Saúde/Equipa médica turca realiza campanha de consultas gratuítas em Bissau

Bissau 05 Jun 24 (ANG) – Uma equipa médica turca encontra-se no país para realizar consultas gratuítas  de 04 á 07 de Junho no Hospital Militar e Simão Mendes, onde irão serviços nas especialidades de medicina interna, pediatria oftalmologia, urologia e genecologia.

Citado pelo jornal “O Democrata “, o Chefe do Gabinete do Presidente da República disse que a iniciativa da vinda dos médicos turcos é do Presidente da República Úmaro Sissoco Embaló no ambito da sua dinâmica de fazer chegar  A saúde a toda a população.

Califa Soares Cassama que falava esta terça-feira no Hospital Militar, no acto de abertura de consultas gratuítas, realçou que Sissoco Embalo assumiu todos os encargos da vinda da equipa médica turca a Guiné-Bissau.

Na ocasião, realçou a importância deste estabelecimento hospitalar para a sociedade guineense uma vez que não serve só aos militares, mas a toda a população a semelhança do que aconteceu no ano passado com a vinda da missão médica de Marrocos.

Razão pela qual segundo Califa Soares Cassama,  o Chefe de Estado deu a orientação para que as consultas começassem no Hospital Militar, tendo pedido a toda população que sentem algum mal estar relacionados com a especialização dos médicos turcos que vão para serem consultadas.

Disse que, no futuro estas consultas serão alargadas para o interior do país.

Por seu turno, o Director-Geral do Hospital Militar, Ramalho Cunda reconheceu que a presença da equipa médica turca no país vai qualificar ainda mais o atendimento aos pacientes naquela instituição de saúde, salientando que o sistema sanitário do país carece de técnicos qualificados.

A equipa médica turca pertence a Fundação denominada UDF, organização que está a fazer obras no Parque Nbatonha e intervém fundamentalmente nas áreas da saúde e educação para além do componente religioso.ANG/MSC/ÂC

 

Cooperação/Perdão de dívida por Espanha beneficia mais de 30 mil crianças e mulheres guineenses

Bissau,05 Jun 24(ANG) - Uma delegação espanhola concluiu terça-feira uma visita de dois dias à Guiné-Bissau, para avaliar o progresso do projeto financiado pelo acordo de troca de dívida feito por Espanha com o Governo guineense e o Programa Alimentar Mundial (PAM) das Nações Unidas.

O projeto está em curso desde 2022 com o propósito de prevenir a desnutrição aguda em mulheres, crianças e pessoas com HIV/Tuberculose e, no ano de 2023, este programa de prevenção e tratamento chegou a "32.741 pessoas, incluindo 31.843 crianças e 607 mulheres", de acordo com os promotores.

A delegação espanhola, chefiada pelo embaixador de Espanha na Guiné-Bissau, Antonio González-Zavala Peña, visitou três centros de saúde na região de Oio, que tem a maior prevalência de atraso de crescimento do país (36,8%) e uma alta prevalência de desnutrição aguda (6,8%) em crianças menores de cinco anos.

O destino dos fundos da troca de dívida bem como a presença da delegação em Bissau são, para o embaixador espanhol, "mais uma prova do firme compromisso com a luta contra a desnutrição e a erradicação das consequências mais nocivas da pobreza entre as crianças".

O Governo de Espanha concordou em libertar a Guiné-Bissau da dívida de 12 milhões de dólares, com a condição de que o país "invista 6,7 milhões de dólares para apoiar o PAM na luta contra a desnutrição.

"Atualmente, através deste programa, estamos a abordar várias questões de nutrição e segurança alimentar, prestando apoio aos necessitados, em especial às crianças. Muitas famílias não têm condições para fornecer uma alimentação adequada aos seus filhos e este programa tem desempenhado um papel crucial ao salvar a vida destas crianças", segundo o ministro da saúde da Guiné-Bissau, Domingos Malu.ANG/Lusa

Religião/”África subsaariana se depara  com  instabilidade política, pobreza e instrumentalização étnico religiosa”, diz Bispo José Lampra Cá

Bissau, 04 Jun 24 (ANG) –  O Bispo da Diocese de Bissau, Don José Lampra Cá disse que a X Conferência da União Regional dos Padres da África Ocidental (URPAO) decorre num momento desafiador, na medida em que a África subsaariana está confrontada, não só  com  a questão de instabilidade politica e da pobreza, mas também com o fenômeno de intolerância e da instrumentalização étnico-religiosa.

O Bispo de Bissau que presidia  a  abertura dos trabalhos disse estar triste porque essas situações  podem contribuir para nascimento de sentimentos de inutilidade sobre aquilo que fazem, devido a  gravidade da situação e os seus contornos.

Lampra Cá defendeu
a  diversificação de  iniciativas e criatividades para evitar surpresas decorrentes de  situações que não jogam a favor do bem estar dos cidadãos e da dignidade da pessoa humana.

