segunda-feira, 30 de novembro de 2020

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara.Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Politica /Presidente da ANP considera de “ estranha ao parlamento” a figura de vice-Primeiro-ministro

Bissau 30 de Nov 20 (ANG) – O Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANG)disse que as relações de interdependência constitucional dos órgãos de soberania são  de respeito e consideração mútua , razão pela qual diz que  afigura-se “estranha ao parlamento” a criação da figura de Vice-Primeiro-ministro.

Cassamá referia-se a recente nomeação de Soares Sambú para essa função pelo Presidente da República sob proposta do PM, Nuno Nabian.

Cipriano Cassama que discursava esta segunda-feira na abertura da 10ª  legislatura da sessão parlamentar do ano 20/21 ,frisou que a figura de Vice-Primeiro-ministro é  completamente desconhecida pela lei magna do país ,por isso não permitida a sua inclusão na orgânica do Governo.

“É bom sublinhar que a revisão da Constituição está outorgada ,tanto na iniciativa como no acto de legislar ,apenas e só ao parlamento. Assim a ANP ,conhecedor da sua responsabilidade constitucional ,levou a cabo vários processos de revisão constitucional ,ao longo dos últimos 20 anos ,mas que as circunstâncias históricas e politicas encarregam de obstaculizar a sua conclusão “,disse.

Cassamá disse que outras reformas legislativas  importantes como as da lei Eleitoral,Quadro dos Partidos Políticos ,Reformas do Sector da Defesa e Segurança estão em processo de concepção , e que brevemente serão colocados a valer pela sua observância ,no seu dia a dia.

Para Cassama, em absoluto, ninguém e nenhum partido politico pode interpretar a legitimidade popular granjeada ,como uma autorização para satisfação do interesse individual ou de grupos ,muito menos ter a veleidade de desestruturar os valores democráticos da dignidade humana e da Nação.

“Perante este desafio a nossa capacidade de ultrapassar positivamente as contrariedades que nos apresentam ,gostaria de saudar vivamente o início dos trabalhos do Plenário da ANP e agradecer o elevado sentido de responsabilidade revelado pelos deputados ao longo dos trabalhos preparativos dessa sessão, uma vez que o ano esta carregado ainda de muita indefinição ,em vários aspectos da vida politica nacional ,mas também é um ano de muita perspetiva relacionadas a conjunto de reformas legislativas “,referiu.

A Sessão Ordenaria do ano legislativo 2020/21 que iniciou hoje 30 de Novembro prolonga até  14 de Janeiro de 2021 ,tem  17 pontos como ordem do dia com a possibilidade de vir a ter  18 entre os  quais , a eleição do primeiro vice-presidente da ANP, continuação da divulgação
do relatório das comissões especializadas independentes ,informação sobre a revisão do ante-porjecto constitucional, e o debate sobre a situação politica vigente no país.ANG/MSC/
SG


Saúde/ Hospital regional de Gabu se depara com insuficiência de pessoal médico

Bissau, 30 nov 20 (ANG) – O Hospital regional de Gabu se depara com falta de materiais e de pessoal técnico, nomeadamente médicos e enfermeiros.

A revelação foi feita no último final de semana à imprensa pelo seu Director geral, Ronísio Bati, no final da visita que o Chefe de Estado guineense efetuou ao estabelecimento sanitário, no quadro de uma digressão ao interior do país.

Bati  solicitou a colocação de mais médicos e enfermeiros para que possam estar a altura de dar resposta as necessidade da população local.

Para além do pessoal, de acordo com Ronísio Bati, o hospital precisa de serviços de segurança, e um pedido no sentido de garantir segurança ao funcionamento do referido estabelecimento regional sanitário foi feito ao Chefe de Estado Sissoco Embaló.

Bati revelou que no momento o hospital quase não têm ambulância, porque os que existem se encontram em más condições.

Ainda foi pedido  ao Presidente Sissoco Embalo apoios para o funcionamento da cozinha do hospital em inactividade há três anos e meios de transporte para evacuação de doentes em caso de necessidade.

Segundo  o director Clínico do referido hospital,  Lino António Cabral  o paludismo continua a ser a maior preocupação em termos de patologia da região com maior incidência nos adultos.

Disse que nas crianças registou-se uma redução segni
fcativa de casos de paludismo em relação a outros tempos, devido ao uso de quimioflacia sazonal.

“Agora as crianças são medicadas uma vez por mês e esta estratégia de medicar crianças  ajudou bastante na prevenção da doença”, explicou Lino António Cabral.ANG/LPG/ÂC//SG

 

  

Infraestruturas-Regiões/Governadores de Gabu e Bafatá pedem construção das vias rodoviárias

Bissau, 30 Nov 20 (ANG) – Os governadores das regiões de Gabu e Bafatá exortam ao chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló para apoiar o executivo  para alcatroar as estradas das duas regiões do leste do país.

