Amnistia Internacional/ "Não há liberdade de expressão em Angola"

 Bissau, 30 mar 22 (ANG) - O último relatório anual da Amnistia Internacional (AI) foi divulgado na terça-feira e denuncia as desigualdades e a violação dos direitos humanos um pouco por todo o mundo. 

No que diz respeito à África lusófona, a Amnistia Internacional está preocupada com a repressão em Angola e também com questões relacionadas com a seca e a vida das populações. 

Já em Moçambique, as temáticas mais preocupantes são os crimes de guerra, a violência contra as mulheres e a liberdade de expressão.

A situação em Cabo Delgado é vista por esta ONG como a "mais crítica no país", devido a graves violações dos direitos humanos. Para além disso, a Amnistia Internacional defende que as autoridades lidaram mal com a crise humanitária nesta província, localizada no extremo norte de Moçambique.

Pedro Neto, director executivo da Amnistia Internacional de Portugal, começou por evidenciar o facto da situação em Cabo Delgado ser representativa da repressão à liberdade de expressão e à redução do espaço cívico.

"A situação de Cabo Delgado foi muito sintomática disto que é a repressão à liberdade de expressão e à redução do espaço cívico", começou por referir Pedro Neto, evidenciando que a situação nesta região "não é nova".

"Durante vários anos, a Amnistia Internacional, alguns jornalistas e outras ONG's denunciaram o que se estava a passar em Cabo Delgado e o governo moçambicano estava focado em descredibilizar/ desmentir estas organizações. Houve até jornalistas que foram presos por causa do seu trabalho naquela região e isto atrasou a resolução de problemas", recordou o director executivo da Amnistia Internacional.

Para além das questões de segurança em Cabo Delgado, "também houve crimes de guerra cometidos pelo próprio exército moçambicano, por uma empresa militar privada ao serviço de Moçambique e pelo grupo conhecido por Al-Shebab", acrescentou o responsável.

Pedro Neto deu depois o exemplo de vários crimes de guerra cometidos nesta região moçambicana, como é o caso de "ataques indiscriminados a civis, raptos, violações ou tortura de civis com o objectivo de obter confissões sobre o local onde estavam os rebeldes".

Depois, houve relatos, que estão espelhados num outro relatório da Amnistia Internacional, sobre a má conduta de uma empresa militar privada da África do Sul, que foi tratada pelo governo moçambicano como força de reacção rápida, e que "disparou muitas vezes metralhadoras ou explosivos de helicópteros, de forma indiscriminada, muitas vezses sem distinguir civis e alvos militares".

A violência contra mulheres e raparigas em Moçambique é outro dos temas que preocupa a Amnistia Internacional, que refere, citando fontes e organizações locais, que "esta foi agravada durante o período das restrições".

"Nós vimos que a violência contra mulheres e raparigas continuou a um ritmo descontrolado e sem medidas de justiça que responsabilizassem os culpados e, portanto, esta violência já existia antes da Covid-19, mas continuou e, muitas vezes agravou-se", explicou o director da Amnistia Internacional.

Um dos exemplos mais recentes prende-se com uma rede de exploração sexual de reclusas, por parte de guardas, numa cadeia em Maputo.

"Tivemos evidências de que guardas prisionais criaram um esquema elaborado de abuso e de exploração sexual de reclusas", reiterou, dando depois outros exemplos de violência, como é o caso da violência doméstica.

Em Angola, a Amnistia acusa as forças de segurança angolanas de cometeram graves violações dos direitos humanos, incluindo dezenas de execuções ilegais, com recurso à força excessiva e desnecessária.

"Nós, durante o ano de 2021, verificámos que em Angola continuou a haver repressão pública à liberdade de expressão e ao direito de manifestação e continuaram a haver assassinatos ilegais e que recorreram a força desnecessária e excessiva", disse Pedro Neto.

O director-executivo desta ONG falou ainda sobre episódios de repressão que são levados a cabo, por exemplo, quer em Luanda, quer em Cabinda.

"As manifestações nem sequer chegam a acontecer porque assim que as pessoas chegam à rua já estão a ser espancadas e detidas", exemplificou.

Pedro Neto criticou depois a inacção do governo perante a situação de extrema pobreza em que vivem milhares de pessoas, em Angola.

"Temos pessoas a morrer à fome por falta de ajuda do governo e mais, por acção directa do governo, que privou muitas pessoas, principalmente no sul de Angola, de acesso a terras comunitárias, entregando-as a fazendas privadas e comerciais", explicou, referindo que muitas vezes os donos destas fazendas têm ligação ao governo.

Pedro Neto foi mesmo peremptório relativamente a este assunto: "Há gente a morrer à fome por causa da acção directa e da falta de apoio do governo".

