sexta-feira, 30 de agosto de 2019

OMS/África


Diretora Regional felicita implementação de medicina tradicional em 40 Estados membros

Bissau, 30 Ago 19 (ANG) – A Diretora Regional da Organização Mundial de Saúde (OMS) para África afirmou esta sexta-feira que 40 Estados membros estão a implementar a política de medicina tradicional incluindo a sua integração nos currículos das ciências da saúde nas regiões africanas.

Directora Regional da OMS 
A afirmação de Matshidiso Moeti consta numa nota à imprensa enviada à  ANG, alusiva a celebração do 17º dia da Medicina Tradicional Africana que se assinala sábado, 31 de Agosto.

 As celebrações terão lugr sob o lema: “ Integração da medicina tradicional africana nas universidades da região africana e  os vinte anos dos enormes progressos alcançados”.

O documento informa ainda que a maioria da população na região Africana utiliza medicina tradicional para satisfazer as necessidades em termos de cuidado de saúde, e que esta utilização vai de 70 por cento no Benim a 90 por cento no Burundi e na Etiópia.

“Em relação aos programas e comités de especialistas das ciências da saúde, isto representa um aumento extraordinário comparado com oito países em 2002”, diz o documento.

Os referidos programas e comités estão ativos em trinta e três ministérios da saúde face a10 países em 2000.

O documento refere que nesse mesmo ano(2002), 33 institutos de investigação estão a avaliar a qualidade, segurança e a eficácia dos medicamentos tradicionais utilizados no combate ao paludismo, à infecções oportunistas relacionadas com o VIH/SIDA,  hipertensão e à anemia falciforme adoptado as orientações da OMS, face a 18 em 2000.

Em 2018, foram emitidas 89 autorizações de introdução no mercado de medicamentos tradicionais utilizados no tratamento de doenças transmissíveis e não-transmissíveis contra os  20 em 2000.

“Em 2018 foram incluídos 43 produtos de medicina tradicional nas listas nacionais de medicamentos essenciais, contra 14 em 2000”, lê-se no comunicado à imprensa.

Os Estados membros têm quadros de regulação diferentes, modelos de prestação de cuidados primários de saúde e perfis únicos de medicina tradicional.

A OMS desenvolveu e testou no terreno instrumentos de formação de medicina tradicional com estudantes de farmácia e de medicina em 14 Estados Membros e a Organização Oeste Africana da Saúde (OOAS) adaptou esses instrumentos às universidades da sub-região.

As Instituições académicas, muitas vezes, enfrentam problemas na integração da medicina tradicional por causa da base limitada de evidências, a sobrecarga de currículos, o tempo e os recursos limitados, ou em alguns casos, a dificuldade em reconciliar sistemas de conhecimentos autóctones com abordagens biomédicas.

A nota informa ainda que os módulos de formação desenvolvidos pela OMS contribuem para fazer face a esses desafios e que o secretariado da OMS está disposto a continuar a trabalhar com os Estados Membros para uma maior integração da prática da medicina tradicional nos sistemas nacionais de saúde.

A Directora Regional felicitou as instituições académicas que oferecem cursos de medicina tradicional aos estudantes de farmácia e de medicina, dando como exemplo a Universidade Kwame N`Krumah, de ciência e tecnologia do Gana que oferece bacharelato em Fitoterapia desde 2001.

 Matshidiso Moeti disse que até 2018, o programa formou cerca de 150 médicos em fitoterapia entre eles, mais de 30 estão a trabalhar em 18 hospitais públicos no quadro de um projecto do Ministério de Saúde visando integrar a medicina tradicional africana no sistema de saúde.ANG/JD/ÂC//SG
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Presidenciais 2019


         José Mário Vaz confirma  recandidatura  ao segundo mandato

Bissau,30 Ago 19(ANG) – O Presidente da República cessante, José Mário Vaz aceitou se recandidatar ao segundo mandato cujas eleições estão marcadas para 24 de novembro próximo.

“Aceito com orgulho e honra os vossos pedidos para me recandidatar para um segundo mandato, disse perante seu núcleo de apoio num comício acrescentando “afirmo hoje e aqui perante vós, meus irmãos e povo da Guiné-Bissau, que é por vós, para realizar os vossos anseios”.

Os Movimentos de Apoio Político à Botche Candé, o  de próprio José Mário Vaz e a Plataforma Juvenil de Apoio à Recandidatura de Jomav, desdobraram nos últimos meses em acções de pedidos ao Presidente da República cessante para se recandidatar as eleições presidenciais de 24 de Novembro.

José Mário Vaz decidiu aceitar os referidos pedidos, tendo afirmado na ocasião que ele e os Movimentos que vão o  apoiar, continuarão juntos para fazer da Guiné-Bissau um grande país, acrescentando que será candidato às eleições presidenciais de 24 de Novembro próximo.

