PAIGC/Convenção

Delegados elogiam jornadas de trabalho 

Bissau, 23 Jun 17 (ANG) – Alguns delegados afectos ao Partido Africano Para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo-verde (PAIGC), revelaram hoje que a Convenção ora realizada, facilitara os trabalhos do Partido, no próximo Congresso.

Em declarações à imprensa, a Delegada Maria Odete Semedo, revelou que pela primeira vez o PAIGC organizou uma Convenção que irá permitir que os seus dirigentes assim como aos militantes, possam analisar e discutir as crises e problemas internos do partido.

Odete Semedo acrescentou por outro lado que as conclusões a sair do certame serão apresentadas no próximo congresso, a fim de serem analisadas e aprovadas pelos membros do partido.

“ É uma convenção onde todos os delegados, incluindo das regiões, estão a dar os seus pontos de vista, no que entenderem por bem que deve ser alterado ou então melhorado no estatuto do partido e não só”, sustentou a delegada.

Por seu turno, o delegado Seco Coté disse que apesar de não ser vinculativo os assuntos em liça, o encontro é de estrema importância e acrescentou que espera que dela saiam propostas importantes que irão permitir o partido preparar o próximo Congresso com mais facilidade.

“Se vermos bem, o congresso do PAIGC ultrapassa as vezes os dias estipulados para a sua realização, porque todos os assuntos são deixados para serem resolvidos no congresso”, disse Coté.

De acordo com aquele delegado, o partido sempre está regulamentada, agora cabe aos indivíduos que nele militam entender e saber respeitar as leis que regulam o partido. 

ANG/LLA/JAM/SG

           

 

     

Saúde pública

“Mercado da droga continua a crescer com mais substâncias perigosas”, alerta ONU

Bissau, 23 Jun 17 (ANG) – O mundo tem hoje mais tipos de droga, mais fáceis de obter e mais potentes, aumentando o risco para a saúde, apesar de ter estabilizado em 250 milhões o número de consumidores, 5 por cento da população mundial, segundo a ONU.

As conclusões estão contidas no Relatório Mundial sobre Drogas 2017, divulgado hoje pelas Nações Unidas, em Viena, que estima em 29,5 milhões o número de consumidores com transtornos graves devido ao consumo das diferentes substâncias, reflectindo, paralelamente, o “florescimento” do mercado das drogas em todo o mundo.

Segundo o relatório, elaborado pelo Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e Crime (UNODC), apenas uma em cada seis pessoas que pede apoio para combater os transtornos recebe tratamento, questão que foi criticada por Angela Me, coordenadora do documento, ao apresentá-lo hoje em Viena.

“Aumentou o risco para a saúde devido à diversificação e à potência de novas substâncias”, sublinhou Angela Me, dando como exemplo o fentanilo, um novo analgésico 50 vezes mais potente que a heroína e que já provocou numerosos casos, ainda por quantificar, de “overdoses mortais” nos últimos anos nos Estados Unidos.

“O mercado das drogas e o número de substâncias continuam a crescer”, alertou a especialista do UNODC, realçando que a situação altera-se a tanta velocidade que se torna um desafio permanente dar-lhe resposta legal ao mesmo ritmo.

Outro exemplo de drogas mais potentes e cuja composição pode ser especialmente nociva e com risco, acrescentou, são as novas substâncias psicotrópicas que imitam drogas tradicionais de origem vegetal, como a canábis sintética.

Entre 2009 e 2016, a ONU contabilizou 739 destas substâncias, que aparecem e desaparecem com rapidez e cujos componentes químicos variam com muita frequência.

Segundo o relatório, calcula-se que em 2015 se registaram pelo menos 190 mil mortes no mundo devido ao consumo de droga, cálculo “muito conservador” se se considerar que, apenas nos Estados Unidos, morreram nesse mesmo ano 52.400 pessoas na sequência de overdoses.

O grupo de drogas mais letal é o de opioides, como a heroína e respectivos derivados sintéticos, que provocam, devido às overdoses, a maior parte das mortes.

O consumo destes opioides com seringas é “especialmente arriscado”, porque podem contrair-se doenças como a hepatite C e sida, lê-se no relatório.

O documento salienta que, em 2016, a produção mundial de ópio aumentou um terço em relação a 2015, devido ao “grande crescimento” de plantações no Afeganistão.

