sexta-feira, 4 de outubro de 2024

Senegal-Mudanças Climáticas/Ibraima Diongue nomeado diretor-executivo ddo Fundo de Resposta a Perdas e Danos

Bissau, 04 Out 24 (ANG) -  O senegalês Ibrahima Cheikh Diongue foi nomeado diretor executivo do Fundo de Resposta a Perdas e Danos criado durante a 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), realizada em Dubai, Estados Unidos. Emirados Árabes Unidos, soube-se  de fonte oficial.

Diongue, que também tem nacionalidade americana, foi nomeado pelo Conselho de Administração do Fundo de Resposta a Perdas e Danos para um mandato de quatro anos com início em 1º de novembro de 2024, refere o site oficial da UNFCCC.

Fluente em inglês, francês e mandarim, foi selecionado após um processo de recrutamento aberto, transparente e baseado no mérito, liderado pelo Conselho de Administração do Fundo.

Assim, ele proporcionará liderança estratégica e supervisão do Secretariado do Fundo e ajudará o Conselho de Administração a cumprir o mandato do Fundo de fornecer apoio financeiro aos países vulneráveis ​​mais duramente atingidos pelos efeitos das alterações climáticas.

De acordo com vários observadores, a sua nomeação constitui “um passo fundamental para responder às perdas e danos, fornecendo financiamento a milhões de pessoas nos países em desenvolvimento que estão na linha da frente das alterações climáticas”.

Diongue tem mais de três décadas de experiência internacional nas áreas de alterações climáticas, finanças e desenvolvimento.

Ao saudar a sua nomeação, disse estar honrado "por assumir este papel num momento tão crucial em que a crise climática se revela uma ameaça existencial às vidas e aos meios de subsistência, especialmente para as comunidades mais vulneráveis ​​nos países em desenvolvimento".

“Estou ansioso para trabalhar com o Conselho, os nossos parceiros e partes interessadas para fornecer apoio crucial aos países em desenvolvimento de baixa renda mais afetados pelas alterações climáticas”, disse ele.

Ele garantiu ainda que o Fundo de Resposta a Perdas e Danos fará uma “diferença significativa” para aqueles desproporcionalmente afetados, e assumo esta responsabilidade com humildade e total compromisso de servir.

O Sr. Diongue é actualmente Representante Especial do Presidente do Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África. Anteriormente, foi Secretário-Geral Adjunto das Nações Unidas e Diretor-Geral da Agência Especializada da União Africana, o Grupo Africano da Capacidade de Gestão de Riscos (ARC), onde foi responsável por moldar, definir e executar a visão estratégica da instituição.

No Senegal, ocupou os cargos de ministro e conselheiro especial do Presidente da República do Senegal, diretor-geral de cooperação internacional do Senegal e secretário permanente de energia do Senegal, responsável pelo departamento de África da IFC.

Foi também coordenador regional do sistema de assessoria em infraestrutura pública e privada do Banco Mundial. ANG/APS/FAAPA

 

Chade/Governo expulsa activista de defesa dos Direitos Humanos, Reed Brody

Bissau, 04 Out 24 (ANG) - O advogado americano e activista da Human Rights Watch, Reed Brody, foi expulso quinta-feira do Chade, numa altura em que se encontrava na capital do país para apresentar o seu livro intitulado "A perseguição de Hissène Habré: julgar um ditador num mundo de impunidade",  acerca da luta que travou para fazer julgar e condenar o antigo ditador chadiano.

No âmbito desta apresentação organizada pela embaixada dos Estados Unidos no Chade que devia decorrer no Centro de Estudos de Treinamento para o Desenvolvimento, estava igualmente previsto que o jurista de 71 anos animasse um painel com uma colega do Chade, a advogada Jacqueline Moudeina.

Todavia, antes que a conferência começasse, a polícia evacuou o anfiteatro e colocou o advogado dentro de um veículo que o levou para a Direcção Geral de Inteligência e Investigação (DGRI), os serviços secretos do Chade, fontes policiais indicando que ele foi levado, de seguida, para o aeroporto e forçado a embarcar num voo da Air France rumo a Paris no início da noite.

Questionada sobre as circunstâncias da interpelação do militante de defesa dos Direitos Humanos, a advogada Jacqueline Moudeina disse não ter conhecimento dos motivos desta decisão das autoridades que até a tarde desta quinta-feira não tinham comunicado sobre o sucedido.

Reagindo a esta ocorrência, o conselheiro nacional e antigo presidente da Associação das vítimas de Hissène Habré, Clément Abaïfouta, denunciou "uma vergonha para o país".

Reed Brody foi um elemento central do processo que levou ao julgamento e condenação de Hissène Habré por Crimes contra a Humanidade em 2016 por um tribunal especial, sendo que a advogada Jacqueline Moudeina defendeu, como ele, as vítimas do ex-presidente chadiano.

No poder de 1982 a 1990, até ser deposto pelo pai do actual chefe de Estado, Hissène Habré foi condenado a 30 de Maio de 2016 à prisão perpétua após ser declarado culpado de Crimes contra a Humanidade, violações, execuções, trabalho forçado e sequestro.

