Turismo

“Guiné-Bissau quer um a dois milhões de turistas anualmente”, diz Catarina Taborda

Bissau, 04 out 19 (ANG) - A Guiné-Bissau quer alcançar entre “um milhão a dois milhões de turistas anualmente” nos próximos três anos.

A intenção foi avançada à RFI, em Paris, por Catarina Taborda, secretária de Estado do Turismo da Guiné-Bissau.

 O país partipa, pela primeira vez, na feira internacional de turismo IFTM Top Resa, na capital francesa, e o objectivo é captar investimento para o sector.

 O evento termina esta sexta-feira e a Guiné-Bissau pretende captar investimento para desenvolver o sector ainda incipiente do turismo e atingir entre “um milhão a dois milhões de turistas anualmente” nos próximos três anos.

“Neste momento, temos apenas 3.000 turistas anualmente, mas temos ambição de aumentar o número de uma forma significativa nos próximos três anos: um milhão, dois milhões de turistas anualmente. É muito ambicioso, mas sim vamos trabalhar para conseguir atingir este objectivo”, afirmou Catarina Taborda, secretária de Estado do Turismo da Guiné-Bissau, em entrevista a RFI.

Catarina Taborda admitiu, ainda assim, que “neste momento o turismo está numa fase inicial e tem muito pouca expressão na Guiné-Bissau”, mas adiantou que há “propostas e projectos muito ambiciosos”.

Quanto à participação na IFTM Top Resa, a governante disse que se trata da “maior feira internacional de turismo” e que se pretende fazer “grandes contactos e grandes parcerias porque o turismo pode contribuir significativamente para o PIB da Guiné-Bissau”.

“A Guiné-Bissau é um país verde. Nenhum outro país do mundo encontrará mais de 88 ilhas, por explorar, virgens. Tem um povo afável, tem um povo amigo. Nós incentivamos a todos os turistas a visitar a Guiné-Bissau. O clima é espectacular, [o país] está a quatro horas da Europa com voo directo, portanto, tem tudo de bom”, continuou a secretária de Estado.

A Guiné-Bissau está à procura de “grandes investimentos”, mas têm de ser “sustentáveis e ecológicos para não agredir a natureza”.

“Temos uma área protegida, temos os nossos animais, temos os hipopótamos de água doce e água salgada, temos mais de 2.000 espécies de aves migratórias. Temos de procurar investimento sustentável e ecológico para preservar a natureza e não tirar o encanto do verde da Guiné-Bissau", concluiu.

O objectivo é, então, captar investimento para um sector com “muitas potencialidades”, reiteraram Carla Gomes, directora de comunicação e marketing da Direcção Geral de Promoção, Investimento Turístico e Hoteleiros da Secretaria de Estado do Turismo e Artesanato, e Leopoldina Djata, directora de promoção e eventos da mesma Secretaria de Estado.ANG/RFI

Justiça

ASMAGUI e SIMAMP suspenderam a greve por “interesses superiores do país”

Bissau, 04 Out 19 (ANG) – Os dois sindicatos do sector judiciário do país, nomeadamente a Associação Sindical do Magistrados Judiciais da Guiné-Bissau (ASMAGUI) e do Ministério Público (SIMAMP) suspenderam quinta-feira a greve de sete dias em nome de  “interesses superior do país”.

Segundo a Rádio Jovem, a informação consta numa nota à imprensa na qual se invoca que outra razão do levantamento da greve tem a ver com a impossibilidade objectiva manifestado pelo governo de atender a satisfação dos pontos constantes no Caderno Reivindicativo, bem como a disponibilidade do executivo em proceder com a inscrição da lei número cinco de 2018 como consta no Orçamento Geral de Estado.

Os dois sindicatos pediram seus associados para retomarem as suas actividades a partir de sexta-feira, dia 04 de Outubro e que mantenham calmos e serenos, com a convicção de que os seus representantes manterão firmes e determinados na luta em defesa dos direitos e interesses da classe.

A nota refere ainda que os dois sindicatos de magistrados exigem o cumprimento escrupuloso e integral do decreto número 21 de 1995 que define o Estatuto Remuneratório dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público respeitando assim as margens de deferências entre a remuneração de diferentes categorias de magistrados.