“Dou-vos a garantia que sempre vos dei ao merecer a vossa confiança. Lutarei no próximo mandato tal como fiz neste para manter a paz civil, a tranquilidade interna e a liberdade com conquistas a caminho da consolidação da estabilidade”, sublinhou.

O Presidente da República cessante disse que as condições já estão criadas para o progresso económico e social do país, salientando que lutará contra os que querem tirar o que é do Povo.

“Vou ser, de novo, um Presidente de Paz, Igualdade e Harmonia. Quero um país sem ódio, sem rancor, sem vinganças, sem matanças, baseado na verdade e no trabalho digno”, disse.

José Mário Vaz disse que a paz social, a estabilidade política, a educação, a saúde, a habitação, as infra-estruturas, o desenvolvimento económico, a agricultura, o emprego, a melhoria das condições das Forças Armadas e de Segurança e as reformas que o país tanto precisa serão o seu foco e a sua magistratura de influência  para os próximos cinco anos.

Por sua vez, o Presidente do partido Congresso Nacional Africano (ANC)  e Coordenador das 14 formações políticas sem assento parlamentar que decidiram apoiar a recandidatura de José Mário Vaz ao segundo mandato, disse que o país terá o privilégio de encontrar definitivamente o seu destino com a reeleição de José Mário Vaz.

Ibraima Djaló apelou aos guineenses para votarem na pessoa certa nas eleições presidenciais de 24 de Novembro porque, caso contrário, irão mais uma vez desfraldar as expectativas do desenvolvimento.

O político disse que os problemas da Guiné-Bissau serão resolvidos internamente pelos próprios guineenses, frisando que o José Mário Vaz já deu sinais neste sentido, com as suas acções de perdão, tolerância e paz.

“Nós da Plataforma dos partidos políticos sem assento parlamentar, analisamos e traçamos os perfis de todos os candidatos às presidenciais e chegamos a conclusão de que realmente  o Presidente José Mário Vaz é o mais ideal, e conta com o nosso apoio.”, disse Ibraima Djaló.ANG/ÂC//SG
                                                      

Colômbia


                  Ex-chefes rebeldes anunciam regresso às armas
Bissau, 30 ago 19 (ANG) - O ex-número 2 da rebelião das FARC, Ivan Marquez que voltou para a clandestinidade há um ano, anunciou num vídeo difundido na plataforma YouTube, que ele retoma as armas ao lado de outros líderes da antiga rebelião.
Marquez diz que volta a pegar em armas por considerar que o governo não tem respeitado o acordo de paz concluído em 2016 e que tinha conduzido ao desarmamento de cerca de 7 mil combatentes assim como à conversão do movimento em partido político.
"A modificação unilateral do texto do acordo, a não-aplicação dos seus compromissos por parte do Estado, as montagens judiciais e a insegurança obrigam-nos a retomar a guerrilha" lançou Ivan Marquez ao acusar de "duplicidade" o executivo de direita do Presidente Ivan Duque, em funções desde 2018, que nunca escondeu a sua hostilidade aos moldes do acordo validado pelo seu antecessor Juan Manuel Santos.
 "Nunca fomos vencidos, nem desarticulados ideologicamente, é por isso que a luta continua", acrescentou ainda o antigo número 2 da rebelião neste vídeo de cerca de meia hora em que aparece juntamente com mulheres e homens armados, assim como outros antigos responsáveis que regressaram à clandestinidade há alguns meses, um antigo líder da guerrilha, Hernan Dario Velasquez e um dos antigos negociadores do acordo de paz, Jesus Santrich, procurado pela justiça americana por alegado tráfico de droga.
No referido vídeo, Ivan Marquez indicou ainda que o seu grupo vai procurar coordenar-se com outra guerrilha, a ELN que ainda recentemente, no passado 22 de Janeiro, reivindicou um atentado contra a escola da polícia da capital que causou 22 mortos.
Este movimento que continua activo tem vindo a reforçar-se nos últimos anos, tendo passado de 1.800 a 2.300. Do lado das antigas FARC, até agora não se sabe ao certo quantos guerrilheiros poderiam retomar o combate.
Sabe-se apenas que 2.300 nunca chegaram a sair das matas, havendo  informações militares referindo que estes grupos dissidentes se dedicam essencialmente ao narcotráfico e à exploração mineira clandestina.
O anúncio feito quinta-feira por este grupo dissidente das FARC causou choque na Colômbia, contudo não parece ter surpreendido o executivo de Ivan Duque que pouco depois de lamentar esta decisão anunciou uma ofensiva contra os ex-guerrilheiros.
Por sua vez, ao apelar à "repressão dos desertores", o antigo Presidente colombiano Juan Manuel Santos preferiu relativizar a alçada desta decisão, considerando que "90% das FARC permanecem comprometidas com a paz".
Apesar de o actual Presidente colombiano ter visto a sua tentativa de alterar o Acordo de Paz ser chumbada pelo Tribunal Constitucional no passado mês de Junho, a aplicação do texto não tem sido totalmente efectiva.
Este compromisso previa nomeadamente subvenções para os camponeses efectuarem a transição da cultura da coca que alimentou as guerrilhas, para culturas legais.
Nos últimos meses, muitos teceram alertas sobre a demora das subvenções e também em torno da insegurança que continua a reinar em meio rural.
O partido das FARC, quanto a si, denuncia assassinatos de antigos rebeldes, 135 no total desde 2016. Ainda recentemente, no passado 9 de Julho, antigos rebeldes, Weimar Galíndez Daza e Luis Carlos Yunda Corrales foram mortalmente baleados.
Neste contexto, para Cristina Matias, artista plástica portuguesa radicada há mais de 30 anos em Bogotá, esta notícia não é surpreendente. ANG/RFI