No que diz respeito à liberdade de expressão, “os ataques à liberdade de imprensa continuaram, ao mesmo tempo que as autoridades suspenderam as licenças dos canais de televisão privados”, recordou a Amnistia.

A RFI questionou depois Pedro Neto se a liberdade de expressão está em risco em Angola e noutros países lusófonos.

"A liberdade de expressão não está em risco. Não há liberdade de expressão em Angola. Todas as pessoas, todos os movimentos que se manifestam publicamente são reprimidos", apontou o director da Amnistia Internacional, dando mesmo o exemplo de pessoas que foram presas ou mortas.

Por seu turno, as alterações climáticas também preocupam a Amnistia Internacional, uma vez que estas serão um factor de agravamento das condições já difíceis que as populações enfrentam diariamente no país.ANG/RFI

 

PRS/Presidente Nambeia delega poderes ao Vice-Presidente Fernando Dias para dirigir  os destinos do partido

Bissau, 30 de Mar 22 (ANG) – O Presidente do Partido da Renovação Social (PRS) Alberto Nambeia, em tratamento médico, em Portugal, designou , no último fim-de-semana,  o Vice-presidente Fernando Dias da Costa, para exercer  o cargo de Presidente em exercício dos renovadores, com possibilidades deste   subdelegar as mesmas funções.

Segundo o despacho produzido para o efeito, enviado à imprensa pelo gabinete do Presidente do PRS, foram ainda  delegados ao Fernando Dias, actual ministro da Administração Territorial e do Poder Local, “poderes especiais e necessários” para representar ao presidente reeleito no último congresso do partido, Alberto Nambeia, junto de entidades financeiras e administrativas do país.

O  despacho vai vigorar por todo o período de ausência de Alberto Nambeia.

O Partido da Renovação Social (PRS), realizou em meados de dezembro de 2021, o seu VI congresso ordinário, para o qual  Alberto Nambeia, doente e em tratamento médico, em Portugal, foi trazido para assistir, numa  cadeira de rodas, a abertura dos trabalhos que culminaram com a sua reeleição, tendo de seguida regressado a Portugal onde prossegue os tratamentos médicos.

Nambeia, sob potestos de alguns militantes, foi reeleito para um mandato de quatro anos.ANG/LLA/ÂC//SG       

Novas negociações/Ucrânia disposta a aceitar neutralidade em troca de cessar-fogo russo

Bissau, 30 Mar 22 (ANG) - A Ucrânia está disposta a aceitar a neutralidade em troca de um cessar-fogo com a Rússia e Moscovo por sua vez diz estar empenhada em “reduzir radicalmente” a actividade militar perto de Kyiv e poderá estar disponível a aceitar a adesão da Ucrânia à União Europeia, se o Presidente ucraniano desistir da ideia de pertencer à NATO.

O anúncio foi feito depois de novas negociações entre a Ucrânia e a Rússia, realizadas na manhã desta terça-feira em Istambul. Kyiv apresentou a Moscovo um conjunto de propostas, incluindo a adopção de um estatuto neutro em troca de garantias de segurança para acabar com o conflito.

"Queremos um mecanismo internacional de garantias de segurança onde esses países atuem de forma semelhante ao artigo 5º da NATO, e ainda com mais firmeza", explicou o negociador chefe ucraniana, David Arakhamia, referindo-se ao ponto do tratado da Aliança Atlântica que estipula que um ataque contra um dos seus membros é um ataque contra todos.

Por sua vez,  a Rússia diz estar empenhada em “reduzir radicalmente” a atividade militar perto de Kyiv e poderá estar disponível a aceitar a adesão da Ucrânia à União Europeia, se o Presidente ucraniano desistir da ideia de pertencer à NATO.

Moscovo e Kyiv concordaram ainda com a abertura de três corredores humanitários com destino a Zaporizhzhia, no sul da Ucrânia, permitindo a retirada de civis de zonas de combate que tornam um inferno o quotidiano de centenas de milhares de ucranianos.

As condições para uma primeira reunião entre o Presidente Volodymyr Zelensky e o homólogo Vladimir Putin estão agora reunidas, após, afirmou o negociador-chefe ucraniano, David Arakhamia. ANG/RFI

Política/ Líder do PAIGC defende presença “mais séria” da comunidade internacional na Guiné-Bissau

Bissau,30 Mar 22(ANG) – O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC) defendeu terça-feira a necessidade de uma presença “muito mais séria” da comunidade internacional no acompanhamento da situação política interna no país.

Domingos Simões Pereira falava à imprensa á saída de um encontro com a Missão do Departamento dos Assuntos Políticos e da Consolidação da Paz das Nações Unidas (ONU) que se encontra no país.

