sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Governação



Primeiro-ministro entrega proposta de novo governo ao Presidente da República
Bissau, 02 Out  15 (ANG) – O novo Primeiro-ministro, Carlos Coreia entregou hoje ao Presidente da República, a orgânica e  proposta de nomes que deverão integrar o seu governo.
A saída de audiência com José Mário Vaz, Carlos Coreia disse à imprensa que agora tudo dependerá do Chefe de Estado, referindo-se a data de tomada de posse do futuro executivo, porque, segundo as palavras, o Chefe de Estado disse que antes irá analisar os nomes  para  depois decidir.
Segundo o Primeiro-ministro vai ser um governo de “base alargada”  ou seja que  inclui  personalidades de outras formações políticas. 
O Partido da Renovação Social (PRS) fez saber quarta-feira em comunicado, que não tomará parte no futuro governo do PAIGC liderado pelo Carlos Coreia, alegando que as propostas dos “libertadores” não satisfizeram as suas exigências.
Abordado se o nome do Primeiro-ministro demitido, Domingos Simões Pereira faz parte da proposta entregue ao Presidente Mário Vaz, Carlos Coreia limitou-se a remeter o assunto para altura do anúncio do elenco governativo.
O país se encontra há quase dois meses sem governo, depois de o Presidente José Mário Vaz ter demitido o executivo liderado por Domingos Simões Pereira à 12 de Agosto último. 
 ANG/QC/SG

Internacional



Angola pede apoios para Guiné-Bissau

Bissau, 02 Out 15 (ANG) - O vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, exortou quinta-feira a comunidade internacional a prosseguir com o apoio à Guiné-Bissau, considerando "ultrapassada" a crise institucional que culminou com a nomeação de um novo primeiro-ministro. 

"Apelamos a todos os atores políticos e sociais guineenses ao máximo sentido de responsabilidade e à comunidade internacional a prosseguir o apoio que a conferência de dadores de Bruxelas consagrou", declarou Manuel Vicente no seu discurso perante a 70.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas. 

O Presidente guineense demitiu a 12 de agosto o primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, ambos eleitos pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) em 2014, mas que revelaram desentendimentos políticos e pessoais já em funções.
Carlos Correia foi entretanto proposto pelo PAIGC e empossado pelo Presidente da República como novo primeiro-ministro.

"Ultrapassada a crise institucional, os recentes desenvolvimentos políticos mantêm a expectativa no processo virtuoso de crescimento económico e de estabilização política e social", disse ainda o vice-presidente angolano.

Manuel Vicente assinalou que os 70 anos da organização das Nações Unidas foram preenchidos com "progressos e retrocessos", em que "a descolonização foi uma notável evolução", mas "não teve sucesso no que diz respeito à segurança coletiva", que esteve na origem da sua criação e que "permanece no centro das suas preocupações [da comunidade internacional]".

"Impõe-se uma reflexão conjunta sobre papel e o futuro da Nações Unidas, necessitamos de uma organização capaz de promover a paz e segurança internacional, de agir com celeridade e eficácia em situações de compito e dar resposta aos desafios atuais e emergentes", afirmou.

Angola assume lugar como membro não-permanente do Conselho de Segurança da organização e o vice-presidente afirmou que esta ocasião "deveria constituir incentivo adicional para acelerar reformas visando a revitalização do sistema das Nações Unidas", em particular daquele órgão.

"Através do alargamento do número dos seus membros, permanentes e não-permanentes, tornado este órgão [Conselho de Segurança] mais representativo e melhor apetrechado para dar resposta aos desafios e oportunidades que o mundo enfrenta", apontou.

"Angola reitera o direito do continente africando a estar representado entre os membros permanentes do Conselho de Segurança", enfatizou Manuel Vicente. 

ANG/Lusa

quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Internacional

França abre investigação contra regime de Bashar al-Assad

Bissau, 01 Out 15(ANG)- A França abriu uma investigação por "crimes de guerra" contra o regime de Bashar al-Assad por abusos realizados na Síria entre 2011 e 2013.