Por isso, disse  que a Conferência é uma ocasião para se refletir  sobre aspetos relacionados com o papel profético dos padres, com olhar atento a intolerância e instrumentalização étnica religiosa na África Subsaariana.

Disse que o URPAO deve trabalhar para converter  corações a uma maior abertura aos demais, para que cada um, em pleno respeito da sua  própria liberdade, assumir as próprias responsabilidades pessoais, ao serviço dos irmãos, contribuindo na criação de condições de convivência pacífica entre deferentes grupos étnicos e religiosos.

O  Representante do Chefe de Estado nesta  X Conferência da URPAO, Ilídio Vieira Té reconheceu que o país tem vivido nos últimos tempos uma  instrumentalização étnico religiosa, sobretudo, feita por “eles” os políticos.

Vieira Té pediu aos  padres para  reencaminharem as conclusões que vão sair da Conferência para garantir que os guineenses continuassem a viver na harmonia como outrora.

Ilídio Vieira Té pediu ao Lampra Cá para servir de ponte entre os políticos, mostrando-lhes  que não precisam de ser radicais para chegar ao poder, para permitir  que o país possa viver na paz e tranquilidade.

Para o Coordenador de Clero Diocesano da Guiné-Bissau e Vice-Presidente da URPAO, Padre Augusto Mutna Tamba,   na Guiné-Bissau, a diversidade cultural e religiosa nunca constitui uma ameaça para a coesão e a convivência pacífica, o que faz dos guineenses um povo pacífico, seguro e tolerante, apesar da instabilidade político-militar e governamental.

 “Infelizmente, já começaram a surgir sinais preocupantes neste sentido”, referiu..

O padre Mutna disse esperar  que no final da Conferência possam enfrentar o desafio de credibilidade, honestidade, do desenvolvimento, da justiça, da liberdade, da paz e da união nacional e sub-regional, e um repudio à todos os atos de intolerância étnico-religiosa.

salientou que a África subsaariana tem tradições conservadas, com presença significativa de islamismo, catolicismo e protestantismo e guiado pela Religião Tradicional Africana, e que muitos africanos ainda guardam influências das religiões ancestrais.

O pároco disse que a Região da África Subsaariana é conhecida por conflitos Étnico-Religiosos, originados de preconceito e da intolerância, sobretudo por parte dos cristãos e muçulmanos.

Augusto Mutna Tamba afirmou que se a África vai mal até este ponto é porque certos dos seus chefes religiosos, políticos e militares desviaram das suas missões, que em vez de unir, passam o tempo a dividir para poderem reinar.

“Cada um passou a cuidar mais do seu clã, da sua religião, do seu interesse. O africano é chamado a união e ao amor ao próximo”, afirmou.

Adiantou que, a Igreja Católica da África Subsaariana preocupada com o evoluir destas e outras situações pretende nesta Conferência  buscar em comum acordo, como encontrar o modo de lutar contra a violência e extremismo Étnico-Religioso e promover a justiça, paz, união e desenvolvimento.

Qualificou de relevante a Conferência, porque a África Ocidental está confrontada com ondas de conflitos de vários tipos, incluindo os de natureza étnica e religiosa. “Nesta  situação, nós, sacerdotes, temos um papel vital na liderança da resolução de conflitos e da reconciliação”, disse.

“Apelo à todos, homens e mulheres, politico, civil, militares e religioso para juntos, buscarmos o que nos une, pois o ódio, a divisão e a vingança não abonam em nada”, referiu acrescentando, “basta de ódio, da vingança,  injustiça, do analfabetismo, da fome, do rancor, da divisão étnica e religiosa”.

De acordo com o programa entregue à imprensa, a X Conferência da URPAO decorre, em Bissau, de 04 à 9 do mês em curso, sob o lema: “Papel Profético dos Padres face à Intolerância e à Instrumentalização Étnico Religiosa na África Subsariana”.

Na conferência os padres de 15 países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, incluindo a Mauritânia vão debater, entre outros  temas, “o papel profético dos padres na promoção da  justiça, da verdade e da paz, a Sociedade contemporânea face a intolerância étnico religiosa”,  “como prevenir o extremismo étnico religioso e os desafios dos Estados da África subsaariana”, “o extremismo violento, a importância do diálogo entre as religiões no mundo contemporâneo e “papel da Rádio na prevenção de conflitos”. ANG/LPG/ÂC//SG

Eliminatória Mundial 2026/Carlos Mané falha jogos com Etiópia e Egipto em Bissau  

Bissau,04 Jun 24(ANG) – O internacional guineense Carlos Mané recorreu à rede social Instagram para deixar a mensagem sobre a sua indisponibilidade de participar nos dois jogos da seleção nacional de futebol, contra a Etiópia e Egipto, e desejou boa sorte aos colegas e à todo o staff.

