SEAT nega que chineses e russos exploram areia em Varela
Bissau, 12 Mar. 13 (ANG)- O
secretário de estado do ambiente e do turismo desmentiu hoje a
informação segundo a qual existem empresas chinesas e russas activas na
exploração e exportação de areias pesadas na zona de Varela.
Falando em conferência de imprensa, Agostinho da Costa disse que
até ao momento, ninguém está a explorar as areias de Varela como está sendo
veiculado nos meios de comunicação social.
Por enquanto não forem efectuados estudos e viabilidades de
impacto ambiental ninguém tem o direito de iniciar a exploração e exportação
das areias naquelas localidades, esclareceu.
“Nem chineses e nem empresas russas estão a trabalhar em Varela,
portanto, só é autorizado a exploração de qualquer espaço nacional após a
apresentação do certificado de conformidade ambiental. Sem esse documento não é
possível”, explicou o SEAT.
Negou ter acesso a documentos ligados a empresas chinesas, cuja
operação relacionou com alegado “esquemas” de certos indivíduos, mas confirmou
estar na posse de papeladas duma companhia russa que, posteriormente, deverá começar
a exploração.
Quanto ao chamado “esquema”, advertiu que irá denunciar qualquer
negocio obscuro que possa por em causa o bom nome da sua instituição.
Sobre a desflorestação desenfreada nas regiões do país
nomeadamente Quinará, Agostinho da Silva disse que estão a espera de respostas
sobre uma carta dirigida ao ministério da agricultura solicitando a realização
de um trabalho conjunto para que o seu pelouro possa ter conhecimento de todas
as licenças emitidas.
Agostinho da Costa considerou urgente a preparação duma lei
sobre crime ambiental. E sublinhou que está à ser trabalhado um decreto lei
sobre o crime ambiental que em menos de um mês será apresentado para sua
posterior aprovação na ANP.
“Só assim é que podemos punir os infractores, como é o caso dos
transmissores de licença de corte de madeiras, pratica não permitido pela lei”,
denunciou.
A respeito da proibição de importação, distribuição e comercialização
de sacos de plástico, Agostinho da Silva informou que a lei já foi aprovada pelo
Conselho de Ministros faltando apenas a sua publicação no boletim oficial para
ser porta em prática.
“Estamos convictos de que brevemente será publicado no boletim
oficial, porque estamos a seguir o dossier a par e passos”, prometeu o SEAT.
FGS/ANG
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