Cooperação/França disponibiliza seis milhões de euros para sectores sociais prioritários guineense  

Bissau, 21 Out 24 (ANG) - O Governo francês disponibilizou uma subvenção para promoção do desenvolvimento social na Guiné-Bissau, no valor de 06 milhões de euros com o objetivo de apoiar a concretização das  prioridades que podem beneficiar o povo de forma direta.

A informação consta numa nota informativa da Embaixada de França na Guiné-Bissau à que a ANG teve acesso hoje.

“O Governo da República da Guiné-Bissau beneficiará de um grande apoio para melhorar o acesso aos serviços de base nas áreas de Saúde e da Educação. Este ajuda da Direção Geral de Tesouro francês visa responder as necessidades sociais mais urgentes do país, de modo a consolidar o desenvolvimento durável”, lê-se no documento.

De acordo com a nota, o referido financiamento permitirá reforçar o acesso aos medicamentos através do Central de Comercialização dos Medicamentos Essenciais (CECOME), de forma a melhorar o acesso aos cuidados com saúde para população, principalmente nas regiões mais regulamentadas.

Com este financiamento será atribuído um apoio aos profissionais de Saúde e de Educação para garantir o pagamento de salário, manter qualidade dos profissionais de modo a ter serviço mais qualificados, e melhorar as infraestruturas educativas.

Segundo o documento, parte do mesmo fundo será dedicado para redução do défice do Orçamento Geral de Estado, reforçar a capacidade do Governo para responder as necessidades da população no sentido de favorecer a estabilidade económica.

A França, refere a Nota, promete acompanhar a Guiné-Bissau a alcançar os seus objetivos de reformas do Programa Económica e Financeiro suportado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e garante o reforço de parceria entre os dois  países com a finalidade de promover o progresso comum. ANG/AALS/ÂC//SG

Reino Unido/Início de processo contra BHP sobre desastre de Mariana coloca Brasil na vanguarda do direito ambiental global

Bissau, 21 Out 24 (ANG) - Começa nesta segunda-feira (21), em Londres, Inglaterra, o julgamento sobre o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, ocorrido em 2015, no Brasil.

 A mineradora BHP pode ser responsabilizada pelo maior desastre ambiental do Brasil na ação coletiva que representa 620 mil vítimas do desastre. 

O valor das indenizações reivindicadas na Corte de Londres promete ser gigantesco: é estimado em £ 36 bilhões, cerca de R$ 265 bilhões, mas o veredito final só deve sair em meados de 2025.

Depois de nove anos do crime, os advogados do caso estão otimistas com o julgamento da maior ação coletiva do mundo movida contra uma mineradora multinacional, a anglo-australiana BHP. A empresa e a Vale, que fez um acordo e ficou de fora do processo, são donas da Samarco que operava a barragem de Fundão em Mariana, Minas Gerais.

Os advogados do caso vão argumentar  na corte inglesa que a BHP controlava e tomava decisões operacionais sobre a atividade mineradora em Mariana e inclusive sabia do relatório sobre os riscos do rompimento da barragem e, portanto, pode ser responsabilizada por negligência, imprudência e descaso.

 

 Segundo Ana Carolina Salomão, sócia e advogada do escritório Pogust Goodhead, que defende os atingidos no julgamento na Corte de Londres, o rompimento não pegou a mineradora de surpresa. Em entrevista à RFI, ela citou vários fatores que mostram o envolvimento de executivos da BHP no rompimento da barragem.

“Eles participaram de reuniões do conselho da Samarco, aprovaram financiamento de projetos relevantes para Samarco relacionados à própria barragem que rompeu, aprovaram aumento de produção que antecedeu o rompimento, além disso, declarações dos executivos feita após o desastre já demonstravam que a empresa havia identificado a possibilidade de rompimento da barragem”, relata.

A corte de Londres reconheceu que é a jurisdição certa para julgar esse caso, vai aplicar o direito processual inglês, mas com base na legislação ambiental brasileira que foi onde o crime aconteceu. O rompimento matou 19 pessoas, e espalhou 13 mil piscinas olímpicas de lama tóxica e rejeitos por 675 quilômetros, matou também o rio Doce, sagrado para povos indígenas, e chegou ao Oceano Atlântico. 

Ana Carolina Salomão acredita que o caso é uma oportunidade de expos a nossa lei considerada exemplar num momento em que o planeta está vivendo uma catástrofe climática.

 

Para a advogada, o caso tem a capacidade de impor novas práticas corporativas, e julgar a conduta criminosa, irresponsável e negligente de multinacionais quando operavam em outros países, especialmente do hemisfério sul.

“Ao utilizarmos a legislação ambiental brasileira na ação na Inglaterra, acabamos por reafirmar a posição do Brasil como um dos polos mais importantes, se não o mais importante na vanguarda do direito ambiental global, exportando termos jurídicos que vão ser tão importantes considerando as mudanças climáticas e a necessidade de responsabilizar aqueles que são responsáveis por elas”, aponta a advogada.

Pelo menos sete vítimas vão acompanhar a primeira semana de julgamento entre representantes dos povos indígenas Krenak e Pataxó, , líder quilombola, mães que perderam filhos, prefeitos e procuradores. O caso representa 620 mil pessoas e 46 municípios contra uma gigante multinacional. Ana Carolina Salomão diz que esse caso é uma luta de Davi contra Golias.

“Nós estamos lutando contra um gigante, e quando digo nós, é o coletivo de vítimas de desastres ambientais juntas, reunidas, pescadores, quilombolas, indígenas, indivíduos, pequenos municípios lutando contra a maior mineradora do mundo. Quando a gente pensa no poderio econômico, a gente está em desvantagem, mas quando a gente pensa na quantidade de pessoas, no tamanho do grupo, na força que este grupo unido tem, nos vejo, com muita sinceridade, o lado mais forte. Eu tenho muita confiança disso”, afirma ela.

