Angola

                                      Eleições abertas à observação internacional

Bissau, 28 Abr 17 (ANG) - O ministro da Administração do Território exortou quinta-feira, em Luanda, o corpo diplomático acreditado no país a acompanhar as próximas eleições gerais, que se realizam no dia 23 de Agosto.

Bornito de Sousa, que falava durante um encontro com o corpo diplomático que serviu para prestar informações sobre o processo de registo eleitoral, disse que o país conta com a participação dos países, instituições e outras entidades que estejam interessados a fazer a observação eleitoral, bem como uma apreciação crítica do processo, nos termos da lei. Acrescentou que, em momento oportuno e na sede da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), serão dadas indicações sobre a observação eleitoral.

O ministro esclareceu que o Ficheiro Informático de Cidadãos Maiores se torna inalterável até 15 dias depois da convocação das eleições. Lembrou que a convocatória das eleições foi feita através de um decreto presidencial publicado na quarta-feira, mas com efeitos a partir do dia 1 de Maio. Em função disso, os 15 dias são contados a partir da próxima segunda-feira, 1.º de Maio. 

O trabalho que está a ser feito nestes dias, disse, é de excluir os cidadãos que completam 18 anos depois do dia 23 de Agosto (pois não atingem a maioridade) e fazer a triagem e comparação para verificar se, eventualmente, há cidadãos repetidos na base de dados.

Terminado este trabalho, prosseguiu Bornito de Sousa, o ficheiro definitivo é entregue à Comissão Nacional Eleitoral. “Mas no que toca ao Executivo, mais concretamente ao Ministério da Administração do Território, o ficheiro definitivo será entregue, em tempo útil, à Comissão Nacional Eleitoral”, assegurou o ministro.

 No encontro com o corpo diplomático, decorrido na sede da diplomacia angolana, o ministro da Administração do Território foi acompanhado pelo secretário de Estado para os Assuntos Institucionais, Adão de Almeida, que apresentou o relatório do processo de registo eleitoral. Adão de Almeida esclareceu que, comparativamente ao processo de 2012, este teve a natureza de prova de vida. Todos os que participaram no processo anterior e que não apareceram para a actualização dos dados foram eliminados da base de dados. No total, foram registados 9.459.122 cidadãos e credenciados 6.434 fiscais de partidos e coligações de partidos. 

Segundo Adão de Almeida, o processo chegou a todo o território nacional e toda a gente teve a oportunidade de efectuar o seu registo. O processo foi assegurado por 2.252 agentes da Polícia Nacional e 163 do Serviço de Migração Estrangeiros, para impedir que estrangeiros fizessem o registo eleitoral.

Sublinhou que, durante o registo eleitoral efectuado entre o ano passado e Março deste ano, mais de 60 por cento dos cidadãos apresentaram um documento de identificação, fazendo com que a necessidade de prova testemunhal ficasse na ordem dos 39 por cento. Já no processo realizado em 2012, apenas 33 por cento dos cidadãos registados tinham um documento. Quanto às reclamações, disse, foram feitas 1.329, das quais 1.130 foram aceites e 199 rejeitadas.

Membros do corpo diplomático acreditado em Angola elogiaram a forma como decorreu o processo de registo eleitoral no país e desejaram êxitos nas eleições gerais marcadas para 23 de Agosto. 
ANG/JA