Guerra médio oriente/NATO apoia Israel mas pede “proporcionalidade” na resposta

Bissau, 12 Out 23 (ANG) - Os países da NATO manifestaram, esta quinta-feira, em comunicado, o apoio a Israel após o ataque do Hamas, mas pediram "proporcionalidade" na resposta.

Entretanto, várias dezenas de especialistas independentes da ONU condenaram “os crimes horríveis cometidos pelo Hamas”, mas também a resposta de Israel denunciada como “uma punição colectiva” de Gaza.

 “O secretário-geral Jens Stoltenberg disse que a NATO condenou os ataques terroristas nos termos mais fortes possíveis, acrescentando que Israel não está sozinho (…) Os Aliados expressaram solidariedade com Israel, deixando claro que tem o direito de se defender com proporcionalidade contra estes actos de terror injustificáveis”.

Também esta quinta-feira, em comunicado conjunto, várias dezenas de especialistas independentes da ONU condenaram “os crimes horríveis cometidos pelo Hamas”, mas também a resposta de Israel denunciada como “uma punição coletiva” de Gaza. “Condenamos veementemente os crimes horríveis cometidos pelo Hamas (…) Também condenamos veementemente os ataques militares indiscriminados de Israel contra o povo palestiniano de Gaza”, pode ler-se no comunicado.

Ao sexto dia de guerra entre o Hamas e Israel, o exército israelita informou que “o objetivo de Israel é liquidar o governo do Hamas” e que se prepara para “uma manobra terrestre” na Faixa de Gaza, ainda que esta não tenha ainda sido decidida. “Estamos a preparar-nos para as próximas etapas da guerra (…) Pode ser por via aérea, pode ser conjuntamente a partir do mar e do ar (…) Ainda nada foi decidido, mas estamos a preparar-nos para uma manobra terrestre, caso seja decidida”, disse o tenente-coronel Richard Hecht numa conferência de imprensa online.

Esta quinta-feira, o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, está em Israel para “sublinhar o apoio inabalável dos Estados Unidos ao direito de Israel de se defender”. Na terça-feira, o Presidente norte-americano, Joe Biden, afirmou que "o terrorismo não tem desculpa" e comprometeu-se a dar a Israel todo o apoio necessário, nomeadamente para salvar reféns detidos pelo Hamas, incluindo cidadãos norte-americanos.

Desde o início da ofensiva do Hamas, no sábado, Israel confirmou mais de 1.300 mortos, de acordo com a imprensa israelita, e o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu declarou que o país está “em guerra” com o Hamas e impôs um cerco total à Faixa de Gaza, com o corte de abastecimento de água, combustível e eletricidade.

O número de mortos na Faixa de Gaza subiu para 1.200, de acordo com o ministério palestiniano da Saúde, na sequência do aumento dos bombardeamentos israelitas sobre o enclave palestiniano controlado pelo movimento islamita Hamas.

Segundo o Gabinete de Coordenação de Assuntos Humanitários da ONU (OCHA), no final do dia de quarta-feira, o número de pessoas deslocadas neste território densamente povoado, com cerca de 2,3 milhões de habitantes, tinha "aumentado em mais 75.000, para 338.934".

O ministro israelita da Energia, Israël Katz, disse hoje que o seu país não vai permitir a entrada de bens de primeira necessidade ou ajuda humanitária em Gaza enquanto o Hamas não libertar os reféns sequestrados em Israel no sábado. "Ajuda humanitária em Gaza? Nenhum interruptor eléctrico será ligado, nenhuma torneira de água será aberta e nenhum camião de combustível entrará até que os israelitas raptados regressem a casa", afirmou o responsável em comunicado de imprensa.  Cerca de 150 israelitas, estrangeiros e cidadãos com dupla nacionalidade foram sequestrados pelo Hamas, de acordo com o governo israelita.

Esta quarta-feira, o presidente do Irão, Ebrahim Raïssi, pediu aos países muçulmanos para “se coordenarem” e “travarem os crimes” de Israel contra Gaza. A declaração foi feita durante o seu telefonema ao homólogo sírio Bachar al-Assad, na quarta-feira à noite. De acordo com a imprensa saudita e iraniana, Ebrahim Raïssi falou também com o príncipe saudita Mohammed ben Salmane, a quem disse que “contrariamente aos tratados internacionais”, os israelitas “estão a fazer um cerco a Gaza e a privar os habitantes de água, eletricidade, medicamentos e combustível”.

