrentamos desafios como a necessidade de coordenar instituições, de forma mais integrada, a carência de capacidade para o planejamento e implementação de adaptação a nível nacional, a falta de informações climáticas adequadas e a insuficiência de financiamento, tanto nacional quanto internacional, para investimentos em adaptação”, disse Habiba Rodolfo.

Aproveitou a ocasião para felicitar as autoridades da Guiné-Bissau pelos esforços despendidos  na proteção no meio ambiente.

“Neste momento, cerca de 26% de todo o território da Guiné-Bissau está protegido através de um processo que teve envolvimento de diferentes parceiros, incluindo o PNUD, quer em termos de produção da legislação necessária, e sua aprovação, quer em termos de capacitação do Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas Protegidas IBAP”, sustentou.

A Representante Interina do PNUD ressaltou a importância  de combater as alterações climáticas e promover o desenvolvimento econômico.

A ação climática ambiciosa não apenas limitará o aumento da temperatura global,mas também trará benefícios para a economia, a saúde pública e o meio ambiente, e o  PNUD diz acreditar  que “ocrescimento econômico forte e a redução das emisões de carbono são possíveis e compatíveis”.

Para Habiba Rodolfo  este é o caminho para cumprir as promessas da Agenda 2030 e construir um futuro mais sustentável e resiliente. ANG/LPG//SG

 Líbia/Operações de socorro dificultadas por tensões políticas

Bissau, 14 Set 23 (ANG) – As operações de socorro têm sido dificultadas pelas divisões políticas neste país que conta com dois governos rivais: um deles oficialmente reconhecido pela comunidade internacional em Tripoli e o outro sediado em Benghazi.

A maior parte das zonas afetadas pelo mau tempo situam-se no leste da Líbia, controlado pelo governo de Benghazi, não reconhecido internacionalmente.

Estradas cortadas, deslizamentos de terra e inundações impediram os socorristas de chegar rapidamente à população, que teve de improvisar com meios rudimentares para recuperar os corpos e enterrar dezenas de cadáveres em valas comuns, como foi visto em imagens veiculadas nas redes sociais.

Até terça-feira, a cidade de Derna contava apenas com duas entradas operacionais, obrigando os veículos a realizar desvios por outras localidades. 

A Turquia, a Argélia, o Egipto, o Irão, os Estados Unidos, a França e a Itália, entre outros, prometeram enviar meios e fundos para ajudar nas operações de resgate e de reconstrução das zonas afetadas. 

A Líbia está mergulhada num caos político, social e económico desde a morte do ex-dirigente Muamar Kadafi em 2011, tendo sofrido duas guerras civis desde então entre diferentes grupos armados.

Na semana passada, a mesma tempestade passou pela Grécia onde matou 18 pessoas. 

Depois da tempestade que matou cerca de 5.000 pessoas, as organizações internacionais receiam um balanço muito maior.

 O estado degradado das infraestruturas da Líbia governado por duas facções rivais explica a violência dos danos materiais e humanos, e tem dificultado as operações de socorro.

Cerca de 10 000 pessoas estão desaparecidas, alertou um responsável da Federação Internacional das sociedades da Cruz Vermelha. Já foram confirmadas 5 200 mortes pelas autoridades locais e a Organização Internacional para as Migrações (IOM, na sigla em inglês) antevê cerca de 30 000 deslocados.

O balanço é ainda provisório e poderá agravar-se, na sequência da tempestade Daniel, que na noite de domingo 10 para segunda-feira 11 de Setembro atingiu  a costa oriental da Líbia. A respectiva metrópole Benghazi foi atingida e, depois, Derna, destruíndo cerca de um quarto da superfície desta cidade costeira, segundo as autoridades locais. 

O elevado número de mortos não se explica apenas pela intensidade da tempestade, mas também pela ruptura de duas barragens, provocando enormes correntes de água que destruíram bairros inteiros da cidade de Derna. As condições degradadas das infraestruturas e a falta de alertas para evacuação contribuíram para a dimensão dos danos, segundo os especialistas. ANG/RFI

       EUA/Biden enfrenta destituição devido a suspeitas de negócios do filho

Bissau, 14 Set 23 (ANG) - Os republicanos começaram o processo para destituir Joe Biden devido aos negócios do filho, Hunter Biden, na Ucrânia enquanto o pai era vice-Presidente dos Estados Unidos.

