Eleições/GTAPE anuncia início de atualização dos cadernos eleitorais à 01 de Janeiro de 2024

Bissau,08 Dez 23(ANG) – O Diretor-geral do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral(GTAPE), anunciou hoje que os trabalhos de atualização dos cadernos eleitorais vão ter início no dia 01 de Janeiro de 2024.

Rui Miranda Lima que falava hoje na cerimónia de lançamento dos trabalhos, disse que ao nível nacional o processo vai iniciar no dia 01 de Janeiro e termina à 29 de Fevereiro, e na diáspora  arranca no dia 01 de Fevereiro e termina no dia 31 de Março .

Aquele responsável sublinhou que esta é a primeira vez que o GTAPE  realiza a atualização de cadernos eleitorais, apesar de a Lei Eleitoral prever a atualização anualmente..

Afirmou que a atualização de cadernos eleitorais irá permitir ao país dispor de base de dados uniformizados entre diferentes ministérios dentre os quais o da Justiça.

“A atualização de cadernos eleitorais vai nos permitir ter a noção exata das pessoas que perderam a capacidade de exercer o seu dever cívico, as que mudaram de uma localidade para outra e das pessoas que já atingiram a idade de votar”, salientou.

Rui Lima frisou que, em vez de o país voltar a fazer o recenseamento de raiz,  que custa muito dinheiro e as vezes o Governo não pode suportar, o GTAPE vai, doravante, passar a atualizar os cadernos eleitorais todos os anos. ANG/ÂC//SG

 

 

 

Desporto/SB Benfica vence Arados de Nhacra por 3-1 no jogo inaugural da Guinés-Liga 2023/2024

Bissau,08 Dez 23(ANG) - O Sport Bissau e Benfica recebeu e venceu  Arados de Nhacra por três bolas a uma [3-1], no jogo inaugural da edição 2023/2024, do Campeonato Nacional da Primeira Divisão, disputado no estádio Lino Correia, em Bissau.

O início da partida  teve um atraso de 37 minutos, em relação à hora inicialmente marcada, devido às exigências da equipa de arbitragem relativamente  a ausência de forças de seguranças na altura, para assegurar o jogo.

Após a intervenção do comissário de jogo, a partida iniciou com um ritmo muito baixo, com os dois conjuntos a jogarem muito longe de ambas as balizas, até que, os 22 minutos, Sandraque Monteiro adiantou no marcador, através de uma falha da defensiva da equipa de Nhacra.

 Após este golo, a formação de Nhacra subiu bem na construção, trocando a bola de trás para frente, perante um Benfica muito bem atento na sua linha defensiva.

Os comandados de Romualdo da Silva aumentaram a contagem aos 35 minutos, desta vez com a assinatura do médio Júnior Insumbu (Ju), que aproveitou de um contra-ataque rápido, iniciada na direita pela forma como atacavam, antes de colocar a bola  dentro da baliza adversária.

Já com a vantagem de 2-0, não restava nada para as águias de Bissau, além de baixar a linha, mantendo a equipa na defesa coletiva, aproveitando o jogo na contraofensiva, até ao apito final da primeira parte.

O conjunto de Nhacra, teve uma boa entrada no segundo tempo, já com a linha bem subida ao terreno adversário, mas foi o Benfica que ampliou a vantagem por 3-0, através de um  tento espetacular do Júnior Insumbu, após receber o esférico do seu colega, logo na entrada da grande área adversária, antes de fazer um chapéu milimétrico ao guardião de Nhacra, levando a formação benfiquista ao terceiro golo.

O Golo de Nhacra surgiu aos 69 minutos, apontado por atacante, Aldair Gomes, na sequência de uma jogada individual, passando por dois defensores do Benfica, colocando-se frente-a-frente com o Ricardinho Té e, sem vacilar, Aldair atirou a bola para o fundo das redes da baliza encarnada, terminando o desafio em 3-1, com as águias a sair com a primeira vitória da época. ANG/Fut 245

 

Política/Líder do Movimento Social Democrático exige respeito à Constituição da República  

Bissau, 08 Dez 23 (ANG) – A Presidente do Movimento Social Democrático(MSD), exigiu o respeito à Constituição da República da Guiné-Bissau, que no  nº 94 determina que Assembleia Nacional Popular  não pode ser dissolvida nos doze meses posteriores à sua eleição.

Joana Cobdé Nhanca falava em conferência de imprensa, em jeito de reação aos acontecimentos de 30 de Novembro e 01 de Dezembro e, consequentemente, da dissolução do parlamento, pelo chefe de Estado guineense.

Considerou a atual situação política de “muito greve” e condenou a ação de Guarda Nacional, de libertar da prisão o ministro da Economia e Finanças e o secretário de Estado do Tesouro.

“Esta alegada tentativa de golpe de Estado é contra o povo guineense”, afirmou sustentando que o governo demitido conseguiu  em pouco espaço de tempo reduzir preços de arroz, açúcar, farinha entre outros produtos alimentares e forneceu luz elétrica à algumas localidades do país, nomeadamente Bafatá, Gabu, setor de Bubaque e de seguida no setor de Canchungo, fazendo com que a população se sinta aliviada.

Joana Nhanca pede o Procurador-Geral da Republica a abertura de  um inquérito para apurar os fatos que levaram  alguns deputados a solicitar a dissolução parlamento durante as sessões da plenária da ANP, desta XI legislatura.

Joana Nhanca acusou o chefe de Estado de criar instabilidade politica e governativa no país.

Por isso, pede ao Umaro Sissoco Embaló a respeitar a Constituição da República e a vontade do povo expressa na urna.

A líder do MSD exorta aos partidos políticos para não pactuarem com ações do Presidente, porque a Coligação PAI- Terra Ranka venceu as eleições com maioria, pelo que deve ser ela a governar, tal como consta na Constituição da República.ANG/LPG/ÂC//SG

 

Comunicação Social SINJOTECS preocupado com invasão e expulsão dos profissionais da Rádio e Televisão Nacional

Bissau,08 Dez 23(ANG) – O Sindicato  dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social da Guiné-Bissau (SINJOTECS) diz, em comunicado, ter registado com preocupação, a invasão e expulsão dos profissionais da Rádio e da Televisão públicas da Guiné-Bissau por homens armados, e consequente expulsão de profissionais destes órgãos, na passada segunda-feira, após o anúncio da dissolução da Assembleia Nacional Popular.  