Quanto à cocaína, sublinha a ONUDC, registou-se um aumento da produção, tráfico e consumo em todo o mundo, tanto nas regiões com maior procura, Europa e América do Norte, como na Ásia, um novo mercado em crescimento.

“A produção mundial de cloridrato puro de cocaína alcançou 1.125 toneladas em 2015, o que representa um aumento generalizado de 25% em relação a 2013”, lê-se no relatório.

“É certo que a produção de cocaína tem aumentado, mas continua abaixo dos valores de há 10 anos. Se se tiver em conta o longo prazo, a tendência é positiva”, disse Angela Me. ANG/Lusa

Rússia

Sanções dos EUA  “ameaçam conjunto das relações” diz Serguei Lavrov

Bissau, 23 Jun 17 (ANG) - O chefe da diplomacia russa, Serguei Lavrov, denunciou quinta-feira as novas sanções norte-americanas contra a Rússia, considerando que “ameaçam seriamente o conjunto das relações” entre Moscovo e Washington.

“Este género de acções ameaça seriamente o conjunto das relações russo-americanas, que mesmo sem isso já registam um período difícil”, declarou o ministro em comunicado publicado pelo ministério russo dos Negócios Estrangeiros após uma conversa telefónica com o secretário de Estado norte-americano, Rex Tillerson.

As sanções aplicadas “constituem vãs tentativas de fazer pressão sobre a Rússia”, considerou Lavrov, que confirmou a anulação de um encontro previsto para esta semana em São Petersburgo entre Tom Shannon, um alto responsável do Departamento de Estado, e o vice-ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Serguei Riabkov.

As relações entre a Rússia e os EUA estão no ponto mais baixo desde o reforço por Washington das sanções contra Moscovo pelo seu desempenho na crise ucraniana.

Na terça-feira, Lavrov tinha já denunciado a “obsessão russófoba” dos Estados Unidos, numa referência às sanções “decretadas sem qualquer fundamento”.

“Não vão permanecer sem reacção, incluindo sem medidas de retaliação da nossa parte”, advertiu igualmente na quarta-feira Serguei Riabkov, num comunicado da diplomacia russa.

As novas sanções, reforçadas após o encontro entre o Presidente dos EUA Donald Trump e o seu homólogo ucraniano Petro Poroshenko, visam 38 pessoas e entidades na Ucrânia e ainda dois responsáveis governamentais russos e uma dezena de pessoas e organizações que operam na Crimeia.

Para o Departamento de Estado, as medidas pretender “manter” o nível de pressão sobre a Rússia, e pelo facto de Moscovo estar a contornar as medidas anteriormente aplicadas.

As sanções “vão complicar” as relações entre Moscovo e Washington, lamentou em 15 de Junho o Presidente russo Vladimir Putin, logo após a sua aprovação pelo Senado norte-americano. 

ANG/Inforpress/Lusa

PAIGC

Grupo dos 15 acusa direcção do partido de desrespeitar  princípios estatutários

Bissau,23 Jun 17 (ANG) - O grupo dos 15 deputados dissidentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) afirma que a primeira Convenção Nacional desta formação em curso desde quinta-feira não obedece os princípios estatutários.

A afirmação consta num comunicado à imprensa à que Agência de Notícias da Guiné ANG teve hoje acesso, no qual o grupo alega ainda que a direcçãodo partido  não dispõe de um regulamento que permita a realização do evento, preferindo utilizar métodos de separação e de exclusão de todos os militantes e dirigentes do partido suspeitos de terem simpatia com o grupo dos 15.

“No caminho de atitude desta natureza, figuram procedimentos ante estatutários que levaram a realização do congresso da União Democrática das Mulheres UDEMU e que são perspectivados outros eventos concernentes a juventude do partido JAAC, e quadros (CONQUATSA) e o Congresso”, refere o Grupo.

No Comunicado, o grupo alerta a todos os militantes, responsáveis e dirigentes do PAIGC, os veteranos de luta de libertação nacional sobre as consequências que poderão advir da subida incontrolada da insatisfação de uma grande franja dos militantes do partido e o impacto negativo para unidade e a coesão no seio desta formação política.

Por isso, apelou a ponderação sobre o que está a passar no partido e a identificação de quem está a agir de má-fé.