O apelo foi feito, por Caba Sambu e Alfa Djaló num comício popular realizado pelo Presidente da Republica nas duas regiões, no âmbito da sua visita de agradecimento aos populares da zona leste do país pelo voto à sua pessoa nas eleições presidenciais passadas.

Os dois governadores ainda pediram ao Presidente da República o  fornecimento regular de energia eléctrica  e água potável às suas respectivas regiões.

A região de Bafatá conta com cerca de 290 mil habitantes e seis sectores administrativos, mas dispõe apenas de 65 unidade de saúde, um hospital regional e com estradas completamente  arruinadas.

De acordo com Caba Sambu em contraste com esta situação, Bafatá tem uma grande potencialidade hidroagrícola para prática de agricultura três vezes por ano.

Acrescentou que a região tem a única fabrica de cerâmica em estado de abandono, explicando que, outrora os tijolos produzidos serviam para construções no Senegal, Guiné Conacri e Gâmbia.

Ainda dispunha  de uma  fabrica de algodão, que permitia o país fazer a exportação deste produto mas que  actualmente se encontra em  ruina.

“Presidente, os populares da região de Bafatá estão contigo, razão pela qual em nome deste povo peço-lhe para ajudar o governo na recuperação das referidas fábricas”, disse o governador da Região da Bafata .

Em nome dos 14 deputados da nação eleitos na região de Gabu, Mulai Baldé exortou o Chefe de Estado guineense a ajudar o governo na resolução dos problemas de infraestruturas rodoviárias ao nível das regiões.

Ainda no capítulo de solicitações, o Régulo da Gabu, José Saico Embaló pediu equipamentos, medicamentos e colocação dos médicos no hospital regional de Gabu.

 O Secretário Administrativo regional de Gabu, Alfa Djaló pediu ao Presidente da República para  apoiar o governador a fim de  garantir o fornecimento regular da corrente eléctrica e água potável à esta região situada há 200 quilómetros de Bissau.

Segundo o jornalista Samba Sow, ex-correspondente da ANG na Regiões de Gabu, há luz eléctrica Pública em Gabu mas so por algumas horas, ou seja entre as 20H30 e as 02 da manhã.

E quanto ao  abastecimento em água potável, segundo Sow, só um grupo reduzido de habitações do centro da cidade de Gabu beneficia desse bem fornecido pela empresa ENAFUR, que entretanto tem estado a funcionar muito aquém das suas capacidades. ANG/LPG/ÂC//SG

França/Processo por corrupção do ex-PR  Nicolas Sarkozy é retomado hoje

 

Bissau, 30 Nov 20 (ANG) – O processo por corrupção do antigo Presidente francês Nicolas Sarkozy é retomado hoje, após o tribunal correcional de Paris ter rejeitado quinta-feira o seu adiamento, por motivos de saúde de um dos co-acusados. 

Um relatório médico concluiu que o antigo juiz Gilbert Azibert, 73 anos, estava apto a comparecer, mas o tribunal rejeitou o pedido de adiamento e ordenou que comparecesse “em pessoa” hoje, às 13:30 locais (12:00 em Bissau), antes de suspender de novo a audiência.

O julgamento de Sarkozy, acusado de corrupção e tráfico de influências na sequência de um escândalo que envolveu escutas telefónicas, começou há precisamente uma semana no Tribunal Criminal de Paris, mas foi adiado pouco depois.

A decisão do tribunal foi tomada na sequência do pedido dos advogados de um dos réus, o juiz Gilbert Azibert, que alegaram o estado de saúde muito precário do arguido, tendo o presidente do tribunal ordenado um exame médico que, entretanto, foi entregue.

O ex-Presidente, de 65 anos, vai julgado em conjunto com o seu advogado Thierry Herzog, também de 65 anos, e Gilbert Azibert, podendo ser condenados a uma pena suspensa de prisão de até 10 anos e a uma multa de até um milhão de euros. Os três acusados negam qualquer irregularidade.

Sarkozy e Herzog são suspeitos de prometer a Azibert um emprego no Mónaco em troca de informações sobre uma investigação ao financiamento ilegal da campanha presidencial de 2007 pela mulher mais rica da França, a herdeira da L’Oreal Liliane Bettencourt.

De acordo com a acusação, Sarkozy e Herzog usaram, em 2014, telemóveis secretos, registados sob o pseudónimo “Paul Bismuth”, para terem conversas privadas, já que receavam que as conversas estivessem a ser escutadas.

Sarkozy e Herzog explicaram que compraram os telefones para evitar serem alvo de escutas telefónicas ilegais, mas os investigadores suspeitam que o que realmente queriam era evitar ser gravados, até porque as conversas sugeriam que ambos sabiam que os seus telefones oficiais estavam a ser escutados.

