sexta-feira, 19 de junho de 2020
Covid-19/China entrega 2º lote de
material médico às autoridades sanitárias
Bissau, 19 jun 20 (ANG)
- A China entregou quinta-feira ao Alto-Comissariado de Luta Contra a Covid-19 um segundo lote de material para fazer face à
pandemia provocada pelo novo coronavírus, que já infectou quase 1.500 pessoas e provocou 15
vítimas mortais.
"Este lote que o
Governo da China oferece hoje inclui 10.000 'kits' de teste, 15.000 máscaras
especiais N95, 150.000 máscaras cirúrgicas médicas, 5.000 batas médicas, 7.000
óculos de proteção, 7.000 luvas cirúrgicas e 3.000 capas de sapatos
descartáveis", afirmou o embaixador da China na Guiné-Bissau, Jin Hong
Jun.
Na cerimónia, Jin Hong
Jun lembrou que a pandemia "apanhou todo o mundo de surpresa" e está
a provocar "enormes prejuízos" a nível mundial.
"Perante este
desafio sem precedentes o único caminho a percorrer é, sem dúvida, o da
solidariedade, o de darmos as mãos para enfrentar esta pandemia, este inimigo
comum", disse.
A Alta-Comissária para a
Luta Contra a Covid-19 , Magda Robalo da Silva, agradeceu o apoio num
"momento em que o povo da Guiné-Bissau precisa de solidariedade
internacional".
"A oferta vai ser
utilizada e gerida da melhor forma possível. Nós estamos perante uma pandemia
cuja data do fim é desconhecida. Não sabemos durante quanto tempo ainda vamos
estar a responder ao vírus", disse.
Magda Robalo da Silva
destacou também que a pandemia revelou as "desigualdades tremendas no
interior de cada país, mas também entre os países a nível mundial".
"Esperamos que
outros parceiros se possam juntar à China e estender o esforço da solidariedade
à Guiné-Bissau", disse.
Em abril, a China
entregou um primeiro lote de apoio com material médico às autoridades
guineenses.
a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em Fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes. ANG/Angop
Bissau, 19 Jun (ANG) - A
Rede Oeste Africana para Edificação de Paz na Guiné-Bissau (WANEP-GB) defendeu esta sexta-feira a revisão das
estratégias de comunicação e legislação sobe droga por parte do governo.
A ideia foi defendida pela
coordenadora nacional de WANEP-GB, Denise dos Santos Indeque numa comunicação à
imprensa, feita por WANEP em colaboração com IDPC (internacional Drug Policy
Consortium) no quadro de celebração do Dia Mundial de Luta Contra Droga, que
decorre este ano sob o lema “Apoiar e Não Punir”.
Denise dos Santos disse que
o objectivo principal da iniciativa é de incentivar o governo para rever as
suas estratégias em matéria de droga, acrescentando que as metas específicas
são as de analisar as práticas policiais e facilitar o exercício do poder
discriminatório da política optando pelo encaminhamento das pessoas para os
serviços de saúde e de redução de danos, em vez de as prender.
Acrescentou que têm ainda
como objectivos específicos, reforçar a capacidade local da sociedade civil,
das redes comunitárias e dos meios de comunicação social em matéria de política
de droga e de descriminação, lançamento de uma avaliação nacional ou um estudo
de viabilidade sobre descriminação, e trabalhar para alterar as leis,
regulamentos e práticas existentes que impõem o tratamento ou detenção
obrigatório em locais fechados.
A coordenadora de WANEP-GB
mencionou igualmente como objectivo específico, a sensibilização aos decidires políticos, aos
líderes religiosos, responsáveis pela aplicação das leis e aos responsáveis da
saúde pública, juízes e advogados sobre a
política da droga e seus efeitos sobre a
saúde.
Indeque explicou que o consumo de droga globalizou-se nos anos 80 e
90 e inflitrou-se inicialmente nos mercados tradicionais dos Estados Unidos, de
seguida para Europa
Disse que os países da África Ocidental só serviam como países
de trânsito das drogas.
“Na Guiné-Bissau, o
Decreto-lei 2-B/1993 foi particularmente inovador na matéria de prevenção. Através
deste Decreto o Estado deve ser atribuído as acções e medidas de prevenção do
consumo de droga, de tratamento e reinserção dos toxicodependentes e de luta
contra o tráfico de droga”, disse a coordenadora.
Sublinhou que, seria bom a
implementação cabal do referido Decreto devido aos riscos sociais, de saúde e de criminalidade no
seio dos jovens guineenses relacionados com a droga, frisando que são preocupações centrais da WANEP e da opinião
pública.
