Infraestrutura

Governo investe cerca de 300 milhões de francos CFA na manutenção da pista do Aeroporto de Bissau

Bissau,20 Out 17(ANG) – O ministro das Obras Públicas Construções e Urbanismo afirmou que as obras de manutenção da pista do Aeroporto Internacional “Osvaldo Vieira”, vão arrancar ainda no decurso desta semana. 

 

Marciano Silva Barbeiro, em declarações à imprensa, após  visita conjunta que efectuou hoje à pista do Aeroporto de Bissau com o seu homólogo dos Transportes e Comunicações, disse que o Governo decidiu fazer essa intervenção para minimizar as várias queixas de companhias aéreas que operam no país.

“Esta é a terceira visita que estamos a fazer na pista do Aeroporto Internacional de Bissau, depois de temos recebidos alertas de diferentes lados, desde as companhias aéreas que operam no país e de outros cidadãos de que a nossa pista de aviação está em más condições e corre o risco de deixar de receber os voos”, explicou.

O governante afirmou que isso constitui a preocupação não só das autoridades aeroportuárias e do Governo, mas sim de todos os cidadãos, salientando que é imaginável o risco do país vir a ficar sem ligação aérea.

“Foi nesta base que o Governo tomou a iniciativa, depois do assunto ser debatido no Conselho de Ministros, em que se  decidiu criar uma Comissão Interministerial constituído pelos Ministérios da Economia e Finanças, dos Transportes e Comunicações e das Obras Públicas e da Presidência do Conselho de Ministros”, informou.

Marciano Silva Barbeiro disse que depois da primeira visita foi criada uma Comissão Técnica para fazer a identificação de verdadeiras zonas críticas  da pista.

Declarou que a visita serviu igualmente para orientar a empresa executora da obra, a Arezki, e das autoridades aeroportuárias para sentarem a mesma mesa e em função dos planos de voos planificarem os trabalhos.

“Penso que se tudo correr como previsto dentro de 24 à 48 horas as obras  vão começar”, prometeu.

Por seu turno, o ministro dos Transportes e Comunicações disse que existe uma previsão de estudos técnicos, ambientais e económicos de grande reparação ao nível de pista do Aeroporto de Bissau e que está a decorrer os trâmites normais.

Fidélis Forbs explicou que no final deste estudo, o Governo e a Agência de Navegação Aérea em África e Madagascar (ASECNA), vão lançar um concurso internacional para a reabilitação da pista.

“Esta que inicia dentro de dias é uma reparação pontual de forma a eliminar todos os perigos que existem no que diz respeito a aterragem e descolagem de aviões”, afirmou, acrescentando que as obras vão custar cerca de 300 milhões de francos CFA. ANG/ÂC/SG

Crise política

"O problema da Guiné-Bissau está na interpretação da Constituição”, diz antigo Presidente de Cabo Verde 

Bissau,20 Out 17(ANG) - O antigo Presidente da República de Cabo Verde, Pedro Pires, considerou hoje, na cidade da Praia, que a Guiné-Bissau vive uma crise institucional resultante de uma interpretação pessoal da Constituição do país e do desejo de mais poder.

"Na Guiné-Bissau, quando toda a gente esperava ter ultrapassado as piores situações, nasce um novo  conflito, mas é um conflito institucional em que o Presidente da República quer mudar o regime sem ter que fazer a mudança da Constituição. É uma interpretação pessoal da Constituição ou o desejo pessoal de ter mais poder", disse Pedro Pires.

As declarações de Pedro Pires, foram feitas quinta-feira, na cidade da Praia, num painel sobre democracias em desenvolvimento em situações de fragilidade e conflito, no âmbito do IV Fórum Mundial de Desenvolvimento Económico Local (FMDEL), que termina esta sexta-feira.

O antigo chefe de Estado, que moderou ao longo dos tempos várias tentativas de solução da instabilidade política na Guiné-Bissau, respondia a uma pergunta da plateia que instava as instituições internacionais a tomar medidas para resolver definitivamente o conflito político na Guiné-Bissau.

Ressalvando que, desde que deixou a Presidência cabo-verdiana, segue "muito menos a situação" na Guiné-Bissau, sublinhou a natureza institucional do conflito.

