Governação
Primeiro-ministro da Guiné-Bissau entrega programa e Orçamento no
parlamento
Bissau,11 Set 14 (ANG) - O primeiro-ministro da
Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, entregou quarta-feira ao parlamento o
programa de Governo e a proposta do Orçamento rectificativo para o ano em curso.
Na ausência do presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá,
em missão no estrangeiro, foi o primeiro vice-presidente do órgão legislativo, Antonio
Inácio Correia, quem recebeu os dois documentos das mãos de Simões Pereira.
Em declarações aos jornalistas, o primeiro-ministro referiu que o executivo tem estado a trabalhar para encontrar receitas que cubram o orçamento, que afirmou ter sido já "consumido" em cerca de 70 por cento.
Num encontro de concertação social a 27 de Agosto, o ministro da Função Pública, Nelson Belo, afirmou que a proposta de orçamento para o que resta de 2014 é de 106 biliões de francos CFA, mas com um défice de cerca de 39 biliões de francos CFA.
O primeiro-ministro guineense lembrou que o Governo (que tomou posse no início de Julho) deu continuidade às acções em curso no âmbito do executivo de transição (que geriu o país após o golpe de estado de 2012), sem dispor de programa e orçamento.
"Estávamos num processo, em certa medida, de continuidade de governação do período de transição, já que não dispúnhamos nem de um programa nem de um orçamento", observou Domingos Simões Pereira.
"Neste momento não temos garantido todo conjunto de receitas. É esse trabalho que temos vindo a fazer e vamos continuar a fazer. Contamos com as receitas extraordinárias, donativos e outras", disse o primeiro-ministro.
Em declarações aos jornalistas, o primeiro-ministro referiu que o executivo tem estado a trabalhar para encontrar receitas que cubram o orçamento, que afirmou ter sido já "consumido" em cerca de 70 por cento.
Num encontro de concertação social a 27 de Agosto, o ministro da Função Pública, Nelson Belo, afirmou que a proposta de orçamento para o que resta de 2014 é de 106 biliões de francos CFA, mas com um défice de cerca de 39 biliões de francos CFA.
O primeiro-ministro guineense lembrou que o Governo (que tomou posse no início de Julho) deu continuidade às acções em curso no âmbito do executivo de transição (que geriu o país após o golpe de estado de 2012), sem dispor de programa e orçamento.
"Estávamos num processo, em certa medida, de continuidade de governação do período de transição, já que não dispúnhamos nem de um programa nem de um orçamento", observou Domingos Simões Pereira.
"Neste momento não temos garantido todo conjunto de receitas. É esse trabalho que temos vindo a fazer e vamos continuar a fazer. Contamos com as receitas extraordinárias, donativos e outras", disse o primeiro-ministro.
Quanto ao programa de governação
para os próximos quatro anos, Simões Pereira disse que assenta em quatro eixos:
reforço das instituições democráticas do país, crescimento económico e combate
à pobreza, valorização dos recursos humanos nacionais e política externa e
valorização da contribuição de guineenses na diáspora.
O parlamento deverá reunir-se no dia 22 em sessão extraordinária para analisar os dois documentos. ANG/Angop
O parlamento deverá reunir-se no dia 22 em sessão extraordinária para analisar os dois documentos. ANG/Angop
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