MOE UE realça melhoria na lei
eleitoral da Guiné-Bissau
Bissau 11 Set 14 (ANG) - A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia
(MOE UE) realçou hoje as melhorias nas leis eleitorais da Guiné-Bissau,
particularmente no que concerne ao alargamento do voto à diáspora e ainda eleva
a nova composição apolítica do secretariado da Comissão Nacional de Eleições.
Durante a apresentação do relatório final, lido pelo chefe da missão
Krzystof Lisek numa conferência de imprensa realizada em Bissau, a MOE UE destacou
o profissionalismo e a competência da CNE demonstrados em ambas as voltas do
escrutínio nomeadamente a rápida resposta às necessidades operacionais e
logísticas.
Krzystof Lisek destacou ainda que as condições financeiras difíceis impossibilitaram
os meios de Comunicação Social na execução das suas actividades e isso, de
acordo com a missão, teve impacto na cobertura e limitou acesso a informação
por parte dos cidadãos durante a primeira volta das eleições.
Apesar de tudo, nota a missão
europeia, os médias realizaram seus trabalhos num ambiente de liberdade e
neutralidade.
A missão sublinha ainda que as recentes melhorias nas leis eleitorais
aumentaram o nível de inclusão e transparência do processo eleitoral, particularmente
no que concerne ao alargamento do voto da diáspora no caso das eleições
presidências e ainda realça a nova composição apolítica do Secretariado da CNE
e a supervisão legal durante o apuramento dos resultados, por parte do
Ministério Publico.
A MOE UE informa que apesar do prolongado recenseamento eleitoral levando a
redução dos prazos eleitorais e outras irregularidades registadas por vários
partidos políticos no que concerne a não distribuição dos cartões eleitorais,
os mesmos mostraram-se, de forma geral, satisfeitos com o processo eleitoral.
Lysek realçou durante a cerimónia “a importância de manter este positivo
desenrolar do processo eleitoral na esfera política, social e económica, de
forma a fortalecer a visibilidade da Guiné-Bissau perante os seus parceiros
internacionais”.
A MOE UE permaneceu no país de Março
a Junho e contou com 50 observadores oriundos dos estados membros da União
Europeia, incluindo uma delegação do Parlamento Europeu.
ANG/MSC/SG
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