quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

      Ómicron/ONU e União Africana condenam isolamento da África austral

Bissau, 02 Dez 21 (ANG) - O secretário-geral da ONU, o português António Guterres,e o presidente da Comissão da União Africana, o diplomata chadiano Moussa Faki Mahamat  denunciaram quarta-feira,em Nova Iorque,  a proibição de voos para países da África austral, após a África do Sul ter revelado e existência há uma semana de uma nova variante da COVID-19, a Ómicron.

Moussa Faki Mahamat, em nome da União Africana, denunciou as medidas de um vasto rol de países em relação à África austral lembrando que se a África do Sul foi o primeiro país a revelar ter registado casos de uma nova variante esta até é suposto ter aparecido previamente na Europa.

"Foi revelado que este vírus existia num ou em dois países europeus antes das revelações feitas pela África do Sul. Ou seja isto não se justifica. Faremos, por conseguinte, todos os esforços para que os Estados entendam a necessidade de levantar este dispositivo totalmente injusto.", disse.

Por seu lado o secretário geral da ONU António Guterres denunciou um verdadeiro apartheid das viagens.

Temos os instrumentos para garantir viagens com segurança.Usêmo-los, esses instrumentos, por forma a evitarmos, permitam que o diga, este apartheid de viagens,disse Guterres."

Para Moussa Mahamat, o continente africano foi duplamente condenado nesta pandemia, privado de vacinas suficientes para a enfrentar e ficando agora bloqueado na perspectiva da sua retoma económica.

Guterres recebia Mahamat em Nova Iorque para a respectiva audiência anual.ANG/RFI

VIº Congresso do PRS/”Presidente da República aconselha o partido a ponderar a realização do evento tendo em conta  novo surto de Covid-19”, diz Nicolau dos Santos

Bissau 02 Dez 21 (ANG) – O Presidente em Exercicio do Partido da Renovação Social (PRS),afirmou que  Umaro Sissoco Embalo aconselhou a Direcção do partido a ponderar a realização do seu VI Congresso Ordinário tendo em conta o surgimento da nova variante da Covid-19 denominada de Ómicron.

Nicolau dos Santos proferiu estas afirmações á saída de uma reunião realizada quarta-feira entre Sissoco Embaló, a Direcção Superior do PRS, a Comissão Organizadora do Congresso e os candidatos á liderança daquela formação política.

Dos Santos disse que o Chefe de Estado mostrou-lhes a sua preocupação em relação ao avanço rápido desta terceira vaga da pandemia e diz que  deve merecer a preocupação de todo o cidadão.

“A Direcção Superior dos renovadores vai reunir para analisar a preocupação do Presidente da República sobre a nova variante da covid-19, para de seguida decidir sobre a realização ou não do VIº encontro magno do partido”, disse Dos Santos.

O PRS está à poucos dias da realização do seu VIºCongresso, previsto para decorrer  entre os dias 16 e 19 de Dezembro, e Nicolau dos Santos afirma que têm a consciência  de que não devem aglomerar pessoas, de acordo com as recomendações  do Alto Comissariado para Covid-19.

Segundo o programado, no proximo dia 04  vão se iníciar o processo de escolha de delegados ao congresso. ANG/MSC/ÂC//SG

Sida/Meta para acabar com a doença até 2030  ameaçada pela pandemia do novo coronavírus

Bissau, 02  Dez 21(ANG) – Especialistas alertaram quarta-feira, Dia Mundial da Luta contra a Sida, que a meta para acabar com essa doença até 2030 está ameaçada devido à pandemia do SARS-CoV-2, que levou à interrupção dos esforços de prevenção, conscientização e tratamento da Sida.

A eliminação da Sida até 2030 é um dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), uma agenda que aborda várias dimensões do desenvolvimento sustentável.

Em 2021, farão 40 anos desde que os primeiros casos conhecidos desta doença foram notificados nos Estados Unidos e embora o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Sida(ONUSIDA) trabalhe para garantir que não chegue a meio século, essa meta parece mais distante quando o mundo se concentra na luta contra o novo coronavírus.

Durante o primeiro ano da pandemia do SARS-CoV-2, 40 países relataram um declínio nos testes de VIH, vital para prevenir a propagação do vírus.

A redução dos programas de prevenção na actual crise de saúde e o encerramento de escolas, onde muitos dos programas de prevenção são ministrados, têm sido um duro golpe para o ONUSIDA, que alerta que 7,7 milhões ainda podem morrer nesta década de pessoas de Sida se as medidas de combate não forem retomadas ou mesmo aceleradas.

“Não se trata de escolher entre acabar com a pandemia de Sida ou preparar-se para outras: temos que conseguir as duas coisas, é a única receita para o sucesso, mas não estamos perto de conseguir nenhuma delas”, lamentou a directora executiva da ONUSIDA, Winnie Byanyima.

“Ainda é possível acabar com esta epidemia antes de 2030, mas isso exigirá ações de reforço e solidariedade”, acrescentou o secretário-geral da ONU, António Guterres, na mensagem de comemoração deste dia internacional.

Há 40 anos, em 05 de Junho de 1981, o Morbidity and Mortality Weekly Report relatava cinco casos de pneumonia por um fungo então denominado “pneumocystis carinii”, ligado a uma supressão do sistema imunológico, em cinco jovens de Los Angeles, que é considerado o primeiro registo oficial de pacientes com Sida.