Uma comissão de inquérito chadiana estimou em 40 mil o número de mortos causados pelo regime do antigo ditador que faleceu em Dakar em Agosto de 2021.

A interpelação ontem de Reed Brody aconteceu numa altura em que existe um intenso debate sobre a eventual repatriação do corpo de Hissène Habré, actualmente sepultado em Dakar, e sua possível reabilitação. Isto sucedeu igualmente quando a junta no poder em N'Djamena acaba de anunciar no final de Fevereiro o pagamento de 10 bilhões de francos CFA de indemnização para as vítimas do antigo ditador, sendo que diferentes tribunais têm reclamado o pagamento de valores bem superiores, ou seja, mais de 100 bilhões de francos CFA.

Por outro lado, ONGs nacionais e internacionais denunciam regularmente as "violações dos Direitos Humanos" e a "repressão", por vezes sangrenta, que persistem neste país da África central.

Em meados do mês passado, a Organização Mundial contra a Tortura (OMCT) deu conta de um aumento das detenções e prisões extrajudiciais por parte dos serviços de inteligência chadianos.ANG/RFI

          EUA/Furacão Helene provocou mais de 200 mortos no sudeste

Bissau, 04 Out 24 (ANG) - O furacão Helene que varreu a costa sudest
e dos Estados unidos esta semana causou pelo menos 201 mortos de acordo com os últimos dados fornecidos pelas autoridades locais.

Metade desses mortos, 100, foi registada na Carolina do Norte. Helene é, desde já, considerado o segundo furacão mais mortífero a atingir os Estados Unidos em mais de meio século, depois do Katrina em 2005. 

Perante esta situação, o Presidente Joe Biden anunciou esta semana a decisão de mobilizar mais mil militares para as operações de socorros na Carolina do Norte, reforços que se somam aos milhares de socorristas e membros da guarda nacional já destacados naquele que foi o Estado mais afectado pela passagem do furacão.

Juntando-se aos 100 mortos registados na Carolina do Norte, Helene causou 41 mortos na Carolina do Sul, 33 na Geórgia, 14 na Florida, 11 no Estado do Tennessee e dois mortos na Virgínia.

Para além do balanço humano, os danos materiais são também consideráveis. As inundações provocadas pelas chuvas e ventos violentos arrastaram pontes, encheram lagos de destroços e destruíram edifícios bem como estradas.

"O que vi, partiu-me o coração (...) Mas vimos vizinhos a ajudar vizinhos, voluntários e funcionários ao lado uns dos outros. Isso é a América", escreveu o Presidente Joe Biden na rede X na quarta-feira após visitar juntamente com a sua vice-presidente Kamala Harris alguns dos estados sinistrados, em particular a Carolina do Norte.

Mas para além das mensagens de esperança, a reconstrução vai exigir "bilhões de dólares e anos"avisou o Secretário da Segurança Interna, Alejandro Mayorkas, ao referir que "há localidades que literalmente desapareceram".

Cientistas relacionaram a intensidade do furacão ao aquecimento dos mares provocado pelas alterações climáticas.

Mas paralelamente a este aspecto, o furacão acabou por ganhar também uma dimensão política, em plena campanha para as presidenciais que acontecem dentro de um mês.

Enquanto Kamala Harris, a vice-presidente e também candidata democrata às presidenciais, disse na quarta-feira durante uma visita a um centro de operações de socorros na localidade de Augusta, na Geórgia, que estava ali para "agradecer e ouvir", o seu adversário republicano, Donald Trump, disse em Valdosta, igualmente na Geórgia, que "o Estado federal não está a reagir".

Trump acusou inclusivamente as autoridades democratas daquele Estado de "não ajudar deliberadamente os habitantes das áreas republicanas". "Ele mente", retorquiu Joe Biden, denunciando um discurso "irresponsável". "Em momentos como este, pomos de parte a política 'politiqueira'", vincou ainda o Presidente americano durante a sua visita à Carolina do Norte na quarta-feira.ANG/RFI

        Irão/Líder supremo  diz que Israel “não tem muito mais tempo”

Bissau, 04 Out 24 (ANG) - O líder supremo do Irão garantiu nesta sexta-feira, que os aliados do Irão “não vão recuar”, afirmando que Israel “não tem muito mais tempo”.

 Ali Khamenei disse que o ataque com mísseis contra Israel, na terça-feira, foi “totalmente legítimo”.

Num discurso perante milhares de pessoas em Teerão, o líder supremo iraniano assegurou hoje que os aliados do Irão “não vão recuar”, afirmando que Israel “não tem muito mais tempo”. Ali Khamenei disse que o ataquecom mísseis contra Israel na terça-feira foi “totalmente legítimo”.

“A operação levada a cabo pelas nossas forças armadas há alguns dias foi totalmente legítima”, disse o ‘ayatollah’ Khamenei durante um sermão numa grande mesquita por ocasião das orações de sexta-feira, citado pela agência francesa AFP.

O líder supremo descreveu ainda como legítimo o ataque do grupo palestiniano Hamas contra Israel em 07 de Outubro de 2023, ataque que desencadeou o conflito em curso na região.

