ONU

Debates da 69/a Assembleia Geral iniciam quarta-feira

Bissau, 22 Set (ANG) – Os trabalhos da 69/a Assembleia-geral das Nações Unidas iniciam esta quarta-feira, na sede da ONU, em Nova Iorque, nos Estados Unidos de América.

Os debates vão decorrer até Outubro sob a presidência do ministro das Relações Exteriores do Uganda, Sam Kutesa, cuja candidatura foi endossada pela União Africana, na base do princípio da rotatividade e representação local.

Na agenda constam 177 pontos que abrangem as áreas como o estímulo ao crescimento económico e desenvolvimento sustentável, apoio à paz e segurança internacionais, promoção dos direitos humanos, desarmamento, controlo de drogas, prevenção da criminalidade e a luta contra o terrorismo. 

As alterações climáticas e a agenda global de desenvolvimento pós-2015 vão estar no centro dos debates.

Como é tradição desde a primeira Assembleia Geral, que aconteceu em 1947, o Brasil abre o debate geral, que é antecedido por vários eventos especiais, como a Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas, reunião plenária de alto nível que tem lugar hoje e amanhã com a finalidade de chamar a atenção para os problemas dos povos indígenas e partilhar as melhores práticas para concretizarem os seus direitos, como estabelece a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Ainda hoje, a Assembleia vai reunir-se numa sessão especial para avaliar os progressos dos últimos 20 anos na implementação do Programa de Acção para o progresso social e económico, acordado na decisiva Conferência Internacional sobre a População e Desenvolvimento, realizada no Cairo, em 1994.

Outro evento importante decorre na terça-feira e tem a ver com a Cimeira sobre o Clima 2014, convocada pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, para mobilizar a vontade política e catalisar acções ambiciosas sobre as alterações climáticas e o desenvolvimento sustentável.

Criada em 1945, no âmbito da Carta das Nações Unidas, a Assembleia-Geral é o órgão supremo deliberativo, responsável pela elaboração de políticas e de representação das Nações Unidas. Composta por todos os 193 membros das Nações Unidas, proporciona um fórum único para o debate multilateral do espectro total das questões internacionais abrangidas pela Carta. Tem também um papel importante no processo de definição de normas e de codificação do direito internacional. A Assembleia reúne-se de forma regular de Setembro a Dezembro todos os anos, e depois conforme necessário. 

ANG/Jornal de Angola