“A comercialização e consumo
de drogas aumentaram na Guiné-Bissau apesar de recursos consideráveis afectados
para o seu controlo. Por isso, o papel dos responsáveis políticos deve consistir em utilizar, de forma mais eficaz,
esses recursos para alcançar os objectivos centrais da política em matéria de
droga, ou seja, um elevado nível de protecção da saúde, de coesão social e de
segurança pública dos guineenses”, disse.
Denise Indeque disse que o desenvolvimento
de políticas e respostas eficazes em matéria de droga está a revelar-se difícil
e que os decisores políticos enfrentam muitos desafios tais como o aparecimento
de novas substâncias “psicoativas” e de novos padrões de utilização, tendo
mostrado que é necessário estratégias proactivas que permitem identificar as
ameaças emergentes.
Por sua vez, o Vice-presidente
do Conselho de Administração de WANEP-GB Ernesto Higino Correia apelou aos guineenses no sentido de não pouparem os
seus esforços na luta contra o fenômino de droga no país.
Ernesto Correia afirmou que
a droga é um flagelo que afecta, na sua maioria, à camada juvenil da
Guiné-Bissau e que, por isso, a WANEP exorta o governo para encarar o assunto
de droga como um problema de Saúde Pública. ANG/AALS/ÂC//SG
CPLP/Índia e Irlanda entram
como observadores
Bissau, 19 jun 20 (ANG)
- Os representantes dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP) deram quinta-feira o aval aos processos de candidatura da
Índia e Irlanda a observadores associados, o que será depois avaliado na
cimeira da organização.
"Registamos com apreço os pedidos da
Irlanda e da Índia", afirmou o embaixador de Cabo Verde, país que detém a
presidência rotativa da CPLP, após uma reunião do Comité de Concertação
Permanente (CCP), que reúne os representantes dos Estados-membros da
organização.
Agora, a decisão sobre a
entrada dos dois países como observadores associados compete aos chefes de
Estado e de Governo, que deverão reunir-se na cimeira da CPLP, prevista para
Julho do próximo ano em Luanda, Angola.
"O CCP deu o aval
para se prosseguir com os processos de candidatura da Índia e da Irlanda a
países observadores associados" e "sem nenhuma objecção",
reforçou Eurico Monteiro.
No total, com estes dois
países, já serão 11 as candidaturas a observadores associados que irão à
próxima cimeira: Estados Unidos da América, Espanha, Índia, Irlanda, Grécia,
Côte d'Ivoire, Peru, Qatar, Roménia, Organização Europeia de Direito Público
(EPLO, na sigla em inglês) e Secretaria Geral Ibero-Americana.
Segundo a Lusa que cita
fontes diplomáticas, a manifestação de interesse da Índia foi apresentada em
maio último e a da Irlanda em Abril.
Os Estados que pretendam
adquirir o estatuto de observador associado terão de partilhar os princípios
orientadores da CPLP, designadamente no que se refere à promoção das práticas
democráticas, à boa governação e ao respeito dos direitos humanos, e prosseguir
através dos seus programas de governo objectivos idênticos aos da CPLP, mesmo
que, à partida, não reúnam as condições necessárias para serem membros de pleno
direito daquela organização, segundo o 'site' oficial daquela comunidade.
Os observadores
associados podem participar, sem direito a voto, nas cimeiras e no conselho de
ministros, sendo-lhes facultado o acesso à correspondente documentação não
confidencial, podendo ainda apresentar comunicações desde que devidamente
autorizados para o efeito. Além disso, podem ser convidados para reuniões de
carácter técnico.
Porém, qualquer
Estado-membro da CPLP poderá, caso o julgue oportuno, solicitar que uma reunião
tenha lugar sem a participação de observadores.
Actualmente, a CPLP
conta com 18 países observadores associados e uma organização, que é a OEI --
Organização de Estados Ibero-Americanos.
Os Estados-membros da CPLP são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.ANG/Angop
Função pública/Secretário-geral
da UNTG reafirma que Estado pode pagar
salário mínimo de 100 mil francos CFA
Bissau, 19 jun 20 (ANG) – O Secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) disse acreditar que o Estado pode pagar o salário mínimo de 100 mil francos cfa na função pública, se acabar com o todos os esquemas de corrupção na folha de pagamento.
Em entrevista exclusiva esta quinta-feira à ANG, Júlio Mendonça disse esperar que a folha de salário volte a ser processado na Função Pública definitivamente como outrora, no término desse processo de pagamento presencial.
O líder sindical
disse que o Ministério da Função Pública deve ser a instituição responsável para o processamento
do salário porque é quem sabe que
cidadão serve o Estado e quanto recebe.