 A reação do  Sindicato vem expressa numa nota à imprensa com data de 07 de Dezembro, em que a organização da classe jornalística guineense classifica a açºao de homens armados nos dois órgãos de comunicação social “uma afronta à liberdade de imprensa e de expressão, e um atentado a segurança dos profissionais”, que se encontravam apenas a cumprir o seu dever laboral.

A organização condena com veemência este ato que considera de “indigno” num Estado de direito democrático e pede que ações do género não voltem a acontecer.

A organização sustenta  que a informação é um bem público e a liberdade de imprensa uma essência deste bem, enquanto  direitos consagrados na Constituição da República da Guiné-Bissau.

 O SINJOTECS manifestou  ainda sua preocupação  em relação as “campanhas de  desinformação e ataques aos profissionais de comunicação”, por parte de alguns círculos de propaganda do regime.

“Nesta senda, o SINJOTECS vem exortar a sociedade guineense e a Comunidade Internacional a estarem atentas à estas manobras que têm como fito restringir a liberdade de imprensa e de expressão, intimidar os profissionais comprometidos com a ética e a deontologia profissional e promover a censura nos órgãos públicos de informação”, refere a nota.

Apela  aos profissionais a observância das leis tendentes a promover um jornalismo de qualidade, equidistante de quaisquer círculos de interesse.

Após a dissolução da ANP e consequente demissão do Governo, a RDN e TGM foram invadidas por homens armados que pediram chaves de carros e de gabinetes. ANG/JD/ÂC//SG

Política/Líder do PTG diz concordar com dissolução da ANP pelo Chefe de Estado

Bissau 08 Dez 23 (ANG) – O Presidente do Partido dos Trabalhadores Guineenses(PTG), disse, quinta-feira, que apoia a decisão do Presidente da República de dissolver o parlamento.

Em declarações à imprensa, no aeroporto de Bissau, no  regresso de Portugal Botche Cande sustentou a sua afirmação  com os  acontecimentos que culminaram no retorno  do ministro da Economia e Finanças e do secretário de Estado do Tesouro as celas da Polícia Judiciária.

Candé questiona como o processo terá decorrido   sem o conhecimento da ministra do Interior, nem do Primeiro-ministro, tendo qualificado de “muito grave”.

Acrescenta  que  são os dois que deveriam  informar ao Presidente da República sobre a segurança nacional, frisando que o ato indica que não existe o Estado ou está a caminho de desaparecer aos poucos.

“Por isso acho que o Chefe do Estado jogou bem uma vez que o que fez foi para garantir a segurança e a estabilidade para todos os guineenses”, disse.

Falando do Acordo da Incidência Parlamentar que o PTG rubricou com a Coligação Pai Terra Ranka, o politico disse que a queda da Assembleia Nacional Popular coloca um fim ao acordo, salientando  que não é da vontade do seu partido sair do acordo, mas a lei não permite.

Botche Candé salientou contudo que o PTG estará disponível a fazer parte de todas as iniciativas para a construção da Guiné-Bissau.

No que tange ao caso dos 6 bilhões de francos CFA Cande diz desconhecer do assunto. ANG/MSC/ÂC//SG

 

Angola/Comissária da UA defende a operacionalização dos fundos sobre mudanças climáticas

Bissau, 08 Dez 23 (ANG) - A Comissária da União Africana, Josefa Correia Sacko, reafirmou,  quinta-feira, no Dubai, ser fundamental a operacionalização dos fundos de perdas e danos como forma de apoiar as comunidades mais vulneráveis do continente, principalmente as que residem em pequenos Estados insulares.

Josefa Sacko  defendeu esta posição no encontro consultivo com o grupo africano de negociadores que participa na COP28, tendo considerado ser importante  desenvolver um entendimento comum de África sobre as principais questões que ajudarão a tirar melhor partido das questões que afligem o continente neste segmento.

A diplomata afirmou que África não é responsável pelo aquecimento global, mas “sofre o impacto de seus efeitos nefastos que perigam a sobrevivência humana “, sustentou.

Disse que o continente está a  aquecer mais rapidamente do que o resto do mundo e, se não for interrompida, a mudança climática continuará a ter impactos adversos sobre as economias e sociedades africanas e prejudicará o crescimento económico e o bem-estar. 

Desta feita, exortou a comunidade global a agir com urgência para reduzir as emissões, cumprir suas obrigações, honrar as promessas do passado e apoiar o continente a enfrentar as mudanças climáticas.

Fez saber que  o CUA trabalhou em estreita colaboração com o grupo de negociadores de África com o objetivo de promover negociações robustas para operacionalizar o fundo de perdas e danos, a rede de Santiago, a adopção de uma estrutura para atingir a meta global de adaptação e estabelecer uma submeta sobre perdas e danos relacionado com a nova meta coletiva  de financiamento climático que são fundamentais para o continente.

Além disso,  considera que, a posição de  África em   relação aos mercados de carbono deve ser muito clara como  continente, por possuir dos maiores potenciais de remoção de carbono do mundo por meio de suas florestas, especialmente a floresta tropical da Bacia do Congo e os serviços de ecossistema fornecidos pelas vastas savanas, florestas de Miombo, Turfeiras, Manguezais e recifes de coral. 

“ É assim que defendemos os compromissos como um processo justo e acelerado de redução gradual da energia a carvão não consumida e com a eliminação gradual dos subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis, ao mesmo tempo em que fornecemos apoio direcionado aos mais pobres e mais vulneráveis, de acordo com as circunstâncias nacionais, e reconhecemos a necessidade de apoio para uma transição justa”, assegurou a comissária.

Por outro lado, lamentou que o relatório não tenha refletido adequadamente as diferenças entre as circunstâncias dos países e suas respectivas capacidades, bem como a necessidade de fornecimento adequado e previsível de financiamento para adaptação. ANG/Angop

 

Portugal/CPLP e Mercosul assinam acordo que inclui promoção do português e do espanhol

Bissau, 08 Dez 23 (ANG) – Os chefes da diplomacia do Mercosul e o secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) assinaram, quarta-feira, no Brasil, um acordo para a cooperação em vários domínios, entre os quais o da promoção do português e do espanhol.