Desde então, esta doença causou quase 35 milhões de mortes (sete vezes mais do que as causadas até agora pela covid-19), embora a mortalidade tenha caído desde há 20 anos.

Desde 1998, ano em que houve mais infecções por VIH (2,8 milhões), estas foram reduzidas quase pela metade (1,5 milhões em 2020) e as mortes, após o seu pico em 2004 (1,8 milhões), caíram para um terço do que eram (680.000 no ano passado).

Vital é que o número de pessoas com acesso a anti-retrovirais aumentou de 560.000 no início deste século (um em cada 40) para mais de 28 milhões hoje.

A África continua a ser responsável por uma grande parte das mortes por VIH (25,3 milhões) e relacionadas à Sida (460.000), seguida pela Ásia (5,7 milhões de portadores de VIH e 140.000 mortes), de acordo com os números de 2019.

O VIH/Sida não está ligado apenas à saúde, mas também às questões sociais, pois apesar de décadas de conscientização, as pessoas seropositivas continuam a sofrer discriminação em áreas como o trabalho.

Nesse sentido, uma investigação divulgada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em colaboração com a empresa especializada em pesquisas Gallup International, revela que cerca de 40% dos entrevistados afirmam não concordar com a integração no seu local de trabalho de pessoas com VIH/Sida.

Mais ainda, 60% apoiam a obrigatoriedade do teste anti-VIH no trabalho, segundo a investigação realizada com 55 mil pessoas de cinquenta países também por ocasião do Dia Mundial de Luta contra a Sida.

Essas atitudes estigmatizantes e discriminatórias são alimentadas pelo desconhecimento sobre a transmissão do vírus, já que um percentual preocupante, de mais de 70%, acredita que podem ser infectadas com um simples abraço ou aperto de mão.

O estudo indica que as regiões onde o estigma em relação às pessoas seropositivas mais persiste são a Ásia e o norte de África, onde quase metade da sua população é contra a integração de pessoas com VIH no local de trabalho.ANG/Inforpress/Lusa


           CEDEAO/Parlamento  analisa situação orçamental da organização

Bissau,02 Dez 21(ANG) – Os deputados do parlamento da Comunidade Económica dos Estado da África Ociedental(CEDEAO), encontram-se reunidos desde terça-feira em Abuja (Nigeria), para entre outros analisar a situação orçamental da organização sub regional africana.

No seu discurso na abertura do evento, o Presidente do parlamento da CEDEAO,  Sidie Mohamed Tunis apelou  aos parlamentares para enquadrarem as suas análises sobre o orçamento na promoção da democracia,  luta contra a pobreza e  integração sub regional.

Por seu lado, Jean Claude Kassy BROU, Presidente da Comissão de CEDEAO lembrou que a sub região atravessa um contexto extremamente difícil, marcada pela situação sóciopolitica e económica desfavorável, devido a pandemia de Covid-19.

Kassy Brou ainda apontou o aumento de ataques terroristas e o reaparecimento de golpes de Estado como outras caracteristicas do contexto que a sub região vive.

O Parlamento da CEDEAO é constituído por 115 deputados de 15 países entre os quais a Guiné-Bissau, que ocupa neste momento a vice-presidência, através da Deputada Adja Satu Camará. ANG/ÂC//SG

Do jornalista Mamadú Candé,da TGB, em serviço especial para a ANG

Emigração/Cerca de 300 migrantes, incluindo um bebé morto, resgatados ao largo das Canárias

Bissau, 02 Dez 21 (ANG) – O serviço de Salvamento Marítimo espanhol resgatou durante a noite, a sul de Fuerteventura, 283 migrantes que pretendiam alcançar as Canárias em cinco embarcações, entre os quais um bebé que morreu durante a travessia.

Nas últimas horas, as autoridades espanholas detectaram 193 homens, 67 mulheres e 23 menores de idade (incluindo o corpo do bebé de dois meses).

A operação de resgate iniciou-se na quarta-feira à tarde quando um navio da Guarda Marítima saiu em auxílio de três botes que se encontravam a sul de Morro Jable, tendo encontrado uma quarta embarcação precária onde se encontravam mais migrantes a bordo.

Uma mulher foi transportada para um hospital por necessitar de cuidados médicos depois do desembarque em Puerto del Rosario.

A quinta embarcação foi depois detectada a quatro quilómetros de Morro Jable, com migrantes 52 subsarianos a bordo e dois cidadãos do Bangladesh.ANG/Inforpress/Lusa

 

 


quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Comunicação social/CNOI exige  indemnização dos jornalistas vítimas de acidente de viação em 2005

Bissau, 01 Dez 21  (ANG) – O Secretário-geral adjunto da Confederação Nacional das Organizações da Imprensa (CNOI) exige ao governo o pagamento da indemnização  de 79,5 milhões mil francos CFA para os 14 jornalistas  vítimas de acidente de viação ocorrido à 01 de Dezembro de 2005, em Mafanco, arredores de região de Gabú.

Seco Baldé Vieira que falava esta quarta-feira, em conferência de imprensa, afirmou  que o Tribunal Regional de Gabú proferiu uma sentença de condenação do Estado guineense, em  2007 para o pagamento dessa indemnização, que entretanto não foi executada até agora.