Política




Bissau,30 Ago 19(ANG) - O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, pede aos políticos da Guiné-Bissau para "transcenderem interesses individuais e partidários" e olharem para interesses comuns benéficos para a população, noticiou a Lusa citando um relatório.

António Guterres pede também o fim das tensões políticas, num ciclo de instabilidade que considera ser "repetitivo" no país, segundo o relatório sobre os últimos seis meses para o Conselho de Segurança da ONU.

O chefe da organização internacional encoraja os membros eleitos do Parlamento "a estarem atentos aos seus deveres para com o povo da Guiné-Bissau e a transcenderem os interesses individuais e partidários em prol do interesse coletivo e da estabilidade do país".

"Acredito que 2019 seja um ano crucial para a Guiné-Bissau aproveitar a oportunidade de pôr fim ao ciclo repetitivo de instabilidade política que tem prejudicado o desenvolvimento socioeconómico durante anos", escreve o secretário-geral da ONU.

António Guterres expressa-se confiante de que as eleições presidenciais de 24 de novembro vão encerrar o ciclo eleitoral e vai permitir às autoridades o trabalho reforçado para adotar reformas especificadas no Acordo de Conacri.

O documento de relato das atividades recentes da Missão Integrada da ONU para a Consolidação da Paz e Segurança na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) também dá conta do início de trabalhos para promover a participação e a transparência das eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro.

A 19 de junho, a UNIOGBIS reativou o Comité Coordenador de Alto-Nível, desde as eleições legislativas, para monitorizar o processo eleitoral e coordenar iniciativas nacionais e internacionais e a preparação de uma estratégia para as eleições presidenciais.

O secretário-geral considera que o Fundo para a Paz (Peacebuilding Fund) é "crítico", consistindo num portfólio de dez projetos no valor de quase 11 milhões de dólares (mais de 9,928 milhões de euros), que se basearam em educar a população para a importância de eleições livres e justas, inclusive na comunicação social.

António Guterres nota que as autoridades não tomaram nenhumas medidas para estabelecer uma instituição nacional independente para os direitos humanos, como recomendado anteriormente, para lutar contra casos de discriminação ou violência sexual e para garantir, entre outros, o direito à greve e à liberdade de expressão.

O atual relatório foi centrado na descrição do ambiente social e político antes e após as eleições legislativas de 10 de março, que foram consideradas credíveis, mas que levantaram tensões políticas entre vários partidos e vários órgãos de soberania.

"Apesar de a campanha eleitoral (entre 18 de fevereiro e 08 de março) se ter desenvolvido num ambiente pacífico, persistiu um clima de desconfiança entre os partidos políticos", escreve António Guterres.

O documento acrescenta que a comunidade internacional "generosamente mobilizou 10,9 milhões de dólares" (cerca de 9,837 milhões de euros) para a realização das eleições legislativas, adiadas duas vezes e finalmente realizadas a 10 de março.

Observadores internacionais disseram que, para as eleições legislativas, havia 761.676 eleitores registados, dos quais participaram nas eleições quase 85% (645.139 eleitores), em que mais de metade foram mulheres.

"As mulheres foram particularmente ativas nas urnas, constituindo 51% (330.190) dos que votaram", escreve António Guterres.

O número de mulheres no Parlamento permaneceu 13, igual à legislatura anterior, num total de 102 lugares, investidos a 18 de abril.