Sarkozy argumentou, entretanto, que nunca interveio para ajudar Azibert, que nunca chegou a ir trabalhar para o Mónaco, tendo-se reformado em 2014.

No entanto, o tribunal considerou que assim que um negócio é oferecido, constitui infracção penal, mesmo que as promessas não sejam cumpridas.

O nome de Sarkozy apareceu, durante anos, ligado a várias outras investigações judiciais, com alegações que incluíram financiamento ilegal da sua campanha de 2007 pelo então ditador líbio, Muammar Kadhafi, e que lançaram uma sombra sobre a tentativa de regresso de Sarkozy nas eleições presidenciais de 2017, não tendo sido escolhido como candidato pelo seu partido e acabando por se retirar da política activa. ANG/Inforpress/Lusa

 

 


Governação
/Presidente da República  promete melhorar qualidade do sistema sanitário e da educação no país

Bissau, 30 Nov 20 (ANG) – O Presidente da República   lamentou o estado em que se encontra alguns equipamentos  no hospital regional da Gabu e  promete melhorar a qualidade do sistema sanitário e da educação em todo o país.

A promessa do chefe de Estado foi feita  no final da visita  ao referido hospital. Umaro Sissoco Embaló disse que o país não pode desenvolver com uma sociedade doente e sem educação de qualidade.

 O Chefe de Estado disse que é preciso  ter a coragem de reconhecer que houve falhas mas diz que  não se deve culpar só as pessoas que o cometeram, frisando que,  agora é necessário trabalhar para  mudar a página, porque  tudo falta na Guiné-Bissau.

Disse entretanto  que há sectores que devem ser  priorizadas, e pede a colaboração de todos para melhorar o sistema de saúde e da educação.

“Encontrei algumas máquinas paradas no hospital de Gabu, por causa de uma pequena avaria, isso não é possível”,referiu.

No  comício popular realizado nas cidades de  Gabu e Bafatá, Ùmaro Sissoco Embaló recomendou a abolição de casamento forçado e precoce, assim como o envio de crianças talibés de uma cidade para outra ou mesmo para países vizinhos, onde pedem esmolas, sustentando que essas práticas reduzem a exploração de menores.

 

Exortou aos jovens a denunciarem junto das autoridades policiais  qualquer tentativa de obrigação de casamento precoce.

Recomendou aos  aos régulos no sentido de sensibilizarem as suas respectivas comunidades para pôr termo à essa pratica , para  permitir que as meninas possam frequentar a escola.

“Deixem os vossos filhos irem para escola, não lhes dão casamento antes de atingirem 20 anos. Régulos, vocês são responsáveis, por isso devem falar com os chefes de cada tabanca e pais sobre a necessidade de pôr fim ao casamento forçado”, ordenou o chefe de Estado guineense.

Em resposta as solicitações que lhe foram feitas, Sisso Embaló prometeu entregar duas viaturas a cada esquadra da polícia e de guarda nacional em todas as regiões para que  possam combater os malfeitores, sobretudo na região da Gabu, onde os populares se queixam de roubos constantes de que são alvos e as autoridades policiais alegam falta de meios para perseguirem os ladrões..

Em relação a insuficiência do pessoal sanitário no hospital regional de Gabu, o chefe de Estado guineense garantiu que vai falar com o ministro da Saúde Pùblica sobre a necessidade de colocar os médicos no referido hospital, por forma a reduzir os risco que as mulheres correm no momento de parto.

O Presidente guineense criticou por outro lado, a população das duas regiões  por não estarem a cumprir com as recomendações das autoridades sanitárias  sobre as medidas de prevenção contra a Covid-19.

Relativamente a questão das infraestruturas radoviárias, Sissoco Embaló começou por informar dos trabalhos de construção das estradas em Bissau, para depois prometer alcatroar os centros das regionais do país, a começar pelas regiões de Gabu e Bafatá.

O Presidente da Republica revelou que será para  breve a nomeação dos governadores regionais, nomeação que disse “vai ser na base de responsabilidade”.

“Quando vem um governador, vocés vão saber que é uma pessoa responsável, porque ele é o primeiro a resolver problemas da população. Por isso, tem que ser responsável na sua acção”, assegurou Sissoco Embalo.

O Presidente da República nega a suposta divergência com o Líder do Movimento  para Alternância Democratica MADEM-G15 Braima Camará e do ministro demicionário da Economia Plano e Integração Regional, Victor Mandiga, vulgo (Nado).

“Não posso garantir-vos que vou ajudar o governo a alcatroar toda a região de Bafatá mas prometo que ,dentro de dois anos, algumas estradas desta região vão ser alcatroadas”, disse o chefe de Estado.