O chefe da diplomacia iraniana, Abbas Araghchi, chegou esta manhã a Beirute, a primeira visita ao Líbano de um alto funcionário iraniano desde o assassinato do líder do Hezbollah, Hassan Nasrallah, num ataque israelita, a 27 de Setembro.

A deslocação do responsável iraniano acontece numa altura em que Israel intensifica os ataques contra o Líbano. Pela quarta noite consecutiva, o exército israelita bombardear o sul de Beirute, a rota que liga o Líbano à Síria foi o principal alvo de ataque. Israel acusa o Hezbollah de circular armas ao longo deste eixo que tem sido usado, nos últimos dias, por centenas de milhares de pessoas que fogem dos bombardeamentos.

Por seu lado, Hezbollah libanês garante que Israel disparou contra equipas de resgate que estavam no local de um ataque nocturno, nos subúrbios de Beirute, fazendo um morto. O movimento pro-iraniano disse ter disparado contra soldados israelitas – na área de Maroun al-ras, localizada no lado libanês da fronteira.ANG/RFI

quinta-feira, 3 de outubro de 2024

Julgamento Caso 1 de Fevereiro/”Juízes recusam dar palavra ao coletivo de advogados dos suspeitos”, diz  Marcelino Ntupe  

Bissau, 03 Out 24 (ANG) – O porta voz do colectivo de advogados dos suspeitos de tentativa de golpe de Estado de 1 de fevereiro 2022,disse que o colectivo de juízes recusaram dar palavras aos advogados de defesa durante a sessão de julgamento realizada quarta-feira nas instalação da Base Aérea em Bissau.

Marcelino Ntupe falava à imprensa, após a saída de mais uma audiência de julgamento dos suspeitos da tentativa de golpe de Estado.

Disse  que o objetivo principal da audiência deveria o recurso que dirigiram ao Tribunal Superior Militar.

“Isso não foi o caso, porque os juízes chegaram e logo se apresentaram e começaram com a audiência e não nos deixaram  falar, alegando que só poderiamos  falar depois”, salientou.

O porta-voz do coletivo de advogados sublinhou que, sendo assim, e perante todos os cenários a frente do processo que já não observa a lei em três sessões judiciais, só aguardam  a  condenação dos seus  constituintes, pelo Tribunal Militar Superior.            

"De acordo com o artigo 226 do Código do Processo Penal do seu número 4, o julgamento que foi suspenso ou seja audiência que foi interrompida é retomada com último ato processual, e nós estávamos nas questões prévias, que uma vez suspensa é necessário retomá-las com essas questões. Mas como  entrávamos com recursos, o que devia ser tratado era a decisão que saiu do recurso",ssutentou Ntupe.

Acrescentou  que tinham dois recursos, sendo um dirigido ao Tribunal Superior Militar que já tem uma decisão e outro dirigido ao Supremo  Tribunal de Justiça que ainda não tem resposta.

Disse que o prazo das detenções  estão todos ultrapassados e que no recurso que enviaram ao Tribunal Superior Militar pediram para que esta instância se pronunciasse  se está certo ou não que os detidos continuassem  em prisão e o Tribunal mandou libertá-los. “Isso é que devia ser   objeto de julgamento de quarta-feira”, disse.

A sessão de julgamento voltou a ser adiada para o próximo dia 08 de Outubro.ANG/MI/ÂC//SG

Justiça/Presidente da LGDH  qualifica de “ilegal, arbitrária e abusiva” a detenção de Suleimane Seidi

Bissau, 03 Out 24 (ANG) – O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH),Bubacar Turé qualificou de “ilegal, arbitrária e abusiva” a detenção do ex-ministro da Economia e Finanças Suleimane Seidi pelos agentes do Ministério de Interior, e exige a sua libertação imediata.

Suleimane Seidi foi detido em dezembro do ano passado por suspeita de corrupção, mas colocado em liberdade, por despacho de juiz, em julho deste ano, com a medida de apresenção periódica.

Em conferência de imprensa realizada quarta-feira, Bubacar Turé disse que Suleimane Seidi foi “raptado” num dos restaurantes de Bissau e conduzido para as instalações do Ministério do Interior, sem nenhum mandato judicial, por isso  condenou vigorosamente o ato.

Disse que o ex-governante  foi investigado no âmbito de um processo “ chamado Caso seis bilhões de francos CFA e que foi acusado pelo Ministerio Público e se aguarda o julgamento.

Uma sessão de julgamento do caso chegou de ser convocada mas  foi adiada por iniciativa do próprio tribunal.

Disse que Suleimane Seidi não representa nenhuma ameaça e nem o risco ao processo, tanto assim que o juiz  produziu o Despacho ordenando a sua libertação.

Salientou que  foi decretada a substituição da medida de prisão preventiva para apresentação periódica, que Suleimane, diz,   tem comprido semanalmente junto ao tribunal, pelo que  não havia  motivo para sua detenção neste momento.

Bubacar Turé disse que, na  prespectiva da organização que defende os direitos humanos no país, Suleimane Seidi foi detido arbitráriamente e abusivamente a mando do regime “autoritário e ditatorial” que tem perseguido as vozes discordantes e opositores.

