Política /Governo institui 18 de Novembro como Dia
Nacional da Nutrição
Bissau, 26 Nov 20 (ANG) - O governo aprovou
esta quinta-feira o projecto de Decreto que institui 18 de Novembro como
o Dia Nacional de Nutrição, e aprovou igualmente o protocolo de cooperação da
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa no domínio da Defesa.
A informação consta no
comunicado de Conselho de Ministros enviado, hoje, à redacção da Agência de
Notícias da Guiné(ANG).
No mesmo documento consta
que foram aprovadas também o acordo entre o governo da Guiné-Bissau e o governo
da Federação Russa sobre Cooperação Técnico-Militar, a criação da Zona de
Comércio Livre Continental Ãfricana e a Convenção Internacional contra Dopagem
no Desporto.
Ainda o colectivo
ministerial aprovou o acordo entre o governo da Guiné-Bissau e da Federação
Russa relativo a isenção de vistos para titulares de passaportes diplomáticos e
de serviço.
Por outro lado, o comunicado
refere que, no capítulo das Informações Gerais, a ministra da Mulher, Família e
Solidariedade Social informou ao colectivo da situação de abandono de duas
crianças guineenses que se encontram na Argentina, na sequência de um processo
de adopção, e das diligências já “despoletadas”
junto do Ministério de Negócios Estrangeiros com vista a regularização deste
caso.
“Em decorrência, o Conselho
de Ministros instituiu os Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da
Justiça e da Mulher, Família e Coesão
Social no sentido de moverem diligências requeridas para eventual responsabilização
criminal dos autores dessa prática”, refere o documento.
Por sua vez, o secretário de
Estado dos Combatentes da Liberdade da Pátria prestou esclarecimentos sobre o
teor da conferência de imprensa promovida pela Associação dos Filhos dos Combatentes da
Liberdade de Pátria, cujos factos evocados foram enquadrados como tentativas para travar o processo de controlo dos pagamentos e
identificação dos beneficiários das pensões.ANG/AALS/ÂC//SG
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