Baldé Vieira explicou que o SINJOTECS fez diligências junto de  sucessivos  governos, para que    familiares dos dois jornalistas mortos no referido acidente nomeadamente,  Aruna Djamanca, do Jornal Kansaré e Sori Baldé da TGB e dos restantes 12 feridos, sejam indemnizados, mas que foi sem sucesso.

Questionado se, caso o governo voltasse a não  comprir  a exigência da CNOI,  qual será o próximo passo, Baldé Vieira  respondeu que a CNOI vai recorrer de novo ao Tribunal do Círculo para fazer valer a sentença.

Revelou que a CNOI elaborou um documento solicitando ao governo para que a data 01 de dezembro seja institucionalizada “Dia do Jornalista guineense” para se recordar sempre do trágico acidente de viação.

Um grupo de 14 jornalistas de diferentes órgãos de comunicação social públicos e privados, sofreu um acidente de viação no dia 01 de dezembro de 2005, na localidade de Mafanco, arredores de Gabu, quando se desloca para a cobertura da cerimónia comemorativa do Dia Mundial de Luta contra Sida, em Gabú.ANG/JD/Â
C//SG

Comunicação Social/SINPOPUCS anuncia greve de três dias nos  órgãos públicos

Bissau, 01 Dez 21 (ANG) – O Sindicato Nacional dos Profissionais dos Órgãos Públicos da Comunicação Social (SINPOPUCS), anunciou terça-feira, através de um pré-aviso  entregue ao governo, a paralização do funcionamento dos órgãos públicos durante  três dias com início previsto para o dia  7 de corrente mês.

O Sinpopucs que integra a Agência de Notícias da Guiné (ANG), Jornal Nô Pintcha,Rádiodifusão Nacional (RDN) e a Televisão da Guiné-Bissau (TGB), promete fechar as portas dos referidos órgãos nos dias 7 à 9 do corrente mês, caso as suas reivindicações não forem cumpridas.

Segundo o pré-aviso, entregue terça-feira à ANG, o SINPOPUCS alega o incumprimento por parte do Governo, de vários compromissos assinados com o Sindicato, dentre os quais a transgressão dos direitos dos trabalhadores, concernente ao pagamento de 16 meses de subsídios em atraso aos jornalistas e técnicos dos órgãos públicos, que aguardam o ingresso efectibvo na Função Pública.

O Sinpopucs reivindica ainda a conclusão do processo de efectivação do pessoal dos referidos órgãos na Função Pública, iniciado desde Setembro de 2020, a atualização das letras (categorias) dos funcionários na tabela salarial, o retorno do subsídio de complemento salarial substituido com a atribuição de  60 por cento do salário aos jornalistas e tecnicos da comunicação social.

 “Exigir as Direcções-gerais dos órgãos no sentido de deligenciar à assinatura de acordo de prestação de serviço público entre o Governo e os órgãos públicos da Comunicação Social com vista a uma melhoria do serviço público”, lê-se no documento.

O mesmo Sindicato manifesta a sua total disponibilidade ao diálogo com a entidade patronal (Governo), desde que o referido diálogo leva â solução dos  problemas alencados no pré-aviso de greve.

A ANG sabe que o ministro de tutela, Fernando Mendonça deu instruções ao Secretário-geral para se iniciar, “o mais depressa possível”, as negociações com vista ao alcance de um entendimento com a direcção do SINPOPUCS.ANG/LLA/ÀC//SG

                  Política/PAIGC suspende Suzi Barbosa por cinco anos

Bissau,01 dez 21(ANG) - O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) suspendeu por um período de cinco anos a militância no partido da atual chefe da diplomacia guineense, Suzi Barbosa.

"O coletivo da secção disciplinar do Conselho Nacional de Jurisdição e Fiscalização delibera em aplicar à arguida Suzi Carla Barbosa a pena de suspensão de cinco anos", pode ler-se no acórdão do processo disciplinar distribuído à imprensa na terça-feira.

O acórdão considera como "provado" que Suzi Barbosa "coadjuvou o autoproclamado Presidente no seu reconhecimento internacional", quando ainda decorria um contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, e que a atual ministra "acusou o partido de ser apegado ao poder, de corromper os juízes do Supremo Tribunal de Justiça, e de falta de honestidade no que se refere aos resultados eleitorais".

O acórdão considera também como provado que Suzi Barbosa "acusou o candidato presidencial do partido de ter conhecimento da perda de eleições" e "abandonou o Governo sem justificações ao partido e participou em outro sem anuência dos órgãos" do PAIGC.

Para o Conselho Nacional de Jurisdição e Fiscalização, Suzi Barbosa "demonstrou o seu desinteresse em cumprir com as regras do PAIGC, pois afirmou que antes de ser membro do PAIGC é guineense".

O acórdão refere também que a ministra foi chamada "para ser interpelada sobre as suas atitudes em relação ao partido e não respondeu e nem compareceu às inúmeras convocatórias, que lhe foram dirigidas”.

Suzi Barbosa ocupava funções de ministra dos Negócios Estrangeiros no Governo liderado pelo PAIGC, em 2019, após ter vencido as eleições legislativas.

Após a realização de eleições presidenciais, no mesmo ano, o candidato do PAIGC, Domingos Simões Pereira, foi dado como derrotado pela Comissão Nacional de Eleições e interpôs um recurso de contencioso eleitoral.