De acordo com o portal desportivo Fut 245, Carlos Mané, ainda jogador do Kayserispor da Turquia vai falhar os compromissos para a terceira e quarta jornada a disputar frente as seleções da Etiópia e Egito, nos dias 6 e 10 do corrente mês.

“Por motivos da resolução do meu novo contrato não poderei ser mais um a ajudar a seleção nos dois próximos jogos, desejo a todos os meus colegas de seleção e todo staff muita sorte para os jogos que se avizinham” ,escreveu Mané.

O internacional guineense  de 30 anos, tem contrato válido com o Kayserispor da Turquia até dia 30 deste mês.

A Guiné-Bissau entra para a terceira jornada com quatro pontos, fruto de um empate e uma vitória, conseguida  no ano passado contra  o Burkina Faso e a Serra Leoa. ANG/Fut 245

 

Caso 1 Fevereiro/ Sessão de julgamento suspensa por  incompatibilidade na representação do Tribunal Regional

Bissau, 04 Jun 24(ANG) – A sessão de julgamento dos suspeitos de envolvimento na alegada tentativa de golpe de Estado de 01 de Fevereiro de 2022, iniciada esta terça-feira, foi suspensa  devido a  incompatibilidade verificada  na representação do  Tribunal Regional Militar, afirmou um dos advogados de defesa.

Victor Imbaná que falava á imprensa disse que a lei determina que quem deve presidir a sessão de julgamento deve ser um Brigadeiro-General, não o  Major que estava a presidir.

O advogado defendeu ser  questões prévias que devem ser respeitadas para se prosseguir com o julgamento.

“O coletivo dos advogados levantou muitas questões, nomeadamente sobre  várias pessoas que não são acusadas mas que ainda se encontram nas celas, a Constituição da equipa que irá dirigir a sessão e a situação de extemporaneidade das detenções, tendo em conta que nenhum indivíduo deve ser detida mais de 48 horas, sem que haja uma decisão de trânsito em julgado”, frisou.

Imbaná garantiu que  o  Contra-almirante José Américo Bubo Natchuto, devido  a sua patente não pode ser julgado neste tribunal, informando que esta instância tem competência de julgar até oficiais com patentes de Coronéis.

Afirmou ainda que um outro problema tem a ver com a figura do  Assessor do Chefe de Estado Maior das Forças Armadas que foi indigitado para presidir a sessão do julgamento, acrescentando que é suspeito porque o assunto é do interesse do seu CEMGFA.

Victor Imbaná referiu que o  despacho que nomeou legalmente  os juízes no Boletim Oficial, na sua maioria, os nomes não constam na lista dos juízes auditores e revelou que ainda existe outra  pessoa que faz parte no julgamento que não é  juiz.

Defende que é  preciso esclarecer qual é o código da justiça militar que vai ser utilizado no julgamento, se é o atual ou o antigo, já que, disse, “os dois instrumentos parecem estar em vigor”.

Questionado sobre o estado físico e psicológicos dos presos, respondeu que estão desfigurados e que muitos não foram reconhecidas pelos seus familiares e conhecidos, sobretudo aqueles que não foram acusados.

Imbaná considerou de sequestro a prisão dos que não foram acusados e diz que não se pode admitir tal situação num Estado de Direito Democrático.

“O maior problema é que não são só os 12 acusados é que estão presos, há um número que nós advogados não podemos revelar neste momento porque não têm advogados de defesa, apesar de a lista conter 17 nomes. Há mais indivíduos na cela” frisou.

 Face as questões referidas pelo advogado o Tribunal Regional Militar decidiu suspender a  sessão para se retomar quarta-feira(05).

A sessão de julgamento iniciado esta terça-feira, na Base Aérea em Bissau, decorre a porta fechada para a imprensa, por “ordens superiores”, conforme disse um dos militares no portão do quartel. ANG/JD/ÂC//SG

Política/Dirigentes inconformados do PRS  exigem  demissão de Fernando Dias

Bissau, 04 Jun 24 (ANG) - Os dirigentes inconformados do Partido da Renovação Social (PRS) exigem a demissão do Presidente Interino do partido, Fernando Dias da Costa, para, dizem, “salvaguardar a legalidade e transparência” naquela formação política.

A exigência foi esta terça-feira feita pelo porta-voz dos chamados “Dirigentes Inconformados” , Francelino Cunha, numa comunicação à imprensa, feita na sequência da recente decisão de retirada de “Confiança Política” à 16 dirigentes inconformados com a continuação da liderança interina  do partido por Fernando Dias.

A Comissão Política Nacional do PRS ,numa reunião realizada segunda-feira(03) decidiu retirar “Confiança Política” aos  dirigentes do partido que integram o grupo dos “Inconformados”, nomeadamente Francelino Cunha, Mónica Buaró, Orlando Mendes Viegas, Aladje Caramó Camará, Zé de Pina, Felix Nandunguê, Edneusa Lopes da Cruz, Certório Biote, João Roberto Metcha, François Dias, Ibraima Sori Djaló, Ilídio Viera Té, Dionísio Cabi,  Aladje Soncó, Augusto Poquena e Fernando Augusto Cabi.

