segunda-feira, 30 de setembro de 2019

Diplomacia


Governo reitera empenho na redução da pobreza e promoção de ensino de qualidade no país

Bissau,30 Set 19 (ANG) – A ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades  reiterou o empenho do executivo na redução da pobreza, e promoção de uma educação de qualidade, através de uma aposta forte no empreendedorismo juvenil e no empoderamento das mulheres.

Suzi Barbosa que falava na 74ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, disse ser da responsabilidade do governo, criar condições para um desenvolvimento harmonioso e sustentável, acrescentando que o país subscreve plenamente a declaração política sobre a cobertura universal de saúde, adotada esta semana pelos Estados membros das Nações Unidas.

Realçou que desde 2014, o país adotou uma política de isenção do pagamento de serviços de saúde às mulheres grávidas e crianças menores de 5 anos, e considera a iniciativa, uma medida de justiça e equidade social assumido  pelo governo, perante a precaridade dos indicadores neste sector, mas cuja perenidade, dependerá do apoio claro e urgente dos parceiros internacionais.

Destacou  o empenho das autoridades nacionais no processo de consolidação da paz e estabilização política, tendo em vista, a criação de mecanismos sustentáveis para o cumprimento das metas traçadas no Plano Nacional de Desenvolvimento, baseado e sustentado no Plano Estratégico e Operacional Terra Ranka, atempadamente apresentado ao parceiros e cuja validade  renovou nessa sessão da Assembleia -geral.

Suzi Barbosa indicou que o governo, para além de reforçar a legitimidade democrática das instituições políticas, pretende lançar as bases de edificação de uma sociedade melhor estruturada e mais coesa.

Acrescenta a propósito que tal desejo é perseguido de Acordos políticos que definam a atuação do executivo, incluindo sobre questões que se prendem com as reformas estruturais das instituições do Estado, a revisão constitucional e a reconstrução do tecido económico e social.

A governante apontou o Acordo de incidência parlamentar assinado por cinco dos sete partidos políticos com representação parlamentar como prova desta visão de compromisso e partilha para a resolução dos principais problemas.

 “Para além de demonstrar a vontade dos guineenses em caminharem juntos para a coesão e  estabilidade, permitiu a formação de um governo plural, que pela primeira vez, atinge uma paridade absoluta em termos de género a nível dos titulares setoriais”, disse.

Reconheceu que a Guiné-Bissau está numa situação difícil e complexa, em que ainda pairam graves ameaças internas e externas, para a qual a assistência internacional é chamada a exercer um papel fundamental, e estabilizadora, através de mecanismos de monitoramento e responsabilização internacional.

Sustentou  que o crime organizado continua a ser uma ameaça, ensombrando os esforços nacionais de estabilização, e que um  dos exemplos dessa tentativa de instabilização, é o uso do território guineense para o trânsito de estupefacientes.

“ A recente apreensão record, através da Polícia Judiciária é  demonstração da vontade política do governo e  sua determinação em combater o flagelo, e mexeu, profundamente, com as estruturas políticas que sustentam esses negócios, sendo já visíveis e sentidos os ataques e tentativas desenfreadas para se comprometer o processo de governação para repôr o quadro de instabilidade, favoráveis ao status quo que vinha perdurando há tanto tempo”, vincou a Ministra dos Negócios dos Estrangeiros.

Defendeu a atribuição de dois assentos permanentes, com direito de veto, e cinco assentos não permanentes no Conselho de Segurança, para o continente africano.

 Por outro lado, saudou os esforços das Nações Unidas, pela visão e sensatez com que vêm encarando a questão da igualdade de género dentro da organização.

Suzy enaltecendo o facto de a Guiné-Bissau  fazer parte do grupo de mais de 80 países que adotaram medidas corretivas e temporárias para fazer avançar a participação das mulheres na política e nas esferas de decisão.

No entanto, a governante pediu à assistência técnica e financeira da Comunidade Internacional para terminar o ciclo eleitoral prevista para 24 de Novembro próximo, garantindo  que não haverá qualquer perturbação ao processo de eleições presidenciais.

Afirmou que os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável devem ser alicerçada nas culturas e realidades objetivas dos povos e sem dúvidas, inspirar-se nas lições dos Objetivos do Desenvolvimento do Milénio.

“Neste domínio das alterações climáticas, a Guiné-Bissau enquanto país costeiro e arquipelágico, apresenta uma zona costeira baixa, em média de 5 metros abaixo do nível do mar, característica que lhe confere uma grande vulnerabilidade face aos efeitos das alterações climáticas”, salientou.