Sissoco Embaló prometeu ainda aos populares da região da Bafatá a construção de uma escola de formação superior no próximo ano e colocação de mais médicos no hospital regional local.

O Presidente da República prometeu ainda pôr na prisão qualquer funcionário que desviar fundos públicos, acrescentando que, doravante qualquer trabalhador público, ao construir a sua casa tem que provar onde conseguiu o dinheiro para o efeito.ANG/LPG/ÂC//SG

 

   

                Nigéria/ Mais de100 civis morrem em ataque no nordeste

Bissau, 30 Nov 20 (ANG) - Pelo menos 110 civis foram assassinados no sábado, (28) num ataque a campos de arroz em Koshobe, na região nordeste da Nigéria, segundo um balanço divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

"Homens armados chegaram em motocicletas e dispararam, num ataque brutal, contra homens e mulheres que trabalhavam nos campos de Koshobe. (...) pelo menos 110 civis morreram e muitos outros ficaram feridos", afirmou o coordenador humanitário da ONU na Nigéria, Edward Kallon.

O comunicado da ONU não menciona o grupo jihadista Boko Haram, que tem sido autor de violentos atentados  nesta região da Nigéria há mais de uma década e controla uma parte do território.

No sábado, agentes de uma milícia de auto-defesa pró-governo informaram à AFP de um primeiro balanço de 43 agricultores mortos.

"É, sem dúvida, obra do Boko Haram, que actua na região e ataca com frequência os agricultores", afirmou ontem Babakura Kolo, líder da milícia.

Os membros do grupo terrorista Boko Haram amordaçaram e degolaram as vítimas, que trabalhavam nos campos de arroz, próximos de Maiduguri, capital do estado de Borno.

A investigação e procura de outras vítimas prosseguiu no domingo na área pantanosa e de difícil acesso.

Entre as vítimas estavam dezenas de agricultores do estado de Sokoto, 1.000 quilómetros ao oeste, que viajaram ao nordeste do país para encontrar trabalho nos campos de arroz.

O Presidente nigeriano "condenou o assassínio por terroristas de agricultores dedicados a seu trabalho. O país inteiro está ferido por estes assassínios sem sentido", disse Buari.

O ataque aconteceu no dia das eleições locais no estado de Borno, as primeiras organizadas no estado desde o início da insurreição do grupo terrorista Boko Haram em 2009.

Mais de 36.000 pessoas morreram em actos de violência desde o início do conflito no nordeste da Nigéria, onde mais de dois milhões de pessoas ainda não conseguiram voltar para suas casas. ANG/RFI

 

 


Comunicação Social/"A carteira profissional vai  regulamentar a produção  jornalística na Guiné-Bissau", diz Bastonário de Ordem dos Jornalistas

Bissau, 30 Nov. 20 (ANG) – O Bastonário da Ordem dos Jornalistas da Guiné-Bissau afirmou que o decreto do governo que cria a carteira profissional vai regulamentar  a produção  jornalística na Guiné-Bissau.

Bastonário de Ordem de Jornalistas
António Nhaga falava no sábado na cerimónia da Convenção 2020 da Ordem dos Jornalistas, na qual foi aprovada a Comissão Ad hoc que vai trabalhar nos preparativos do segundo Congresso Ordinário da Ordem previsto para primeira quinzena de Maio de 2021.

A reunião  serviu igualmente para apresentação do Código Deontológico do jornalismo e nos estatutos da Ordem, entre outros documentos que regem a organização.

Nhaga afirmou que a Carteira Profissional  é e será sempre para além do registo profissional, um documento que assegurará, de uma vez por todas, o exercício da profissão de jornalista em todo o território nacional.

António Nhaga sublinhou que o documento vai transformar os jornalistas guineenses em ramos do mesmo tronco, na luta para a sua colocação nos órgãos de comunicação social.

"Com a carteira profissional dos jornalistas, os cidadãos guineenses saberão doravante explicar e distinguir acto reservado por lei aos jornalistas profissional que têm a capacidade editorial para prática da profissão como uma ocupação principal e remunerável e permitirá também distinguir um estagiário curricular sem capacidade editorial de um estagiário profissional que realizam as tarefas que configuram num posto de trabalho de jornalista”, realçou o Bastonário.

Disse que, o debate das questões sobre o Código Deontológico depois da aprovação do decreto lei é um prova que estão a procurar, cada vez mais, a forma de tornar mais robusto as ferramentas da regulamentação de produção de noticias de qualidade para consolidação da democracia nacional.

"Na verdade queremos um jornalismo de qualidade, de narrativa independente com tempo para pensar, aprofundar e contextualizar factos que narramos na nossa esfera pública nacional”, disse.