“Descrevemos o quadro de absoluta violação dos direiros fundamentais, nomeadamente direitos do homem, políticos e outros que assistem à vários actores como nós para a necessidade de uma presença, bastante mais séria, por parte da comunidade internacional, no acompanhamento da situação política interna”, disse o lider do PAIGC.

A Missão da ONU recebeu igualmente os partidos que suportam o actual governo de Nuno Gomes Nabiam, nomeadamente, o Movimento para Alternância Democrática(Madem G15), a Assembleia do Povo Unido(APU-PDGB) e o Partido da Renovação Social(PRS).

Segundo  o porta voz do grupo, Hery Mané , a conversa centrou-se a volta das próximas eleições, do recenseamento a ser feito e os acontecimentos de 01 de Fevereiro.

“É bom quando a comunidade internacional se preocupa com a Guiné-Bissau .  Isso nos encoraja porque nos faz também preocuopar-nos igualmente com o nosso país”, disse.

Mané salientou que o importante é para que haja um diálogo com todos os partidos políticos e entre os elementos da sociedade civil ou seja um consenso nacional.

A Missão reuniu igualmente com elementos da sociedade civil guineense.

O acto foi marcado por manifestações, em frente a  sede da ONU, em Bissau, de militantes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC), que exibiram cartazes com os dizeres: “Partidos Políticos são pilares da democracia, Um regime que violenta os cidadãos é ilegitimo, Guiné-Bissau não é resignação da CEDEAO, UA e ONU, o PAIGC tem direito de realizar seu X Congresso ,entre outros.

A visita da missão coincidiu com o dia em que a sede do PAIGC dexou de ser cercado por um cordão policial. ANG/ÂC//SG

Covid-19/ Casos globais descem 14%, mas OMS adverte para riscos de reduzir testagem

Bissau, 30 Mar 22(ANG) – Os casos de covid-19 registados na semana passada totalizaram 10,8 milhões, menos 14% do que nos sete dias anteriores, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), que advertiu para os riscos de reduzir a testagem.

De acordo com a OMS, de 21 a 27 de Março, todas as regiões registaram uma redução de casos, com a Europa (5,2 milhões de casos) a descer 4%, a Ásia Oriental (4,6 milhões) a descer 24%, as Américas (634.000) a descer 14%, e o Sul da Ásia (232.000) a descer 14%.

A Coreia do Sul foi, tal como nas semanas anteriores, o país que relatou mais casos (2,4 milhões), embora tenham diminuído 13% em relação aos sete dias anteriores.

Seguiram-se a Alemanha (1,5 milhões), Vietname (1,1 milhões), França (845,000) e Itália (503,000).

O total de infecções globais desde o início da pandemia, há mais de dois anos, ultrapassa agora os 480 milhões, o equivalente a mais de 5% da população mundial.

As estatísticas da OMS também mostraram um aumento acentuado de 45% de mortes por covid-19 na semana passada (45.700), embora a OMS tenha esclarecido que este aumento se deve principalmente a alterações técnicas na contagem em países como os Estados Unidos, Chile e Índia, que relataram casos de meses anteriores.

O Chile, de facto, foi o país que relatou mais mortes no mundo na semana passada (11.800), incluindo também prováveis mortes por covid-19 nos meses anteriores.

Seguiram-se os Estados Unidos (5.300 mortes), Índia (4.500), Rússia (2.800) e Coreia do Sul (2.400).

Desde o início da pandemia, pelo menos 6,12 milhões de pessoas morreram de covid-19.

Cerca de 99,7% dos casos de covid-19 testados em laboratório nos últimos 30 dias pertencem à variante Ómicron, que é mais contagiosa do que as variantes anteriores e que, desde a sua deteção em novembro, avançou rapidamente para substituir a variante Delta, que tinha sido dominante durante grande parte de 2021.

A OMS salientou que os números atuais “devem ser interpretados com cautela porque muitos países estão a alterar as suas estratégias de testagem”, resultando na deteção de menos casos em países com números de infeções anteriormente elevados, nomeadamente os Estados Unidos.

“Os dados estão a tornar-se menos representativos, menos exatos e menos robustos”, advertiu aquela organização das Nações Unidas baseada em Genebra, que diz que esta tendência “dificulta a capacidade de ver onde está o vírus, como está a ser transmitido e como está a evoluir”.

Isto “poderá resultar em mais hospitalizações e mortes no futuro”, adverte a OMS, que insiste que “é demasiado cedo para reduzir o nível de vigilância”.

A doença covid-19 é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detectado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China. ANG/Inforpress/Lusa

 

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Economia/  Governo da líbia  reescalona  remanescente da dívida da Guiné-Bissau para com o país

Bissau, 29 mar 22(ANG) – O Governo da líbia concordou reescalonar o remanescente da dívida da Respública da Guiné-Bissau ao Estado Líbio num total de  cinco  milhões e trezentos mil dolares americanos.