Esta é uma destituição quase impossível, já que os republicanos não têm votos suficientes para provocar a queda do Presidente, mas pode manchar a campanha de reeleição de Biden.

Em 2014, o filho de Joe Biden, Hunter, foi contratado pela empresa de energia ucraniana Burisma, recebendo cerca de um milhão de dólares de salário anuais, numa altura em que o seu pai era vice-Presidente de Barack Obama, levando a suspeitas de possíveis favores feitos pela Casa Branca à Ucrânia, rumores alimentados por Donald Trump durante o seu mandato e que também levaram a um processo de destituição de Trump, já que este teria pressionado Volodymyr Zelensky para lhe dar informações.

Quase 10 anos depois, e quando Trump está prestes a defrontar novamente Biden nas urnas, os republicanos querem saber de onde é que a família Biden recebeu cerca de 20 milhões de dólares e se a posição de Hunter na Burisma, controlada na altura pelo oligarca Mykola Zlochevsky, acusado de corrupção dentro e fora da Ucrânia, foi ou não protegida pelo seu pai quando este estava em funções como número dois de Obama.

A destituição é uma manobra política que neste caso terá muitas dificuldades em avançar, já que os democratas detêm a maioria no Senado. No entanto, este processo pode manchar a reputação de Joe Biden junto dos eleitores norte-americanos, numa altura em que o Presidente procura a sua reeleição contra Donald Trump.

Joe Biden tem-se mantido sempre ao lado do filho, mesmo em situações complicadas.

Hunter Biden tem 53 anos e um passado de toxidependência, tendo perdido a mãe e a irmã muito jovem num acidente de viação.

Formou-se em Yale, uma das melhores universidades dos Estados Unidos, e foi consultor em várias empresas.

Em 2014 a toxidependência tornou-se pública quando acusou cocaína nas análises da reserva da Marinha. Em 2015 perdeu o irmão, Beau.

Atualmente, o filho do Presidente está acusado de fraude fiscal e aquisição ilegal de armas de fogo, mas não há qualquer investigação em relação aos seus negócios que vão desde a China ao Cazaquistão, passando pelo seu período na Ucrânia. ANG/RFI

 

 Brasil/Supremo Tribunal Federal inicia julgamentos dos ataques de 8 de Janeiro

Bissau, 14 Set 23 (ANG) - O Supremo Tribunal Federal do Brasil iniciou, esta quarta-feira, o julgamento dos quatro primeiros acusados ​​de vandalismo e tentativa de golpe de Estado de 8 de Janeiro.

Os arguidos são acusados ​​de golpe de Estado, associação ilícita, abolição violenta do Estado democrático de direito, danos qualificados e destruição de património público.

A série de julgamentos começa com os quatro primeiros arguidos, que incorrem em penas acumuladas de até 30 anos de prisão.

No total, são 1.390 pessoas que vão responder pela invasão, a 8 de Janeiro, das sedes da Presidência, do Congresso e do próprio Supremo Tribunal Federal, onde decorrem os julgamentos, em Brasília.

Dessas, há 232 que respondem pelos crimes mais graves, enquanto as restantes – mais de 1.000 – deverão ficar com multas e penas alternativas à cadeia.

Os arguidos, que começaram a ser ouvidos quarta-feira, são acusados ​​de golpe de Estado, associação ilícita, abolição violenta do Estado democrático de direito, danos qualificados e destruição de património público. Todos ​​foram identificados como apoiantes do ex-presidente Jair Bolsonaro, que não reconheceu o resultado das eleições de Outubro de 2022, ganhas por Lula da Silva.

A invasão de 8 de Janeiro começou depois de militantes da extrema-direita e apoiantes de Bolsonaro terem convocado um protesto para a Esplanada dos Ministérios para tentar derrubar o novo Governo que tinha tomado posse uma semana antes.

As imagens suscitaram, na altura, a condenação da comunidade internacional e foram comparadas com o ataque ao Capitólio, nos Estados Unidos, por apoiantes de Donald Trump que não reconheceram a sua derrota.