Acrescentou que quanto maior for a liberdade económica e tecnológica dos media e jornalistas na Guiné-Bissau maior será o seu poder na consolidação dos sistemas políticos de governação no país.

Ainda disse que, lamentavelmente, hoje os media na Guiné-Bissau não têm instância internas de produção de conteúdos de qualidade para produção humana, e que os jornalistas inorgânicos dão mais destaque à opiniões públicas do que as narrativas independentes dos factos.

Por outro lado, O Bastonário da Ordem dos Jornalistas disse que nesta era de convergências mediática
s, em que os medias sociais assumiram o papel na produção de conteúdo, os jornalistas guineenses têm enormes dificuldades de assumir o papel de ser uma arma importante na luta contra a corrupção e na consolidação de democracia no país.ANG/MI/ÂC//SG             

        

            Saúde Pública/OMS divulga guia para combater sedentarismo

Bissau, 30 Nov 20 (ANG) - A Organização Mundial da Saúde, OMS, afirma que até 5 milhões de mortes por ano poderiam ser evitadas se a população global fosse mais ativa .

Com muitas pessoas em casa devido à Covid-19, as novas diretrizes da agência sobre atividade física e comportamento sedentário mostram que qualquer pessoa, de qualquer idade, pode ser ativa fisicamente. 

As novas diretrizes recomendam pelo menos 150 a 300 minutos de atividade aeróbica moderada a vigorosa por semana para adultos, incluindo pessoas que vivem com condições crônicas ou deficiências, e uma média de 60 minutos por dia para crianças e adolescentes. 

Segundo as estatísticas da OMS, um em cada quatro adultos e quatro em cada cinco adolescentes não praticam atividade física suficiente. Em todo o mundo, este custo pode ser de US$ 54 bilhões em assistência médica direta e US$ 14 bilhões em perda de produtividade. 

As diretrizes incentivam as mulheres a manter a atividade física regular durante a gravidez e após o parto. Também destacam os valiosos benefícios à saúde da atividade física para pessoas que vivem com deficiência. 

Os idosos, com 65 anos ou mais, devem realizar atividades que enfatizem o equilíbrio e a coordenação, bem como o fortalecimento muscular, para ajudar a prevenir quedas e melhorar a saúde. 

A atividade física regular é fundamental para prevenir e ajudar a controlar doenças cardíacas, diabetes tipo 2 e câncer, bem como reduzir os sintomas de depressão e ansiedade, reduzir o declínio cognitivo, melhorar a memória e impulsionar a saúde do cérebro. 

Em comunicado, o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, explicou que “ser ativo fisicamente é fundamental para a saúde e o bem-estar, ajudando a adicionar anos de vida.” 

Segundo ele, “cada movimento conta, especialmente agora com as restrições da pandemia de Covid-19.” Tedros disse ainda que as pessoas devem procurar se mover todos os dias, com segurança e criatividade. 

Toda atividade física é benéfica e pode ser realizada como parte do trabalho, esporte e lazer ou transporte, mas também através da dança, brincadeira e tarefas domésticas cotidianas, como jardinagem e limpeza. 

O diretor de Promoção da Saúde da OMS, Ruediger Krech, disse que “se alguém precisa passar muito tempo sentado quieto, seja no trabalho ou na escola, deve fazer mais atividade física para combater os efeitos prejudiciais do comportamento sedentário.” 

Também essa semana, a OMS está pedindo que os países africanos aumentem sua preparação para a campanha de vacinação contra a Covid-19. 

Uma nova análise da agência concluiu que o continente não está pronto para o maior esforço de imunização de todos os tempos. 

Segundo a análise, a região africana tem uma pontuação média de 33% de prontidão para a implantação da vacina, o que está bem abaixo da referência desejada de 80%. 

Em comunicado, a diretora-regional da OMS para a África, Matshidiso Moeti, disse que “o planejamento e preparação farão o sucesso deste esforço sem precedentes.” Segundo ela, é preciso “liderança ativa e engajamento dos mais altos níveis de governo com planos e sistemas de coordenação nacionais sólidos e abrangentes.” 

Até o momento, apenas 49% dos países identificaram as populações prioritárias para vacinação e têm planos para alcançá-las.

Apenas 24% têm planos adequados de recursos e financiamento e somente 17% têm ferramentas de coleta e monitoramento de dados prontas. Cerca de 12% dos Estados-membros tem planos de comunicação para aumentar a confiança e a demanda. 

Moeti contou que “o desenvolvimento de uma vacina segura e eficaz é apenas o primeiro passo.” Ela disse que “se as comunidades não estiverem convencidas de que uma vacina protegerá sua saúde, não se avançará muito.” 

Lançar a imunização no continente africano para populações prioritárias deve ter um custo de cerca de US$ 5,7 bilhões, excluindo o custo adicional de 15% a 20% para materiais de injeção e entrega de vacinas.  