“Fernando Dias, pelo seu demérito próprio, não podia, de forma algum, continuar a frente dos destinos de PRS, depois de, sucessivamente, cometer pelo menos quatros pecados imperdoáveis contra os militantes e simpatizantes do partido e contra a memória de Kumba Ialá e de outros membros fundadores do partido”, disse Francelino Cunha.

Para ser mais claro sobre “pecados imperdoáveis” Cunha disse  que Fernando Dias  dirigiu as eleições legislativas de 2023, nas quais o partido saiu de 21 para 12 deputados, acrescenta que durante a sua liderança o PRS ficou sem a sua sede principal, e acusou Dias de incentivar a divisão no seio do partido e que este celebrou vários acordos sem aval dos órgãos deliberativos do partido.

Por sua vez, o membro da Comissão Política Nacional do PRS Uffé Vieira considera de ilegal e sem efeito a retirada de “Confiança Política” aos dirigentes do partido inconformados, tendo sustentado que a função de Fernando Dias como Presidente Interino já caducou, há muito tempo, e que, por isso, não lhe cabe tomar a decisão de presidir ou convocar reuniões do partido.

“O próprio Supremo Tribunal da Justiça já tinha declarado a ilegalidade de Fernando Dias nas suas funções, assim sendo, não tem competência para decidir algo se quer”, disse Uffé Vieira.

.“Não vamos permitir que alguêm estrague o PRS. Pretendemos fazer  tudo para não se desviar dos objetivos que nortearam a criação desta formação política e também para não desonrar a memória dos seus fundadores”, disse Ibraima  Sori Djaló, outro dirigente do PRS abrangido pela decisão de  retirada de “Confiança Política” da CPN do partido.

Disse que , da próxima vez, serão os dirigentes inconformados que irão  retirar  confiança política à Fernando Dias e sua comitiva.

Questionado sobre a data para realização do Congresso de PRS, Sori Djaló respondeu que vão realizar uma reunião do Conselho Nacional no dia 08 de Junho  e que depois disso vão marcar uma data para realização do Congresso.

Perguntado ainda se as guerrinhas internas não irá fragilizar o partido, Djaló respondeu que não, uma vez que a maioria é que vence, e diz que a verdade sempre prevalecerá. ANG/AALS/ÂC//SG

Coreia do Sul/Seul sobe ajuda ao desenvolvimento em África em troca de reforço da cooperação nos minerais

Bissau, 04 Jun 24 (ANG) - A Coreia do Sul vai aumentar a ajuda ao desenvolvimento em África e aprofundar a cooperação em matéria de minerais e tecnologias essenciais, anunciou hoje o Presidente Yoon Suk Yeol, no lançamento da primeira cimeira Coreia-África em Seul.

Yoon instou ainda as dezenas de chefes de Estado e de governo africanos presentes a darem passos mais firmes numa campanha de pressão internacional contra a Coreia do Norte, numa altura em que as relações entre as duas Coreias, divididas pela guerra, se deterioram.

Representantes de 48 países africanos, incluindo 25 chefes de Estado, participam na cimeira de dois dias, onde se espera que as conversações se centrem no comércio e no investimento.

Entre estes, os Presidentes moçambicano, Filipe Nyusi, e os homólogos cabo-verdiano e são-tomense, José Maria Neves e Carlos Vila Nova, marcam presença. O Presidente angolano, João Lourenço, visitou a Coreia do Sul no final de abril também durante dois dias, em que manteve encontros de alto nível, para identificar “novas áreas de parcerias”.

Atualmente, o comércio do país asiático com os países africanos representa menos de 2% do total das importações e exportações da Coreia do Sul.

Para a Coreia do sul, a expansão dos laços com África na área dos minerais e recursos é essencial para melhorar a resiliência da cadeia de abastecimento do país em setores tecnológicos fundamentais.

À abertura dos trabalhos hoje, sucede-se um período de conversações de alto nível com o objetivo de melhorar a cooperação em vários domínios, à cabeça dos quais pontua o setor dos minerais.

África é uma importante fornecedora de minerais como o níquel, cobalto, grafite e lítio, cruciais para as indústrias tecnológicas, como os semicondutores, baterias e veículos elétricos, que são os principais produtos de exportação da Coreia do Sul.

A Coreia do Sul está a enfrentar desafios crescentes para garantir o fornecimento estável de minerais essenciais, tendo até à data assegurado um número muito menor de minas no continente do que alguns concorrentes diretos como a China, Estados Unidos, ou Japão.