"Entendo que a crise na Guiné-Bissau vem precisamente da crise do Estado. As instituições e os princípios não são devidamente respeitados. Por vezes nas democracias ou nas democracias imperfeitas temos situações em que as pessoas são mais importantes que as instituições. Parece-me que é preciso mudar isso para que as instituições sejam mais importantes que as pessoas, para que as instituições sejam mais importantes que os titulares dos cargos políticos. Só assim é possível evitar certos conflitos", apontou.

"Na Guiné-Bissau, o problema está à volta da interpretação da Constituição e do desejo de alguém querer estar acima da Constituição e, isso, é inaceitável", acrescentou.

A Guiné-Bissau vive uma situação de instabilidade política desde 2015 com sucessivas alterações de governo que resultaram num impasse institucional, que segundo um relatório recente da União Europeia está a enfraquecer as instituições do Estado e a pôr em causa o respeito pelos direitos humanos.

A influência do desenvolvimento económico local na prevenção de conflitos foi o tema do painel em que participaram também o comissário para as Políticas Económicas para a Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), Mamadou Traoré, e o diretor de políticas de apoio de governo e construção da paz do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Patrick Keulers.

Num painel que integrou ainda o ministro do Interior do Burkina Faso e os diretores de cooperação da Catalunha e do Haiti, foi consensual a ideia de que sem paz não existe desenvolvimento e que o desenvolvimento local, com atenção especial às populações em risco e negligenciadas, promove a paz e previne conflitos. ANG/LUSA

Reflexão

Uniao Europeia promove jornada sobre corrupção na Guiné-Bissau

Bissau, 19 Out 17 (ANG)- A Uniao Europeia promove entre os dias 25 e 27 de Outubro jornadas sobre a corrupção na Guiné-Bissau sob o lema em crioulo” Ke ku nten ku Corupson?”, (o que é que eu tenho com a corrupção?).

A inciativa financiada pela Uniao Europeia, enquadra-se nas celebrações do Dia Internacional da Democracia(15 de Setembro) e do Dia Internacional de Acesso à informação(28 de Setembro), no quadro do Projecto UE-PAAANE Fase di Kanbansa.

Segundo um comunicado da Uniao Europeia enviado a ANG, as discussões em torno do tema pretendem alertar a sociaedade guineense para as consequencias da corrupção e da má gestão dos recursos do país em setoreschaves tais como Educação, Saúde, Justiça, Recursos Naturais e segurança Pública, e em geral, nas  condições e qualidade de vida dos cidadãos.

Para tal , acrescenta o comunicado, foram convidados actores nacionais e internacionais, incluindo rep+resentantes das ONG Transparência Internacional, que deverão enriquecer os debates cm as suas  constribuições.

A União Europeia anuncia que a participação no evento está aberta ao público.

ANG/SG

Cooperação

Novo embaixador da Nigéria realça necessidade de fortalecer relações com Guiné-Bissau

Bissau,19 Out 17(ANG) - O novo embaixador da Nigéria, o contra-almirante Adeyemi Ambrose Afolohan realçou a necessidade dos dois países fortalecerem a cooperação bilateral e trabalharem afincadamente para que haja paz na Guiné-Bissau.

PM e o Embaixador da Nigéria

Segundo o Assessor de Imprensa do Primeiro-Ministro, o diplomata nigeriano manteve hoje um encontro com Umaro Sissoco Embaló  a quem manifestou a  sua satisfação pela receção calorosa de  que foi alvo na Guiné-Bissau.

 

Adeyemi Ambrose que está a efetuar visita aos titulares dos órgãos da soberania do país.

 Acrescentou que só com a paz e estabilidade é que poderá haver investimento estrangeiro em proveito do povo. ANG/ÂC/SG

Timor Leste

Executivo reforça medidas de segurança após rejeição do Programa de Governo

Bissau,  19 Out 17 (ANG) - O ministro da Defesa e Segurança de Timor-Leste anunciou hoje ter dado instruções às autoridades para um reforço preventivo das medidas de segurança no país, particularmente na capital, Díli, após a oposição rejeitar o Programa de Governo.