 Num momento em que a Rússia lançou os primeiros bombardeamentos aéreos em território sírio.

 A procuradoria de Paris abriu no passado dia 15 de Setembro uma investigação preliminar por "crimes de guerra" contra o regime sírio como avança hoje, à agência noticiosa France Presse, uma fonte diplomática.

A investigação baseou-se  no testemunho de "César" através do qual os investigadores franceses trabalharam, principalmente, com base nas fotografias de um antigo fotógrafo da polícia militar síria que fugiu desse país em Julho de 2013, transportando 55 mil fotografias que retratam corpos torturados.

O ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Laurent Fabius, em declaração à France Presse afirmou que "diante desses crimes que ferem a consciência humana, diante dessa burocracia do horror, diante dessa negação dos valores de humanidade, temos a responsabilidade de agir contra a impunidade desses assassínios".

O anúncio desta investigação acontece no momento em que a crise síria domina a Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque. Quartq-feira o Presidente norte-americano, Barack Obama, insistiu na demissão do Presidente sírio, Bashar al-Assad, com vista a derrotar os jihadistas do Estado Islâmico. Posição contrária à defendida pela Rússia que defende o permanecer de Al-Assad no poder sírio.

Hoje a Rússia lançou os primeiros bombardeamentos aéreos em território sírio, poucas horas depois de o parlamento russo ter emitido o sinal verde para que o Presidente Vladimir Putin pudesse recorrer à força militar no estrangeiro. O primeiro ataque aéreo teve como alvo o oeste sírio, a norte de Homs. O Observatório Sírio dos Direitos Humanos, dá conta à France Presse que no ataque de hoje resultam pelo menos 27 mortes.


 Este que acontece três dias depois do governo francês de François Hollande ter levado a cabo o primeiro ataque aéreo contra o autoproclamado Estado Islâmico (E.I.) - matando pelo menos 30 jihadistas. Ataque que teve como alvo um campo na província oriental de Deir Ezor usado pelo grupo radical E.I. para estabelecer comunicação com as suas forças presentes no Iraque e na Síria.

Energia hidroelétrica

BAD financia projeto de central hidrelétrica de Saltinho

Bissau, 01 Out 15  (ANG) - O Fundo de Energia Sustentável para a África (SEFA, sigla inglesa) aprovou uma subvenção de 866 mil euros para preparação do projeto de uma central hidroelétrica a instalar na zona de Saltinho, no Rio Corubal, anunciou o Banco Africano de Desenvolvimento.

"A central hidrelétrica de 20 megawatts vai fornecer energia a Bissau e aos países vizinhos no âmbito do programa regional de energia da Organização para o Desenvolvimento do rio Gâmbia (OMVG, sigla francesa)", refere o BAD em comunicado divulgado na quarta-feira.

A verba é destinada à assistência técnica para estruturar o projeto, a fim de atrair investidores privados e contribuir para o financiamento dos bancos, refere.

Em particular, a subvenção vai abranger um estudo de viabilidade técnica, a definição das relações institucionais e financeiras para criar uma produtora independente de energia ou criar uma parceria público-privada.

"O financiamento visa atrair parceiros e ganhar a confiança dos bancos", referiu João Duarte Cunha, coordenador do SEFA, citado no comunicado.

Quando concluído, o projeto deverá aumentar a capacidade instalada de produção de eletricidade da Guiné-Bissau, que se estima estar atualmente limitada a 26 megawatts e apenas à capital.


O Fundo de Energia Sustentável para a África (SEFA) é administrado pelo Banco Africano de Desenvolvimento e suportado em 54 milhões de euros pelos governos da Dinamarca e EUA "para apoiar projetos de energias renováveis e eficiência energética a pequena e média escala em África", refere a página do Fundo na Internet. 

ANG/Lusa

Cooperação




Empresários chineses aguardados em Bissau para assinar
varios acordos

Bissau 01 Out. 15 (ANG) – Uma delegação de empresários chineses é esperada hoje em Bissau, para rubricar acordos nos domínios da agricultura, saúde e industrias de transformações com as autoridades nacionais. 