Disse que apesar das dificuldades do país na abordagem  dos compromissos internacionais, ostenta com orgulho e satisfação, que aproximadamente 27% do território nacional é constituído por Áreas Protegidas, superando a Meta 11 do Aichi, tornando assim a Guiné-Bissau num país de biodiversidade, cuja sobrevivência das populações é grandemente tributária desses recursos.

“Os esforços nacionais tendentes à construção de uma sociedade resiliente baseada na nossa realidade geográfica foram recentemente reconhecidos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, numa iniciativa desenvolvida pela uma ONG nacional (Tiniguena), em colaboração com o governo, que consiste no uso de conhecimentos tradicionais para a protecção do ecossistema marinho e assegurar meios de subsistência sustentáveis para os povos das ilhas dos Bijagós”, frisou a ministra, que chefiou a delegação da Guiné-Bissau nesse fórum internacional. ANG/LPG//SG

«INTERPOL»




Bissau,30 Set 19(ANG) - A Interpol emitiu mandados de captura internacional para um luso-guineense e um colombiano suspeitos de tráfico de droga na Guiné-Bissau no âmbito da operação "Navarra", que culminou com a apreensão de quase duas toneladas de cocaína.

"Encontra-se lançado um alerta vermelho para a captura internacional via Interpol dos dois principais líderes da organização, atualmente em fuga, Braima Seide Bá, de nacionalidade guineense e portuguesa, e Ricardo Ariza Monges (colombiano)", refere-se numa informação de serviço da Polícia Judiciária, a que a Lusa teve acesso.

O Ministério Público guineense anunciou na sexta-feira que procedeu à acusação de 12 pessoas de várias nacionalidades e três empresas guineenses no âmbito da Operação Navarra, que levou no início de setembro à apreensão de quase duas toneladas de cocaína e outros bens materiais, por suspeita da prática de crime de tráfico de droga, associação criminosa e branqueamento de capitais.

Além da droga, a PJ iniciou também uma investigação patrimonial e financeira por "indícios suficientes de branqueamento de capitais", tendo apreendido 17 viaturas, dinheiro, bens imóveis e uma lancha rápida.

No documento, a Polícia Judiciária refere também que por "tratar-se de uma organização criminosa transnacional foi imediatamente ativada a cooperação internacional" e que ajudaram na investigação uma equipa da Interpol, composta por elementos da Colômbia, Brasil, Franca e Guiné-Conacri, e o Departamento de Segurança Interna e a DEA (Drug Enforcement Administration) dos Estados Unidos.

A apreensão das quase duas toneladas de cocaína, um novo recorde da história da Guiné-Bissau, no início de setembro foi feita no norte do país.ANG/Lusa


Dia Mundial do Turismo


“Governo vai criar  condições para o investimento no sector turístico”, promete Armando Mango

Bissau,30 Set 19(ANG) – O ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares afirmou hoje que o Governo centrará a sua prioridade na adopção de dispositivos legais que proporcionem, de maneira mais acentuada, a iniciativa privada nacional e estrangeira de investimento no domínio turístico.

Armando Mango
Armando Mango  discursava no último fim de semana em representação do Primeiro-ministro, na cerimónia comemorativa do Dia Mundial do Turismo  celebrado à 27 de Setembro sob o lema”Turismo e Emprego um Futuro Melhor para Todos”.

“Nesta perspectiva e como está fixado no Plano Operacional Estratégico Terra Ranka e conjugado com Nô Cumpu Guiné, o executivo vai criar mais condições que permitam avaliar e aproveitar oportunidades de negócios e investimento existentes no sector”, explicou.

Catarina Taborda
Por sua vez, a Secretária de Estado do Turismo disse que o executivo procurará adoptar melhores políticas de promoção de investimentos no sector  e que viabilizem projectos sustentáveis com fortes criação de mão de obra nacional, tendo em conta a importância e a satisfação das necessidades do país.

Catarina Taborda afirmou que o turismo constitui, dentre os diferentes eixos de crescimento económico no programa Terra Ranka, o mais atrativo  e propício para receber investimentos directos estrangeiros e, inequivocamente, a criação do emprego directo e indirecto, bem como permitir o aumento considerável de rendimentos financeiros provenientes de actividades de pequenas e médias empresas activas no sector.