No texto do acordo, a que a Lusa teve acesso, lê-se que as “áreas prioritárias de cooperação” são, “sem prejuízo de outras que vierem a ser julgadas necessárias”, as relacionadas “com o desenvolvimento dos Estados Partes, de forma ampla, incluindo a promoção do desenvolvimento sustentável, a proteção aos direitos humanos, a promoção das línguas portuguesa e espanhola, o intercâmbio de conhecimentos em inovação, a modernização e fortalecimento da gestão pública e temas relacionados à juventude”.

Segundo o documento, a operacionalização do memorando levará em conta “acordos vigentes entre os diferentes atores” (Mercosul, CPLP, autoridades nacionais), bem como “diretrizes e acordos adicionais definidos pelas Partes em relação a projetos específicos”.

Para “o alcance pleno” dos objetivos traçados no documento, as partes acordam na realização de reuniões com uma “periodicidade semestral” para dar seguimento e supervisionar ações que vierem a ser materializadas.

O documento é assinado hoje no âmbito na cimeira bianual do Mercosul, na cidade brasileira do Rio de Janeiro, encontro que deverá ficar marcado pelas discussões sobre a finalização do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercado Comum do Sul, receando-se novo adiamento.

Quanto ao acordo Mercosul (bloco constituído por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e CPLP, já estava a ser negociado há alguns meses e ficou concluído no final de Novembro, segundo o embaixador do Brasil junto da CPLP.

Juliano Nascimento adiantou, em declarações à Lusa, esta semana, que o documento seria assinado hoje pelo secretário executivo da CPLP, Zacarias da Costa, e pelos ministros das Relações Exteriores e dos Negócios Estrangeiros do Mercosul, na cimeira desta organização, no Rio de Janeiro, na data em que termina a presidência (rotativa) brasileira daquela organização de Estados da América do Sul.

O representante diplomático do Brasil junto da CPLP afirmou que o texto do acordo de cooperação recebeu luz verde do Comité de Concertação Permanente da CPLP (habitual reunião mensal dos embaixadores dos nove Estados-membros da organização), no dia 29 de novembro.

Em Outubro, o secretário executivo da CPLP disse à Lusa que a presidência brasileira do Mercosul “propôs um acordo de cooperação” entre os dois blocos, que deveria ser apreciado em breve pelos Estados-membros.

“Há uma proposta de acordo, que julgo que vem ao encontro dos nossos interesses, de aprofundar a cooperação com o Mercosul. Uma cooperação em todos os domínios”, salientou, na altura, Zacarias da Costa.

Segundo aquele responsável, a “intenção do Brasil” era que o acordo pudesse ser assinado ainda durante a presidência brasileira do Mercosul.

Juliano Nascimento confirmou que havia uma proposta do Brasil “de um acordo quadro que possa amparar todas as atividades que os países do Mercosul fazem junto com CPLP”, mas também futuras iniciativas.

A ideia é “estender-se (…) à cooperação técnica, ao desenvolvimento de estudos como pesquisa de vacinas, ou laboratórios, ou ao banco de leite humano, que o Brasil já tem uma ‘expertise’ que já está expandida para os países do Mercosul e alguns da CPLP”, adiantou.

Juliano Nascimento concluiu que se trata de “um acordo chapéu para cobrir os projetos existentes e os futuros” entre a CPLP e os países do Mercosul seus associados.

Na prática, além do Brasil, que é Estado-membro da CPLP, os países do núcleo do Mercosul hoje já são todos observadores associados da organização, sublinhou.

Segundo o diplomata, este acordo é um marco da presidência brasileira do bloco.

“Nós estamos a casar as duas coisas. No caso do Mercosul, a união fez-se pela proximidade geográfica, e, no da CPLP, a integração fez-se pela língua e pela cultura”, acrescentou.

Além do Brasil, são Estados-membros da CPLP Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. ANG/Inforpress/Lusa

 

Israel/Esforços de socorro em Gaza estão perto do colapso e é urgente um cessar-fogo – OIM

Bissau, 08 Dez 23 (ANG) – A Organização Internacional para as Migrações (OIM) alertou quinta-feira que os esforços humanitários em Gaza estão prestes a entrar em colapso devido aos intensos combates e à impossibilidade de aceder ao enclave.

Num comunicado, a OIM secunda o apelo do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, para um cessar-fogo humanitário “imediato e duradouro” que permita que a ajuda essencial chegue às pessoas com necessidades urgentes na Faixa de Gaza.

O grave risco de colapso do sistema humanitário em Gaza levou Guterres a invocar o artigo 99.º da Carta das Nações Unidas, num gesto inédito para instar o Conselho de Segurança da ONU a ajudar a evitar uma catástrofe humanitária e a apelar à declaração de um cessar-fogo humanitário.

“A escala das deslocações em Gaza é enorme; as condições humanitárias são profundamente alarmantes e estão à beira do colapso. É necessário um cessar-fogo imediato para fornecer alimentos adequados, água e outros bens essenciais para salvar vidas e aliviar o enorme sofrimento dos civis”, afirmou Amy Pope, diretora-geral da OIM.

No comunicado, a OIM afirma estar “seriamente preocupada” com a deslocação em massa de civis em Gaza e “alarmada” com os relatos de novas evacuações para áreas já sobrelotadas.

“A OIM apela a todas as partes para que respeitem as leis internacionais humanitárias e de direitos humanos e tomem todas as precauções possíveis para evitar danos a civis e salvaguardar as infraestruturas civis”, defende a organização.

Nesse sentido, a OIM exige que a população de Gaza deve ter “acesso imediato” a abrigos seguros, cuidados médicos, alimentos, instalações de higiene e saneamento, defendendo ainda que deve ser garantido que os membros da família não sejam separados, bem como a proteção dos civis e trabalhadores da ajuda humanitária.

A OIM, em conjunto com outras agências da ONU, apela à proteção dos civis, “tanto palestinianos como israelitas”, contra danos maiores, à libertação dos reféns detidos em Gaza e à cessação imediata dos ataques indiscriminados por todas as partes.