Segundo noticiou a Radio Nacional, a delegação empresarial chinesa chefiada pela presidente da Câmara do Comercio e Industria chinesa e do Ultramar, Li Guixiang, vem ao país no âmbito das relações institucionais com a sua congénere da Guiné-Bissau.

Igualmente, integra esta missão, o grupo de empresários chineses de investimento privado que pretendem construir em Bissau, um hospital de referência.

 O grupo vai ainda assinar um protocolo de acordo com o sector privado, para permitir aos empresários daquele país asiático, investirem na construção de um parque industrial em Bissau e na implantação de uma firma agrícola moderna e industrial

Durante a sua estada na pátria de Cabral, os homens e mulheres de negócios chineses manterão encontros com o Presidente da República, José Mário Vaz, o Presidente da Câmara de Comercio Industria e Serviços, Braima Camará e outras instituições do país. 

ANG/MSC /JAM/SG

Vias urbanas





"Fundo Rodoviário não é interveniente directo na manutenção das estradas", explica Director Executivo

Bissau, 01 Out 15(ANG) - O Director Executivo do Fundo de Conservação Rodoviário afirmou que esta instituição não é o interveniente directo nos trabalhos de manutenção das estradas do país.

Em entrevista exclusiva à ANG, Marciano Mendes informou que não é o Fundo Rodoviário quem define a política de manutenção das estradas, mas sim o Ministério das Infra-estruturas Sociais, através da Direcção Geral de Estradas e Pontes.

"Anualmente definem as estradas que acham que devem ser reabilitadas e para o efeito elaboram os Cadernos de Encargos para o lançamento do concurso de adjudicação das obras", explicou.

Segundo Marciano Mendes só depois deles contratarem a empresa encarregue de executar as obras é que solicitam ao Fundo Rodoviário para que assume o engajamento de financiamento dos trabalhos.

"Quando recebemos o contrato da execução das obras, reunimos o nosso Conselho de Administração para ver se temos ou não a capacidade financeira para disponibilizar", disse.

Marciano Mendes sublinhou que o Fundo Rodoviário tem apenas a obrigação de fazer a colecta de receitas, sua gestão e posteriormente financiar as obras através de propostas submetidas pela Direcção Geral de Estradas e Pontes.

"Os utentes rodoviários devem saber que os estatutos do Fundo não lhe dão poderes e competências para executar obras de manutenção e infelizmente as pessoas têm dificuldades em perceber esse facto", explicou.

Aquele responsável frisou que todas as propostas de financiamento da manutenção de estradas que recebeu no ano em curso da parte do Ministério das Infra-estruturas, foram atendidas pelo Fundo Rodoviário num montante de cerca de novecentos milhões de francos CFA.

Disse que as principais estradas financiadas pelo Fundo Rodoviário no ano em curso, são Bissau/São-vicente/Impack, Safim/Jugudul/Bantandjam, Xime/Bantandjam/Bafatá/Gabú, Mansoa/Bissora/Bula/Cacheu, Gabú/Pitche/Burruntuma/Candicá, Bambadinca/Buba, Bissau/Prabis/ e Bissau/Quinhamel.

Na capital Bissau, o Director Executivo do Fundo Rodoviário referiu que foram financiadas igualmente as Avenidas Unidade Africana, Pansau Na Isna, Vitorino Costa, José Carlos Schwartz e Amílcar Cabral.

Segundo ele, foram ainda financiados os troços de Cuntum Madina à Bor, estrada Antula/Universidade Jean Peajet, artéria que liga BCEAO à Paragem de Transportes, Enterramento/Bôr, Guimetal/Escola Nacional de Saúde bem como a reparação das jangadas de Farim e as obras de vedação do Estádio de Futebol de Bairro de Ajuda.

Em recentes declarações à ANG, motoristas de transportes público urbano interrogaram-se sobre o paradeiro dos fundos que pagam para a manutenção das estradas, que entretanto continuam esburacadas.

E o Fundo Rodoviário, na qualidade da entidade que faz a colecta desses fundos tem sido apontado como um dos responsáveis pelas más condições das vias de circulação urbana.

ANG/ÂC/SG