Economia

Governo e Banco Mundial defendem extinção do imposto Funpi

Bissau, 23 Set 14 (ANG) – O Governo da Guiné-Bissau e o Banco Mundial defenderam hoje a extinção do imposto destinado a Promoção de industrialização de produtos Agrícolas denominado (FUNPI), instituído em 2011.

A posição foi tornada publica pelo ministro da Economia e Finanças durante a cerimónia de apresentação do relatório do estudo sobre o FUNPI levada a cabo por uma missão do Banco Mundial.

Geraldo Martins disse que o referido fundo possui efeitos perniciosos para o país, por isso o executivo defende a sua extinção, alegando que a industrialização da castanha de caju poderá ser promovida com outros mecanismos que não seja o FUNPI.

“O FUNPI reduz o rendimento dos produtores em cerca de 11 por cento e aumenta a pobreza em 2 por cento e de forma geral em quatro por cento”, esclareceu Geraldo Martins.

 O governante sublinhou que em substituição do FUNPI pretende-se introduzir novas taxas nomeadamente sobre o álcool, como um dos mecanismos para implementar a promoção da indústria de caju no país.

  Por sua vez, a missão do Banco Mundial conclui que a extinção do fundo acima referido irá reduzir a pobreza, aumentar as receitas do Estado, melhorar as relações com o sector provado e contribuir de forma positiva, para a boa governação.

 A missão do Banco Mundial reconhece a importância que a industrialização da castanha de caju tem para o desenvolvimento da Guiné-Bissau e na criação de emprego, na diversificação da economia, mas defende que deverá ser feita de uma forma eficiente e transparente, sem prejudicar os agricultores.

 O estudo do Banco Mundial indica que o fundo contribui para redução e os preços no produtor em 20 por cento e diminui os seus rendimentos em 11 por cento, porque a maior parte desse imposto recai sobre os agricultores, fomenta o contrabando e pode desincentivar a produção.

 A missão informa ainda que os exportadores e comerciantes necessitam de cobrir os seus custos e os agricultores não têm outra opção a não ser aceitar os preços oferecidos porque cerca de 75 por cento deles é pobre.

Os exportadores concordam com a posição do governo de extinguir o imposto de Funpi.

O representante da Associação dos Exportadores, Mamadu Iero Djamanca presente na cerimónia referiu que o FUNPI foi ferido de honestidade e da transparência logo na sua criação.

Iero Djamanca ainda sustentou que o país não tem capacidade para girar o fundo que num espaço de cinco meses conseguiu angariar cerca de vinte milhões de dólares.

ANG/LPG/SG