Palácio do Governo de Timor Leste

"A situação está calma, mas vamos preventivamente reforçar a segurança. É uma situação normal", disse José Somotxo, especificando que as instruções foram dadas à polícia e às forças armadas. 

José Somotxo falava à Lusa à frente das salas no parlamento reservadas à bancada do Congresso Nacional para a Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), maior partido da oposição, para onde convergiram os deputados da oposição após aprovarem uma moção de rejeição ao programa do Governo.

O voto que encerrou quatro dias de debate no Parlamento Nacional ficou marcado por tensão, com pelo menos um deputado do Partido Democrático (PD) e vários membros do público a gritarem "traidores" contra os deputados da oposição.

Os deputados das três bancadas da oposição acabaram por sair parcialmente escoltados por efetivos de segurança até ao espaço reservado à sua bancada e, uma hora depois do fim do debate, foram escoltados pela polícia até às suas viaturas, tendo abandonado o parlamento.

O ministro Somotxo, que se manteve no parlamento até à saída dos deputados, reiterou apelos deixados pelos líderes das bancadas da oposição e pelo primeiro-ministro, Mari Alkatiri, para que a população se mantenha calma.

O complexo do parlamento está atualmente fechado ao público.

Não houve, até ao momento, registo de qualquer caso de violência física.

As três bancadas da oposição, maioritária no Parlamento Nacional, aprovaram hoje uma moção de rejeição do programa do Governo, contra os votos das duas forças que apoiam o executivo.

Se houver segunda moção de rejeição e se for aprovada, o Governo pode cair.

 ANG/Lusa

Assalto à sede do PAIGC

“Chefe de Estado não compactua com actos atentatórios a estabilidade política e paz social”, diz  Presidência da República

Bissau,19 Out 17(ANG) – O Presidente da República insta as autoridades policiais e judiciais a identificarem e responsabilizarem os responsáveis pelos incidentes ocorridos quarta-feira na sede do PAIGC, que considerou “acto condenável”.

 

Em comunicado à imprensa, o Conselheiro Porta-voz, Fernando Mendonça, fez saber que José Mário Vaz  não teve conhecimento dos preparativos, nem compactua com a realização de actos atentatórios  à estabilidade política e paz social.

A Presidência da República reagia assim as acusações do PAIGC de que o chefe de estado terá estado por detrás dos incidentes ocorridos quarta-feira na sede do partido.

Um grupo de indivíduos que dizem ser  militantes do PAIGC tentou tomar de assalto a sede deste partido e o PAIGC  responsabilizou o chefe de estado pelo incidente.

A Presidência da República afirma que  José Mário Vaz tomou conhecimento de que um grupo de cidadãos nacionais terá tentado tomar de assalto a sede do PAIGC, através dos serviços internos da Presidência.

 “O chefe de Estado em vários momentos dessa crise, nascida na sede do PAIGC e que culminou com o bloqueio do funcionamento do parlamento, demonstrou  que a solução só pode ser encontrada na mesa das negociações, com humildade e na base do diálogo, da tolerância e do respeito mútuo”, refere o comunicado.

A nota acrescenta  que, o Presidente da República sempre se esforçou por aproximar as partes litigantes do PAIGC tendo sempre deparado com “incompreensíveis resistências” de alguns actores políticos que privilegiam a via da confrontação e do bloqueio das instituições democráticas.

“Mais uma vez o Presidente da República, na qualidade de Presidente de todos os guineenses, garante da paz e órgão suprapartidário, interpretando as aspirações mais profundas do nosso povo, apela as partes desavindas do PAIGC a privilegiarem o diálogo e a tolerância, aos invés do confronto na resolução dos diferendos internos do partido”, lê-se na nota. ANG/ÂC/SG

Comunicação Social

Órgãos Públicos observam greve de três dias  

Bissau, 18 Out 17(ANG) – Trabalhadores, jornalistas, técnicos e pessoal de limpeza dos quatro órgãos de comunicação social públicos, observam  a partir de hoje uma greve de três dias para exigir o governo o cumprimento do Termo de Compromisso, assinado a 18 de setembro do ano em curso.

Segundo o referido Termo de Compromisso à que ANG teve acesso, o governo tinha comprometido em afectar num prazo de 30 dias, uma viatura de transporte do pessoal à Televisão da Guiné-Bissau (TGB) e uma para Rádio Difusão Nacional(RDN), dez computadores para Agência de Notícias da Guiné, Jornal No Pintcha e RDN.

