Recenseamento Eleitoral

Brigadistas ponderam processar o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo  eleitoral 

Bissau,30 Jan 19(ANG) - Os brigadistas do recenseamento eleitoral ponderam mover uma queixa  contra o Gabinete Técnico do Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) junto ao Ministério Público(MP).

A intensão  foi tornada pública  segunda-feira (28 de janeiro) depois do encontro negocial entre o director do GTAPE e a comissão dos brigadistas que exigem o pagamento de vinte dias dos trabalhos de recenseamento eleitoral realizados.

A porta-voz da comissão negocial dos agentes da mesa de recenseamento, Naíma Djenabo Balde adiantou que aguardarão a promessa do primeiro-ministro de resolver a situação, e, que caso a cumprir vão apresentar uma queixa ao MP.

“Se o primeiro-ministro, Aristides Gomes não nos der  resposta satisfatória, tentaremos mover uma queixa no Ministério Público contra o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral”, advertiu Naima Djenabo Balde.

O protesto dos brigadistas acontece numa altura em que Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral fixou a listas dos nomes dos recenseados para wefeitos de posterior atendimento de reclamações sobre eventuais erros cometidos durante o processo de recenseamento eleitoral.

O director-geral do GTAPE, Alain Sanka, reconhece a dívida com os brigadistas mas sustenta que o que devia nortear os trabalhos é o interesse da Guiné-Bissau.

“Fizemos todos os contactos junto da entidade competente para salvar a dívida, que não é só com brigadistas como também com proprietários das viaturas, fornecedores e o pessoal  interno, mas o governo é pessoa de bem por isso, o trabalho que devia nortear é o interesse do país”, afirmou director-geral de GTAPE.

Em relação a ameaça da Imprensa Nacional (INACEP), que alega ser detentor de emissão dos cadernos eleitorais, de emitir previdência cautelar, Alain Sanka disse que a intenção “é do entendimento da entidade. Alain justifica que durante o processo ele estava ausente no país”.

“É o seu entendimento, não posso avançar com nada disso de que é a INACEP ou outra empresa e se pretendem que avançam com o processo, mas lembro-vos que eu estava ausente do país”, explicou Alain Sanka.

Ainda na segunda segunda-feira (28 de Janeiro) a delegação da comissão Nacional das Eleições (CNE) reuniu-se com o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) para se inteirar da real situação dos trabalhos feitos até aqui.ANG/Rádio Sol Mansi

Caso Khashoggi

    Equipa da ONU em Estambul para investigação da morte do jornalista

Bissau, 29 jan 19 (ANG) - Uma equipa de especialistas da ONU começou segunda-feira na Turquia uma investigação sobre o assassínio do jornalista Jamal Khashoggi, que ocorreu a 02 de Outubro, no consulado saudita em Istambul, informou a Lusa.

De acordo com a televisão CNNTürk, a delegação, que chegou segunda-feira a Ancara, é liderada pela relatora especial Agnés Callamard e composta ainda pela advogada Helena Kennedy e pelo médico legista Duarte Nuno Vieira.

Enquanto especialista forense, o ex-presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal Duarte Nuno Vieira integrou já diversas missões internacionais em cerca de 30 países da Europa à América Latina, Ásia e África, no âmbito dos direitos humanos, sob a égide de instituições como a ONU, Cruz Vermelha Internacional, Comissão Europeia ou Amnistia Internacional, entre outras.

Esta equipa da ONU está no terreno até ao dia 03 de Fevereiro, para recolher detalhes das circunstâncias da morte do jornalista saudita.

Embora não tenham sido ainda revelados os detalhes sobre a agenda da visita, espera-se que a relatora especial da ONU para Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias, seja recebida pelo Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, e também que se reúna com o ministro dos Negócios Estrangeiros turco, Mevlüt Çavusoglu.

Além disso, a delegação, que segundo um comunicado do Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos vai tentar estabelecer "a natureza e o alcance da responsabilidade de Estados e de indivíduos no assassínio", também se deslocará a Istambul, o local dos eventos.

O objectivo também é "identificar como os Estados podem fortalecer o cumprimento dos seus compromissos internacionais para proteger o direito à vida, prevenir violações e garantir as suas responsabilidades", declarou Callamard antes de partir para a Turquia, segundo a CNNTurk.