O grupo dos 15 chama igualmente a atenção à comunidade nacional e internacional sobre o que diz ser “flagrante e persistente violação do espírito do Acordo de Conacri” e pelos actos que estão sendo perpetrados pela actual liderança do PAIGC.

Acrescenta que esta acção põe em causa as recentes disposições do comunicado da cimeira dos chefes de estado e de governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

ANG/LPG/ÂC/JAM/SG

  

Politica

PAIGC vai "Pensar, para melhor agir" em três dias de convenção nacional

Bissau,22 Jun 17(ANG) - O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) vai reunir entre quinta-feira e sábado, na sua sede em Bissau, na primeira convenção nacional daquela formação partidária sob o lema "Pensar, para melhor agir".

"A convenção é um órgão do partido que deve debater os assuntos fundamentais do partido e do país. É isso que nos preparamos para fazer a partir de hoje (quinta-feira)", afirmou o membro do ‘bureau político' do PAIGC e presidente da comissão organizadora, "Manecas" dos Santos.

Segundo o veterano guineense, os militantes vão debater os "problemas do país e do partido, sem limites".

"Os militantes do partido vão juntar-se para debaterem os problemas do partido e lhes darem soluções. É nessa ótica que o lema da convenção é “Pensar, para melhor agir", explicou.

Durante os próximos três dias, o PAIGC vai pensar nos seus problemas, fraquezas e tentar "reconverter tudo isso em forças", disse "Manecas" dos Santos.

Na base da convenção vão estar textos produzidos por militantes do partido, sobre vários temas, que vão ser debatidos.

"Esses textos, na minha opinião, estão muito vocacionados para o que pretendemos, ou seja, a maior parte daqueles textos são críticas ao partido e são críticas construtivas, porque depois recomendam o que se deve fazer para ultrapassar tudo o que há de negativo no partido", disse.

Durante a convenção, os militantes do PAIGC vão discutir temas como os estatutos do partido, os princípios e fundamentos ideológicos, o papel dos jovens e das mulheres, a corrupção no país e o melhor regime político para a Guiné-Bissau.

A primeira convenção nacional do PAIGC ocorrenum momento em que o país vive um impasse político há cerca de dois anos, com a paralisação do parlamento, na sequência da dissidência de mais de uma dezena de deputados deste partido.

O Governo do PAIGC saído das eleições de 2014 caiu na sequência da demissão de Domingos Simões Pereira do cargo de primeiro-ministro e desde então o país já teve cinco chefes de Governo, uma crise que está a ser mediada pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

ANG/Lusa

Diplomacia

Presidente da República nomeia novos embaixadores para seis paises e a UE

Bissau, 22 Jun 17 (ANG)- O Presidente da República exonerou terca-feira a Embaixadora da Guiné-Bissau na República Federativa  do Brasil Eugenia Pereira Saldanha de Araújo.

Segundo o Decreto Presidencial número 16/2017 a que  ANG teve acesso, o chefe de Estado afirma que a Embaixada da Guiné-Bissau no Brasil passará a funcionar com um Encarregado de Negócios.

No mesmo decreto Jose Mario Vaz nomeou seis novos embaixadores que irão exercer funções na Bélgica, Nigéria, Argélia, Etiópia, Guiné-Conacri e Gambia, tendo também dado por finda a missão de diplomática de Ília Barber na embaixada em Franca.

Bailo Cassamá e o novo embaixador guineense na Gâmbia, Pedro Mendes Costa na Argélia, Carlos Edmilson Marques Vieira vai exrecer funções na Etiópia, Ernesto Muntaga Djalo para Guiné-Conacri e Apolinário Mendes de Carvalho representante junto da União Europeia.

Henrique Adriano da Silva foi nomeado Embaixador na República Federativa da Nigéria, acumulando as funções do representante do país junto à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO).

ANG/AALS/ÂC/JAM

Sindicato

UNTG exorta governo aplicação de nova grelha salarial a partir do Julho

Bissau, 22 Jun 17 (ANG) - A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG) exortou ao governo à aplicação de uma nova grelha salarial a partir do mês de Julho próximo e a calendarização do pagamento da divida salarial de 2003.

A exigência consta duma nota de imprensa à ANG teve acesso, produzida após a reunião do Secretariado Nacional daquela central sindical em que foram analisados entre outras a situação da subida “galopante” dos preços de produtos de primeira necessidade.