Hoje, o chanceler alemão Olaf Scholz exprimiu o apoio total a Israel e acusou o Irão de ter permitido o ataque "sem precedentes" contra o Estado hebraico devido ao seu apoio ao Hamas nos últimos anos. Na quarta-feira, o Presidente norte-americano, Joe Biden, disse ter “assinalado claramente aos iranianos para terem cuidado”. O líder supremo do Irão, Ali Khamenei, negou, na terça-feira, qualquer implicação do seu país na ofensiva do Hamas. ANG/RFI

 

Educação/Ministro apela população da região de Oio a inscrever meninas nas escolas

Bissau, 12 Out 23(ANG) - O ministro da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica apelou , quarta-feira, aos pais e encarregados da educação de Fanhe, arredores de Nhacra,região de Oio, para permitirem as suas filhas frequentarem escolas.

Segundo a  Rádio Capital FM, Braima Sanhá falava na cerimónia de  entrega de géneros alimentícios à escola básica na localidade de Fanhe.

“ Limpem a escola e devem também participar nas decisões a serem tomadas. A escola é vossa, cuidem dos vossos educandos, são os nossos herdeiros no futuro. Não maltratem os vossos filhos, inscrevam as meninas nas escolas e não as levem ao casamento forçado” disse.

O titular da pasta da Educação assegurou, na ocasião, que o “presente ano letivo mostra sinais de entendimento, admitindo caminhar juntos com os sindicatos na busca de soluções.

Sanhá pediu a todos para trabalharem de  mãos dadas, e diz  que os  professores estão a trabalhar na formação e transformação da sociedade, pelo que  todos devem agradecê-los.

“Temos uma missão grande, o nosso trabalho não se limita apenas a sala de aula, mas também ajudar a comunidade e a criança para superarem as suas dificuldades", realçou.

O Presidente da Associação Nacional de Pais e Encarregados da Educação, Abú Injai, pediu aos pais para acompanharem o processo do ensino e aprendizagem dos seus educandos.

“Não vamos aceitar que a escola seja abandonada, porque podemos ajudar os professores para que haja um bom ensino. Devemos visitar os nossos filhos para puderem sentir a nossa presença na escola, porque a escola é da comunidade",disse.

Por sua vez, Em representação dos sindicatos dos professores, Seni Djassi,  apelou à uniformização dos conteúdos escolares”.

“A verdade é que os professores devem estar sempre na escola, mas ele deve ser considerado. Apelamos  a uniformização dos conteúdos, que seja a mesma matéria a ser dada em Fanhe, assim como em Mansoa",disse.ANG/JD/ÂC//SG

Cooperação/Chefe de Estado-maior da Armada Guineense exalta cooperação  militar com Portugal

Bissau, 12 Out 23 (ANG) - O Chefe de Estado-maior da Armada Guineense Hélder Nhanque exaltou, quarta-feira, a importância da cooperação militar entre a Guiné-Bissau e Portugal, destacando algumas ações realizadas neste quadro.

"Permitam-me destacar algumas ações importantes realizadas no quadro desta cooperação, nomeadamente a restauração de uma sala de aulas, a recuperação da embarcação inoperacional há algum tempo e de quatro motores fora de bordo e ainda a construção de uma rampa na Base Naval de Bissau" destacou Nhanque, no âmbito de uma visita da delegação da marinha portuguesa a Marinha Nacional.

A informação consta na página oficial de facebook  do Ministério da Defesa Nacional,consultada pela  ANG.

O Chefe de Estado-maior da Armada Guineense e a delegação portuguesa abordaram  assuntos ligados a segurança marítima e aos projectos que estão a ser desenvolvidos entre as duas instituições militares, no quadro da Cooperação militar.

A Guiné-Bissau e Portugal comemoraram, em Julho de 2022, 30 anos da cooperação na área da Defesa, no âmbito de uma visita efetuada, na altura, pelo Chefe do Estado-maior General das Forças Armadas de Portugal ao país.

Em nome do Chefe de Estado-maior da Armada de Portugal, o Chefe da Delegação da Marinha Portuguesa, o Vice-almirante João Dores Aresta, destacou que foram deslocadas de Portugal para Guiné-Bissau duas embarcações para a fiscalização e de salvamento e a outra fase do projeto está ligado a formação dos agentes da Marinha guineense.

O ato contou com a presença do Brigadeiro General Mama Jaquité, em representação do Ministro da Defesa Nacional, Nicolau dos Santos, e do Brigadeiro General Samuel Fernandes, em representação do Estado-maior General das Forças Armadas. ANG/AALS/ÂC//SG

Música/Eneida Marta e Yasmine de Carvalho nomeadas no “African Entertainment Awards USA”

Bissau,12 Out 23(ANG) - As cantoras guineenses Eneida Marta e Yasmine de Carvalho foram nomeadas para o premio da melhor artista feminina dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) pela organização AEAUSA nos
Estados Unidos da América.