Lamentou o facto de o Ministério do Interior transformar-se num “santuário de ilegalidade, de repressão e perseguição” dos adversários politicos do atual regime.

O Presidente da Liga responsabiliza o Ministério do Interior e seus mandantes pela  vida e a integridade fisica de Suleimane Seidi.

Para Turé, jurista de profissão, o Estado do Direito desapareceu e a Democracia deixou de ter importância na Guiné-Bissau, porque as leis, a Constituição da República  e a ordem jurídica foram substituidos por alegada “ordem superior”, que são “caprichos, atuações arbitrárias, ilegais deste regime ao mais alto nívil em perseguição dos cidadãos pelas suas opiniões  politico e partidária”.

“Não estamos a favor da impunidade, se de facto Suleimane Seidi desviou alguma soma do erário público tem que ser responsabilizado, mas esta responsabilização tem que ser feita nos termos previstos na lei”, defendeu Bubacar Turé.

De acordo com o Presidente da Liga, o que se tem assistido “não é um processo para descobrir alguma coisa, mas sim, um processo em que Suleimane é vitima de uma “cabala politica” que pretende atingir determinadas pessoas, e tendo lhe como um “bode espiatório”.

Segudo o advogado, Suleimane Seidi foi raptado por agentes da ordem quando tomava café com amigos num restaurante-bar, em Bissau, sem mandado de detenção.ANG/LPG/ÂC//SG

Caso 06 bilhões/ Coletivo dos Advogados disse que detenção de Suleimane Seidi  coloca em causa autonomia judicial

Bissau, 03 Out 24(ANG) – O  coletivo dos advogados do ex-ministro da Economia e  Finanças, Suleimane Seidi criticou, quarta-feira, em comunicado, que   a forma como sucedeu a  detenção de seu constituinte,  no espaço público (Café Ponto de Encontro),  não só viola os seus direitos, liberdades e garantias, como também coloca em causa a autonomia do setor judicial sobre os processos que se encontram naquele fórum.

O Coletivo refere que no âmbito da acusação, o Tribunal de Relação competente  suspendeu o julgamento devido ao pedido de declaração de inconstitucionalidade e o processo subiu para o Supremo Tribunal de Justiça, competente para dirimir conflitos relacionados com a violação das normas da Constituição da República.

“Importa referir-se de que fora decretada uma medida de coacção de prisão preventiva que vigorava de Dezembro de 2023 à Julho de 2024, que foi alterada pela apresentação periódica e uma caução, ambas decretadas, igualmente, pelo Tribunal competente ao processo que envolve Suleimane Seide”, lê-se na Nota.

 O Coletivo dos Advogados garantiu que  até  ao momento, não houve  nenhuma alteração da situação judicial, pelo que receberam com “muita preocupação” a notícia da detenção do seu  constituinte.

“No entanto, aguardamos mais informações sobre o desenrolar da situação deste acontecimento surpreendente da detenção do Suleimane Seidi, ex. ministro da Economia e  Finanças do Governo da Coligação Pai Terra Ranka”,refere .

Na Nota com assinatura de  Alberto Batista Lopes e Welqueia Siminaté, o coletivo adianta  que,  ao persistir, será obrigado a recorrer à  mecanismos judiciais.

Suleimane Seidi  é alvo de acusação de prática de crimes económicos  e fiscais contra o Estado por parte do Ministério Público, relacionada  aos  pagamentos efetuados à um grupo de empresários nacionais e entidades públicas. ANG/JD/ÂC//SG

França / Governo organiza voos de expulsão de clandestinos de Maiote para a RDC

Bissau, 03 Out 24 (ANG) – O ministro do interior francês, Bruno Retailleau, anunciou  quarta-feira que três voos deveriam repatriar ainda este mês para Kinshasa grupos de cidadãos clandestinos oriundos da República democrática do Congo a partir do território de Maiote, no Oceano Índico. 


O ministro deu instruções ao governador civil daquela ilha do Oceano Índico para organizar voos de expulsão de clandestinos oriundos da RDC rumo ao seu país natal.

Bruno Retailleau anunciou este dispositivo no parlamento nesta quarta-feira. O ministro especificou que até ao final do mês pelo menos três voos seriam organizados num processo em que a cooperação com Kinshasa seria excelente.

Fontes ligadas ao ministério especificaram que quatro voos colectivos deste género já teriam sido organizados desde Fevereiro.

Retailleau reiterou ser favorؘável a que, no caso de Maiote, se coloque em causa o direito do solo permitindo a obtenção automática da nacionalidade francesa a todas as pessoas que nasçam na ilha.

Desde os finais da década passada centenas de migrantes oriundos dos Grandes Lagos, nomeadamente da RDC, entram de forma clandestina anualmente em Maiote, de barco, a partir do litoral da África de leste ou das vizinhas ilhas das Comores ou de Madagáscar.

No ano passado a instalação destes indocumentados em bairros de lata perto de um estádio da principal cidade provocou tensão com os habitantes das redondezas, levando ao bloqueio dos principais eixos rodoviários por sectores que exigiam a sua expulsão.