O Governo turco criticou as autoridades sauditas por atrasar a investigação do caso e pediu, mais de uma vez, uma investigação internacional.

Na semana passada, Çavusoglu disse que havia chegado a hora de abrir uma investigação liderada pela ONU e que Erdogan havia ordenado os preparativos pertinentes.

Espera-se que os resultados sejam apresentados numa sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Junho próximo.

Jamal Khashoggi, um colunista do jornal norte-americano The Washington Post, era um crítico aberto da monarquia de seu país e foi alegadamente morto e desmembrado por agentes sauditas, um crime que desencadeou uma vaga de indignação e condenação da comunidade internacional.

Onze pessoas foram indiciadas no caso deste assassínio, num processo aberto no início deste mês na Arábia Saudita, e a procuradoria pediu a pena de morte para cinco dos acusados. ANG/Angop

TGB

                Funcionários  pedem demissão do director de antena

Bissau,29 Jan 19(ANG) - Os funcionários da Televisão da Guiné-Bissau(TGB) que anunciaram segunda-feira a suspensão das coberturas noticiosas até que seja criada as condições para o tratamento imparcial das noticias sobre actividade político-partidária, pedem a demissão do actual director de antena, Eusébio Nunes que anunciara, perante câmaras da televisão a sua militância no Partido da Renovação Social.

De acordo com as deliberações da reunião do comité sindical dos trabalhadores da  TGB, decidiu-se igualmente suspender a cobertura noticiosa dos eventos políticos, alegando constantes censuras que ocorrem nesse canal público.

“Após uma longa reunião decidimos por unanimidade suspender a cobertura noticiosa dos partidos políticos porque estamos cansados de divulgar somente notícias de um determinado partido excluindo os outros”, disse a Rádio Jovem uma fonte sindical.

Os trabalhadores da TGB deram  ainda a actual direcção 48 horas para criar um Comité de Redacção que vai,  em pé de igualdade, decidir sobre eventos partidários a serem reportados.

Para hoje dia 29 do corrente está marcada uma reunião entre a direcção do Sindicato de Trabalhadores da TGB e o ministro da Comunicação Social para discutir o assunto. ANG/Rádio Jovem

Futebol/Campeonato nacional

     UDIB sofre primeira derrota frente a Bula FC mas continua líder da prova

Bissau,29 Jan 19 (ANG) - O líder do campeonato nacional da primeira divisão, a União Desportiva Internacional de Bissau (UDIB), sofreu no domingo, a sua primeira derrota na prova frente ao Nuno Tristão FC de Bula, por duas bolas a uma.

O jogo foi realizado no tapete sintético do estádio Lino Correia, em Bissau, e contava para o penúltimo jogo da sexta jornada.

Perante a fraca assistência do público nas bancadas, aos 10 minutos da partida a equipa nortenha de Bula FC criou a primeira ocasião de golo por intermédio do seu avançado Denis Djedju que cabeceou a bola em cima da baliza dos rapazes da avenida.

No minuto 43, Bula FC abriu o placar da partida através de Ibraima Djamba, após um belo cruzamento do seu colega. 

Na segunda parte do jogo, aos 56 minutos, a UDIB chegou a igualdade por Aladji Mané que, ao seu estilo de remate forte fora de área, colocou o esférico no fundo da baliza a guarda de Una vaz.

Depois da igualdade no marcador, a equipa forasteira de Bula cresceu, e muito, na partida, acabando mesmo por marcar o seu segundo golo ao beneficiar de uma grande penalidade aos 62 minutos do jogo. O avançado Denis Djedju foi derrubado na grande área e a árbitro da partida Leopoldina Ross Deyves não teve dúvidas em assinalar a falta convertida com sucesso por intermédio de Ussumane Fofana.

Na final da partida, o adjunto treinador da UDIB, Seite Soares Cassamá, admitiu  que a sua equipa não fez uma grande exibição durante a  partida, no entanto, promete trabalhar mais para  melhorar alguns aspectos técnicos.

