quarta-feira, 27 de março de 2013


Pascoa nas Ilhas:  Instituições Marítimas aumenta controlo nas Embarcações

Bissau 26 Mar. 13 (ANG) – O Instituto Marítimo Portuário (IMP) em colaboração com a Sociedade de Transportes Marítimo da Guiné-Bissau (SOTRAMAR) aumentou o número de efectivos de segurança para maior controlo das embarcações que fazem ligações as ilhas no quadro da festa de Páscoa.

A informação foi dada a ANG pelo Capitão dos portos de Bissau, Mário domingos Gomes e ainda corroborada por Alberto Tipote, Chefe de serviços de Segurança da navegação e Controle da SOTRAMAR, que justificam a medida foi adoptada para responder a afluência de passageiros nestas férias de pascoa.

Alberto Tipote afirmou que as medidas de precauções nesta quadra festiva passam necessariamente pelo aumento de elementos de segurança para fiscalizar o processo de embarque dos passageiros mediante apresentação de bilhetes previamente adquirida junto a SOTRAMAR.

Acrescentou que o navio em funcionamento tem a capacidade de transportar no máximo 450 passageiros.

Falando dos riscos de eventual avaria do navio, uma vez que é o único, de momento, que garante ligações entre o continente e às ilhas este responsável reconheceu o facto, mas no entanto, assegurou que a SOTRAMAR está empenhada interessada na reparação das duas outras embarcações (Bária e IV Centenário), de forma a satisfazer as necessidades dos utentes.

“Dificuldades financeiras com que a empresa depara estão a condicionar a reparação destes navios”, reconheceu.

Por sua vez, o Capitão dos Portos de Bissau, prometeu que o IMP em parceria com o corpo de seguranças da brigada costeira, vai zelar pelo cumprimento rigoroso do embarque em termos de números de passageiros no navio.

ANG/BI  

terça-feira, 26 de março de 2013


Ramos Horta defende Eleições este ano e sem interferências e ameaças de militares

Bissau, 26 Mar.13 (ANG) - O representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, defendeu que as eleições no país têm de ser realizadas no decurso deste ano e sem interferências nem ameaças dos militares.

Em declarações aos jornalistas este fim-de-semana em Cacheu, José Ramos-Horta disse ser muito importante que cada político e militar guineense ganhe consciência de que as eleições terão de ser transparentes, sem interferências e nem ameaças da classe castrense, porque “serão inaceitáveis” para a comunidade internacional.

Aquele diplomata sublinhou que a comunidade internacional não vai aceitar que queira ajudar e invista aqui e que, no entanto, seja testemunha de possíveis ameaças, de violência, antes ou depois das eleições.

“Os guineenses têm de entender que, para convencer a União Europeia a levantar sanções tem de haver na Guiné-Bissau um respeito escrupuloso pelos princípios da democracia, dos direitos humanos e da justiça", aconselhou José Ramos Horta, que lembra que o mundo vive em pleno o século 21 e a África não foge a regra.

“Já não estamos na década de 60, quando se faziam golpes e se matavam com impunidade”, vincou.

O responsável da UNIOGBIS considerou que o país vive talvez a “última janela de oportunidade” para que as elites políticas e militar se entendam, depois de décadas de problemas, conflitos, ódios e desconfianças, que arruinaram o país.

O representante da ONU no país, disse que a comunidade internacional, apoiará a Guiné-Bissau se houver vontade política séria para que haja eleições no ano em curso e que seja constituído um Governo credível e legítimo, seguindo-se depois para uma séria reorganização das Forças Armadas e de todo o Estado guineense.

“O momento actual é de grande oportunidade. Se essa oportunidade se perder as elites guineenses é que saberão explicar ao mundo e terão de tentar convencer para mais uma nova oportunidade, e mais outra. Mas do que eu sei da comunidade internacional, esta é a última janela de oportunidade", precisou Ramos-Horta.

 Aquele responsável admitiu que tem sido difícil defender a Guiné-Bissau junto da comunidade internacional. De Abuja (Nigéria) à Bruxelas, de Lisboa a Nova Iorque, há uma enorme falta de crença em relação ao país.

“Embora alguns concordem que é necessário dar outra oportunidade à Guiné-Bissau”, informou, acrescentando contudo, estar convencido de que vão dar, mas depende do que vai acontecer nos próximos meses.

ANG 

UA pronta a apoiar reformas das FA, s guineenses

Bissau, 26 de Mar. de 13 (ANG) -O representante especial da União Africana (UA) na Guiné-Bissau disse esta segunda-feira que a reforma das forças armadas guineense "é uma etapa inevitável e necessária para edificar um Estado republicano" no país.