O primeiro-ministro, Aristides Gomes, foi indigitado a 22 de junho, após vários atrasos do Presidente da República, José Mário Vaz, e o novo Governo foi formado a 03 de julho. ANG/Lusa


Angola/Seca


                         ONU disponibiliza 465 milhões de dólares
Bissau, 30 ago 19 (ANG) - A Organização das Nações Unidas - ONU -, disponibilizou 465 milhões de dólares para a concretização de projetos destinados a limitar os efeitos da seca nas províncias da Huíla, do Namibe e Cunene, no sul de Angola.
Pier Paolo Balladelli, coordenador residente das Nações Unidas em Angola, anunciou que o montante deverá ser  ser aplicado nos próximos quatro anos para financiar projectos como por exemplo a construção de barragens no Cunene.
A fome e a seca que estão a assolar o sul de Angola estão a tomar dimensões assustadoras. Há o registo de, pelo menos, a morte de cinco crianças por dia e milhares de pessoas sobrevivem alimentando-se de ervas e frutos silvestres.
As províncias mais afectadas são o Cunene, Namibe, Kuando Kubango, Híila e Benguela. Milhares de pessoas estão a abandonar as suas aldeias para procurar água e alimentos. Acresce-se o registo da morte de animais por falta de pastagens.
As 14 mil famílias e as 20 mil crianças vulneráveis presentes nessas províncias vão beneficiar de um financiamento de pelo menos nove milhões de dólares provenientes da União Europeia e geridos pela UNICEF. ANG/RFI

quinta-feira, 29 de agosto de 2019

ANP


       Sindicato dos funcionários  ameaça iniciar uma greve de 10 dias

Bissau, 29 Ago 19 (ANG) – O Sindicato dos funcionários da Assembleia Nacional Popular (ANP), ameaça iniciar uma greve de “dez” dias  a partir da próxima terça-feira, caso o governo não diligenciar a resolução das suas exigências de pagamento de dois meses de salario em atraso, assim como outros pontos elencados no caderno reivindicativo.

O Presidente da Comissão Negocial da Greve, Abel Tchuda que falava numa entrevista exclusiva á Agência de Notícias da Guiné (ANG), disse que os funcionários da ANP já estão fartos de lidar com a descriminação que tem sofrido ao longo dos anos.

Acrescentou  que é por isso que o Sindicato decidiu avançar com um pré-aviso de greve para alertar ao patronato, que as dificuldades que atravessam merecem atenção imediata do mesmo.

“Nos finais de 2018, os funcionários da ANP  realizaram sucessivas greves, exigindo o cumprimento do acordo assinado entre o patronato e o Sindicato relativamente a exigência da implementação do Estatuto de Carreira, e pagamento de encargos  com a saúde”, explicou.

Declarou que devido á morte  de alguns colegas que não conseguiram beneficiar destes direitos que lhe assistem, concluíram que essa situação não pode prevalecer por mais tempo.

De acordo com Tchuda, o Sindicato de Base dos funcionários da ANP, entregou na passada terça-feira um caderno reivindicativo ao patronato(Presidência da ANP) e aguarda resposta que até ao momento não veio da direcção da ANP.

“Mas continuamos a aguarda-los com calma, porque existe ainda tempo para reflectirem e chegarem à conclusão de que devemos sentar a uma mesa para juntos procurarmos uma solução para que nenhuma  das partes fique  lesada”, sustentou. ANG/LLA/ÂC//SG          

Itália


              Alcançado acordo para que Giuseppe Conte volte ao poder
Bissau, 29 ago 19 (ANG) - Um acordo político foi alcançado na Itália com o Partido Democrata (centro esquerda) para formar um novo governo liderado pelo primeiro-ministro Giuseppe Conte, anunciou  quarta-feira (28) o líder do Movimento 5 Estrelas (M5S, antissistema).
A manutenção de Conte, que é ligado ao M5S, "será uma garantia" para o Movimento, disse Luigi Di Maio, criticando seu ex-aliado Matteo Salvini (extrema direita) por ter, em 8 de agosto, rompido a coalizão formada há 14 meses.
Há três semanas a Itália vive uma crise inédita. Primeiro, pela decisão de Matteo Salvini, líder da Liga (extrema-direita), de romper a coligação de governo que formava com o M5S. Depois, em 20 de agosto, aconteceu a renúncia do primeiro-ministro Giuseppe Conte, que acusou Salvini de "priorizar seus interesses eleitorais" ao invés dos interesses do país.
Salvini tentava impor eleições antecipadas, convicto de que sairia eleito. Ele tinha intenções de voto de 36-38%, que agora caíram para 31-33%.
O presidente Mattarella iniciou na terça-feira (27) uma segunda rodada de consultas com a classe política.
A ideia de uma aliança entre PD e M5S foi apresentada pelo ex-primeiro-ministro Matteo Renzi, que governou a Itália entre fevereiro de 2013 e dezembro de 2016. A aliança tem como objetivos básicos de reduzir o número de parlamentares e estabelecer um orçamento de 2020 capaz de evitar o aumento do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), muito prejudicial para os consumidores.
Desde então, o projeto cresceu e passou a incluir propostas dos dois lados para estimular o apático crescimento econômico italiano com uma atenção especial aos desfavorecidos e ao meio ambiente, assim como com medidas de austeridade no Parlamento.
Contra todos os prognósticos, o presidente americano Donald Trump expressou apoio a Conte, que chamou de "homem de muito talento" e que "representou a Itália com força no G7".
Um ponto de interrogação diz respeito à atribuição de ministérios, sobre os quais o M5S pretende pesar em vista de sua maioria relativa no Parlamento a partir das eleições legislativas de 2018. Em contrapartida à aprovação do nome de Conte, segundo a imprensa, o PD teria solicitado ministério importantes, como Economia e Relações Exteriores.