O treinador de Bula FC, Idelfrides Correia Landim (Gelo), satisfeito, contou que a sua equipa estudou o adversário, facto que permitiu aos seus atletas bloquearem os dois médios alas de UDIB que constroem o ataque dos rapazes de avenida. 

Salienta-se que, mesmo com essa derrota, a UDIB continua na liderança  isolada do campeonato nacional com 13 pontos, seguido  por Sporting Clube de Guiné-Bissau com 11 pontos.

O Sporting empatou no Sábado com Os  Balantas de Mansoa, a zero bolas e o Bula FC soma  10 pontos na tabela Classificativa. ANG/O Democrata

África do Sul

         Unidade paramilitar do “Apartheid” concebida para espalhar Sida

Bissau, 29 jan 19 (ANG) - Uma unidade paramilitar sul-africana que operou durante o "Apartheid" foi concebida para infectar com sida a população negra do país e em Moçambique, segundo um documentário cujo teor foi divulgado hoje pelo jornal britânico Independent.

Antigos elementos do grupo terão actuado a mando de Keith Maxwell, o excêntrico líder do sombrio Instituto Sul-Africano de Investigação Marítima, que defendia um país de maioria branca, onde "os excessos dos anos 60,70 e 80 não teriam lugar no mundo pós-sida".

O líder do grupo é acusado de se ter apresentado como um médico filantropo para dar falsas injecções aos cidadãos sul-africanos negros.

"Uma sombria unidade paramilitar da era 'Apartheid' foi planeada para infectar a população negra", escreve hoje o jornal, a propósito do documentário intitulado "Cold Case Hammarskjold".

Um ex-elemento do instituto (SAIMR, na sigla em inglês) disse que o grupo "espalhou o vírus" a mando de Maxwell.

Falando aos autores daquele documentário, o ex-oficial dos serviços secretos do instituto Alexandre Jones disse que Maxwell, que tinha poucas qualificações médicas, se estabeleceu como médico tratando negros pobres sul-africanos.

"Qual a maneira mais fácil de obter uma cobaia, quando se vive num regime de 'Apartheid'?", afirmou Jones para o documentário, que se estreia este fim-de-semana no Festival Sundance Film.

"As pessoas negras não tinham direitos, precisavam de cuidados médicos. Há um 'filantropo' branco que chega e diz 'vou abrir estas clínicas e tratar-vos' e, no entanto, é apenas um lobo com pele de cordeiro", relatou.

Os autores do documentário encontraram uma placa anunciando os serviços de um "Dr. Maxwell" em Putfontein, perto de Joanesburgo, e falaram com habitantes locais, que se lembram de um homem que tinha um monopólio virtual na área da saúde, apesar de oferecer estranhos tratamentos.

Jones disse que o SAIMR também actuou fora da África do Sul, referindo no documentário: "Estivemos envolvidos em Moçambique, espalhando o vírus da sida através de condições clínicas".

Acredita-se que o SAIRM tinha ligações secretas com as forças armadas do "Apartheid" na África do Sul.

Foi também acusado de trabalhar com os serviços secretos britânicos e a norte-americana CIA para assassinar o secretário-geral das Nações Unidas Dag Hammarskjold.

O secretário-geral de nacionalidade sueca, um apoiante da descolonização, morreu em circunstâncias misteriosas quando o avião em que seguia explodiu antes de aterrar na Zâmbia, em 1961.

Tentava mediar a paz entre o recém-independente Congo e a província separatista de Katanga.

Em 1998, a Comissão de Verdade e Reconciliação pós "Apartheid" da África do Sul revelou ter encontrado cartas em papel timbrado do SAIMR que pareciam sugerir que os serviços secretos britânicos e a CIA (norte-americanos) tinham concordado que "Hammarskjold devia ser removido", escreve o Independent.

ANG/Angop

Candidatura à deputado

Supremo Tribunal exige integração de 36 por cento de mulheres nas listas partidárias

Bissau,28 Jan 19 (ANG) - O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que na Guiné-Bissau também tem as competências de tribunal eleitoral, "está intransigente" em relação aos partidos que ignorarem a obrigatoriedade de apresentar 36% de mulheres nas suas listas de candidatos a deputado.