O julgamento, que começou nesta segunda-feira, vai se arrastar por 12 semanas. Até o dia 5 de março do próximo ano, a juíza inglesa irá ouvir depoimentos, evidências e testemunhos de especialistas. O veredito só deve sair três meses depois, em meados de 2025. Já o valor indenizatório, se a BHP for considerada culpada, só será definido mais tarde, apesar das especulações sobre valor bilionário. ANG/RFI

Israel/Após novos ataques de Israel contra o Hezbollah no Líbano, EUA negociam fim do conflito em Beirute

Bissau, 21 Out 24 (ANG) - Israel realizou ataques aéreos contra uma empresa financeira ligada ao Hezbollah no Líbano na segunda-feira (21), enquanto o exército amplia sua ofensiva contra o movimento islâmico apoiado pelo Irã após quase um mês de guerra.

O enviado especial dos Estados Unidos, Amos Hochstein, chegou ao Líbano, onde negoceia com o presidente do parlamento, Nabih Berri, um influente aliado do Hezbollah e responsável pela negociação de um cessar-fogo.

Bombardeios na segunda-feira em Tyre e Nabatiyeh, duas cidades no sul do líbano tiveram como alvo os escritórios da empresa financeira Al-Qard al-Hassan, que está sujeita às sanções dos Estados Unidos, causando “danos imensos”, de acordo com a agência de notícias libanesa Ani. 

Relatando “violentos confrontos” entre soldados israelenses e combatentes do Hezbollah, a agência acrescentou que “o inimigo está tentando avançar na frente de Aita el-Chaab”, um vilarejo no sul do Líbano na fronteira com Israel. O canal Al-Jazeera transmitiu imagens mostrando tanques israelenses nos arredores do vilarejo. 

No fim de semana, aForça Aérea israelense havia aumentado seus ataques em todo o Líbano, atingindo pela primeira vez os escritórios da mesma empresa nos subúrbios ao sul de Beirute, um dos redutos do movimento xiita, e em Baalbeck, no leste do Líbano. 

 

Ampliando sua ofensiva para além dos alvos militares que visava até agora, o exército anunciou na segunda-feira que tinha realizado ataques “em dezenas de instalações usadas” pelo  Hezbollah “para financiar suas atividades terroristas contra o Estado de Israel”, especificando que tinha como alvo os setores de Beirute e do sul do Líbano e que tinha “atacado profundamente o território libanês”. 

No local do ataque, próximo a Beirute, os fotógrafos da AFP viram uma pilha de escombros e metal retorcido. 

A Al-Qard Al-Hassan é uma instituição financeira ligada ao Hezbollah que concede microcréditos em um país onde o sistema bancário tradicional entrou em colapso devido à crise econômica. Ela faz parte de uma rede de associações, escolas e hospitais que ajudaram a formar sua população. 

Amos Hochstein, emissário dos Estados Unidos, chegou ao Líbano na segunda-feira, onde deve se reúne com o presidente do parlamento, Nabih Berri, um influente aliado do Hezbollah e responsável pela negociação de um cessar-fogo em nome do movimento, que tem sido alvo de intensos bombardeios israelenses. 

A autoridade americana iniciou sua visita à capital libanesa na residência do presidente do Parlamento, Nabih Berri, conforme relatado por um correspondente da AFP. O emissário dos Estados Unidos também deve conversar com o primeiro-ministro, Najib Mikati. Hochstein afirmou que Washington quer pôr fim ao conflito entre o Hezbollah e Israel “o mais rápido possível”.

Os bombardeios israelenses que começaram em 23 de setembro se transformaram em uma guerra aberta com o Hezbollah. O  líder do movimento islâmico xiita, Hasssan Nasrallah, foi morto quatro dias depois em bombardeios de violência sem precedentes, reduzindo vários edifícios a escombros.

A Alemanha espera que o governo israelense “esclareça todos os incidentes” que afetam a missão de paz da ONU no Líbano (Unifil) e “pediu” na segunda-feira que esclareça a destruição de uma torre de observação e de uma cerca no sul do país.

De acordo com a Unifil, uma “escavadeira” do exército israelense “demoliu deliberadamente” uma “torre de observação e uma cerca” em uma posição dos missionários humanitários no domingo (20), o que causou “a maior preocupação” em Berlim, disse uma porta-voz do Ministério das Relações Exteriores em uma coletiva de imprensa.

No campo econômico, o dólar e o ouro se fortaleceram na segunda-feira, com a intensificação dos ataques israelenses no Líbano e a “cooperação da Coreia do Norte com a Rússia, reforçando a escolha dos mercados por portos seguros. 

“As tensões geopolíticas continuam a estimular o interesse em portos seguros”, explicou Frank Watson, analista da Kinesis Money. 

O mercado também espera uma resposta de Israel ao ataque com mísseis realizado pelo Irã em 1º de outubro.  ANG/RFI/AFP e agências.

Desporto/ PR promete autocarros à todas as equipas da I divisão nacional de futebol

Bissau, 21 Out 24 (ANG) – O Presidente da República(PR) prometeu oferecer autocarros à todas as equipas da primeira divisão nacional de futebol e à Direção da Liga de Clubes da Guiné-Bissau.

A promessa de Umaro Sissoco Embaló foi feita hoje no ato da entrega de viaturas à três das 16 equipas da primeira liga de futebol, nomeadamente, Futebol Clube de Sporting de Bafatá, Canchungo e Pelundo.

Na ocasião, o chefe de Estado guineense recomendou cuidados e manutenção  atempada das viaturas para garantir as suas durabilidades.

Umaro Sissoco Embaló expressou ainda a sua admiração  pela equipa de Sporting Clube de Bafatá, porque na referida região toda a população apoia a equipa, incluindo os anciões.