Disse haver situações em que as pessoas recebem duas vezes na Função Pública “porque ocupam dois lugares em diferentes instituições e outros que emigraram mas continuam a receber todos os meses”.
“Há regras que devem ser
respeitadas. Se alguém pedir licença
limitada não pode passar um ano, caso contrário, quando voltar tem que ficar à
disposição da instituição onde trabalhava, aguardando que haja vaga para poder
retomar o serviço”, disse.
Acrescentou que se essa
medida for concretizada vai permitir com que o Estado tenha condição para aumentar salários aos funcionários públicos e
para que esses sejam respeitados.
Mendonça pede aos trabalhadores
que estão nessa situação a compreenderem que
têm direito só a um salário, adiantando que segundo o Decreto-Lei
nº8/2012 de 19 de outubro, só podem ocupar o cargo de diretor de serviço quem tem
vínculo com o Estado ou seja um efetivo.
Exorta aos políticos
a ter amabilidade de compreender que
nenhum Estado pode desenvolver no desrespeito total de princípio da legalidade.
Júlio Mendonça disse
que enquanto defensores dos trabalhadores vão continuar a lutar contra as
irregularidades que se verificam na Função Pública. Segundo ele, o “aparelho de
Estado não é empresa dos partidos”.
Pediu ao Tribunal de
Contas e ao Ministério Público para fazerem seus trabalhos para quando o
processo de corrupção for acusado que seja julgado na vara crime, sustentando
que não devem continuar a ser julgados somentes os crimes de roubo de
telemóveis e de drogas, e que a última, devido a pressão da comunidade
internacional.
Questionado sobre a
situação dos jornalistas estagiários dos órgãos públicos de comunicação social do
país, Mendonça explicou que as pessoais que estão a trabalhar nesses órgãos
devem ter vínculo com o Estado e ser pagos de acordo com o Estatuto de Pessoal
de Administração Pública.
“Os órgãos podem dar
alguns subsídios aos seus trabalhadores tendo em conta os seus trabalhos,
deslocações entre outros, mas os seus salários têm que sair regularmente na
Função Pública. Além de mais, devem ser efetivados para poderem garantir as
suas reformas, o que é imperativo”,frisou.
Mendonça afirmou que,
existem cortes que foram feitos sem fundamentos e que devem ser repostos
simplesmente aos funcionários afetos aos quatros órgãos públicos.
Acrescentou que a situação dos funcionários em causa foi
discutida na última reunião com a ministra da Função Pública, e disse esperar que a governanta faça diligências para
devolver o que deve ser reposto.
“Não podemos continuar com esse ato de fazer tudo à margem da lei”.criticou Jùlio Mendonça. ANG/DMG/ÂC//SG
Covid-19/Representantes da CPLP debateram pandemia e resposta a emergência
Bissau, 19 jun 20 (ANG)
- Os representantes dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP) debateram hoje os efeitos da pandemia e a possibilidade de a
organização criar um mecanismo de resposta a situações de emergência, disse o
embaixador de Cabo Verde.
"Tivemos os pontos
habituais de agenda, mas um ponto muito especial, que teve a ver, não só com a
partilha de informações sobre o rescaldo da pandemia nos nossos países, mas
também sobre o ponto da situação em matéria de cooperação que tem havido nesta
área", afirmou Eurico Monteiro.
O diplomata de Cabo
Verde, país que tem a presidência rotativa da CPLP, falava após a reunião do
comité de concertação social (CCP) da organização, um encontro que reúne os
embaixadores de todos os Estados-membros.
Esta foi a primeira
reunião após o início da pandemia de covid-19, daí a doença ter sido um dos
pontos principais da agenda do CCP, que não se ficou pela troca de informações
sobre o assunto.
"Também procuramos
ver se, aproveitando toda a experiência acumulada, designadamente o que
aconteceu em Moçambique com o ciclone Idai, com um efeito desastroso do ponto
de vista económico e social, e esta pandemia, poderíamos pensar em esquemas e
mecanismos de cooperação mais específicos para situações de emergência dos
estados", adiantou Eurico Monteiro à Lusa.
Uma cooperação que, não
passe só pela partilha de informações técnicas, "mas também por alguma
concertação política, eventualmente até pela constituição de um instrumento de
apoio material ou financeiro e logístico, em situações de emergência, sejam por
desastres naturais ou pandemias, ou outras que possam surgir", reforçou o
diplomata.