Todos os 47 países da Região Africana da OMS receberam a Ferramenta de Avaliação da Prontidão da Vacina da OMS, que inclui um roteiro para os países planejarem a introdução da vacina. 

A ferramenta cobre 10 áreas principais, como planejamento e coordenação, recursos e financiamento, regulamentos de vacinas, prestação de serviços, treinamento e supervisão, monitoramento e avaliação, entre outros. 

Até esta sexta-feira, tinham sido confirmados mais de 60,5 milhões de casos em todo o mundo e mais de 1,4 milhão de mortos.

Falando a jornalistas, em Genebra, o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, disse que "todos os países foram afetados, mas nem todos os países foram afetados igualmente."

Segundo a agência, quase metade de todos os casos e mortes ocorrem em apenas quatro países. Além disso, quase 70% dos casos e mortes ocorrem nos 10 Estados-membros mais afetados. ANG/ONU NEWS

 

 

 

 

 

sexta-feira, 27 de novembro de 2020

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara.Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Justiça/Ministro afirma que é chegado o momento  de tomada de grandes decisões sobre  funcionamento do sector

Bissau,27 Nov 20(ANG) – o ministro da Justiça afirmou que é chegado o momento de tomada de  grandes decisões sobre o funcionamento e funcionalidade do sector na Guiné-Bissau.

Fernando Mendonça falava hoje quando presidia a cerimonia de abertura da Jornada de Reflexão sobre Revisão dos Grandes Códigos, nomeadamente o Penal, Processo Penal, Civil e Processo Civil.

“É nesse capítulo que a revisão dos grandes códigos, nomeadamente Penal e Processo Penal, constituem uma das preocupações centrais do Governo, pela persistente  crise que afecta o sector da justiça, com reflexos na vida dos cidadãos, no equilíbrio social e no desenvolvimento económico do país”, disse.

O governante disse que a Jornada não deve ser um acto meramente protocolar nem uma rotina vazia de sentido, mas sim um momento privilegiado de reflexão sobre a justiça que os guineenses sempre ambicionaram.

Fernando Mendonça afirmou que  a justiça, na actual situação, tem de ser adequada à situação económica e social do país numa jurisprudência atenta as realidades.

Acrescentou que, num momento em que os guineenses atravessam dificuldades, com contornos dramáticos, a justiça tem de ser como nunca, mais eficaz, reforçando a sua autoridade institucional e cumprindo, em tempo útil, o imperativo de “Dizer o Direito” nas diversas situações da vida.

O ministro da Justiça disse que reconhece-se que as leis justas e ajustadas à realidade social acabam por afigurar como alicerces para uma sociedade equilibrada, contribuindo para a paz social e edificação do Estado de Direito.

“Atendendo o contexto do nosso país, caracterizado por muitos diplomas legais obsoletos, não adequados à nossa realidade social, torna imprescindível e urgente uma formulação e novas opções ao nível legislativo”, disse.

Mendonça salientou que a adequação do quadro legal vem responder à preocupação do Governo no que respeita ao reforço das capacidades do sector e que enquadra-se no âmbito das suas prioridades de constituir uma justiça independente, transparente, eficaz e acessível,  que protege os direitos dos cidadãos, assegura o desenvolvimento económico e garante a consolidação do Estado de Direito Democrático.

Por sua vez, o Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD), Tjark Egenhof defendeu  que é imperativo adoptar um código penal baseando em institutos e mecanismos modernos vocacionados para combater, prevenir e punir a criminalidade convencional como o tráfico de drogas, a criminalidade transacionais
e organizados, a corrupção, entre outras.

Referiu  que ao nível processual é preciso criar mecanismos que assegurem maior celeridade  nomeadamente pela implementação de procedimentos simplificados, agilização de tramitações processuais mais comuns e redução de custos da justiça.

Para Alcides Gomes, Director da Faculdade de Direito de Bissau, entidade encarregue pela execução do processo de revisão, os Códigos da Guiné-Bissau  reclamam  há muito por um  processo de revisão.

A Título de exemplo Alcides indicou que  o Código Civil remonta desde o ano 1966, quer dizer, foi herdado de Portugal.

Disse que, o Projecto de Revisão iniciado pelo Ministério da Justiça e apoiado pelo PNUD a que a Faculdade de Direito de Bissau fora incumbida de realizar, é um sinal claro da confiança que as instituições têm nessa instituição.

Na Jornada com a duração de dois dias, participam, advogados, técnicos de diferentes instituições governamentais, ONGs e organismos internacionais.ANG/ÂC//SG

 

ACNUR / Censo sobre refugiados para efeitos de naturalização entra na fase conclusiva

Bissau, 27 Nov 20 (ANG) – A representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados(ACNUR), Monique Ekoko, disse hoje que a sua organização vai realizar um censo alargado a nível nacional para concluir o processo da naturalização dos refugiados na Guiné-Bissau.