O governo compromete-se ainda a dotar a Agência de Notícias de uma linha de internet, e o prazo para a satisfação desse compromisso expirou terça-feira, 17 de Outubro.

O ministro da Comunicação Social, Victor Pereira manteve hoje um encontro com os sindicatos dos quatro órgãos públicos, mas, segundo Costa Mbonda, presidente do sindicato de base dos trabalhadores da ANG, na reunião não se decidiu nada no sentido de suspensão da paralisação.  

 ANG/ÂC/SG

Cabo Verde/Fórum

 ONU alerta para esforço comum para atingir o desenvolvimento sustentável em 2030

    

Bissau, 18 Out 17  (ANG) - A subsecretária-geral das Nações Unidas, Fekitamoeloa Katoa Utoikamanu, disse terça-feira, em Cabo Verde, que não há tempo nem esforços para desperdiçar se se querem tornar realidade os objetivos de desenvolvimento sustentável em 2030.

Vista da cidade de Praia

"Ao adotar os objetivos de desenvolvimento sustentável, estabelecemos um necessário, mas altamente ambicioso caminho para erradicar a pobreza, promover a inclusão e o crescimento sustentável e proteger o planeta, enquanto asseguramos que ninguém é deixado para trás. Não temos tempo nem esforços para desperdiçar se queremos tornar realidade para todas as pessoas em 2030 os nossos nobres objetivos", declarou.

Fekitamoeloa Katoa Utoikamanu falava  na cidade da Praia, na sessão de abertura do IV Fórum Mundial de Desenvolvimento Económico Local (FMDEL) perante uma plateia de governantes, representantes dos governos locais e regionais e membros de organizações da sociedade civil.

A responsável das Nações Unidas, que participou no Fórum em representação do secretário-geral António Guterres, sublinhou a "importância" e a "oportunidade" do evento.

"A iniciativa local e o compromisso coletivo para promover o desenvolvimento económico local é o condutor para um desenvolvimento sustentável mais alargado", adiantou.

Para a responsável das Nações Unidas, que é também Alta Representante para os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, "é preciso pensar global e agir localmente".

"Se o verdadeiro objetivo é não deixar ninguém para trás, também temos que assegurar que não deixamos nenhum lugar para trás. Temos que assegurar-nos que todas as pessoas têm voz e participam na concretização dos objetivos", sublinhou.

Fekitamoeloa Katoa Utoikamanu instou ainda os cerca de três mil participantes de mais de 80 países presentes no fórum a "pensarem e agirem" juntos para encontrar formas de "acelerar a participação e o desenvolvimento local".

A importância do papel dos agentes locais no desenvolvimento global dos países foi a tónica comum nas 11 intervenções proferidas durante a cerimónia de abertura do Fórum, que começou com cerca de uma hora de atraso em relação ao horário previsto e foi temporariamente interrompida devido a problemas técnicos.

O Fórum decorre até sexta-feira no Estadio Nacional, na capital cabo-verdiana.

ANG/Lusa

Transporte marítimo

      Marinha portuguesa vai fazer nova carta de navegação do porto de Bissau

Bissau, 18 Out 17  (ANG) - A Marinha portuguesa vai fazer um levantamento hidrográfico da bacia de Bissau no rio Geba, para fazer uma nova carta de navegação que permita aos navios decidirem um percurso mais seguro para chegar ao porto da capital guineense.

O levantamento hidrográfico vai decorrer no âmbito da missão "Mar Aberto" e que trouxe à capital guineense o navio D. Carlos I, especialmente construído e equipado para a execução de trabalhos hidrográficos ou oceanográficos.

"Aqui especificamente vai fazer-se o levantamento hidrográfico da bacia de Bissau e entendemos que será muito bom para as autoridades guineenses até como um estímulo para as atividades portuárias do porto de Bissau", afirmou à agência Lusa o comandante do navio, o capitão-de-fragata Palmeira Ribeiro.

Depois do levantamento hidrográfico da bacia de Bissau será possível fazer uma nova carta de navegação, disse o capitão-de-fragata, recordando que a última foi feita há 50 anos.