Ainda segundo o
representante da presidência cabo-verdiana da CPLP esta foi uma matéria
abordada no CCP "com algum detalhe", e da reunião saiu "a
recomendação" de que a reflexão seja continuada e os estudos feitos para
que se encontre, "a curto prazo, uma proposta de solução que deva ser
submetida aos órgãos competentes da CPLP e, eventualmente, até submeter ao
conselho de ministros para aprovação".
"Estamos à procura
disto e de ver até que ponto podemos materializar, a curto prazo, uma solução
desta natureza", concluiu.
Quanto à situação
política na Guiné-Bissau, que o secretário executivo da CPLP tinha dito, a 08
de Junho, que "é preocupante" e seria analisada nesta reunião do CCP
não foi sequer assunto da agenda, garantiu o embaixador cabo-verdiano.
"A situação na
Guiné-Bissau é preocupante. Nós vamos ter proximamente uma reunião aqui em
Lisboa, ao nível dos embaixadores, onde certamente essa matéria será
abordada", afirmou o embaixador Francisco Ribeiro Telles, após ter
recebido as credenciais da embaixadora Isabel Amaral Guterres, enquanto
representante permanente de Timor-Leste junto da CPLP, em Portugal.
A CPLP tem estado em
Bissau "de uma forma bastante ativa" a acompanhar a evolução da
situação no país, acrescentou.
A Guiné-Bissau tem
vivido desde o início do ano mais um período de crise política, depois de
Sissoco Embaló ter sido dado como vencedor das eleições e sido reconhecido
pelos parceiros internacionais como Presidente, apesar de existirem queixas de
irregularidades pela candidatura de Domingos Simões Pereira no Supremo Tribunal
de Justiça.
Após se ter
autoproclamado Presidente, Sissoco Embaló demitiu o Governo do Partido Africano
para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), liderado por Aristides
Gomes, e nomeou para o cargo Nuno Nabian, líder da Assembleia do Povo
Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB).
No âmbito da mediação da
crise política na Guiné-Bissau, a Comunidade Económica dos Estados da África
Ocidental (CEDEAO) emitiu, em Abril, um comunicado no qual reconheceu Umaro
Sissoco Embaló como Presidente e instou as autoridades a nomear um novo
Governo, que respeite os resultados das legislativas de 2019, num prazo que
terminou a 22 de Maio.
Além de Timor-Leste e da Guiné-Bissau são Estados-membros da CPLP, Portugal, Angola, Moçambique, Brasil, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde.ANG/Angop
Política/Madem G-15 pede ao Ministério Público
abertura de inquérito contra o vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Bissau,19 Jun 20(ANG) – O
Movimento para Alternância Democrática(Madem G-15), pediu ao Ministério Público
para abrir um inquérito judicial contra o vice-presidente do Supremo Tribunal
de Justiça, Rui Nené por ter abandonado a plenária daquela instituição que
estava a julgar o contencioso eleitoral.
A posição de Madem G 15 foi
tornada pública numa conferência de imprensa realizada quinta-feira, por Nelson
Moreira, do colectivo de advogados daquela formação política.
“Vamos pedir ao senhor
Procurador Geral da República para que uso das suas competências previstas no
número dois, do artigo 12º da lei orgânica do Ministério Público para
participar junto ao Conselho Superior da Magistratura Judicial os erros
cometidos pelo magistrado no desempenho das suas funções”, declarou.
Nelson Moreira disse que, o
que está relatado na Acta da última Plenária do Supremo Tribunal de Justiça,
põe em causa os deveres de imparcialidade, zelo, honestidade e serenidade no
desempenho e função de um magistrado judicial.
Para o advogado do Madem
G-15, o Procurador Geral da República, no uso das suas competências deve
realizar uma investigado para apurar as responsabilidades.
“No Conselho Superior de
Magistratura Judicial, órgão a que o próprio Rui Nené faz parte recomendamos o uso das suas atribuições
constantes no artigo 61 do estatuto dos magistrados judiciais do Conselho
Superior da Magistratura para ser iniciado um processo disciplinar com vista a
averiguar o comportamento do referido magistrado”, disse Nelson Moreira
Nelson Moreira assegurou que
irão responsabilizar ao vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça “por
todas as manobras dilatórias que visem, mais uma vez, paralizar o país e pôr em
causa as última esperança do Povo guineense”.
O Supremo Tribunal de Justiça
esteve reunido nos dias 12 e 15 do
corrente a analisar o contencioso eleitoral que opõe o PAIGC à CNE.