Em declarações à agência PANA, Ovídio Pequeno asseverou que a reforma é possível e deve ser feita pelo interesse do país e que os militares devem entender que ela não é dirigida contra eles.

"Isto deve cessar, os militares devem voltar definitivamente aos quartéis. Só assim poderá ser construído um Estado Republicano. A UA e a comunidade internacional estão prontas para ajudar os guineenses a livrar-se desta situação”, disse Ovídio Pequeno.

O representante da UA revelou que a reforma dos sectores da defesa e segurança guineense programada sob a égide da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), enfrenta dificuldades para ser lançado devido à oposição de vários oficiais.

Recentemente, segundo agencia PANA, o Presidente burkinabe Blaise Compaoré recebeu em Ouagadougou o chefe do Estado-Maior das forças armadas António Indjai para exortar a hierarquia militar a aceitar a reforma.

Actualmente o país é dirigido por um regime de transição instalado após o golpe de estado que depôs em Abril de 2012 o governo liderado por Carlos Gomes Júnior.

ANG/LPG

Sindicato da RDN admite nova greve “caso mantiver impasse” nas negociações

Bissau, 26 Mar.13 (ANG) - O Sindicato de Base da Radiodifusão Nacional (RDN) admite recorrer a uma nova paralisação, desta feita de quinze dias, caso se mantiver o impasse nas negociações com a Secretaria de Estado da Comunicação Social.

A advertência é do seu Presidente, em declarações esta terça-feira em Bissau a ANG para informar o ponto da situação das negociações entre a duas partes, com vista ao levantamento da greve decretada desde o dia 21 do mês em curso.

De acordo com Aliu Seide, na sequência das negociações levadas a cabo entre as duas partes, houve um “entendimento verbal” que culminou com a assinatura, ontem, de Memorando de entendimento que prevê o pagamento de 60 mil Fcfa a cada jornalista e técnico sob o contrato interno e a calendarização do cumprimento de outras reivindicações dos trabalhadores.

“A assinatura formal dum acordo estava prevista para ontem as 10 horas, mas o Secretário de estado não apareceu. Somente viria a aparecer as 19 horas e no encontro com os trabalhadores e em que disse que  o executivo não está em condições de pagar estas dívidas com pessoal da RDN.

E mais, diria ainda Rogério Dias, o seu gabinete lhe aconselhou de que a greve em curso é ilegal, descreveu Aliu Seidi para acrescentar que neste momento, verifica-se um “recuo nas negociações”.

Ainda sabe a ANG junto dum membro da Comissão Negocial do Sindicato da RDN, de que o mal-estar aumentou, dada a alegada declaração do Secretário de Estado da Comunicação Social ontem a Rádio Jovem, na qual terá alegadamente, posta de novo em causa, a legalidade da referida greve e terá dito que o seu pelouro não tem nenhuma obrigação a cumprir com os trabalhadores estagiários e em regime de contrato interno.

Segundo esta fonte, haverá uma Assembleia Geral dos trabalhadores da Rádio esta sexta-feira, para deliberar o “próximo passo a dar” que, segundo a mesma, poderá vir a consumar-se numa nova paralisação laboral.

No pré-aviso de greve, os Sindicato de Base da Radiodifusão Nacional,  reivindica, entre outros,” o pagamento da dívida” com o pessoal no valor de quase de 100 milhoes de Fcfa, a concessão de novas instalações e com respectivos equipamentos, a efectivação do pessoal sob o regime do contrato e a actualização das letras do pessoal efectivo que, segundo o sindicato, ficou suspensa desde 1992.

Caso não houver o acordo entre as partes para o seu levantamento, esta greve decretada pelo Comité Sindical de Base da RDN termina as “24 horas do dia 29” deste mês de Março.

Entretanto, ainda sobre a greve na RDN a Secretaria de Estado produziu uma nota informativa datada de dia 21, em que afirma que a melhoria de condições de funcionamento dos meios de Comunicação Social é um imperativo para que estes desempenhem o papel que lhes cabe e colaborar com o governo na implementação da política do diálogo social.

ANG/QC

segunda-feira, 25 de março de 2013


A Cooperação pela água é crucial para preservação de recursos hídricos e ambiente, defende UNICEF

Bissau, 25 Mar. 13 (ANG) – A cooperação pela água é crucial para preservar os recursos hídricos, proteger o ambiente e aumentar o acesso a este precioso líquido, defendeu sexta-feira o representante da UNICEF.