O referido estatuto havia sido já aprovado pela Assembleia Nacional Popular e promulgado pelo Presiente da República, e estando já publicado no Boletim Oficial, em novembro de 2018, estando a vigorar desde junho passado.

Os magistrados judiciais e do Ministério Público exigem ainda a implementação da diuturnidade, que tem a ver com o tempo de exercícios da função, a afectação de viaturas aos juízes conselheiros, procuradores gerais e adjuntos, e o melhoria  das condições de trabalho.

Os juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça têm até o próximo dia 15 Outubro para afixar a lista definitiva dos candidatos às eleições presidenciais de 24 de Novembro. ANG/JD/ÂC//SG

Portugal

         António Costa desponta como vencedor do pleito de domingo

Bissau, 04 out 19 (ANG) - O socialista português António Costa aparece como o grande vencedor das eleições legislativas do próximo domingo (6), depois de governar quatro anos em uma coligalição de esquerda apelidada de “Geringonça” e de colocar as contas deficitárias do país em ordem,.

Todos os candidatos estão nas ruas das principais cidades portuguesas junto a seus correligionários equipados de bumbos e bandeiras partidárias, na tradicional “arruada”, para captar o voto dos indecisos, que ainda são muitos.

Com a proximidade das eleições deste domingo, a distância entre os socialistas e o partido de centro direita diminui para 10 pontos percentuais, dando, porém, uma vitória ao atual primeiro-ministro socialista António Costa, com 38% das intenções de voto ao PS.

Para os socialistas, desde o princípio da campanha, nestas eleições não se jogava pela vitória ou a derrota, mas sim, a maioria parlamentar ou não.

E até por esse motivo a campanha eleitoral tem sido mais do que morna e tem atirado pouco interesse dos eleitores. Nem mesmos os debates televisivos acenderam alguma grande discussão pública, já que tanto os socialistas como os democratas de centro direita têm programas parecidos.

Nenhum dos partidos tradicionais tem posição radical à esquerda ou à direita. Apenas o novo partido CHEGA tenta obter votos com ideias xenófobas, mas não consegue chegar a mais de 1% das intenções de voto.

A disputa entre os partidos passa por conseguir mais um ou dois deputados para ter alguma voz no parlamento e maior poder de negociação, caso os socialistas não obtenham uma maioria absoluta.

Com a promessa de maior investimento publico ao mesmo tempo em que apresenta um mandato que conseguiu colocar as contas públicas em ordem, conseguindo baixar o deficit de Portugal de 4,4% para 0,2%, e com um crescimento maior que a média da União Europeia, Costa, além de ser um líder carismático e moderado, sabe passar uma mensagem de otimismo para o futuro dos portugueses; apesar de reconhecer que muitos setores importantes na vida dos portugueses têm de ser melhorados com mais investimentos na saúde, justiça, educação e benefícios sociais que estão muito aquém se comparados com outros países europeus.

Antonio Costa chegou de uma forma inédita ao poder, e mesmo sem ter sido o mais votado, formou com os comunistas e o Bloco da Esquerda a chamada “Geringonça”, uma espécie de mecanismo provisório para poder governar.

Ao contrário da previsão da direita, conseguiu terminar o mandato de quatro anos e ainda se apresenta como a única solução viável para o País. Com estabilidade, equilíbrio e muitas promessas cumpridas.

A grande trunfo deste governo é a continuidade do ministro das finanças português, Mario Centeno, que há quatro anos começou sendo apelidado como “o pior aluno da classe” pelos seus colegas europeus, e termina essa legislação não só como um grande dirigente da equipe econômica portuguesa, mas também como presidente do Eurogrupo.

As ultimas pesquisas dão ao partido socialista 38% dos votos, equivalente a 104 votos, o que significa que para governar precisaria do Bloco de Esquerda (que teve ter 17), ou do Partido Comunista Português com 16. Basta o apoio de um dos dois que participaram junto aos socialistas da Geringonça.

 O centro direita deverá eleger 77 deputados, 12 representantes a menos que na ultima eleição de 2015.

A grande novidade é o bom crescimento do PAN (Pessoas, Animais e Natureza), que defende o vegetarismo e a ecologia, que deve passar de 1 para nove deputados no parlamento roubando os eleitores do Bloco de Esquerda e dos Verdes.