Estima-se que 1,9 milhões de pessoas estejam deslocadas em Gaza (cerca de 85% da população), que não têm acesso às necessidades básicas, “como alimentos, água, abrigo digno e instalações sanitárias, bem como cuidados médicos”.

Quarta-feira, Guterres alertou para uma “rutura total da lei e da ordem em breve” em Gaza, sob bombardeamento de Israel, numa carta sem precedentes ao Conselho de Segurança, criticada pelos diplomatas israelitas.

“Com o bombardeamento constante das forças armadas israelitas, e na ausência de abrigo ou do mínimo para sobreviver, espero um colapso total da lei e da ordem em breve devido às condições desesperadas, o que tornaria impossível até mesmo uma ajuda humanitária limitada”, escreveu.

António Guterres invocou pela primeira vez desde que lidera a ONU o artigo 99.º da Carta, que permite ao secretário-geral “chamar a atenção do Conselho” para uma questão que “possa pôr em perigo a manutenção da paz e da segurança internacionais”.

“Poderá surgir uma situação ainda mais grave, incluindo epidemias e uma maior pressão para deslocações em massa para os países vizinhos”, alertou.

O chefe da diplomacia israelita, Eli Cohen, criticou a carta de Guterres, afirmando que o pedido de ativação do artigo 99.º e o apelo a um cessar-fogo em Gaza “constituem um apoio à organização terrorista Hamas”.

O chefe da ONU representa um “perigo para a paz mundial”, afirmou Cohen nas redes sociais. ANG/Inforpress/Lusa

 

   Rússia/ Vladimir Putin anuncia corrida às presidenciais pela quinta vez

Bissau, 08 Dez 23 (ANG) - Vladimir Putin, o presidente russo e a principal figura do país a seguir à queda da União Soviética, vai voltar a candidatar-se à presidência da Rússia, anunciando esta sexta-feira a sua candidatura às presidenciais russas de 2024.

Putin fez o anúncio durante uma cerimónia de condecorações no Kremlin.

Segundo a agência estatal russa RIA Novosti, o presidente já tinha revelado a sua intenção em recandidatar-se a um comandante russo que combateu na Ucrânia.

Esta será a quinta vez que o líder russo se candidata à presidência da Rússia. Vladimir Putin foi presidente entre 2000 e 2008, começando a afirmar-se como o homem forte no Kremlin e a construir o seu regime e a sua manutenção no poder.

Putin passou depois para primeiro-ministro, com a presidência a passar para Dmitry Medvedev, mas o poder continuou nas mãos de Putin.

Em 2012, passa de primeiro-ministro novamente para chefe de Estado, cargo que manteve até agora após anos de invasões na Ucrânia, de grande divergência com o Ocidente e com os Estados Unidos e de grande repressão política interna.

Apesar das difíceis condições económicas, impostas pelas sanções do Ocidente, de vários anos de conflito, da falta de liberdade de expressão e da repressão policial a qualquer forma de dissidência, Vladimir Putin mantém-se um líder claramente favorecido pelos russos, por muito por causa da gigante campanha de propaganda do Kremlin.

O presidente sobreviveu a várias tentativas de democratizar o país, com a ameaça mais forte ao seu poder a ser Alexei Navalny, que se encontra preso após ter sido envenenado, e as manifestações pró-democracia de 2021 que foram violentamente terminadas.

Recentemente, uma rebelião pelo líder mercenário Yevgeny Prigozhin, outra ameaça à sua continuidade em Moscovo, foi rapidamente afastada e Prigozhin acabou por morrer num misterioso acidente de aviação.

A aparente invencibilidade e omnipotência de Vladimir Putin na Rússia foi ainda mais firmada, com o presidente a alterar a constituição, que passou a permitir que este prolongue o seu mandato.

Caso Putin ganhe - e o mais provável é que ganhe, já que não há concorrência direta e o regime tem um historial de manipulação eleitoral -, o presidente de 71 anos irá tornar-se no líder do Kremlin há mais tempo no poder desde Estaline. ANG/Angop

 

Beijing/Xi pede reforço da confiança política mútua, diálogo e cooperação com a UE

Beijing, 08 Dez (ANG) – O Presidente chinês, Xi Jinping, pediu quinta-feira, à China e à União Europeia (UE) que sejam parceiras para uma cooperação mutuamente benéfica, fortaleçam a confiança política bidirecional, construam consensos estratégicos e evitem vários tipos de interferência.

Segundo a Xinhua, Xi Jinping, que fez as declarações ao se reunir com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que se encontram na China por ocasião da 24.ª cimeira entre o país asiático e a UE, pediu ainda que consolidem os laços de interesse comum, e intensifiquem o diálogo e a cooperação para o bem dos dois povos.

Ao dar as boas-vindas aos seus anfitriões, o Presidente chinês observou que, desde o final do ano passado, os dois presidentes fizeram cada um uma visita à China e que os diálogos de alto nível China-UE nos campos estratégico, económico e comercial, verde e digital produziram resultados “valiosos”.

Considerando que as relações China-UE desfrutam de um “bom impulso” de consolidação e crescimento, Xi disse que isso serve aos interesses de ambos os lados e atende às expectativas de ambos os povos. “Os dois lados devem trabalhar juntos para manter o impulso de crescimento das relações China-UE”, acrescentou.

Ao destacar que transformações em uma escala nunca vista em um século estão ocorrendo no mundo, a mesma fonte considerou que a China e a Europa são duas grandes forças que promovem a multipolaridade, dois grandes mercados que apoiam a globalização e duas grandes civilizações que defendem a diversidade.

Ele defendeu ainda que a relação entre a China e a Europa é “essencial” para a paz, estabilidade e prosperidade globais e que cabe a ambas as partes proporcionar maior estabilidade ao mundo, um impulso mais forte para o desenvolvimento e mais inspiração e apoio à governação global.

Este ano marca o 20º aniversário da parceria estratégica abrangente China-UE, referiu Xi, acrescentando que, neste novo ponto de partida das relações China-UE, ambos os lados precisam resumir a experiência histórica, navegar pela tendência do mundo, agir com sabedoria e senso de responsabilidade e defender a parceria estratégica abrangente.