Para o efeito, o Director-geral da Dívida Pública do Ministerio das Finanças da Guiné-Bissau, Fernando Jorge Maria Correia e o Director do Departamento de Instituições Financeiras e Cooperação Técnica da Líbia, Mustafa Ali Keshada  assinaram hoje, em Bissau, um acordo de reestruturação da dívida e o seu protocolo adicional, assinado em 2018, cujo início de reembolso da primeira parcela seria feito em 2019 e a última em 2029.

O novo acordo indica que a primeira parcela será paga no dia 05 de Junho de 2023 e a última no dia 05 de junho de 2031, tendo a  Guiné-Bissau  se comprometido a  pagar regularmente os valores devidos sem qualquer atraso.

Em   caso de novas falhas no pagamento do montante em dívida, segundo o acordado,   é reservado ao Governo líbio o direito de exigir o seu pagamento integral e em cash, podendo ainda as autoridades líbios decidir pela nulidade do  acordo .

Após a assinatura do acordo, o Ministro da Finanças João Aladje Fadia disse que o acordo foi conseguido graças ao pedido que formulou ao seu homólogo libio,  em Setembro passado, em Uzbequistão, para  o adiamento do pagamento do remanescente do capital do empréstimo e seus juros, por dois anos,  divido as dificuldade económicas que o país atravessa.

Para o Director do Departamento de Instituições Financeiras e Cooperação Técnica da Líbia, Mustafa Ali Keshada  o novo acordo reforça os laços de amizade entre os Estados da Líbia e  da Guiné-Bissau. ANG/LPG//SG

 

 

Pescas/Arranca hoje em Bissau  8ª reunião do Comitè Ciêntifico Conjunto  Guiné-Bissau/União Europeia

Bissau,29 Mar 22(ANG) – A 8ª reunião do Comité Ciêntifico Conjunto entre a Guiné-Bissau e a União Europeia, para o seguimento da gestão do estado dos recursos pesqueiros do país, iniciou hoje os seus trabalhos, em Bissau.

Ao presidir a cerimónia de abertura do evento, o secretário-geral do Ministério das Pescas, Maurício Sanca disse que a reunião visa fomentar a gestão e seguimento de proximidade e da evolução do estado dos recursos pesqueiros existentes nas águas territoriais da Guiné-Bissau.

Sanca afirmou que o acto vai ainda permitir    intercâmbios ciêntíficos entre as partes, visando estimular trocas de informações e de dados estatísticos  e ciêntíficos .

Segundo Maurício Sanca,  o CCC tem estado, desde 2011,  a reforçar os laços de cooperação e colaboração entre entidades públicas e privadas nos domínios de  promoção da investigação ciêntífica aplicada sobre os recursos pesqueiros, assim como a divulgação nacional e internacional do sector das  pescas.

Na reunião que decorrerá até 4 de Abril próximo, será analisada o cumprimento das recomendações da última reunião do CCC, realizada em 2017, far-se-á a apresentação de dados  disponíveis da União Europeia e da Guiné-Bissau sobre os recursos pesqueiros, e a  avaliação das principais espécies comerciais do pescado.ANG/ÂC//SG

Caso 01 de Fevereiro/Presidente Sissoco recebe mensagem de solidariedade do Secretário Geral das Nações Unidas

Bissau, 29 Mar 22 (ANG) – O Presidente da Republica (PR) Umaro Sissoco Embaló recebeu hoje uma mensagem de solidariedade enviada pelo Secretario Geral das Nações Unidas (ONU), sobre a  tentativa de golpe de Estado ocorrida no dia 1 de Fevereiro, nas Instalações de Palácio do Governo.

A  mensagem foi transmitida pela Missão Conjunta das Nações Unidas integrada por representantes do  Departamento dos Assuntos Políticos e da Consolidação da Paz, no decurso de uma audiência concedida pelo Chefe de Estado guineense.

A saida de audiência, o Chefe da  Missão Conjunta da ONU, Abdel Fatau Musah disse a imprensa que estão de visita ao país para manter encontros com as autoridades  políticas guineenses,  com  a Sociedade Cívil e em particular com os partidos políticos interessados, sobre os últimos acontecimentos no país, relacionados a  situação político e económica.

“Fomos recebidos pela sua excelência PR Umaro Sissoco Embaló, e aproveitamos essa ocasião para transmitir-lhe a mensagem do  Secretário-geral das Nações Unidas sobre a tentativa de golpe de Estado, ocorrida no dia 1 de Fevereiro, durante a reunião de Concelho de Ministros presidido pelo proprio PR, no Palácio do Governo”, disse Fatau Musah.