Mas ainda existe o grande peso dos indecisos, que representam quase 30% dos eleitores. E os abstencionistas rodam em torno dos 47%, um número ainda maior que nas eleições de 2015.ANG/RFI

Sociedade

Detenção de académico guineense em Cabo Verde provoca protestos em Bissau

Bissau, 04 Out 19 (ANG) – Alguns cidadãos guineenses protestaram hoje em frente ao consulado de Cabo Verde em Bissau,a detenção do cidadão guineense, Jorge Fernandes pelas autoridades aduaneiras caboverdianas no aeroporto Nelson Mandela, na cidade de Praia.

O professor universitário guineense foi detido nos dias 1 e 2 de outubro na sequência  de uma decisão das autoridades caboverdianas.

Em declarações à ANG, o porta-voz do grupo, disse que decidiram fazer uma vigília a frente do Consulado cabo-verdiano em Bissau para exigir deste país, o respeito pelo Estado da Guiné-Bissau, sendo um país que deu a independência à Cabo-Verde por isso exige-se respeito mútuo.

Seco Duarte Nhaga disse que se os cabo-verdianos tratam muitos bem cidadãos de outros países, deviam fazer muito mais em relação a Guiné-Bissau e o seu povo.

“Por isso, exigimos que as autoridades cabo-verdianas dêem início a um processo de inquérito imediato para responsabilizar os actores desse acto bárbaro”, apelaram.

Duarte Nhaga disse que caso as suas reivindicações não forem atendidas pelas autoridades cabo-verdianas vão reservar o direito de entrar com uma acção judicial junto do Tribunal dos Países da Comunidade Económica do Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Questionado se contactaram o Consulado cabo-verdiano antes da vigília uma vez que este considera de estranho o acto, Seco Duarte Nhaga disse que não, tendo frisado que foi uma manifestação espontânea dos cidadãos e não estão aí para conversar com autoridades cabo-verdianas.

“Há responsáveis para isso, só se está a manifestar a indignação e exigir respeito para com os cidadãos guineenses por parte das autoridades cabo-verdianas”, afirma.

Nhaga pediu as autoridades nacionais a representarem o Estado com dignidade.

 “As nossas autoridades devem assumir as suas responsabilidades, através de uma diplomacia forte junto das autoridades de Cabo-Verde para efectivamente fazer respeitar o nosso Povo e o Estado, uma vez que a questão não é o Jorge Fernandes, mas sim a dignidade do homem guineense”, disse.

De acordo com o porta-voz dos jovens, o visado estava em Cabo-Verde de trânsito para o Brasil onde iria defender a tese de doutorado, e segundo ele, o que ouviram é que Jorge foi abordado pelo serviço de Migração e Fronteiras daquele país sem nenhuma justificação.

Explicou que depois de lhe questionado sobre o objectivo da sua ida ao Brasil e ele depois de explicar todos os detalhes, continuaram com o interrogatório só por preconceito de ele ter cabelos “rasta” ou seja “aquela ideia de que todos os rasta-men são delinquentes”.

Para Nhaga, o tratamento foi altamente desumano, bárbaro que atenta gravemente contra os direitos humanos, e Cabo-Verde anda pelo mundo a vangloriar que é um Estado que respeita esses direitos, quando na verdade é o contrário.

A ANG tentou ouvir em vão a reacção da Cônsul de cabo-Verde em Bissau.

Os manifestantes exibiam cartazes com frases como “Guiné-Bissau não é lixo”, Cabo Verde não é a Europa”, “são livres e independentes graças a Guiné-Bissau”, entre outros.ANG/MSC/ÂC//SG

Aviação Civil

                 Guerra entre gigantes  pode afetar economia global

Bissau, 04 out 19 (ANG) - A disputa transatlântica entre EUA e União Europeia devido as subvenções concedidas às suas indústrias aeronáuticas está ganhando contornos de uma guerra comercial que pode ter efeitos negativos na economia global.

Não bastasse a guerra comercial travada pelo presidente americano, Donald Trump, contra a China, os EUA decidiram agora esclar a tensão com a União Europeia. Em questão, a disputa de 15 anos entre Washington e Bruxelas na Organização Mundial do Comércio (OMC) pelos subsídios às gigantes Boeing e Airbus, duas das maiores fabricantes de aviões do mundo.