A informação consta na página de promoção e divulgação da Guiné-Bissau positiva, e dos valores Nacionais “Nô Sta Djunto”, consultada pela  ANG .

As duas cantoras guineenses disputam o prémio com a Soraia Ramos, Elida de Almeida, Liloca, Mayra Andrade, Eva Rap Diva entre outras.

O "AEUSA" é um evento composto por mais de 30 categorias (22 músicas e 8 não-música).

A 1ª edição dos African Entertainment Awards realizou-se no dia 31 de Outubro de 2015, no Mary Burch Theater Newark, Nova Jérsia, com anfitrião; Camarada Fatso e Hassan Oliver.

O 5° AEAUSA Awards foi realizado em 19 de Outubro de 2019, no New Jersey Institute of Technology com o coanfitrião Eric Omondi e Anita Fabiola, e  homenageia a excelência africana e seus pioneiros.ANG/ÂC//SG

 

Telecomunicações/Guiné-Bissau apresenta projetos Backbone Nacional e Amarração do Segundo Cabo Submarino nos Emirados Árabes Unidos

Bissau, 12 Out 23 (ANG) - O Secretário de Estado das Telecomunicações e Economia Digital, Gibril Mané, encontra-se em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, onde vai apresentar dois  projetos para o país no domínio das telecomunicações.  

De acordo com Capital FM, tratam-se dos projectos Backbone Nacional de 888 Km e o da Amarração do Segundo Cabo Submarino batizado de  “Amílcar Cabral".

A presentação dos dois projectos vai ter lugar esta quinta-feira, 12, na presença das autoridades e investidores locais.

O Secretário de Estado das Telecomunicações e Económica Digital, Gibril Mané, esteve nos últimos dias em Marrocos na reunião do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, onde a Administração Electrónica foi um dos temas do debate.

A Guiné-Bissau inaugurou no passado dia 28 de março do ano em curso,  uma central apartir da qual o país passará a receber internet fornecida por cabo submarino do consórcio ACE. Este cabo submarino parte da França e atravessa todo o continente africano, levando internet de banda larga, a partir de fibra óptica, a vários países de África.

A amarração ao cabo submarino internacional acontece a partir da localidade de Suru, no nordeste da Guiné-Bissau, e vai dar à estação de energia elétrica de Antula, nos subúrbios de Bissau, numa distância de 30 quilómetros, onde se liga à rede já existente no país.

O projecto de amarração da Guiné-Bissau ao cabo submarino internacional da ACE foi financiado pelo Banco Mundial no v
alor de 30 milhões de euros.ANG/ÂC//SG

Israel/"Corremos o risco de que a resposta de Israel seja o extermínio de civis na Faixa de Gaza"

 

Bissau, 12 Out 23 (ANG) - A guerra entre Israel e o Hamas já provocou mais de 260 mil deslocados na Faixa de Gaza, e o enclave está cercado e a ser alvo de retaliação israelita na sequência ao ataque em Israel perpetrado pelo Hamas.

Desde sábado que o número de mortes e feridos entre Gaza e Israel não para de aumentar. Telavive avança com 1.200 mortos e mais de 2.800 feridos. Do lado palestiniano, 1.055 vítimas mortais e 5.100 feridos, segundo o ministério da Saúde da Faixa de Gaza

A Faixa de Gaza tem 41 quilómetros de comprimento e 10 quilómetros de largura, faz fronteira com Israel, Egito e o Mar Mediterrâneo é um dos territórios mais densamente povoados do mundo, com cerca de 2,3 milhões de habitantes.

Na sequência do ataque e da tomada de reféns civis e militares pelo Hamas, no sábado, Israel anunciou um cerco total à Faixa de Gaza, com a suspensão do fornecimento de eletricidade, água, alimentos e medicamentos.

A propósito dos últimos desenvolvimentos entre Israel e o Hamas a RFI ouviu Joana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, em Portugal.

RFI: Ao longo dos anos, o Bloco de Esquerda tem estado ao lado do povo palestiniano e das suas reivindicações. é possível apoiar a causa palestiniana e condenar o ataque, de sábado, perpetrado pelo Hamas?

Joana Mortágua, deputado do Bloco de Esquerda: É possível. É possível estar ao lado da causa palestiniana e condenar o massacre de civis exatamente pelas mesmas razões, os mesmos princípios de direitos humanos e de defesa da legalidade internacional devem levar-nos a defender a causa palestiniana, é um território, um povo ocupado, vítima da apartheid, vítima de tentativas de limpeza étnica, vítima de inúmeros massacres, inúmeras prisões arbitrárias, inclusive a de crianças, e tentativas de extermínio…

São os mesmos princípios de direito internacional e direitos humanos que nos levam a condenar isso e a estarmos solidários com o povo da Palestina, que agora nos levam também a condenar o massacre civis e a utilização de reféns civis como arma de guerra. Julgo que não devemos ter tibiezas sobre isso.

