terça-feira, 30 de setembro de 2014

Novo ciclo político




Primeiro-Ministro considera indispensável assistência da Comunidade Internacional

Bissau,30 Set 14 (ANG) - O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira considerou segunda feira em Nova Iorque que é indispensável a assistência da Comunidade internacional  ao novo ciclo politico que o pais enfrenta.

Simões Pereira que discursava na 69/a Assembleia Geral das Nações Unidas justificou que a Guiné-Bissau se encontra na condição de Estado institucionalmente frágil, pós-conflito e com parcos recursos financeiros, acrescida às consequências políticas, económicas, ambientais e sociais gravosas.

“Gostaria de partilhar a esperança renovada da sociedade guineense em relação a este novo ciclo político e dar-vos conta da nossa vontade política e profundo empenho nos processos de consolidação da estabilidade política, revitalização e reforço da capacidade do Estado e criação de premissas essenciais para a prossecução dos desígnios dos guineenses”, disse.

Declarou que esta abordagem da assistência internacional colocada no centro do diálogo com os parceiros externos, decorre da agenda da governação que se articula em três componentes essenciais, nomeadamente o Programa de Urgência, da Contingência e o de Desenvolvimento a médio prazo.
 
O Programa de Urgência, segundo Simöes Pereira contempla a garantia de segurança alimentar e estabilidade social, através do apoio à produção e comercialização de produtos agrícolas, melhor acesso aos alimentos e rendimentos por parte das populações, prestação de serviços básicos de educação, saúde e fornecimento de água potável e energia elétrica às populações.

 A regularização de atrasados salariais dos agentes públicos, um plano de acção de emergência sanitária, direcionado para a prevenção e resposta à ameaça da epidemia de ébola, são entre outros espectros constantes no Programa.

Domingos Simões Pereira sublinhou que o Programa de Contingência visa essencialmente assegurar a transparência e prestação de contas em todos os contratos de concessão e de exploração de recursos naturais, e estancar os procedimentos nefastos que levaram à pilhagem dos recursos florestais e haliêuticos do país durante os últimos dois anos.

O chefe do Governo guineense afirmou que o apoio da Comunidade Internacional representou uma extraordinária contribuição na resolução do processo de transição política do país, daí os agradecimentos de todo o povo guineense.

Destacou que  a sub-região foi incontornável na assistencia financeira para o funcionamento do aparelho de Estado, factor determinante para que se chegasse ao ponto actual.
“Queremos endereçar uma palavra de apreço e de profundo reconhecimento as forças de ECOMIB que, graças ao seu desempenho e profissionalismo garantiram uma transição pacífica e ordeira” Da mesma forma, saudamos os esforços de todos os actores políticos nacionais e dos parceiros externos no sentido de produzir o consenso necessário a favor da continuidade de uma força internacional de estabilização após o período do presente mandato”, agradeceu Domingos Simões Pereira. 

O chefe do executivo guineense manifestou o profundo reconhecimento e gratidão a todos os parceiros internacionais, nomeadamente as Nações Unidas, a União Africana, a CEDEAO, a CPLP, União Europeia, UEMOA, OIF cujo apoio foi importante no acompanhamento e gestão do processo de transição política, assim como na realização, no país, de eleições gerais livres, transparentes e justas. 

ANG/Angop

Ensino Publico




Novo ano lectivo começa no dia 13 de Outubro 

Bissau, 30 Set 14 (ANG) - A Ministra da Educação, Maria Odete Costa Semedo anunciou hoje que o novo ano lectivo (2014/2015) começa no dia  13 de Outubro.

A ministra falava à imprensa a margem da cerimónia de investidura  da nova reitora da Universidade Amilcar Cabral, Zaida Maria Lopes Correia Perreira e do Secretario Executivo da UNESCO para a Guiné-Bissau, Policarpo Lopes.

“A meta era iniciar à 15 de Setembro, mas devido à várias dificuldades ao longo dos últimos dois anos fomos obrigados a dar um passo a retaguarda” lamentou a ministra que espera corrigir este atraso nos próximos anos lectivos. 

Disse que a matrícula iniciou desde do dia 21 do mês corrente nas escolas públicas, lamentou o esforço redobrado que não permite descanso dos professores e nem dos alunos, e sublinhou que talvez terão os seus descansos só nas férias das quadras festivas de Natal e  novo ano.

Odete Semedo disse ainda que o Ministério da Educação vai enviar uma nota às instituições do ensino superior solicitando matrícula  para os alunos que vão terminar no mês de Janeiro isto é os alunos de décimo segundo ano devido à não conclusão das matérias. 

ANG/AALS/SG

Governação




Deputados provam OGE rectificativo para 2014

Bissau, 30 Set 14 (ANG)- Noventa e um deputados aprovaram  segunda-feira a lei do Orçamento Geral do Estado rectificativo para o presente ano económic, cujas despesas e receitas foram estimadas em 120 mil milhões de francos cfa.