Abduraman Soltam falava na cerimónia alusiva ao dia Mundial da Agua que este ano se assinalou na localidade de São Domingos sob o lema “Ano Internacional pela Agua”.

Na sua óptica, a tal cooperação deve envolver os usurários, instituições académicas e de pesquisas, ministérios, parceiros de desenvolvimento e o sector privado.

“Ela permite a recolha e partilha de informação sobre as melhores formas de gerir a água, dissemina as boas práticas melhorando o bem-estar geral”, sustentou o representante do UNICEF no país.


Abduraman Soltam é da opinião que para um país como a Guiné-Bissau, que tem rios transfronteiriços, a cooperação pode conduzir ao uso dos recursos hídricos de forma mais eficiente e sustentável, através de planos de utilização conjunta da água e gerar benefícios económicos mútuos.

A cooperação pela água, através de gestão participativa e inclusiva em água envolvendo diversos interessados e afectado, ajuda a erradicar a pobreza e promover a igualdade social e a equidade de género.

Por isso, acrescentou, quando devidamente implantada, ela pode resultar na mitigação da escassez do preciso líquido, melhorar as condições de vida e dar mais oportunidades educacionais para a mulher e criança.

De acordo com dados de indicadores múltiplos (MICS) 2010, na Guiné-Bissau apenas 53 por cento da população de zonas rurais tem acesso a água potável, enquanto 5 deles é que possuem saneamento adequado.

A diarreia, doença associada a falta de higiene e saneamento adequados, é o responsável pela morte de 1 em cada 5 crianças e na educação, perdem-se vários dias de escola por causa de enfermidades relacionadas com a água.

Tudo isso tem a ver com insuficiência de investimentos e de atenção política, que, por sua vez, reflecte nos poucos fundos concedidos aos serviços de água e de saneamento.

“Se persistirem o franco financiamento e planeamento no sector de agua e saneamento, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio para o saneamento não irá ser cumprida durante muitos anos na África ao sul do sahara”, profetizou, Abduraman Soltam.

ANG/JAM

Presidência do PAIGC: Braima Camará pede voto dos militantes da região Cacheu

Bissau, 25 Mar. 13 (ANG) - O candidato a presidência do PAIGC, Braima Camara esteve este domingo nos sectores de Cacheu e Cachungo onde apelou os delegados desta formação política ao seu VIII Congresso em Maio, a apoiarem o seu projecto.

De acordo com um comunicado da Directoria da sua campanha a que a ANG teve acesso, nestas duas localidades, Bá Quecuto, como também é conhecido reuniu com os responsáveis regionais e militantes do Partido, tendo-os informado que o seu projecto visa uma “liderança democrática e inclusiva”.

 O “futuro e o bem-estar do PAIGC e da Guiné-Bissau, em especial, passam pela realização do VIII Congresso, que podemos, desde já, considerar como uma missão libertadora que temos enquanto militantes a cumprir para com este partido, em especial e o país em geral nessa magna reunião do partido”, escreve o comunicado, cintando as declarações de Braima Camara nestas duas localidades norte do país.

Braima Camara frisou ainda que as várias crises que abalaram este partido nos últimos dez anos e que também, atingiram o país, justificam-se “com o seu estatuto histórico e a sua dimensão nacional e internacional”.

Por isso, defende que a resolução duradoura dos problemas do país, passa necessariamente pela resolução dos problemas do PAIGC.

Bá Quecuto acrescentou que o “mal-estar no interior do Partido”, mostra que o caminho que está a ser conduzido “não é o melhor” e acrescentou que o mesmo “não corresponde” aos ideais que nortearam a sua fundação enquanto “partido portador de valores modernos”.

Assim, o político e deputado defende adopção de um “novo rumo” que corresponda aos actuais desafios e que unam e congreguem os guineense e, em especial, os seus militantes em torno nomeadamente, da reconciliação e unidade, visando o progresso dos guineenses sem descriminação.

No encontro os responsáveis e militantes do PAIGC daquela zona, nomeadamente Mamadu Candé e Teresa Sanca Ndoy respectivamente, Secretario e Presidente da Comissão política da região de Cacheu e que foram unânimes em exortar os delegados a escolherem um Presidente a altura de dirigir o partido.

 Sem citar nome, Mamadu Cande, acrescentou que essa escolha deve recair na pessoa que “já deu provas da sua capacidade e da sua competência”, porque liderar o PAIGC significa “liderar o próprio país”.