Agora, não é a única coisa que há a dizer sobre esta matéria. Parece-me que nós corremos o sério risco de que a resposta de Israel ao ataque do Hamas seja o extermínio de civis na Faixa de Gaza, e um crime de guerra em particular, que é a retaliação contra uma população inteira. 

A população israelita, que nos últimos tempos era acérrima crítica deste Governo liderado por Benjamin Netanyahu, pôs de lado as diferenças que tinha com o Governo e pediu justiça. O próprio executivo prometeu “vingança” sem olhar a meios para o efeito. Não podemos estar aqui à beira de uma das piores ofensivas israelitas de sempre a Gaza?

Esse é o receio que existe neste momento. Nós assistimos a uma escalada desde a ocupação ilegal da Palestina, que é, na verdade, o princípio de tudo, o princípio deste conflito tem a ver com a ocupação. 

Responder a um ataque absolutamente condenável, responder ao terror destes ataques do Hamas, com o extermínio da população palestiniana é algo que a comunidade internacional não pode apoiar e não pode tolerar. 

As indicações que temos de Israel é de que pretendem fazer um cerco à Faixa de Gaza.

A Faixa de Gaza tem como população cerca de 50% de crianças.

Portanto, a ideia de que a vingança é um princípio que deve ser aplaudido pela comunidade internacional, a ideia de que a resposta proporcional de Israel é o terror contra a Faixa de Gaza e contra civis na Palestina, é uma ideia que só nos pode levar a sítios muito obscuros.

Parece-nos que as palavras de António Guterres [secretário-geral da ONU], sobre esta matéria, são as mais sensatas. Guterres pediu que não haja uma punição coletiva pelos ataques de 07 de Outubro, que não haja cerco a Gaza que condene os civis que moram em Gaza e as crianças de Gaza a uma morte violenta e, portanto, o que nós temos que apelar é ao cumprimento da lei internacional e ao cessar-fogo imediato. Acho que é sobre isso que a comunidade internacional tem que se empenhar. 

Esta incursão do Hamas em Israel não acaba de deitar por terra a réstia de esperança de uma vida digna que este povo ainda poderia ter?

Acho que todos nós estamos com receio do que será a retaliação de Israel sobre o povo da Palestina. Não quero parecer cínica, mas acompanho a situação da Palestina e há muito que Israel e a comunidade internacional tornaram impossível a vida daquelas pessoas. 

Na Faixa de Gaza já se vive sobre bloqueio, já se vive sobre bombardeamento, já se vive sobre permanentes crimes de guerra. Relembro que há 500 crianças palestinas presas, todos os anos condenadas em tribunais militares israelitas. Crianças. 

Só até Setembro deste ano morreram 50 crianças palestinianas às mãos do exército, das ofensivas armadas israelitas. A comunidade internacional, cada vez menos, se preocupava com o avanço das ocupações ilegais em território palestiniano e esse avanço estava-se a tornar cada vez mais violento, era uma estratégia inclusiva do israelita de contornar os seus problemas internos era tornar-se cada vez mais violento e ofensivo sobre  o povo da Palestina. 

Esta tragédia e este horror a que todos assistimos no dia 07 de Outubro e todos os horrores que se lhe seguem, são obviamente condenáveis e devem preocupar-nos muito a todos, mas do ponto de vista político, a verdade, é que Israel com a cumplicidade da comunidade internacional já há muito tempo que tinham feito que a Palestina sentisse que estava condenada ao extermínio e, esse, é um sentimento que leva ao desespero, que leva à radicalização e que não deve nunca existir, nem ser tolerado.

Os mesmos que desde sábado reconhecem o direito de defesa e resposta de Israel, não devia ter reconhecido ao longo de anos o direito dos palestinianos se defenderem? Há aqui uma solidariedade seletiva parte da comunidade internacional?

É evidente que há isso, todos nós conseguimos ver isso.

Nós conseguimos, pelo menos por parte do Bloco de Esquerda, ter a mesma consternação e a mesma condenação com a morte de civis israelitas e a morte de civis palestinianos, condenar estes ataques, condenar o ataque a civis, condenar o desrespeito pela lei internacional e pelos direitos humanos, mas também com não perdemos a perspectiva de que o povo palestiniano está a ser dizimado há mais de meio século.

Essa dualidade de critérios existe, mas não devemos deixar que isso nos impeça de, neste momento, ter uma posição mais sensata e mais imparcial possível que é aquela que exige a reposição do direito internacional naquele território. 