Quase metade dos habitantes de Maiote não têm nacionalidade francesa onde a população em Janeiro passado era estimada em 321 000 pessoas.ANG/RFI

Luxemburgo/Ajuda europeia para saúde em África aumentou, mas é "mal coordenada" no terreno - Tribunal de Contas Europeu

Bissau, 03 Out 24(ANG) - O financiamento europeu em matérias de saúde em África aumentou, mas a ajuda é “mal coordenada” no terreno, alertou o Tribunal de Contas Europeu (TCE), num relatório hoje divulgado.

De acordo com o relatório "Apoio financeiro da UE aos sistemas de saúde em países parceiros selecionados – Objetivos estratégicos gerais seguidos, mas questões de coordenação e sustentabilidade afetam intervenções", apresentado hoje na cidade do Luxemburgo, a ajuda europeia em matérias de saúde "é mal coordenada no terreno" e há "falhas na distribuição de equipamentos e de medicamentos".

Segundo o tribunal, "a eficácia dos projetos apoiados pode ser posta em causa pela fraca coordenação e por riscos para a sustentabilidade [dos mesmos]".

Para chegar a estas conclusões, o TCE analisou, em concreto, a ajuda prestada em projetos em três países africanos: Burundi, República Democrática do Congo - que faz fronteira com Angola - e Zimbabué – país vizinho de Moçambique.

De um modo geral, "estes projetos abrangiam áreas como os cuidados de saúde gratuitos, a formação dos profissionais de saúde e a reconstrução de centros de saúde", disse.

Entre vários problemas, após as investigações, os auditores destacaram "a má análise das necessidades e a fraca coordenação ao nível distrital, que, por vezes, resultaram em prateleiras vazias nas clínicas ou em equipamento pouco utilizado devido a ações duplicadas", mas também a inadequação nas doações dos materiais, pois também foi verificado que alguns aparelhos deixaram de ser usados por avarias, devido à fraca manutenção, e a uma dificuldade local em resolvê-las.

"A ajuda da UE totalizou mais de três mil milhões de euros em cada um dos dois períodos de programação [de apoios] anteriores (2007-2013 e 2014-2020) e mais de dois mil milhões de euros foram atribuídos no início de 2024 para o período atual (2021-2027)", frisou.

De acordo com o TCE, a ajuda bilateral a países parceiros tem vindo a diminuir, mas o apoio a iniciativas globais tem vindo a aumentar, nomeadamente desde a pandemia da covid-19.

"Detetámos vários problemas no apoio da UE aos sistemas de saúde dos países parceiros selecionados", alertou um membro do TCE, George-Marius Hyzler, responsável por esta auditoria, citado em comunicado pela instituição.

"É urgente usar as verbas da UE de forma mais eficaz, mas, sobretudo, é preciso melhorar a forma como se atribui o dinheiro, garantir que os custos de gestão são razoáveis - devido ao facto de parceiros de execução subcontratarem outras pessoas - e resolver os problemas ao nível da sustentabilidade dos projetos porque, por exemplo, ainda não há estratégias claras de transição e saída após a ajuda dos doadores diminuir", acrescentou.

Segundo o TCE, em alguns casos, os custos de gestão eram quase o dobro do montante atribuído a ações em áreas como a saúde materna ou infantil e a nutrição.

Outra questão levantada por esta análise do TCE é o incumprimento dos países beneficiários em matéria de alocação de recursos orçamentais para os sistemas de saúde.

"De acordo com os dados mais recentes da União Africana (2021), apenas dois países africanos - África do Sul e Cabo Verde - cumpriram a meta da Declaração de Abuja de afetar anualmente, pelo menos, 15% dos orçamentos nacionais ao setor da saúde", lamentou.

Por isso, os países beneficiários africanos permanecem dependentes da ajuda internacional, frisou.

Por fim, o TCE lamentou a falta de visibilidade dada ao apoio europeu, frisando que "raramente as populações visadas sabiam que a ajuda era prestada pela UE, em especial nos casos em que as verbas são acrescentadas às de outros doadores".

O apoio da UE na área da saúde em países parceiros contribui para o principal objetivo da política de desenvolvimento da união: "reduzir a pobreza extrema e, um dia, eliminá-la por completo", indicou.

"A pobreza extrema pode ser tanto uma causa como uma consequência da falta de cuidados de saúde", declarou.

O apoio da UE no domínio da saúde aos países parceiros assenta no artigo 168.º, nº 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, que estabelece que "[a] União e os Estados-Membros fomentarão a cooperação com os países terceiros e as organizações internacionais competentes no domínio da saúde pública", concluiu. ANG/Inforpress/Lusa

            Jerusalém/Israel declara António Guterres 'persona non grata'

Bissau, 03 Out 24 (ANG) - O ministro dos Negócios Estrangeiros israelita, Is
rael Katz, anunciou quarta-feira ter declarado o secretário-geral da ONU, António Guterres, "persona non grata" no país, criticando-o por não ter condenado o ataque massivo do Irão a Israel na noite de terça-feira.

"Qualquer pessoa que não possa condenar inequivocamente o ataque hediondo do Irão a Israel não merece pôr os pés em solo israelita. Estamos a lidar com um secretário-geral anti-Israel, que apoia terroristas, violadores e assassinos", disse Katz num comunicado.