O VIII Congresso Ordinário do PAIGC na cidade de Cacheu, vai decorrer entre os dias 08 à 12 de Maio próximo nele concorrem seis candidatos, incluindo o  Presidente cessante e Primeiro-ministro deposto no golpe de Estado de 12 de Abril de 2012, Carlos Gomes Júnior.

ANG/QC


Os apoios da UE são expressão de solidariedade para com o povo guineense

Bissau, 25 Mar. 13 (ANG) – O reforço, neste momento, de apoios directos da União Europeia às populações da Guiné-Bissau e ao processo de transição, constituem expressão de solidariedade que existe entre o povo guineense e a Europa comunitária.

A constatação foi feita na passada sexta-feira pela representante da UE na cerimónia alusiva ao dia Mundial da Agua que este ano se assinalou na localidade de São Domingos sob o lema “Ano Internacional pela Agua”.

Com efeito, de momento, a UE, de acordo com Pauline Gibourdel, financia três projectos no valor total de 8 milhões de Euros, para beneficiar as populações mais carenciadas das áreas rurais e Semi-urbanas nas regiões de Bafata, Gabú, Oio, Quinará e Tombali, associando os parceiros locais e nacionais, reforçando-lhes capacidades.

“Eles estão perfeitamente alinhados com as orientações sectoriais e vem reforçar outros projectos actualmente em execução, financiados seja pelos Estados Membros da EU ou por outros parceiros internacionais”, adicionou.

As intervenções e financiamento da Europa Comunitária no sector da Agua na Guiné-Bissau, segundo a representante dos “27”, demonstra a determinação da organização com vista a contribuir para que mais pessoas possam ter acesso ao líquido precioso saudável e ao saneamento básico.

“Julgo que não é preciso relembrar o engajamento permanente da UE e dos seus Estados membros em apoiar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio”, salientou Pauline Gibourdel que acrescenta que a luta contra a pobreza constitui um dos pilares da política de cooperação da EU e dos seus Estados membros.

Para terminar, reiterou o engajamento da EU e seus Estados Membros em prol das populações desfavorecidas e reafirmou a importância de estreitamento da colaboração entre a Europa Comunitária, a Sociedade Civil e os parceiros nacionais e internacionais, a fim de promover o desenvolvimento nacional e contribuir para uma luta eficaz contra a pobreza.

ANG/JAM

LGDH Condena ``Manobras de Intimidação e Perseguição” contra Jornalistas de órgãos Públicos

Bissau, 25 Mar. 13 (ANG) - A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) condenou no passado dia 21 do mês em curso em Bissau, as ”manobras” de “intimidação e Perseguição” contra jornalistas assim como as ordens de censura por parte do poder político.

Em comunicado à imprensa, a LGDH depois de analisar aquilo que chamou de grosseiras intromissões do poder político na gestão técnica e editorial dos órgãos de Comunicação Social Públicos exigiu o levantamento imediato das ordens e de censura nos órgãos Públicos, justificando que tais factos violam os princípios de igualdade garantido aos cidadãos na Constituição da República.

No documento, a organização defensora dos direitos humanos manifestou sua solidariedade para com os Sindicatos dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social e de base da Rádio Difusão Nacional, assim como todos os profissionais da Imprensa, encorajando-os a prosseguirem com as suas lutas pela defesa de uma imprensa independente, livre e objectiva.

“A LGDH manifesta a sua firme determinação em combater sem tréguas todas as acções tendentes a limitar ou reduzir os princípios da liberdade de imprensa e de expressão na Guiné-Bissau”, escreve a nota da organização humanitária.

Os actos de intimidação, de perseguição e censuras aos jornalistas dos órgãos públicos, para além de se traduzirem em medidas ilegais e antidemocráticas, têm como fim limitar o estado de direito, e corresponde a uma vã tentativa de instaurar um regime ditatorial na Guiné-Bissau, acusa a liga.

Para finalizar, a organização reconhece que os órgãos de Comunicação Social, constituem a espinha dorsal de uma democracia Pluralista onde a liberdade de expressão e de opinião são fundamentais para a consolidação da paz e do estado de direito na Guiné-Bissau.

O SINJOTECS e o sindicato de base da RDN denunciaram, na semana passada, uma alega intromissão do governo nos trabalhos da redacção daquela estação, com o Secretário de Estado da Comunicação Social a proibir a cobertura da pré-campanha de alguns candidatos a presidência do PAIGC no seu congresso de Maio em Cacheu.

