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CPLP/Criada comissão para facilitar início de funções do secretariado permanente da AP

Bissau, 16 Dez 20 (ANG) – Angola sugeriu a criação de uma comissão instaladora para gerir o período de transição, até à instalação definitiva, do secretariado permanente da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) em Luanda.

A proposta foi aceite pela comunidade parlamentar da CPLP durante a reunião extraordinária dos presidentes dos grupos nacionais da AP-CPLP, realizada por vídeo-conferência, na qual Angola marcou presença com o deputado Virgílio de Fontes Pereira.

Em declarações à imprensa no final da reunião, Virgílio de Fontes Pereira, presidente do grupo nacional de acompanhamento à AP-CPLP, disse que no encontro foram afinados um conjunto de pendentes para que o secretário permanente da organização e o seu corpo organizacional possam iniciar funções.

Segundo o deputado angolano, as instalações físicas para acomodação do secretariado permanente, em Luanda, estarão disponíveis entre Março e Junho de 2021.

“A execução física da obra já atingiu mais de 90%. Estamos neste momento com o processo de apetrechamento, mobiliário e outras coisas, mas, por outro lado, é preciso que a organização avance. Este é o posicionamento de Angola, no sentido de se acertarem e aprovarem alguns instrumentos normativos dos quais depende a funcionalidade do secretariado permanente, relativamente à organização, funcionamento, a própria designação do secretário permanente”, referiu.

Perante os impasses, prosseguiu o deputado angolano, Angola sugeriu e foi aprovada a criação de uma comissão instaladora, integrada por funcionários da administração parlamentar angolana, que vai gerir o período de transição até à instalação definitiva do secretariado permanente.

“É uma boa decisão e também, finalmente, vermos se podemos fazer coincidir a inauguração dessas instalações antes ou no mesmo momento em que se realizar aqui a próxima conferência de chefes de Estado da CPLP”, frisou.

O secretariado permanente da AP-CPLP terá a sua sede no edifício da Assembleia Nacional de Angola.

A reunião extraordinária analisou igualmente o “Impacto da Covid-19 no Funcionamento dos Parlamentos Nacionais”, tendo a delegação angolana informado que a Assembleia Nacional de Angola adoptou um conjunto de medidas de biossegurança para garantir a saúde e integridade dos membros da comunidade parlamentar.

Virgílio de Fontes Pereira realçou que a Assembleia Nacional angolana foi um dos primeiros parlamentos a adoptar a realização de reuniões por via de vídeo-conferências, exercício que foi facilitado muito antes do impacto da pandemia da covid-19, porque tinha sido já implementado um programa de desmaterialização de processos, através de um conjunto de soluções técnicas e tecnológicas.

A AP-CPLP, criada em 2002, na Cidade da Praia é o órgão da comunidade lusófona que reúne os parlamentos nacionais dos Estados-membros e é constituído na base dos resultados das eleições legislativas dos respectivos países. ANG/Inforpress/Lusa