Segundo o Chefe da Missão Conjunta da ONU, Umaro Sissoco Embaló partilhou a sua visão de desenvolvimento e das reformas  em curso na Guiné-Bissau com a sua Delegação, e de igual modo, falou da preparação das próximas eleições legislativas em 2023.

Abdel Musah declarou que  as Nações Unidas (NU), mostrou-se disponível para apoiar todas as iniciativas apresentadas pelo Chefe de Estado guineense.

“Também discutimos com PR Umaro Sissoco Embaló, sobres as consequências que a guerra na Ucrânia e a Rússia e assim como a Covid-19 estão a provocar  aos povos africanos. E vimos que, juntos, podemos melhorar essa situação”, assegurou o responsável.ANG/LLA//SG

Àfrica do Sul/Sanções à Rússia potenciam mercado negro de armas em África, diz investigador

Bissau, 29 Mar 22 (ANG) - O director do Centro de Estudos Militares da Universidade sul-africana de Stellenbosch da África do Sul,  Moses B. Khanyile, disse segunda-feira que as sanções impostas à Rússia, no seguimento da invasão da Ucrânia, podem fazer aumentar o mercado negro de armas em África.

Num artigo disponibilizado aos jornalistas, Moses B. Khanyile, citado pelo Notícias ao Minuto, afirma que "a perturbação na oferta de equipamento militar devido às sanções pode facilitar e promover um enorme mercado negro na transferência de armas, o que pode ser difícil de reverter mesmo depois do fim da guerra entre a Rússia e a Ucrânia".

“O fim das transacções transparentes entre África e a Rússia de equipamento e serviços militares deverá fazer o mercado negro florescer, revertendo os ganhos alcançados pelo Programa de Acção das Nações Unidas para o Desarmamento e a estratégia da União Africana (UA) de combate ao tráfico ilegal de armas.

O investigador lembra que "muitas armas pequenas e ligeiras, como as espingardas de assalto M16 e M4, as espingardas dos atiradores furtivos, metralhadoras e pistolas inundaram o mercado negro depois da retirada dos Estados Unidos do Iraque e do Afeganistão".

Khanyile estima que quase metade do equipamento militar que os países africanos compram ao estrangeiro vem da Rússia (49%), incluindo tanques, navios de guerra, aviões e helicópteros de combate, mas também metralhadoras e espingardas.

De acordo com o relatório anual do Instituto de Pesquisa para a Paz, em Estocolmo, o comércio mundial de armas valeu 118 mil milhões de dólares (107 mil milhões de euros) em 2019", com a Rússia, Estados Unidos, França, Alemanha e China a representarem 76% do total de exportações entre 2016 e 2020.

"A Rússia tem uma quota de mercado de 20% em África, suplantada pelos Estados Unidos, com 37%, seguida da França (8,2%), Alemanha (5,5%) e China (5,2%), escreve ainda o investigador.

Acrescenta que os países africanos compram apenas 7,3% das armas mundiais, bem atrás da Oceânia (42%), do Médio Oriente (33%) e da Europa (12%).

A Rússia, nota Moses B. Khanyile, capitalizou as ligações próximas baseadas nas ligações históricas desde os dias da União Soviética e "negoceia armas com relativa facilidade, com a estrutura de preços e a falta de condicionamentos políticos, como os direitos humanos, a tornarem as vidas atractivas e acessíveis".

Com a imposição de sanções, nem as vendas nem as reparações das armas e dos equipamentos militares serão possíveis, pelo que o investigador vê aqui uma oportunidade para a indústria de defesa africana.

"A procura por equipamento e serviços militares vai continuar a existir apesar da saída ou da suspensão da participação da Rússia, o que é uma oportunidade ideal para os países africanos consolidarem e alinharem as capacidades da sua indústria de defesa com a sustentabilidade", seja através do desenvolvimento de um mercado interno, seja através da mediação da União Africana para disputas que possam surgir entre compradores e vendedores africanos.

"Os países africanos devem, por tudo isto, fazer um esforço concertado e apoiar as empresas de defesa no continente, com a União Africana e a África do Sul, em particular, dada a sua ligação aos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), a dever desempenhar um papel central nesta campanha", conclui.

A Rússia lançou em 24 de Fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que matou pelo menos 1.119 civis, incluindo 139 crianças, e feriu 1.790, entre os quais 200 crianças, segundo os mais recentes dados da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real de vítimas civis ser muito maior.

A guerra provocou a fuga de 10 milhões de pessoas, incluindo mais de 3,8 milhões de refugiados em países vizinhos e quase 6,5 milhões de deslocados internos.