O Presidente da Liga de Clubes, Dembo Sissé pediu ao chefe de Estado para estender o gesto para as restantes equipas, que muitas das vezes não conseguem realizar uma partida de futebol, por causa da avaria das viaturas, ao longo do percurso.

Disse que essas situações são  provocadas pelas más condições das via rodoviárias, pelo que exortou ao Umaro Sissoco Embaló a usar a sua influência junto do Governo para melhorar as condições das estradas no interior do país.

O Presidente do Futebol de Clube  de Pelundo, Nino Kao disse que a viatura  recebida, para além de facilitar a deslocação que equipa, será igualmente utilizada para evacuação dos doentes e até dos estudantes para fins de intercâmbio acadêmico.

O Vice Presidente de Sporting de Bafatà Tcherno Sado Djaló  e o de Canchungo agradeceram o apoio do Presidente da República e disseram que as respetivas viaturas irão minimizar as dificuldades com que se deparam nas deslocações para o cumprimento do calendários desportivo. ANG/LPG/ÂC//SG

Frente Social/7ª Vaga de greve com influência negativa nos doentes que procuram HNSM

Bissau, 21 Out 24 (ANG) – A sétima vaga de greve decretada pela Frente Social, entidade que integra sindicatos da saúde e educação, está a ter, mais uma vez, um impacto  negativo na saúde dos doentes que procuram o Hospital Nacional Simão Mendes(HNSM) para consultas.

Foi o que a ANG apurou hoje junto daquele que é o maior centro hospitalar do país, que entretanto está a ter uma procura normal, sobretudo nos serviços da Pediatria, Maternidade e Serviços de Urgência, em que os utentes estão a queixar-se de um atendimento muito lento.

Idrissa Djalo, por exemplo, queixa-se de que procura, há três dias, uma vacina para o seu bebé mas que até hoje não conseguiu.

Contou que já entregou o cartão da criança e está a espera do possível atendimento.

“Cheguei e percebi que havia greve, não sabia de nada, mas vou continuar a esperar e, se Deus quiser, vou conseguir uma vez que não estou em condições de ir a clinica neste momento”, disse.

Aua Sané que acompanhou o seu vizinho que sofre  dores no estômago, lamentou mais uma paralisação na saúde, frisando que os mais pobres são os que mais sofrem.

Segundo Sané  apesar dos avisos dos técnicos de que vão atender só os doentes mais graves, vão continuar a insistir para que o rapaz que não consegue injerir nada desde domingo seja atendido.

Para Binta Nanque, grávida de cinco meses, as sucessivas greves demonstram o desinteresse dos governantes guineenses aos  sectores chaves do país, “porque  os seus filhos não estudam e nem frequentam escolas ou hospitais públicos, só lembram do povo nas eleições”.

“Já estamos cansados de apelar para que haja um entendimento entre os sindicatos e o Governo, mas parece que ninguém quer saber do outro e um país assim esta a caminhar para a desordem”, disse.

A ANG falou sob anonimato com uma técnica de saúde afeta a Pediatria do HNSM que confirmou a paralisação deste serviço e diz que os Serviços Mínimos traduzem-se no atendimento de  casos considerados  greves.

A sétima vaga da greve  de 03 dias que iniciou hoje prolonga até a próxima quarta-feira.

A Frente Social exige o pagamento de retroativos aos professores reclassificados, a criação de um Gabinete de Apoio e Seguimento aos profissionais de saúde em caso de doença, pagamentos de dívidas aos professores contratados e novos ingressos de 2020 à 2022 e a conclusão do processo de efetivação dos profissionais de saúde colocados no ano 2014/2015 cujo o processo, diz, se encontra no gabinete do Primeiro-Ministro. ANG/MSC/ÂC//SG

Senegal-torneio UFOA-A-sub-17/Guiné,Guiné-Bissau e Serra Leoa desclassificadas após exames de ressonância magnética

Bissau, 21 Out 24 (ANG) - Guiné, Guiné Bissau e Serra Leoa foram desclassificadas do torneio de futebol sub-17 da União das Federações de Futebol da África Ocidental (UFOA-A), por terem ultrapassado o número de jogadores inelegíveis após Testes de ressonância magnética, sabe-se no domingo.

 “A equipa médica da Confederação Africana de Futebol (CAF) notificou-nos dos resultados dos exames de ressonância magnética das equipas participantes no torneio de qualificação U17 CAN UFOA A. Os exames de ressonância magnética realizados revelam que três (03) equipas ultrapassaram. o número de jogadores inelegíveis”, diz um comunicado de imprensa do departamento de competição do UFOA-A.

O texto lembra que, segundo o regulamento da CAF, uma equipe é desclassificada se “quatro ou mais de seus jogadores forem considerados inelegíveis”, após o teste de elegibilidade por ressonância magnética.

Em conclusão, as seleções sub-17 da Guiné, Guiné Bissau e Serra Leoa estão desclassificadas do torneio que deveria começar no domingo em Thiès, no Senegal.

A seleção da Gâmbia também viu a “desistência de dois dos seus jogadores considerados inelegíveis”, indica a mesma fonte.

Após estas desclassificações, a CAF reorganizou o calendário da competição que deveria começar no domingo, com oito equipes.

A partir de agora, cinco nações participarão do torneio que começará finalmente na segunda-feira, em Thiès, com o Senegal enfrentando o Mali às 15h GMT.

Os Leões Sub-17 enfrentarão a Gâmbia na quarta-feira, no mesmo horário, antes de enfrentar a Libéria no dia 27 de outubro, às 18h GMT, para sua terceira partida.

O Senegal finalmente encontrará a Mauritânia no dia 2 de novembro, às 18h GMT.

