Sociedade

LGDH e RENLUV pedem intervenção  do Presidente da República no caso de “abuso de poder”

Bissau, 14 Dez 18 (ANG) – A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) e a Rede Nacional de Luta Contra Violência Baseada no Género e Criança (RENLUV), pediram a intervenção urgente do Presidente da República no caso considerado de “ abuso de autoridade” cometido por um militar de nome Padre Uia Da Silva vulgo Mourinho, afecto a um dos aquartelamentos militares em Bissau.

O pedido foi feito por via de uma carta aberta á  metido o de __________________________________________________________________________________________________________________que a ANG teve acesso esta sexta-feira.

Os proponentes da carta denunciaram que o militar em causa, em defesa de sua esposa, fez a justiça com as suas próprias mãos.

“No dia 28 de Novembro de 2018, na sequência de um conflito que opõem duas mulheres da mesma vizinhança, o Sr. Padre Uia da Silva, em defesa da sua esposa, decidiu fazer justiça com as suas próprias mãos, espancando de forma bárbara e cruel uma senhora de nome Aua Camará, de 32 anos de idade”, diz a carta.

Diz a carta que devido a gravidade do estado da espancada, a vítima apresentou uma queixa-crime contra o suspeito junto à Polícia Judiciária, o que culminou com a detenção do militar, ordenada pelo Ministério público.

Os subscritores da Carta disseram que no dia 4 de Dezembro de 2018, numa clara afronta à justiça, um grupo de 12 militares da Brigada Mecanizada invadira a Polícia Judiciária com martelos e paus, com a finalidade de arrombar as suas celas para libertar o suspeito, e que, não obstante as ameaças que o suspeito representa para a vítima e a existência de evidentes riscos de continuação de atividade criminosa, o suspeito foi posto em liberdade, devido as supostas pressões exercidas pela hierarquia das forças armadas.

Em consequência, segundo a carta, na sequência de novos problemas entre as duas mulheres, no dia 12 de Dezembro de 2018, o suspeito Padre Uia da Silva decidiu invadir a casa da vítima Aua Camará com um grupo de militares, proferindo-a graves ameaças contra a sua integridade física.

“Curiosamente, estes tristes e vergonhosos comportamentos que desprestigiam a reputação e a imagem da instituição militar, são do conhecimento do Estado-maior General das Forças Armadas”, lê-se na carta.

Considerando estas atitudes que a Liga e o RENLUV consideram de ilegais, as duas organizações pedem urgente intervenção do Presidente da República enquanto Comandante em Chefe das Forças Armadas, “com vista a estancar estas ilegalidades, colocando o suspeito às ordens das autoridades judiciárias e ordenar a abertura de um inquérito interno para apurar as responsabilidades disciplinares”.  

ANG/DMG//SG

Burquina Faso

País no sexto lugar do ranking de boa governação

Bissau, 14 dez 18 (ANG) - O Burkina Faso classificou-se no sexto lugar entre 38 países em África com a pontuação de 3.6 da boa governação, informa o diário público “Sidwaya”.

Os dados são os resultados da avaliação das políticas institucionais públicas do Banco Mundial, divulgadas a 7 de Dezembro corrente.

De acordo com o “Sidwaya”, trata-se da gestão económica, das políticas estruturais, de inclusão social e de equidade e da gestão de instituições do sector público.

Desta feita, as notas correspondentes respectivamente aos componentes citados são de 3.7, 3.5, 3.7 e 3.4, o que dá um total de 3.6.