No plano jurídico e relativo a políticas de incentivos públicos e investimentos directos no sector do turismo, de acordo com a governanta, o Governo promoverá uma reflexão profunda sobre  mecanismos de concertação entre os órgãos competentes, com o objectivo de melhorar a disposição do Código de Investimento relativamente ao sector, no sentido de conceder apoios suplementares à iniciativa privada estrangeira.ANG/ÂC//SG

Política


   UPG pede   discussão do Programa  do Governo o mais depressa possível

Bissau, 30 Set 19 (ANG) – O Conselho Permanente do partido União Patriótica Guineense (UPG), exorta o governo para deligenciar a discussão, o mais depressa possível, do seu programa e o Orçamrnto Geral de Estado na Assembleia Nacional Popular (ANP).

Em comunicado à imprensa enviado hoje à ANG, este órgão  da UPG, reunido em sessão ordinária no passado 21 de setembro, refere  que os dois instrumentos constitucionais devem ser aprovados urgentemente porque são eles é que validam a existência do governo, e toda acção governativa.

A mesma nota acrescenta  que a reaparição do “fenómeno de droga” na Guiné-Bissau, só acontece quando  Aristides Gomes é nomeado para chefiar o governo.

“Recordemos que no seu mandato anterior foi apreendido 674 kg de cocaínas que mais tarde foram dados como  desaparecidos no dito cofre de estado, concretamente no Ministério da Economia e Finanças”, lê-se na nota.      

 Este órgão do UPG acrescenta que recentemente foi registado mais uma apreensão de cocaína na Guiné-Bissau de cerca de duas toneladas, e condena o acto que considera de “irresponsabilidade, imaturidade política e falta de pendor patriótico”.

 “Apelamos ao poder judicial para assumir as suas responsabilidades e competências aplicando as leis da República a rigor”, lê-se no documento.   

Através do mesmo comunicado,  o partido UPG diz que lamenta a  postura e conduta do Presidente da ANP, Cipriano Cassama, face ao normal funcionamento da instituição que dirige, “ignorando a Constituição da República, o Regimento da ANP e demais leis insistidamente”.

O documento destaca ainda que nos 46 anos de existência da Guiné-Bissau a 9ª legislatura da ANP foi, sem sombra de dúvidas, “a pior legislatura de sempre”.
A UPG é um dos vários partidos da oposição sem assento parlamentar.
ANG/LLA/ÂC//SG

França


                      Franceses se despedem de Jacques Chirac

Bissau, 30 set 19 (ANG) – A França assinala hoje o dia de luto nacional pela morte do antigo presidente, Jacques Chirac,  e uma cerimônia reservada à família será realizada pela manhã antes das honras militares, na presença do atual chefe de Estado francês, Emmanuel Macron.
Ao meio-dia, um serviço solene presidido por Macron será realizado na igreja de São Sulpício, em Paris. Chirac será enterrado no cemitério Montparnasse, em Paris, e se tornará o primeiro ex-presidente francês a ser sepultado na capital.
A presença de dezenas de personalidades estrangeiras é esperada, com cerca de 30 chefes de Estado e de governo anunciados. Entre eles, o presidente alemão Frank-Walter Steinmeier, o da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o russo Vladimir Putin, o italiano Sergio Mattarella e os primeiros-ministros do Líbano, Saad Hariri, e da Hungria, Viktor Orban.
Também estarão presentes líderes da época em que Chirac esteve no poder, como o ex-presidente do governo espanhol José Luis Rodríguez Zapatero e o ex-chanceler alemão Gerhard Schröder. Ás 15h, um minuto de silêncio será observado nas escolas e repartições públicas.
Ao longo de sua carreira, o falecido ex-presidente permaneceu fiel à sua rejeição à extrema direita, sua preocupação com a coesão nacional e sua visão gaullista da política internacional da França, considerada uma potência equilibrada que dialogava com todos os atores.
No domingo milhares de franceses deram  adeus  ao ex-presidente Jacques Chirac, figura política do país durante quatro décadas, que faleceu na quinta-feira (26).
O tributo popular acontece no Palácio dos Inválidos, em Paris.
As filas em frente ao palácio se formaram desde cedo , apesar da chuva e do vento. Cidadãos de todas as idades foram prestar uma última homenagem ao líder conservador, cujo caixão fechado, envolto da bandeira francesa, foi exposto ao público, na entrada da catedral Saint-Louis dos Inválidos.
Muitos choravam ao se aproximar do corpo, colocado à frente de um imenso retrato de Chirac. “É a primeira figura emblemática da França que pude conhecer”, disse Luca Gautier, 19 anos, um dos primeiros a ver o caixão e que descreve o líder como “um grande homem, carismático, popular, humano”.
Discursos famosos de Chirac ecoaram no palácio, onde se encontra o túmulo no imperador Napoleão Bonaparte e outros heróis de guerra franceses. Um livreto com as citações mais marcantes do ex-presidente foi distribuído aos presentes.
A morte de Chirac, "o humanista", comoveu o país que presidiu por 12 anos (1995-2007), depois de ter sido prefeito de Paris entre 1977 e 1995. Figura mítica da direita francesa, ele estava doente há anos e aparecia pouco em público
Desde quinta-feira, cerca de 5 mil franceses, alguns deles muito jovens, assinaram os livros de condolências no Palácio do Eliseu, onde deixaram elogios fervorosos e expressaram ternura e admiração por Chirac. O ex-presidente será sempre lembrado por ter se oposto à guerra do Iraque em 2003, por ter reconhecido a responsabilidade da França na deportação judeus durante a ocupação nazista na Segunda Guerra Mundial e por sua frase "nossa casa está queimando", um alerta sobre a situação climática, lançado em 2002.
Segundo uma pesquisa publicada no Journal du Dimanche, Chirac, cuja popularidade não parou de crescer desde que deixou o Eliseu em 2007, tornou-se o presidente da 5ª República mais amado pelos franceses, empatado com Charles de Gaulle.  Muitos preferem não mencionar as questões judiciais do conservador que, em 2011, se tornou o primeiro ex-presidente francês a ser condenado (dois anos de prisão com suspensão da pena, por um caso de empregos fantasmas na prefeitura de Paris).
A afeição demonstrada por seus concidadãos se deve "mais" ao "que era" do que "ao que fez", considerou o jornal conservador Le Figaro.
 "Ele se ajustou às contradições de um país", acrescentou o jornal, para o qual o ex-chefe de Estado "era profundamente francês, com suas virtudes e fraquezas".ANG/RFI/AFP