A solução passa por ...

A solução passa pelo cessar-fogo, passa pela condenação dos ataques a civis, pela condenação da utilização de reféns civis como arma de guerra e pela exigência da comunidade internacional do cumprimento da lei internacional.

Ou seja, que não haja tolerância com qualquer crime de guerra venha ele do Hamas e da resistência palestiniana ou venha ele da ofensiva israelita contra a Faixa de Gaza.ANG/RFI

 

Desporto/Novo DG promove encontro com jornalistas desportivos para definir  estratégia para dinamizar o setor

Bissau, 11 Out 23 (ANG) – O Diretor-geral dos Desportos promoveu hoije uma reunião com  Jornalistas Desportivos do país, com o objetivo de juntos definirem  estratégias qe irão ajudar na dinamização do setor.

No final do encontro, Emanuel Conceição de Andrade Pinto Lopes disse que o Ministério da Juventude, Cultura e dos Desportos (MJCD) se encontra  numa fase de reestruturação, razão pela qual necessita de subsídios de profissionais de comunicação social que atuam no campo desportivo, como forma de ajudar a nova direção a adoptar mecanismos que possam dinamizar o setor.

 “O encontro foi bastante positivo, porque conseguimos falar e apontar as dificuldades do  nosso desporto nacional. Todas as ideias foram registadas e serão associadas ao nosso plano de trabalho, a fim de trabalhar ,afincadamente, para a sua implementação”, assegurou o DG.

 Pinto Lopeso diz que   um dos “pontos importantissimos” do encontro, tem a ver com o plano de resgate do futebol feminino na Guiné-Bissau, e diz que o assunto  recebeu “um bom subsídio”, apresentado pelos jornalistas desportivos.

Garantiu  que todas as ideias partilhadas no  encontro serão aplicadas, para o bem do desporto nacional.

Para um dos Membros do Forúm dos Jornalistas da Guiné-Bissau, Aliu Baldé, foi importante reunir com o Diretor-geral dos Desportos, para lhe expor preocupaçoes dos profissionais de imprensa com vista a encontrar soluções para muitos problemas com que o desporto se confronta.

 “Um dos teores do encontro, era como fazer  o desporto feminino  funcionar na sua plenitude, e a respeito , o DG registou várias opiniões dos participantes,  que futuramente servirão de elementos que irão ajudar nos planos que a Direção tem para fazer funcionar esta modalidade”, disse Aliu Baldé.

A Imprensa Desportiva, diz Baldé, espera que todas as ideias partilhadas no  encontro, sejam  postas na prática por parte da Direcção Geral dos
Desportos.ANG/LLA/ÂC//SG     

Conselho de Estado/Presidente da República confere posse aos novos membros

Bissau, 11 Out 23 (ANG) – O Presidente da República conferiu hoje posse a três dos 13 membros do Conselho de Estado, nomeadamente Fernando Costa Dias, Botche Candé e Lesmes Mutna Ferreira Monteiro que compareceram para o efeito.

Umaro Sissoco Embaló após conferir posse , disse  esperar que os recém empossados membros do Conselho de Estado saibam  honrar esse  privilégio e respeitar as leis da República e do Estado da Guiné-Bissau, tendo lhes desejado sucessos.

"Doravante, tenho de convocar este  órgão mesmo que não vão falar, tem de ser feito esta formalidade para lhes consultar sobre nomeação do primeiro-ministro, dissolução do parlamento, exoneração do governo entre outros”, disse.

Embaló disse que a convocação do Conselho de Estado também é quando o Presidente da República tem interesse em fazer muitas outras coisas e quando há situações sobre as quais  entende que o Conselho de  Estado deve debruçar.

Os novos membros do Conselho de Estado foram terça-feira nomeados pelo Presidente da República,após consultas aos partidos com assento parlamentar.

ANG/MI/ÂC//SG

Dia Internacional da Menina/Ministra da Promoção da Mulher diz  que situação de igualdade de género requer muito trabalho no país

Bissau, 11 Out 23 (ANG) - A ministra de Ação Social, Família e da Promoção da Mulher, afirmou esta quarta-feira que a  situação de igualdade de género requer bastante trabalho na Guiné-Bissau, uma vez que  os meninos são mais privilegiados em relação as  meninas.

Cadi Seidi falava na  abertura da cerimónia de celebração  de 11 de Outubro, Dia Internacional das Meninas, e que decorre este ano sob o lema “Vamos Juntos Construir um Mundo Melhor para Crianças, Meninas e Jovens”.

