segunda-feira, 28 de fevereiro de 2022

  Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Política/Fórum da Juventude Partidária(FJP) lança  trabalhos de elaboração da Agenda Nacional

Bissau, 28 Fev 22 A(NG) – O Fôrum da Juventude Partidária lançou hoje  os trabalhos da Elaboração da Agenda Nacional da Juventude Partidária na Guiné- Bissau, com vista a elaboração duma estratégia nacional de representação de juventude em esferas  de decisão ao nível do governo,  partidos e do parlamento.

Na ocasião, Uffé Vieira, presidente da Comissão Técnica disse que a iniciativa que hoje apresentam a sociedade é fruto duma reflexão que durou um ano, ou seja, desde Fevereiro de 2021, após compreenderem que é preciso abrir um diálogo franco com a juvende sobretudo com os que estão a fazer politica partidária.

"A estratégia pode nos permitir ter um cota de representação no nosso espaço, a qual a juventude deve preocupar com dois elementos importantes para continuar a merecer a confiança e também prepar-se, do ponto de vista moral e ético, para a gestão de coisas de que vão ser responsabilizados amanhã”, disse.

Para Vieira o desafio  é grande mas  garante que vai-lhes permitir andar todas as regiões da Guiné-Bissau, e a diáspora em África e Europa, para  ter  a opinião de todos, e poder,antes da última sessão de ANP de Maio e Junho, estar à altura de apresentar uma proposta a ANP.

"Depois disso, vamos realizar uma conferência nacional da juventude partidaria, para conhecimento de todos e apropriação do documento”, disse.

O Presidente da Comissão Técnica para elaboração de uma Agenda Nacional da Juventude Partidária realçou que, este instrumento vai facilitar a vida dos jovens na politica e também permitir com que tenham maior responsabilidade perante o processo de desenvolvimento da Guiné-Bissau.     

A Comissão Técnica do Fôrum da Juventude Partidária conta com a participação da juventude dos todos partidos com representação na Assembleia Nacional Popular, nomeadamente a JACC, JPRS, JUADEM, JUDA, JPND e JUM. ANG/MI/ÂC//SG

        Economia/Exportações dos países lusófonos para Macau sobem 21,1%

 Bissau, 28 Fev 22 (ANG) – As exportações de mercadorias dos países lusófonos para Macau subiram 21,1% em Janeiro, em comparação com o mesmo período de 2020, indicaram dados oficiais hoje divulgados.

No primeiro mês do ano, o valor exportado pelos países de língua portuguesa para a região administrativa especial chinesa foi de 76 milhões de patacas (8,5 milhões de euros), de acordo com a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC).

Já o montante importado de mercadorias de Macau pelo bloco lusófono caiu 63,5%, em termos anuais, ficando-se pelas 58 mil patacas (6.450 euros).

Em janeiro, Macau registou um valor total do comércio externo de mercadorias de 15,5 mil milhões de patacas (1,7 mil milhões de euros), mais 29,7%, face a idêntico mês de 2021.

O défice da balança comercial do antigo território administrado por Portugal foi de 12,63 mil milhões de patacas (1,4 mil milhões de euros).ANG/Inforpress/Lusa

 

PAIGC/Coletivo de Advogados acusa Ministério Público de estar a “perseguir” Domingos Simões Pereira

Bissau, 28 Fev 22 (ANG) - O Colectivo de Advogados do líder do PAIGC acusou hoje o Ministério Público de ter como principal objectivo “perseguir” Domingos Simões Pereira.

A acusação foi feita, esta segunda-feira, em conferência de imprensa, por Carlos Pinto Pereira,um dos advogados de Domingos Simões Pereira,  em reação ao Despacho do Ministerio Público que dicidiu anular  as medidas de coação impostas ao Presidente do PAIGC e determinar o arquivamento do Proceso que lhe enquadrava como suspeito perante o chamado caso de “Resgate financeiro”.

Pinto Pereira  disse que não pode fazer referências à todas as perseguições, mas que acredita ser uma tentativa para impedir que Domingos Simões Pereira se candidate, de novo, a liderança do PAIGC, no próximo congresso do partido,previsto para Março.

Disse  que  a intervenção do Ministério Público nos últimos anos é caracterizado por atitude precipitada, negativa e sem qualquer respaldo da lei.

 Carlos Pinto Pereira acrescentou que quando duas ou três vezes, sobre o mesmo processo, esquece do arquivamento do processo e que a lei do país tem que ser respeitada, não pode tirar a outra conclusão, a não ser que o Ministério Público  está ao serviço de interesses obscuros, que querem impedir que o PAIGC realize  o seu congresso e que o Domingos Simões Pereira seja reeleito como  presidente desta formação politica do país.

O advogado disse congratular-se com o levantamento da medida de coação imposta ao líder do PAIGC, pelo Ministério Público, mas também disse ser um facto demonstrativo da razão que assistia e assiste ao Domingos Pereira, quando afirmou que não tinha nada a ver com o processo judicial de resgate e com o próprio acto de regaste em si.

