Moçambique/Presidente moçambicano Daniel
Chapo dá posse aos membros do Conselho de Estado
Bissau, 01 Set 25 (ANG) - O Presidente de Moçambique
conferiu hoje posse aos 21 membros do Conselho de Estado, entre os quais
Venâncio Mondlane, na qualidade de segundo candidato mais votado nas eleições
gerais de 9 de Outubro do ano passado.
Durante a cerimónia que decorreu no Palácio da
Presidência, Daniel Chapo destacou a importância do momento e deste órgão cujas
actividades vão decorrer até 2029.
Para o Presidente de Moçambique, a integração no Conselho de
Estado de personalidades de diferentes ideologias políticas revela a
importância que se dá a este órgão, como plataforma viável para o
aconselhamento do Chefe de Estado.
Primeiro, revela a importância que os partidos políticos dão a este
órgão como plataforma viável para o aconselhamento do chefe de Estado. Segundo,
o facto de o órgão congregar personalidades com ideologias políticas diferentes
às suas decisões serão mais representativas em relação ao pensamento de todo o
povo moçambicano. Terceiro, representa o aprofundamento da democracia e do
reforço do Estado de direito democrático em Moçambique"", destacou Daniel Chapo
ao sublinhar igualmente que "simboliza a necessidade de consolidação
da nossa reconciliação nacional e da nossa paz" e "revela
a necessidade de aprofundamento permanente da unidade nacional".
Foram empossados esta manhã membros históricos da Frelimo, no
poder, Alberto Joaquim Chipande, Graça Machel, Eduardo Silva Nihia e Felizarda
de Boaventura Paulino, assim como a presidente da Assembleia da República,
Margarida Talapa, a primeira-ministra, Maria Benvinda Levy, a presidente do
Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro e o Provedor de Justiça, Isac Chande.
Entre os 21 membros do Conselho de Estado, também foram
investidos os antigos Presidentes da República Joaquim Chissano, Emílio Guebuza
e Filipe Nyusi, os antigos presidentes do parlamento Eduardo Joaquim Mulémbwè,
Verónica Macamo e Esperança Bias, bem como, entre outros, Albino Forquilha,
Ossufo Momade e Lutero Simango, respectivamente presidentes dos três maiores
partidos da oposição, Podemos, Renamo e MDM -, escolhidos pelo parlamento, e
ainda Venâncio Mondlane, segundo candidato presidencial mais votado nas últimas
eleições gerais de Outubro de 2024.
Os 21 membros do Conselho de Estado indicados pelo Presidente da
República e eleitos pelo parlamento vão cumprir a sua missão de aconselhamento
durante o quinquénio 2025-2029, a Constituição moçambicana estabelecendo que
este é um "órgão
político de consulta do Presidente" e que os seus
membros "gozam de regalias, imunidades e
tratamento protocolar a serem fixadas por lei".
“O povo tem muita expectativa em relação ao desempenho deste órgão”, sublinhou ainda o
chefe de Estado antes de prosseguir à porta fechada a 1.ª Sessão Ordinária do
Conselho de Estado, cuja agenda prevê nomeadamente uma informação sobre o seu
funcionamento e aprovação do seu regimento.
Refira-se que esta primeira reunião do Conselho de Estado
decorre poucos meses depois de o país atravessar um momento político delicado,
após protestos pós-eleitorais entre Outubro de 2024 até ao começo deste ano que
resultaram em cerca de 400 mortos, de acordo com organizações da sociedade
civil.
Venâncio Mondlane, segundo candidato oficialmente mais votado
nas eleições, foi apontado pelas autoridades como sendo o principal responsável
do sucedido, tendo sido formalmente acusado em Julho de ter apelado a uma “revolução” nos
protestos pós-eleitorais e de ter provocado o "pânico" e o “caos”.
Embora não tenha sido abrangido no acordo assinado a 5 de Março
pelos partidos políticos com o Presidente para a implementação de reformas,
Venâncio Mondlane acabou por se avistar com Daniel Chapo no dia 23 de Março e a
21 Maio, ambos tendo assumido o compromisso de uma pacificação do país.ANG/RFI
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