ANG-MSC

  


“Balconistas das Farmácias devem zelar pela defesa dos doentes”, avisa o ministro da Saúde

Bissau, 21 Mar 13 (ANG) – Cerca de 130 balconistas e ajudantes das farmácias, terminaram hoje um curso de capacitação em matéria de eficácia de atendimento dos pacientes.

Na cerimónia do encerramento do curso que durou um mês, o ministro da Saúde e Solidariedade Social, exortou aos formandos no sentido de se pautarem pela defesa do interesse dos doentes em detrimento do lucro em excesso.

Agostinho Cá sublinhou que ele, na qualidade de médico de profissão, já foi confrontado com inúmeros casos de denúncias, por parte de doentes que foram receitados medicamentos que lhes complicaram a saúde.

“Claro que, um paciente pode adquirir um medicamento já fora de uso nas farmácias ou alguns podem ter reacções incompatíveis no corpo dos pacientes provocando casos de alergia”, esclareceu o governante.

Cá informou que, as vezes, a referida situação tem a ver com a fraqueza dos farmacêuticos em termos de conhecimentos básicos.

“Pelo conhecimento que temos, numa determinada farmácia, os medicamentos devem estar bem organizados nas prateleiras conforme as ordens alfabéticas, porque um paciente pode chegar com uma receita e o balconista em estado de aflição ou descuido pode vender-lhe o contrário”, explicou.

Agostinho Cá avisou igualmente aos balconistas das farmácias para terem muita atenção com as formas de escrever dos médicos, acrescentando que, internacionalmente eles redigem as receitas com letras, as vezes, confusas e que exigem muita atenção para serem interpretadas.

O titular da pasta de Saúde e Solidariedade aconselhou aos farmacêuticos para darem tratamento igual aos doentes, independentemente do seu estado social.

O ministro louvou a altitude de alguns farmacêuticos que, em muitas circunstâncias, aceitam pedidos de pacientes impossibilitados financeiramente para adquirir medicamentos.

Por sua vez, o Inspector Geral da Saúde Pública, Benjamim Lourenço Dias frisou que doravante nenhum balconista pode exercer actividade nas farmácias sem dispor de habilitações para tal.

 Lourenço Dias afirmou que, a Polícia Judiciária tenha razão suficiente na recente operação que desencadeou de apreensão dos farmacêuticos que vendem medicamentos fora de uso. Referiu que as pessoas estão a desempenhar funções sem habilitações.

“Quando um farmacêutico não dispor de nenhum certificado ou diploma e cometer alguma infracção em termos de incompatibilidade de medicamentos, é automaticamente apelidado de um criminoso, e caso estiver habilitado para exercer essa função, esse erro pode ser considerado um acidente profissional”, explicou aquele responsável.

Intervindo no acto o Presidente da Associação Nacional dos Proprietários das Farmácias, Abdalahui Sallem, agradeceu o Ministério de Saúde e Solidariedade Social pela iniciativa apelando a continuidade da referida acção de formação que considerou de muito importante para a elevação do nível dos balconistas tendo em conta a necessidade de melhorar a eficácia do atendimento aos pacientes.

ANG/ÂC













GPE/GB congratula-se com  acordo entre governo e sindidicatos dos professores

Bissau, 22 Mar 13 (ANG) -  O grupo dos Parceiros da Educação na Guiné-Bissau saúdam o acordo recentemente alcançado entre o Governo e os Sindicatos dos Professores, o qual pôs fim à greve dos professores.

Através de um comunicado, sem data, ao qual a ANG teve acesso, o grupo (Nações Unidas, agências de desenvolvimento, doadores, ONGs internacionais e nacionais), disse que este acordo foi possível graças a prevalência do bom-senso e do sentido de responsabilidade de ambas as partes, perante o dever de garantir o direito das crianças Guineenses à educação.

Os Parceiros da Educação reconheceram e enalteceram igualmente os esforços e a contribuição das associações de pais e encarregados de educação e dos estudantes, bem como da rede das escolas privadas para o alcance deste objectivo.

Segundo a organização, em consequência das duas últimas greves de professores ocorridas no país, os alunos das escolas públicas perderam o equivalente a um terço do ano escolar.

Entretanto, restam apenas 80 dias de aulas, durante os quais será de crucial importância evitar mais interrupções, e realizar um esforço especial para que as crianças possam adquirir o nível de aprendizagem mínimo para transitarem de ano.

A organização apelou a todos os professores e alunos para o seu regresso à escola e às salas de aulas, de forma a permitir a recuperação e a aquisição dos conteúdos necessários de ensino no escasso tempo lectivo ainda disponível.