Todas as partidas serão realizadas no estádio Lat-Dior, em Thiès.ANG/FAAPA

Brasil/Lula é o segundo líder de peso a cancelar presença na cúpula do Brics na Rússia

Bissau, 21 Out 24 (ANG) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou sua viagem à Rússia neste domingo (20) para a cúpula do Brics após sofrer um acidente doméstico, mas participará da reunião por videoconferência, informou a Presidência. 

Lula escorregou no banheiro na noite de sábado (19) e bateu a cabeça. Ele recebeu atendimento no hospital Sírio-Libanês de Brasília e precisou receber pontos na nuca. Além do líder brasileiro, o príncipe herdeiro da Arábia Saudita também não participará do encontro em Kazan.

O presidente Lula permanece em observação, segundo informações da imprensa brasileira. Depois de retornar ao hospital para novos exames, no domingo (20), ele recebeu orientação para não fazer a longa viagem de avião até Kazan, onde o presidente russo, Vladimir Putin, reunirá entre 22 e 24 de outubro diversos líderes mundiais. 

Ao lado dos parceiros comerciais do Brics e aliados, Putin busca demonstrar o poderio russo e o fracasso da política de isolamento do Ocidente pela guerra na Ucrânia.   

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por orientação médica, não viajará para a Cúpula dos Brics, em Kazan, devido a um impedimento temporário para viagens de avião de longa duração", disse o Palácio do Planalto, sem detalhar os ferimentos na cabeça de Lula. O presidente, porém, participará por videoconferência das deliberações e manterá sua agenda de trabalho esta semana em Brasília, acrescentou a nota.

 O Itamaraty anunciou que o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, irá liderar a delegação brasileira, que voará para Kazan na noite deste domingo.

O Hospital Sírio-Libanês informou que Lula deu entrada no hospital no sábado (19) "após acidente doméstico, com ferimento corto-contuso na região occipital". 

Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, a queda aconteceu quando o presidente e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, finalizavam os preparativos para a viagem à Kazan. O voo para a Rússia estava marcado para as 17h de domingo. 

A cúpula do Brics seria o primeiro encontro entre Lula e Putin neste terceiro mandato. Em setembro, os dois conversaram por telefone sobre uma proposta conjunta do Brasil e China para encerrar a guerra na Ucrània. 

No ano passado, Putin desistiu de ir à cúpula do Brics na África do Sul porque é alvo de uma ordem de prisão emitida pelo Tribunal penal Intrnacional , em março de 2023, pela deportação de crianças ucranianas. A denúncia, feita por Kiev, é investigada como crimes de guerra pelo TPI.  

Na sexta-feira, o dirigente russo anunciou que não virá ao Rio de Janeiro para participar da cúpula presidencial do G20 em 18 e 19 de novembro, para não "perturbá-la".

A cúpula de Kazan, às margens do rio Volga, contará com a presença de diversos líderes estrangeiros e o secretário-geral da ONU, António Guterres, informou o Kremlin, saudando-a como "o evento diplomático mais importante organizado na Rússia".

A reunião ocorre no momento em que Moscou ganha terreno na Ucrânia e forja alianças com os principais adversários dos Estados Unidos, como a China, o Irã e a Coreia do Norte. O Kremlin também conseguiu garantir alianças com países que têm laços com o Ocidente.

O presidente chinês, Xi Jinping, e o presidente iraniano, Masud Pezeshkian, devem comparecer. Moscou também está contando com a presença de Narendra Modi, da Índia, e Recep Tayyip Erdogan, da Turquia.

Com a presença do iraniano Pezeshkian, em meio à escalada com Israel, os participantes da cúpula também discutirão as guerras na Faixa de Gaza e no Líbano. No entanto, a Rússia parece querer manter uma certa distância desses conflitos, limitando-se, por enquanto, a pedir moderação às partes envolvidas.

Moscou insiste em apresentar sua invasão na Ucrânia não como uma guerra de conquista – apesar de ter declarado a anexação de quatro regiões ucranianas –, mas como um conflito provocado pela hegemonia dos EUA.

"A Rússia (...) busca relações baseadas no direito internacional e não nas regras estabelecidas por determinados países, especialmente os Estados Unidos", disse o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, reivindicando o apoio da 'esmagadora maioria dos países'.  

Ao reunir o "Sul e o Leste globais" para contrabalançar o Ocidente, de acordo com a Rússia, o Brics deve "construir, tijolo por tijolo, uma ponte para uma ordem mundial mais justa", disse o conselheiro diplomático do Kremlin, Iuri Uchakov.

O Ocidente, por outro lado, considera que a Rússia está buscando dominar seus vizinhos e impor uma lei da selva no cenário internacional.

Nos últimos dias, ao apresentar seu "plano para a vitória", o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, alertou que outros países poderiam tentar imitar a Rússia em caso de vitória. "Se Putin atingir seus objetivos rebuscados – geopolíticos, militares, ideológicos e econômicos –, outros agressores em potencial sentirão que as guerras de agressão podem beneficiá-los", alertou Zelensky.

De acordo com Uchakov, todos os países membros do Brics serão representados em Kazan, com exceção do Brasil e da Arábia Saudita, que também enviará seu ministro das Relações Exteriores.

A ausência do príncipe herdeiro Mohammed bin Salman, governante de fato da Arábia Saudita, que viajou para Bruxelas nesta semana, provocou especulações sobre possíveis desentendimentos entre os dois pesos pesados da energia mundial.ANG/RFI/AFP

         Moçambique/ O espectro da violência eleitoral ressurge no país

Bissau, 21 Out 24 (ANG) - Os moçambicanos aguardam com impaciência e entusiasmo o anúncio pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) dos resultados oficiais finais das eleições gerais de 9 de Outubro, num contexto de agravamento das tensões entre o partido no poder, a Frelimo e os partidos da oposição.