No segundo dia, a reunião foi interrompida com abandono de Rui Nené, na sequência de desentendimentos à volta de requerimentos de advogados do PAIGC contra três juíz conselheiros.ANG/ÂC//SG
EUA/Trump acusado de pedir ajuda
à China para se reeleger
Bissau, 19 jun 20 (ANG) - O antigo conselheiro de s
egurança nacional de Donald Trump acusa-o de ter pedido ajuda ao homólogo chinês Xi Jinping para garantir reeleição.O Presidente
norte-americano nega e diz que não passam de mentiras e histórias falsas.
No livro de memórias, John Bolton revela
que, à margem da cimeira do G20 em Osaka, no Japão, em 2019, Trump terá pedido ao
homólogo chinês para o ajudar na sua reeleição, realçando a importância que
compras de soja e trigo por parte da China aos Estado Unidos, poderiam ter no
desfecho da eleição.
Bolton relata ainda que quando Xi Jinping
explicou a Donald Trump que construía campos para os uigures, o Presidente
norte-americano terá apoiado a decisão, dizendo que era a medida certa.
O Presidente Donald Trump já reagiu
através da rede social Twitter, acusando o antigo conselheiro de segurança
nacional de publicar mentiras, histórias falsas e de ser um tonto que só queria
entrar em guerra.
O advogado de Jonh Bolton garante que
livro do seu cliente não contém informação confidencial e que o Conselho de
Segurança Nacional da Casa Branca reviu, durante meses, o conteúdo da
publicação. Argumentos que não convencem a Casa Branca, o departamento de
justiça pediu uma providência cautelar
O lançamento de "A Sala onde tudo aconteceu Memórias da Casa Branca" está previsto para 23 de Junho e já foi catapultado para o topo das vendas no site da Amazon.ANG/RFI
Política/Governo adota Plano
Nacional de Emergência para prevenção e combate ao tráfico de seres humanos
Bissau, 19 jun 20(ANG)
– O Conselho de Ministros aprovou o projecto de decreto que adota o Plano
Nacional de Emergência para a Prevenção e Combate ao Tráfico de seres humanos e
o projecto de decreto sobre o Regulamento Consular.
A informação consta
no comunicado do Conselho de Ministros referente a reunião de quinta-feira , à que
a Agência de Notícias da Guiné teve acesso hoje, segundo o qual o elenco
governamental aprovou igualmente o projecto de Decreto relativo ao Plano de Contingência
do sector de Educação para o ano lectivo 2019/2020.
No capitulo das nomeações,
o Conselho de Ministros deu a sua anuência a que, por despacho do primeiro-ministro,
se efectue as seguintes movimentações.
No Ministério de
Educação Nacional e Ensino Superior, Cirilo Mama Saliu Djaló nomeado para desempenhar
o cargo do Secretário-geral, Mamadú Banjai Inspector Geral e Mame Leonilde
Alves Fernandes Faye, Diretora-geral de Alfabetização e Educação Não Formal.
Nas Obras Publicas, Habitação e Urbanismo, Saliu
Saores Cassama é novo Director-geral do
Laboratório de Engenharia da Guiné (LEGUI).
E na Secretaria de
Estado do Turismo e Artesanato, Sirma Seide é nomeado para desempenhar as
funções do Director-geral do Turismo.
Em consequencia desta
nomeações é dada por finda a comissão de serviço nos mesmos cargos dos
anteriores titulares.
No capitulo de informação
o ministro da Finanças informou o plenário governamental do resultado da
reunião realizada com Fundo Manetátio Internacional (FMI) , no quadro das negociações
com as instituições financeiras multilaterais para obtenção de apoios para luta
contra a pandemia do covid-19.
Dessa reunião,
segundo o comunicado, resulta para o governo a necessidade de reavaliação das
projeções do OGE para 2020 a fim de
situar o déficit num nível aceitável, a reestruturação da dívida interna à
curto prazo, mormente os títulos do Tesouro e do Banco da Àfrica Ocidental para
o Desenvolviemnto (BOAD), com empréstimos de longo prazo altamente
concessionais e a contratação de um especialista para a reestruturação da nossa dívida.
“Com o reatar de negociações
com o FMI estão assim criadas condições para o governo de Guiné-Bissau poder
obter mais donativos junto dos parceiros de cooperação bi e multilaterais”, refere
o documento.
Assim sendo, o plenário
governamental encorajou o ministro das Finanças no sentido de prosseguir com os
esforços desenvolvidos, visando a criação de um quadro macroeconómico sustentável.
Por sua vez, conforme
o comunicado, a ministra da
Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social fez uma exposição sobre
às conversações em curso com os Centrais Sindicais para harmonizar de posições e salvar os
acordos rubricados em março último e que puseram termo à ondas de greve que vinha decorrendo
na função pública.
