quinta-feira, 29 de agosto de 2019

Administração Pública


Ministra define  melhoria de condições dos trabalhadores como sua  principal missão 

Bissau, 29 Ago 19 (ANG) – A ministra de Administração Pública e Modernização de Estado afirmou esta quarta-feira que a sua principal missão é de trabalhar para a melhoria das condição de vida dos trabalhadores guineenses.

Fatumata Djau Baldé, em entrevista  à ANG e Rádio Sol Mansi, disse que na altura em que foi pedir as duas Centrais Sindicais para levantarem a greve, informou-as de que o momento era crucial para sanear o problema da classe laboral guineense, caso contrário a crise podia tomar outros contornos.

“Não esquecem que também fui dirigente sindical. Então ninguém pode-me informar das dificuldades com que  os trabalhadores guineenses se confrontam”, salientou.

Djau Baldé disse que, hoje como membro de Governo o seu apelo aos trabalhadores é para que haja uma paz laboral e que as pessoas tenham confiança no executivo, caminhando juntos  de mãos dadas para melhorar a condição dos funcionários públicos.

Falando das reformas imediatas na Administração Pública, a governante disse que já está em curso a implementação de algumas medidas coercivas, porque  cada Governo novo traz quem quiser para a Função Pública.

“Hoje isso já não acontece e foi a primeira medida tomada, e igualmente, doravante, é proibida a entrada de qualquer estagiário na administração pública neste momento”, informou.

Djau afirmou que a medida em causa vai permitir ao Executivo regularizar a situação dos estagiários já existentes.

A governante sublinhou que, todos os estagiários já existentes em diferentes Ministérios serão submetidos ao concurso público para preencherem as vagas nas instituições que estão a precisar, acrescentando que os actuais estagiários da Função Pública vão ter em conta que nunca existiram porque não têm nenhum vínculo com o Estado.

“Se o governo não olhar pela vertente humana pode simplesmente mandar essas pessoas para a casa e ponto final. Mas tendo em conta, por outra parte, as legislações laborais existentes, então decidiu-se que cada Ministério deve identificar as vagas existentes em cada departamento e a partir disso vamos lançar um concurso público e ninguém vai ingressar mais na Função Pública sem concurso “,disse.

Fatumata Djau Baldé alertou aos estagiários já existentes a não pensar que não vão participar no concurso uma vez que já estão dentro da instituição a trabalhar, porque a forma como ingressaram foi ilegal e para se legalizarem a sua estadia precisam de fazer concurso público e que essa medida abrange igualmente as pessoas que nunca estiveram nas instituições.

 “Depois do concurso público, os que não vierem a apurar serão simplesmente despedidos”, informou.

Djau Baldé considerou de grandes males esta desorganização do aparelho de Estado, frisando que está ciente de que esta medida pode não agradar à outros, salientando contudo que é uma decisão apartidária.ANG/MSC/ÂC//SG

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