A justiça também investiga o ex-Presidente Jair Bolsonaro para esclarecer se participou na instigação dos ataques, depois de ele ter sido condenado a oito anos de inelegibilidade por ter divulgado informações falsas sobre o sistema eleitoral antes do escrutínio presidencial.

Os processos também querem identificar presumíveis financiadores dos ataques e apurar responsabilidades no seio do próprio exército e da polícia.

 No mês passado, por exemplo, sete elementos da polícia de Brasília foram detidos por “omissão” e a Procuradoria fala em “profunda contaminação ideológica” no seio das forças de ordem. ANG/RFI

 

    ONU/Guterres lamenta “veneno da guerra” no Dia Internacional da Paz

 Bissau,14 Set 23(ANG) – O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, celebrou quarta-feira o Dia Internacional da Paz com um apelo à “solidariedade global” e à “ação coletiva”, num momento em que o “veneno da guerra está a infetar” o mundo.

Numa cerimónia no Jardim da Paz, na sede da ONU em Nova Iorque, Guterres advogou que a paz “é o trabalho mais fundamental” que a humanidade tem e sublinhou que não é apenas uma responsabilidade dos Governos ou dos chefes de Estado, mas sim um trabalho “que pertence a cada um de nós”.

“Enquanto nos reunimos hoje, a paz está sob ataque em comunidades, países e regiões. A paz também está sob ataque nos corações e mentes das pessoas pelas forças obscuras da desinformação e do discurso de ódio. Gota a gota, o veneno da guerra está a infetar o nosso mundo, colocando milhões na linha de fogo, corroendo os direitos humanos e a segurança e o bem-estar de todas as pessoas”, disse.

Reforçando que cabe a cada cidadão fazer a sua parte para mudar esta situação e “cultivar as sementes da esperança”, o ex-primeiro-ministro português apelou à solidariedade global e à ação coletiva, mas também ao “compromisso” e à “confiança mútua”.

“Impulsionar a paz significa concentrarmo-nos na prevenção, no diálogo e na mediação para sanar divisões, neutralizar conflitos e garantir que cada comunidade tenha interesse num futuro partilhado. Significa mobilizarmo-nos em torno das ferramentas que apoiam a confiança e a solidariedade globais — incluindo a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Carta das Nações Unidas”, apontou.

“Pressionar pela paz significa abordar a discriminação e o racismo, significa resgatar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e expandir as oportunidades para mulheres e raparigas. Significa acelerar a nossa batalha contra as alterações climáticas, acabar com a nossa dependência dos combustíveis fósseis e investir em energias renováveis. Significa dar mais relevo aos factos e a ciência sobre as mentiras e o ódio. Significa apoiar ativistas, jovens e velhos, nos seus apelos por progresso”, acrescentou.

Entre os desafios comuns que a humanidade enfrenta, o líder das Nações Unidas assinalou a pobreza, fome, discriminação e desigualdade, mas também desafios causados pelos rápidos avanços tecnológicos — incluindo a inteligência artificial —, assim como as alterações climáticas, a poluição e a perda de biodiversidade.

“Agora, mais do que nunca, precisamos de solidariedade global, ação coletiva, compromisso e confiança mútua. Vamos todos comprometer-nos a fazer parte deste esforço pela paz”, disse Guterres, antes de tocar o Sino da Paz nos jardins da ONU.

O secretário-geral convocou ainda um breve momento de silêncio para que os presentes na cerimónia pudessem refletir sobre o significado e a necessidade de paz.

Todos os anos, o Dia Internacional da Paz é comemorado em 21 de setembro a nível global. A Assembleia-Geral da ONU dedicou este dia ao fortalecimento dos ideais de paz, tanto dentro como entre todas as nações e povos do mundo.

ANG/Inforpress/Lusa

             Rwanda/Autoridades anunciam construção de reator nuclear

Bissau, 14 Set 23 (ANG) - O Conselho de Energia Atómica do Rwanda anunciou que assinou um acordo com  empresas canadiana e alemã para a construção do seu primeiro reator nuclear de pequena escala, a fim de testar "uma nova abordagem de fissão nuclear".