Outro ponto de interrogação é o destino do vice-primeiro-ministro Di Maio, laminado midiaticamente por Salvini em 14 meses de aliança, e muito enfraquecido na crise atual.

Salvini zombou de um governo que será "refém dos caçadores ministeriais de carteiras". Mas a formação desta maioria é um revés pungente para o antigo homem forte do governo.
Ele denunciou um governo "formado nas indicações de Paris, Berlim e Bruxelas". "O único cimento que une o PD e as 5 estrelas é o ódio pela Liga, o primeiro partido na Itália", disse ele.
"Sinto que há um objetivo que vem de longe, que não vem da Itália, de entregar o país e as empresas a potências que não são italianas, o que seria uma falta de respeito com os italianos ", disse ele a repórteres após se encontrar com o presidente Mattarella. ANG/RFI/AFP


Função Pública


Ministra promete combate ao nepotismo e implementação de todos os diplomas laborais

Bissau,29 Ago 19(ANG) – A ministra da Administração Pública e Modernização do Estado promete combater o nepotismo no aparelho de Estado e implementação de todos os diplomas laborais.

Fatumata Djau Baldé em entrevista exclusiva à ANG, sublinhou que irão combater sem tréguas o favoritismo no emprego por laços familiares, amiguismos ou filiação partidária, passando doravante o ingresso na administração pública a ser através de concurso público.
A governante disse que existem também leis internacionais das organizações de que a Guiné-Bissau é membro, casos da UEMOA e CEDEAO, que devem ser adaptadas a realidade do país.

“Por exemplo, hoje, por causa da livre circulação de pessoas e bens, temos muitas empresas a nível nacional que recrutam trabalhadores estrangeiros para virem trabalhar no país e no quadro da UEMOA diz que tanto os nacionais como estrangeiros devem auferir dos mesmos salários, já que desempenham as mesmas funções. Mas isto não está a ser verificado na Guiné-Bissau”, lamentou.

Fatumata Djau Baldé citou casos dos Bancos Comerciais, das companhias de telecomunicações entre outros que trazem  funcionários expatriados que são pagos com  diferenças salariais muito grande em relação aos trabalhadores nacionais.

Disse que tudo isso constitui um  conjunto de trabalho que está a fazer para que as referidas empresas possam conformar as suas acções com os diplomas internacionais existentes.

Afirmou que pretende definir uma política de harmonização  ou estabilização da massa salarial dos funcionários, por exemplo, que estão nos bancos em mesmas  categorias.

Outra preocupação de Djau Baldé tem a ver com a falta de coordenação dos dados dos funcionários no Ministério da Função Pública com os da Economia e Finanças.

“Não podemos ter um determinado número de funcionários no Banco de Dados do Ministério da Função Pública e ter outro no Ministério das Finanças e que recebem mensalmente os ordenados”.

 Adiantou que há necessidade de fazer a colaboração entre os dois ministérios de forma a resolver grande parte dos problemas da Administração Pública do país.

Afirmou que o maior desafio do actual Governo é de acabar com as dívidas em atraso para que se possa andar num quadro normal de pagamento de salário na Função Pública, e para que isso não continue a ser um problema na administração pública.

“Para qualquer Governo que pretende trabalhar devidamente, o pagamento de salário não deve ser um indicador de desempenho porque existem outros indicadores prioritários, casos de escolas e hospitais para todos, redução da taxa de mortalidade materna entre outros. ANG/MSC/ÂC//SG