“ O papel das associações de pais, encarregados de educação e dos estudantes continuará a ser importante na mobilização para o regresso às aulas”, sublinhou a nota.

No comunicado, o grupo sublinhou a importância duma atenção acrescida do Governo às necessidades do sector educativo e reitera a sua vontade, disponibilidade e compromisso em apoiar o desenvolvimento do sector educativo da Guiné-Bissau.

FGS/ANG

quinta-feira, 21 de março de 2013


Falta de água potável e saneamento responsável pela maioria de mortes de crianças

Bissau, 21 Mar. 13 (ANG) – A falta de acesso a água potável e ao saneamento adequado, ligado a práticas incorrectas de higiene facilitam a propagação de doenças de origem hídrica, como a cólera, que está na origem de diarreias frequentes, sobretudo em crianças de menos de 5 anos.

A constatação vem expressa numa nota de imprensa da UNICEF em alusão ao dia Mundial sobre a água que dia 22, se celebra sob o lema “2013 – Ano Internacional de Cooperação pela Água” e cujo acto central no país terá lugar na vila de São Domingos, região de Cacheu.
“A população mais pobre nas zonas rurais são, por conseguinte, aquelas que mais sofrem destas doenças, e grandemente vêem afectados os seus direitos à saúde e o bem-estar”, escreve a nota de imprensa da UNICEF.

Na nota, a UNICEF aponta a diarreia como principal responsável pela morte de um em cada cinco crianças e esclareceu que, apenas, 53 por cento da população das zonas rurais é que têm acesso a água potável.

Em relação ao saneamento, o documento diz que a situação é ainda mais grave, pois, específica, 31 por cento da população Guineense, ou seja, cerca de 500 mil pessoas, ainda continuam a defecar ao ar livre e, somente, 5 porcento das que vivem nas zonas rurais têm acesso ao saneamento adequado.

Globalmente, segundo o documento, calcula-se que cerca de dois mil crianças menores de cinco anos morrem diariamente de doenças diarreicas e mais de metade destas mortes estão ligadas a falta de água potável, a situação de saneamento e higiene.

O UNICEF defende no documento que a Cooperação entre o cidadão e comunidades beneficiárias, o Governo, académicos, parceiros de desenvolvimento e o sector privado é crucial para preservar a água, proteger o ambiente e aumentar o acesso a este precioso líquido.

A nota informa que a Guiné-Bissau partilha dois rios com dois países vizinhos, o que impõe uma cooperação internacional que estabeleça planos conjuntos de gestão sustentável da água, que tragam benefícios sociais e económicos mútuos às populações dos respectivos países.

O UNICEF convida a todos, cidadãos, instituições e organizações a se juntarem ao esforço da ampliação da cooperação pela água, visando a melhoraria da sobrevivência da criança e da qualidade de vida da população em geral, em particular dos mais necessitados e vulneráveis.

ANG/JAM


SINJOTECS denuncia restrições à liberdade de imprensa na Guiné-Bissau

Bissau, 21 Mar.13 (ANG) – O Sindicato dos jornalistas e Técnicos da Comunicação Social (SINJOTECS) denunciou que, nos últimos tempos, os jornalistas tem alvos de actos de intimidação e de perseguição por abordagem a assuntos considerados por certos quadrantes políticos, judiciais e da sociedade castrense como “delicados”.

Mamadú Candé, Presidente do SINJOTECS
Em comunicado distribuído a imprensa esta quarta-feira, O SINJOTECS manifestou sua “estranheza e indignação” face a atitude do Governo em mandar suspender a cobertura jornalística dos repórteres dos órgãos públicos das actividades dos candidatos à liderança do PAIGC, no passado dia 14.

“A posição do Governo revela uma clara tentativa de interferência do poder político nos órgãos de comunicação social estatais e que não passa de um atentado a liberdade de imprensa e do direito à informação”, evocou a organização dos jornalistas no seu comunicado.

No documento, o SINJOTECS informa ainda que o Ministro Fernando Vaz teria considerado que o assunto não se trata de censura, mas sim da aplicação da lei que não prevê a campanha a nível interno e não admite tempos de antena para candidatos a liderança dos partidos políticos nos órgãos públicos.

Para o SINJOTECS, segundo o comunicado, tais argumentos carecem de fundamentos e demonstram uma certa intolerância no pluralismo de ideias por parte do executivo.

Aquela organização da classe dos mídias lembrou que o facto não contribui para o reforço da democracia, paz e estabilidade, sobretudo neste período de transição em curso no país em que o papel da imprensa é fundamental para restauração da ordem constitucional.