O candidato dado como vencedor, Umaro Sissoco Embaló, atual chefe de Estado, decidiu assumir o poder sem esperar pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça, e demitiu o Governo do PAIGC, liderado por Aristides Gomes.

Na altura, Suzi Barbosa acompanhou Umaro Sissoco Embaló em viagens internacionais, tendo sido depois nomeada chefe da diplomacia guineense pelo atual Presidente.

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) aplicou uma "pena de repreensão registada" ao primeiro vice-presidente do partido e presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá.

"O coletivo da secção disciplinar do Conselho Nacional de Jurisdição e Fiscalização aplica ao arguido Cipriano Cassamá, primeiro vice-presidente do PAIGC, a pena de repreensão registada", pode ler-se no acórdão divulgado à imprensa.

No acórdão, o Conselho Nacional de Jurisdição e Fiscalização do PAIGC considerou como provadas e atribuídas a Cipriano Cassamá "declarações públicas de promessa de traição a quem o tivesse traído, numa clara alusão a Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC".

O Conselho Nacional de Jurisdição e Fiscalização do PAIGC considerou também ter ficado provado o "anúncio perante os órgãos de comunicação social do reconhecimento e garantias de apoio ao Governo de Umaro Sissoco Embaló", proferidas quando aquele assumiu as funções de primeiro-ministro no país.

O acórdão considerou também como provado “declarações públicas proferidas de forma furiosa contra camaradas do partido na sequência da renúncia ao cargo do Presidente da República interino".

Cipriano Cassamá foi empossado Presidente da República interino após o antigo chefe de Estado guineense José Mário Vaz ter deixado a Presidência da República, entretanto, assumida por Umaro Sissoco Embaló, atual chefe de Estado, quando decorria um contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, em relação às eleições presidenciais de 2019.

O presidente do Parlamento acabou por renunciar ao cargo, alegando razões de segurança pessoal.

O Conselho Nacional de Jurisdição e Fiscalização do PAIGC "chama também a atenção para a necessidade de, daqui em diante, enquanto dirigente do partido e do Estado ter a capacidade de contenção e de moderação, porque as atitudes ou factos violadores de que é autor, considerados provados, são aqueles que extravasaram o âmbito do pluralismo, da liberdade do pensamento e de opinião, no âmbito da democracia interna do partido, prejudicando, de certo modo, a imagem, a unidade e coesão internas do PAIGC".

O antigo primeiro-ministro guineense Artur Silva também foi sancionado com uma repreensão escrita por ter assumido o cargo sem a anuência do partido e por ter aceitado dirigir a Agência de Cooperação e Gestão da Zona Económica Comum também sem a autorização do partido. ANG/Lusa

 

Covid-19/Ómicron estava na Holanda antes de ser detectada na África do Sul

Bissau, 01 Dez 21 (ANG) - O instituto de saúde RIVM da Holanda anunciou  terça-feira que descobriu a variante Ómicron em amostras de casos positivos que datam do período entre os dias 19 e 23 deste mês, avança a agência noticiosa Associated Press.

Esta revelação do instituto RIVM indica que
a nova estirpe do SARS-CoV-2 já estava a propagar-se na Europa antes dos primeiros casos terem sido detectados na África do Sul (as autoridades de saúde sul-africanas reportaram a Ómicron à OMS no dia 24 de Novembro) e antes dos casos identificados no aeroporto de Schiphol, em Amesterdão, este fim-de-semana.

O RIVM afirmou que “ainda não é claro se estas pessoas visitaram o sul de África”.

"Nos próximos dias, vamos realizar vários estudos sobre a disseminação da variante Ómicron na Holanda", adiantou o instituto, acrescentando que vai reexaminar outras amostras de testes anteriores.

Com 16 casos agora confirmados, a Holanda regista, actualmente, um dos maiores índices de contágio da nova variante na Europa.ANG/Angop


Contas públicas
/”As declarações do Presidente do Tribunal de Contas foram desajustadas, insensatas e incongruentes”, refere nota da ANP

Bissau,01 Dez 21(ANG) – A Assembleia Nacional Popular (ANP) qualificou de “desajustadas, insensatas e incongruentes” as declarações proferidas pelo Presidente do Tribunal de Contas, afirmando que Tidjane Baldé faltou à verdade.

Em nota distribuída à imprensa, segunda-feira, e assinada pelo Assessor de Imprensa, Serifo Djaló, à que a ANG teve acesso, a ANP acusou o Presidente do Tribunal de Contas, Amadu Tidjane Baldé, de querer, “deliberadamente, denegrir a imagem da ANP”, cujos objetivos e finalidade desconhece. 

O presidente do Tribunal de Contas, Amadu Tidjane Baldé, acusou na segunda-feira Assembleia Nacional Popular (ANP)  de obstruir e dificultar a realização de uma auditoria objetivamente lançada pelo Tribunal de Contas com base numa denúncia.

O Parlamento confirma que recebeu uma correspondência do Tribunal de Contas no dia 2 de novembro de 2021, na qual aquela instância informa da realização  de uma auditoria à ANP e apresentação da respetiva equipa de auditores, prevista para o dia 5 do mesmo mês. 

