sexta-feira, 14 de abril de 2017

Conflito sobre posse de Terra


Justiça restitui terreno em disputa à família Dole

Bissau, 14 Abr 17 (ANG) - O Tribunal Regional de Cacheu procedeu quinta-feira a devolução da posse de terreno sita na localidade de Plong, na secção de Pelundo, que havia sido ilegalmente ocupado por um grupo de pessoas, aos seus legítimos proprietários, Bacar Tcherno Dole e família.

Bacar Tcherno Dole
Há mais de 4 anos que um grupo de pessoas oriundas da localidade de Augusto Barros, na mesma região invadiu e ocupou ilegalmente a mata, iniciando de imediato  a exploração desenfreada da horta de caju e a cultivá-la, com a alegação de terem sido autorizados pelo Régulo de Pantufa, uma povoação vizinha de Pelundo.

Interpelados pela família Dole, um número mínimo de intrusos aceitou abandonar o local, enquanto que os restantes resistiram, apoiando-se na suposta autorização que teriam recebido do régulo de Pantufa e da senhora Bana Vaz, igualmente residente na referida tabanca e que afirmava ser herdeira do referido espaço.

Dole confabulando com um dos instrusos
Um dos elementos dos que haviam previamente abandonado as terras em litígio, identificado por Alqueia Imbali, confirmou documentalmente terem cada um deles pago a soma de apenas 5 mil francos CFA ao régulo de Pantufa que os foi chamar a Augusto Barros para ocuparem as terras de Plong.

Perante esta relutância, a família Dole recorreu à justiça, onde viria a se confirmar que, efectivamente, o terreno em disputa era sua pertença, porque desde 1912, que o seu bisavô de nome Ndadjaba Dole o teria adquirido do então régulo de Pelundo em troca de prestação de tributos e vassalagem.

Mata em litigio
Aliás, o Régulo de Pelundo, condenou a atitude do régulo de Pantufa e pós em causa a sua autoridade, uma vez que aquela localidade, segundo explicou, se trata de um território dentro do seu regulado. "Pantufa é um bairro dentro do regulado de Pelundo. Isso é facto desde o tempo dos nossos ancestrais", reiterou.

Aladje Mussa N'jai disse estar contente com a decisão do tribunal e acrescentou que, se todos trabalhassem como o Juiz encarregue do caso, Mário Ié, se calhar não haveria muitos conflitos de posse de terra no país.

Regulo de Pelundo
Em nome da família, falou Bacar Tcherno Dole que manifestou a sua satisfação pelo desfecho do caso, uma vez que, como confessou, estava receoso de haver um conflito directo entre as partes. Exortou aos ocupantes ilegais para, a partir daquela data, a saírem da sua propriedade, sob pena de serem vítimas de despejo pela justiça.

Não foi possível ouvir nem a versão do Régulo de Pantufa e muito menos a senhora Bana Vaz, porque, por exemplo, apesar de ter sido várias vezes notificada pelo tribunal para conhecer a sentença e presenciar o acto da restituição de posse, não compareceu ao acto. 




ANG/JAM/SG





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