Justiça

Greve dos magistrados  afecta apreciação das candidaturas para eleição presidencial 

Bissau, 26 Set 19 (ANG) – A greve prevista para 10 dias, iniciada hoje pelos magistrados judiciais está a afectar os trabalhos do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), nas apreciações das candidaturas para as eleições presidenciais marcadas para 24 de Novembro.

Vista da sede do Supremo Tribunal de Justiça

Segundo  George João Pedro Gomes,  porta-voz da comissão da greve, se o governo não atender as suas exigências não haverá apreciação das candidaturas para eleição presidencial de acordo com calendário eleitoral.

"O prazo para depositar as candidaturas já encerrou  quarta-feira e para hoje o Supremo Tribunal de Justiça deve estar a convocar a plenária dos magistrados para dar início ao processo das apreciações, mas não aconteceu por motivo desta greve marcada durante 10 dias que deu inicio hoje, diz o porta-voz da comissão da greve.

Segundo este responsável, deram a entrada do pré-aviso da greve, com antecedência de 15 dias, o prazo muito recuado em relação ao que está na Lei, que exige três dias de antecedência antes da data de greve.

 Ainda salientou que o governo não lhes chamou para negociar até no preciso momento, mas que estão abertos para  negociar com o governo.

George João Pedro Gomes ainda disse que, mesmo com essa abertura ao diálogo, a comissão da greve tem alguns pontos inegociáveis e que precisam ser atendidas pelo governo, nomeadamente a implementação dos estatutos remuneratório dos magistrados e diuturnidade que tem a ver com tempo dos exercícios da função.

Disse que, entre outros pontos em reivindicação, consta o problema da afetação das viaturas aos juízes conselheiros, procuradores gerais e adjuntos, e o melhoramento das condições de trabalho.

Para as presidenciais de 24 de novembro  19 candidatos já formalizaram as suas candidaturas junto do  Supremo Tribunal de Justiça e aguardam aprovação para concorrer ao posto da mais alta função do Estado guineense.

ANG/CP/ÂC//SG