Yoon afirmou que a Coreia do Sul tenciona aumentar as suas contribuições para a ajuda ao desenvolvimento em África para cerca de 10 mil milhões de dólares (9,2 mil milhões de euros) até 2030 e disponibilizar separadamente 14 mil milhões de dólares (12,88 mil milhões de euros) em financiamento às exportações para incentivar o investimento sul-coreano no continente.

"Também iremos explorar formas sustentáveis de cooperação em questões que estão diretamente ligadas ao crescimento futuro, incluindo o fornecimento estável de minerais críticos e a transformação digital", anunciou Yoon.

Uma colaboração mais forte na construção de infraestruturas sustentáveis em África, incluindo cidades inteligentes baseadas em dados e sistemas de transporte inteligentes, foi outro dos compromissos anunciados por Seul.

A aproximação da Coreia do Sul a África ocorre numa altura em que a Coreia do Norte está a tornar-se mais ativa na tentativa de sair do seu isolamento diplomático e construir relações de cooperação com países que fazem frente aos Estados Unidos na arena internacional.

O líder norte-coreano, Kim Jong Un, que diz que o mundo está a viver uma "nova Guerra Fria", aumentou nos últimos meses a visibilidade dos seus laços com a Rússia e a China e enviou uma delegação governamental ao Irão.

A Coreia do Norte mantém relações de longa data com várias nações africanas, incluindo o Uganda, Zimbabué e Moçambique, embora alguns governos da região tenham reduzido os seus laços com Pyongyang, devido ao reforço das sanções da ONU sobre os seus programas de armas nucleares e mísseis.

Há anos que os peritos da ONU acusam a Coreia do Norte de obter receitas ilícitas de África através de projetos de infraestruturas, venda de armas e outras atividades.

Yoon descreveu hoje a situação de segurança da Península Coreana como estando num "estado muito grave", na sequência de uma série de provocações e atividades militares norte-coreanas, incluindo o lançamento sem êxito de um satélite de reconhecimento militar no mês passado.

"Juntamente com os nossos amigos em África, a Coreia do Sul aplicará integralmente as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e trabalhará para salvaguardar a paz na Península da Coreia e na comunidade internacional", afirmou Yoon. ANG/Lusa

 

Washington/EUA testam míssil balístico intercontinental na doutrina de dissuasão nuclear

Bissau, 04 Jun 24 (ANG) – Os EUA lançaram hoje um míssil balístico intercontinental Minuteman III, um teste no âmbito de atividades “rotineiras e periódicas” com as quais Washington quer demonstrar que “a dissuasão nuclear é segura, fiável e eficaz”.

O lançamento ocorreu na base aérea de Vandenberg, localizada no estado do Nebraska, e é o primeiro de dois planeados para esta semana.

Em comunicado, as autoridades norte-americanas garantem que este é um teste recorrente – “já ocorreu mais de 300 vezes, no passado” – numa tentativa de não o confundir com alguma manobra relacionada com “acontecimentos globais atuais”.

O comandante da Unidade de Ataque Global da Força Aérea norte-americana, Thomas A. Bussiere, sublinhou que este tipo de sistemas representa “o pilar da defesa nacional e da segurança internacional”.

Nesse sentido, Bussiere explicou que mísseis como o Minuteman III estão “prontos para responder” em caso de ameaça.

Para este último teste, o míssil não tinha carga útil, mas contava com um veículo de reentrada que percorreu mais de 6.700 quilómetros, até chegar a uma base nas Ilhas Marshall. ANG/Lusa

Portugal/Alteração da lei que acaba com regime facilitador da imigração já está em vigor

Bissau, 04 Jun 24 (ANG) – As novas regras para a imigração em Portugal, anunciadas na segunda-feira, entraram em vigor às 00:00 de hoje, depois de as alterações legais terem sido publicadas no Diário da República.

O decreto-lei publicado “altera a Lei n.º 23/2007, de 04 de julho, procedendo à revogação dos procedimentos de autorização de residência assentes em manifestações de interesse”, lê-se no sumário publicado.

Uma alteração de 2017 à lei de estrangeiros permitia, “através de uma manifestação de interesse, a regularização da permanência em território nacional, por meio do exercício de uma atividade profissional subordinada ou independente, sem visto válido para o efeito”, ao abrigo de partes dos artigos 88 e 89.

No decreto-lei agora publicado, o governo considera que a “possibilidade de regularização de imigrantes que não se encontravam munidos de um visto consular de residência” foi uma medida “irrefletida” que comprometeu “os princípios assumidos por Portugal e pelos parceiros europeus no Espaço Schengen”.

Depois da entrada, seria possível entrar no “regime geral de obtenção de autorizações de residência, sendo bastante para o efeito o registo de manifestação de interesse e a mera promessa de contrato de trabalho”.

Em 2019 foi feita uma nova alteração aos artigos 88 e 89, que permitia a regularização de imigrantes desde que tivessem “a situação regularizada perante a segurança social há, pelo menos, doze meses”.

