Novo
presidente promete promover saneamento financeiro para melhorar condições de funcionamento
Bissau, 28 Mai 18(ANG) – O novo presidente da
Câmara Municipal de Bissau, Luis Silva Melo defendeu hoje a necessidade de
levar a cabo um programa de saneamento financeiro para mudar o estado de
“instituição deficitária” em que encontrou a Câmara.
“A Câmara Municipal de
Bissau(CMB) é uma instituição deficitária , sem meios materiais para seu
funcionamento,” disse hoje a margem de
um ateliê de capacitação de funcionários
no âmbito da implementação da política de melhoria na prestação dos serviços aos utentes.
Luis Melo referiu que a
instituição conta com 750 funcionários mas arreacada boas receitas, pelo que
não pode ser deficitária se não fosse a sua “pesada burocracia”.
O novo presidente da
CMB promete implementar, em colaboração com os funcionários, um programa de saneamento financeiro na edilidade por
forma a restitir a edilidade melhores condiçoes de funcionamento.
Destacou que a CMB,
enquanto instituição que presta serviço público, deve adoptar seus funcionários
de ferramentas para melhor cumprirem as
suas obrigações perante os utentes, sobretudo nos aspectos e normas que regem
seu funcionamento.
Questionado sobre os
ditos polícias municipais acusados de andarem a fazer cobranças ilícitas nos mercados da capital, Luis
Melo reconheceu o disfuncionamento de algumas estruturas camarárias, mas
garantiu que vai tomar medidas correctivas contra os mesmos.
Em relação ao
saneamento nos bairros da capital, Luís Melo referiu que existe um programa de
limpeza geral entre a CMB, Associação Juvenis e os próprios moradores de cada
zona cuja implementação inicia no dia 5
de próximo mês.
Por sua vez, o
consultor jurídico da CMB, Lente Fernandes Embassá esclareceu que as despesas
com salário representam mais de 50 por cento das despesas da edilidade, sem
contar com subsídios, a assistência médica e medicamentosa e outras ,
suportadas por receitas internas.
Acrescentou que de
acordo com os critérios da União Económica e Monetária Oeste Africana(UEMOA),
as despesas com o pessoal não devem ultrapassar 23 por cento das receitas
cobradas e as de investimento devem
situar acima dos 37.
Embassa salientou que a
CMB está em perfeitas condições para cumprir
os critérios da UEMOA, porque as suas receitas destinam-se
especificamente para suas despesas.
Lente Embassá disse que
outro estrangulamento tem a ver com as senhas de combustível e subsídios que
são atribuídos a um grande número de funcionários, quando devia apenas serem
dados aos dirigentes de topo, em função
efectiva.
ANG/JD/ÂC//SG
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