A intenção foi revelada à imprensa pela Monique Ekoko à saída de uma audiência com o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló.

Segundo este responsável, o último recenseamento dos refugiados na Guiné-Bissau foi feito na região de Cacheu, e inscreveu sete mil refugiados, mas as autoridades estimaram que existem muito mais refugiados por registar em todo território nacional.

Segundo Ekoko com o novo Censo pretende-se abranger todas as regiões do país para concluir o processo de naturalização dos refugiados e dos cidadãos apátridas.

De acordo com os dados da ACNUR, Senegal é o país que mais tem refugiados na Guiné-Bissau devido ao conflito de Casamança, seguida de  Serra Leoa e Burundi , com números considerados  significativos.

A representante da ACNUR disse estar satisfeita com o encontro com Presidente da República, e revelou que o Umaro Sissoco Embaló  comprometeu-se em apoiar os trabalhos de recenseamento dos refugiados ao nível nacional.

Monique Ekok é a representante do Alto Comissariado para Refugiados em 5 países africanos, nomeadamente: Guiné-Bissau, Guiné-Conacri, Serra Leoa, Cabo-Verde, Gâmbia, Togo e Benin.ANG/CP/ÂC//SG

 

 

Gestão fundos públicos/Observatório da Democracia e Governação considera “pouco transparente” OGE/ 2020  

Bissau, 27 nov 20 (ANG) – O Secretário Executivo do Observatório da Democracia e Governação (ODG) considerou de “pouco transparente” o Orçamento Geral do Estado de 2020.

Saibana Baldé falava na cerimónia de lançamento oficial dos instrumentos sobre cidadania ativa e a avaliação da transparência orçamental, manual “Cidadão vs Democracia e Governação” e Índice de Transparência Orçamental (ITO)”.

Explicou que a sua organização chegou à essa conclusão através do análise dos passos dados para elaborar o Orçamento, e questiona  até que ponto as Organizações da Sociedade Civil ou cidadão comum têm acesso à essas informações.

Defendeu  que  informações sobre o Orçamento Geral do Estado é um direito que assiste ao cidadão em geral e as Organizações da Sociedade Civil.

Segundo Saibana Baldé, é importante que o Estado enquanto gestor, fazer o seu trabaho no sentido de promover o acesso à informação que é importante para o cidadão.

“Em boa verdade, nós apresentamos um instrumento que servirá para avaliar anualmente o envolvimento da sociedade civil e do cidadão na elaboração, aprovação e execução do orçamento”, frisou.

Baldé disse que o manual ora apresentado vai apetrechar os cidadãos das ferramentas que irão contribuir para a melhoria da sua atuação enquanto cidadãos, bem como elevar a qualidade de avaliação do OGE como meio fundamental de qualquer país, e que espelha a distribuição que se faz das riquezas produzidas no país.

Desafiou aos jovens, mulheres e atores sociais a impulsionarem o combate à má governação para a transparência e prestação de contas, em busca do desenvolvimento sustentável do país.

Segundo o coordenador do ODG, Mamadú Djamanca  na Guiné-Bissau a maioria das organizações da sociedade civil tem limitado as suas ações em reclamações, condenações, com inclinações aos interesses que norteiam as suas criações.

Disse que a sociedade civil organizada em associações, federações ou ONG´s têm como papel fundamental contribuir para o respeito dos seus direitos e acima de tudo  do interesse público, sublinhando que não deixa de ser a responsabilidade da sociedade civil o cumprimento do seu dever e obrigação por se tratar de uma dinâmica de reciprocidade.

“Só faz sentido reclamar dos direitos quando se cumpre com deveres e obrigações da cidadania”, disse.

Na perspetiva do ODG e das individualidades que lhe criaram, segundo Mamadú Djamanca, uma cidadania responsável e proativa mede-se pelo grau de comprometimento dos seus deveres cívicos e constitucional.

Mamadú Djamanca pediu ao Presidente da República para exigir que cada governante faça a declaração de bens para permitir a transparência na sua execução.

Em representação do Tribunal de Contas, Adelino Francisco Sanca salientou que a função republicana do controlo externo das finanças públicas atribuída ao Tribunal de Contas deve garantir que o dinheiro dos contribuintes seja legalmente utilizado e bem aplicado, não só segundo critério, como também de acordo com o resultado social.

Adelino  Sanca disse ser  uma função complexa, difícil e exigente que deverá acompanhar, cada vez mais, a complexa atividade do Estado sem pôr em causa as legítimas opções públicas do governo.