“Com estas alterações, admitiu-se, de forma clara, a possibilidade de qualquer cidadão estrangeiro permanecer em território nacional, ainda que tenha entrado de forma irregular no país”, refere o decreto-lei agora publicado.

O Governo diz que se verificou “um crescimento exponencial dos pedidos de legalização por esta via que, infelizmente, são em larga medida um instrumento utilizado por redes de criminalidade ligadas ao tráfico de seres humanos e ao auxílio à imigração ilegal”.

Para o Governo, estas alterações “contribuíram, fortemente, para um perverso efeito de chamada, dado que abriram o caminho para determinados circuitos migratórios com promessas de entrada e regularização num Estado-Membro da União Europeia de migrantes em situação irregular, propiciando, muitas vezes, condições de manifesta vulnerabilidade”.

O “recurso abusivo e sistemático a este mecanismo, associado à enorme procura, às vicissitudes do moroso processo de extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e à ineficaz distribuição dos respetivos recursos e atribuições por várias entidades preexistentes e a criar, contribuiu para a situação em que o País se encontra”, lê-se no decreto-lei agora publicado.

O diploma ordena por isso a “revogação dos instrumentos de autorização de residência assentes na mera manifestação de interesse, salvaguardando, contudo, a situação dos cidadãos estrangeiros que já iniciaram procedimentos de autorização de residência ao abrigo daqueles instrumentos”.

O decreto-lei foi anunciado na segunda-feira à tarde, pelas 16:45, pelo primeiro-ministro, foi promulgado pelo presidente menos de três depois e foi publicado ainda antes da meia-noite para entrar hoje em vigor.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, justificou a promulgação rápida, “tendo presente a situação urgentíssima de regularização de muitos milhares de processos pendentes de autorização de residência”.

No Plano de Ação para as Migrações, aprovado pelo Conselho de Ministros, consta o “fim do regime excecional que passou a permitir uma entrada sem regras, extinguindo o designado procedimento de manifestações de interesse”, considerada uma “porta aberta e fonte de grande parte de pendências”.

O plano contempla também o “reforço da capacidade de resposta e processamento dos postos consulares identificados como prioritários”, com o reforço de 45 elementos em 15 países, uma lista que inclui todos os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Entre as 41 medidas previstas no plano, consta ainda a transformação do atual visto de mobilidade para imigrantes da CPLP num visto comunitário (Shengen), que permite circular pela União Europeia, e a criação de uma Unidade de Estrangeiros e Fronteiras (UEF) na PSP para fiscalizar a presença de imigrantes e criar centros de atendimento de emergência. ANG/Lusa

 

Jerusalém/ONU critica Israel pela morte de 500 palestinianos na Cisjordânia

Bissau, 04 Jun 24 (ANG) -  O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos
Humanos, Volker Türk, considerou inconcebível que mais de 500 palestinianos tenham sido mortos na Cisjordânia desde 07 de Outubro do ano passado, noticiou o site Notícias ao Minuto.

Durante o mesmo período, 24 israelitas, incluindo oito membros das forças de segurança israelitas, foram mortos na Cisjordânia e em Israel em confrontos ou alegados ataques de palestinianos da Cisjordânia, acrescentou Volker Türk num comunicado.

A Cisjordânia, ocupada por Israel desde 1967, registou um aumento da violência desde o início da guerra entre Israel e o Hamas em Gaza, em 7 de Outubro de 2023.

De acordo com as autoridades palestinianas, pelo menos 522 palestinianos foram mortos na Cisjordânia por soldados ou colonos israelitas desde o início da guerra.

"Como se os trágicos acontecimentos em Israel e em Gaza nos últimos oito meses não fossem suficientes, a população da Cisjordânia ocupada está também a ser diariamente sujeita a um derramamento de sangue sem precedentes. É inconcebível que tantas vidas tenham sido ceifadas de forma tão arbitrária", sublinhou Volker Türk.

No dia 01 de Junho, disse, as forças israelitas mataram um adolescente palestiniano e feriram gravemente outro jovem perto do campo de refugiados de Aqabat Jabr, nas imediações da cidade de Jericó, sublinhando que o segundo morreu no dia seguinte.

"Estas duas mortes, juntamente com as de outros quatro palestinianos mortos pelas forças de segurança israelitas na segunda-feira, elevam para 505 o número de palestinianos mortos desde 07 de Outubro (de 2023), de acordo com a informação avaliada pelo Gabinete dos Direitos Humanos das Nações Unidas", detalhou, apelando ao apuramento de responsabilidades.

De acordo com as autoridades palestinianas, pelo menos 522 palestinianos foram mortos na Cisjordânia por soldados ou colonos israelitas desde o início desta guerra.