A ONU estima que cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia. ANG/Angop

 

Media/Comissão Fundiária capacita  jornalistas das rádios comunitárias em matéria da Lei Fundiária

Bissau, 29 Mar 22 (ANG) – A Comissão Fundiária Nacional (CFN) vai capacitar, durante três dias,  39 jornalistas das rádios comunitárias, provenientes de todas as regiões do país, em matéria da Lei Fundiária.

No ato de abertura desta formação que decorrre sob o lema -  ʺCompreender para Comunicar e Informarʺ, Mário Martins, presidente da CFN disse que, apesar das dificuldades, as comissões fundiárias regionais, setoriais e de sessões recem implantadas, já estão engajadas nas mediações de conflitos fundiários que têm surgido nas suas zonas, com sucesso.

ʺFinalnente, está em curso o exercício da delimitação das terras, das comunidades e a preparação da aplicação do Imposto Fundiário entre outras atividades”,disse.

Segundo Mário Martins, a sensibilização e a divulgação da lei e do seu regulamento são fundamentais, pelo que é necessário a preparação dos  jornalistas e comunicadores para este desafio que diz ser de  “grande responsabilidade”.      

Carlos Amarante, outro membro dessa Comissão advertiu aos jornalistas sobre a necessidade de harmonização da  linguagem na divulgação da  lei da terra e do seu regulamento. “Qualquer pequeno desvio pode ser interpretado de outra forma que poderá originar problemas graves”, disse.

ʺA Guiné precisa de nós, esta formação é interessante e importante, vamos levar tudo o que aprendemos para as nossas rádios. Vamos dar formações porque se trata de um assunto que interessa a Guiné-Bissau”, disse Filipe Cardoso, em nome dos formandos.

A ação de capacitação conta com apoio financeiro do Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura FAO. ANG/MI//SG

 

  

 

 

Covid-19/"Pandemia aumentou as desigualdades e a violação dos direitos humanos", diz Aministia Internacional

Bissau, 29 Mar 22 (ANG) - O último relatório anual da Amnistia Internacional divulgado esta terça-feira,  revela que a pandemia e o agravamento dos conflitos em todo o mundo aprofundaram as desigualdades e a violação dos direitos humanos no Médio Oriente e no Norte de África.

De acordo com a Amnistia Internacional, as respostas dos Estados e multinacionais ao desafio de combater a pandemia e o agravamento dos conflitos no mundo aumentaram as desigualdades e aprofundaram as violações dos direitos fundamentais.

Segundo o relatório, “a pobreza crescente, a insegurança alimentar e a instrumentalização da pandemia” pelos governos para reprimir a dissidência foram “amplamente fomentadas em 2021”, enquanto as ameaças de novos conflitos aumentaram.

Em particular no Médio Oriente e no Norte de África, que assinalaram em 2021 o 10º aniversário das grandes revoltas que ficaram conhecidas como a “Primavera Árabe”. Nestas regiões, concretamente na Líbia, Israel e nos territórios palestinianos ocupados, ou mesmo no Iémen, “os confrontos resultaram nas violações flagrantes do direito internacional e dos direitos humanos”, indica a ONG.

Alguns governos são acusados ​​no relatório de "não dar prioridade ao acesso da população aos cuidados de saúde, incluindo as vacinas anti-Covid-19".

Apesar de haver produção suficiente para vacinar toda a população mundial em 2021, apenas menos de 4% da população dos países mais pobres recebeu o regime completo até ao final do ano.

O relatório da Amnistia Internacional contabiliza os inúmeros ataques à liberdade de expressão no Médio Oriente e Norte de África, com os governos a aprovarem novas leis draconianas que criminalizam o exercício desse direito.

A ONG cita o caso "emblemático" do saudita Abdulrahman al-Sadhan, condenado a 20 anos de prisão, seguido de proibição de deixar o país pelo mesmo período, por ter criticado nas redes sociais a política económica do governo.

Na Líbia, o parlamento aprovou uma lei sobre crimes cibernéticos que limita “severamente a liberdade de expressão online", permitindo que o governo realize atividades de vigilância e exerça censura.

Do lado do vizinho Egipto, o Presidente Abdel Fattah al-Sissi “promulgou uma lei que torna passível de acusação, com fundamentos formulados em termos vagos, a publicação de informações sobre pandemias”, denuncia o relatório.

Além das restrições à liberdade de imprensa, as queixas apontadas pela Amnistia internacional incluem a superlotação das cadeias, crimes de guerra, graves violações do direito internacional humanitário, interferência militar estrangeira, transferência ilegal de armas, violação dos direitos de refugiados ou migrantes, situação precária de trabalhadores estrangeiros, expropriação de terras, violência contra o respeito às mulheres, discriminação contra pessoas LGBTI e membros de minorias religiosas e étnicas.