Pereira afirmou que o despacho do Ministério Público que impede Simões Pereira de viajar não tinha qualquer fundamentação legal, por não respeitar a imunidade parlamentar de um deputado e lhe manda aplicar uma medida de coação sem lhe ter ouvido, alegando que houve  atraso da parte da Assembleia Nacional Popular em pronunciar-se sobre esse pedido, o que  diz ser “ falso”.

 Perante está situação, Pinto Pereira espera que não haja mais nada do género contra Simões Pereira, porque se os factos não serviram para acusar Geraldo Martins,(ex-ministro das Finanças) muito menos servirão para acusar ao líder do PAIGC. “Ou seja estamos perante uma situação em que não há qualquer indício de que possa ter havido um crime e o seu agente é DSP”, disse.

O advogado afirmou que, quando o Ministério Público desconhece ou passa por uma “tábua rasa” de um acordão do Supremo Tribunal de Justiça que tem força obrigatória geral e que  determina que o Ministério Público não pode aplicar medida de coação a obrigação de permanência a qualquer cidadão, a única conclusão a que se pode chegar é de que há muito de ilegalidade  nesse processo.

De acordo com  Pinto Pereira, o magistrado do MP reagiu positivamente, reconhecendo o erro, fez auto-crítica corrigiu o erro que tinha cometido e naturalmente estão satisfeitos, apesar de não esperar por esta reação.

O magistrado Fernando Mendes produziu na semana passada um despacho que suspende a medida de coação que impedia ao líder do PAIGC de se ausentar do país e decidiu  arquivar os autos do processo perante o qual o líder do PAIGc deixou de ser um suspeito.

Carlos Pinto Pereira pediu a demissão do Procurador Geral da República, porque, segundo diz,  não está a cumprir  a lei e nem faz cumprir a lei.

“Se o principal responsável pela fiscalização da legalidade não cumpre a lei, significa que não tem condições para continuar a exercer o cargo  e quem o permita está também a pactuar ou é cúmplice  das ilegalidades que são cometidas pelo Procurador”, disse.ANG/LPG/ÂC//SG



Ucrânia/Principais bancos dos EUA alertam para perigo de excluir Rússia da SWIFT

Bissau, 28 Fev 22 (ANG) – Alguns dos maiores bancos norte-americanos alertaram o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sobre os perigos de expulsar a Rússia do sistema de troca de informação financeira SWIFT, destacando as consequências negativas globais.

De acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, que cita fontes financeiras, alguns dos principais bancos dos Estados Unidos da América (EUA), como o JPMorgan Chase e o Citigroup, avisaram o Presidente de que a retirada da Rússia deste sistema financeiro por onde passa a esmagadora maioria das transacções bancárias internacionais, transmitindo 42 milhões de mensagens por dia, pode ter implicações contraproducentes.

Entre os efeitos negativos estão um aumento da inflação, a facilitação da aproximação da Rússia à China e o bloqueio de informação no Ocidente sobre as transacções financeiras russas, além da possibilidade de encorajar a criação de um sistema alternativo que pode eventualmente prejudicar a supremacia do dólar no sistema financeiro internacional.

Segundo a Bloomberg, o governo norte-americano não descarta essa possibilidade, mas não está seriamente a ponderar tirar a Rússia da SWIFT, uma vez que isso isolaria completamente o país, incluindo as trocas energéticas que são permitidas ao abrigo das sanções atuais, e poderia ter mais ramificações, podendo causar uma crise energética na Europa e ameaçando o rendimento de muitos cidadãos russos.

A Sociedade para a Telecomunicação Financeira Interbancária Global (Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication – SWIFT), com sede em Bruxelas, foi criada em 1973, juntando 239 bancos de 15 países, e evoluiu para “uma infraestrutura financeira global que está presente em todos os continentes, em mais de 200 países e territórios, e serve mais de 11 mil instituições em todo o mundo”, segundo a informação oficial, e é encarada como o garante de pagamento de todas as trocas feitas entre empresas e países a nível internacional.

Os democratas e os republicanos na comissão das Relações Externas do Senado apresentaram duas iniciativas sobre as possíveis sanções, mas a proposta dos republicanos não fala na SWIFT, ao contrário da dos democratas, que autoriza o presidente a usar este sistema como uma das sanções possíveis.

Até agora, apenas um país, o Irão, em 2012, foi excluído, uma iniciativa que fez parte das medidas contra o seu programa nuclear.

O Presidente ucraniano apelou domingo à Alemanha e à Hungria para terem “a coragem” de aprovar a exclusão da Rússia da SWIFT, uma medida analisada pela UE em reacção à invasão russa da Ucrânia, mas que está a encontrar algumas reticências por parte de Berlim e Budapeste.

“Quase todos os países da UE se pronunciaram já pela exclusão da Rússia da SWIFT”, afirmou Zelensky numa mensagem de vídeo, na qual acrescentou: “Espero que a Alemanha e a Hungria encontrem coragem para apoiar esta decisão”.