No comunicado a UNTG lançou igualmente um apelo ao Governo no sentido de acelerar o processo de reajuste salarial tendo em conta o fim de prazo fixado para a implementação da nova grelha salarial no âmbito do memorando de entendimento firmado no passado mês de Dezembro de 2016 com os parceiros sociais.

A UNTG criticou a passividade do governo da Guiné-Bissau face a arbitrariedade que se verifica na fixação dos preços de produtos de primeira necessidade “sem fundamentos plausíveis”.

A central sindical pede uma rápida intervenção do governo no que diz respeito a regulação coerente e sistemática da fiscalização de preços e qualidade dos produtos de primeira necessidade no mercado nacional, nomeadamente arroz, óleo, açúcar, peixe e carne bem como a criação duma comissão Ad-hoc para esta finalidade.

ANG/AALS/ÂC/JAM

Detenção Manecas dos Santos

Acto puramente jurídico e legal, defende Ministério Publico

Bissau,22 Jun 17 (ANG) – O Ministério Público (MP) defendeu quarta-feira que a detenção do comandante Manuel dos Santos se baseou num acto “puramente jurídico e legal”.

Em nota a imprensa, a que a ANG teve acesso o MP acrescentou que Manuel dos Santos foi acusado de “um dos crimes mais grave existentes”, a de alteração de estado de direito democrático, pelo que a Procuradoria-Geral da república se viu obrigada a posicionar para salvaguardar a paz e tranquilidade sociais.

“E um procedimento rotineiro e normal nos crimes desta natureza”, escreve a nota adiantando que ao suspeito foi concedido todos os meios de defesa, respeitando o princípio do contraditório. “E, assim continuará até a conclusão do processo em causa”, garante o documento do MP.

Segundo o MP, Manecas dos Santos não compareceu a uma audiência, tendo sido representado pelo seu advogado munido de um atestado médico assinado por um profissional que “não era da área” da patologia constante no referido documento e, pelo que o Magistrado titular do processo respeitou e permitiu que o suspeito seja internado na “clinica Madrugada”.

Após uma semana, prossegue a nota explicativa do MP, recebeu a alta médica e este facto foi comunicado pelo médico ao magistrado responsável do processo que emitiu o mandado de detenção, executado pela polícia judiciaria para ser ouvido, acautelando-se assim de quaisquer tentativa de fuga ou de simulação.

Segundo a nota da instituição detentora da acção penal, Manuel dos santos teria afirmado, em entrevista ao jornal português “Diário de Notícias”, o país está na eminência de um golpe de Estado, adiantando condições objectivas para sua materialização.

Por, isso, prossegue a nota, foi notificado na qualidade de denunciante para colaborar e elucidar sobre a autoria e a materialidade do facto por ele anunciado.

No entanto, segundo o comunicado, o ex-combatente de liberdade da pátria não conseguiu provar nada. Ou seja, “estaria a insinuar e a simular a eminência de um crime que na realidade não existe”.

Neste processo em que Manuel dos Santos figura como denunciante, conforme o comunicado, ficou arquivado por falta de elementos probatórios e em consequência foi instaurado um outro processo que está indiciado de simulação de crime.

ANG/LPG/ÂC/JAM

   

Saúde

AGUIBEF preocupado com elevado índice de mortalidade materno infantil no país

 Bissau, 21 Jun 17 (ANG) - A Associação Guineense para o Bem-estar da Família (AGUIBEF), esta preocupada com o elevado numero de mortalidade materno infantil no país, estimado em cerca de novecentos por cada 100 mil mulheres.

 A propósito organizou uma acção de capacitação dos jornalistas no domínio da saúde reprodutivo, que decorreu hoje em Bissau.

No final desta acção, a responsável da juventude desta organização, Filomena Correia Sá pediu a colaboração dos profissionais da comunicação social guineense na divulgação de mensagens sobre o planeamento familiar, para reduzir o índice da mortalidade materno infantil.

 “Convidamos aos jornalistas e líderes de opinião para sensibilizarem as autoridades nacionais no sentido de nos apoiarem, em termos financeiros, para que possamos realizar as nossas actividades de sensibilização das mulheres sobre a necessidade do uso de métodos de contracepção de gravidez indesejada”, explicou.

