Economia

Direcção-geral das Alfândegas capacita técnicos em matéria de aplicação da  Tarifa Exterior Comum da CEDEAO

Bissau 12 Abr 17 (ANG) – Os técnicos das Alfândegas estão reunidos de 12 à 19 do corrente mês num seminário sobre a Tarifa Exterior Comum dos países da Comunidade Económica  dos Estados  da África Ocidental (CEDEAO) e a  Divulgação do Plano Estratégico da Reforma e Modernização daquela instituição.

Ao presidir a abertura do acto, o Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais agradeceu a Comissão da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA), entidade financiadora do seminário pelo apoio dado na realização do evento.

José Adelino Vieira disse que o seminário visa sensibilizar e esclarecer os técnicos das alfândegas sobre o funcionamento da Tarifa Exterior Comum da CEDEAO, que entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2015, explicando que na Guiné-Bissau por causas das questões técnicas só vigorou em Outubro de 2016.

“Por isso essas sessões de informações e sensibilização são indispensáveis para que todos possam estar no mesmo nível de compreensão, permitindo-lhes conhecer os modos de funcionamento , bem como as regras aplicadas na Tarifa Exterior Comum da CEDEAO.

O governante lembrou que um dos objectivos principais da comunidade é de promover a integração económica da região com a criação de um mercado comum, acrescentado que a  CEDEAO é uma ferramenta para a  promoção da cooperação  e integração na prespectiva de uma união aduaneira , com vista a implementação de uma politica comercial comum em relação aos países terceiros.

José Adelino Vieira reconheceu que, com isso, as relações comerciais entre os Estados membros permitem ainda o estabelecimento de medidas para reduzir as formalidades administrativas e burocracias  nas fronteiras.

Por seu turno, o Director dos serviços de Reforma e Modernização da Administração Aduaneira da Guiné-Bissau,Aristino João da Costa frisou que o encontro se enquadra na política daquela instituição de reforço de capacidade dos  recursos humanos.

Aristino  Costa destacou que a Tarifa Exterior Comum da zona UEMOA  visa essencialmente promover a integração económica dos Estados da África Ocidental.

“ E visa também estabelecer uma única tarifa para os produtos importados dos países terceiros para os países da CEDEAO. Nesta perspectiva, convém dominar o manejo dos diferentes regimes provenientes da aplicação dessa tarifa2, disse.

Durante  cinco dias os técnicos das instituições ligadas a área aduaneira  vão discutir, entre outros, a Noção de Base de Gestão Aduaneira , Tarifa  e Nomenclatura Estatística da CEDEAO. 

ANG/MSC/ÂC/SG