"Os assassinatos, a destruição e as violações generalizadas dos direitos humanos são inaceitáveis e devem cessar imediatamente", exigiu o Alto Comissário, apelando a Israel não só para que "adopte e aplique regras de combate" que respeitem plenamente "as normas dos direitos humanos".

A guerra foi desencadeada pelo ataque sem precedentes do movimento palestiniano Hamas em solo israelita, a 07 de Outubro do ano passado, que causou a morte de 1.194 pessoas, a maioria civis, segundo uma contagem da France Presse baseada em números oficiais israelitas.

Das 251 pessoas tomadas como reféns nesse dia, 120 continuam detidas em Gaza, 41 das quais morreram, segundo o Exército israelita.

Em resposta, Israel, que pretende "aniquilar o Hamas", lançou uma ofensiva na Faixa de Gaza que já causou 36.479 mortos, segundo dados do Ministério da Saúde do governo de Gaza, administrado pelo Hamas.ANG/Angop

Portugal/Novo programa de apoio destinado a músicos da CPLP abre candidaturas este mês

Bissau, 04 Jun  24(ANG) – Profissionais da área da música dos países da CPLP podem candidatar-se a partir de 15 de junho ao programa de apoio “Viagens pela Música de Língua Portuguesa”, com uma dotação de 46 mil euros na primeira edição.

De acordo com a Direção-Geral das Artes (DGArtes), que criou o projeto com a Fundação Nacional das Artes (Funarte) do Brasil, num comunicado hoje divulgado, o “Viagens pela Música de Língua Portuguesa” “visa exclusivamente dar apoio à circulação dos músicos, agrupamentos e investigadores da área da música residentes em África (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe) e em Timor-Leste”, tudo países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Na primeira edição, o novo programa de apoio tem disponível um orçamento de 50 mil dólares (cerca de 46 mil euros) e o período de candidaturas decorre entre 15 de junho e 01 de outubro deste ano.

De acordo com o aviso de abertura do concurso, “podem ser apresentados projetos dedicados a música de todos os géneros e que promovam o desenvolvimento de linguagens, territórios ou cenas musicais, conhecimento e competências artísticas e técnicas, o intercâmbio de saberes, a formação de públicos, o lançamento de artistas e obras e que gerem redes de trabalho que perdurem no tempo”.

Além disso, os projetos “devem, também, desenvolver atividades de formação e sensibilização de públicos para a música nos países de destino”.

“Todos os projetos apresentados têm necessariamente que envolver pessoas ou obras de artistas musicais ou património musical imaterial de Brasil e Portugal conjuntamente com propostas culturais de ao menos um dos outros países da CPLP (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste)”, lê-se no aviso de abertura.

Os projectos, que deverão realizar-se entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2025, podem ter em vista residências artísticas, trabalhos de pesquisa musical (etnográfica, antropológica ou musicológica) “ou uma interação das modalidades enunciadas”.

A linha de apoio “Viagens pela Música de Língua Portuguesa” resulta de um protocolo entre o Programa Ibermúsicas, a DGArtes, a Funarte e a CPLP, assinado em 21 de maio em Lisboa.

O Ibermúsicas é um Programa de cooperação Ibero-Americana para a Música, integrado até agora por 15 países (Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, Equador, Espanha, México, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela e Portugal), abrindo as suas atividades, com este protocolo, aos Estados membros da CPLP.

A DGArtes e a Funarte são as entidades responsáveis pela implementação do Ibermúsicas no Brasil e em Portugal, respetivamente.

ANG/Inforpress/Lusa

Economia/Preços das moedas para terça-feira, 4 de junho de 2024

MOEDA	COMPRAR	OFERTA
Euro	655.957	655.957
dólares americanos	599.000	606.000
Yen japonês	3.845	3.905
Libra esterlina	767.000	774.000
Franco suíço	670.250	676.250
Dólar canadense	437.250	444.250
Yuan chinês	82.250	84.000
Dirham dos Emirados Árabes Unidos	162.500	165.500

 Fonte : BCEAO

 Caso 1 de Fevereiro/Sociedade Civil exige intervenção da Medicina Legal para apuramento das circunstâncias da morte de Papa Fanhe  

Bissau,04 Jun 24(ANG) - O Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento(MNSCPDD) exige que seja feita uma perícia da Medicina Legal para apurar as circunstâncias da morte do Capitão de Fragata Papa Fane,  por se tratar de um prisioneiro que esperava o julgamento.

Segundo o jornal   O Democrata, que cita o presidente desta organização da sociedade civil, Fodé Carambá Sanhá, o Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento defende que  a morte do oficial militar detido no caso de 1 de fevereiro de 2022 requer a autópsia necessária com vista a produção do relatório que possa vir a esclarecer as causas da sua morte, pelo que exorta as autoridades a trazer à luz da sociedade guineense as evidências que estiveram na origem da morte do prisioneiro.