“A mesma correspondência foi objeto do superior despacho da Sua Excelência o Presidente da ANP e remetido ao Conselho de Administração para se tomar as disposições legais”, refere a nota.

 O documento refere que o Conselho de Administração, por sua vez, convocou uma reunião de emergência, tendo deliberado conceder total disponibilidade e apoio aos ensejos do Tribunal de Contas.

“Mas tendo em conta o processo de mudança das instalações, a administração terá  alertado para as dificuldades reais das instalações da ANP, bem como o envolvimento dos seus membros e técnicos da Direção Administrativa e Financeira no processo de elaboração do Orçamento da ANP. 

Essa  deliberação do Conselho de Administração foi enviada ao Tribunal de Contas, através do Gabinete do Presidente da ANP, reforçando que “telefonicamente foi acordado entre o Presidente em exercício do Conselho de Administração e o Coordenador da equipa de auditoria, a realização de um encontro conforme a nota do mesmo Tribunal.

“O referido encontro ocorreu na unidade hoteleira onde transitoriamente estão sedeados os serviços da ANP e contou com a presença, da parte do Tribunal de Contas, do Juiz Relator e dos auditores que integram a equipa, tendo sido acordado o próximo encontro no dia 26 do corrente mês” refere o comunicado.

Na nota, o parlamento destaca que no relacionamento com as demais instituições da República “sempre se pautou na base de respeito, transparência, colaboração, decoro e honestidade”, pois é o seu entendimento que só assim podem “cimentar os alicerces da construção de uma verdadeira democracia”. 

Por fim, a ANP voltou a reafirmar a sua total disponibilidade em continuar a colaborar com as demais instituições da República. ANG/ÂC//SG

Fórum China-África / «As respostas principais que a crise necessita não foram dadas» diz  Carlos Lopes

Bisssau, 01 Dez 21 (ANG) -  O 8° Fórum de Cooperação China-África (FOCAC) terminou terça-feira, em Dacar, no Senegal, um Fórum com um formato híbrido.

Dado o contexto de pandemia, alguns dos participantes estiveram fisicamente presentes enquanto outros, como o Presidente Chinês, acabaram por assistir à conferência a distância.

Esta ausência de Xi Jinping foi interpretada como o símbolo de um redimensionamento das ambições da China no continente.

Segunda-feira, o presidente chinês anunciou o fornecimento de mil milhões de doses de vacina anti-covid a África, o envio de 1.500 profissionais médicos, bem como investimentos em projectos na área da saúde, agricultura ou ainda segurança, entre outros.

Apesar de a China continuar a ser a única economia a nível mundial que consegue encaixar o sério golpe resultante da pandemia, isto não significa que não tenha também sofrido algum impacto. Pequim admitiu recentemente que registou uma desaceleração, com um crescimento económico de apenas 0,2% comparativamente ao período anterior em que o aumento do seu PIB foi superior a 1%.

Isto acaba por ter igualmente consequências sobre os investimentos em África que ainda antes da pandemia já estavam a diminuir. Em 2017, os investimentos chineses ultrapassavam os 11 mil milhões de Dólares e em 2020 passaram para 3,3 mil milhões.

Neste contexto, alguns dos projectos de Pequim no continente têm estado a conhecer alguns atrasos. Tal é o caso da linha ferroviária de alta velocidade entre Mombaça e o Uganda, a auto-estrada entre Duala e Yaoundé nos Camarões ou ainda um megaprojecto de caminhos-de-ferro na Etiópia.

Já o volume das trocas comerciais entre a China e o continente ultrapassou os 200 mil milhões de Dólares em 2019, com a balança a ser extremamente favorável à ‘fábrica do mundo’.

Este desequilíbrio, a contracção dos investimentos, bem como a questão da dívida fizeram com que os líderes africanos tenham vindo crescentemente a reclamar outro tipo de relação com a China. 

Afinal outros "players" estão em campo, como os países ocidentais que tentam oferecer parcerias mais atractivas, a Turquia ou ainda a Rússia.

O economista guineense Carlos Lopes, Professor na Universidade da Cidade do Cabo, na África do Sul, e Alto Representante da União Africana para Parcerias com a Europa analisou em entrevista à RFI, o contexto em que decorreu este fórum.

«Na realidade a economia chinesa, tal como todas as outras, sofreu solavancos durante este período pandémico e, portanto, seria muito optimista pensar que nada iria acontecer. Eu acho que o optimismo aqui deveria ser reservado apenas a haver uma certa estabilização dos compromissos da China e isso verificou-se. Nesta FOCAC há menos investimentos, mas se formos ver, há também uma diferença entre o que foi anunciado na última reunião há três anos e aquilo que foi de facto desembolsado. Portanto, os anúncios que foram feitos agora correspondem mais ou menos ao ritmo que se instalou nos últimos anos e parece-me que estamos em presença de uma estabilidade que é o melhor que se pode esperar numa situação tal qual aquela que como o mundo viveu nestes últimos anos», considera o economista.

Ao comentar o anúncio feito  pelo presidente Xi Jinping sobre a intenção de o seu país fornecer ao continente mil milhões de doses de vacina anti-covid, Carlos Lopes não esconde que esperava mais ambição por parte de Pequim.