Esta semana, a OMC deu sinal verde a um pedido do governo americano para impôr tarifas pesadas sobre produtos do bloco europeu. A retaliação comercial no valor de US$ 7,5 bilhões ao ano deve atingir produtos emblemáticos da Europa como o vinho e o queijo francês, o azeite espanhol, o whisky escocês, entre outros. Segundo o orgão de resolução de litígios da OMC, com sede em Genebra, o valor autorizado é proporcional ao apoio financeiro dado à Airbus, no período de 2011 a 2013.

Exatamente daqui a duas semanas, no dia 18 de outubro, os EUA devem anunciar as novas tarifas de importação para certos produtos oriundos da União Europeia. Estas sanções americanas contra o bloco europeu agravam ainda mais as incertezas para a economia mundial. A punição se daria via elevação de tarifas de importação.

Nesta quinta-feira (3), o escritório da Representação Comercial dos EUA divulgou uma lista com centenas de produtos agrícolas europeus e aeronaves, que deverão ser submetidos a tarifas de 25% e 10%, respectivamente.

França, Alemanha, Reino Unido e Espanha serão os países mais prejudicados por serem, segundo o governo americano, "os quatro responsáveis pelos subsídios ilegais".

Vinhos, queijos, azeitonas, produtos suínos, manteiga, iogurte, café, frutas, além dos aviões da Airbus, estão na mira dos EUA. Esta é a maior sanção já aprovada pela OMC por causa de uma disputa comercial.

Os governos europeus, especialmente dos países que serão mais afetados com as sanções comerciais americanas, estão preocupados. A França foi a primeira a anunciar a intenção de adotar “medidas de represália” caso Washington realmente aplique as tarifas.

O porta-voz para a área de Comércio do bloco, Daniel Rosario, disse que “se os EUA impuserem contramedidas, forçarão a UE à uma situação que teremos que fazer o mesmo”.

A comissária para Comércio do bloco europeu, Cecilia Malmström, afirmou que Bruxelas está aberta para buscar com Washington uma solução equilibrada para a disputa. Mas que ambos os lados - EUA e UE - foram considerados culpados pelo sistema de solução de controvérsias da OMC "por manterem os subsídios ilegais a seus fabricantes de aeronaves” - lembrou Malmström.

Nos próximos meses, a OMC deve anunciar seu veredito sobre os subsídios fornecidos pelo governo americano à Boeing.

A OMC tem sido palco da disputa transatlântica entre as gigantes da aviação Boeing e Airbus há 15 anos. Em 2004, os EUA decretaram o fim do acordo americano-europeu de 1992 que regulava os subsídios no setor da aeronáutica.

Nesta época, Washington apresentou a primeira queixa contra a Airbus, denunciando a ajuda financeira que a empresa recebia de países da UE para o desenvolvimento de dois projetos: o superjumbo A380 e um avião menor, o A350.

Um ano depois, foi a vez da UE reclamar que a Boeing havia recebido milhões de dólares em subsídios ilegais do governo americano. Durante o longo processo, cada lado obteve vitórias parciais, adiadas até agora por vários recursos. Boeing e Airbus são as principais fabricantes de aeronaves comerciais do mundo.ANG/RFI

Presidenciais 2019

Candidato independente Adepdoc Có diz que é possível construir um futuro melhor para povo guineense

Bissau, 04 Out 19 (ANG) - O candidato independente às eleições presidenciais de 24 de Novembro, Armando Adepdoc Có afirmou que é possível corrigir os erros do passado no presente e preparar para a construção de um futuro melhor para o povo da Guiné-Bissau.

Em nota à imprensa enviada hoje à ANG, o candidato disse que a Guiné-Bissau é um país rico que tem tudo para sorrir de novo.

“O país é rico na terra seca e no mar, na floresta e fauna, nas ilhas e ilhotas.  Deus lhe ofereceu a chuva para agricultura, mas apesar da riqueza que a nossa terra possui, infelizmente dependemos de esmola para sobreviver”, referiu  o candidato.

Na nota, Armando disse que a ambição dos guineenses deve basear em trabalho de mãos dadas para o bem do  país e que por isso, as divergências devem ser postas de lado.

“A reconciliação verdadeira é um caminho ideal para encontrar a paz e desenvolvimento durável, por isso, devemos unir para promover o desenvolvimento do nosso país”, disse o concorrente às presidências de Novembro.