sexta-feira, 27 de setembro de 2019

Comunicação social/RDN


         Rui Manuel Furtado assume gestão corrente da emissora pública

Bissau,27 Set 19 (ANG) – O técnico Rui Manuel Furtado foi indigitado para gerir os assuntos correntes da Rádio Difusão Nacional (RDN), com a suspensão da Comissão de Serviço da Directora Geral desta estação emissora pública, Mónica Buaró da Costa.

Vista frontal da RDN 
Segundo um Despacho do Secretário de Estado da Comunicação Social, enviado hoje à ANG, a medida enquadra-se no processo de reestruturação dos órgãos de comunicação social públicos, visando nova dinâmica e uma visão projectada do seu papel.

A nota indica ainda que a decisão tem como objectivo  restituir aos cidadãos, ao país em geral, a credibilidade e a confiança perdidas em relação aos  órgãos de comunicação social estatal.

O Despacho justifica ainda a medida com   a urgência de se adoptar uma  estratégica que ,por um lado, garanta uma comunicação social funcional e capaz de concretizar o seu papel de informar, inspirar, e educar e, por outro lado,  ser uma referência nacional à altura de ajudar a garantir a consolidação da liberdade e da democracia bem como de proteger e promover a unidade nacional.

No mesmo quadro foram demitidos das suas funções os directores-gerais da Televisão e da Inacep, a gráfica nacional, estando as suas direcções a serem geridas por uma comissão de gestão corrente.ANG/ÂC//SG

China Popular/dia nacional


“ A proximidade das datas de independência entre Guiné-Bissau e China mostra que partilhem mesmo destino”, diz Jin Hongjun

Bissau, 27 Set 19 (ANG) - O Embaixador da China na Guiné-Bissau afirmou esta quinta-feira que a proximidade das datas de independência da Guiné-Bissau e da República Popular da China mostra que os dois países partilhem o mesmo destino.

Jin Hongjun falava no quadro da comemoração de 70º aniversário da República Popular da China na qual estavam presentes membros do governo, diferentes figuras da sociedade guineense e os chineses que vivem em Bissau.

“A Guiné-Bissau celebra o quadragésimo sexto aniversário da sua independência no dia 24 do corrente mês e a China está a celebrar o seu hoje 26 do mesmo mês, isso não pode ser apenas uma coincidência, mas sim uma ligação especial”, considerou o diplomata chinês.

O Embaixador da China disse que a Guiné-Bissau é um país que possui recursos naturais abundantes, um povo trabalhador e amável e que por isso, merece o desenvolvimento com a finalidade de garantir o bem-estar ao povo em geral.