Perante esta realidade, o Conselho de Ministros mandatou o ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares para, em conjunto com a ministra da Função Pública, preservarem o clima de diálogo e de concertação permanente com os sindicatos para criarem as condições para a realização da primeira reunião do Conselho da Concertação Social, o mais breve possível. ANG/LPG/ÂC//SG
Covid-19/Ministro Deuna confirma
estudo com vacinas da polimielite
Bissau, 19 jun 20 (ANG) -
O Ministério da Saúde António Deuna confirmou quinta-feira, no Conselho de
Ministros, que está a decorrer um estudo do Projecto de Saúde de Bandim sobre o
uso de vacinas contra a poliomielite para combate ao novo coronavírus.
"O ministro da Saúde esclareceu que o que está em curso é um estudo promovido pelo Projecto de Saúde de Bandim, visando apurar a validade ou a pertinência científicas do uso de vacinas até aqui aplicadas no combate à poliomielite para o combate da nova pandemia" de covid-19, refere um comunicado governamental.
Em consequência, ficou
decidido que cabe ao Conselho de Ministros analisar e pronunciar-se sobre
qualquer "decisão relacionada com a aplicação de vacinas em toda a
extensão do território da Guiné-Bissau".
Um jornal brasileiro
apontou a Guiné-Bissau como sendo palco de um estudo sobre o uso da vacina
contra poliomielite para o tratamento da covid-19, situação que está a merecer
críticas dos guineenses.
Miguel de Barros,
activista ambiental e social, foi quem denunciou o caso, através de uma série
de publicações na sua página da rede social Twitter, em que questiona as
autoridades sobre o estudo e os procedimentos observados.
A Agência de Notícias da
Guiné(ANG) soube que um médico cardiologista guineense radicado nos Estados
Unidos de América também descordou com a iniciativa.
Joaquim Tavares(Djoca)
sustenta que se houver complicações graves com pessoas objecto de estudo a
Guiné-Bissau não terá condições para intervir no sentido de salvar essa pessoa.
“Porquê que esses
investigadores não fazem os estudos nos seus países, que têm melhores condições
de assistência sanitária”, questiona Djona na sua pâgina no Twitter, ao reagir
sobre a notícia.
O jornal brasileiro
revela que o estudo, a ser orientado por uma equipa de investigadores
americanos e dinamarqueses, vai começar brevemente e vai decorrer durante seis
meses.
A meta é testar o uso da vacina oral anti-pólio num grupo de 3.400 guineenses acima dos 50 anos, pessoas consideradas vulneráveis à covid-19, mas que ainda não tenham tido contacto com o vírus. ANG/Angop
Moçambique/ Três a 24 anos de prisão para assassinos de
Anastácio Matavel
Bissau, 19 jun 20 (ANG) - O Tribunal Judi
cial da Província de Gaza, sul de Moçambique, condenou na quinta-feira seis polícias a penas de prisão entre 3 e 24 anos de cadeia pelo seu envolvimento no homicídio, em outubro último, do observador eleitoral Anastácio Matavel.O acórdão proferido quinta-feira pela juíza Ana Liquidão condenou
o comandante Tudelo Guirrugo e os patrulheiros Edson Silica e Alfredo Macuácua
a 24 anos de prisão cada um, Euclídio Mapulasse a 23 anos, e Januário Rungo e
Justino Muchanga a 3 anos cada e ao pagamento de cerca de dezanove mil
euros de indeminização solidária á família do malogrado.
O sétimo arguido e único civil arrolado
neste caso, o professor Ricardo Manganhe, suposto proprietário da viatura usada
no crime, foi absolvido por insuficiência de provas, tal como o Estado
moçambicano.
Na sentença, a Juíza do tribunal judicial
da Província de Gaza, absolveu o
Estado moçambicano da responsabilidade civil, alegando que os réus
cometeram o crime por conta e risco próprio, mas o advogado da família, Felix
Mucache contesta esta posição do tribunal.
“Sabíamos que que os réus iriam ser
condenados a prisão e foram de facto, mas não era essa a grande preocupação que
nós tínhamos, era que na responsabilização civil, portanto, no pagamento da indeminização, fossem condenados não só os
réus mas também o Estado e neste caso, o Estado foi
absolvido e eu não estou muito satisfeito com isso”, disse Mucache.
Os quatro polícias condenados a penas de
24 e 23 anos de prisão terão que pagar um milhão e meio de meticais, cerca de
19 mil euros, à família de Anastácio Matavel.
Agapito Matavel, um outro polícia acusado
de participação no homicídio, que fugiu, é alvo de um processo autónomo.