O poeta Armando Adepdoc tem como slogan de campnaha “Nó Djunta Mon Nó Kumpu Nó Terra, Pabia Anos i Um Son”(unamonops para construir a nossa terra, porque somos um só povo).ANG/AALS/ÂC//SG

Brexit

          Proposta final de Boris Johnson causa perplexidade na UE

Bissau, 03 out 19 (ANG) - O primeiro-ministro britânico Boris Johnson pressionou os europeus nesta quarta-feira (2), anunciando um projeto de "compromisso", a menos de um mês da data de oficialização do Brexit

 A proposta foi apresentada como a única maneira de evitar uma saída sem acordo. As condições da oferta estabelecida por Johnson foram, segundo Londres, enviadas às outras 27 capitais europeias nesta terça-feira (1°).

As linhas gerais da proposta de Boris Johnson já eram esperadas pela União Europeia com uma mistura de ceticismo e ansiedade, e as primeiras reações já se mostram desfavoráveis.

O consultor de Boris Johnson para o Brexit, David Frost, foi recebido quarta-feira em Bruxelas. No entanto, mesmo antes de receber formalmente o texto das propostas britânicas, algumas lideranças europeias já começaram a descartá-las.

A principal crítica é que a proposta do Reino Unido não funcionará, uma vez que a oferta final apresenta falhas estruturais. Estas primeiras reações se alinham às dúvidas já expressas pela ministra irlandesa dos Assuntos Europeus, Helen McEntee. A proposta de Johnson certamente não será aceitável para a Irlanda, ou para o bloco europeu como um todo.

A oferta britânica não prevê controles alfandegários na fronteira irlandesa, diz Boris Johnson, mas a possibilidade de controles terrestres nos dois lados da fronteira irlandesa. A ideia parece estabelecer uma fronteira rígida na ilha, e, segundo Bruxelas, isso ameaçaria seriamente os acordos geopolíticos que trouxeram a paz de volta à Irlanda há 20 anos.

Os europeus também veem nesta oferta, limitada a 2025, uma alternativa muito fraca. Mas as autoridades também estão preocupadas que Boris Johnson esteja exigindo deles uma resposta definitiva sobre a possibilidade de um adiamento do Brexit, após esta nova oferta.

A eventualidade de uma recusa da oferta apresentada hoje por Johnson poderia torná-los responsáveis por um possível Brexit sem acordo.ANG/RFI

Greve/justiça

         Governo e Magistrados Judiciais prosseguem  negociações

Bissau,03 Out 19(ANG) – O Governo e a Comissão da Greve do Sindicato dos Magistrados Judiciais retomaram hoje as negociações para pôr fim a greve de sete

Vista do Palácio da Justiça

dias em curso no sector judiciário guineense desde o passado dia 26 de Setembro findo.

Segundo o que apurou a ANG, o Sindicato dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público já entregaram ao Governo um novo pré-aviso de greve com o início na próxima segunda-feira, e, se concretizar-se irá comprometer a data de 24 de Novembro para a realização das eleições presidenciais.

Os Magistrados Judiciais e do Ministério Público estão a reivindicar a aplicação de novos  estatutos remuneratório, já aprovado na Assembleia Nacional Popular e promulgado pelo Presidente da República, o pagamento da diuturnidade, afectação de viaturas aos juízes conselheiros, procuradores-gerais adjuntos e melhoria das condições de trabalho.

A greve dos magistrados judiciais iniciou numa altura em que se devia iniciar a apreciação das 19 candidaturas formalizadas junto ao Supremo Tribunal de Justiça com vista às eleições presidenciais de 24 de Novembbro.ANG/ÂC//SG

FMI

 Aprovado  financiamento de 18,2 milhões de dólares para São Tomé e Príncipe

Bissau, 03 out 19 (ANG) - O Fundo Monetário Internacional (FMI) informou hoje que aprovou um novo financiamento de 18,2 milhões de dólares (16,6 milhões de euros) para São Tomé e Príncipe, noticiou a Lusa.

Esta decisão do FMI vai permitir um desembolso imediato de 2,6 milhões de dólares para, conforme o texto da instituição, “apoiar as reformas económicas e estruturais”.

O remanescente vai ser disponibilizado ao longo do prazo do acordo, que é de 40 meses, em função das análises semestrais.

