Governo encerra posto de controlo de Safim
Bissau,26
Ago 19 (ANG) – O Governo decidiu no último fim-de-semana encerrar o posto de
controlo do sector de Safim, região de Biombo bem como a eliminação de todas as
barreiras “ilegais” em todas as localidades do país.
Ao
presidir a cerimónia da extinção do posto de controlo de Safim, o
primeiro-ministro Aristides Gomes, afirmou que as referidas barreiras ilegais que
outrora funcionavam no país, não faziam parte dos dispositivos de cobranças dos
impostos e outras taxas.
“Decidimos
eliminar todas essas barreiras. Agora vamos contar apenas com os serviços das
Alfândegas, Contribuições e Impostos, os serviços que taxam as diferentes
fraudes, como a Polícia de Trânsito mas não através de barreiras instituídas de
forma avulsa, sem referência regulamentada ou legal”, explicou o primeiro-ministro.
Perguntado
sobre as alternativas que o Governo irá
tomar com a extinção de todos os postos de controlo no país tendo em conta as
ameaças do tráfico de drogas e outros fenómenos ilícitos, Aristides Gomes
explicou que o posto de Safim e outros não serviam para nada, em termos de
combate aos referidos males, acrescentando que há outros meios mais
sofisticados para o efeito.
“O
Governo através do ministro do Interior está a trabalhar em medidas que nós já
estamos a assumir. Temos instituições que trabalham nesse aspecto, nomeadamente
a Polícia de Ordem Pública, a Judiciária, o Sistema de Informação nacionais, em
colaboração com parceiros internacionais”, disse.
Aristides
Gomes sublinhou que as referidas barreiras serviam mais para a prática de
arbitragem e de cobranças ilegais, salientando que os referidos postos estão a ser demolidos para que os cidadãos nacionais e estrangeiras
possam circular livremente no país.
“É uma
ilusão pensar que as referidas barreiras serviam para o controlo e combate aos
fenómenos ilícitos”, rematou o primeiro-ministro, numa cerimónia presenciada por
membros do governo.
O posto
de controlo de Safim mandava parar viaturas para controlo de peças de
identificação de cidadão nacionais e estrangeiros, passava revista as viaturas,
e foi por várias vezes objecto de constestação por parte de cidadãos nacionais
que se queixavam de estar a ser incomodados no próprio país com paragens
obrigatórias, sem justificações convincentes. Chegou de ser encerrado mas foi
mais tarde reativado.
ANG/ÂC//SG
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