As autoridades rwandesas disseram na terça-feira, mas sem revelarem data da assinatura do respectivo acordo, que o reator não produzirá qualquer eletricidade para a rede do país. Em vez disso, irá explorar a tecnologia desenvolvida pela Dual Fluid Energy Inc. para responder à necessidade de fontes de energia mais limpas.

O Rwanda e a empresa poderão criar uma linha de produção desses engenhos, à medida que o país explora a energia nuclear para satisfazer as crescentes necessidades energéticas e se adaptar às alterações climáticas, declararam as autoridades rwandesas.

A Dual Fluid Energy, fundada no Canadá em 2021, tem um dos mais de 20 projetos desses pequenos reatores modulares em desenvolvimento - utilizando várias abordagens e combustíveis - que foram avaliados num relatório deste ano pela Agência de Energia Nuclear da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.

De acordo com o referido documento, é um dos programas que se encontra nas fases iniciais de desenvolvimento, incluindo o licenciamento e a obtenção de um fornecimento comercial de combustível qualificado.

Segundo a Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA), os pequenos reatores modulares diferem, em geral, dos reatores convencionais de maiores dimensões por necessitarem de menos combustível, serem mais seguros, oferecerem maior flexibilidade de localização e poderem ser pré-fabricados e expedidos.

Mais de 70 projectos desses engenhos comerciais estão a ser desenvolvidos em todo o mundo, declarou a AIEA.

A Dual Fluid Energy procura uma fissão nuclear baseada em "combustível líquido e refrigerante de chumbo" que, segundo a empresa, poderia produzir electricidade sem emissões, hidrogénio e combustíveis sintéticos "a custos inferiores aos dos combustíveis fósseis". A empresa afirma que, com a sua abordagem, o combustível nuclear é utilizado "até cem vezes melhor" do que nos reatores tradicionais de água leve.

O Governo rwandês e a empresa Dual Fluid Energy preveem que reator, avaliado em 75 milhões de dólares, esteja operacional em 2026, devendo os testes da tecnologia estar concluídos em 2028.

O anúncio surge uma semana depois da primeira Cimeira Africana sobre o Clima (realizada no Quénia) ter lançado um apelo unânime a uma mudança para uma maior utilização de energias limpas, juntamente com um imposto global sobre os combustíveis fósseis.

O Governo do Rwanda tem afirmado que as suas ambições nucleares são para fins pacíficos, para ajudar a impulsionar o desenvolvimento. ANG/Angop

 

          Bruxelas/UE prolonga por mais seis meses sanções impostas a Moscovo

 Bissau, 14 Set 23 (ANG) – O Conselho da União Europeia (UE) prolongou quarta-feira por mais seis meses, até 15 de março de 2024, as sanções impostas à Rússia por violação da soberania, integridade territorial e independência da Ucrânia.

As atuais medidas sancionatórias preveem restrições a viagens para a UE, a congelação de bens e a proibição de colocar fundos ou outros recursos económicos à disposição das quase 1.800 pessoas e entidades inscritas na lista estabelecida pelo bloco europeu.

O Presidente russo, Vladimir Putin, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, e o antigo Presidente da Ucrânia Viktor Yanukovych integram a lista, que inclui ainda bancos e instituições financeiras, empresas dos setores militar e da defesa, forças armadas, grupos paramilitares e partidos políticos, entre outras entidades e indivíduos.

Desde o reconhecimento pela Rússia das zonas não controladas pelo Governo ucraniano das províncias de Donetsk e Lugansk na Ucrânia, em 21 de fevereiro de 2022, e a invasão militar do território ucraniano, ocorrida em 24 de fevereiro de 2022, a UE impôs uma série de novas sanções contra a Rússia.

Estas sanções vêm juntar-se às medidas em vigor impostas a Moscovo desde 2014, na sequência da anexação da península ucraniana da Crimeia e da não aplicação dos acordos de Minsk, que estabeleciam um cessar-fogo entre o exército ucraniano e os separatistas russos em conflito no leste da Ucrânia.

ANG/Inforpress/Lusa

Economia e Finanças/Ministro considera de difícil e preocupante a situação da divida pública

Bissau 14 Set 23 (ANG) – O ministro da Economia e Finanças diz ser “preocupante” a  situação da divida pública do país .