Jin Hongjun garantiu que a China está e estará sempre disposto a continuar a sua colaboração com a Guiné-Bissau no sentido de promover, cada vez mais, o benefício comum entre os dois países.

“Os 70 anos que percorremos são anos extraordinários para chineses, visto que a China passou de um país pobre e fraco para um Estado próspero e forte. Particularmente os 41 anos de reforma e abertura trouxeram para a China desenvolvimentos sem precedentes com múltiplos milagres chineses”, revelou.

O Embaixador chinês informou que nos últimos 70 anos a economia da china conheceu avanços significativos e que o PIB em 2018 atingiu 1.360,5 bilhões de dólares (175 vezes ao PIB da fundação da Republica Popular da China) o que lhe faz tornar num segundo maior país na economia do mundo com uma proporção de 16%.

Acrescentou que é provável que a China torne no maior mercado consumidor nos próximos anos por motivo de ser maior parceiro comercial e maior mercado de exportação de cerca de 130 países e regiões e contribui com mais de 30 % ao crescimento económico mundial.

“A vida da população chinesa conheceu melhorias constantes nos últimos 70 anos, a renda dos cidadãos tem vindo a aumentar e a capacidade de consumo tem sido reforçada continuamente. A china conseguiu montar o maior sistema de segurança social no mundo que inclui o seguro aos idosos, serviços médico-sanitários, subsídios e habitações sociais entre os quais o seguro básico dos idosos cobre mais de 900 milhões de cidadãos”, diz o Embaixador.

Sublinhou que nos últimos seis anos, um total de 82, 39 milhões de chineses livrarem-se da pobreza e as áreas rurais da China passaram da pobreza generalizada para a eliminação geral de pobreza absoluta, e que devido isso, tornou-se no primeiro país em desenvolvimento a alcançar as metas de redução da pobreza das Organizações das Nações Unidas contribuindo assim com 70% para o trabalho da redução da carência no mundo.

Hongjun disse que, apesar de grande diferença que separa a Guiné-Bissau da China, o povo chinês está sempre próximo do povo guineense, quer nas relações de amizade, de cooperação, assim como na perspectiva de um desenvolvimento melhor para a nação guineense.

Na cerimónia, o ministro da Defesa nacional, Luís Silva de Melo proferiu um discurso de felicitação das autoridades chinesas e agradeceu o apoio e o acompanhamento que a Republica Popular da China sempre deu ao processo de desenvolvimento da Guiné-Bissau.

A República Popular da China coopera com a Guiné-Bissau nos domínios de Agricultura, formaçao de quadros, saúde, comércio, criação de infraestruturas, pescas, entre outras. ANG/AALS//SG

Política


MADEM-G15 e PRS contestam nova data de apresentação de programa do Governo

Bissau, 27 Set 19 (ANG) – O Movimento para Alternância Democrática (MADEM G-15) e Partido da Renovação Social (PRS) contestaram hoje numa conferência de imprensa conjunta a nova marcação da data de apresentação no parlamento do programa do governo e Orçamento Geral do Estado para dia 15 de Outubro.

Abdu Mané
Na ocasião, MADEM G-15 e PRS mostraram-se revoltados com a atitude do Presidente de Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassama, de ter marcado a nova data de apresentação do programa do governo depois da  ausência da bancada do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC), na sessão passada sem justificação.

Abudo Mané, vice líder da bancada parlamentar do MADEM G-15 acusou o Presidente da ANP de ter sido manipulado pelo Primeiro-ministro, Aristides Gomes, para  aceitar marcar a nova data de apresentação do programa  depois de prazo limite estipulado pelo regimento.

Ainda o vice líder parlamentar do MADEM G15, considerou o actual governo de caduco, e sem condições para continuar a governar o país.

Por outro lado, este responsável  acusou o executivo de não querer prestar  conta e estar a emitir títulos do tesouro público no valor de 10 biliões sem ter Orçamento Geral do  Estado aprovado pelo parlamento.

Por sua vez, o líder de bancada parlamentar do PRS, Sola Na N'Quilin Na Bitchita, disse ficar surpreso com esta nova marcação da nova data de apresentação do programa sem ter encerrado a sessão anterior, salientando que, neste sentido, a sua bancada não vai reconhecer esta data.

Para o líder da Bancada Parlamentar do PRS, a Guiné-Bissau está sem governo neste momento.

 Na Bitchita, exorta o Presidente da República a assumir sua responsabilidade de nomear o novo governo. Segundo ele, se estiver no lugar do Presidente da República, ia demitir este governo imediatamente depois de não ter apresentado o programa na data prevista pela Lei.