«O que eu gostaria de ter ouvido, era a China a falar de como é que vamos fazer face a um determinado número de problemas que foram criados pela pandemia, para além do aspecto sanitário. Por exemplo, o problema da logística internacional que está directamente ligado com as infra-estruturas e como a China está a retrair-se daquilo que foi o seu forte que era o investimento e a participação nos processos de investimento infra-estrutural do continente”, referiu

Carlos Costa acrescentou que gostaria de ter ouvido também muito mais sobre o que a China vai fazer para desenvolver a indústria farmacêutica em África em vez de doar vacinas da sua indústria farmacêutica.

“ Gostaria de ter ouvido mais sobre a China pôr à disposição dos países africanos os seus direitos de tiragem especial do FMI. A China prometeu 10 biliões de Dólares, mas podia dirigir a África o conjunto dos seus direitos especiais do FMI. Escolheu fazer só uma parte que é metade do que a França prometeu. Portanto, há aqui alguns sinais de que as respostas principais que a crise necessita não foram dadas e a mais preocupante para mim é que a China decidiu que não vai investir mais no carvão -uma boa parte da produção do carvão de África vai para a China- e isto tem consequências enormes no tecido económico e no tecido do comércio africano. No entanto, não foram anunciadas medidas compensatórias que seriam de esperar, que a China mantivesse o seu padrão de estar acima dos outros quando se trata deste tipo de ajuda ao continente», diz  o professor universitário.

Aludindo à redução dos investimentos da China em África, nomeadamente na área das infra-estruturas como caminhos-de-ferro e auto-estradas, Carlos Lopes esclarece que «esses financiamentos para as linhas ferroviárias foram executados. Há novos projectos, nomeadamente na Tanzânia, que estavam em discussão, a ligação dos países do Hinterland e Uganda que estão ainda em discussão, mas não penso que o problema se baseia naquilo que já tinha sido lançado, prometido e está a parar -muito pouco parou- mas mais na continuação e, nomeadamente, com os novos problemas de logística que estão a surgir, uma boa parte provocados pela pandemia, seria de esperar que a China tivesse um nível de ambição maior, até porque vê África como sendo complementar da sua transição económica para ter menos manufacturas na China e mais controlo das cadeias de valor. Mas eu acho que há aqui um problema estratégico maior : é que há uma luta clara pela hegemonia tecnológica entre a China e os Estados Unidos. Ela é disfarçada como uma guerra comercial mas, no fundo, é uma guerra tecnológica para saber quem vai prevalecer e quais são as tecnologias que vão ter maior mercado no futuro.

Segundo Lopes, a China está muito avançada em inteligência artificial, numa série de produções que têm a ver com mudanças climáticas, energias renováveis etc…

“O que eu gostaria era que a China incluísse África nessas grandes mudanças e nessas transformações e não visse só África como um possível mercado de consumo num continente onde pode transferir aquilo que já não quer ou não pode produzir por razões de custo de mão-de-obra e outras prioridades que está a ter, sobretudo neste período pós-pandémico», destacou.

Quanto à questão da dívida dos países africanos para com a China, uma dívida que tem sido qualificada pelos países ocidentais como um freio ao seu crescimento, o antigo secretário executivo da Comissão Económica da ONU para África, tende a desvalorizar o seu hipotético impacto negativo.

«A questão da dívida é um bocado, a meu ver, exagerada porque os países africanos contraem uma dívida com a China que é menos custosa do que a dívida comercial e os países têm que fazer recurso a esta dívida comercial porque os empréstimos concessionais estão a diminuir em relação ao tamanho das economias africanas”, disse.

Para Carlos Lopes, há muito barulho nos países ocidentais sobre o facto de que há uma espécie de dependência da dívida chinesa mas diz que, , o que se esquece é que os países ocidentais têm grandes programas de estímulo às suas economias, esses programas de estímulo que são dos seus bancos centrais acabam por criar taxas de juro muito baixas para eles, alguns países até pagam taxas de juro negativas e, no entanto, os africanos não têm esse recurso, precisam de responder aos mesmos desafios e, portanto, têm como alternativa ir para a dívida puramente comercial que é bastante punitiva ou então arranjar um caminho intermédio, neste caso, que é protagonizado pela China.

“Se formos ver por este ângulo, eu acho que os chineses fazem um grande favor aos africanos e mais houvera, melhor seria. Agora eu acho que nós temos evidentemente problemas sérios de capacidade de reembolsar a dívida porque a pandemia destruiu o tecido económico africano, mas destruiu porque uma boa parte das promessas que foram feitas pelos países que dão ajuda ao desenvolvimento não foram cumpridas. Portanto, os países africanos tiveram que responder em grande parte à pandemia com os seus recursos próprios. Embora se fale muito das vacinas que se deram, das coisas que se fizeram etc… quando se vai ver exactamente os volumes de transferência que foram feitos em ajuda ao desenvolvimento no ano 2020, eles diminuíram em relação ao ano anterior. Quando vamos ver, por exemplo, a fuga de capitais da África aumentou, ou seja, saíram mais capitais da África em direcção aos países ricos, quando vamos ver, cada um desses indicadores, vemos que a África de facto não teve recursos para responder à pandemia vindos do exterior com o nível que se fala. Os chineses estão a fazer a sua parte, mais do que os outros”, considera Carlos Lopes.

