sexta-feira, 28 de abril de 2017

Cultura-cinema



    “Paraiso ameaçado” do realizador Domingos Sanca estreia no programa CPLP       audiovisual

Bissau, 28 Abr 17(ANG) - O canal de televisão português RTP2 vai exibir, a partir de 30 de abril, o documentário do realizador guineense Domingos Sanca entre as longas-metragens produzidas no âmbito do Programa CPLP Audiovisual .

Foto Arquivo
Tra-se do Programa de Fomento à Produção e Difusão de Conteúdos Audiovisuais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), revela a página oficial da CPLP.

São no total nove documentários e quatro telefilmes de ficção. Os documentários são: “Angola Do Outro Lado do Mundo” (Rui Sérgio Afonso, Angola); “Por Parte de Pai” (Guiomar Ramos, Brasil); “Canhão de Boca” (Ângelo Danilo Ferreira Monteiro Lopes, Cabo Verde); “Paraíso Ameaçado” (Domingos Sanca, Guiné-Bissau); “Orígenes” (Pedro Mba Ndong Nseng, Guiné equatorial); “Djambo” (Chico Carneiro, Moçambique); “A Casa” (Rui Simões, Portugal); “Motxi de Obô, a Morte da Floresta” (Ramusel Alves de Carvalho da Graça, São Tomé e Príncipe); e “A Criança Roubada” (Lurdes, Timor-Leste).

E os telefilmes: “O Dia em que Explodiu Mabata Bata”, de Moçambique; “A Felicidade de Margô”, do Brasil; “O Calvário de Joceline”, de Angola; “O Dia em que as Cartas Pararam”, de Portugal; “Xandinha”, de Cabo Verde; “Coração Guiné, a Última Tragédia”, da Guiné-Bissau; “Rosa do Riboque”, de São Tomé e Príncipe e “Esmeralda (Pérola) de Ilha Verde”, de Timor-Leste.

As obras resultantes dos concursos lançados em 2015, vão também ser exibidas nas televisões nacionais dos países integrantes do Programa CPLP Audiovisual: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

A programação para a televisão portuguesa será apresentada a 2 de maio, na Cinemateca em Lisboa. 
ANG/ e-Global Notícias em Português



Brasil



                                                    Estrangeiros terão nova Lei 

Bissau, 28 Abr 17 (ANG) - O Senado brasileiro aprovou, no dia 18 de abril, o projecto da nova Lei de Migração, “que define os direitos e os deveres do migrante e do visitante no Brasil”, além de “regular a entrada e a permanência de estrangeiros, estabelecer normas de protecção ao brasileiro no exterior, estabelecer princípios e directrizes sobre as políticas públicas para imigrantes e dá residência legal aos estrangeiros que ingressaram no Brasil de forma irregular até 06 de julho de 2016, a tão esperada amnistia”.
 
No início do mês de abril, antes de seguir para votação no Senado, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) da Câmara dos Deputados aprovou essa mesma proposta de Lei, que pretende substituir o Estatuto do Estrangeiro, adoptado durante o regime militar. O projecto segue agora para assinatura do presidente Michel Temer.

Segundo informações do governo brasileiro, “o projecto estabelece, entre outros pontos, punição para o traficante de pessoas, ao tipificar como crime a acção de quem promove a entrada ilegal de estrangeiros em território nacional ou de brasileiro em país estrangeiro”.

Quem não respeitar a Lei fica sujeito a “reclusão de dois a cinco anos, além de multa”. A proposta prevê ainda “amnistia na forma de residência permanente aos imigrantes que, se ingressados no Brasil até 6 de julho de 2016, façam o pedido até um ano após o início de vigência da lei, independentemente da situação migratória anterior”.