Em África existem 38 países que fazem este exercício, e o Burkina Faso obteve uma nota de 3.6, igual à de 2016, de acordo com o apresentador, Abdoul Ganiou Mijiyawa, para a avaliação de 2017.
"Este é o resultado de um trabalho duro", regozijou-se a ministra da Economia, Finanças e Desenvolvimento, Rosine Coulibaly.
Os países são classificados numa escala de 1 a 6 para 16 indicadores de desenvolvimento agrupados em quatro categorias.
Para o apresentador, Abdoul Ganiou Mijiyawa, apesar de um desempenho menos satisfatório, porque a pontuação, em comparação com o seu nível, no início da década de 2008, diminuiu em 0.1, o Burkina Faso continua a ser um dos melhores na África Subsariana.
De facto, a sua classificação é superior à média do continente que é de 3.1, sendo, no entanto, inferior a do Rwanda (4.0) e a do Senegal (3.8), ambos considerados modelos. ANG/Angop

IBAP

Doação de   materiais informáticos à Rádios Comunitárias  

Bissau, 14 Dez 18 (ANG) - O Instituto de Biodiversidade e das Áreas Protegidas da Guiné-Bissau(IBAP) doou  quinta-feira materiais informáticos e de reportagens à algumas  Rádios Comunitária do país, nomeadamente a “Rádio Djandjan”, “Colinas de Boé”, “Televisão Comunitária de Massal”, “Rádio Voz da Paz”, “Rádio Comunitária Lamparam”, “Rádio Sol Mansi” e a “Rádio Comunitária “O kimca Pampa”. 

Imagem Ilustrativo

Os referidos órgãos comunitárias beneficiaram cada, de um computador portátil, cabos eléctricos e microfones para a comunicação na estacão emissora, como forma de reforçar os trabalhos no terreno, e na sensibilização das comunidades para a protecção de biodiversidade e áreas protegidas.

Durante o acto de entrega dos referidos materiais, o Director Geral do IBAP Justino Biai disse que a entrega dos respectivos materiais às rádios comunitárias do país se enquadra no acordo existente entre  as partes.

“O IBAP trabalha ligado à protecção do ambiente e a biodiversidade e tinha essa obrigação de apoiar as referidas rádios, como forma de permiti-las informar e sensibilizar as comunidades sobre como proteger o meio ambiente, e por outro lado, exercer cabalmente os seus trabalhos”, assegurou o DG do IBAP.

Em nome dos beneficiários, Lassana Camará, da Rádio Lampam do sector de Bedanda, Região de Tombali, sul do país, agradeceu o gesto, e apelou um bom uso dos materiais doados aos beneficiários, acrescentando  que os materiais doados vão permitir que os jornalistas  destes órgãos comunitários exercessem, com rigor ,os seus trabalhos. 

ANG/LLA/ÂC//SG  

    

 

Política

Especialista em Gestão de Conflito considera Guiné-Bissau “Estado falhado”

Bissau 14 Dez 18 (ANG) – O Professor Universitário e Especialista em Gestão de Conflitos, Carlos Alberto Costa considerou hoje a Guiné-Bissau de um” Estado falhado”, uma vez que o Governo não tem  capacidades de satisfazer a sua população.

 

 Em  entrevista exclusiva à ANG, e numa análise ao actual momento político do país, Costa  sustentou  que quando um Executivo  não consegue garantir a educação para os seus jovens, um país onde não há sintonia  entre os principais órgãos da soberania, com o sistema de saúde muito precária para não dizer inexistente, tudo isso representa  sintomas de um Estado falhado.

Falando do contestado processo de recenseamento  eleitoral,  por certos partidos políticos com o Partido da Renovação Social (PRS) a cabeça, Costa disse que o que está a acontecer se deve a falta de credibilidade das pessoas que estão a representar o povo.

“A Democracia é um sistema onde o povo escolhe os seus representantes, mas este sistema tem as suas regras e princípios que devem ser obedecidos. A da Guiné-Bissau ainda esta com muitos defeitos . O país ainda não entrou na fase democrática verdadeiramente dita”, disse.

O especialista em gestão de conflitos afirma que a Guiné-Bissau ainda esta numa fase de transição para o processo democrático e que nesta etapa existem muitas anomalias ou seja “ainda estamos num regime autoritário que quer liberalizar a política”.