O objectivo do acordo entre o FMI e as autoridades são-tomenses visa apoiar as reformas económicas no arquipélago, a sua estabilidade macroeconómica e um crescimento inclusivo liderado pelo sector privado.ANG/Angop

Sahel

          União Africana pede apoio urgente à luta contra terrorismo

Bissau, 03 out 19 (ANG) -  O presidente da Comissão da União Africana defendeu hoje que os ataques do início da semana no Mali evidenciam a "urgência" de um "apoio forte e eficaz" da comunidade internacional aos esforços regionais de luta contra o terrorismo, noticiou a Lusa.

"Estes atentados recordam a necessidade urgente de um apoio forte e eficaz da comunidade internacional aos esforços dos países da região para combater o terrorismo", defendeu, em comunicado, Moussa Faki Mahamat.

Ataques a duas bases militares no centro do Mali mataram pelo menos 40 pessoas, incluindo 25 membros das Forças Armadas do Mali, segundo as autoridades locais.

Cerca de sessenta soldados continuam desaparecidos na sequência dos atentados, que ainda não foram reivindicados.

Os ataques ocorreram de forma simultânea em dois campos de militares, em Boulekessi e Mondoro, na noite de domingo para segunda-feira, e eram destinados não apenas às forças armadas malianas, mas também à força militar conjunta do G5-Sahel.

Moussa Faki Mahamat condenou "firmemente os ataques terroristas" contra as forças malianas e o batalhão da força do G5 Sahel, endereçando condolências às famílias dos soldados mortos e desejos de rápidas melhoras aos feridos.

"Renovo a inteira solidariedade da União Africana ao Governo maliano e aos países que contribuem com tropas para a força G5 Sahel.

A força conjunta G5-Sahel é composta por cerca de 5.000 militares de cinco países da região Mali, Níger, Burkina Faso, Tchade, Mauritânia e, além da falta de material, enfrenta dificuldades financeiras, embora beneficie do apoio de França.

A missão de paz da ONU no Mali, MINUSMA, reúne cerca de 15.000 militares e polícias, cujo objectivo não passa pelo combate à luta contra grupos “jihadistas”.

Os ataques terroristas afectam o Mali desde 2012, na sequência de um golpe de Estado, que deixou o controlo do norte do país nas mãos de grupos rebeldes tuaregues, apoiados por células terroristas.

A acção dos ‘jihadistas’ foi muito limitada em 2013 graças a uma intervenção militar internacional liderada pela França, mas grandes áreas do Mali, especialmente no norte e no centro, escapam ao controlo do Estado, beneficiando grupos terroristas. ANG/Angop

Comunicação social

“É uma tristeza a situação em que se encontra os órgãos públicos de comunicação social”, diz  Presidente da República

Bissau,02 Out 19(ANG) – O Presidente da República cessante José Mário Vaz qualificou de “triste e milagrosa” a situação em que se encontram os órgãos de comunicação social públicos do país.

“O que tenho constatado é um milagre por parte dos trabalhadores dos referidos órgãos de comunicação social públicos, desde a Agência de Notícias da Guiné, Jornal Nô Pintcha, Rádio Difusão Nacional e a Televisão da Guiné-Bissau”, lamentou o Presidente da República em declarações à imprensa após a visita que efectuou hoje aos referidos órgãos.

José Mário Vaz sustentou que tinha dito e irá continuar a dizer que o dinheiro de Estado deve ir para os cofres de Estado.

“Aqui na Televisão é uma vergonha. Por causa de trinta milhões de francos CFA, o interior do país não pode ter acesso às informações do país. Casas por pintar, entre outras necessidades”, criticou, acrescentando que os funcionários de Estado devem ser pagos pelas receitas do Estado.

José Mário Vaz voltou a questionar do paradeiros dos dinheiros das  Contribuições e Impostos, da Direcção Geral das Alfandegas, Fundos Autónimos, de Compensação das Pescas.

“Eu quero saber onde estão esses dinheiros. O que nós vimos na nossa comunicação social públicos é triste. Não têm condições mínimas para trabalharem e quero exigir dos jornalistas a resolução desses problemas”, questionou.

O Presidente da República disse desconhecer que os jornalistas igualmente estão com muitos meses de salários em atraso, ou seja alguns com cerca de sete meses.

