Quatro países de língua portuguesa beneficiam das novas
regras de importação da China
Bissau, 25 Abr 17
(ANG) - A Guiné-Bissau, Angola e Moçambique em África e Timor-Leste no Sudeste
Asiático são os países de língua portuguesa que beneficiam de tratamento
preferencial a ser concedido ao abrigo das novas regras de importação aprovadas
pela China, de acordo com a publicação China Briefing.
A publicação refere
que os países menos desenvolvidos que queiram aproveitar o tratamento
preferencial devem registar junto das autoridades da China qual o produto ou
produtos a exportar e provar que se trata na realidade de um produto nacional.
As “Medidas
administrativas das Alfândegas da República Popular da China sobre as regras de
origem dos países menos desenvolvidos com direito a receber um tratamento
tarifário preferencial” entraram em vigor a 1 de Abril passado a fim de
melhorar os aspectos administrativos relacionados com a origem dos bens
importados.
A China Briefing
recorda que a República Popular começou a conceder tratamento preferencial a
produtos dos países menos desenvolvidos com relações diplomáticas bilaterais em
2002.
As principais
alterações introduzidas dizem respeito ao alargamento dos critérios para que um
produto possa ser considerado nacional, permitindo que mais produtos possam ser
considerados originários de um determinado país e ao processo de encomenda,
fazendo com que a exportação de produtos possa ser mais eficiente do que
anteriormente.
O alargamento dos
critérios deriva nomeadamente do facto de, com a actual interdependência
económica, ser difícil, por vezes, determinar a origem precisa de um produto,
normalmente fabricado a partir de componentes com origens diversas.
Assim, os países
beneficiários das novas regras são autorizados a utilizar peças ou componentes
adquiridos ou na China ou nas nações inseridas no mesmo agrupamento regional a
que esse país pertence.
ANG/Macauhub
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