ONU pede à Guiné-Bissau preparação atempada do escrutínio
Bissau, 09 ago 19 (ANG) - O Conselho de
Segurança da Organização das Nações Unidas pediu quinta-feira à Guiné-Bissau o
reforço dos trabalhos para uma preparação atempada das eleições presidenciais
de Novembro e a redução gradual da missão UNIOGBIS no país.
Numa declaração conjunta sobre a consolidação da paz na África
Ocidental, aprovada quarta- feira, o Conselho de Segurança da ONU destacou em
particular a realização pacífica de eleições legislativas na Guiné-Bissau e fez
várias recomendações aos países que se preparam para eleições neste e no
próximo ano.
“O Conselho de Segurança realça a necessidade de os poderes
nacionais da Guiné-Bissau, Costa do Marfim, Guiné e Togo trabalharem juntos
para facilitar a preparação atempada e realização de eleições genuinamente
justas, credíveis e pacíficas, e para tomarem todas as medidas apropriadas para
prevenir a violência”, lê-se no documento.
O mesmo pedido exorta aqueles países “a assegurar a igualdade de
condições para todos os candidatos e trabalhar com vista à plena, igual e
significante participação das mulheres, inclusive com vista a aumentar o número
de mulheres nomeadas para altos cargos do governo, de acordo com as respectivas
constituições e compromissos regionais, nacionais e globais”.
O Conselho de Segurança saudou ainda o "recente compromisso
dos líderes políticos da Guiné-Bissau que levou à nomeação de um novo
primeiro-ministro e definindo a data das eleições presidenciais para 24 de
Novembro de 2019".
Fazendo alusão à resolução 2458 deste ano, o Conselho de
Segurança da ONU “reitera o pedido para a gabinete integrado das Nações Unidas
para a consolidação da paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) decrescer gradualmente e
transferir funções para o Escritório das Nações Unidas para a África Ocidental
e Sahel (UNOWAS)”.
Outro ponto destacado do documento foi o trabalho feito pelo
UNOWAS, missão cujo mandato deverá ser prolongado em 31 de Dezembro em países
como a Guiné-Bissau e outros em pós-transição de poderes.
“O Conselho de Segurança observa o aumento das exigências para o
UNOWAS, inclusive na Guiné-Bissau, países na pós-transição (…), e continua a
sublinhar a necessidade de mais apoios e recursos adequados para o UNOWAS”,
refere o documento.
O órgão da ONU saudou ainda a decisão do secretário-geral de
rever os objectivos do mandato do UNOWAS e pediu recomendações de António
Guterres até 15 de Novembro.
Na mesma declaração, o Conselho de Segurança sublinhou os
desafios à paz na África Ocidental, nomeadamente as ameaças impostas pelo
terrorismo, pirataria marítima, conflitos entre pastores e agricultores, crimes
transnacionais organizados, tráfico de pessoas, de armas ou drogas e a
exploração ilegal de recursos naturais em várias áreas.ANG/Angop
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