Cabo Verde/Conferência regional sobre Integridade de Informação preenche segundo dia de trabalhos com realização de sessões plenárias sobre vários temas
Bissau, 05 Set 25 (ANG)
- A conferência regional sobre
Integridade de Informação em África Ocidental e no Sahel , que decorre na
cidade da Praia, Cabo Verde, cumpriu quarta-feira o segundo dia de trabalhos
com realizações de sessões plenárias sobre vários temas.
Na sua comunicação, Linda Indjai,
diretora-geral do Centro Nacional de Formação em Comunicação Social e
Multimédia, que representou a ministra da Comunicação Social, Maria da Conceição
da Silva Évora, e tendo em conta que a Guiné-Bissau se depara com situações de recurso à redes sociais para
desinformação, defendeu que seja adotado um quadro jurídico regional que
criminalize o recurso as plataformas
digitais para desinformação ou divulgação de falsas notícias.
“Estamos a caminhar para as
eleições gerais, previstas para Novembro próximo, é crucial implementar
práticas de gerenciamento eficazes de dados informativos, para estancar a
desinformação, insultos, injúrias e calúnias nas redes sociais”, disse.
A conferência ainda registou
as preocupações da Guiné-Bissau sobre a necessidade de haver um quadro jurídico
harmonizado que, entre outras medidas, criminalize a utilização de perfis
falsos nas redes sociais e a institucionalização de jornada de sensibilização
nacional contra a desinformação e falsas notícias na África Ocidental e no
Sahel.
As sessões plenárias
permitiram saber como os países da região têm estado a lidar com os fenómenos
que representam ameaças à integridade da informação, e foram ainda marcadas com
apresentações de sugestões de soluções para se combater a desinformação e
falsas notícias.
Denota-se que alguns países
têm feito mais, em termos de legislação e regulamentação das atividades das
plataformas digitais, em relação à outros..
A Cotê d`Ivoire se destaca
entre os países da costa ocidental africana com mecanismos jurídicos para fazer
face aos danos de desinformação e mesmo na governação responsável das
plataformas digitais.
Para proteger o seu espaço digital,
a lei sobre a Comunicação Audiovisual foi modificada para a responsabilização
dos influenciadores e permitir a
suspensão de plataformas que divulgassem conteúdos maléficos.
“A lei sobre cibercriminalidade
foi reforçada com duplicação de penas. A
Direção de Informática e tecnológica transformou-se numa Agência
Nacional da Segurança do Sistema de Informação e da Plataforma
de luta contra a cibercriminalidade, o que reduziu bastante os crimes relacionados
a utilização indevida das plataformas”, disse Gertrude Dammond, diretora-geral da
Comunicação e da Media, na apresentação da comunicação do seu país, em
representação do ministro da Comunicação e Porta-voz do Governo da Côte D`Ivoire, Amadou Coulibaly.
As sessões plenárias foram
encerradas com apresentações de sínteses das recomendações que deverão ser
integradas no documento final da conferência e no Plano de Ação, que deverão
ser aprovadas numa reunião de ministros, na quinta-feira. ANG
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(Despacho do jornalista Salvador Gomes, ponto-focal do Ministério da C.S. para esta conferência)
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