“A China e a UE devem ser parceiras para uma cooperação mutuamente benéfica”, disse Xi. Ele pediu a ambos os lados que fortaleçam continuamente a confiança política bidirecional, construam consensos estratégicos e consolidem os laços de interesse comum.

No seu entender, os dois lados devem evitar “vários tipos de interferência”, intensificar o diálogo e a cooperação para o bem dos povos e dar as mãos para enfrentar os desafios globais e promover a estabilidade e a prosperidade em todo o mundo. ANG/Inforpress/Xinhua

 

 

Caso 01 de Dezembro/"Tudo isto foi montado e está a ser executado pelo Presidente Umaro Sissoco Embalo", acusa Domingos Simões Pereira

Bissau,08 Dez 23(ANG) – O Presidente da Assembleia Nacional Popular(ANP), Domingos Simões Pereira, desmentiu qualquer envolvimento nos acontecimentos de 01 de Dezembro e acusa o Umaro Sissoco Embalo de ter forjado uma crise política para poder dissolver o parlamento.

Em declarações prestadas nesta quarta-feira ao canal televisivo France 24, o Presidente guineense evocou o momento de crise política atravessado pelo seu país na sequência dos acontecimentos de 1 de Dezembro que ele qualificou de "tentativa de Golpe de Estado" e acusou muito claramente o Presidente da Assembleia Nacional Popular e líder do PAIGC de estar por detrás do sucedido.

Domingos Simões Pereira desmente qualquer envolvimento nestes acontecimentos e acusa Umaro Sissoco Embalo de ter forjado uma crise política para poder dissolver o Parlamento.

 Questionado sobre uma informação dando conta da sua convocação hoje, sexta-feira pelo Ministério Público, Domingos Simões Pereira refere não ter conhecimento de uma qualquer notificação.

 RFI: Consta que é convocado hoje para prestar depoimento no Ministério Público. Confirma essa informação?

 Domingos Simões Pereira: Até este momento em que falamos, eu não tenho conhecimento de nenhuma notificação e se os dados de quem me acompanha nestas questões estiverem certos, precisariam de pelo menos cinco dias para me notificarem e, portanto, já se está a divulgar lá fora que eu serei ouvido hoje e até este momento, não recebi nenhuma notificação.

 RFI: Na sua entrevista à France 24, o Presidente Umaro Sissoco Embalo acusa-o pessoalmente de estar por detrás dos acontecimentos da semana passada.

 Domingos Simões Pereira: é muito triste quando um Presidente da República decide se envolver da forma como Umaro Sissoco Embalo o faz, porque fá-lo de forma irresponsável. Faz afirmações que não prova, diz estar na posse de dados que não divulga e escolhe o caminho do silenciamento das instituições chamando a si todas as instituições para ser ele a arbitrar em causa própria. O Presidente estava fora do país quando tudo isto se produziu e, de acordo com a nossa Constituição, quem deve substituí-lo nas suas ausências, deve ser o Presidente da Assembleia Nacional Popular. Havendo alguma situação de anormalidade, porque é que as instâncias que tiveram essa informação não se reportaram ao Presidente da Assembleia? Reportaram-se directamente ao Presidente que estava fora e terá sido o Presidente da República a ordenar que as forças instaladas no Palácio da República usassem da força para irem resgatar os dois membros do governo. O Presidente Sissoco precisou de produzir essa situação de confronto militar para hoje estar a dizer que estamos em presença de uma grave crise que então justifica a dissolução do Parlamento. Tudo isto foi montado, foi orquestrado e está a ser executado pelo Presidente Umaro Sissoco Embalo.

 RFI: O Presidente Sissoco Embalo afirma nessa entrevista ter em sua posse escutas telefónicas entre Domingos Simões Pereira e o comandante Vítor Tchongo.

 Domingos Simões Pereira: Eu espero que sejam conversas onde se fala de alguma coisa que ponha em causa a soberania do país e a montagem de uma tentativa de golpe de Estado. Quem me conhece, sabe que esse não é o meu caminho. Eu não tenho qualquer ligação a esse tipo de expedientes. O Presidente diz isso e, portanto, toda a Nação guineense, penso que tanto no país como no estrangeiro, estão ávidos de ouvir essa prova de que o Presidente diz estar na posse. Agora, o que não é aceitável é que o Presidente já tenha feito o seu julgamento, já tenha feito a sua sentença, e agora transfere para uma entidade que é o Ministério Público, que é nomeado por ele, para ir executar as ordens de acordo com aquilo que é a sua conveniência política. Essa é a parte que configura a nossa tal fragilidade institucional.

 RFI: Nessa entrevista, o Presidente também justifica a decisão de ter dissolvido o Parlamento de acordo com artigos na Constituição que lhe dariam essa possibilidade em nome da 'Segurança do Estado'. A que artigos se refere?

 Domingos Simões Pereira: Aí está. O problema é que ele não cita artigos, precisamente que esses artigos não existem. Em contrapartida, eu vou citar dois artigos: vou citar o artigo 8° que diz claramente que os actos do Presidente da República e de qualquer instância do poder do Estado só são válidos se eles se conformarem à Constituição da República. Depois, vou mencionar o artigo 94° que diz claramente que nos primeiros 12 meses depois da realização das eleições, a Assembleia Nacional Popular não pode ser dissolvida. Mas eu penso que é preciso compreender o que está na verdade a acontecer. Desde as eleições de 4 de Junho deste ano e com a proclamação dos resultados que ditaram a maioria absoluta ao PAI Terra Ranka, o Presidente tem prometido aos seus apoiantes, sobretudo do partido Madem-G15, que iria encontrar alguma forma de poder devolver-lhes o poder. Quem acompanhou o debate na Assembleia Nacional Popular na semana em que tudo aconteceu, na quinta-feira antes de fechar os debates, dois deputados fizeram referência a isso. Fizeram referência ao facto de assim que o Presidente voltasse ao país, iria convocar o Conselho de Estado e iria dissolver o Parlamento. A única questão que nós não percebíamos era qual seria o expediente que ele iria utilizar para esse efeito. Portanto, tanto a retirada dos membros do governo das celas onde se encontravam até ao braço-de-ferro para os recuperar configurou realmente uma montagem para oferecer ao Presidente da República um justificativo que servisse para invocar a tal anormalidade e pretender a dissolução que só não tem efeito porque, de facto, a Constituição não lhe permite.