Na apresentação de um pacote de sanções à Rússia, o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, detalhou que o alvo das sanções pessoais contra Putin é a “riqueza considerável” que o chefe de Estado russo controla directamente e esconde através de intermediários.

“Canadá, Reino Unido e outros países acreditam que a Rússia deve ser excluída do sistema SWIFT e essas discussões continuam com os aliados europeus”, frisou.

Em França, o ministro da Economia, Bruno Le Maire, anunciou na sexta-feira o congelamento de todos os bens de figuras políticas e económicas russas visadas pelas sanções.

“A nível nacional, pedi que recenseassem a integralidade de bens em França de personalidades políticas e económicas que tenham sido visadas pelas sanções. Vamos bloquear o acesso de todas estas personalidades aos seus bens em solo francês”, declarou o ministro.

Quanto à exclusão do sistema SWIFT da Rússia, medida ainda não aplicada pela União Europeia, o ministro francês disse que houve reservas por parte de “alguns” Estados-membros”, embora continue a ser uma opção.

“Falta a questão do SWIFT. É arma nuclear financeira, já que é o que permite o acesso das intuições financeiras russas a todos os estabelecimentos financeiros no mundo. Tivemos esta manhã [sexta-feira] uma discussão e dizemos que todas as opções estão na mesa, mas é preciso reflectir antes de o fazer. Alguns Estados-membros mostraram algumas reservas e França não faz parte desses Estados”, revelou o ministro ao ser questionado pelos jornalistas.ANG/Inforpress/Lusa


Pescas
/”A fiscalização marítima constitui prioridade das prioridades do sector pesqueiro”, diz Maurício Sanca

Bissau,28 Fev 22(ANG) – O secretário-geral do Ministério das Pescas declarou hoje  que os actuais responsáveis a instituição elegeram a fiscalização marítima como prioridade das prioridades do sector pesqueiro.

Maurício Sanca que falava  na cerimónia de abertura do seminário de formação destinado aos observadores marítimos frisou, a título de exemplo, que aquando dos preparativos para o fecho do mar deram maior atenção ao Serviço Nacional de Fiscalização e Controlo de Actividades de Pescas(Fiscap).

“Nomeadamente, dotamos esta instituição de quatro novas viaturas para assegurar o processo de controlo e fiscalização do período do controlo biológico”, salientou.

Maurício Sanca sublinhou que mesmo ao nível de alocação de fundos da União Europeia  deram uma atenção especial ao Fiscap, porque foi lhe atribuído maior bolo do que as restantes Direcções Gerais.

Disse que têm a consciência clara de que sem a Fiscap, não há o Ministério das Pescas e nem peixes, acrescentando que, por isso, vão, na medida do possível, procurar meios, tanto internos como externos, junto de parceiros, de forma a redimensionar a intervenção da Fiscap.

Aquele responsável disse que a referida formação é importante no sentido de permitir uma troca de experiências inegável da parte dos formadores e os formandos.

Por sua vez, o Director Técnico Operativo do Fiscap, Braima Baldé disse que a realização do seminário de capacitação dos observadores de pescas, consolida todo o trabalho desenvolvido até aqui, na busca de melhorar o desempenho daquela instituição.

Declarou que o maior desafio de todos os funcionários da Fiscap, é de torná-la mais dinâmica, buscando conferir a celeridade nas actividades de fiscalização das actividades de pescas, priorizando a garantia na recolha de dados fiáveis e credíveis.

Braima Baldé destacou que está-se na era das novas tecnologias de informação e comunicação onde as novas demandas não faltam, pelo que urge dominar a implementação do novo Sistema de Relatórios Electrónicos, que oferecem maior credibilidade na recolha de dados das capturas à bordo, e a possibilidade, num futuro próximo, de  implementação da Total das Capturas Admissível(TAC).

O curso com a duração de dois meses, visa dotar os formandos de conhecimentos teóricos e práticos e desenvolver  competências e capacidades para a execução do trabalho do observador de pesca a bordo de navios licenciados.

Durante o seminário os formandos serão capacitados de conhecimentos sobre  Procedimento do Observador, Ocorrência e Relatório, Navegação Marítima, Comunicação e Controlo dos Navios de Pesca por Via Satélite, Segurança e Legislação Marítima entre outros.ANG/ÂC//SG

 

 

      Invasão à Ucrânia/Rublo russo caiu quase 30% em relação ao dólar

Bissau, 28 Fev 12 (ANG) - O rublo russo caiu quase 30% em relação ao dólar esta segunda-feira, 28 de Fevereiro, depois das potências internacionais terem imposto novas e mais duras sanções económicas a Moscovo.

O Presidente russo, Vladimir Putin, tenta esta segunda-feira encontrar respostas económica às fortes sanções contra a Rússia pela invasão da Ucrânia, afirmou o Kremlin. 