Em pelo menos 18 países dessas regiões, "actos de tortura e outros maus-tratos continuaram em 2021, nos locais de detenção oficiais e não oficiais, inclusive durante interrogatórios e no contexto de confinamento solitário em condições muito duras”, refere novamente a ONG.

Apesar do contexto difícil, os direitos humanos continuam a ser uma questão importante aos olhos da população destas regiões. De acordo com a Amnistia Internacional, mais de 630.000 pessoas tornaram-se membros internacionais ou apoiantes da ONG. ANG/RFI

Infraestrutuas/“Dentro de 18 meses teremos um aeroporto completamente modernizado”, diz ministro dos Transportes e Comunicações

Bissau, 29 Mar 22 (ANG) - O ministro de Transportes e Comunicações garantiu  segunda-feira que dentro de  18 meses  a Guiné-Bissau vai ter  um aeroporto internacional completamente modernizado.

A garantia foi dada por Aristides Ocante da Silva, que referia ao Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, de Bissau, após assinatura de um contrato de ampliação e modernização desta infraestrutura  com uma empresa turca denominada SUMMA.

O governante garantiu que depois da modernização do aeroporto internacional, a Guiné-Bissau vai estar a altura de responder as normas internacionais à nível das Organizações Internacionais da Aviação Civil.

“O  contracto foi feito na base de um procedimento, ou seja, depois da construção do aeroporto, a empresa SUMMA vai  explorá-lo e depois fazer a transferência para o governo da Guiné-Bissau”, explicou Aristides Ocante da Silva.

Ocante da Silva disse que a possibilidade de modernizar o aeroporto representa um passo importante, uma vez que permitirá com que o país seja uma referência na sub-região em termos aeroportuários.

O ministro de Transportes e Comunicações  contou que a  modernizar do aeroporto se realiza no quadro  das relações de amizade e  cooperação entre a Guiné-Bissau e Turquia, e  “graças ao esforço e determinação do Chefe de Estado guineense Umaro Sissoco Embaló”.

 “A modernização do Aeroporto Internacional é um investimento muito importante e a sua  obra vai  custar cerca de 90 milhões de  euros”, revelou o ministro.

Segundo o Vice-Presidente da Empresa SUMMA, Iatih Bora  a  empresa SUMMA já construiu vários Aeroportos Internacionais na África incluíndo os aeroportos do Senegal, Niger, Serra Leoa, entre outras.

Iatih Bora considerou de importante o projecto de modernização do aeroporto internacional da Guiné-Bissau, tendo perspectivado um sucesso nos trabalhos que vão fazer num futuro breve, uma vez que, segundo ele, a empresa SUMMA  tem bastante expriência no serviço de inovação de aeroportos.

 Presentes no  acto, estavam  o ministro das Finanças João Aladje Mamadu Fadia , o Secretário de Estado de Tesouro, Ilídio Té e  dirigentes do Ministério dos Transportes e Comunicações.ANG/AALS/ÂC//SG

 

            UEMOA/Presidente do Benin assume chefia da organização

Bissau, 29 Mar 22 (ANG)  - O Presidente do Benin, Patrice Talon assumiu segunda-feira, 27, a presidência rotativa da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA), em substituição do antigo chefe do Estado burkinabe, Roch-Marc Christian Kaboré, derrubado em Janeiro último, sabe-se de fontes concordantes.

Segundo o ministro beninense dos Negócios estrangeiros, Aurélien Agbenonci, que falou em conferência de imprensa, em Cotonou, Patrice Talon foi eleito pelos seus homólogos da sub-região para assumir a presidência da UEMOA cuja sede está em Ouagadougou.

O voto teve lugar sexta-feira, 25, no termo de uma dupla cimeira CEDEAO-UEMOA.

Antes de aceitar o cargo, Patrice Talon condicionou que o país que detem a presidência do Conselho de ministros deve também assumir a presidência da Conferencia dos chefes de Estado.

Para o efeito, o ministro beninense da Economia e Finanças, Romuald Wadagni foi indicado para chefia a Conferencia dos ministros das Finanças.

Recorde-se que Kaboré assumia a presidência rotativa da UEMOA desde Março de 2021 até o seu derrube por um golpe de Estado a 24 de Janeiro último. ANG/Angop

 

  Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Função Pública/ Arrancou hoje recenseamento de raiz dos servidores do Estado

Bissau, 28 Mar 22(ANG) -  O Governo da Guiné-Bissau iniciou hoje, oficialmente, o processo de recenseamento de raiz de todos os servidores do Estado, com o registo do Presidente da República Umaro Sissoco Embaló.

Na ocasião, o ministro da Função Publica, Trabalho, Emprego e Segurança Social,  Cerilo Mama Saliu Djaló disse  que  o recenseamento do Chefe de Estado constitui um apoio politico forte para o processo.