Dois outros agentes Nóbrega Chaque e
Martins William, morreram quando a viatura que transportava os acusados
capotou, durante a tentativa de fuga do local do crime.
Anastácio
Matavel, director executivo do Fórum das
Organizações Não Governamentais em Gaza FONGA e ponto focal da plataforma de
observação eleitoralSala da Paz na província, foi morto a tiro na cidade
de Xai-Xai no dia 7 de Outubro de 2019 - uma semana antes das eleições gerais -
por agentes pertencentes ao Grupo de Operações Especiais GOE um ramo da Unidade
de Intervenção Rápida da Policia da República de Moçambique, a polícia de élite
anti-motim de Moçambique.
A morte de Anastácio Matavel, provocou
reações de repúdio dos defensores de direitos humanos, que consideram que o
envolvimento de agentes da polícia, aponta para a existência de esquadrões de morte, cuja missão é
silenciar críticos do governo da Frelimo.
O julgamento dos seis implicados no homicídio de Anastácio Matavel iniciou no passado dia 12 de Maio.ANG/RFI
quinta-feira, 18 de junho de 2020
Covid-19/Alta Comissária reconhece dificuldades
no diagnóstico de número exato das mortes e infectados por coronavírus
Bissau, 18 Jun 20 (ANG) – A Alta Comissária para Luta contra Covid-19 no
país, reconheceu as dificuldades das autoridades sanitárias em diagnosticar os
casos exactos de mortes e pessoas infectadas com a Covid-19.
Em conferencia de imprensa realizada quarta-feira, Magda
Robalo,disse que têm a noção clara de que existe um número maior de infetados ou
que morrem nas comunidades por covid-19
e que não fazem parte das estatísticas das autoridades sanitárias
Referiu que os
dois primeiros casos foram detetadas no país hà 25 de Março último, em Bissau,
e a segunda região afetada foi a de
Biombo no dia 28 do mesmo mês,
terceira em Cacheu à 8 de Abril, Gabú no
dia 9 e Bafatá 21 Maio respectivamente,
e enquanto que na região de Oio foi
detectado no dia 9 de Junho.
Lembrou que o Covid-19 afecta o país há 90 dias e tendo registado o primeiro óbito à 25 de Abril, e que se
registaram 100 casos no dia 29 do mesmo,
16 dias depois o números de casos atingiu mil.
Segundo Magda Robalo, a
maior percentagem da contaminação são os homens com 65 por cento, vinte e dois
são mulheres onde a maior parte delas com idade compreendida entre os 18 à 59
anos.
Em relação aos testes
realizados desde inicio da pandemia, informou que foram feitas apenas quatro
mil num universo de cerca de dois milhões de habitantes. Acrescentou que num
universo de acima de mil e quinhentos infectadas só recuperaram cento e
cinquenta pessoas.
Disse que, o
Comissariado para Covid-19, tem quatros objectivos definidos dentre os
quais, a redução de transmissão do vírus, da mortalidade, do impacto
sócioeconómico e, por último, de reconstruir para melhorar o índice do
desenvolvimento humano.
“Estamos a trabalhar para
localizar as zonas com mais infecção em
cada bairro ou região, o problema da logística, as medidas de prevencão,
sensibilização, normas e protocolos tanto
para os sectores público como privado”,
revelou.
Questionada sobre os apoios
de parceiros internacionais no combate ao Covid-19, respondeu que estes estão
mobilizados a dar as suas contribuições e que há resposta nacional, informando que já receberam
apoios materiais e acessórios de países amigos e vizinhos da Guiné-Bissau,
acrescentando que existe disponibilidade
de financiamento para aquisição de mais meios e logísticas.
Aquela responsável sanitária
afirmou que o país tem um défice crónico de produção de oxigénio, o que não
satisfaz as necessidades dos guineenses, frisando que, com esta epidemia do
Copvid-19 as dificuldades aumentaram.
Robalo assegurou que
esforços estão a ser feitos para que as
quatro fábricas de oxigénio existentes no país possam funcionar no seu máximo
potencial e suprir a demanda .
“As duas fábricas, o seja a do Hospital de Cumura e
Simão Mendes estão paradas neste momento, por falta de peças, que foram encomendadas e chegarão a Bissau
brevemente. Entretanto, a da Clínica Madrugada e hospital de Bór felizmente estão a funcionar para atender aos
doentes”, explicou.