Desde a introdução do sistema multipartidário através da Constituição de 1990, Moçambique realiza eleições gerais de cinco em cinco anos: assembleias presidenciais, legislativas e provinciais.

Um dos destaques destas eleições é que, apesar dos protestos isolados, a operação eleitoral decorreu num ambiente de paz, tolerância, respeito pelas diferenças e compromisso com o bem comum, como também atestam os observadores eleitorais.

Mas o espectro da violência pós-eleitoral ressurgiu logo após o anúncio dos resultados parciais destas eleições, o que deu uma clara liderança à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), o partido no poder desde a independência do país em 1975, e ao seu presidente. candidato, Daniel Chapo.

Na sequência de disputas políticas, alguns opositores expressaram a sua rejeição dos resultados parciais destas eleições e fizeram declarações públicas um tanto horríveis. Outros ainda se proclamaram vencedores e incitaram os cidadãos à vingança e à violência para, dizem, “mudar a ordem política e social no país”.

O medo de nova violência tornou-se ainda mais persistente com o assassinato de dois opositores: Elvino Dias, advogado do candidato presidencial da oposição, Venâncio Mondlane, e Paulo Guambe, porta-voz do partido da oposição “Podemos”. Milímetros. Dias e Guambe foram mortos a tiro no seu carro durante a noite de sexta-feira para sábado na capital Maputo.

Estes assassinatos suscitaram a indignação não só dos partidos políticos concorrentes nestas eleições, mas também da comunidade internacional.

Em reacção, levantaram-se várias vozes no país e até no estrangeiro, apelando à calma e à contenção, para preservar o funcionamento eleitoral, a ordem pública e evitar a violência pós-eleitoral. Este é particularmente o caso da União Europeia, que apelou, através da sua chefe da Missão de Observação Eleitoral em Moçambique, Laura Ballarín, e do seu Alto Representante Josep Borrell, “à máxima contenção da participação de todos e ao respeito pelas liberdades fundamentais e políticas direitos.

O mesmo se aplica aos Estados Unidos, Canadá, Noruega, Suíça e Reino Unido, que condenaram, numa Declaração Conjunta, “qualquer ato de violência política” no país.

Até o candidato do partido no poder, Daniel Chapo, tomou posição sobre o assassinato destes dois opositores, descrevendo esta tragédia como uma “afronta” à democracia em Moçambique.

No entanto, uma coisa é certa: estes últimos desenvolvimentos irão inevitavelmente agravar as já elevadas tensões neste país da África Austral, rico em gás, especialmente no período que antecede uma greve nacional convocada para esta Segunda-feira pelo candidato da oposição Mondlane para protestar contra o que ele fez. descreve como “fraude durante as eleições de 9 de outubro”.

“O sangue de Dias e Guambe será vingado e este é o início de uma etapa que só Deus sabe como vai terminar”, alertou Mondlane.

Temendo uma espiral de violência no país, diversas sensibilidades têm apelado aos partidos políticos e aos seus candidatos à calma e serenidade, lembrando que apenas a Comissão Nacional Eleitoral tem autoridade legal para anunciar os resultados da votação. Exortaram os diferentes grupos políticos a transcenderem os conflitos políticos, a garantirem que a paz, a tranquilidade e a harmonia prevaleçam e a recorrerem aos órgãos apropriados e à justiça para exigirem indemnizações caso sintam que os seus direitos foram violados.

Vários actores e apoiantes políticos manifestaram assim a sua rejeição categórica à repetição dos episódios de violência que marcaram as eleições anteriores, apelando à construção de uma cultura de inclusão e de respeito pelos princípios democráticos, deixando que os órgãos competentes o façam. para que as eleições sejam consideradas verdadeiramente livres e justas.

“A violência pós-eleitoral não deve ocorrer no país e aqueles que a promovem devem ser responsabilizados”, sustentam ainda.

É claro que trinta e dois anos após a assinatura do Acordo Geral de Paz, que pôs fim a 16 anos de guerra liderada pelos antigos guerrilheiros da Renamo contra o governo, Moçambique ainda enfrenta muitos desafios. Assim, em vez de motins e violência, a classe política deve contribuir, através da educação cívica e patriótica, para a paz e estabilidade do país, mas também para o desenvolvimento das suas instituições.

Só assim será possível identificar soluções para os muitos problemas que ainda afligem este país da África Austral, liderado pela insurgência armada na província do norte do país, Cabo Delgado.

Enquanto todos os olhares estão voltados para a Comissão Nacional Eleitoral, que deve anunciar os resultados finais das eleições gerais até 24 de Outubro, os moçambicanos devem gritar, de mãos dadas e em uníssono, não à violência pós-eleitorais. Sim à paz, à unidade e ao desenvolvimento.ANG/FAAPA

Política/Cidadão João Bernardo Vieira pede adiamento das eleições Legislativas de Novembro 2024 em detrimento do diálogo nacional

Bissau, 18 Out 24(ANG) – O  Cidadão João Bernardo Vieira pediu ao Presidente da República para adiar as eleições Legislativas de 24 de Novembro de 2024 em detrimento de abertura de um diálogo nacional.

O pedido de João Bernardo Vieira vem expresso numa carta enviada ao Presidente da República datada do dia 18 do corrente mês, a que ANG teve acesso, onde, disse que estas eleições terão provavelmente lugar, numa altura em que o país atravessa um momento bastante conturbado

O político disse que, propõe abrir um processo de diálogo nacional com todos os atores políticos e a sociedade civil com vista a criar um clima propício e conducente à realização de eleições transparentes, livres e justas e onde todos os atores polticos poderão participar.

Acrescentou como um dos motivos, aliado a uma divisão política e social, incluindo no seio das instituições do Estado que têm um papel importante no processo eleitoral, nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições e o Supremo Tribunal de Justiça, mas também no seio dos principais partidos políticos.

