segunda-feira, 31 de julho de 2017

Angola/Eleições

 Eurodeputada Ana Gomes diz que Luanda fez convite "a fingir" para missão de observação 


Bissau, 31 Jul 17  (ANG) - A eurodeputada Ana Gomes acusou domingo o Governo de Angola de inviabilizar uma missão de observadores da UE para as eleições de agosto, ao “fingir que convidava” o bloco europeu mas recusando “condições elementares” aos integrantes da equipa.

“A missão de observação foi inviabilizada porque o governo angolano não deu as condições elementares, que são padrão, de acesso e de imparcialidade para o funcionamento da missão”, acusou a eurodeputada, em declarações à agência Lusa.

Uma fonte comunitária disse sexta-feira à Lusa que a União Europeia (UE) não vai enviar missão de observadores às eleições gerais angolanas, por falta de acordo com o Governo de Luanda.

De acordo a mesma fonte comunitária, a UE deverá enviar uma pequena missão de peritos para estar presente em Angola durante o processo eleitoral, sem lugar a relatório oficial ou a declarações políticas.

Angola realiza eleições gerais a 23 de agosto, na primeira eleição em Angola sem a presença de José Eduardo dos Santos no boletim de voto como candidato presidencial. O candidato do partido no poder, o MPLA, será o atual ministro da Defesa, João Lourenço.

“A UE vai ter uma missão de peritos, mas isso não é uma missão de observação eleitoral. Porque não responde aos requisitos, aos parâmetros de uma observação eleitoral. Uma missão de peritos são umas duas pessoas, e uma missão de observação eleitoral umas duzentas”, comentou a antiga embaixadora portuguesa. 

O convite do Presidente angolano cessante, José Eduardo dos Santos, para a UE enviar uma missão de observação eleitoral chegou a Bruxelas no dia 27 de junho, pelo que não houve tempo para preparar a deslocação, explicou a fonte comunitária.

Ana Gomes afirmou que por detrás do pedido tardio está um motivo bem claro.
O pedido "foi feito muito tarde, mas, sobretudo, Angola não deu as condições de acesso e imparcialidade da missão que eram indispensáveis. Essa foi a principal razão.

 Era um convite enganador, não um verdadeiro convite. Pelos vistos Angola não quer corresponder aos padrões mínimos”, disse a eurodeputada, que recentemente integrou missões semelhantes da UE na Nigéria e em Timor-Leste.

“Angola não tinha nenhuma vontade de convidar a União Europeia. Fez [o convite] por fazer, porque há muita pressão, quer dos partidos da oposição quer da sociedade civil.

 E o Governo angolano quis fingir que convidava, mas efetivamente não convidou. Porque não só o fez tarde, como não deu as condições elementares para a UE poder fazer, de facto, uma missão”, criticou.

Para Ana Gomes, a manobra do Governo angolano “não acontece por acaso”.

“É porque efetivamente - e como se vê pelas declarações de alguns responsáveis do Governo angolano, que têm uma atitude hostil - sabem que uma missão de observação da União Europeia poderia ver muita coisa que, com toda a certeza, infelizmente, se vai passar e que não abona em favor da credibilidade do ato eleitoral”, disse. 

Ana Gomes referia-se a declarações recentes do ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chikoti, que afirmou que Luanda não aceitaria o pedido da União Europeia para a assinatura de um memorando de entendimento prévio para observar as eleições angolanas.

"O convite é aberto. Mas não queremos quaisquer acordos específicos com cada uma destas organizações. Quem quiser vir, vem e quem não quiser, pode não vir, mas o certo é que o convite é aberto", disse Georges Chikoti.

“Não esperamos que alguém nos vá impor a sua maneira de olhar as eleições e nos venha dar alguma lição, como também não pretendemos dar lições em termos de eleições", concluiu.

“Quando o governo angolano diz o que diz, pela boca desse ministro, obviamente mostra que não está interessada em assegurar um processo transparente e credível. (…) As declarações do ministro Chikoti demonstram que Angola não está interessada em ter observação eleitoral, por isso não deu as condições-padrão que são pedidas a qualquer país”, disse a ex-embaixadora portuguesa.

“Isso só pode querer dizer que o governo angolano tem medo do que os observadores europeus possam ver”, concluiu. 

ANG/Lusa


Função Pública



UTNG pede  determinação dos trabalhadores na luta para reajuste salarial e pagamento da dívida de 2003

Bissau, 31 Jul 17 (ANG) - A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG) apela  a todos os servidores público e aos trabalhadores em geral a se manterem firmes e determinados na luta para o cumprimento do memorando de entendimentodo de Dezembro do ano passado, relativo ao reajuste salarial e pagamento da divida de 2003.

Num comunicado à imprensa enviado hoje a ANG, a central sindical refere que mais um ronda negocial falhou no dia 28 deste mês,”por conduta imprópria do Director-geral da Função Pública, Augusto Alberto”.

A UNTG acusa no comunicado ao Augusto Alberto de pretender renegociar todos os pontos anteriormente acordados em Dezembro de 2016, e que na impossibilidade de conseguir a satisfação desse desejo convidara a UNTG a abandonar a sala de reunião.
Para a UNTG o governo tem condições  política e financeira para fazer o reajuste salarial, porquanto tratar-se de uma medida puramente administrativa.

“Justiça salarial na folha do estado não precisa ser votada na Assembleia Nacional Popular. É da competencia do governo(decreto 12-A/94, de 28 de fevereiro.”Categopria igual salário igual”, lê-se no comunicado.

“Não havendo condicoes objectivas para se continuar as negociações
estado firmou na sexta-feira que o governo tem as condições política e financeira para proceder ao reajuste salarial na função pública uma vez que trata da medida puramente administrativa. 

A informação consta numa nota a imprensa da UNTG produzida para esclarecer a opinião pública de que o executivo não tem cumprido os pontos constantes no memorando de entendimento firmado no passado dia 14 de Dezembro último.

«Justiça salarial na folha do estado não precisa ser votada na Assembleia Nacional Popular, mas sim é da competência do governo cumprir o previsto no decreto 12-A/94 de 28 de Fevereiro, «categoria igual salário igual», refere o documento.

No memorando firmado no passado dia 14 do Dezembro último, foi igualmente acordado  que em caso de não cumprimento pelo governo, a UNTG-CS pode convocar uma greve para exigir o cumprimento dos pontos acordados.

No mesmo documento, a UNTG salienta  que já se passaram seis meses após a assinatura do referido memorando sem que o governo  apresentasse alguma contraproposta ou algo que comprove o seu engajamento no sentido de cumprimento dos  compromissos assumidos.

A UNTG convocou uma greve geral na Função Publica para os dias 8 a 10 do mês de Agosto.  

ANG/AALS/JAM /SG