Terça-feira, Guterres condenou o alargamento do conflito no Médio Oriente "com escalada após escalada" e apelou a um cessar-fogo imediato após o Irão atacar Israel com mísseis.

"Condeno o alargamento do conflito no Médio Oriente com escalada após escalada. Isso deve parar. Precisamos absolutamente de um cessar-fogo", frisou o ex-primeiro-ministro português, através da rede social X.

A publicação de Guterres surgiu pouco depois do início de um ataque com mísseis do Irão contra Israel.

"Em resposta ao martírio de [Ismail] Haniye, de Hassan Nasrallah e do mártir [Abbas] Nilforushan (ex-comandante da Guarda Revolucionária iraniana morto na sexta-feira em Beirute), atacámos o coração dos territórios ocupados", declarou a Guarda Revolucionária do Irão num comunicado divulgado pela agência noticiosa estatal ISNA.

Este anúncio iraniano surgiu depois de o Exército israelita ter informado que tinham sido disparados mísseis do Irão, pouco depois das 19:30 locais (menos duas horas em Lisboa), e ordenado à população para procurar abrigo.

Guterres já se tinha manifestado "extremamente preocupado" com a escalada do conflito no Líbano, pedindo respeito pela "soberania e integridade territorial" deste país, horas depois de as Forças de Defesa de Israel (IDF) terem iniciado uma ofensiva terrestre para deter a ameaça da milícia xiita Hezbollah, cujo líder, Hassan Nasrallah, foi morto na sexta-feira num bombardeamento israelita em Beirute. ANG/Inforpress/Lusa


Portugal/CPLP segue "com alguma preocupação" situação na Guiné-Bissau - secretário executivo

Bissau, 03 Out 24(ANG) - A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) segue com "alguma preocupação" a situação na Guiné-Bissau, um dos seus nove Estados-membros e aquele que deverá assumir a presidência rotativa em 2025, disse o seu secretário executivo.

"Seguimos com alguma preocupação os desenvolvimentos na Guiné-Bissau, mas constitui um princípio fundamental da CPLP não interferir nos assuntos internos de cada Estado-membro", afirmou Zacarias da Costa, numa entrevista à Lusa em Lisboa, a propósito dos seus três anos como secretário executivo da organização.

"[Porém], temos a certeza que os guineenses saberão como sair desta situação menos boa. As eleições já foram anunciadas pelo Presidente da República, para o dia 24 de Novembro, e naturalmente esperamos que tudo corra com normalidade", disse.

O que conta neste momento para o secretariado executivo é que há uma decisão da última Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, que decorreu em 2023 em São Tomé e Príncipe, que o próximo encontro formal de alto nível da organização será na Guiné-Bissau, e que até já tem datas.

"De 14 a 18 de Julho decorrerão todas as reuniões, portanto será a 18 a Cimeira, a 17 o Conselho de Ministros, a 16 o Comité de Concertação Permanente [reunião dos embaixadores representantes dos Estados-membros em Lisboa] e antes as reuniões dos pontos focais da cooperação", salientou.

Mas, quando questionado se essa decisão poderia ou não alterar-se, caso as eleições no país não corram como esperado e o cenário político da Guiné-Bissau não melhore, Zacarias da Costa respondeu: "obviamente também esperamos que a situação se normalize, para que o país possa assumir a presidência da organização para o biénio 2025-2027".

Contudo, sublinhou que "reverter a decisão ou não" compete aos Estados-membros, salientando ter "a certeza que os Chefes de Estado e de Governo irão acompanhar a situação com muita atenção".

Neste momento, o que há é "uma decisão, uma data e um compromisso de um país, e não de um Presidente ou de um primeiro-ministro, para receber a cimeira em 2025 (...) e também para dirigir a organização no biénio 2025-2027", reiterou.

Sobre o encontro informal de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, em Nova Iorque, que decorreu na semana passada, à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas e que, segundo algumas fontes, poderia debater a questão da futura presidência da organização, Zacarias da Costa realçou que se tratou de "uma reunião informal", que "não lhe retira a validade e a importância" porque discutiu questões importantes, tendo em conta a conjuntura global.

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, marcou eleições legislativas antecipadas para o próximo dia 24 de Novembro, depois de ter dissolvido o parlamento, em Dezembro de 2023, fora dos prazos constitucionais, e formou um Governo de iniciativa presidencial.

Além da Guiné-Bissau, a CPLP tem como Estados-membros Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Quanto às críticas que são frequentemente dirigidas à organização por não se pronunciar sobre questões de direitos humanos ou mesmo de funcionamento das instituições democráticas dos seus Estados-membros que não estão em conformidade com os princípios defendidos pela CPLP, o secretário executivo considerou que "o importante" é que os países da comunidade trabalhem "conjuntamente para reforçar os mecanismos internacionais", porque "a CPLP não pode substituir-se às autoridades de cada país".

Para Zacarias da Costa, há muitas vezes a ideia de que a CPLP pode solucionar "todos os males" de cada país, mas o contrário é que deve acontecer, ou seja, "os governos de cada país devem primeiro solucionar os seus problemas" e, no conjunto da comunidade, ser encontrada "uma atuação conjunta, concertada para os problemas de todos".