O Sindicato dos jornalistas apelou o executivo e demais órgãos de soberania para criarem condições de trabalho aos médias e accionarem mecanismos de protecção aos jornalistas e, ainda, de se distanciarem de comportamentos que possam por em causa a actividade dos profissionais da comunicação social.

A concluir, o SINJOTECS alerta a Sociedade Civil, a Liga Guineense dos Direitos Humanos, a Confederação Geral dos Sindicatos Independentes e a Comunidade Internacional, particularmente o Representante do Secretário-geral da ONU no país, CEDEAO, União Africana, União Europeia, a CPLP, a Federação Internacional de Jornalistas e União de Jornalistas da África Ocidental, bem como Repórteres Sem Fronteira de que a liberdade de imprensa está ameaçada na Guiné-Bissau.

ANG



terça-feira, 19 de março de 2013


ONG da sociedade civil querem eleições para Novembro 


Bissau, 19 Mar. 13 (ANG) - Organizações da sociedade civil da Guiné-Bissau propuseram hoje (terça-feira) um calendário de transição que contempla que a data das eleições gerais seja marcada até ao fim do mês e que as mesmas decorram em Novembro.  
   
No roteiro proposto pelas organizações, a cartografia do país terá de estar pronta até ao fim de Abril e em macio será feito o recenseamento eleitoral manual ou biométrico, "conforme os meios disponíveis", porque o recenseamento biométrico não é indispensável para eleições livres, justas e transparentes, afirmam.

Em conferência de imprensa em Bissau, as organizações da sociedade civil sugeriram também a revisão da lei orgânica da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e da lei eleitoral até Maio, e a atribuição às Nações Unidas da "competência de organizar ou supervisionar as eleições gerais".  

Num documento lido por Cadija Mané, coordenadora da Casa dos Direitos de Bissau, afirma-se que "a durabilidade do período de transição não pode ser condicionada pela realização ou não das reformas consideradas importantes", mas sim limitar-se "aos assuntos indispensáveis para o retorno à normalidade constitucional".  
  
A Guiné-Bissau vive um período de transição na sequência de um golpe de Estado que em Abril do ano passado depôs os dirigentes eleitos. O período de transição deveria terminar em Maio, mas foi prorrogado até ao final do ano.  
  
A situação social e económica deteriora-se dia após dia", do documento, que acrescenta: "as ondas de reivindicações e greves nos sectores da Educação e Saúde, os atrasos no pagamento dos salários dos funcionários públicos, a falta de luz eléctrica e água na cidade de Bissau são apenas alguns sinais que demonstram as dificuldades do Governo de transição em planificar, monitorar e gerir economicamente o país".

As organizações da sociedade civil consideram que há uma "deliberada inacção" das autoridades de transição para se perpetuarem no poder e irem adiando a realização de eleições.  

As organizações preconizam ainda a assinatura de um memorando pelos políticos e militares no qual todos declarem assumir e respeitar os resultados das eleições se as mesmas forem declaradas justas, democráticas e transparentes.

Paralelamente, as organizações que assinam o documento querem que entretanto se prepare o arranque das reformas do sector de Defesa e Segurança e da Justiça, que se regularizem os problemas que afectam os sectores da Educação e da Saúde, e que se aprove uma lei que fixe quotas mínimas para as mulheres nos cargos políticos e nas esferas de decisão.  

As organizações, 13 no total, querem também que seja adoptada uma moratória de dois anos de suspensão de concessão de licenças para o derrube de árvores de grande porte, e o princípio de realização de eleições autárquicas no próximo ano.
ANG





Funcionários das Finanças ameaçam com greve de dez dias

Bissau, 19 Mar.13 (ANG) – Os Sindicatos dos Funcionários Aduaneiros (SFA), e dos trabalhadores das Finanças, (STF) anunciaram a paralisação, a partir do próximo dia 22, e durante 10 dias, dos seus serviços para reivindicar o pagamento de 7 meses de subsídio de incentivo em atraso.

O anunciou foi feito hoje pelo porta-voz dos dois sindicatos, que acusa o governo de não cumprimento do memorando assinado no passado dia 29 de Junho do ano passado, um dia depois da primeira ronda negocial havido lugar entre as partes.

“No dia 11 de Julho do mesmo ano, elaboramos igualmente uma Adenda em que o Governo comprometeu-se a pagar-nos os 50 por cento da dívida, tendo, no entanto, liquidado apenas 25 por cento, mas de forma parcial, ou seja, pagam uns e deixam outros ao Deus dará”, criticou Carlitos Mendonça.