Cerilo Saliu Djaló informou que o processo terá a duração de seis semanas e é feito localmente ou seja as equipas vão se deslocar aos ministérios para  recensear funcionários.

Em relação aos professores, pessoal técnico de saúde, militares e paramilitares disse que estes devem permanecer nos seus respectivos locais de serviço, pois serão registados nos seus locais de trabalho.

O governante avisou que terminado o prazo  e com avalidação dos  dados, o pagamento dos salarios aos funcionarios passa a ser feito em conformidade com os dados obtidos no recenseamento.

Por isso, Cerilo Mama Saliu Djaló apela a colaboração de todos os funcionários no sentido de participarem no processo de recenseamento.

Segundo o governante, no mesmo período é exigido aos pensionistas a apresentação de prova de vida, acompanhado com uma declaração emitida pela Câmara Municipal de Bissau, incluindo os documentos que lhe dão direito a pensão, caso o pensionista residir em Bissau, deve conter fotografia do seu titular.

Quanto às regiões, Cerilo  Djaló disse que os pensionistas devem dirigir-se às autoridades locais para obter a referida  declaração e de seguida entregar  todos os documentos ao Minitério da Finanças, numa caixa única criada para atender os reformados nesse processo.

Os que se encontram  na diáspora, conforme  Cerilo  Djaló, podem fazé-lo através dos notariados das conservatórias nos serviços Consulares do país em que pessoa  reside.

O ministro disse que concluido o processo só aqueles que deram  prova de vida  é que serão  pagos.

“Estamos a fazer o recenseamento de raiz dos funcionarios públicos, por termos uma massa salarial insuportável, tendo em conta que mais de 80 por cento das receitas fiscais são destinadas para o pagamento de salario dos servidores do Estado. isto quer dizer que só 14 por cento das receitas é que  resta para o investimento nas áreas sociais”, justificou

 Segundo o ministro da Função Pública, o recenseamento vai permitir ao governo saber quem são os servidopres do Estado e como pagá-los, mas também para ter uma base de dados fiavel e harmonizado com os dados do Ministério das Finanças.

“Este recenseamento vai permitir ainda ao governo  fazer uma gestão eficiente de todos os funcuionarios, sobretudo no que diz respeito a questão das carreiras ou seja de promoções mediante uma prévia avaliação do desempenho”acrescentou.

Segundo Cirilo Djaló, as equipas de recenseamento integram  elementos da Policia Judiciaria, para atender situações de anomalias nos documentos exigidos durante o processo de registo dos funcionários.ANG/LPG/ÂC//SG

 

Cooperação/FAO entrega 11 viaturas dupla cabines, nove motorizadas e materiais informáticos ao Ministério de Agricultura

Bissau, 28 mar 22 (ANG) – O Fundo das Nações Unidas para Agricultura (FAO) entregou  hoje ao Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural, 11 viaturas dupla cabines de marca Toyota, nove motorizadas Honda e materiais informáticos entre os quais, seis portáteis, 10 tablets e  um vídeo projetor.

No ato de entrega, o ministro de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Marciano Silva Barbeiro disse que os materiais recebidos satisfazem  uma preocupação do governo, provocada com o surgimento da pandemia da Covid-19 e relacionada a necessidade  de criação de condições para alimentação e nutrição saudável  da população guineense, sobretudo os camponeses.

“Nesta ordem de ideia,  o governo viu que é preciso recorrer aos seus parceiros para ajudar-lhe nessa luta contra a malnutrição e carências de alimentos para poder fazer face a esta pandemia”, explicou Barbeiro.

O governante disse que foi nesse quadro que o Banco Mundial respondeu positivamente, criando condições para financiar a realização do Projeto de Segurança Alimentar de Emergência (PUSA)cuja gestão foi confiada a  FAO.

Disse que o PUSA é um projeto de emergência para poder criar condições às populações, sobretudo a população camponesa a fim de lhes ajudar na planificação, programação e realização  das suas ações agrárias para que possam ter resultados positivos daqui ao fim do projeto.

O Representante do FAO, Mohamed Hama Garba disse não ter dúvidas de que este material  adquirido para reforçar as atividades daquele Ministério, nomeadamente o de lutar contra a insegurança alimentar e nutricional das populações alvo, vai contribuir para a construção das bases de uma Guiné-Bissau livre da fome e malnutrição.

Segundo Hama Garba, os materiais informáticos entregues foram adquiridos com fundos próprios do FAO, no âmbito do Programa de Cooperação Técnica para reforçar as capacidades do GAPLA, e diz ser uma demonstração da disponibilidade da sua organização para contribuir e reforçar a sua assistência ao governo guineense, no seu esforço contínuo para assegurar o desenvolvimento sócio-económico. ANG/DMG/ÂC//SG