"A carta de navegação permite dar segurança à navegação para praticar o porto. O último levantamento feito na Guiné-Bissau e no rio Geba foi feito em 1967 e com este intervalo de tempo a probabilidade de terem ocorrido assoreamentos é muito grande, o que significa que não havendo informação atualizado e vindo um navio que não saiba que fundos é que tem para entrar corre o risco de encalhar", explicou.

O levantamento hidrográfico vai também permitir identificar carcaças de navios naufragados, bem como outros objetos que acabaram no rio, incluindo contentores do porto de Bissau, e precisar a sua localização.

O D. Carlos I, de origem norte-americana, dispõe de áreas laboratoriais para pesquisar parâmetros biológicos, físicos e químicos, entre outras capacidades, e executa missões científicas de apoio às operações militares e à comunidade científica, em águas nacionais e internacionais.

O navio vai permanecer na Guiné-Bissau até 27 de outubro.

A bordo do navio seguem 50 militares, incluindo uma guarnição de 37 militares, uma equipa da Brigada Hidrográfica, uma equipa de fuzileiros do pelotão de abordagem, uma equipa de mergulhadores e um médico naval.

A missão enquadra-se no âmbito da cooperação técnico-militar e de ações de apoio à diplomacia, em particular com os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O navio vai realizar também missões em Cabo Verde, Senegal, Mauritânia e Marrocos. ANG/Lusa

Política

Grupo acusado de invadir sede do PAIGC em Bissau afirma que quer exigir seus direitos

Bissau, 18 Out 17 (ANG) - O grupo acusado de invadir a sede nacional do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo (PAIGC), em Bissau, recusou hoje ter tomado de assalto o partido, salientando que apenas queriam exigir os seus direitos. 

"Fomos à sede do partido para exigir os nossos direitos de acordo com os estatutos", disse à agência Lusa o porta-voz do grupo, Buli Djabuli, salientando que os membros do grupo são militantes do partido.

Segundo Buli Djabuli, o grupo dirigiu-se ao partido por "vias democráticas" e para mostrar ao presidente do partido, Domingos Simões Pereira, que não concordam com a forma como está a dirigir a formação política.

"Antes de lá irmos hoje, enviámos uma nota a avisar que íamos lá hoje", disse, mostrando o documento enviado.

Buli Djabuli negou também terem levado armas, nomeadamente catanas e facas, e disse que os confrontos provocaram cinco feridos ligeiros.

Os jovens queriam entregar hoje uma petição a pedir a demissão de Domingos Simões Pereira, afirmou.

Mas, num comunicado lido à imprensa, Buli Djabuli exigiu à direção do PAIGC que promova "ações concretas e imediatas conducentes à reconciliação no seio da família PAIGC, sob pena de a crise se agravar ainda mais, pondo em perigo este grande e histórico projeto político".

No comunicado, o grupo aponta o "diálogo franco e sincero como única via para a saída da presente crise".

O grupo dos jovens intima também, no comunicado, a direção do PAIGC a "cumprir o ponto 10 do Acordo de Conacri em relação à reintegração incondicional de dirigentes expulsos ou sancionados ilegalmente, bem como a cessar imediatamente com afastamentos sumários e exclusões ilegais que se têm verificado em todos os escalões e hierarquias do partido".

A Guiné-Bissau vive um impasse político há cerca de três anos, depois de o Presidente ter demitido o Governo de Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, partido que venceu as eleições legislativas de 2014.

O Grupo dos 15 é um grupo de deputados expulsos do PAIGC, por ter decidido abster-se na votação do programa do Governo submetido ao parlamento por Carlos Correia, que substitui Domingos Simões Pereira.

Na sequência da expulsão daqueles deputados, o parlamento ficou bloqueado e está parado há cerca de dois anos.

O atual Governo da Guiné-Bissau não tem o apoio do PAIGC e o impasse político tem levado vários países e instituições internacionais a apelarem a um consenso para a aplicação do Acordo de Conacri.

O Acordo de Conacri, mediado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), prevê a formação de um governo consensual integrado por todos os partidos representados no parlamento e a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e da confiança do chefe de Estado, entre outros pontos. ANG/Lusa