Fonte do STJ disse à Lusa que "algumas listas" de partidos, concorrentes às legislativas de 10 de março, "poderão ser rejeitadas por não respeitarem a quota mínima de 36% de mulheres", conforme a lei de paridade aprovada pelo parlamento em agosto e promulgada pelo Presidente, José Mário Vaz, em dezembro.

Segundo a lusa, nenhum dos 24 partidos concorrente às eleições preencheu a quota mínima de mulheres nas suas listas e foram notificados a cumprir com a lei até às 16 horas da passada quinta-feira, prazo limite.

Alguns partidos ainda argumentaram junto do STJ que a lei recomenda o preenchimento de 36% de mulheres no total de candidatos a deputados, enquanto o órgão judicial alegou que o dispositivo é de cumprimento obrigatório por cada círculo eleitoral.

Ou seja, é entendimento do Supremo Tribunal que em cada círculo eleitoral os partidos são obrigados a propor 36% de mulheres entre candidatos a deputados efetivos e suplentes.
As organizações de mulheres guineenses têm vindo a afirmar que nenhum partido cumpriu com a disposição legal no que toca as listas de candidatos a deputados.

Uma outra exigência do tribunal está relacionada com a apresentação de documentos que comprovem a desvinculação dos candidatos a outras formações políticas.

Vários candidatos a deputados para as próximas eleições não se desvincularam formalmente de outros partidos, precisou a fonte do STJ.

"A lei é taxativa nessa questão, ninguém pode pertencer, formalmente, a dois partidos", disse a Lusa.

Outros candidatos foram instados a apresentar as certidões de nascimento, de quitação fiscal e ainda de desmobilização ou passagem à reserva nas forças de defesa e segurança.

A mesma fonte citada pela Lusa admitiu algum atraso na apreciação dos dossiês de candidaturas dos 24 partidos, mas afirmou na próxima semana as que forem aprovadas serão afixadas no Supremo Tribunal de Justiça, em Bissau, para consulta pública. ANG/Lusa

Política/eleições

Lider do PRS diz ter informações de que nomes de eleitores estão sendo suprimidos nos cadernos eleitorais

Bissau, 28 Jan 19 (ANG) – O Presidente do Partido da Renovação Social (PRS), Alberto Nbunhe Nambeia revelou ter informações que dão conta de que nomes de eleitores estão sendo suprimidos nos cadernos eleitorais já afixados pelo Gtape.

Nambeia  fez estas revelações num  encontro com militantes e simpatizantes do seu partido no círculo eleitoral 25, em Bissau no último fim de semana.

O líder do PRS disse que a sua formação política vai dirigir urgentemente ao GTAPE(Gabinete Técnico de Apoio ao Porcesso Eleitoral) para pedir esclarecimentos sobre este problema nas fixações das listas do caderno eleitoral.

No mesmo ato, o Secretario Geral do Partido de Renovação Social, Florentino Mendes Pereira, apelou aos seus militantes a serem atentos a cada detalhe do processo eleitoral e para denunciarem possíveis anomalias.

Mendes Pereira mostrou-se equivocado pela forma como  processo eleitoral está sendo conduzido.

O Diretor Nacional de Campanha do PRS, Orlando Mendes Viegas, dirigiu igualmente críticas a CNE e GTAPE, pelo  anúncio de que foram recenseados mais de 900 mil eleitores, mas que depois de sincronização de dados se concluiu que foram inscritos apenas 700 mil eleitores .

Denunciou também cortes de nomes de segundo escrutinadores nas brigadas de recenseamento pela CNE e o GTAPE, que segundo Orlando Mendes é inaceitável, porque consta na lei eleitoral e deve ser cumprido rigorosamente.

A cabeça de lista do PRS para as legislativas de 10 de Março no círculo 25, Fernando Gomes apelou ao voto massivo dos eleitores para se ultrapassar o tradicional dois deputados que o patido tem estado a conquistar naquele circulo eleitoral. 

O gabinete Tecnico de Apoio ao Processo Eleitoral afixou em diferentes assembleias de recenseamento nomes de eleitores para efeitos de atendimento reclamações sobre eventuais erros cometidos durante a fase de recenseamento.

ANG/CP/AC//SG