"O Presidente está no Kremlin, ocupado com a economia", anunciou o seu porta-voz, Dmitri Peskov, durante uma conferência de imprensa, na qual afirmou que a situação económica do país "mudou", devido às sanções.

Dmitri Peskov informou que Vladimir Putin está reunido com o primeiro-ministro, Mikhail Mishustin, com o ministro das Finanças, Anton Siluanov; com a presidente do Banco Central russo, Elvira Nabiullina e com o director-geral do maior banco do país, o Sberbank.

"As sanções são duras, são um problema. No entanto, a Rússia tem todo potencial necessário para compensar os danos", acrescentou o porta-voz do Kremlin.

Os Estados Unidos da América, a União Europeia e outros países ocidentais anunciaram a exclusão de alguns bancos russos do sistema internacional de pagamentos interbancários SWIFT, bem como das transacções com o BC russo.

As restrições obrigaram o Banco Central russo a aumentar em 10,5 pontos (até 20%), esta segunda-feira, as taxas de juros de referência, que servem de base para os contratos de inúmeras actividades financeiras (como empréstimos), num contexto de aumento da inflação anterior às sanções.

Rublo russo caiu em relação ao dólar e ao euro desde a abertura dos mercados, atingindo recordes de desvalorização. ANG/RFI

                             Invasão /Ucrânia e Rússia começam a negociar

Bissau, 28 Fev 22 (ANG) - No quinto dia da invasão russa da Ucrânia, a delegação ucraniana chegou à Bielorrússia para negociar “sem pré-condições” com a Rússia.

A Ucrânia exige um cessar-fogo imediato e a retirada das forças russas. Kiev está a resistir ao avanço russo

As delegações diplomáticas russa e ucraniana iniciaram as primeiras negociações desde que a Rússia invadiu a Ucrânia na quinta-feira passada.

 As conversas entre os dois países acontecem numa altura em que as tropas russas enfrentaram uma forte resistência ucraniana e depois de terem sido aplicadas fortes sanções à Rússia pelas potências ocidentais.

Do lado russo, a missão diplomática é liderada pelo conselheiro do Kremlin, Vladimir Medinski. A Ucrânia enviou seu ministro da Defesa, Oleksii Reznikov, que chegou vestido com uniforme militar.

Vladimir Putin anunciou que está a colocar "as forças de dissuasão do exército russo em alerta especial de combate", no que diz respeito às forças nucleares.

No quinto dia de guerra, os combates continuam “difíceis” e as tropas russas “continuam a bombardear em quase todas as direcções”, descreve o exército ucraniano. As cidades como Kiev, Kharkiv e Chernihiv foram novamente atacadas esta madrugada, os ucranianos conseguiram travar os avanços russos.

O Kremlin preferiu, nesta segunda, não antecipar as "posições" para a conversa, declarou o porta-voz, Dmitri Peskov, por considerar que devem ser feitas em "silêncio".

Para a Ucrânia, "a questão-chave é um cessar-fogo imediato e a retirada das tropas (russas) do território ucraniano", disse a Presidência ucraniana nesta segunda-feira.

O rublo russo caiu quase 30% em relação ao dólar esta segunda-feira, depois das potências internacionais terem imposto novas e mais duras sanções económicas a Moscovo.

A Assembleia Geral das Nações Unidas convocou esta segunda-feira, 28 de Fevereiro, uma sessão extraordinária de emergência após uma reunião do Conselho de Segurança da ONU este domingo.

Mais de 500.000 pessoas fugiram da Ucrânia para países vizinhos desde o início da ofensiva militar russa na última quinta-feira - anunciou o alto comissário das Nações Unidas para os refugiados. ANG/RFI

Forças Armadas/Presidente de República nomeia novo Chefe de Estado Maior da Armada

Bissau, 28 Fev 22 (ANG)- O Presidente da República nomeou   sexta-feira através de um decreto presidencial, o Capitão de Mar e Guerra,Hélder Nhanque, chefe de Estado-maior da Armada, exonerando nessas funções  o Contra Almirante  Carlos Alfredo Mandungal.

O Presidente da República ainda nomeou o Caronel Baute Yamta na Mam, Vice Chefe de Estado-maior do Exército.

Baute na Man substituui o Brigadeiro General, Sumbonhe Na Ntchongo.

De acordo com uma nota à imprensa do Gabinete de Comunicação e Relações Públicas da Presidência da República, à que a ANG teve acesso, essas mexidas nas forças armadas resulltaram de propostas  do Ministro da Defesa Nacional e Combatentes da Liberdade da Pátria, aprovadas pelo Conselho Superior Militar. ANG/MSC/ÂC//SG

 

    EUA/NATO acusa Rússia de “conduta irresponsável” com alerta nuclear

 Bissau,28 Fev 22(ANG) – O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) acusou domingo a Rússia de ter uma “retórica perigosa” e uma “conduta irresponsável” por ter colocado a força dissuasora nuclear do seu exército em alerta máximo.