O cidadão disse que este quadro politico não se afigura promissor de um processo eleitoral isento de contestações. o que poderá agravar ainda mais a situação politica e criar maior instabilidade para Guiné-Bissau.

“Apraz-me informar-lhe, que assumi, juntamente com outros guineenses, uma iniciativa de Paz e Reconciliação Nacional. o qual convido-o a abraçar, como instrumento que nos permitirá expurgar os males que porá em causa o nosso entendimento nacional e consequente desenvolvimento socioeconómico”, descreveu.

Vieira disse que a  motivação subjacente a Agenda de Paz e Reconciliação Nacional consubstancia-se na promoção de um diálogo franco, inclusivo e abrangente entre os guineenses.

“Nutro a profunda convicção de que todos os atores políticos almejam o bem-estar socioeconómico da Guiné-Bissau. sendo certo que todas as divergências são passíveis de serem ultrapassadas em torno de uma mesa, sem necessidade de se extremar de posições”, salientou.

Mostrou que a dinâmica democrática ao longo das três décadas de abertura política demonstrou-nos que as eleições têm permitido cumprir com a exigência constitucional de alternância democrática do poder, mas não têm resolvido os problemas de fundo que o país enfrenta.

“O apelo ora lançado através deste ambicioso projecto de Reconciliação Nacional visa não só criar um largo consenso nacional antes das eleições, mas sobretudo a possibilidade de gerar pela primeira vez um clima de entendimento mínimo entre todos os atores políticos. “Acredito ser possível o reencontro dos guineenses em torno de uma paz duradoura e construtiva”, vincou João Bernardo Vieira,  o antigo porta voz do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC).
.ANG/JD/ÂC

Politica/ Líder do PAIGC disposto à prosseguir com diálogo nas outras instâncias do partido

Bissau, 18 out 24 (ANG) – O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) reiterou a sua disponibilidade para prosseguir com o diálogo noutras  instâncias do partido, nomeadamente na Comissão Permanente e eventualmente no Comité Central.

A disposição foi manifestada por Domingos Simões Pereira no final de um encontro com os cinco dirigentes do PAIGC, que integram o actual Governo líderado por Rui Duarte Barros.

Disse que, a continuidade do diálogo nestas estruturas do partido vai permitir que estes camaradas argumentar as suas posições e de outros camaradas. E no final como sempre fizeram seja a maioria a decidir o caminho a seguir para o reforço da unidade e  coesão no seio do partido e para que saiam mais forte para enfrentar os desafios.

Alguns dirigentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), integrantes do actual Governo, exigem a clarificação da liderança do partido, uma vez que o atual presidente, Domingos Simões Pereira, continua a “bater-se” pela Presidência da República. 

“Disponibilizamos a ouvir os  camaradas subscritores de uma Carta Aberta endereçada a Direção do Partido, na qual manifestaram um conjunto de preocupações não só sobre a vida interna do partido, como a leitura que fazem da situação  política do país e que a referida Carta chegou-nos à mão quarta-feira e decidimos logo realizar este encontro, porque a discussão de temas como este são constantes no partido”, informou líder do PAIGC.

Acrescentou que, todo o presídium se disponibilizou à ouvir as suas alegações e tendo em conta os autos em discussão era necessário deixar que todos falassem e no final ouvir a posição da Direção do Partido.

Mas o essencial, segundo Domingos Simões Pereira, é que todos reafirmaram o compromisso de respeitar os Estatutos e regras internas do Partido, independentemente das opiniões que uns e outros podem ter e para que sejam as estruturas do partido a posicionar e decidir sobre a vida interna do partido.

Por isso, aproveitou para assegurar a todos os militantes e população em geral que a Direção do partido olha com normalidade para este finómino e este pedido do diálogo.

Instado a falar sobre o pedido de clarificação da liderança solicitada pelos cinco dirigentes do PAIGC integrantes no governo, disse que não vai interpretar palavras de outras pessoas, porque no PAIGC as regras da hierarquia, como de sucessão e de eventual substituição estão bem plasmadas  no Estatuto.ANG/LPG/ÂC

Política/Dirigentes do PAIGC no actual Governo prometem posicionar-se após a reunião da Comissão Permanente do partido

Bissau, 18 Out 24 (ANG) – O porta voz dos dirigentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC), promete tornar público e posicionar-se sobre aquilo que foram os pontos debatidos na reunião de quinta-feira, dia 17 do corrente mês,  com o Presidente do partido Domingos Simões Pereira após a reunião da Comissão Permanente.

Carlos Pinto Pereira falava quinta-feira à saída de encontro que mantiveram com  o Presidente do PAIGC  Domingos Simões Pereira.

“O momento não é para divulgar em detalhes, aquilo que foram os pontos debatidos na reunião, com o Presidente do partido, porque ficou acordado que haverá ainda uma reunião entre as partes e que seremos convidados para participar na reunião da Comissão Permanente e que provavelmente, nessa altrura estaremos em condições de transmitir um pouco mais clara a posição que vamos tomar”, salientou o actual ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades.

O político adiantou que, eles são representantes dos membros de PAIGC no Governo da Iniciativa Presidencial, e existem alguns problemas que são de domínio público e que pediram ao partido um encontro para poderem debater este assunto e naturalmente para darem seu posicionamento, um pouco mais aprofundado sobre os mesmos.

Sublinhou que, felizmente o partido reagiu favoravelmente que de imediato e marcou o referido encontro que se realizou esta quinta-feira, 17 de outubro do ano corrente, onde naturalmente tiveram uma conversa prolongada, e que vão continuar na outra ocasião.ANG/MI/ÂC

  União Europeia/ Luís Montenegro na linha da frente na questão migratória

Bissau, 18 Out 24(ANG) - O Primeiro-Ministro português, Luís Montenegro, afirmou que Portugal estava disponível para acolher imigrantes em declarações proferidas em Bruxelas, na Bélgica.