Referiu que as garrafas de oxigénio não servem só para os hospitais, mas também para os técnicos de frio que as usam para carros, geleiras e outros,razão pela qual, o país se depara com grande competição entre as estruturas de saúde e os referidos profissionais. ANG/JD/ÂC//SG
Covid-19/OMS alerta que
dexametasona só serve para casos graves
Bissau, 18 jun 20
(ANG) – A Organização Mundial de Saúde alertou quarta-feira que a dexametasona
não é “um tratamento ou profilaxia” para o novo coronavírus, salientando que o
esteróide testado com sucesso no Reino Unido só deve ser usado em doentes com
casos graves de covid-19.
“Este é um dos
muitos avanços de que vamos precisar para combater a covid-19”, afirmou o
director executivo do programa de emergências sanitárias da organização,
Michael Ryan, em conferência de imprensa virtual a partir da sede da OMS, em
Genebra.
Questionado se o
medicamento poderá ser usado em testes mais alargados em doentes com casos
graves da doença provocada pelo novo coronavírus, Ryan respondeu que “ainda não
é altura de alterar as práticas clínicas”, frisando que é preciso treinar o
pessoal médico na utilização do medicamento, que revelou efeitos positivos em
doentes que tiveram que ser colocados a oxigénio ou com ventilação pulmonar.
O epidemiologista
irlandês notou que a dexametasona intervém nas manifestações pulmonares da
covid-19, ajudando doentes com dificuldades extremas em respirar, e que não é
um medicamento antiviral.
A pandemia de
covid-19 já provocou mais de 443 mil mortos e infectou mais de 8,1 milhões de
pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência
francesa AFP.
Em Portugal,
morreram 1.523 pessoas das 37.672 confirmadas como infectadas, de acordo com o
boletim mais recente da Direcção-Geral da Saúde.
A doença é
transmitida por um novo coronavírus detectado no final de Dezembro, em Wuhan,
uma cidade do centro da China.
Depois de a Europa
ter sucedido à China como centro da pandemia em Fevereiro, o continente
americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.
ANG/Inforpress/Lusa
Campanha de caju/ Presidente
da Associação Nacional dos Intermediários da Guiné Bissau lamenta queda do
preço da castanha
Bissau,18 jun 20
(ANG)- O Presidente da Associação Nacional dos
Intermediários de Negócios da Guiné Bissau (ANNIGB) lamentou a queda do preço
da castanha de caju, de 375 francos por quilo(valor indicativo), para 350 fcfa.
Lassana Sambú falava
hoje, em exclusivo, à Agência de Notícias da Guiné e lamentou que tudo esteja a acontecer apesar
de o governo ter disponibilizado 15 mil milhões de francos
CFA aos bancos comerciais para apoiar os empresários na compra da castanha.
“O referido dinheiro
não está a ser utilizado pelos destinatários, porque os bancos definiram critérios para ter acesso a esse valor e isso
está a dificultar o processo da compra de castanha, motivando a queda do preço da castanha, à um nível abaixo
do valor de referência estipulado pelo executivo”, lamentou.
Aquele responsável pediu a intervenção do governo junto dos bancos para agilizar os critérios de concessão de credito aos comerciantes para que possam comprar a castanha junto dos produtores.
“Para que tudo corra bem, o governo tem de se engajar junto dos bancos para reduzir
as condições de acesso ao crédito para
que as pessoas possam comprar a castanha no valor de 375 francos, caso contrário,
ninguém vai comprar a castanha neste preço”, afirmou.
Segundo Lassana Sambú,
actualmente em Bissau o preço da castanha na balança de pesagem caiu de 415
para 385 à 390 francos e no mato ou seja junto do produtor oscila entre 350, 325 e 300 francos
dependendo da quantidade que o produtor tem.
Instado a falar dos critérios definidos pelos bancos para ter acesso a crédito, explicou que para ter acesso a carta de crédito junto dos bancos, um comerciante tem que ter uma empresa credível, com um contrato a ser analisado pelos bancos à taxa de câmbio, estruturas de custos e um fundo de garantia, para , em caso de incumprimento, possa reverter na sua conta.
Disse que tudo isso está acontecer porque os bancos
são comerciais, e não têm condições para conceder crédito de longo e médio prazo.
“É por isso que em várias negociações, enquanto Presidente
da Associação dos Intermediários sugeri a redução das condições de acesso ao
crédito junto dos bancos e para que o governo sirva de garantia, para que as
pessoas possam comprar a castanha no valor fixado”, sustentou.
Sambú disse estar
convicto de que se o executivo se engajar, todos irão aplicar o dinheiro para
comprar a castanha no valor de 375 francos.
Interrogado sobre os
motivos da queda de preço da castanha de
caju, Lassana Sambú alega que a oferta é maior do que a procura.