“Há dias falei e vou continuar a dizer. Eu quero saber onde estão os 10 mil milhões de francos CFA provenientes da emissão de títulos de tesouro. E muito brevemente mais 10 mil milhões de francos CFA serão emitidos. É triste o que estamos a assistir hoje em dia na Guiné-Bissau”, contestou.

José Mário Vaz sublinhou que os jornalistas não estão sendo pagos, salientando que certamente que não vão estar na altura de prestar um serviço de qualidade ao país.

“Todos se queixam que não recebem, as condições de trabalho são das piores. Devo dizer que eu saio bastante triste da visita que efectuei aos órgãos públicos de comunicação social”, disse.

O Presidente da República disse esperar que se meta  as mãos na consciência para olhar para o país, acrescentando que “ninguém pode vir fazer e construir a Guiné-Bissau senão os seus próprios filhos”. ANG/AC//SG

Comunicação Social

        Secretário de Estado reage às críticas do Presidente da República

Bissau, 02 out 19 (ANG) - O secretário de Estado da Comunicação Social, que acompanhou o chefe de Estado na  visita efectuado esta quarta-feira aos órgãos, públicos de comunicação social, realçou o momento da visita que diz coincidir com as vésperas da campanha eleitoral rumo as eleições de 24 de Novembro, em que o próprio José Mário Vaz é um dos candidatos.

“Portanto ai, o limite entre o candidato e o chefe de Estado é muito ténuo. Mas de qualquer das formas o Governo assume as suas responsabilidades partindo do princípio que embora José Mário Vaz é um Presidente cessante mas está em condições especiais decorrentes do acordo de Abuja e de Lomé”, disse João Batica Ferreira.

Relativamente as constatações do Presidente da República, Baticã Ferreira afirmou que é verdade que são factuais, mas disse haver  outros factos subjacentes: “é que efectivamente este estado de degradação já vinha acontecendo”.

“Não aconteceu nenhum  tempestade em que de repente tudo foi para água abaixo. Foi um processo ocorrido ao longo dos últimos tempos, sobretudo numa altura em que o Presidente da República é o responsável máximo dos sucessivos governos”, afirmou.

O secretário de Estado da Comunicação Social, disse que, em todo o caso, o Governo está empenhadíssimo em melhorar as condições desses orgãos, acrescentando que em relação aos 30 milhões que impede ver a televisão  no sul e leste do país, disse que é verdade, mas que se trata de uma  situação  herdada.

“Nós temos a consciência que o Estado não pode depender dos operadores de telecomunicações para fazer funcionar os seus órgãos. Dai que brevemente vão chegar novos equipamentos e materiais de estúdio, de reportagem para equipar os centros emissores regionais de televisão, e em breve trecho a situação vai ficar invertida”, informou o secretário de Estado da Comunicação Social. ANG/ÂC//SG

OHADA

Presidente em exercício destaca  utilização de três línguas de trabalho na organização

Bissau, 02 Out 19 (ANG) – A Presidente em exercício de Organização para Harmonização dos Direitos de Negócios em Africa (OHADA) enalteceu  terça-feira que a organização que preside funciona actualmente com três línguas oficiais nomeadamente, Francês, Português e Espanhol.

 A Presidente em exercício de OHADA e igualmente a ministra de Justiça e dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau, Rute Monteiro falava à margem de 48ª  reunião de Conselho de ministros da OHADA que está a decorrer na capital Bissau de 01 à 02 do Outubro em curso.

“Além da língua francesa que sempre foi a língua oficial de OHADA, também foi implementado recentemente as línguas portuguesa e espanhola como idiomas oficiais da referida organização com o objectivo de facilitar a comunicação no seio da mesma”, informou Rute Monteiro.

Sustentou que com a aprovação de três línguas como as línguas oficiais da OHADA, o direito desta organização vai tornar mais acessível, devido a  facilidade de descodificação das mensagens.

 “Durante a 48ª  reunião de Conselho de Ministros de OHADA vai ser apresentada um livro intitulado OHADA Tratados, Regulamentos e Actos Uniformes. O referido livro é editada em Língua Portuguesa, e esta acção é um passo importante na edição do direito da OHADA na comunidade lusófona”, referiu.

Rute Monteiro disse que a obra acima mencionada vai permitir uma melhoria na aplicação efectiva dos tratados, regulamentos e actos uniformes da OHADA na Guiné-Bissau, e que estão convictos de que o mesmo vai constituir um instrumento útil à todos enquanto instrumento jurídico do Estado de Direito em África.