Suleimane Seidi falava hoje numa conferência de imprensa sobre  situação herdada das finanças públicas do país , ao nivél do Orçamento Geral do Estado e  das relações com os parceiros, principalmente o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Seidi frisou que encontraram sim, conforme fora anunciado pelo ministro cessante, cerca de 10 mil milhões  de francos Cfa nas contas públicas, resultantes de uma emissão de crédito que havia sido feita para  pagamento de salários  de Agosto e  pagamento de compromissos relacionados com a divida interna.

“Mas encontramos também uma situação caracterizada de acumulação de muita dívida em relação as de curto e médio prazo, na ordem de  478 mil milhões de fcfa ,somados com as dividas de longo prazo rondam  900 mil milhões de francos Cfa. Estas dívidas equivalem  a cerca de 83 por cento do nosso Produto Interno Bruto(PIB)”,explicou.

Segundo Seidi,a situação atual repfresenta um incumprimento da norma da Comunidade Economica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) segundo a qual a divida pública não deve ultrapassar os 70 por cento do PIB .

O governante acrescenta que  em relação ao cumprimento do programa estabelecido com o FMI foram efectuadas duas revisões que cobrem o período de Dezembro de 2022 à Março de 2023 .

Salientou que no computo geral as revisões foram possítivas até  Março do ano corente embora houve bons sinais em termos de indicadores quantitativos, uma vez que, das oito metas, cinco foram atingidas.

Segundo Suleimane Seidi,em termos de receitas registou-se  um imcumprimento ligeiro das metas.

“Em realção as despesas, os indicadores não são nada bons ou seja, há uma situação muito crítica no que tange as despesas, que praticamente se encontram numa derapagem em termos globais, por se situar  acima de 30.6 mil milhões de francos cfa . O que estava  acordado com o FMI é de  o saldo glabal não  ultrapassar os 02 mil milhões  e 100 mil francos cfa “,disse.

Suleimane Seidi diz que a diferença é muito enorme, e que mesmo continuando com a execusão dos meses que restam de 2023, as dificuldades vão persistir, uma vez que a execução orçamental daquilo que falta deste ano só irá contribuir para  agravar ainda mais a situação do défice.

Falando da electricidade, uma vez que o Estado contraiu  uma dívida de 17 milhões de dolares junto  a impresa que fornece energia elétrica à Bissau denominada  Carpower, o Governante disse  que o fornecimento de energia saiu de 17 para 30 megawots mensal , mas que o consumo interno anda entre 20 e 22 Megawots/mês.

“Esta realidade nos condiziu  à faturas  que a empresa da electricidade EAGB não consegue pagar, o que quase chegaria ao  corte de fornecimento de  energia por parte da empresa em causa. Por isso, estamos a envidar esforços junto dos nossos parceiros para conseguir ultrapassar o diferendo, e a solução  passa por  renegociação do contrato e sua fixação  em valores que possam ser suportáveis e sustentáveis pela  EAGB”,disse.

Perguntado se esta situação não vai comprometer o pagamento do salário na Função Pública, o governante disse que vão continuar a esforçar para pagar salários ,acrescentando que o governo não vai cruzar os braços, uma vez que estão ali para enfrentar e ultrapassar  problemas.

O ministro diz  que  vão continuar a individar-se para cumprir os compromissos mas que conta  entrar no novo ano mais folgado em termos de finanças.

As autoridades financeiras nacionais recebem, ainda este mês, mais uma missão do FMI  para  avaliação do desempenho do porgrama com  incidência até  Junho de 2023.   ANG/MSC//SG

Economia e Finanças/ Ministro reafirma necessidade de assistência do Banco Mundial às  reformas no  país

Bissau, 13 Set 23 (ANG) – O ministro da Economia e Finanças reconheceu esta quarta-feira a necessidade da assistência e do apoio do Banco Mundial às reformas  necessárias para o país.

Suleimane Seidi fez esta declaração numa reunião com a nova Diretora Regional de Operações do Banco Mundial (BM) para Guiné-Bissau, Senegal, Gâmbia, Cabo Verde e Mauritânia, Keiko Miwa.