Por outro lado, Filomena Sá lamentou as dificuldades com que se deparam no desalfandegamento dos  materiais sanitários, facto que segundo ela já provocou, várias vezes, danos materiais, por isso solicita ao executivo no sentido de criar mecanismos que facilitam à organização no momento desalfandegamento dos seus materiais sanitários.

Em nome dos jornalistas, Sãozinha Ié deixou a promessa de que  os órgãos da comunicação social vão fazer tudo para apoiar a AGUIBEF na suas actividades de sensibilização das pessoas com a finalidade de reduzir a mortalidade materno infantil. ANG/LPG/ÂC/SG

  

Cultura

“Falta de autonomia financeira condiciona actividades do Ballet Nacional”, afirma DG da Cultura

Bissau 21 Jun 17 (ANG) – O Director-Geral da Cultura afirmou hoje que a falta da autonomia financeira condiciona e muito, as actividades do Ballet Nacional “Esta é a Nossa Pátria Amada”, outrora considerado grupo teatral de referência no país.

 

João Cornélio Gomes Correia, em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné disse que o grupo tem em carteira,  digressões para interior do país mas não dispõe de meios financeiros para o efeito, apesar de continuarem a fazer os seus ensaios regulares e a participar em certas actividades quando forem convidado. 

O Director Geral da Cultura disse que os projectos estão em manga e vão continuar a trabalhar com a esperança de que os melhores dias virão, a semelhança do que acontecera no passado.

Questionado sobre o porquê de não actuação do Ballet Nacional nos eventos estatais a semelhança do que acontece com o grupo “Netos de Bandim “, Cornélio Gomes disse que o Ballet é insubstituível porque é do índole nacional e da Nação guineense, por isso, não pode ser comparado com qualquer outro grupo cultural do país.

“Digo isto porque o Ballet Nacional  é o maior grupo cultural da Guiné-Bissau e foi graças aos seus elementos que surgiu o grupo Netos de Bandim. Sem menosprezar este grupo, mas confesso que o Netos de Bandim chegou onde está porque é embrião do Ballet Nacional “, susutentou.

Gomes Correia disse ainda que se os elementos do Ballet Nacional mantivessem com o estatuto que tinham no passado ou seja todos eles a receber como funcionários do Estado o Grupo Netos de Bandim podia servir como seu viveiro, explicando que os jovens provenientes desse grupo podiam ingressar no Ballet e servir o Estado como acontecia com os Netos de Kansala e Ballet das FARP.

Falando da ausencia da Ballet Nacional nos eventos públicos organizados pelo Estado, João Cornélio disse que tem a ver com a preferência das instituições.

“Por exemplo, em todos os eventos organizados pelo actual Presidente da República, o Ballet Nacional é convidado a actuar bem como noutras grandes cerimónias do Estado”, informou.  

Cornélio Gomes afirmou que se o Ballet Nacional foi chamado hoje para actuar vai actuar sem problemas, porque dispõe de potencial humano e materiais apesar dos impedimentos de ordem financeira.

“O Ballet no passado  foi dado a oportunidade para divulgar a cultura guineense em todo o mundo inclusive esteve na Argélia, Alemanha, França, Rússia, Líbia, Portugal, Angola, África do Sul, entre outros, onde o grupo demonstrou ser o mais completo em termos de demostração da cultura guineenses porque representa todas as etnias do país nas suas coreografias e danças ”,disse.

Cornélio Correia aconselha aos elementos do Ballet Nacional a prosseguirem a sua caminhada porque os melhores dias voltarão e que  o engajamento do chefe de Estado mostra a sua clara intenção de fazer do grupo aquilo que era por exemplo no tempo do Ex. Presidente Luís Cabral. 

O “Ballet Nacional” é um grupo fundado no dia 28 de Novembro de 1975 pela camarada Jackelina Ramos Camará, nascida na República vizinha de Guiné-Conacri. Jackelina Ramos Camará é esposa de Pedro Ramos chefe militar no reinado do Presidente Luís Cabral.

ANG/MSC/ÂC/SG

Economia

Ministro das Finanças afirma que a presente campanha de Caju bateu o record de preços aos produtores 

Bissau, 21 Jun 17 (ANG) – O ministro da Economia e Finanças disse  terça-feira que a presente campanha de comercialização da castanha de caju bateu o record em termos de preços aos produtores.

