Covid-19/ CPLP potencia Estados-membros para uma melhor
investigação e eficácia no combate à cibercriminalidade
Bissau, 19 Nov 20 (ANG) – A CPLP está a potenciar os Estados-membros para um melhor nível de investigação e eficácia no combate à cibercriminalidade no contexto da pandemia da covid-19, em seminário internacional de três dias que arrancou hoje na ilha do Sal.
“No fundo, estamos a potenciar os países para um melhor nível de investigação e eficácia naquilo que é o combate à cibercriminalidade”, referiu a ministra da Justiça, Janine Lélis, ao presidir o acto de abertura do seminário internacional sobre “cibercrime nos países da CPLP no contexto da pandemia da covid-19”, a partir de Santa Maria
“Como foi dito pelo
Conselho de Europa na sua intervenção inicial, durante a pandemia conseguiu-se
perspectivar um aumento de crime cibernético tendo, por exemplo, em
perspectiva, infra-estruturas de saúde, bem como o recrudescimento da
exploração da pornografia infantil”, concretizou, defendendo a necessidade
“cada vez maior e mais urgente” de capacitação, para ter níveis de resposta e
eficácia eminentes.
Segundo a governante, o
contributo de Cabo Verde nesta presidência da Conferência dos Ministros de
Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), prende-se com a
parceria que conseguiu estabelecer com peritos e especialistas nesta matéria,
para formar, não só magistrados cabo-verdianos, sejam eles juízes ou
procuradores, também os agentes da polícia.
“Quem diz essas pessoas
a nível de Cabo Verde, também, são essas mesmas pessoas a nível de toda a
comunidade que estarão a ser capacitadas e formadas (…), capacitação em Angola,
Brasil, Cabo Verde, Portugal, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, São Tomé,
Moçambique e Timor Leste”, enunciou.
“Somando comunidade mais
comunidade, região mais região, estaremos a fazer uma frente unida para fazer
este combate”, sublinhou a titular da pasta da Justiça.
Realizado no âmbito do
projecto Galxy + do Conselho da Europa em cooperação com a Conferência dos
Ministros da Justiça da CPLP e o Ministério de Justiça e Trabalho, participam
neste seminário, através de videoconferência, juízes, procuradores, policiais e
investigadores dos Estados-membros da comunidade.
O seminário vai ao
encontro do programa da presidência cabo-verdiana da Conferência dos Ministros
de Justiça da CPLP, cujo tema é “combater o cibercrime: um novo desafio para a
justiça”.
A ministra da Justiça e
Trabalho, Janine Lélis, para quem este tema tornou-se cada vez mais “premente e
evidente”, explicou que nesta base, está-se a desenvolver uma das acções
planificadas a nível da conferência, que é a capacitação e formação dos países
que fazem parte deste fórum de ministros da Justiça de língua oficial
portuguesa, nesta matéria.
Assim, durante esses
três dias, os participantes debruçar-se-ão sobre várias temáticas, nomeadamente
as novas tendências da criminalidade, investigação – tendo em atenção a
necessidade, também, da protecção dos dados pessoais das pessoas -, e a questão
da cooperação e produção da prova. ANG/Inforpres
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