A informação foi avançada pelo Gabinete de Assessoria do Ministério da Economia e Finanças, que refere que, a reunião serviu para apresentação da nova diretora do BM para os cinco países às autoridades de Bissau, e ainda para breves discussões sobre as condições de financiamento desta instituição financeira.

 Keiko Miwa terá recomendado ao governo a prosseguir com as reformas macroeconómicas, a gestão de dívida externa e a mobilização de mais receitas, pressupostos indispoensáveis para a  continuidade dos apoios do BM ao país.

De acordo com a mesma fonte, as partes abordaram  assuntos relacionados  a consolidação fiscal, o risco fiscal que a empresa de Eletricidade e Água da Guiné-Bissau (EAGB) ainda representa, as reformas e a gestão da dívida pública.

No que diz respeito à EAGB, o ministro da Economia e Finanças fez saber que é preciso reapreciar, minuciosamente, o acordo em vigor com a empresa turca, Karpower.

As partes abordaram também  a gestão da massa salarial e a implementação da Política de Ação Prioritária (PPA).

Esta reunião contou com a presença dos Secretários de Estado de Orçamento e Assuntos Fiscais, Augusto Menjur, do Tesouro, António Monteiro e do Plano e Integração Regional, Mussuba Canté. ANG/DMG/ÂC//SG

 

 Comunicação Social/Diretores-gerais de órgãos públicos e privados assinam  Termo de Compromisso com ONU para promoção da causa dos ODS

Bissau, 13 Set 23(ANG) – Os Diretores-gerais dos órgãos públicos e privados assinaram, terça-feira, em Bissau,um Termode Compromisso com as Organizações das Nações Unidas(ONU) para a promoção da causa dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A assinatura do compromisso aconteceu no final de uma ação de formação e consulta com os media,  e os  diretores-gerais  da Rádiodifusão Nacional, Jornal o Democrata, Rádio Voz de Paz, Televisão Catumbi e a Rádio Sol Mansi prometeram elevar o nível das reportagens sobre os ODS na Guiné-Bissau.

Ainda se  comprometeram  a inspirar  investimentos em iniciativas sustentáveis, promover ativamente oportunidades, tanto locais como internacionais, apresentando projetos bem sucedidos  que alinham com os ODS.

No Termo de Compromissos elaborado pelo PNUD pede-se aos Diretores-gerais a  promoção de reportagens éticos e equilibradas, assentes em  princípios de um jornalismo responsável, visando reportagens justas, imparciais e partilhadas.

Os subscritores do Termo ainda se comprometeram a  incentivar  o sector público e privado a investir  em iniciativas que impulsionam  o crescimento  económico, desafios sociais e  ambientais,e que  facilitarão  debates  públicos que envolvam  funcionários , governo, sociedade civil, especialistas e cidadãos comuns sobre o progresso e responsabilidades em relação aos ODS.

O seminário que envolveu dezenas de jornalistas com a duração de um dia foi organizado pelo Sistema das Nações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD) e traduziu-se em sessões de colnsultas  interativas envolvendo funcionários do Governo, representantes da sociedade civil, lideres jovens , e permitiu a  identificação de estratégias acionáveis para acelerar a implementação dos ODS na Guiné-Bissau. ANG/JD/ÂC//SG

             Moçambique/ Jornalista agredido por segurança de Filipe Nyusi

Bissau, 13 Set 23 (ANG) - O jornalista desportivo Alfredo Júnior do jornal online Lance MZ foi agredido pelo segurança do Presidente moçambicano.

A agressão ocorreu no final do jogo que no sábado opôs Moçambique ao Benim, quando o jornalista colocou uma questão a Filipe Nyusi.

De acordo com o testemunho do jornalista do site desportivo online MZ, a agressão ocorreu durante a conferência de imprensa, no final do jogo que opôs Moçambique ao Benim, este sábado.

Alfredo Júnior colocou uma questão ao chefe de Estado, ao mesmo tempo em que filmava com o telemóvel a resposta, a captação da imagem não agradou ao segurança de Filipe Nyusi que arrastou o repórter do local, acabando por destruir o material de reportagem.