Noutro aspecto, o professor universitário não deixa de sublinhar que a presença mais visível de outras potências em África é o indicador de que as possibilidades que o continente oferece permanecem ainda por explorar.

«Nós temos claramente uma realização mundial de que África é um terreno virgem no que diz respeito a investimentos, tem muito menos do que necessita e a competição começa tendo em vista o mercado de consumo enorme que vai representar. Dentro de mais 15/20 anos, terá 2 mil milhões de pessoas, portanto é um mercado superior à China ou à Índia e, tal como aconteceu nesses dois países no seu tempo, vai haver uma apetência para, mais que não seja, responder às capacidades de consumo da classe média que, dentro das proporções, vai ser o equivalente de dois Brasis. Vamos ter cerca de 400 milhões de pessoas na classe média. Isto é uma coisa muito apetecível, mas o problema é que nós temos que transformar as economias africanas para que elas não sejam só economias de consumo e de absorção daquilo que os outros produzem e continuarmos a exportar da África apenas matérias-primas”, salientou.

 O perigo que se tem agora com esta transição ecológica, segundo Carlos Lopes, é que todos os países estão a criar incentivos especiais para que as suas indústrias sejam protegidas e, no entanto, a África não tem esses meios, diz  o economista. ANG/RFI

 

Sociedade/ Movimento Nacional da Sociedade Civil marca IIIº Congresso para  18 e 19 de Dezembro 2021

Bissau, 01 Dez 21(ANG) – O Conselho Nacional de Coordenação do Movimento Nacional da Sociedade Civil(MNSC) marcou  o IIIº  Congresso Ordinário para  os dias 18 e 19 de Dezembro de 2021.

A decisão foi tomada na reunião do Conselho Nacional de Coordenação MNSC realizada no final de semana cujas  deliberações foram enviadas à Agência de Notícias da Guiné (ANG).

De acordo com as referidas deliberações, o IIIº Congresso irá decorrer  sob o lema: “Juntos Mais Fortes para os Desafios da Paz, Democracia e Desenvolvimento”.

O Conselho Nacional de Coordenação do Movimento Nacional da Sociedade Civil guineense aprovou a realização das Conferências Regionais para o dia 11 de Dezembro deste ano.

Segundo as deliberações saídas do encontro, uma comissão foi criada para a organização do congresso e é composta  por sete elementos, nomeadamente um Presidente, Vice-presidente, Secretário, uma vogal de logistica, uma vogal de relações públicas e segurança, um vogal de informação e comunicação vogal de assistência e documentação.

O órgão deliberativo  entre congresso do MNSC recomendou a remissão de todos os documentos aprovados à Comissão  para serem apresentados no IIIº Congresso Ordinário.

Recomendou ainda que os relatórios saídos nas Conferências Regionais seja integrados num único Relatório das Actividades e de Contas gerais do mandato de quatro anos ou seja de 2018 à 2021.

O Conselho nacional de corrdenação aprovou os critérios de Candiatura para o IIIº Congresso, o Regulamento Eleitoral, o Regimento do Congresso e o termo de referência da Comissão Organizadora do IIIº congresso do Movimento nacional da Sociedade Civil da Guiné-Bissau, bem como a revisão pontual dos Estatutos.

Ao presidir a reunião, o Presidente do Movimento da Sociedade Civil Fodé Caramba Sanhá enalteceu o empenho e determinação dos dirigentes pelos sucessos alcançados ao longo dos quatro anos de madato, sobretudo na implementação do Plano Estratégico.

Sanhá acrescentou  que esse “empenho e dedicação” tiveram como resultado a instalação das  sedes centrais e regionais, minimamente equipadas, para responder as demandas administrativas e técnicas.

Fodé Sanhá disse estar com o sentimento de  dever cumprido perante suas responsabilidades.

Acrescentou que essa responsabilidade deve começar  ao nível interno da Organização e traduzir-se no cumprimento  do  dever de transparência, na prestação de contas sobre as finanças da instituição ãos  associados.ANG/LPG/ÂC//SG

           Líbia/Rejeitada candidatura presidencial de Khalifa Haftar

Bissau, 01 Dez 21 (ANG) - Um tribunal de Zawiya, no oeste da Líbia, determinou a exclusão da candidatura do homem forte da facção que controla o leste do país, o marechal Khalifa Haftar, às eleições presidenciais de 24 de Dezembro, segundo a imprensa local.

A informação foi adiantada pelo jornal 'online' local The Libyan Observer e, a confirmar-se, esta rejeição junta-se às de Seif al-Islam Kadhafi, filho do ex-presidente Muammar Kadhafi, e do chefe do governo interino, Abdelhamid Dbeibah.

Ambos os candidatos apresentaram recursos contra a exclusão das suas candidaturas, noticia a agência EFE.

Seif al-Islam Kadhafi viu a sua candidatura rejeitada devido às acusações de crimes contra a humanidade que terá cometido durante a repressão à revolta que levou à queda do reinado do seu pai, Muammar Kadhafi, em 2011.

Já Abdelhamid Dbeibah teve a candidatura rejeitada por não ter renunciado com três meses de antecedência ao cargo que exerce, conforme é exigido pela lei eleitoral, que tem levantado polémica.

O filho do antigo presidente Kadhafi acusou ainda as milícias associadas ao marechal Khalifa Haftar no sul do país de "obstruírem à força" o processo eleitoral, ao cercarem o tribunal na cidade de Sebha para impedirem os juízes de decidirem o seu recurso.