Na sua opinião, "tem havido” cada vez mais esse esforço, mas, nos três anos em que está como secretário executivo, houve eleições em quase todos os noves Estados-membros, "o que implica um diálogo contínuo e um alinhamento de estratégias com as novas autoridades de cada país".

Segundo Zacarias da Costa, em simultâneo tem havido também um esforço da organização para ratificar e pôr em prática acordos já celebrados pelos Estados-membros.

"Estamos a trabalhar para que os Estados-membros, ou pelo menos um número razoável, possa ratificar a convenção multilateral da Segurança Social", até agora só ratificada por Portugal e Timor-Leste.

"Precisamos de mais um Estado-membro para que possa entrar em vigor", frisou. ANG/Inforpress/Lusa

                  Senegal/ Alio Cissé demitido do cargo de treibador

Bissau, 03 Out 24 (ANG) - O treinador dos Leões de Téranga do Senegal, Aliou Cissé, foi demitido do cargo, anuncia um comunicado da Federação Senegalesa de Futebol (FSF), quarta-feira,(2).

“De capitão emblemático a treinador lendário, você escreveu as páginas mais bonitas da história do futebol senegalês. O seu patriotismo, o seu sentido de dever e sacrifício foram um reflexo vivo dos nossos sucessos. Obrigado por tudo treinador Aliou Cissé. Muito obrigado e boa sorte”, relata a mensagem enviada pela autoridade federal ao seu ex-colaborador.

De acordo com o comunicado de imprensa da Federação, uma equipa interina será nomeada em breve para liderar a selecção durante o terceiro e quarto dias dos jogos de qualificação do CAN 2025 contra o Malawi.

Os jogadores seniores da seleção  Kalidou Koulibaly, Edouard Mendy e Sadio Mané prestaram homenagem a Aliou Cissé, cujo contrato de treinador não foi renovado.

A Federação Senegalesa de Futebol (FSF) anunciou quarta-feira que o Estado do Senegal decidiu não aprovar a renovação do contrato do treinador de futebol dos Leões, Aliou Cissé, confirmando informações veiculadas há vários dias através dos meios de comunicação social e redes sociais.

A autoridade de controlo justificou a sua decisão pelo “não cumprimento dos objetivos atribuídos no âmbito da alteração de 7 de novembro de 2022 que expirou em 31 de agosto de 2024 (vitória no CAN 2023 e qualificação para os quartos-de-final do Mundial 2022). ), a regressão da nossa seleção no ranking da FIFA e o risco de descontentamento entre a nossa seleção e os senegaleses em geral.

Poucas horas depois do anúncio desta decisão, o capitão dos Leões do Senegal, Kalidou Koulibaly, o guarda-redes titular da equipa, Edouard Mendy e Sadio Mané reagiram nas redes sociais para mostrar o seu apoio a Aliou Cissé e testemunhar os bons momentos vividos no seleção nacional.

''Você me queria na sala. Você me escolheu como capitão. Juntos, sofremos e o jubileu venceu durante 9 anos. Obrigado por tudo, treinador”, escreveu Koulibaly em sua página no Facebook.

A sua postagem vem acompanhada de uma foto de Aliou Cissé segurando a bandeira do Senegal, durante a vitória do Senegal na Copa das Nações Africanas de 2021, nos Camarões.

''Treinador Aliou Cisse. Obrigado por me dar a chance de vestir a camisa do Senegal. Estou orgulhoso e honrado por termos partilhado tantos bons momentos juntos, como este momento histórico em que vencemos a primeira Taça das Nações Africanas para o nosso país'', disse Mendy. “Obrigado pela sua confiança. Desejo-lhe o melhor para o futuro”, acrescentou.

“Você foi a personificação positiva da nossa seleção durante esta década. O seu tempo à margem da nossa seleção não será em vão. Lembraremos em você um homem que ama a bandeira de seu país e que lutou para elevar nossas cores. Obrigado Campeão pelos seus serviços!”, disse Sadio Mané.

Outros jogadores da seleção, como Abdou Diallo, também prestaram homenagem ao técnico Cissé.

Um pouco mais cedo, a Federação Senegalesa de Futebol também publicou uma mensagem nas suas contas sociais para agradecer a Cissé.

Aos 48 anos, Aliou Cissé lidera a seleção nacional A desde março de 2015. Venceu o CAN 2021, nos Camarões, depois de chegar à final da edição 2019, no Egito.

Cissé participou da Copa do Mundo de 2018 na Rússia, onde o Senegal foi eliminado na primeira fase.

Ele então classificou os Leões para a segunda Copa do Mundo no Catar. A seleção foi eliminada nas quartas de final desta edição pela Inglaterra. ANG/FAAPA

quarta-feira, 2 de outubro de 2024

Infraestruturas/Presidente da República afirma que já está  mobilizado financiamento para construção da estrada Safim/Mpack

Bissau, 02 Out 24 (ANG) – O Presidente da República revelou que já está mobilizado quase cem por cento de financiamento para a construção da estrada que liga Safim à Mpack e que também já está lançado o concurso para o início das obras do referido troço.