“Para combater a imigração irregular, tem de haver mecanismos que façam com que aqueles que não cumprem as regras possam ser repatriados, possam ter um retorno que, naturalmente, garanta o respeito pelos direitos humanos e que garanta o respeito pela dignidade”, afirmou o político, acrescentando que Portugal é “um país que precisa de acolher imigrantes e também precisa, como aliás tem sido a política deste Governo, de ter fluxos migratórios regulamentados de forma a poder dar condições de acolhimento mais dignas e é isso que é a nossa disponibilidade”, assegurou.

Luís Montenegro realçou que Portugal é um país que precisa de mão-de-obra: “Nós estamos disponíveis para poder acolher, em Portugal, imigrantes provindos de países onde as pessoas não veem as suas oportunidades garantidas. Nós precisamos de mão-de-obra, de mão-de-obra qualificada, de mão-de-obra para vários sectores de actividade económica e temos essa abertura. Mas essa abertura não deve confundir-se com uma política de portas escancaradas em que basta chegar a Portugal e a situação fica para resolver para as autoridades portuguesas”, concluiu sobre o assunto da imigração.

Para além de questões migratórias, no Conselho europeu, deve ser abordada a ajuda à Ucrânia, invadida pela Rússia em larga escala há dois anos e meio. Presente está, precisamente, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.

Em declarações à agência Lusa o Primeiro-Ministro português Luís Montenegro afirmou que Lisboa está na linha da frente da política dos 27 de apoio a Kiev:

“Vamos aqui, mais uma vez, na reunião do Conselho, interagir com ele (ndr: Volodymyr Zelensky). Portugal está na linha da frente da política europeia de apoio às autoridades ucranianas para fazerem face a uma agressão injustificada da Rússia”, isto para, segundo Luís Montenegro, “salvaguardar na Europa um espaço de paz, de respeito pelo direito internacional e com um objectivo, que é a integração da Ucrânia na União Europeia”, frisou o Primeiro-Ministro português.ANG/RFI

      Cabo Verde/ Presidente substitui Chefe da Casa Civil após polémicas

Bissau,18 Out 24(ANG) - O economista Avelino Bonifácio Lopes foi nomeado Chefe da Casa Civil da Presidência da República em Cabo Verde. A substituição de Jorge Tolentino surge no âmbito do debate público, nos últimos meses, do enquadramento das despesas na Presidência cabo-verdiana e de terem sido detectadas irregularidades com o salário da primeira-dama.

O economista Avelino Bonifácio Lopes, antigo ministro da Economia e do Turismo de um dos governos de José Maria Neves, foi nomeado pela Presidência da República Chefe da Casa Civil com efeitos a partir de 1 de Novembro.

Avelino Bonifácio Lopes substituiu Jorge Tolentino na sequência da polémica em torno do salário pago à primeira-dama e de várias irregularidades detectadas nas contas da Presidência da República e que foram confirmadas por auditoria da Inspecção Geral das Finanças e pelo Tribunal de Contas.

Na manhã de quinta-feira,  em declarações à rádio pública cabo-verdiana, o analista António Ludgero Correia disse que a demissão de Jorge Tolentino já era esperada: “Era de certa forma uma decisão esperada. Se num primeiro momento o casal presidencial não foi protegido pelo Chefe da Casa Civil e pelo Conselho de Administração da Presidência da República com o salário da Primeira-Dama, nos momentos seguintes o Chefe da Casa Civil estava irreconhecível. Depois que o Presidente da República entregou as coisas aos tribunais, começaram a bombardear a comunicação social com opiniões, com explicações, explicando o inexplicável, a ideia do estatuto [da Presidência da República] espalhada em diversos diplomas. Quer dizer, se você entrega as coisas nas mãos das instituições próprias, você não tem que fazer uma pressão que acaba resultando como uma pressão ilegítima.”

António Ludgero Correia disse, ainda, que o pedido de nulidade do relatório da auditoria do Tribunal de Contas às contas da Presidência da República foi o golpe final para a saída de Jorge Tolentino. Pedido esse que o Tribunal de Contas indeferiu. 

Em Agosto, um relatório da Inspecção Geral de Finanças concluiu que o salário de 7,4 milhões de escudos ilíquidos (67,6 mil euros) pagos durante dois anos à primeira-dama, Débora Carvalho, era irregular - um caso em que, segundo o Presidente cabo-verdiano, os montantes apurados já foram devolvidos aos cofres do Estado.

Em reação, a Presidência acusou o Governo de ter quebrado uma "longa tradição" de lealdade e cooperação institucionais ao "barrar" um anteprojeto de lei - apresentado em Maio de 2022 - com dispositivos para regular questões sobre o estatuto da primeira-dama.ANG/RFI

União Europeia/João Gomes Cravinho nomeado representante europeu para o Sahel

Bissau,18 Out 24(ANG) - O antigo chefe da diplomacia portuguesa, João Gomes Cravinho, assume o cargo de representante especial da União Europeia para o Sahel de 1 de Dezembro do corrente ano até Agosto de 2026. Uma região próxima da Europa assolada pela instabilidade, incluindo, para além do extremismo islâmico, regimes militares na sequência de três golpes de Estado.

O Sahel é uma vasta região africana que vai do Senegal, a oeste, até à Eritreia, a leste. À instabilidade ligada a movimentos extremistas islâmicos veio a acrescentar-se uma vaga de golpes de Estado.

Para além da Guiné Conacri houve registo de três golpes militares no Burkina Faso, no Níger e no Mali.

Uma atenção especial deverá ser dada aos países, precisamente, da costa atlântica.

Reagindo a esta nomeação à agência Lusa o dirigente afirma que trabalho não lhe irá faltar. 

