quarta-feira, 30 de maio de 2018

Finanças pública


Governo proíbe pagamentos e recebimentos em dinheiro fresco nas operações que envolvem entidades públicas 

Bissau, 30 Mai 18 (ANG) - O governo da Guiné-Bissau ordenou a proibição dos pagamentos e recebimentos em numerário (dinheiro) nas operações que envolvem as entidades públicas.

A informação consta num despacho produzido terça-feira pelo Primeiro-ministro enviado hoje à ANG.

De acordo com o mesmo despacho, as operações de pagamentos e recebimentos devem ser efectuadas através dos bancos do país.

“Esta nova medida do governo abre exceções aos serviços hospitalares bem como serviços públicos localizados nas regiões ou sectores, que não têm  condições de bancarizar as receitas provenientes de pagamentos”, referiu o despacho.

No mesmo documento, o governo pondera igualmente aplicar um regime especial de fiscalização e de cobranças para as entidades públicas que não  observarem as disposições emanadas no despacho.

“A proibição de pagamentos e recebimentos em numerário faz parte de um conjunto de medidas que o executivo  implementa visando o resgate da reputação e imagem das instituições públicas perante os contribuintes e parceiros de desenvolvimento”, refere o documento.

No despacho, o governo informa que as referidas restrições são sustentadas pelos últimos relatórios de auditoria do Tribunal de Contas que apontam evidências de graves irregularidades na gestão de fundos públicos por  entidades públicas auditadas.

ANG/AALS/ÂC//SG


Preparação de Eleições 2018


Primeiro-Ministro visita países da sub-região para troca de informações com seus homólogos

Bissau, 30 Mai 18 (ANG) - O Primeiro-ministro, Aristides Gomes está de viagem à seis países da sub-região, para, entre outros assuntos, fazer aos seus homólogos o ponto de situação dos preparativos das próximas eleições previstas para novembro deste ano.

 A Guiné-Conacri, Senegal, Togo, Gana, Nigéria e Costa do Marfim são os países agendados no quadro dessa primeira visita de Aristides Gomes desde que assumiu o poder há cerca de dois meses.

 “O Primeiro-ministro guineense vai aproveitar a estada nestes países para agradecer aos Presidentes destas nações pelas suas contribuições na mediação da crise política guineense e consequentemente na normalização do funcionamento das instituições “, lê-se na nota.

O comunicado refere ainda que o Primeiro-ministro vai pedir aos seus homólogos para intervirem junto da Comunidade internacional para que sejam desembolsados  os fundos prometidos para o processo eleitoral.

Acompanha o chefe do governo, o ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades, João Ribeiro Butian Có.

ANG/MSC/ÂC//SG




Saúde Escolar


ONG “Pronto-socorro” acusa a Inspeção-geral de Saúde de negar-lhe autorização para exercício das suas atividades

Bissau, 30 Mai 18 (ANG) – O Presidente da Organização Não Governamental, Pronto Socorro acusou a Inspeção-geral do Ministério da Saúde Pública de lhe ter recusado a concessão de documentos que lhe permitam o exercício das suas atividades na área de saúde escolar. 

César Oliveira Lopes que falava em exclusivo à ANG no quadro das atividades realizadas pela recém-criada Organização, disse que apesar de ter assinado o protocolo com o Ministério de Saúde e ter entregue todos os documentos exigidos, até hoje a Inspeção-geral da Saúde não se deslocou para escolas selecionadas e nem tão pouco concedeu a autorização para a instalação dos postos dos primeiros socorros nas escolas, por razões desconhecidas.

Aquela ONG pediu ainda a redução dos preços de medicamentos adquiridos no Centro de Comercialização de Medicamentos Essenciais (CECOMES).

Oliveira pede a intervenção da atual Ministra da Saúde para que a referida ONG possa levar a cabo as   suas atividades com maior dinâmica.

Perguntado sobre como surgiu a ideia da criação da referida ONG, César Oliveira disse que foi há dois anos, quando um aluno da escola, da qual é docente estava com febre e levou-o para hospital e no tratamento gastou cerca de 15 mil francos CFA.

“É a partir dessa data que comecei a pensar numa organização que visa socorrer os alunos nessas situações, e em Março de 2017, a ONG (Pronto Socorro) foi criada para esta finalidade”, explicou. 

Nesta primeira fase, prosseguiu, a organização que dirige foi autorizada pelo Ministério de Educação a trabalhar com oito (8) escolas e uma das quais já têm posto de primeiro socorro instalado pela referida ONG.

“Trata-se da escola União Democrática das Mulheres (UDEMU) no bairro de Plack 2, que tem uma enfermeira, a título de voluntariado, indicada pela Ordem dos Enfermeiros da Guiné-Bissau, no âmbito de  uma parceria”, disse.

Instado igualmente a falar do número dos enfermeiros por cada posto, frisou que previam dois enfermeiros cada, mas devido a dificuldades financeiras para honrar os compromissos em termos de pagamento, no momento trabalham apenas com uma.

Segundo Oliveira os postos de prestação de primeiros socorros serão instalados nas escolas, mediante autorização da direção das referidas escolas, subscritoras da parceria com a ONG, nas quais uma enfermeira fica durante todo o dia à disposição do estabelecimento do ensino para atender qualquer caso de doença.

Perguntado se a ONG chegou de receber algum apoio financeiro ou material das instituições dos sectores de atuação disse que ainda não beneficiaram de qualquer ajuda financeira e medicamentosa da parte das autoridades sanitárias, acrescentando que asseguram os seus trabalhos com a quota paga pelos membros e a contribuição das direções das escolas, que acrescentaram mil francos CFA sobre o valor inicial pago por cada aluno no momento de matrícula. 

“O referido dinheiro é revertido para a compra de medicamentos, pagamentos do agentes de segurança e da enfermeira a colocar no posto de cada escola”, explicou. 

A ONG trabalha em parceria com Associação Guineense para o Bem-Estar Familiar (AGUIBEF) e com Direção do Centro Nacional de tratamento de Noma.

César Oliveira revelou  que, de momento, estão a receber pedidos de várias escolas privadas e públicos interessadas em trabalhar com a ONG.

ANG/LPG/ÂC//SG