Disse  que, apesar da existência de várias leis que protegem as meninas e mulheres na Guiné-Bissau, ainda é frequente a situação de privilégio do sexo masculino em relação ao feminino e que os meninos têm sempre a vantagem, uma vez que são eles que tomam as decisões, que opinam e que têm mais liberdade para  frequentar a escola.

Sustentou que as meninas são sempre as vítimas e que as mesmas são obrigadas a cuidarem dos trabalhos domésticos, as vendas ambulantes de diferentes produtos, são impedidas de frequentar a escala, em maioria dos casos, e que são obrigadas a se casarem sem seus consentimentos.

“Há muito que fazer sobre igualdade do género no país, uma vez que, no próprio parlamento guineense, na XI legislatura existem apenas 11 mulheres deputadas num universo de 102 deputados que compõem a Assembleia Nacional Popular (ANP). No Governo composto por 34 membros apenas nove são mulheres. Foi ignorada assim a existência da Lei de Paridade (uma Lei que estabelece a quota mínima de 36%  da participação das  mulheres no parlamento)”, lamentou a governante.

Segundo Muscuta Fati, do Fundo de Intervenção Social de Jovens e Rapariga, o Dia Internacional das Meninas foi estabelecida pela Nações Unidas em 2001 e  tem como finalidade combater a desigualdade do género em todo o mundo

“Este dia, é uma forma de chamar a atenção sobre as situações que afetam as meninas em todo o mundo, e, em particular, na Guiné-Bissau, um país onde ainda é bastante frequente a situação da desigualdade do género”, considerou Muscuta Fati.

O Chefe de Missão Interino da PLAN Internacional, Martial Kounou acrescenta que as celebrações do  Dia Internacional das Meninas visam  incentivar a participação feminina nos lugares da tomada de decisões para o progresso das mesmas.

“A ambição da PLAN Internacional é de assegurar que todas as crianças vivam numa sociedade onde os seus direitos são respeitadas sem qualquer tipo de distinção entre os sexos”, disse Kounou.

No quadro das  celebrações do dia Internacional das Meninas está prevista a realização de palestras sobre os temas “Aumento de Fundos Dedicados à Educação e Capacitação de Meninas e Jovens (como poderá contribuir para o empoderamento), Ativismo de Meninas, Desafios e Próximos Passos  (a sua ligação com a violência baseada no género e sofrida pelas meninas ativistas nas redes sociais ou fora dela) e Participação Política de Meninas e Jovens Mulheres, Desafios e Novas Perspectivas Priorizando a Igualdade do Género e Equidade no Mercado do Trabalho.

A abertura oficial das cerimónias comemorativas foi antecedida de atuação do Grupo Cultural da Guiné-Bissau, seguida de intervenção  de algumas meninas sobre as  normais das suas etnias no que concerne a igualdade de género e  violações dos seus direitos.

Antes de discursar, a   ministra da Ação Social, Família e Promoção da Mulher, Cadi Seidi apresentou uma poesia sobre a situação das meninas na Guiné-Bissau.

A Guiné-Bissau ratificou várias convenções internacionais que protegem os direitos das raparigas  adolescentes e mulheres tais como: a Declaração Universal dos Direitos Humanos,  Convenção das Nações Unidas para Eliminação de Todas as Formas de Descriminação Contra as Mulheres,  Convenção sobre Consentimento de Casamento e a Convenção sobre Direitos Políticos da Mulher . ANG/AALS/ÂC//SG

 

Economia/Preços das moedas para quarta-feira, 11 de outubro de 2023

MOEDA	COMPRAR	OFERTA
Euro	655.957	655.957
dólares americanos	615.000	622.000
Yen japonês	4.125	4.185
Libra esterlina	756.000	763.000
Franco suíço	680.500	686.500
Dólar canadense	451.500	458.500
Yuan chinês	84.000	85.500
Dirham dos Emirados Árabes Unidos	167.000	169.750

  Fonte:BCEAO

Economia/Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais diz ser  contra concorrência desleal no fornecimento de combustiveis a navios

Bissau, 11 Out 23 (ANG) – O Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, Augusto Manjur manifestou-se hoje  contra a concorrência desleal no fornecimento de combustíveis a barcos de pescas que operam na Zona Económica Exclusiva da Guiné-Bissau.

O repúdio do governante em relação a essa autorização, segundo um comunicado do Gabinete de Assessoria do Ministério da Economia e Finanças, foi manifestada a missão da UEMOA encarregue de Inquéritos e Concorrência na organização subregional, que se encontra de visita ao país.

De acordo com uma nota do gabinete assessoria de imprensa do Ministério da Economia e Finanças a que a ANG teve acesso, Augusto Menjur, a descordânca de Augusto Menjur, foi manifestada a uma missão da Concorrência da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA) que se encontra no país.