O malogrado Papa Fanhe, de 37 anos de idade,um dos detidos cujo o nome figura numa lista de pessoas que deveriam ser libertados, por razões de doença, foi retirado das celas do quartel de base aérea e conduzido para o Hospital Militar principal  Amizade Sino-Guineense, onde veio a falecer no dia 31 de Maio.

Dois anos e meio depois, começa hoje a ser julgado o caso da alegada tentativa de golpe de Estado de 1 de fevereiro de 2022, em que homens armados atacaram o Palácio do Governo onde decorria uma reunião do Conselho de Ministros presidida pelo chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló.

Em relação ao caso, as primeiras informações davam conta de 11 mortos mas as autoridades sanitárias confirmaram oito vítimas mortais.

A partir desta terça-feira, entre os 36 arguidos, no banco dos réus, estará o ex-chefe da Armada guineense, José Américo Bubo Na Tchuto. O vice-almirante é apontado como o líder da suposta intentona. ANG/O Democrata

  Política/PAI Terra Ranka e MADEM-G15 condenam invasão à Sede do PRS

Bissau,04 Jun 24(ANG) – A Coligação Plataforma  Aliança Inclusiva(PAI-Terra Ranka),  e o Movimento para Alternância Democrática(Madem G-15),  condenam a invasão à sede histórica do Partido da Renovação Social - PRS, no bairro de Kundoc, em Bissau, pelas Forças da Ordem.

Em Comunicado enviado à ANG, a Coordenação da PAI-Terra Ranka, diz condenar a invasão da sede do PRS pelas Forças da Ordem e consequentemente a intervenção , que consideram de “abusiva e brutal” contra  militantes que acabavam de cumprir um dever estatutário.

A PAI-Terra Ranka repudia ainda o que qualifca de mais um vil ingerência de regime de Úmaro Sissoco Embaló nos assuntos internos de um partido, que se rege pelos seus estatutos e regulamentos internos na convocação dos órgãos, neste caso a Comissão Política Nacional.

Responsabiliza as Forças da Ordem, por, sistematicamente, estarem a cumprir decisões ilegais a mando de uma oculta “Ordem Superior”.

A coligação liderada pelo PAIGC declarou  a sua solidariedade para com a atual Direcção interina do PRS, reconhecida, através dos órgãos estatutários, com competência para dirigir os destinos do Partido até ao congresso ordinário.

Por sua vez, o Movimento para Alternância Democrática(Madem G-15),   Partido liderado por Braima Camará responsabiliza o Governo de Iniciativa Presidencial, mais concretamente ao  Primeiro-ministro e ao ministro do Interior e da Ordem Pública, por essas “recorrentes e irresponsáveis violações”.

Apela ao Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, a assumir a sua responsabilidade, pelo facto de o presente Governo ser da sua exclusiva iniciativa”.

Exortou ainda ao Governo a retirar, imediatamente e sem quaisquer condições, as Forças da Ordem estacionadas na sede do Partido da Renovação Social, na residência do líder do PRS e nas respetivas imediações.

A sede histórica do Partido da Renovação Social(PRS)  foi cercada na manhã de segunda-feira pela polícia, com o objetivo  de inviabilizar a reunião da Comissão Politica Nacional do partido agendada pela direção liderada por Fernando Dias.

O grupo de Inconformados protesta a liderança interina de Fernando Dias. Exigiu a realização de um congresso para a legitimação da direção do partido não havendo resposta satisfatória decidiu convocar a reunião magna para Junho em curso.ANG/ÂC//SG

 

Cooperação/Presidente da República em Seul na Cimeira Coreia do Sul-África

Bissau, 03 Jun 24(ANG) - O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, deslocou-se no Domingo à Coreia do Sul para participar da primeira cimeira Coreia do Sul-África, a decorrer em Seul, sob o lema “O Futuro Construímos Juntos: Crescimento Económico, Sustentabilidade e Solidariedade”.

De acordo com informações publicadas na pâgina da Presidência da República na Facebook , a Cimeira prevê  a discussão de soluções  colaborativas para se promover a força coletiva e a solidariedade para o desenvolvimento sustentável, com destaque para a resolução de desafios globais, tais como as alterações climáticas, a segurança alimentar, a estabilidade da cadeia de abastecimento e a segurança sanitária.

Segundo a referida pâgina, a margem da cimeira, Coreia-África, o Presidente da República, Umaro Sisssoco Embaló, manteve um encontro bilateral com o seu homólogo sul-coreano, Yoon Suk Yeol.

Entre as áreas com forte potencial para o estabelecimento de possíveis parcerias perfilam-se a cooperação no domínio agrícola, pescas, agricultura e a economia azul, setores em que a Coreia do Sul possui um know-how considerável.

Quarenta e oito países africanos estão confirmados para a primeira Cimeira Coreia do Sul-Áfric
a, agendado para quatro e cinco do corrente mês.ANG/ÂC//SG