Em declarações à imprensa momentos após aprovação do documento, o  Ministro da Economia e  Finanças,Geraldo Martins disse que, com aprovação do Programa seguida da Lei do Orçamental Geral do Estado os Deputados lhes confiaram a missão de conduzir os destinos e a gestão da Nação Guineense a bem do seu povo.

Geraldo Martins afirmou que o Governo vai trabalhar em estreita colaboração com o parlamento para permitir uma execução transparente desse orçamento.

Disse ainda que para além do Relatório anual da gestão pública dos recursos financeiros anunciado pelo Primeiro-Ministro a quando da apresentação do Programa de Governação o ministério vai passar a fornecer trimestralmente aos deputados informações  sobre as despesas da governação.

O Ministro precisou que os parceiros tais  como a União Europeia , o Fundo Monetário Internacional  e a Comunidade Internacional em geral aguardavam  pela aprovação deste orçamento para disponibilizarem os seus apoios ao Orçamento Geral do Estado.

ANG/ AI/SG


Ensino Universitário




Empossada nova Reitora da UAC e novo Secretario Executivo da UNESCO

Bissau, 30 Set. 14 (ANG) - A nova Reitora da Universidade Amílcar Cabral (UAC) Zaida Maria Lopes Correia Pereira e o novo Secretário Executivo da UNESCO para a Guiné-Bissau, Policarpo Lopes foram hoje empossados pela Ministra da Educação Nacional. 

Na ocasião, Maria Odete Costa Semedo prometeu tudo fazer para que a juventude guineense possa ter acesso às universidades e que estas promovam ensino superior de qualidade.

“Ela é uma pessoa que tem 16 anos da vida Universitária e que conhece muito bem o sector da educação e, ainda por cima, muito experiente”,  elogiou Ministra da Educação referindo-se a nova reitora da UAC.

A concluir a sua breve intervenção, a ministra felicitou os dois empossados e manifestou a sua disponibilidade em colaborar para o desenvolvimento do ensino e da sociedade guineense em geral.

Por sua vez, a recém-empossada reitora, Zaida Maria  Pereira prometeu tudo fazer com vista a cumprir cabalmente as funções ora assumida e manifestou sua satisfação pela confiança depositada na sua pessoa.

“Espero que com o esforço de todos possamos normalizar o funcionamento da Universidade Amílcar Cabral”, sublinhou a nova reitora, que foi corroborada pelo novo Secretario executivo da UNESCO para a Guiné-Bissau, Policarpo Lopes. 

ANG/AALS/JAM/SG

Direitos Humanos




Lançado Observatório dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau

Bissau, 30 Set 14 (ANG) - A Ministra da Justiça, Carmelita Pires, procedeu hoje ao lançamento do Observatório dos Direitos Humanos, um projecto que reforça a defesa nacional dos Direitos Humanos.

Discursando na cerimonia, a ministra sublinhou  que não se consolida um estado de direito sem defender os Direitos Humanos.

“Apesar do país voltar à normalidade constitucional, o respeito aos Direitos Humanos  está muito aquém do desejado”, advertiu a ministra.

Carmelita Pires considera que a Guiné-Bissau dispõe de normas essenciais que o permite avançar nessa matéria.

“Na perspectiva de desenvolvimento do pais entra como  eixo principal da governação a questão da consolidação de um Estado de Direito onde  a justiça é um dos pilares também para o desenvolvimento do país”, disse.

Por sua vez, o presidente Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) apontou o contexto político e económico, dos últimos anos, como sendo um dos principais obstáculos para a realização e o exercício pleno dos direitos fundamentais dos cidadãos.

Segundo Luís Vaz Martins, registam-se em todo o país casos de violações dos Direitos Humanos que  nunca tiveram e continuam a não ter respostas adequadas e eficazes por parte das autoridades competentes. 

“ Isto é a impunidade generalizada, o limitado acesso à justiça e aos serviços sociais básicos, os abusos e as explorações de crianças e a descriminação com base no género que se associam a ausência de informações credíveis sobre a situação dos direitos humanos ”, relatou aquele militante dos direitos humanos.

Pela explicação do presidente da LGDH, o projecto Observatório dos Direitos Humanos é uma alternativa que reforça o sistema nacional de proteção dos direitos humanos através de monitorização regular da situação no terreno, na produção de informações e de indicadores sólidos e credíveis com vista  a adoção de programas de defesa dos direitos humanos realistas e consistentes. 

O projeto tem a duração de 36 meses e pretende contribuir para “desenvolver uma cultura de respeito pelos direitos humanos no país com base numa iniciativa cidadã de advocacia e monitorização” da vida pública, refere a LGDH.

Entre outras atividades, está previsto que o observatório venha a atribuir um prémio anual de jornalismo na vertente dos direitos humanos.

O financiamento do Observatório é assegurado através do Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos com cerca de 300 mil euros e pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua num montante de 45 mil euros.

A execução está confiada à Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), em parceria com a organização não-governamental (ONG) portuguesa Associação para a Cooperação entre os Povos (ACEP) e com o Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina (CEsA) da Universidade de Lisboa. 

ANG/ FGS/SG