A missão se encontra   em Bissau, na sequência de uma queixa depositada na Comissão da UEMOA, em Ouagadougou(Burkina Faso),  desde Julho de 2022 por algumas instituições nacionais concorrentes, que alegam ausência de regras de concurso público, que deu "monopólio" a um operador privado de abastecer em combustíveis os barcos de pescas,sem contudo citar o nome do moperador em causa.

Augusto Menjur reiterou a posição do governo que opõe a “concorrência desleal”, e prometeu se inteirar melhor das razões que levaram o anterior Governo a tomar tal decisão entretanto contestada.

Menjur informou à missão da UEMOA dirigida pelo Encarregado dos Inquéritos e Concorrência, Abdoulaye Coulibaly, do quadro normativo de concurso público vigente, que diz ser  semelhante a dos países da UEMOA, assim como das isenções em relação ao setor de combustível. ANG/MSC/ÂC//SG

 

 

Meio ambiente//"A situação é extremamente preocupante" nas florestas da Guiné-Bissau

Bissau, 11 Out 23 (ANG) – A situação das florestas da Guiné-Bissau foi considerada de “extremamente preocupante, pelo Engenheiro Florestal e antigo Diretor-geral das Florestas, Constantino Correia, em entrevista a RFI.

No Magazine Ciência desta estação emissora francesa, para além desta situação, a proteção do meio ambiente e mais concretamente sobre conservação das florestas neste país com uma biodiversidade riquíssima, mas com dificuldades em fazer respeitar as suas leis foi objeto de análise.

Em 2015 foi adoptada uma lei proibindo o abate de árvores e em particular a sua exportação. Em 2020, voltou-se atrás e tornou-se a permitir o abate de árvores mas manteve-se a proibição da exportação de madeira em troncos.

Constantino Correia descreve um cenário em que a cultura da castanha do caju e a utilização anárquica de madeira para a produção de carvão têm sido também sérios obstáculos à proteção da floresta.

O engenheiro florestal refere ainda que desde há alguns anos uma reforma nos serviços de proteção da floresta resultou num enfraquecimento da sua capacidade de fiscalização.

"Deixou de haver os guardas florestais que faziam o seguimento dos cortes", começa por referir o engenheiro ao explicar que na senda de reformas neste sector "houve um recrutamento maciço de pessoas para a brigada florestal porque essa brigada tem como objetivo a madeira, nem tão-pouco a floresta" porque "há um ganho imediato nas conivências que se têm verificado no abate e no transporte do interior para Bissau, e de Bissau para os portos".

Constantino Correia refere também que não se sabe concretamente em que fase se encontram os recursos florestais do país devido à ausência de inventários há décadas. "A situação é extremamente preocupante. Houve dois inventários que se fizeram, um em 1978, e depois repetiu-se cinco anos depois. Depois disto, nunca mais se fez" lamenta o antigo responsável estimando que a taxa de degradação da floresta da Guiné-Bissau poderia ascender a 80 mil hectares de área destruída por ano. Isto "num país onde não há uma política de reflorestação sistemática e regular, onde só se tira e onde essa degradação deve-se ao facto de termos um sistema de agricultura itinerante, corte e queima, e há uma pressão muito grande que o cajueiro está a provocar sobre o espaço florestal", denuncia ainda o especialista.

"Os sucessivos aumentos de quantidade de exportação da castanha de caju são feitos pelo aumento de desmatação das florestas para a obtenção campo para a produção agrícola" refere o engenheiro sublinhando que apesar disso "a produtividade dos cajueiros é extremamente baixa. Temos uma produtividade que varia entre 300 e 400 quilos por hectare, até 500 quilos por hectare, na melhor das hipóteses pode ir até 600 quilos, mas é muito raro. Praticamente voltamos ao tempo da pré-história, da colecta. Colher, ensacar e exportar, sem aproveitar nada da matéria orgânica. Está a haver alguma transformação mas é bastante pouco, porque havendo transformação local, permitiria a criação de vários postos de emprego", refere ainda Constantino Correia que por outro lado denuncia o desempenho de antigos responsáveis políticos relativamente à fixação de preços de venda do caju. "Tínhamos membros do governo que eram exportadores ou compradores de castanha de caju e são eles que estabeleceram o preço", afirma

"A Guiné-Bissau é conhecida como um país da biodiversidade mas corre sérios riscos de vir a deixar de ser porque a monocultura de caju está inclusivamente a invadir as zonas protegidas" revela o engenheiro florestal que por outro lado também aponta o dedo à utilização de madeira para a produção de carvão. "A venda de lenha e carvão são das principais fontes de rendimento de uma grande percentagem da população" indica o estudioso ao alertar para a urgência de se encontrar atividades alternativas para estas populações.