“Esta é uma retórica perigosa. É uma conduta irresponsável”, disse Jens Stoltenberg à televisão norte-americana CNN, citado pela agência francesa AFP.

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, mandou no domingo colocar em alerta máximo as forças de dissuasão russas, que podem incluir a componente nuclear, devido a “declarações agressivas” do Ocidente, no quarto dia de combates após a invasão da Ucrânia.

“Ordeno ao ministro da Defesa e ao chefe de estado-maior que ponham a força dissuasora do exército russo em alerta especial de combate”, disse Putin numa reunião televisiva com os seus chefes militares, citada pela agência AFP.

De acordo com o secretário-geral da NATO, a nova declaração de Putin vem juntar-se à retórica “muito agressiva” evidenciada por Moscovo “durante vários meses e, particularmente, nas últimas duas semanas”.

“Não estão apenas a ameaçar a Ucrânia, mas também os aliados da NATO e exigem que retiremos todas as nossas forças armadas do flanco oriental da Aliança”, acrescentou Stoltenberg.

Também os Estados Unidos criticaram a ordem de Putin e acusaram o líder russo de estar a “fabricar ameaças que não existem”.

“Em momento algum a Rússia foi ameaçada pela NATO ou pela Ucrânia. (…) Resistiremos a isto. Temos a capacidade de nos defender”, disse a porta-voz da Casa Branca (Presidência), Jen Psaki.

Numa outra entrevista transmitida hoje pela BBC, Stoltenberg apelou também aos Estados membros da NATO para se unirem face à “retórica ameaçadora” de Moscovo.

“A nossa mensagem é muito clara: os países da NATO defendem-se e protegem-se uns aos outros. A NATO não quer guerra com a Rússia, não estamos à procura de confrontação”, disse o antigo primeiro-ministro da Noruega.

“Somos uma aliança defensiva, mas que não haja mal-entendidos ou erros de cálculo sobre a nossa capacidade de defender aliados” face a possíveis ofensivas russas, insistiu.

Em resposta às acusações de Moscovo de “declarações agressivas das NATO”, Stoltenberg negou qualquer responsabilidade da Aliança.

“Foi a Rússia que iniciou a guerra, que está a conduzir uma invasão militar em larga escala de uma nação soberana e pacífica, por isso não há dúvida de que a Rússia é responsável. O Presidente Putin é responsável por este conflito”, disse.

“O que estamos a fazer é simplesmente ajudar a Ucrânia, ajudando-os a fazer valer o seu direito à autodefesa”, acrescentou Stoltenberg.

A NATO não pode envolver-se em combates na Ucrânia por o país não integrar a organização, mas vários dos seus Estados-membros, incluindo Portugal, enviaram ou anunciaram o envio de armamento para ajudar as forças ucranianas a combater os russos.

Antes de ter ordenado a invasão da Ucrânia na quinta-feira, Putin exigiu garantias de que esta antiga república soviética nunca será membro da NATO, que o Ocidente recusou.

Em 2008, na cimeira de Bucareste, a NATO prometeu à Ucrânia e à Geórgia que se tornariam membros da Aliança.

A Rússia lançou um ataque militar de grande escala contra a Ucrânia na quinta-feira, mas tem encontrado resistência por parte das forças armadas ucranianas.

Trata-se da segunda invasão russa da Ucrânia, depois de Moscovo ter anexado a Crimeia, em 2014.

O ataque foi condenado pela generalidade da comunidade internacional.

A União Europeia (UE) e vários países decretaram sanções económicas contra interesses da Rússia e individualidades como Putin e o seu chefe da diplomacia, Sergei Lavrov. ANG/Inforpress/Lusa

 

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Justiça/ Ministério Público revoga despacho que proibe viagem ao líder do PAIGC

Bissau,25 fev 22(ANG) – O Ministério Público, revogou hoje o despacho que declarava suspeito o líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC), num caso de alegada utilização indevida de fundos públicos.

Segundo a DW, no despacho com data de 21 de fevereiro, o Ministério Público aplicara “ao suspeito Domingos Simões Pereira a medida de coação obrigação de permanência”, impedindo-o de se movimentar livremente.

O Ministério Público justificou então a tomada de decisão com a “demora” da Assembleia Nacional Popular para “responder” ao pedido de levantamento de imunidade parlamentar do deputado.

Considerou que esta demora representa um “perigo” para a investigação.

Domingos Simões Pereira já reagiu o despacho, dizendo que ficou provado que “não está envolvido em nenhum caso ligado a corrupção.

O líder do PAIGC afirmou ainda que a verdade prevaleceu.

“O novo despacho, assinado, tal como o último pelo magistrado do Ministério Público, Fernando Mendes, revoga “a medida de coação Obrigação de Permanência, aplicada ao requerente, Domingos Simões Pereira”, lê-se no documento a que DW teve acesso.

O despacho manda também arquivar os processos “em nome da verdade e em observação ao dever de objectividade”.