"Vou reafirmar o que já tínhamos comunicado ao Presidente da ANP, de que a Bancada do PRS não vai participar nesta sessão marcada para o dia 15 Outubro",afirmou Sola Na N'Quilin Na Bitchita.

O Parlamento e o Governo chegaram a um acordo para que o Programa do Governo e Orçamento Geral do Estado sejam apresentados em plenária da ANP para efeitos de debate e aprovação no próximo dia 15 de outubro. ANG/CP/ÂC//SG

Economia


Economista Aliu Cassamá recomenda diversificação da economia para se aderir a moeda única da CEDEAO

 Bissau,27 Set 19 (ANG) – O economista guineense Aliu Soares Cassamá disse que é urgência a diversificação da economia nacional perante a criação da moeda única dos países da Comunidade Económica dos países da África Ocidental (CEDEAO) denominado (eco), caso contrário a Guiné-Bissau vai correr o risco de ser vítima da concepção da referida moeda.

Vista da sede de BCEAO em Bissau
Segundo a Rádio “Sol mansi” a ideia foi defendida por Aliu Soares Cassama numa palestra sobre a moeda única (ECO) e perspectiva da Guiné-Bissau aos alunos da Universidade Colinas de Boé.

Cassamá justificou a sua afirmação com o facto de o pais estar dependente da mono cultura de exportação de caju, situação que irá colocar o país numa posição de desigualdade com outros países membros da comunidade.

Porque, conforme o economista, o objectivo principal da criação da moeda única é manter as relações comercias entre os países membro da (CEDEAO), razão pelo qual é urgente a diversificação da cultura para que a Guiné-Bissau possa usufruir da criação da moeda única.

Disse que a criação da moeda única vai permitir não só o país promover relações comerciais entre os estados membros, mas também contribuir para a redução das taxas de transacções, porque com a moeda única, um empresário nigeriano que quer comprar a castanha de caju na Guiné não precisa de fazer a conversação em dólar americano e depois para o franco cfa.

Acrescentou que ainda a moeda única vai facilitar o pagamento entre 385 milhões de habitantes, que considera  ser uma zona económica muito forte.

Quanto aos critérios de convergência estabelecida pela CEDEAO, Aliu Soares Cassamá disse que os recentes dados económicos do país apontam que o défice orçamental ronda os 3,4 por cento do PIB, significa que o país não está a respeitar o critério da convergência.
Segundo  critérios da organização subregional, a taxa média de inflação não pode ser superior a 10 por cento do PIB.

O economista garantiu que há estabilidade dos preços e que actualmente a taxa de inflação se situa em 1,4 por cento do PIB, e que  isso mostra que o país está a  cumprir com este critério.

Disse que o terceiro critério diz que o financiamento do Banco Central ao défice orçamental não pode ser superior a 10 por cento da receita fiscal do ano anterior, o que, segundo ele, significa que todos os países da UEMOA estão a cumprir com este critério.

Por outro lado, o economista disse que é impossível a implementação da moeda única em 2020, como pretende a CEDEAO porque nenhum dos países membros está a cumprir com os cinco critérios, relativamente a evolução das finanças publicas, dos preços, da massa salarial, da divida publica e a evolução da pressão fiscal . Disse que, se esta situação prevalecer até 2020, significa que nenhum país da UEMOA estará em condições de aderir ao ECO logo na primeira fase.ANG/LPG//SG   