 RFI: Em que situação se encontram actualmente o Ministro da Economia e o Secretário de Estado para o Tesouro? Eles foram novamente presos e têm estado detidos desde a semana passada.

 Domingos Simões Pereira: Sim, devem continuar detidos. Não tenho nenhuma informação contrária a isso. O que é algo que todos nós, todos os cidadãos, devemos de facto lamentar porque, não é por serem do meu partido, não é por serem responsáveis, mas estamos a falar de gente que, por exemplo no caso do Secretário de Estado, ele encontrava-se fora do país. Assim que teve conhecimento desse processo, viajou para o país para colaborar com a justiça e foi lá disponível para prestar toda a informação que é necessária para ajudar a trazer a verdade a esse processo. É silenciado, é violentamente arrancado dum sítio para outro e, neste momento, está a sofrer sem provavelmente perceber do que é que se trata. Eu penso que não é disso que a Nação guineense precisa. O que a Nação guineense precisa é que houvesse a investigação do Ministério Público, que houvesse uma comissão de inquérito parlamentar, que houvesse um debate na Assembleia Nacional Popular aonde todos esses dados são colocados na mesa e que todos os cidadãos guineenses possam realmente aceder à verdade e fazerem as suas conclusões. Não é silenciar os ministros, silenciar a Assembleia Nacional Popular, acusar um conjunto de pessoas, chamar a si um conjunto de competências que a Constituição não lhe dá e pretender dissolver o Parlamento para também silenciar o Parlamento. Não, isso não é democracia, isso não é Estado de Direito.

 RFI: Sabe-se do que é que o Ministro da Economia e o Secretário de Estado do Tesouro são acusados concretamente?

 Domingos Simões Pereira: Eu sei porque foi essa acusação que motivou a sua convocação para a Assembleia Nacional Popular. Houve uma carta do Ministro da Economia e Finanças a um banco da nossa capital na qual o Ministro reconhece a dívida de um conjunto de operadores privados. Isso foi entendido como uma utilização indevida de recursos públicos e é isso que estava sob investigação. 

 O interessante é que neste caso, o Ministro explicou-nos a razão de ter feito essa operação, dizendo que há um acordo com o FMI que estabelece a data de 31 de Dezembro deste ano como data-limite para o Estado alienar a sua participação nesse banco e que, portanto, decorre dessa disposição o Estado estar a eliminar o conjunto de dívidas que tem com privados que têm dívidas com o banco. Essa é a explicação. Não estou a dizer que está certa, não estou a dizer que é conclusivamente neste sentido. Agora, o que é estranho é que essa mesma operação já tinha sido feita ainda em 2023 pelo governo anterior, em 2022, em 2020 e em 2019, utilizando os mesmos procedimentos, as mesmas leis, os mesmos mecanismos. Porque é que isso não é investigado e não é objecto de um processo judicial?

 RFI: O Presidente da República disse na entrevista à France 24 que daqui a uns dias vai nomear um novo governo interino que lhe vai propor uma nova data para eleições legislativas antecipadas. O que é que vai fazer no caso de efectivamente ser marcada uma nova eleição legislativa?

 Domingos Simões Pereira: O Presidente não quer eleições. Não é eleições que o Presidente quer. Nós estamos a sair de eleições há poucos meses. Saímos de eleições em Junho. O povo se pronunciou e, portanto, não há dúvidas sobre aquilo que é o pronunciamento do povo. O problema do Presidente não é realizar eleições. O problema do Presidente é governar tal como o fez desde 2019, com um governo da sua iniciativa e que a Constituição não lhe dá. Já em Junho de 2023, o Presidente dizia e prometia aos seus correligionários que iria encontrar alguma forma de eliminar a governação do PAI Terra Ranka para incluir na sua governação elementos do seu partido, o Madem-G15, e é o que eles têm reivindicado. Portanto, ele criou a tal situação de anormalidade para chamar a si a competência de dissolver o parlamento. Dissolvido o parlamento, eles não precisam apresentar o programa e, portanto, vai apresentar um governo de iniciativa presidencial que vai governar por tempo indeterminado, enquanto puder 'forçar a barra', fazer fuga para a frente e não respeitar as instituições da República.

 RFI: Há dias, disse que a decisão do Presidente de dissolver o parlamento era contrária à Constituição. Nestas circunstâncias, o que é que pretende fazer enquanto Presidente da Assembleia Nacional Popular?

 Domingos Simões Pereira: A Assembleia Nacional Popular tem que continuar o seu funcionamento porque já citei duas normas, o artigo 8° e o artigo 94°. É tão evidente e tão clara a interpretação que se deve dar que a única implicação disso é que esse decreto é inexistente. Inexistente o decreto, significa que a Assembleia Nacional Popular deve continuar a trabalhar. Só não o está a fazer porque há forças lá colocadas que estão a impedir o acesso dos deputados e mesmo dos funcionários, o que é outra aberração porque mesmo que admitíssemos a possibilidade de o parlamento estar dissolvido, as comissões deviam continuar a trabalhar. A mesa, a comissão dos líderes e a comissão permanente. O estacionamento de forças que não estão sob a jurisdição do Presidente da Assembleia é mais do que uma evidência do golpe de força, do Golpe de Estado, que se pretende dar a nível dessa instituição.

 RFI: Dentro de alguns meses, termina oficialmente o mandato do Presidente da República. Deveriam ser organizadas eleições presidenciais. Como antevê estes próximos meses na Guiné-Bissau?