O Presidente moçambicano desculpou-se e explicou que a agressão resultou de um momento de “euforia”, com a qualificou a seleção dos Mambas para o CAN 2024.

"Esse é o sinal de um país que está de jejum há muitos anos , mais de uma dezena ! Então as emoções são enormes e essas têm que ser compreendidas e entendidas”, argumentou.

O Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Luís Bitone, já veio condenar a proibição da captação da imagem do Presidente com recurso ao telemóvel referindo que esta ação deve ser legislada.

"O que nós estamos a chamar atenção é que o Estado não pode estar alheio ao desenvolvimento tecnológico", notou.

Várias são as organizações da sociedade civil moçambicanas, como o CDD, e de defesa da classe jornalística, como o MISA - Moçambique, que criticaram a postura da segurança do Presidente da República, sublinhando que mais do que um pedido de desculpas, o jornalista deve ser ressarcido pelos danos causados ao seu material de trabalho. ANG/RFI

Produtos alimentares/Governo anuncia baixa de preço de pão de 200 para 150 fcfa

Bissau, 13 Set 23 (ANG)- O Governo anunciou terça-feira,  a redução do preço de pão junto do consumidor final de 200fcfa para 150fcfa, em consequência da baixa do preço de cada saco de 50 kg de farinha trigo.

A medida segue a redução dos preços de arroz feita recentemente em cumprimento das promessas eleitorais da Coligação PAI-Terra Ranka, vencedora das legislativas antecipadas de 04 de Junho passado.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros à que a ANG teve acesso esta, quarta-feira, um saco de farinha de trigo que custava entre 30 mil e 31 mil francos cfa passa a custar 24.600 fcfa.

A medida que entra em vigor a 24 de Setembro, resultou de um acordo alcançado entre o Executivo e os exportadores de farinha de trigo e panificadores nacionais.

Ainda nesta reunião, e no capítulo das nomeações, o Conselho de ministros deu anuência a que por despacho do primeiro-ministro se efetue a movimentação do pessoal dirigente da Administração Pública conforme se indica:  para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e Comunidades Marcelo Pedro D´Almeida foi nomeado Secretário Geral, Iaia Maria Turé, Diretor-geral de Assuntos políticos e  Octávio Inocêncio Alves, Diretor- geral de Assuntos Jurídicos e Tratados.

Ainda no Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e Comunidades   Cândido Barbosa é nomeado Diretor-eral dos Assuntos Consulares, Iafai Sani, Diretor-geral das Comunidades, Vanessa Buté Vaz, Diretora-geral da Cooperação Internacional, Binta Djaló Diretora-geral da Francofonia e Carlos Edmilson Marques Vieira, Diretor-geral do Instituto Diplomático.

Para Ministério da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica Moises da Silva é nomeado Diretor-geral dos Recursos Humanos, Manuel Malam Jafono Diretor-geral de Educação Inclusiva, Mamadú Saliu Jassi, Diretor-geral de Estudos, Planeamento e Avaliação do Sistema Educativo, Jorge Sanca, Diretor-geral do Instituto Nacional para o Desenvolvimento da Educação, João Paulo Pinto Có ,Diretor-geral do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP) e Lili Pontinha Cá, Reitora da Universidade Amílcar Cabral.

No Ministério da Cultura, Juventude e Desportos, André da Costa é nomeado Inspetor-geral, Emanuel Pinto Lopes, Diretor-geral dos Desportos, Luís da Silva, Diretor-geral do Gabinete do Direito de Autor e Júlio Biquer, Presidente do Instituto Nacional de Juventude.

O  Conselho de Ministros  felicitou a Seleção Nacional e todas as estruturas gestoras do futebol guineense pelo “profissionalismo exibido” e que diz ter permitido o apuramento da Guiné-Bissau, pela quarta vez consecutiva, às competições do Campeonato Africano das Nações (CAN), a realizar na Costa do Marfim ,em 2024 .

O Conselho de Ministros felicitou igualmente a seleção Feminina de Futebol pela passagem à segunda eliminatória  para o mundial sub-20, Marrocos 2024, tendo reiterado a determinação do Governo de acompanhar de perto as atividades da seleção guineense. ANG/AALS//SG