EUA


    Divulgado documento com denúncia que motiva impechement de Trump

Bissau, 27 set 19 (ANG) -  O Comité de Inteligência da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos divulgou na manhã de quinta-feira o documento com a denúncia contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que motivou a abertura do seu processo de impeachment.
A denúncia mostra que a Casa Branca estava "profundamente perturbada" pelas ligações de Trump para a Ucrânia.
O documento traz a denúncia de que Trump usava "seu poder para solicitar interferência de países estrangeiros na eleição americana de 2020". Entre as interferências há a pressão feita pelo presidente para que outros países investigassem os seus rivais no pleito.
A denúncia aponta o advogado pessoal de Trump, Rudy Giuliani, como uma figura central no caso e o Procurador-geral, William Barr é citado como "envolvido".
Segundo o texto, múltiplos funcionários da Casa Branca que tinham conhecimento da ligação entre Trump e o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky, em 25 de Julho, informaram que o líder americano teria utilizado a chamada para tratar de "interesses pessoais". "Nominalmente, ele tentou pressionar o líder ucraniano a tomar acções para ajudar na reeleição presidencial de 2020", diz.
O denunciante, cujo nome ainda não foi identificado, afirmou ainda que, alguns dias depois da ligação, altos funcionários da Casa Branca mobilizaram-se para "bloquear" todos os arquivos vinculados à conversa.
O pedido para que Zelensky prosseguisse com a investigação do ex-vice-presidente Joe Biden e seu filho Hunter Biden e a promessa de que Giuliani e Barr tratariam do caso aparece na denúncia.
O delator disse que os funcionários da Casa Branca estavam "profundamente perturbados" pela ligação entre os presidentes.
Segundo ele, os advogados da Casa Branca estavam em discussão para decidir "como tratar a ligação por causa da probabilidade de terem testemunhado o presidente abusar de seu escritório para obter ganhos pessoais".
"Estou profundamente preocupado que as acções descritas abaixo constituam 'um sério ou escandaloso problema, abuso ou violação da lei ou da ordem executiva' que 'não inclui diferenças de opinião no que diz respeito a assuntos de políticas públicas', consistente com a definição de 'preocupação urgente'", diz o delator no documento.
O documento também diz que Trump aconselhou o seu vice-presidente Mike Pence a cancelar a sua viagem para a Ucrânia no dia da posse de Zelensky e ele próprio não iria conhecer o ucraniano até descobrir como Zelensky "escolheu agir".
Trump também teria pedido ao presidente ucraniano para investigar a empresa CrowdStrike, que foi contratada pelo comité do partido Democrata para investigar invasão em seus computadores - o que mais tarde apontou a Rússia como executora. O denunciante disse ter ficado confuso pela obsessão de Trump com a empresa e porque a teria associado à Ucrânia.
"Não sei por que o presidente associa esses servidores à Ucrânia", escreveu o denunciante em nota de rodapé em sua carta, endereçada ao Congresso.
Segundo ele, vários funcionários da Casa Branca estavam na sala no momento da ligação e ele não foi o único membro do comité de inteligência a receber as atractivas da chamada.
O chefe de inteligência de Trump repondeu quinta-feira no Congresso a questionamento acerca de como o governo lidou com o relato do delator.
O director interino de Inteligência Nacional, Joseph Maguire, depõe ao Comité de Inteligência da Câmara dos Deputados depois de ter se recusado a compartilhar a denúncia feita pelo delator com o Congresso, apesar de uma lei que exige que esta fosse enviada aos parlamentares depois de um inspector-geral determinar que ela era urgente e crível.
Justificou o não compartilhamento devido ao "privilégio executivo" que, segundo ele, não tem autoridade para negar. "Por causa disso, não conseguimos compartilhar imediatamente os detalhes da denúncia com esse comité", afirmou.
A divulgação deste documento ocorre um dia depois da Casa Branca publicar a transcrição da conversa entre os dois líderes, a qual mostra que Trump pediu a Zelensky que "olhasse" para sinais de suposta corrupção contra um dos filhos de Biden.
Biden, que foi vice-presidente de Barack Obama, é apontado no momento como o favorito na disputa do Partido Democrata para obter a candidatura à presidência.
Hunter Biden, seu filho, foi membro de 2014 a 2019 do comité de monitoramento do grupo ucraniano de gás Burisma, que pertence a um oligarca pró-Rússia de reputação duvidosa.
Trump negou qualquer irregularidade na conversa e na quarta-feira afirmou: "Não ameacei ninguém, não pressionei, nada". Zelensky também negou que tenha sido pressionado.
A possível pressão de Trump para influenciar o pleito americano foi o que motivo a líder do Congresso, Nancy Pelosi, a abrir o processo de impeachment contra o presidente na terça-feira. ANG/RFI

Operação “Navarra”


        PGR  formula acusação contra 12 suspeitos e três empresas nacionais

Bissau, 27 set 19 (ANG) -  A Procuradoria-geral da República anunciou quinta-feira em comunicado ter ja produzido acusações contra 12 suspeitos de envolvimento no tráfico de cerca de duas toneladas de drogas, apreendidas no dia 02 de setembro pela Polícia Judiciaria guineense, no âmbito da operação “Navarra”.

“Foram constituídos suspeitos 12 indivíduos: sete de nacionalidade guineense, três colombianos, um mexicano e um malianos, e ainda três empresas nacionais, sobre os quais  impendem suspeitas de prática de crimes de tráfico de droga, associação criminosa e branqueamento de capitais”, lê-se no comunicado.