 Domingos Simões Pereira: Todo este debate, todo este quadro que se está a desenhar tem a ver com a questão das eleições presidenciais. O Presidente tem consciência da sua falta de popularidade, tem consciência de que tem poucas probabilidades de sair vencedor das próximas eleições presidenciais e aposta no único expediente que ainda está à sua mercê que é eliminar toda a concorrência, não permitir que Domingos possa ser seu concorrente nas próximas eleições. Já havia afirmado num primeiro momento que as eleições só teriam lugar em Novembro de 2025, o que ninguém entendeu porque, de acordo com a nossa Constituição, mesmo que simbolicamente, fraudulentamente, tiver tomado posse -ele tomou posse no dia 27 de Fevereiro de 2019- e portanto feitas as contas até ao dia 27 de Fevereiro de 2025, o novo Presidente da República devia tomar posse. O que significa que devemos ter eleições entre Outubro, Novembro, ou no mais tardar até Janeiro de 2025. O Presidente não quer isso, não quer concorrência, acha que não tem condições de concorrer em pé de igualdade com os outros e, portanto, monta toda esta cabala para dissolver o parlamento, para nomear um governo da sua iniciativa, não permitir que a nova CNE possa ser estruturada e possa haver eleições livres e transparentes na Guiné-Bissau. é perante isso que a comunidade internacional, sobretudo aquela que é mais próxima e parceira da Guiné-Bissau, não pode ficar calada porque é responsável por este acompanhamento e por reforçar as instituições democráticas deste país.

 RFI: A comunidade internacional tem sido bastante cautelosa desde o começo destes acontecimentos. Domingos Simões Pereira disse designadamente que Portugal não tem propriamente contribuído para a estabilização da situação na Guiné-Bissau. Tem havido reacções de vários quadrantes, nomeadamente da CEDEAO que condenou a violência, a CEDEAO que tem contingentes na Guiné-Bissau. O que é que espera neste momento da comunidade internacional?

 Domingos Simões Pereira: Eu devo lembrar que este final de semana, concretamente no Domingo, haverá uma cimeira da CEDEAO em Abuja. Eu vejo isso como uma oportunidade dos chefes de Estado da CEDEAO olharem com mais cautela a essas declarações, compreenderem que quando fazem referência à violência, têm que admitir a possibilidade dessa violência estar a ser promovida exactamente por aquelas entidades que eles pretendem defender. Portanto, há aqui esclarecimentos que são muito importantes, mas eu penso que todos os dados estão na posse dos elementos da CEDEAO e de outras organizações e eu acredito que, desta vez, eles vão querer esclarecer e tomar uma posição bastante mais clara e bastante mais contundente. Já que referiu Portugal, eu gostava de esclarecer porque parece que há aqui uma tentativa de ofuscar aquilo que eu disse. Eu afirmei que o Presidente Embalo faz referências e fez referências publicamente em várias ocasiões de consultas que ele faz a várias entidades nomeadamente ao Presidente da República de Portugal que, quando essas afirmações não são desmentidas, acaba configurando em certa medida uma cumplicidade com aquilo que ele diz. Eu vou produzir essas provas nas quais o Presidente faz referência a ter consultado determinadas entidades. Eu, em nenhum momento, afirmei que essas entidades estavam de acordo com aquilo que estava a acontecer no nosso país. Contudo, eu reafirmo que os laços que ligam os nossos países e a influência que um país como Portugal tem na realidade política da Guiné-Bissau transforma-o num parceiro quase que incontornável a acompanhar a situação interna e garantir que não há aproveitamentos indevidos de uma relação institucional que certamente todos nós compreendemos e respeitamos.ANG/rfi.fr/pt/

 

Política/Presidente da República promete novo Governo até à próxima semana

Bissau, 07 Dez 23 (ANG) – O Presidente da República anunciou que até a próxima semana os guineenses vão conhecer o novo Governo, tendo exortado à todos à  irem trabalhar, “porque niguém foi ordenado a fechar os ministérios”.

Umaro Sissoco Embaló falava, quarta-feira, no decurso da visita ao Ministério do Interior, em que indigitou o Secretário de Estado da Ordem Pública para assumir a gestão corrente  daquele pelouro até a constituição do novo Executivo, substuindo Maria Adiatu Nandigna, exonerada verbalmente pelo chefe de Estado, na passada segunda-feira.

O Presidente da República tinha assumido o Ministério do Interior e da Defesa Nacional, mas durante a sua visita ao Ministério do Interior disse abdicar das referidas funções indicando Marciano Indi, para liderar aquele pelouro, em concertação com o ainda primeiro-ministro do Governo em gestão, Geraldo Martins.

Apelou a todos os ministros do Governo cessante para assumirem a gestão corrente dos respectivos ministérios e secretarias de Estado, e sustenta que as crianças têm que ir a escola, em paz, e que não vai haver  retalhação contra ninguém.

“Houve  uma tentativa de golpe de Estado e na guerra quem ganha não pode fazer mal a quem levantar a mão... é violência e isso não pode ter lugar” salientou.

Na segunda-feira, Embalo dissolveu o parlamento e anunciou o fim do Governo saído das eleições de Junho passado, em decorrência do que afirma ser uma tentativa de golpe de Estado que estava em curso no país.

O golpe estaria a ser preparado pela Guarda Nacional, de acordo com o Presidente e o chefe de Estado Maior General das Forças Armadas,  Biague Na Ntan.ANG/MI/ÂC//SG

Desporto/ Presidente da Liga dos Clubes de futebol diz estarem reunidas condições para arranque do campeonato de primeira divisão

Bissau, 07 Dez 23 (ANG) - O Presidente da Liga Guineense dos Clubes de Futebol(LGCF) garante que estão reunidas as condições técnicas e logísticas para o início do Campeonato Nacional da Primeira Divisão, Guines-Liga 2023/2024 esta quinta-feira, e diz que os clubes vão receber o apoio financeiro necessário.

Numa entrevista concedida a seção desportiva da Televisão da Guiné-Bissau (TGB) e ao portal desportivo O Golo GB, Dembo Sissé afirmou que estão criadas todas às condições técnicas e logísticas para o arranque da època desportiva, e que as inscrições dos jogadores já estão encerradas, desde o final do mês de Novembro, fato que diz demonstrar  o interesse das equipas no início do campeonato nacional.

O responsável da Liga de Clubes, defendeu que não se deve adiar o inicio da prova principal do futebol guineense, devido a realização do Campeonato Africano das Nações, a disputar entre Janeiro e Fevereiro de 2024, na Costa do Marfim.

Instado a pronunciar-se sobre a demora na atribuição de fundos para  subvenciar os clubes, Sissé afirma que o atraso tem a ver com o desbloqueamento do fundo por parte da Federação Internacional de Futebol – FIFA.