Moçambique


                  Renamo distancia-se das ameaças da junta militar
Bissau, 29 ago 19 (ANG) -  A Renamo distancia-se das ameaças de inviabilização do processo eleitoral da junta militar e apela por isso ao bom senso do grupo dos mesmos assim como considera ser papel do Governo defender o país deste tipo de ameaças.
“As declarações do presidente da Junta Militar são nocivas para a paz e para a reconciliação nacional cujo acordo foi assinado no início do mês”, considera o Porta-voz da Renamo, José Manteigas, para quem a defesa da nação é dever do Estado mas apela ao bom senso dos guerrilheiros liderado pelo tenente general Mariano Nhongo que ameaçam inviabilizar o processo eleitoral, caso o governo não aceite  negociar, com eles, o processo de desmilitarização, desmobilização e reintegração.
A Renamo, principal partido da oposição, distancia-se assim das ameaças da junta militar e garante que vai concorrer às eleições gerais de 15 de Outubro tendo Ossufo Momade como candidato presidencial.
Antes do arranque da campanha eleitoral com vista as eleições gerais marcadas para 15 de Outubro, em Moçambique, o presidente da Junta militar da Renamo ameaçou inviabilizar a realização de todo o processo, caso o governo não aceite dialogar com o grupo armado.
Em entrevista telefónica à RFI, o tenente general, Mariano Nhongo foi claro: "Se não conversarem connosco, campanha não há-de haver e nós vamos lutar convosco".
A Junta militar reitera na voz do seu presidente que não reconhece os acordos de cessação das hostilidades e de paz e reconciliação nacional.ANG/RFI



Administração Pública


Ministra define  melhoria de condições dos trabalhadores como sua  principal missão 

Bissau, 29 Ago 19 (ANG) – A ministra de Administração Pública e Modernização de Estado afirmou esta quarta-feira que a sua principal missão é de trabalhar para a melhoria das condição de vida dos trabalhadores guineenses.

Fatumata Djau Baldé, em entrevista  à ANG e Rádio Sol Mansi, disse que na altura em que foi pedir as duas Centrais Sindicais para levantarem a greve, informou-as de que o momento era crucial para sanear o problema da classe laboral guineense, caso contrário a crise podia tomar outros contornos.

“Não esquecem que também fui dirigente sindical. Então ninguém pode-me informar das dificuldades com que  os trabalhadores guineenses se confrontam”, salientou.

Djau Baldé disse que, hoje como membro de Governo o seu apelo aos trabalhadores é para que haja uma paz laboral e que as pessoas tenham confiança no executivo, caminhando juntos  de mãos dadas para melhorar a condição dos funcionários públicos.

Falando das reformas imediatas na Administração Pública, a governante disse que já está em curso a implementação de algumas medidas coercivas, porque  cada Governo novo traz quem quiser para a Função Pública.

“Hoje isso já não acontece e foi a primeira medida tomada, e igualmente, doravante, é proibida a entrada de qualquer estagiário na administração pública neste momento”, informou.

Djau afirmou que a medida em causa vai permitir ao Executivo regularizar a situação dos estagiários já existentes.

A governante sublinhou que, todos os estagiários já existentes em diferentes Ministérios serão submetidos ao concurso público para preencherem as vagas nas instituições que estão a precisar, acrescentando que os actuais estagiários da Função Pública vão ter em conta que nunca existiram porque não têm nenhum vínculo com o Estado.

“Se o governo não olhar pela vertente humana pode simplesmente mandar essas pessoas para a casa e ponto final. Mas tendo em conta, por outra parte, as legislações laborais existentes, então decidiu-se que cada Ministério deve identificar as vagas existentes em cada departamento e a partir disso vamos lançar um concurso público e ninguém vai ingressar mais na Função Pública sem concurso “,disse.

Fatumata Djau Baldé alertou aos estagiários já existentes a não pensar que não vão participar no concurso uma vez que já estão dentro da instituição a trabalhar, porque a forma como ingressaram foi ilegal e para se legalizarem a sua estadia precisam de fazer concurso público e que essa medida abrange igualmente as pessoas que nunca estiveram nas instituições.

 “Depois do concurso público, os que não vierem a apurar serão simplesmente despedidos”, informou.

Djau Baldé considerou de grandes males esta desorganização do aparelho de Estado, frisando que está ciente de que esta medida pode não agradar à outros, salientando contudo que é uma decisão apartidária.ANG/MSC/ÂC//SG