O Ministério Público  reafirma no comunicado a sua determinação de continuar a cumprir com a sua missão constitucional e a luz das leis em vigor na Guiné-Bissau, nomeadamente no que se refere a luta contra o crime organizado.

A operação Navarra levada a cabo pela PJ resultou na apreensão imediata de cerca de duas toneladas de cocainas, nas localidades de Canchungo e Caio, no Norte da Guiné-Bissau, quantidade jamais apreendida no país, para além de quatro guineenses, três colombianos e um maliano. ANG//SG

França


                      Aprovada lei de emissão zero de CO2 até 2050
Bissau, 27 set 19 (ANG) - O Senado francês aprovou na quinta-feira (26) o projeto de lei Energia e Clima, que decreta "a urgência ecológica e climática" e estabelece que a França reduzirá a zero suas emissões de dióxido de carbono (CO2) até 2050.
"Nossa casa está queimando e nós estamos olhando para fora". Durante o debate sobre o projeto, considerado insuficiente por ONGs e partidos de esquerda, o senador conservador Jean-François Husson (do partido Os Republicanos) pronunciou a famosa frase do ex-presidente Jacques Chirac, que faleceu nesta quinta-feira (26) aos 86 anos.
Após um acordo entre deputados e senadores no final de julho, o texto já havia recebido o aval da Assembleia Nacional em 11 de setembro, e foi aprovado em última leitura com os votos a favor dos senadores de Os Republicanos (direita), de A República em Marcha (partido do presidente Emmanuel Macron, centrista) e independentes.
O projeto, apresentado pela ministra francesa da Transição Ecológica, Elisabeth Borne, como um "novo pilar" na luta contra as mudanças climáticas, atualiza os objetivos da política energética francesa, que visa reduzir em 40% o consumo de energias fósseis até 2030, em vez dos 30% previstos até agora.
A adoção do projeto ocorre na semana marcada pelo discurso da jovem militante sueca Greta Thunberg na segunda-feira (23) na Cúpula do Clima das Nações Unidas em Nova York, e pela publicação na quarta-feira (25) de um relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), alertando sobre os efeitos devastadores do aquecimento global nos mares e oceanos. ANG/RFI

Brasil


                                        Lava-Jato pode sofrer revés
Bissau, 27 set 19 (ANG) - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, depois de duas sessões de julgamento, votou a favor de que réus delatados têm direito de serem os últimos a prestar esclarecimentos quando houver réus delatores no mesmo caso.
O que parece apenas um ponto específico, um questionamento processual, na verdade, pode abrir uma brecha para que várias condenações da operação Lava Jato sejam derrubadas. Decisão que pode beneficiar, entre outros, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Até o momento, dos 11 ministros do STF, 6 votaram a favor desse posicionamento e 3 foram contrários.
 O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, chegou a afirmar que também votaria com maioria, aumentando o placar para 7, mas anunciou a suspensão do julgamento.
O caso volta a ser analisado na próxima semana, com o voto do ministro Marco Aurélio Mello e também de Toffoli.
Antes de encerrar a sessão, o presidente do Supremo avisou que vai propor uma espécie de modulação do entendimento. Isso quer dizer que os ministros ainda vão definir como essa tese será aplicada em outros casos.
 A força-tarefa da Lava Jato divulgou um balanço e indicou que, ao menos, 32 sentenças da operação poderão ser anuladas. Essas decisões envolvem 143 condenados pela justiça.
 O ministro Gilmar Mendes, que votos a favor da tese que pode anular condenações, subiu o tom e questionou os números de pessíveis beneficiários com a decisão. “Há muita lenda urbana em torno disto. As pessoas não trazem números e mentem de forma arrogante. Por quê?
Porque a questão não é a Lava Jato, é todo o sistema de justiça criminal que está sendo discutido, mas isso virou um tipo de instituição”, afirmou Mendes.
Para o ministro Luís Roberto Barroso, a decisão do Supremo pode causar um efeito dominó negativo para o combate a corrupção no Brasil. “Esta discussão não é um caso isolado de habeas corpus, ele produz um efeito sistêmico na interpretação de uma legislação que funcionou e que ajudou o Brasil a começar a romper o paradigma de impunidade que vigorava em relação a corrupção e criminalidade do colarinho branco."
No mês passado, a Segunda turma do STF anulou – pela primeira vez – uma condenação do então juiz Sergio Moro na Lava Jato. O beneficiado foi o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine. Com essa decisão, outros condenados entraram com o mesmo pedido no Supremo e é o que está sendo analisado, agora, pelo plenário da Corte. ANG/RFI