Apesar disso, Dembo Sissé  garante que até Janeiro de 2024, os clubes vão receber os respetivos fundos, isto de acordo com as informações que diz receber  da Federação de Futebol da Guiné-Bissau.

O Presidente da entidade responsável pela realização do campeonato nacional anuncia ainda a introdução de algumas novidades nesta época desportiva 2023/2024, com destaque para a Taça Amílcar Cabral, em homenagem ao fundador da nacionalidade guineense e cabo-verdiana, que deve coincidir  com as celebrações dos  100º aniversário natalício de Amílcar Lopes Cabral.

Dembo Sissé espera maior engajamento das autoridades nacionais, sobretudo no apoio a melhoria das infraestruturas desportivas do país.

Para o arranque do campeonato da primeira divisão em futebol está previsto o jogo entre o Sport Bissau e Benfica e o Arados de Nhacra, marcado para às 16h30 desta quinta-feira, 07 de Dezembro, no tapete sintético do Estádio Lino Correia, em Bissau.ANG/In o Golo gbtado

Política/Presidente Sissoco acusa Simões Pereira de “estar por trás” de tentativa de golpe de Estado

Bissau, 07 Dez 23 (ANG) - Esta quarta-feira, em entrevista à France 24, o Presidente Umaro Sissoco Embaló, acusou o presidente da Assembleia Nacional, Domingos Simões Pereira, de “estar por trás” de "uma tentativa de golpe de Estado”, em entrevista quarta-feira à France 24.

Na primeira entrevista desde que dissolveu o parlamento, o Presidente Umaro Sissoco Embaló insistiu que houve “uma tentativa de golpe de Estado” no país e que “a oposição está por trás”, nomeadamente o presidente da Assembleia Nacional, Domingos Simões Pereira.

“Foi uma tentativa de golpe de Estado. Hoje, o Chefe de Estado-Maior mostrou as armas apreendidas. Infelizmente, hoje está na moda na região oeste-africana os golpes de Estado, mas, como eu disse, eles vão sempre falhar na Guiné-Bissau”, afirmou, em entrevista à France 24.

Umaro Sissoco Embaló reiterou que “a oposição está por trás disto” e disse: “Como é o Parlamento que está implicado no golpe de Estado, é por isso que o Presidente, em nome da segurança nacional, tomou a decisão de dissolver o Parlamento”.

Questionado sobre o facto de o presidente da Assembleia, Domingos Simões Pereira, denunciar um “golpe de Estado constitucional”, Umaro Sissoco Embaló acusou-o de ser “ele quem está por trás do golpe de Estado” e disse que há escutas telefónicas que fazem a ligação entre Simões Pereira e o comandante da Guarda Nacional.

“O procurador-geral da República deteve o ex-ministro das Finanças e o secretário de Estado para o Tesouro por desvio de fundos de um montante de dez milhões de dólares - é preciso ver o que representa na Guiné-Bissau 10 milhões de dólares e o que podemos fazer com esse montante – e foi quando o presidente da Assembleia deu instruções. Eu estava no Dubai e ele deu instruções ao comandante da Guarda Nacional para os ir buscar à prisão da polícia judiciária para que o inquérito fosse interrompido porque, toda a gente sabe, ele está implicado nesta corrupção”, acusou Umaro Sissoco Embaló.

“A Guiné-Bissau é um país com leis e não posso aceitar a desordem aqui na Guiné-Bissau”, declarou.

Ainda que tenha afirmado que “já não há ameaças” e que “há 75 pessoas presas neste momento”, o Presidente guineense acrescentou que “ainda há pessoas a monte” e que o país está “neste momento, em estado de sítio”, precisando que “já não há ameaça de golpe de Estado, mas ainda há pessoas a monte com armas”. Foi assim que Umaro Sissoco Embaló justificou ainda não ter avançado com data para legislativas antecipadas depois de ter dissolvido o Parlamento. “Primeiro temos que garantir a segurança para todos, a população está em pânico”, afirmou.

“Como sabe, eu sou Presidente há três anos, não se trata de um debate que o Presidente não queira realizar eleições. Não, eu sou um democrata. Na próxima semana vamos ter um novo Governo e esse Governo vai me propor novas datas para as eleições legislativas antecipadas. Assim poderei assinar um decreto para fixar a data”, declarou.

 Na segunda-feira, o presidente do parlamento guineense, Domingos Simões Pereira, afirmou que a decisão do chefe de Estado de dissolver a Assembleia é um golpe de Estado constitucional, menos de um ano após a constituição da Assembleia.

"A lei fundamental do meu país me diz que a ANP (Assembleia Nacional Popular) não pode ser dissolvida dentro de 12 meses após a sua constituição, independentemente dos argumentos que foram utilizados neste caso, estamos em presença de uma subversão da ordem democrática", disse Simões Pereira.

O presidente da Assembleia notou ainda que não se pode falar de realização de eleições conforme a lei, 90 dias após a dissolução do parlamento, porque, frisou, a decisão atual não está dentro do quadro legal.

"Todos os guineenses têm a consciência do que está a acontecer e nada vai, de forma alguma, em alinhamento com as normas constitucionais, portanto é esperar para ver", destacou Domingos Simões Pereira.

Na segunda-feira, o Presidente guineense dissolveu o parlamento na sequência de uma série de acontecimentos dos últimos dias, nomeadamente a detenção preventiva, pelo Ministério Público, de dois membros do Governo mais tarde retirados das celas da Polícia Judiciária por soldados da Guarda Nacional.

Os membros do Governo, ministro da Economia e Finanças, Suleimane Seidi, e o secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro, estão a ser investigados num processo que a oposição diz ser crime de prevaricação e desvio de normas orçamentais ao pagarem uma dívida de cerca de 10 milhões de dólares a um conjunto de 11 empresários. 

Umaro Sissoco Embaló justificou a decisão de dissolver o parlamento por se tratar de um "caso de corrupção".

Durante a madrugada de sexta-feira e nas primeiras horas do mesmo dia, elementos das Forças Armadas dispararam sobre o quartel da Guarda Nacional para retirar os dois governantes daquelas instalações e que, depois, devolveram às celas da PJ. Desta ação militar morreram duas pessoas.

O Presidente guineense considerou os acontecimentos como uma tentativa de golpe de Estado. ANG/RFI