Função Pública/ Arrancou hoje recenseamento de raiz dos servidores do Estado
Bissau, 28 Mar 22(ANG) - O Governo da Guiné-Bissau iniciou hoje, oficialmente, o processo de recenseamento de raiz de todos os servidores do Estado, com o registo do Presidente da República Umaro Sissoco Embaló.
Na ocasião, o
ministro da Função Publica, Trabalho, Emprego e Segurança Social, Cerilo Mama Saliu Djaló disse que o
recenseamento do Chefe de Estado constitui um apoio politico forte para o
processo.
Cerilo Saliu Djaló
informou que o processo terá a duração de seis semanas e é feito localmente ou
seja as equipas vão se deslocar aos ministérios para recensear funcionários.
Em relação aos professores,
pessoal técnico de saúde, militares e paramilitares disse que estes devem
permanecer nos seus respectivos locais de serviço, pois serão registados nos
seus locais de trabalho.
O governante avisou
que terminado o prazo e com avalidação
dos dados, o pagamento dos salarios aos
funcionarios passa a ser feito em conformidade com os dados obtidos no
recenseamento.
Por isso, Cerilo Mama
Saliu Djaló apela a colaboração de todos os funcionários no sentido de
participarem no processo de recenseamento.
Segundo o governante,
no mesmo período é exigido aos pensionistas a apresentação de prova de vida,
acompanhado com uma declaração emitida pela Câmara Municipal de Bissau,
incluindo os documentos que lhe dão direito a pensão, caso o pensionista
residir em Bissau, deve conter fotografia do seu titular.
Quanto às regiões,
Cerilo Djaló disse que os pensionistas
devem dirigir-se às autoridades locais para obter a referida declaração e de seguida entregar todos os documentos ao Minitério da Finanças,
numa caixa única criada para atender os reformados nesse processo.
Os que se encontram na diáspora, conforme Cerilo
Djaló, podem fazé-lo através dos notariados das conservatórias nos
serviços Consulares do país em que pessoa
reside.
O ministro disse que
concluido o processo só aqueles que deram prova de vida
é que serão pagos.
“Estamos a fazer o
recenseamento de raiz dos funcionarios públicos, por termos uma massa salarial
insuportável, tendo em conta que mais de 80 por cento das receitas fiscais são
destinadas para o pagamento de salario dos servidores do Estado. isto quer
dizer que só 14 por cento das receitas é que
resta para o investimento nas áreas sociais”, justificou
Segundo o ministro da Função Pública, o
recenseamento vai permitir ao governo saber quem são os servidopres do Estado e
como pagá-los, mas também para ter uma base de dados fiavel e harmonizado com
os dados do Ministério das Finanças.
“Este recenseamento
vai permitir ainda ao governo fazer uma
gestão eficiente de todos os funcuionarios, sobretudo no que diz respeito a
questão das carreiras ou seja de promoções mediante uma prévia avaliação do
desempenho”acrescentou.
Segundo Cirilo Djaló,
as equipas de recenseamento integram elementos da Policia Judiciaria, para atender
situações de anomalias nos documentos exigidos durante o processo de registo
dos funcionários.ANG/LPG/ÂC//SG
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