 

Citado pela Rádio Jovem, João Mamadú Aladje Fadia fez estas declarações na  segunda reunião trimestral entre os Bancos Comerciais e a direcção do Banco Central de Estados da África Ocidental (BCEAO) na qual se analisou a situação economia do país.

Na ocasião, o governante considerou que a  campanha de comercialização da castanha de caju  2017 vai ficar na história com o record de todos os tempos, porque os produtores guineenses conseguem receber no mínimo dos comerciantes 500 francos CFA por cada quilo.

Mamadú Aladje Fadia acrescentou que isso irá contribuir significativamente na   melhoria das condições de vida das populações que vivem no interior do país.  

   

Reafirmou  que a situação macroeconômica da  Guiné-Bissau está de boa saúde, tendo em conta o crescimento econômico na ordem de 5,1 por cento, o que, na sua opinião,  não é mau para o contexto mundial.

Adiantou que o crescimento econômico tem tido problemas, sobretudo em alguns países da África Subsariana.     

Explicou que, há três semanas, esteve em Bissau uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) que procedeu a avaliação da situação macro-econômica do, tendo considerado de positivo o crescimento económico.

ANG/PFC/ÂC /SG   

CEDEAO

Faure Gnassingbé substitui Alpha Condé na mediação da crise guineense

Bissau,21 Jun 17(ANG) - O Presidente do Togo, Faure Essozimna Gnassinbgé, foi convidado a mediar a crise política e institucional que há três anos assola a Guiné-Bissau, anunciou em Lomé o representante especial da Organização das Nações Unidas (ONU) na Guiné Bissau, ModiboTouré, noticiou terça-feira, o Jornal de Angola.

Faure Essozimna Gnassingbé

“Contamos com o Presidente Faure Gnassingbé para poder dar o seu apoio em termos de mediação à crise política e institucional neste país”, disse o diplomata no final de uma visita à capital togolesa.

Eleito presidente em exercício da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) a 4 de Junho, o Chefe do Estado togolês substitui o antecessor, Alpha Condé, na difícil missão de intervir em diversas crises que abalam a sub-região oeste-africana.

Uma missão do Comité de Sanções das Nações Unidas esteve na semana passada em Bissau para saber da evolução política do país e obter informações sobre as sanções impostas depois do golpe militar de 2012 pelo Conselho de Segurança da organização.

Além de oficiais militares alvo de sanções internacionais, a delegação da ONU manteve encontros com o Chefe de Estado, o presidente do Parlamento, membros do Governo, dirigentes dos partidos com assento parlamentar e organizações da sociedade civil.  

A missão da ONU efectuou também um encontro de trabalho com o chamado “P5”, o Fórum que junta os representantes no país do Secretário-Geral da ONU, da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), da União Africana, da CPLP e da União Europeia.

Em Maio, o Conselho de Segurança da ONU manifestou preocupação com a prolongada crise política e institucional na Guiné-Bissau e pediu ao presidente do país, José Mário Vaz, para nomear um novo primeiro-ministro, em cumprimento do Acordo de Conacri.

O Acordo de Conacri, patrocinado pela CEDEAO, prevê a formação de um Governo consensual integrado por todos os partidos representados no Parlamento e a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e da confiança do Chefe de Estado.

A ONU pediu aos políticos guineenses para colocarem o interesse do povo  em primeiro lugar e exigiu para “respeitarem o compromisso de trazer estabilidade” ao país com um “diálogo genuíno, inclusivamente sobre a revisão Constitucional”.  

ANG/Jornal de Angola

Justiça

“Libertação de 'Manecas' dos Santos confirma que não há razões para ser detido”, diz Simões Pereira

Bissau, 21 Jun 17 (ANG) - O presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, disse terça-feira que a libertação de ‘Manecas’ dos Santos confirma que não há nenhuma substância para a sua detenção.

A libertação de ‘Manecas' dos Santos confirma que "não há nenhuma substância por detrás da sua detenção, mas apenas uma intenção deliberada de humilhar e portanto usasse a força do Estado para humilhar e para pôr em causa os estatutos", afirmou aos jornalistas Domingos Simões Pereira.

Segundo o antigo primeiro-ministro guineense, o Ministério Público "não apresentou nada de novo em relação à última audição".