Comunicou com cararter de urgência a Assembleia Nacional Popular e o Ministério do Interior para o efeito de cumprimento da decisão. ANG/DW

 


Roubos de gado
/ Presidente da  LGDH exorta autoridades  policiais a pôr fim a prática 

Bissau,25 Fev 22 (ANG) – O Presidente da  Liga Guineense dos Humanos exortou hoje as autoridades  policiais a pôr fim, o mais rápido possível, à prática  de roubo de gado, no país.

Augusto Mário da Silva falava aos jornalistas após a saída de um encontro com o Secretário de Estado da Ordem Publica, na sequência do roubo de gado no sector de pecixe, sector de  Canchungo, região de Cacheu.

Disse ser um problema   nacional que preocupa todos os cidadões nacionais, por ser uma questão fraturante que pode pôr em causa a sã convivência dentro  e fora da comunidade.

“Nós não podemos  ficar diferente com o drama que a população  está  a viver no que toca com roubos de gados. Por isso, procuraramos autoridades competentes para lhes transmitir as nossas inquietações  perante esta realidade e ao mesmo tempo saber o que está a ser feito para diminuir a prática”, afirmou.

Instado a falar da resposta do Secretario de Estado  da Ordem Pública sobre assunto, disse  ter recebido informações sobre as medidas que estão a ser adoptadas para ajudar a população a proteger os seus bens e suas  próprias vidas, que em muitas ocasiões são postas  em risco.

Quanto as medidas a serem adoptadas pela Secretaria de Estado da Ordem Publica, Mário da Silva revelou que, para além da criação e instalação de uma força conjunta, com a missão de patrulha no terreno, também está previsto o reforço de meios  logísticos  para permitir que os agentes policias  realizassem o trabalho de patrulhamento como deve ser.

Augusto Mário ainda exorta à todos os intervenientes no processo de  segurança a assumirem as suas responsabilidades, nomeadamente os agentes policiais, o Ministério Público e os Tribunais.

Para Augusto Mário  o roubo constante de gado  ameaça a paz social, porque afecta a convivência sã e harmoniosa que deve existir no seio das comunidades.

“Tendo uma esquadra próximo a comunidade, de certeza absoluto esta situação de roubo de gado não teria a proporção que têm hoje em dia”, disse.

Augusto Mário indicou  a falta de justiça como  factor que tem permitido   o aumento deste tipo de crime, por não responsabilização dos seus actores pela justiça.

“É preciso que sector judicial compra o seu papel para que a população se sinta que qualquer pessoa que puser em causa  o ordenamento jurídico da Guiné-Bissau sofrerá as consequências”, sublinhou.

No  decurso desta semana um jovem foi abatido a tiro por um grupo de ladrões que roubaram sete cabeças de gado, em Canchungo.ANG/LPG/ÂC//SG


Invasão Russa à Ucrânia
/União Europeia pede condenação da Guiné-Bissau

Bissau,25 Fev 22(ANG) – A embaixadora da União Europeia no país solicitou  hoje ao Presidente da República Úmaro Sissoco Embalo para se associar as vozes dos Estados membros da organização na condenação “com veemência” da agressão Russa à Ucrânia.

A iniciativa  foi anunciada à imprensa está sexta-feira pela Embaixadora da União Europeia no país, Sônia Neto, após o encontro com o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló.

A Rússia lançou quinta-feira de madrugada uma ofensiva militar em território da Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, que as autoridades ucranianas dizem ter provocado dezenas de mortos nas primeiras horas.

Sónia Neto que estava acompanhada dos embaixadores da França e Espanha e Portugal disse que a organização e seus Estados-membros condenam com maior veemência possível, a agressão militar não provocada e injustificada da Federação Russa à Ucrânia.

“As ações dessa agressão estão a violar flagrantemente o direito internacional, os princípios da Carta das Nações Unidas e a comprometer a segurança, a paz e a estabilidade, não só ao nível europeu, como também ao nível mundial”, disse a diplomata.

 Neto salientou ainda que a organização e seus Estados-membros também se inclui o direito da Ucrânia a escolher o seu próprio destino, lamentando a trágica perda de vidas humanas e o sofrimento causado pela agressão russa.

A organização, de acordo com Neto, e seus Estados-membros estão unidos na solidariedade para com a Ucrânia, garantindo que a União Europeia juntamente com seus parceiros internacionais continuará a apoiar aquele país e seu povo, nomeadamente, na prestação de apoio político, financeiro, humanitário e logísticos adicionais, através da organização de  uma conferência internacional de doadores.

Sónia Neto afirmou que a organização e seus Estados-membros estão firmemente convictos de que o uso da força e de coersão para alterar fronteiras não tem cabimento no século XXI, e defende  que as tensões e os conflitos devem ser resolvidos exclusivamente por meio do diálogo e da diplomacia.