Etiópia


          Descoberta de crânio de australopiteco de 3,8 milhões de anos 
Bissau, 29 ago 19 (ANG) - O crânio de um australopiteco (Australopithecus) de 3,8 milhões de anos, em estado "notavelmente completo", foi descoberto na Etiópia.
A descoberta, revelada por estudos divulgados na quarta-feira , abala, mais uma vez, nossa visão da evolução da espécie.
"Este crânio é um dos mais completos fósseis de hominídeos de mais de 3 milhões de anos", disse Yohannes Haile-Selassie, do Museu de História Natural de Cleveland, nos Estados Unidos, coautor de dois estudos publicados na revista "Nature". Em um comentário no periódico, Fred Spoor, do Museu de História Natural de Londres, o estudioso completa que a descoberta pode "se tornar um novo ícone da evolução humana", ao lado dos célèbres "Toumaï", "Ardi" e "Lucy".
Comparativamente, o esqueleto Toumaï (um Sahelanthropus tchadensis), considerado por alguns paleontólogos como o primeiro representante da linhagem humana, tem cerca de 7 milhões de anos. Foi encontrado no Chade, em 2001.
Descoberto na Etiópia, Ardi (ou Ardipithecus ramidus, uma outra espécie de hominídeo) teria 4,5 milhões de anos, e Lucy, a Australopiteco mais conhecida, descoberta na Etiópia em 1974, tem 3,2 milhões de anos. Outros fósseis de Australopiteco, menos conhecidos, têm no mínimo 3,9 milhões de anos, mas apenas o maxilar e os dentes foram encontrados. Sem o crânio, nossa compreensão da evolução desses hominídeos extintos permanecia muito parcial.
Descoberto em fevereiro de 2016 no sítio de Woranso-Mille, na região de Afar, na Etiópia (a 55 quilômetros de onde estava Lucy), este novo fóssil, chamado MRD, pertencia a um dos primeiros Australopitecos, os Australopithecus anamensis.
"Achávamos que o A. anamensis (MRD) se transformava progressivamente em A. afarensis (Lucy) com o tempo", explica Stephanie Melillo, do Max Planck Institute for Evolutionary Anthropology, na Alemanha, coautor dos dois estudos. Mas esta última descoberta bagunça o tabuleiro do que se sabia até então, mostrando que as duas espécies teriam se cruzado nas savanas de Afar durante cerca de 100.000 anos.
“Isso muda nossa compreensão do processo de evolução e destaca novas questões: estavam em competição pelo alimento, ou pelo espaço?", pergunta Stephanie Melillo.
Ainda que bem pequeno, o crânio deve ser o de um adulto, do gênero masculino a priori. Reconstituições faciais feitas com base em características do fóssil revelam um hominídeo com as maçãs projetadas, maxilar proeminente, nariz largo e testa estreita.
Para surpresa dos pesquisadores, o crânio se apresenta como uma mistura de características próprias dos Sahelanthropus, como o Toumaï, e dos Ardipithecus, como o Ardi, mas também de outras espécies mais "recentes". "Até hoje, havia um grande abismo entre os ancestrais humanos mais antigos, que têm cerca de 6 milhões de anos, e de espécies como a Lucy, que têm três milhões de anos", relata Stephanie Melillo, para quem esta descoberta "reconecta o espaço morfológico entre estes dois grupos".
Em um primeiro momento, apenas seu maxilar era visível. "Não acreditei nos meus olhos quando vi o resto do crânio", lembra Yohannes Haile-Selassie, que descreve "um momento eureka", "um sonho que se tornou realidade". ANG/RFI


quarta-feira, 28 de agosto de 2019

Função Pública


         Governo e sindicatos assinam Memorando de Entendimento

Bissau, 28 Ago 19 (ANG) – O governo através do Ministério da Administração Publica e Modernização do Estado assinou hoje um acordo que vai permitir a paz social com a duas maiores centrais sindicais do país, nomeadamente, a União Nacional dos Trabalhadores da Guine (UNTG) e a Confederação – Geral dos Sindicatos Independentes (CGSI-GB).

Fatumata Djau Baldé
A Ministra da Administração Pública e Modernização do Estado, Fatumata Djau Baldé disse que o governo vai fazer tudo o que estiver ao seu alcance para cumprir os pontos assumidos, adiantando que entre os compromissos assumidos, o executivo inicia em setembro o pagamento das dívidas não só no sector da educação, mas também no de saúde e outros.

Falando do salário mínimo de 100 mil francos cfa que os sindicatos estão a exigir , a governante disse que para satisfazer essa exigência, um trabalho de base entre o governo e os sindicatos vai ser feito, para em conjunto se definir novo salário mínimo nacional.

“Porque no país temos algumas instituições que geram rendimentos financeiros consideráveis, mas que estão a aplicar um salário muito baixo aos seus funcionários, o que é muito mau. O Estado não pode permitir isso: Caso de hotéis, restaurantes e outros que estão a pagar conforme querem. Será necessário ordenar o pagamento devido dos salários nesses sectores ”, disse.

Djau Baldé frisou que a sua instituição já acabou com entrada “à para-quedas” na Função Pública, que nos últimos anos recebe vários funcionários denominados estagiários sem que ninguém saiba  as condições dos seus ingressos  na Função Pública.

A ministra disse que doravante para se ocupar  cargos de directores de serviços, os candidatos vão se submeter a  um concurso público.

 As carreiras devem começar a funcionar na Função Publica e para isso não significa que tenho 20 ou 30 anos de serviço. Deve-se saber o tempo que lá passei, e o que eu fazia em termos de trabalho. São esses, entre outros, os diplomas a serem exigidos  para permitir avaliar o desempenho da pessoa que trabalha para o Estado”, afirmou.

Fatumata Djau Balde disse que o acordo hora alcançado entre as partes vai trazer a paz elaborar e  contribuir para redobrar o empenho.