Imagens divulgadas pela imprensa local mostraram indivíduos armados, apresentados como pertencentes às forças de Khalifa Haftar, o homem forte do leste do país, a bloquear o acesso ao tribunal de recurso da cidade semidesértica, cerca de 650 quilómetros a sul de Tripoli.

A Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (MANUL) tem manifestado a sua preocupação com os últimos acontecimentos em torno das eleições, que entraram na semana decisiva para saber se irão decorrer na data fixada, tal como desejam os Estados Unidos e Estados-membros da União Europeia, ou adiada conforme é defendido entre vários centros de poder na Líbia, em particular aqueles próximos da Turquia.

O surpreendente anúncio de demissão do emissário especial da ONU para a Líbia, o eslovaco Jan Kubis, em 23 de Novembro, faz com que especialistas considerem "uma questão de dias" o adiamento das eleições.

Além das eleições presidenciais, as primeiras desde a independência da Líbia em 1951, também estão marcadas legislativas para a mesma data, para as quais existem já mais de 1.300 candidatos.ANG/Angop

 

 


Pescas
/Secretário-geral adverte aos armadores que vão  ser intrangigentes  no cumprimento da regulamentação sobre as capturas

Bissau,01 Dez 21(ANG) - O Secretário-geral do Ministério das Pescas afirmou que  doravante serão intransigentes na observação da lei sobre o tamanho de peixe cuja captura é permitida assim como às outras ilicitudes que são negativas ao ecossistema marinho e a biodiversidade.

Maurício Sanca falava segunda-feira, na cerimónia de abertura do ateliê de apresentação dos resultados da campanha de investigação científica na Zona Económica Exclusiva (ZEE).

A referida campanha denominada  “Campanha de Seletividade de Arrasto de Fundo” teve a duração de 20 dias e foi realizada em parceria com uma empresa espanhola de investigação “ANACEF”.   

Segundo Maurício Sanca, a campanha detetou na descarga do pescado para o abastecimento do mercado nacional uma elevada percentagem de peixes  de tamanhos pequenos, não permitidos.

O Secretário-geral do Ministério das Pescas pediu mais empenho dos departamentos de investigação e de vigilância, no sentido de reforçarem as medidas de controlo das capturas, tanto no mar como nos portos.

Reafirmou  que o setor das pescas é uma das apostas do governo para o desenvolvimento económico, acrescentando que a Campanha vem reforçar as medidas adotadas pelo governo. 

O Diretor-geral do Centro de Investigação Pesqueira Aplicada (CIPA), Jeremias Francisco Intchama disse que o estudo permite comparar as dimensões das espécies alvo obtidas e definir  as caraterísticas das artes de pesca que incidem sobre a faixa populacional, com o objetivo de assegurar  uma exploração racional e sustentável do sector.

“A população precisa perceber que os recursos pesqueiros acabam. Precisam conhecer ideias inovadoras de gestão dos recursos pesqueiros para que as leis de pescas sejam respeitadas, sobretudo em relação ao período de repouso biológico” sustentou Intchama que acrescentou  que os resultados do estudo vão permitir ao governo definir melhor as políticas do setor das pescas.

O ateliê contou com a presença do Embaixador da Espanha no país, António Gonzalez Zavala.ANG/ÂC//SG

 

 Guiné-Conacri/Junta  diz ter mandado ex-presidente Conde para casa

Bissau, 01 Dez 21 (ANG) - A junta militar que governa a Guiné anunciou  segunda-feira (29) que o presidente deposto, Alpha Conde, foi mandado para a casa onde se encontra com a esposa, após tê-lo mantido incomunicável durante meses.

Conde, de 83 anos, governou este país africano por quase 11 anos antes de ser deposto em 05 de Setembro por um golpe militar.

Num comunicado transmitido pela televisão estatal, a junta informou que Conde estava em casa com a sua esposa, Hadja Djene Kaba Conde, nos arredores da capital. Não se esclareceu se o antigo estadista está em prisão domiciliar ou se tinha outras restrições.

A junta "continuará a dar ao ex-chefe de Estado um tratamento de acordo com a sua posição e o faz sem nenhuma pressão nacional ou internacional", acrescentou a declaração.

A Comunidade Económica de Desenvolvimento dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) impôs sanções a vários dirigentes golpistas e exigiu "a libertação incondicional" de Conde.

A CEDEAO também suspendeu a Guiné do bloco e pediu a realização de eleições em seis meses.

O novo homem forte do país, o coronel Mamady Doumbouya, foi empossado em Outubro como presidente interino.

Embora tenha se comprometido a realizar as eleições e restaurar o comando civil, Doumbouya não fixou um prazo para a transição.

O militar, ex-integrante da legião francesa, justificou o golpe ao acusar Conde de corrupção e autoritarismo.

A junta dissolveu o Governo e substituiu ministros, governadores e prefeitos por soldados e administradores escolhidos a dedo.

Em 2010, Conde tornou-se o primeiro governante eleito democraticamente da Guiné, mas provocou grandes protestos quando reformou a Constituição para permitir a reeleição a um terceiro mandato.

Embora tenha sido reeleito, os seus críticos denunciaram aquela eleição como uma farsa.ANG/Angop