O trabalho não falta e, digamos, a importância geoestratégica também não falta para nós: União Europeia. Se não tomarmos conta disto e mais ninguém vai tomar conta, porque os Estados Unidos olham para isto como problema que afecta a Europa. Não é um problema direto para os Estados Unidos. A NATO obviamente que também não tem instrumentos, vocação para trabalhar aqui, portanto, é a União Europeia que tem de utilizar os seus instrumentos para procurar gerar uma dinâmica ou um conjunto de dinâmicas diferentes na região. Ao longo dos anos, nós, a Europa, desenvolvemos, sem particular sucesso, várias abordagens, várias estratégias. A estratégia actual, que é de 2021, está completamente desactualizada, porque entretanto houve três golpes de Estado uma missão de formação da União Europeia, a missão de formação de Forças Armadas no Mali, pediram as autoridades novas do golpe de Estado, pediram a retirada e, portanto, temos de refazer a estratégia.

Pelo Sahel passam também muitos migrantes, desejosos de chegar à Europa. Um terreno propício também para tráficos, incluindo o de estupefacientes, ou armas e de seres humanos.

A vizinhança com a Europa e o receio de atentados terroristas no velho continente a partir de redes do Sahel são uma preocupação cimeira dos 27.

Cravinho afirma-se apostado em conseguir uma linha comum do bloco relativamente ao Sahel e, do ponto de vista externo, relançar o diálogo com os países sob regime militar, procurar sinergias com a Mauritânia e o Chade, sem descurar a CEDEAO (Comunidade económica dos Estados da África ocidental), países do Golfo da Guiné e a União Africana.ANG/RFI

CEDEAO/ Presidente da Comissão recebe novos dirigentes do Tribunal de Justiça da comunidade

Bissau, 18 Out 24(ANG) – O Presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO),   recebeu quinta-feira, em Abuja(Nigéria),   os juízes Ricardo Claúdio Monteiro Gonçalves, de Cabo Verde, e Sengu Mohamed Koroma, da Serra Leoa, recentemente eleitos, respetivamente, Presidente e Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da organização, para um mandato de dois anos.

A informação vem expressa num comunicado de imprensa enviado a ANG pelo Gabinete de Comunicação da CEDEAO em Abuja(Nigéria).

De acordo com o documento,  na ocasião, o novo Presidente do Tribunal de Justiça da CEDEAO, o Juiz Ricardo Gonçalves delineou a sua visão estratégica para a instituição, baseada em dois pilares fundamentais, nomeadamente, a responsabilidade e diálogo.

Sublinhou a importância do mandato atribuído ao Tribunal pelos textos jurídicos da CEDEAO e destacou o compromisso com a missão de assegurar que o Tribunal permaneça independente, fiável, eficaz e acessível aos cidadãos da região.

Reiterou também o seu compromisso em promover um diálogo contínuo e construtivo com as demais instituições e agências da CEDEAO, os Estados-membros e a sociedade civil, garantindo simultaneamente uma gestão financeira prudente e rigorosa, de acordo com os mais altos padrões de governação.

Ao receber a nova equipa dirigente do Tribunal de Justiça,  o Presidente da Comissão da CEDEAO, Omar Alieu Touray felicitou calorosamente os juízes e desejou-lhes pleno êxito na liderança desta instituição essencial para o reforço da integração regional no espaço da CEDEAO.ANG/JD/ÂC

 

     Caso 1 de fevereiro/ Libertados cinco militares acusados de intentona

Bissau,18 Out 24(ANG) - Cinco militares guineenses acusados de participação na tentativa de golpe de Estado de 01 de fevereiro de 2022, foram quinta-feira postos em liberdade.

Trata-se de Pedro Badji, militar afeto à Marinha de Guerra guineense, Pedro Gomes, da Fiscap (entidade estatal de fiscalização das atividades de pesca), Dok Ndafa, Geraldo Paulo Nhasse e Marciano Félix, todos das chamadas Unidades Combativas do interior do país.

De acordo com fontes judiciais, os cinco militares foram postos em liberdade por ordens do tribunal 'ad-hoc' que está a julgar 25 dos cerca de 50 militares detidos acusados pelas autoridades civis e militares de envolvimento na tentativa de golpe de Estado.

O julgamento deste caso, conhecido como 01 de fevereiro, tem sido marcado por várias polémicas com a defesa dos detidos a levantar dúvidas, nomeadamente sobre a lisura do processo.

Por diversas vezes o julgamento, que decorre na Base Aérea de Bissalanca, quartel da Força Aérea guineense, foi iniciado e interrompido com a defesa dos detidos a acusar os juízes de os ameaças e tentativas de intimidação. O julgamento foi retomado no início de outubro, depois de interrompido no mês junho passado, mediante a interposição de um recurso hierárquico da defesa.

O advogado Marcelino Intupe, da equipa da defesa dos detidos, defendeu que o julgamento ocorreu "sem que se respeitassem as alegações apresentadas pela defesa". Intupe referiu que a única intenção deste julgamento é a condenação dos detidos, entre os quais figura o ex-chefe da Armada guineense, vice-almirante Bubo Na Tchuto.

No meio deste processo, o Tribunal Militar Superior ordenou, no dia 24 de julho, a libertação imediata de todos os detidos do caso 01 de fevereiro, propondo na altura aplicação de medidas de coação aos que foram indiciados e libertação daqueles que não têm culpa formulada pelo Ministério Público civil. Entretanto, a ordem não foi respeitada.

O Estado-Maior General das Forças Armadas deteve, durante duas semanas, os três juízes do Tribunal Militar Superior que proferiram o acórdão a ordenar a libertação dos detidos do caso 01 de fevereiro.

De acordo com a Lusa, o advogado Marcelino Intupe não estranha que na Guiné-Bissau "um tribunal superior emita uma ordem e que um tribunal inferior se recuse a cumprir".ANG/Lusa