"Há uma determinação no sentido de humilhar, essa ordem foi dada, foi expressa, e para mostrar serviço era preciso isso", disse.

"Manecas" dos Santos foi detido segunda-feira em Bissau pela Polícia Judiciária (PJ) na clínica onde se encontrava internado.

Terça-feira, foi ouvido pelo Ministério Público, tendo acabado por sair em liberdade com termo de identidade e residência.

Segundo o advogado do comandante, Carlos Pinto Correia, "Manecas" dos Santos foi ouvido no âmbito de um novo processo por suspeita de simulação de crime com base na entrevista que deu ao Jornal de Notícias.

O veterano da luta armada pela independência da Guiné-Bissau tinha sido ouvido, há cerca de um mês, pelo Ministério Público, na capital guineense, para esclarecer as suas declarações sobre a iminência de um golpe de Estado no país.

Na ocasião, acompanhado do advogado e de alguns militantes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), "Manecas" dos Santos disse ter reafirmado perante os magistrados o que é "apenas uma opinião".
ANG/Lusa

Justiça

Bastonário da Ordem dos Advogados pede demissão do Procurador-Geral da Guiné-Bissau

Bissau,21 Jun 17(ANG) - O bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, o advogado Basílio Sanca, exigiu terça-feira ao Presidente guineense, José Mário Vaz, a imediata demissão do procurador-geral por cometer um acto que lesa gravemente um Estado de direito e que merece repúdio total.
 
Reagindo à detenção de comandante Manuel dos Santos "Manecas" pela Polícia Judiciária, a mando do Ministério Público, Basílio Sanca acusa o Procurador da República, António Sedia Man, de estar a usar o aparelho judicial para proveitos políticos, o que põe em causa a confiança da instituição e coloca em risco o Estado de Direito num país que se diz ser democrático.

"Exigimos a demissão do procurador geral da República porque não tem competências técnicas e profissionais para dirigir o Ministério Público com autonomia e integridade e nada em prol da construção de um estado de direito que garanta os direitos humanos", disse Basílio Sanca em conferência de imprensa onde repudiou a detenção de Manecas dos Santos durante 24 horas.

"A atitude deste procurador aponta no sentido de retirar qualquer confiança ao Ministério Público. O que está a acontecer com Manecas não tem nada com a realização da justiça, é apenas o uso do aparelho judiciário para a perseguição das pessoas, o que é mau no Estado de Direito num país que diz ser democrático", disse ainda.

‘Manecas’ dos Santos saiu em liberdade, com termo de identidade e residência, após ter sido presente terça-feira ao magistrado do Ministério Público.
ANG/Rádio Jovem

Inacep

Novo director-geral promete concluir o legado deixado pelo  antecessor

Bissau, 20 Jun 17 (ANG) – O novo director-geral da Imprensa Nacional-empresa Pública (INACEP) prometeu hoje que vai concluir o legado deixado pelo seu antecessor.

Fernando Gomes que falava na  cerimónia de tomada de posse pediu a colaboração de todos os funcionários, acrescentado que a administração é continuidade.

Disse estar consciente que vai enfrentar algumas dificuldades durante o desempenho das funções, mas garantiu que vai  empenhar-se para vencer os obstáculos.

Na ocasião, o ministro da Comunicação Social, Victor Pereira, asseverou que fará todo o esforço possível juntamente com o novo responsável da Inacep para continuar o ritmo de crescimento da maior gráfica do país ou mesmo  aumentá-la.

Saudou o director cessante pelos progressos significativos registados durante seu mandato que vigora desde 2002, clarificou que as revoluções tecnológicas fazem da INACEP o líder incontornável do mercado gráfico na Guiné-Bissau.

Por sua vez, o director cessante Victor Cassamá afirmou que a INACEP é o garante da segurança de todos os documentos do Estado guineense, começando pelos passaportes, visto biométrico e certificados.

Acrescentou que o tinha como próximo projecto, conquistar a produção de bilhetes de identidade e o registo de nascimento zero, onde cada criança teria seu número até a morte.

Victor Cassama elogiou os colegas pelos sete anos de convivência e trabalho árduo nesta casa que era deserta e que hoje pode-se afirmar que é uma casa viva. 

ANG/JD/ÂC/SG