“Precisamos, portanto, mais do que guerreiros que não querem fazer a paz, precisamos de pontífices”, ressaltou Neto.ANG/DMG/ÂC//SG

 

 

Ucrânia/País defende-se sozinho da Rússia, sanções são insuficientes – Zelensky

Bissau,  25 Fev 22(ANG) – O Presidente ucraniano disse hoje que a Ucrânia está a defender-se sozinha, lamentou que as “forças mais poderosas do mundo estão a observar de longe” e sustentou que as sanções internacionais são insuficientes.

“Nós defendemos o nosso Estado sozinhos. As forças mais poderosas do mundo estão a observar de longe”, afirmou Volodymyr Zelensky.

Num discurso dirigido à nação, o chefe de Estado ucraniano acrescentou: “Será que as sanções de ontem [quinta-feira] persuadiram a Rússia? Sentimos nos nossos céus e na nossa terra que isto não é suficiente”.

Os chefes de Governo e de Estado da União Europeia União Europeia acordou sanções que serão formalmente adoptadas hoje, num Conselho extraordinário de ministros dos Negócios Estrangeiros, em Bruxelas.

O presidente norte-americano, Joe Biden, também anunciou que Estados Unidos e aliados vão reforçar sanções à Rússia e que o dispositivo da NATO na Alemanha será reforçado com tropas norte-americanas.

No mesmo discurso, Zelensky sustentou também “mais cedo ou mais tarde” a Rússia terá de “falar” com a Ucrânia para pôr fim aos combates e denunciou que Moscovo está também a visar áreas civis.

Por outro lado, elogiou o “heroísmo” ucraniano face ao avanço russo.

“A Rússia terá de falar connosco, mais cedo ou mais tarde. Para falar sobre como parar os combates e travar a invasão. Quanto mais cedo esta conversa começar, menores serão as perdas para a própria Rússia”, defendeu.

O governante afirmou ainda que os defensores do país frustraram os planos operacionais da invasão russa no primeiro dia.

As forças russas “começaram a bombardear áreas civis. Isto faz-nos lembrar [a ofensiva nazi em] 1941”, disse Zelensky, num vídeo publicado nas redes sociais, pronunciando a frase em russo.

Moscovo lançou na quinta-feira de madrugada uma ofensiva militar em território da Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, que já provocou pelo menos meia centena de mortos, 10 dos quais civis, em território ucraniano, segundo Kiev.

O Presidente russo, Vladimir Putin, disse que a “operação militar especial” na Ucrânia visa “desmilitarizar e desnazificar” o seu vizinho e que era a única maneira de o país se defender, precisando o Kremlin que a ofensiva durará o tempo necessário, dependendo dos seus “resultados” e “relevância”.

O ataque foi de imediato condenado pela generalidade da comunidade internacional e motivou reuniões de emergência de vários governos, incluindo o português, e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), UE e Conselho de Segurança da ONU. ANG/Inforpress/Lusa

 


Política
/JAAC considera de “ilegal e humilhação pública” medida de coação aplicada ao líder do PAIGC 

Bissau, 25 Fev 22 (ANG) – A Juventude Africana Amilcar Cabral (JAAC),considerou hoje de “ilegal e humilhante” a medida de coação aplicada pelo Ministério Público ao líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira e diz que a medida representa uma tentativa de silenciar um deputado da nação e presidente do maior partido guineense.

O Secretário-geral da JAAC, braço juvenil do PAIGC, falava numa conferência de imprensa , em reação à  proibição de sair do país aplicada ao Presidente dos libertadores, uma decisão do Ministério Público, anunciado recentemente.

“Tendo em conta a situação de profunda instabilidade política, associada as sucessivas ondas de ataques dirigidas ao povo e ao PAIGC, nomeadamente o assalto à Rádio Capital, a suposta tentativa do Golpe de Estado de 1 de Fevereiro  e a vã tentativa de silenciar o seu líder não podiamos ficar indiferentes”, disse  Dionísio Pereira.

O Secretário-geral da JAAC disse que não compactuam com a instrumentalização do Ministério Público sob auspício do Procurador-Geral da República, assistido por alguns magistrados e sob a agenda presidencial, bem como o impedimento da realização do X Congresso do Partido com um decreto de Estado de alerta que diz ser “injustificável”.

O politico exigiu respeito a imunidade parlamentar do deputado Domingos Simões Pereira, respeito à ordem democrática no país, tendo exortado ao Ministério Público a cumprir  as regras que gerem  os processos, a constituição do suspeito .

Ainda exigiu que seja denunciada o que diz ser “estratégia  do Alto Comissário para Covid-19 de propostar, de novo, o estado de Alerta, com o único objectivo de impedir a realização do Congresso do PAIGC.

O Secretariado do Conselho Central da JAAC convocou para o próximo dia 05 de março  numa marcha pacifica de manifestação contra aquilo que chamou de “regime ditatorial” em curso na Guiné-Bissau.

Para  Dionísio Pereira não se trata de uma  manifestação  do PAIGC ou da JAAC, mas de todos os cidadãos comprometidos com a causa da segurança, justiça e bem nacional.