A Ministra da Justiça informou que a obra foi concretizada graças a colaboração da Faculdade de Direito de Bissau e de Lisboa,  e com apoio  financeiro do Projecto de Reabilitação do Sector Privado e Desenvolvimento Industrial. ANG/AALS/ÂC//SG

Marrocos

            Prisão efectiva para jornalista acusada de "aborto ilegal"

Bissau, 02 out 19 (ANG) -  A jornalista Hajar Raissouni, acusada de “aborto ilegal” e de “relações sexuais fora de casamento” foi terça-feira condenada a um ano de prisão efectiva.

A defesa vai recorrer da sentença.

A jornalista marroquina de 28 anos, detida no final de Agosto, foi condenada, por um tribunal de primeira instância de Rabat.

Detido e julgado ao mesmo tempo, o médico ginecologista que realizou a interrupção voluntária da gravidez foi condenado a dois anos de prisão e proibido de exercer a profissão por outros dois anos.

O noivo da jornalista do diário de língua árabe Akhbar Al-Yaoum foi igualmente condenado a um ano de detenção.

Um dos advogados de Hajar Raissouni, Abdelmoula Marouri, afirmou que pretende recorrer da sentença.

Os familiares dos arguidos ficaram chocados com o veredicto que dizem ser injusto e político: “Considero que o julgamento foi injusto. A opinião pública marroquina e internacional confirma que Hajar é acusada pelas suas opiniões, pelas suas posições, pelas posições do jornal no qual trabalha, da sua família. Foi isso que encontramos nesta condenação”, sublinhou à saída do tribunal Souleymane Raissouni, tio de Hajar Raissouni e chefe de redacção do jornal onde Hajar trabalhava.

Desde o início que caso da jornalista ultrapassou as barreiras da justiça, desencadeando um amplo debate inédito sobre as liberdades individuais em Marrocos, com centenas de marroquinas a denunciarem “leis injustas, obsoletas e desnecessárias” e a declararem-se "fora-da-lei".

A lei marroquina pune a interrupção voluntária da gravidez com penas que podem ir de seis meses a cinco anos de prisão, com excepções para os casos em que a vida da mãe esteja em risco.

No ano passado, segundo os dados oficiais, a justiça marroquina processou 14.503 pessoas por deboche, 3.048 por adultério, 170 por homossexualidade e 73 por interrupção voluntária da gravidez.

As associações locais que defendem a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, estimam que diariamente são realizados em Marrocos entre 600 a 800 abortos clandestinos, por vezes em condições sanitárias precárias.ANG/RFI

Religião

Bispos  pedem aos políticos para evitarem discursos que põe em causa coesão nacional

Bissau, 02 Out 190 (ANG) - Os Bispos Católicos da Guiné-Bissau, Dom José Camnaté Nabissign e Pedro Zilli pediram aos políticos guineenses, sobretudo aos candidatos às eleições presidenciais, para evitarem discursos que possam pôr em causa a coesão nacional.

Citado pela RDP África, Dom José Camnaté Nabissign fez o pedido no final da visita de uma semana à Alemanha para reatar os laços de cooperação com as instituições religiosas alemãs, durante a qual  manteve contatos com cidadãos guineenses na diáspora em vários cidades daquele país europeu.

 Dom Jose Camnaté Nabissign, por outro lado, pediu ainda aos guineenses para se manterem unidos para cimentar a coesão nacional.

“ Achamos que, a  maior força do povo, apesar das crises, o guineense continua a sentir-se irmão do outro, apesar da diferença étnica e religiosa, até pelo contrário, o cimento social e  cultural que matem a nossa identidade é a fé em Deus”, disse.

Disse que é preciso não esquecer os erros do passado, e que é necessário construir a reconciliação.

“Devemos reconhecer que no passado houve erros, crimes econômicos e crimes de sangue no país, mas, acreditamos que a capacidade de perdoar não só tem a força de curar feridas espiritual e psicológica, mas sobretudo de fortalecer o tecido social. Se uma pessoa adulta tiver a humildade de pedir perdão, a partir do momento em que ele pede o perdão, toda a gente acolhe o seu pedido”, disse o Bispo no final da visita acompanhado pelo Bispo de Bafatá, Dom Pedro Zilli. ANG/LPG/ÂC//SG