"É quase imperativo pensar nisso e agir rapidamente. Se nós pensarmos que 96% da nossa população usa como fonte de energia doméstica a lenha e o carvão, leva-nos realmente a pensar. Estão a utilizar madeiras nobres como 'pau de sangue' para fazer lenha e carvão, quando temos alternativas. Nas florestas do país, vê-se uma quantidade enormíssima de paus secos que podiam ser aproveitados para fazer essa lenha, mas pessoas dizem que os paus secos custam mais a rachar", lamenta Constantino Correia que, por outro lado, também sublinha que há formas de simultaneamente proteger a floresta e melhorar a produtividade do sector do caju.

"Se nós ordenarmos os cajueiros, vamos aumentar a produtividade. Não precisamos de plantar mais um único cajueiro. Antes pelo contrário. É desbastando, aproveitando essa lenha que vamos tirar do desbaste que vamos dar às populações e, entretanto, pensar em espécies para a substituição das espécies florestais que podem ser utilizadas para madeira, espécies nobres", diz o especialista. "O Estado tem que realmente olhar porque não podemos desprezar a quantidade de pessoas que dependem do caju e que dependem da floresta. Deve merecer uma atenção redobrada" conclui o engenheiro Constantino Correia. ANG/RFI

 

Moçambique/Total acusada de “homicídio involuntário” e “não assistência a pessoa em perigo” no ataque a Palma

Bissau, 11 Out 23 (ANG) - Uma queixa-crime em França foi apresentada segunda-feira contra a TotalEnergies por “homicídio involuntário” e “não assistência a pessoa em perigo”, aquando do ataque a Palma, em Moçambique.

Mais de 1.400 pessoas morreram ou desapareceram neste ataque.

Um grupo de sete queixosos, sul-africanos e britânicos, entre eles três sobreviventes do ataque e quatro familiares das vítimas, acusam a multinacional francesa de “homicídio involuntário” e “não assistência a pessoa em perigo” aquando do ataque jihadista a Palma. Diz a acusação que o grupo francês e a filial moçambicana Total E & P Mozambique, falharam no seu dever de proteção dos subcontratados do megaprojeto de gás natural liquefeito e, depois do início do ataque, de salvamento das pessoas em perigo de morte imediata. 

A denúncia baseia-se principalmente na investigação do jornalista Alex Perry, que ao longo de 15 meses se debruçou sobre o que aconteceu em Palma, concluindo que os dados fornecidos pelo Governo moçambicano sobre o sucedido não correspondiam à realidade, uma vez que morreram cerca de 1357 pessoas entre civis e trabalhadores das empresas subcontratadas pela TotalEnergies. Na altura, o Governo falava em dezenas de mortos.

A queixa agora apresentada, refere-se igualmente ao estudo feito pela organização Uprights, encomendado pela Amigos da Terra Moçambique, França e Europa, que identificou graves deficiências nas avaliações do impacto da Total sobre os direitos humanos. O relatório salienta o facto da empresa francesa não ter levado em conta o conflito armado e não ter abordado o impacto das suas operações nos direitos humanos.

A 24 de Março de 2021, o grupo terrorista Al-Chabab, espalhou o terror na província de Cabo Delgado, onde o projeto da Total está localizado, na península de Afungi, a 10 km da cidade portuária de Palma.

Diz a acusação que, perante a ameaça jihadista, a TotalEnergies empenhou-se em reforçar a segurança do local para criar um "amplo perímetro" de segurança em torno de Afungi e mobilizar militares das Forças Armadas moçambicanas para o local. Aquando do ataque, o grupo francês focou-se na retirada do seu pessoal, deixando os subcontratados à mercê dos jihadistas.

Os queixosos denunciam que "não foi definido nenhum plano de evacuação para eles" e que a TotalEnergies não interveio para ajudar aqueles que ficaram encurralados, dando o exemplo do hotel Amarula, de onde a empresa de segurança privada sul-africana Dyck Advisory Group (DAG), mandatada pela forças de segurança de Moçambique, tentou organizar missões de salvamento e resgate por helicóptero. Todavia faltou-lhe combustível e, citado na acusação, o patrão da DAG, Lyonel Dyck, sublinha que a Total “recusou fornecer combustível, sublinhando que não poderia apoiar um grupo de segurança armado”.

Citada pelo jornal francês Le Monde, em resposta, a Total Energies fala em “informações incorretas”, garantindo ter “aplicado os protocolos de segurança”, nomeadamente para a “retirada de numerosos civis e fornecimento de ajuda urgente aos civis que se refugiaram à entrada das suas instalações”. ANG/RFI