Ainda de acordo com a proposta, a moradia no Brasil será autorizada para os casos previstos de visto temporário e também para o aprovado em concurso; para beneficiário de refúgio, de asilo ou de protecção ao apátrida; para quem tiver sido vítima de tráfico de pessoas, de trabalho escravo ou de violação de direito agravada por sua condição migratória; a quem já tiver possuído a nacionalidade brasileira e não desejar ou não reunir os requisitos para readquiri-la.

O texto determina também que “todo imigrante detentor de visto temporário ou de autorização de residência seja identificado por dados biográficos e biométricos”. Há, porém, exceções previstas “para os casos de repatriação, como pessoa em situação de refúgio ou apátrida e menores de 18 anos desacompanhados ou separados das suas famílias, além de repatriação para nação ou região que possa apresentar risco à vida, segurança ou integridade”.
 
“A residência poderá ser negada se a pessoa interessada tiver sido expulsa do Brasil anteriormente, se tiver praticado acto de terrorismo ou estiver respondendo a crime passível de extradição, entre outros”, refere o documento.

 Ao trabalhar o tema, o deputado Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da Lei, apontou modificações ao texto original, sobretudo no tema que envolve o mercado de trabalho, que segundo ele, não pode ficar restrito ao cidadão brasileiro.



“Brasileiros que saem, estrangeiros que entram, remessas que vêm, investimentos que chegam, capacitação e forças de trabalho e de inovação que se complementam. Isso é impulsionar o mercado de trabalho, e não o protecionismo”, defendeu Jereissati.

Para a Associação Nacional de Estrangeiros e Imigrantes no Brasil (ANEIB), essa nova Lei é de fundamental importância para o Brasil, uma vez que o País recebe dezenas de estrangeiros todos os dias.

“Devemos lembrar que, no Brasil, seres humanos não são somente haitianos e sul-americanos, seres humanos são também cidadãos de outros continentes ou latitudes, como os centro-americanos, os asiáticos, os africanos, os europeus, os árabes, etc., que, na mesma proporção que esses, se encontram vulneráveis e são vitimas de atropelos à sua cidadania e dignidade neste País”, defendeu, em entrevista, Grover Calderón, presidente da ANEIB, que estimou, em levantamento realizado em 2014, que o Brasil contava com mais de sessenta mil estrangeiros em situação irregular.

Informações da Polícia Federal do Brasil, que remetem para o segundo semestre de 2016, referem que o número de imigrantes registados no País aumentou 160% em dez anos. Essa mesma entidade divulgou que 117.745 estrangeiros deram entrada no Brasil em 2015, o que se configura num “aumento de 2,6 vezes em relação a 2006 (45.124)”. Na sua maioria, o Brasil recebe haitianos, africanos e venezuelanos.

ANG/ e-Global Notícias em Português


ECOMIB




                                Cancelada início da retirada da Guiné-Bissau

Bissau, 28 Abr 17 (ANG) - Ao contrário do que estava previsto, a Força de Alerta da CEDEAO para Bissau – ECOMIB, contingente militar da organização sub-regional, estacionado em Bissau, não vai retirar a partir desta sexta-feira.
Foto Arquivo

Informações apontam que o Estado-maior da ECOMIB ainda não respondeu ao pedido da entrega de dossiê de segurança das forças armadas guineenses.

Fonte diplomática sublinhou que a organização precisa de, pelo menos, duas semanas para organizar a retirada da sua força estacionária.

Estava previsto que a Força de Alerta da CEDEAO para Bissau – ECOMIB, começasse a entregar a partir de desta sexta-feira, ao exército guineense, a estrutura de segurança, mas as informações disponíveis indicam que este processo não vai iniciar hoje, devido a questões burocráticas.

A decisão da retirada daquele contingente da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) tinha sido anunciada na conferência de chefes de Estado e de Governo da organização, realizada em dezembro e reconfirmada na última terça-feira, pela missão da CEDEAO que esteve em Bissau para avaliar o cumprimento do acordo de Conacri.

Em comunicado, a CEDEAO relembrou que a missão vai deixar completamente o país até 30 de junho. 
ANG/ e-Global Notícias em Português