Sanca disse que a sociedade tem o direito de pedir que os dirigentes públicos prestem contas das suas gestões, acrescentando que a contabilidade pública destaca-se como um importante remédio de garantia de transparência da gestão de coisa pública.

Disse ainda que a recolha e utilização dos fundos públicos devem respeitar princípios do Estado de Direito baseado na legalidade, transparência, controlo democrático e responsabilidade, sustentando que os cidadãos utente/contribuinte dos serviços públicos devem ser informados de tudo o que se refere a governação e a gestão dos fundos públicos e devem ainda serem capacitados para exercer, no debate público, o seu direito de olhar sobre finanças públicas.

O representante da Embaixada dos Estados Unidos de América, Almamo Danfa aplaudiu os esforços do ODG, frisando que esse manual vai educar o público como advogar pacificamente pelos seus direitos perante os seus representantes eleitos.

Disse esperar que o Índice de Transparência Orçamental (ITO) criado no âmbito desse projeto fornece informações úteis para fazer juízo de valor sobre o exercício orçamental. ANG/DMG/ÂC//SG

 

Cabo Verde/ juízes do STJ denunciam "hostilidade institucional" e boicotam actos solenes

Bissau, 27 Nov 20 (ANG) - Os cinco  juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça decidiram boicotar as cerimónias oficiais, enquanto se mantiver o clima, que qualificam de “hostilidade e desconsideração” institucional à dignidade do poder judicial, isto na sequência de críticas emitidas há cerca de um mês pela deputada do MPD Mircéa Delgado.

Um mês após críticas feitas aos juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça no parlamento pela deputada do MPD, Mircéa Delgado, os juízes do STJ boicotam a presença em actos oficiais, uma decisão foi tornada pública numa declaração lida pelo juiz conselheiro Benfeito Mosso Ramos.

Enquanto se mantiver em Cabo Verde o clima de hostilidade institucional e de desconsideração à dignidade do poder judicial e dos seus titulares, não estarão reunidas as condições para a presença dos juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça em qualquer acto ou solenidade a que devam comparecer por cortesia institucional” explicou o juiz conselheiro, Benfeito Mosso Ramos

A 29 de Outubro passado durante o debate sobre a situação da justiça em Cabo Verde, a deputada do MPD, Mircéa Delgado fez referência a conflitos entre cidadãos identificados e alguns juízes, tendo por base denúncias  publicadas na imprensa nacional pelo advogado e activista Amadeu Oliveira contra determinados magistrados, que já deram origem a muitos processos-crime ao advogado, mas sem que nenhum tenha conhecido um julgamento ou decisão de condenação, segundo a deputada.

Os juízes conselheiros do STJ consideram grave que “quase um mês depois ainda não se conhece qualquer demarcação” das declarações. ANG/RFI

 

 

Florestas/”Madeiras recuperadas não serão exportadas”, diz presidente da Associação de Indústria Madeireira

Bissau,27 Nov 20(ANG) – O presidente da Associação de Indústria Madeireira da Guiné-Bissau, José António Sá, revelou  que todas as madeiras apreendidas pela Comissão Interministerial para a Gestão daquela derivada de árvores, estocadas nas matas do país, a aguardar a drenagem, não serão exportadas.

Segundo o Capital NEWS, um jornal on line da rádio Capital FM, António Sá assegurou que as madeiras vão ser utilizadas para o “consumo interno”, em benefício da sociedade, ou seja na  construção de carteiras para salas de aula, portas e janelas para casernas militares em Cumeré (norte do país), assim como o aumento de mãos de obras para diferentes oficinas de carpintarias, em Bissau.

O presidente da Associação de Indústria Madeireira disse ter recebido esta garantia por parte do ministro do Ambiente, enquanto presidente da comissão Interministerial para a Gestão da madeira.

“Não podemos ter as carpintarias que não funcionam. Mas se tudo correr como previsto, os locais de venda de madeiras podem voltar a funcionar”, disse

Sá.

A Comissão interministerial para gestão da Madeira conta levar a cabo uma campanha de recuperação de todas as madeiras que se encontram nas matas do interior do país.

Em declarações  à ANG, Braima Mané, Diretor-geral da Floresta e Fauna  explicou que a criação da referida Comissão Interministerial retirou a Direção Geral da Floresta e Fauna a competência de gestão do processo de madeiras e que esta direcção passou a ser apenas um membro integrante dessa comissão..

O Governo decidiu criar recentemente, através de um Decreto aprovado no Conselho de Ministros e promulgado pelo Presidente da República, uma Comissão Interministerial para a Gestão do Processo de Recuperação de Madeiras, constituída pelos Ministérios do Ambiente, da Agricultura e Desenvolvimento Rural, das Finanças e do Interior. ANG/ÂC//SG