Governo
adopta medidas para redução de despesas
com missões ao exterior
Bissau, 17 Mai 18 (ANG) - Missões de serviço
que acaretam custos para o tesouro público ficam doravante suspensas, excepto
se a missão se relacionar ao processo
eleitoral em curso no país.
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| Imagem Ilustrativo |
A decisão foi anunciada em comunicado do
gabinete de assessoria do Primeiro-ministro, Aristides Gomes, que produziu um
despacho para o efeito.
Segundo o documento hoje entregue à ANG,os
serviços de embaixadas da Guiné-Bissau no exterior é que passarão a assegurar
as missões que os titulares de cargos públicos: ministros, secretários de
estado e Directores-gerais normalmente faziam com direito ao “per-diem” estipulado por lei.
O despacho governamental, segundo o comunicado,
anuncia, por outro lado, a decisão do Primeiro-ministro de limitar viagens na
executiva à titulares de órgãos de soberania, membros de governo e
equiparados.
Trata-se da terceira medida do novo governo
tomada no quadro do controlo e
diminuição das despesas públicas .
Antes da suspensão das missões ao exterior
custeadas pelo Tesouro Público, o governo decidiu suspender a movimentação das
contas de empresas públicas, Fundos e organismos autónomos pelos seus
respectivos titulares submetendo-a ao regime de cotitularidade com o Tesouro
Público.
ANG/SG
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