Por seu turno, o Secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guine (UNTG),disse estar satisfeito com o acordo alcançado , salientando que desde o início  foi o motivo da luta das centrais sindicais, mas que não   foram entendidos por muitos.

Júlio Mendonça disse que estão cientes que nenhum país possa desenvolver sem pressão social ou seja nenhum Governo levanta por  livre vontade para corrigir os seus erros sem ser pressionado.

Disse  que estão convicto e esperançado nessa luta e que  esperar que tudo o que foi acordado, com esforço e determinação do governo possa ser cumprido.

“Digo isso porque a força de vontade supera todos os obstáculos e se essa vontade for demostrado só nos resta cumprir  e dar o apoio necessário. Por isso, digo aos trabalhadores que a luta é de todos nós e quando melhor desempenharem as suas funções o executivo vai estar nas melhores condições de os atender “.

O sindicalista frisou que era isso que estavam a exigir ou seja as pessoas achavam que os 48 pontos eram muito, mas são problemas que foram recenseados, e que visto bem este acordo está resumido nos 48 pontos.

Salientou  que não estão só a exigir que o Governo cumpra o seu dever, mas também a exigir o cumprimento que os trabalhadores cumpram os seus deveres.

Do encontro saiu ainda o compromisso de o governo criar uma Comissão Técnica constituída por representantes do executivo, da UNTG, CGSI, da Primatura, através de um despacho conjunto a ser produzido pela ministra da Função Pública  e o ministro da Economia e Finanças.

O Conselho de Concertação Social foi incumbido de elaboração de projectos legislativos da constituição da pessoa colectiva responsável pela gestão de fundo de pensões, bem como da proposta para harmonização da actual tabela salarial e realização de uma Conferencia Nacional sobre Sistema Nacional de Pensões.

Decidiu-se ainda que o novo salário mínimo nacional será definido no âmbito do  Conselho Permanente de Concertação Social. ANG/MSC//SG

Turismo


"A Infra-estruturação é a chave para dinamização do turismo guineense", diz Secretária de Estado 

Bissau, 28 Ago 19 (ANG) – A Secretaria de Estado de Turismo e Artesanato, Catarina Taborda, disse hoje que a infra-estruturação é a chave para potencialização do setor de turismo e do desenvolvimento socioeconómico na Guiné-Bissau.

Catarina Taborda
Em entrevista exclusiva à ANG, Catarina Taborda acrescentou que apesar de muitas potencialidades que o país possui, o setor turístico está ainda numa fase embrionária  e precisa de potencialização através de investimentos e  infraestruturação do setor para torna-lo mais atraente.

A governante elegeu  o turismo ecológico como a estratégia para atuar no setor e torná-lo mais sustentável , preservando a biodiversidade e as zonas protegidas.

Disse que as infra-estruturas turísticas que vão ser construídas irão rigorosamente respeitar todos os procedimentos legais para não entrar em conflito com os ambientalistas e a sociedade em geral.

"Se o setor do turismo recebe devida atenção, com certeza vai contribuir fortemente para o desenvolvimento socioeconómico do país e gerar empregos”,disse Catarina Taborda.

A titular da pasta de Turismo e Artesanato anunciou que, para o mês de outubro do ano em curso, vão organizar um Fórum de Investimento com parceiros, em Bissau, para apresentação das potencialidades e do Plano Estratégico e Código de Investimento.

 Catarina Taborda promete lançar um projeto de empreendedorismo em colaboração com o Ministério das Finanças, para capitalizar os jovens que pretendem atuar na área turística e de artesanato.

Relativamente ao turismo sexual que tem vindo a acontecer no arquipélago de Bijagós, a zona privilegiada do turismo no país, esta responsável disse que a sua instituição já está atuando no terreno através da sensibilização nas zonas identificadas e promete que a sua equipa vai definir  ações que vão  travar essa pratica.

Referindo-se ao  sector  artesanal, disse que a Arte guineense baseada nas diversidades vai permitir um turismo atrativo que não vai focar só no aproveitamento de sol e praias, mas também  nas criações artísticas e nas promoções das nossas culturas.

Salientou nessa entrevista à Agência de Notícias da Guiné(ANG) que recentemente foi lançado o Parque de Artesanato que vai servir de espaço de lazer, principalmente para as crianças, porque o país carece de lugares de género.

Adiantou  que esta praça em construção vai estar coberta da rede Internet e de obras de artes atrativas.

Catarina afirmou que a Guiné tem muito por fazer no setor turístico, com 88 ilhas virgens, a parte continental por explorar, e com monumentos históricos que precisam de promoções para torná-los mais atrativos.

A governante exorta  todos os guineenses a serem promotores das potencialidades turísticas, culturais e históricos do país, para que possam atrair turistas, investidores e divulgar boa  imagem  do país no mundo fora.
ANG/CP/ÂC//SG