Umaro Sissoco Embaló falava, terça-feira, à margem da visita às obras  de reabilitação e construção de novas infraestruturas do aeroporto Internacional Osvaldo Vieira.

O chefe de Estado sublinhou na ocasião que, com a concretização do referido projeto,  as pessoas que estão em Zinguinchor e  Kolda no Senegal vão querer utilizar o aeroporto de Bissau, em vez de se deslocar  até Dacar para viagens aéreas , frisando que, isso permite ao país ter mais receitas para construção de escolas, estradas e hospitais.

Defendeu  que o Governo numa ação conjunta com a Presidência da República devem fazer esforços para desenvolver  o país, uma vez que é o objetivo principal, e para que possam deixar um legado.

Umaro Sissoco Embaló disse que o aeroporto Osvaldo Vieira de Bissau  já se encontrava num estado lamentável e que por isso entenderam que devia haver uma ambição maior , traduzida na  reconstrução do um aeroporto maior e cujas as obras irão terminar dentro de um ano.

"Temos que ter iniciativas como este, e sou uma pessoa que gosta de infraestruturas e sobretudo os mais visíveis”, frisou o Presidente da República.ANG/MI/ÂC//SG   

Política/”A minha divergência com Sissoco Embaló tem a ver com incumprimento da Constituição da República”, diz Braima Camara

Bissau, 02 Out 24 (ANG) – O Coordenador Nacional  de uma ala do Movimento para Alternância Democrática (Madem-G-15), afrmou , terça-feira, que o seu “problema “ com o Presidente da República não é por causa do dinheiro, mas sim, por incumprimento das  leis do país, principalmente a Constituição da República.

Braima Camará falava num encontro com os anciões vindos do setor de Mansabá, norte da Guiné-Bissau, no qual aconselhou ao chefe de Estado a esforçar-se para respeitar a Constituição da República, o Regimento da Assembleia Nacional Popular e os  Estatutos dos Partidos Politicos.

Camará enfatizou que o chefe de Estado, pela sua função,  está a cima de todos os cidadãos, por isso deveria ser o primeiro a respeitar as leis.

Sublinha que o diferendo com  o seu antigo aliado, não é pessoal, muito menos financeira, mas sim relacionado ao  projeto político, em que o país possa avançar sem que ninguém seja espancado, violentado, e que todos sejam respeitados e dado o direito conquistado.

Braima Camará disse que ele é  o único coordenador do Madem-G15, frisando que a “auto proclamada líder da outra ala, Satu Camará nunca será coordenadora dessa formação política”.

“Ela devia ser a reserva moral que promove a paz e estabilidade na Guiné-Bissau, e não devia assumir  nenhuma função política”, disse.

Sem citar nomes, Braima Camará disse que estão a tentar retirar-lhe  o partido, mas diz que  não vão conseguir, porque quando se ouve o nome Madem, a imagem que as pessoas vêm é a de Braima.

“Por isso, podem levar o papel mas o partido esta cá, e devem defender este Movimento porque é também vosso”,disse Camará.

Acusou o Presidente da Repúblia, Umaro Sissoco Embaló  de ter mandado bloquear cerca de 300 milhões de francos CFA à  que o Madem tem direito.

ANG/MSC/ÂC//SG

 

 

 

 

Saúde Pública/ Uma equipa de médicos Oftalmologistas da ONG Espanhola “Anawim” chega ao país

Bissau, 02 Out 24 (ANG) – Uma equipa  de cinco médicos Oftalmologistas da Organização Não Governamental  Espanhola “Anawim” chegou hoje a Guiné-Bissau  para realizar operações de Catarata  e sessões de formação para os profissionais da saúde da Região de Cacheu, noticiou a Rádio Capital FM.

O chefe da missão Manolo Martinez Ferrer disse que a missão vai permanecer no país por um período de 40 dias, com o objetivo de promover, além do tratamento de pacientes que padecem de doenças que provocam cegueira irreversível nas pessoas, sobretudo catarata, vão também realizar sessões de formação para os técnicos de saúde.

Disse que estão no país graças a parceria com ONG Ação  para o Desenvolvimento (AD).

“A operação e tratamento médico e medicamentosa, assim  como formação dos técnicos serão gratuitos”, garantiu o chefe da missão.

O Director Executivo da ONG AD,  Jorge Camilo Handem disse  trabalham com a referida ONG espanhola há 20 anos na região de Cacheu, concretamente no setor de São Domingos.

Revelou que  começaram  com um projecto de desenvolvimento local, apoiando a população no domínio da agricultura e formação técnico profissional e que mais tarde, devido a dinâmica imprimida, a componente sanitário foi contemplado, visando a  melhoria das condições de vida da população.

Jorge Camilo Handem solicita o apoio do Governo, sobretudo das estruturas locais,  e diz esperar  que haja uma participação massiva  da população da região de Cacheu.

Instado a falar da escolha da região de Cacheu, o Director  da AD disse ser uma zona de intervenção da organização, mas que está em perspetiva a realização da mesma ação em Bissau, concretamente no bairro de Quelele, através do Centro de saúde local.ANG/LPG/ÂC//SG