Para Costa essas mudanças sempre trazem conflitos de interpreses, o que muitas das vezes trava o processo de democratização, porque o sistema pode ser repressivo e levar as pessoas a  não obedecerem as leis.

Referiu  que as  instituições não funcionam, tendo salientado que a mudança sempre trás consigo conflitos, e é o que está a acontecer no país.

Alberto Costa disse que as eleições não vão atenuar a actual situação de tensão no país, e que mesmo que venha o regime presidencialismo o conflito vai persistir porque, segundo ele, o obstáculo está na classe política que entra no processo sem estar preparada. “Temos  o regime e a oposição”, disse.

“Aqueles que não fazem parte do regime ficam na oposição e fazem sabotagem. Neste caminho de mudança há certos indivíduos que pertencem ao núcleo duro do poder. Querem manter o sistema autoritário e as eleições não vão resolver a situação”, disse frisando que resolução de  conflitos da Guiné-Bissau é de longo prazo.

Salientou  que na oposição existem três categorias de pessoas, que são os oportunistas, moderados e radicais,  e que o primeiro é o  grupo dos antigos políticos que só quer ganhar, o segundo são as elítes ou seja os que estão à  favor da democratização e os radicais são aqueles que exigem a maior transformação democrática, mas não têm vontade para se comprometer com o regime.

Como solução, o especialista em gestão de conflitos elege a reforma lenta, e diz por se tratar de num país em que os actuais governantes herdaram uma política podre que veio desde a independência com um regime do partido único onde ninguém podia ter uma ideia contrária, mesmo os órgãos de comunicação social tinham que fazer a vontade do poder, e que, por isso, sair deste estado vai levar muito tempo. “Mas tudo é possível quando os homens querem”, advertiu.

Carlos Alberto Costa considerou a mediação da Comunidade Económica dos Países da África Ocidental (CEDEAO), na crise guineense de “óptima” porque “ são os políticos guineenses que foram pedir a mediação e, atendendo as circunstâncias, estão a fazer o máximo.

 “Eu acho que estão a trabalhar bem e os que criticam a CEDEAO não  devem a fazer porque perderam a oportunidade de serem eles  a resolver os assuntos do país”, rematou. 

ANG/MSC//SG

Eleições legislativas

Governo reitera seu empenho para um  processo mais transparente 

Bissau, 13 Dez 18 (ANG) – O governo reiterou o seu empenho em tornar o processo eleitoral em curso mais transparente , com dados de recenseamento mais credíveis.

Esta vontade foi declarada à imprensa pelo Primeiro-ministro Aristides Gomes  no final do encontro convocado pelo  Presidente Mário Vaz, em que tomaram parte os partidos políticos com e sem assento parlamentar e técnicos de Gabinete de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE),  que serviu para apresentar a metodologia e os objetivos da auditoria do recenseamento.

O chefe do Executivo disse que é uma forma de dar garantia aos partidos políticos em como o governo está empenhado para que as eleições possam decorrer num clima de maior transparência ou seja para que os resultados dessas eleições sejam aceites por todos.

Instado se o encontro permitiu clarificar  as dúvidas existentes a volta do processo do recenseamento eleitoral,  o Primeiro-ministro disse que os resultados da auditoria vão esclarecer todas as dúvidas.

“A apresentação da metodologia e os objetivos e a forma de trabalho já deixaram  alguma ideia daquilo que se está a fazer para que os dados sejam fiáveis e sobretudo para que o recenseamento seja  validado pela auditoria”, explicou.

Perguntado sobre a data  do término do registo eleitoral, o Primeiro-ministro afirmou  que a data vai ser declarada, o mais rápido possível, para permitir que o Presidente Mário Vaz possa fixar também a nova data das eleições legislativas antes da Cimeira da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEOA) prevista para o dia 22 do mês em curso.

A CEDEAO recomenda que se faça eleições o mais tardar até fim de janeiro do próximo ano.

 ANG/LPG/ÂC//SG