Após a conferência de Imprensa os jovens do PAIGC fizeram uma visita de solidariedade ao Domingos Simões Pereira em sua redidência, sita no bairro de Luanda, em Bissau.ANG/MSC/ÂC//SG

Bruxelas/UE aprova sanções “massivas” contra a Rússia, mas não a exclui do Swift

Bissau, 25 Fev 22 (ANG) - A União Europeia aprovou na quinta-feira à noite sanções “massivas” contra a Rússia, depois da invasão da Ucrânia, todavia não removeu o país do sistema internacional de trocas bancárias e financeiras Swift.

“Os dirigentes russos deverão enfrentar um isolamento sem precedentes”, prometeu a presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen ao anunciar o pacote de sanções “mais severas de sempre aplicadas” pela União Europeia.

"Esta noite os líderes europeus condenam em uníssono as atrocidades e os ataques não provocados. E por isso, agora temos de dar uma resposta à altura. Temos de responsabilizar o Kremlin. O pacote de sanções massivas e direccionadas que os líderes europeus hoje aprovaram, mostra claramente isso. Vão ter um forte impacto na economia russa e na elite política". 

Os europeus querem punir o regime de Vladimir Putin com sanções financeiras, nomeadamente limitar drasticamente o acesso de Moscovo aos mercados de capitais europeus e bloquear a capacidade da Rússia refinanciar a sua divida. 

A União Europeia vai, ainda, reduzir o acesso russo a “tecnologias cruciais”, ao privar o país de componentes electrónicas e software.

Aprovadas desde o início da reunião, as medidas abrangem os bens de dupla utilização, civil e militar, sectores da energia e transportes, além de novas sanções contra individualidades (congelamento de contas bancárias, bloqueio de vistos, etc).

Estas sanções agora aprovadas vão juntar-se ao pacote que entrou em vigor na quarta-feira à noite e que visava personalidades próximas de Putin.

O presidente ucraniano apelou aos europeus para impedirem os bancos russos de utilizarem o sistema internacional de trocas bancárias e financeiras Swift, um mecanismo vital da finança mundial, que afectaria severamente Moscovo. Cerca de 300 bancos e instituições russas utilizam o Swift para as suas transferências de fundos interbancários. Todavia, vários estados-membros não estavam de acordo, entre eles a Alemanha, muito dependente do gás russo, que prefere deixar essa decisão para mais tarde.  

Também o presidente norte-americano, Joe Biden, anunciou novas sanções económicas que vão transformar Vladimir Putin num "pária" pela invasão da Ucrânia, mas reconheceu falta de consenso entre as potências ocidentais para que as medidas fossem ainda mais severas.

Joe Biden sublinhou que “as ambições de Putin vão muito além da Ucrânia”.

"Autorizo novas sanções fortes que vão ter custos elevados para a economia russa". Moscovo vai "deixar de ser capaz de competir no mercado da alta tecnologia" e os bancos vão também ser alvo de medidas. ANG/RFI

 

Comunicação social/ʺProcesso de efetivação dos profissionais de orgãos  públicos se encontra na fase  conclusivaʺ, diz Porta Voz da CONAI

Bissau, 25 Fev 22 (ANG) – O porta-voz da Confederação Nacional das Associações de Imprensa(CONAI) disse hoje ter recebido  do ministro da Comunicação Social,Fernando Mendonça, as garantias de que o processo da efetivação dos profissionais de órgãos públicos da Comunicação Social  se encontra na sua fase conclusiva.

Em declarações à imprensa à saída do encontro com o titular  da pasta da Comunicação Social, Seco Baldé Vieira,Porta Voz e igualmente  secretário Nacional Adjunto da Confederação Nacional das Associações de Imprensa,  disse que a audiência ainda serviu para manifestar ao Fernando Mendonça, a solidariedade da Confederação, devido aos  acontecimentos do dia 01 de Fevereiro do ano em curso(tentativa de Golpe de Estado).

ʺViemos, em nome da Confederação Nacional das Organizações da Imprensa  manifestar a nossa solidariedade ao ministro da Comunicação Social sobre acontecimentos de 01 de Fevereiro que abalou todo  país, e nessa sequência abordamos outros assuntos  ligadas ao sector, dentre as quais a efetivação dos profissionais de orgãos públicos em curso desde  2020”, disse.

Em causa estão a efectivação – admisão na Administração pública - de 100 profissionais da Agência de Notícias da Guiné-ANG, do Jornal Nô Pintcha , da Radiodifusão Nacional(RDN) e da Televisão da Guiné-Bissau-TGB.

Seco Baldé Vieira afirmou que também comunicaram ao ministro Fernando Mendonça de que estão a concluir o processo sobre a solicitação que fizeram ao Governo para instituir 01 de Dezembro como “Dia Nacional de Jornalistas Guineenses”.

No dia 01 de Dezembro de 2005, um acidente de viação provocou  a morte de dois profissionais de comunicação social,no exercício da profissão. ANG/MI/ÂC//SG