O Porta-Voz reconhece as dificuldades com que depara o país, salientando que, para tal, deve haver vontade por parte do Governo em dialogar com os sindicatos de forma a chegarem a um consenso.

Perguntado sobre se a greve não irá comprometer o pagamento do salário do mês em curso, Mendonça respondeu afirmativamente, mas justificou que os funcionários aduaneiros e das finanças recebem também os mesmos ordenados da função pública.

“Imaginem que até agora existem funcionários nas Finanças com mais de vinte anos de serviço com um salário mensal de 28 mil francos CFA! É através do subsídio de incentivo que conseguimos resolver os problemas do sustento das nossas casas”, explicou.

Para permitir uma maior dinâmica na recolha das receitas tributárias, o Governo, segundo o porta-voz, decidiu atribuir aos funcionários aduaneiros um subsídio de incentivo que varia conforme a produção. “Quanto mais recolherem as receitas, ganham mais subsídio”.

Carlitos Mendonça frisou que os funcionários das Finanças sabem perfeitamente do montante das receitas que entram e saem do cofre de Estado e não podem estar a ser enganados pelo patronato sobre o mesmo assunto.

ANG/ÂC



segunda-feira, 18 de março de 2013


Cipriano Sanca Eleito presidente do sindicato de base INACEP

Bissau, 18 de MAR.13 (ANG) – Cipriano Sanca foi eleito novo presidente do Sindicato de Base da Imprensa Nacional, Empresa Pública (INACEP), na Assembleia Geral dos trabalhadores d empresa havido lugar na ultima sexta-feira.

Este impressor técnico recolheu cinquenta e oito votos a favor, contra os vinte e oito da sua adversária, Edina Marciano Gomes, no universo de 86 votantes.

Em declaração a ANG, Cipriano Sanca prometeu, como prioridade das acções a adoptar nos próximos tempos, exigir o patronato a regularização da questão da segurança social dos trabalhadores, já que alguns deles se encontram a beira da idade de reforma.

O novo presidente informou ainda que os funcionários da INACEP fazem horas extras sem qualquer incentivo. “As vezes trabalham até meia-noite e, depois, a empresa não disponibiliza meio de transporte para assegurar o regresso a casa dos mesmos.

“Vou exigir que o condutor do transporte do pessoal permanece durante todo o serviço de horas extraordinárias, para depois transportar os funcionários a respectiva residência”, prometeu.

Falando das dificuldades da INACEP, Cipriano Sanca lamentou a falta de materiais na área técnica que muitas das vezes os obrigam a interromper o serviço, o que cria constrangimento com os clientes.

Quanto ao serviço administrativo disse que este funciona com grande dificuldade porque o pessoal administrativo não “é conhecedor da matéria”.

Solicitou a Direcção a diligenciar no sentido de apetrechar os serviços técnicos de materiais necessários, de forma a ultrapassar as dificuldades neste sentido.

Por fim elogiou o trabalho e esforço do actual Director-geral, Victor Cassamá e exortou a este para encarar o sindicato como parceiro na luta pela afirmação da empresa e melhoria de condições de trabalho dos seus funcionários.

ANG/JD






ANP termina 2ª Sessão ordinária sem eleger Presidente da CNE

Bissau, 18 Mar. 13 (ANG) - A segunda Sessão ordinária da oitava legislatura do ano 2012/2013 terminou os trabalhos dia 15, sem ter elegido o novo Presidente da Comissão Nacional Eleições (CNE), conforme previsto.

 O Presidente da ANP, em jeito de balanço de 30 dias de trabalhos afirmou que os deputados conseguiram debater e aprovar a maioria dos projectos-leis, Convenções, tratados e protocolos agendados assim como adoptaram resoluções sobre o sector do ensino.

Ibraima Sori Djalo lembrou que os deputados também abordaram a situação da devastação, por estrangeiros, das florestas um pouco por todas as regiões.

“Conseguimos aprovar a maioria dos pontos agendados, restou-nos apenas a eleição do Presidente da CNE, aprovação da Lei Orgânica da ANP e o projecto de criação de um Pacto de Regime “lamentou o Presidente do hemiciclo guineense.

Entretanto, Sori Djaló referiu, que os assuntos que ficaram de fora poderão ser abordados em sessão extraordinária que poderá vir a ser convocada para o efeito de apresentação, discussão e, eventualmente, aprovação do Programa do Governo e do Orçamento Geral do Estado (OGE).

ANG/AI