Ministra
define melhoria de condições dos
trabalhadores como sua principal missão
Bissau, 29 Ago 19 (ANG) – A
ministra de Administração Pública e Modernização de Estado afirmou esta
quarta-feira que a sua principal missão é de trabalhar para a melhoria das
condição de vida dos trabalhadores guineenses.
Fatumata Djau Baldé, em
entrevista à ANG e Rádio Sol Mansi,
disse que na altura em que foi pedir as duas Centrais Sindicais para levantarem
a greve, informou-as de que o momento era crucial para sanear o problema da
classe laboral guineense, caso contrário a crise podia tomar outros contornos.
“Não esquecem que também fui dirigente
sindical. Então ninguém pode-me informar das dificuldades com que os trabalhadores guineenses se confrontam”,
salientou.
Djau Baldé disse que, hoje
como membro de Governo o seu apelo aos trabalhadores é para que haja uma paz
laboral e que as pessoas tenham confiança no executivo, caminhando juntos de mãos dadas para melhorar a condição dos
funcionários públicos.
Falando das reformas imediatas
na Administração Pública, a governante disse que já está em curso a implementação
de algumas medidas coercivas, porque
cada Governo novo traz quem quiser para a Função Pública.
“Hoje isso já não acontece e foi
a primeira medida tomada, e igualmente, doravante, é proibida a entrada de
qualquer estagiário na administração pública neste momento”, informou.
Djau afirmou que a medida em
causa vai permitir ao Executivo regularizar a situação dos estagiários já
existentes.
A governante sublinhou que, todos
os estagiários já existentes em diferentes Ministérios serão submetidos ao
concurso público para preencherem as vagas nas instituições que estão a
precisar, acrescentando que os actuais estagiários da Função Pública vão ter em
conta que nunca existiram porque não têm nenhum vínculo com o Estado.
“Se o governo não olhar pela
vertente humana pode simplesmente mandar essas pessoas para a casa e ponto
final. Mas tendo em conta, por outra parte, as legislações laborais existentes,
então decidiu-se que cada Ministério deve identificar as vagas existentes em
cada departamento e a partir disso vamos lançar um concurso público e ninguém
vai ingressar mais na Função Pública sem concurso “,disse.
Fatumata Djau Baldé alertou aos
estagiários já existentes a não pensar que não vão participar no concurso uma
vez que já estão dentro da instituição a trabalhar, porque a forma como
ingressaram foi ilegal e para se legalizarem a sua estadia precisam de fazer
concurso público e que essa medida abrange igualmente as pessoas que nunca estiveram
nas instituições.
“Depois do concurso público, os que não vierem
a apurar serão simplesmente despedidos”, informou.
Djau Baldé considerou de
grandes males esta desorganização do aparelho de Estado, frisando que está
ciente de que esta medida pode não agradar à outros, salientando contudo que é
uma decisão apartidária.ANG/MSC/ÂC//SG
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