Alegada fundação,”Westafrica que promete apoio à Guiné-Bissau não existe legalmente”
Bissau,29 Set 16(ANG) - A Westafrika não existe
legalmente nem na Alemanha nem na Guiné-Bissau e teme-se que os seus membros se
queiram aproveitar das fragilidades da Guiné-Bissau, para daí tirarem
benefícios ou para o branqueamento de capitais, denunciou recentemente ao site da rádio
alemã, DW África, um magistrado do Ministerio Público guineense que pediu anónimato.
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| Aspecto da audiência que o PR concedeu a Westafrica |
A fonte
refere que apesar de não existir legalmente, a Westafrika foi
apresentada ao Governo e ao Presidente da Guiné-Bissau a 26 de agosto último,
por um grupo de cidadãos alemães.
Fonte do sistema judiciário guineense, contactada pela DW África, que pede o
anonimato, teme que este grupo se queira aproveitar das fragilidades da
Guiné-Bissau, para daí tirar benefícios ou pior, para o branqueamento
de capitais.
Um dos cidadãos alemães, de nome Andreas Brandl, que esteve na apresentação da
Westafrika na presidência da República em Bissau, é portador dum passaporte
diplomático da Guiné-Bissau. Tem escritório na embaixada guineense em Berlim e
está a pagar os custos do funcionamento da embaixada, segundo fontes da própria
embaixada ouvidas pela DW África.
As autoridades guineenses não terão investigado a
transparência e a veracidade da alegada fundação alemã.
Andreas Brandl também está a ser investigado pela
justiça alemã, em vários casos de fraude contra centenas cidadãos
alemães.
As investigações foram confirmadas à DW pela procuradoria da cidade alemã de
Heilbronn. Brandl é acusado de ter burlado investidores na sua função de
diretor da empresa de energia solar Neckermann Neue Energien AG. Oficialmente
não tem funções na fundação Westafrika, mas esteve presente na sua apresentação
em Bissau.
E a própria fundação tem o endereço físico idêntico ao do escritório de Andreas
Brandl e da Embaixada da Guiné-Bissau em Berlim: Kronenstrasse 72.
O alegado presidente oficial da fundação Westafrika, Olaf Baumgarten, é um
empresário que atua na área da venda de lenhas e madeiras.
Contactado pela DW África, admite que o processo de
legalização da fundação, que se arrasta há dois anos, ainda não foi
concluído.
Baumgarten também esteve presente na delegação da fundação Westafrika que se
apresentou em Bissau, no passado dia 26 de agosto, juntamente com um
funcionário do escritório de representação da Embaixada da Alemanha de Dakar.
Os alemães reuniram-se com o primeiro-ministro, Baciro Djá, assim como com o
Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, prometendo apoiar o país com um
contentor de medicamentos e equipamentos hospitalares e na reabilitação de uma
escola na vila de Bula, num valor total de 350 mil euros – informação divulgada
na rede social Facebook, pela empresa de comunicação que trabalha para a
alegada fundação.
Contactado pela DW África, o ministério dos Negócios Estrangeiros alemão diz
que a fundação Westafrika não conta com o apoio da Embaixada da Alemanha. O funcionário
do escritório da embaixada de Dakar terá apenas estado "presente aquando da
entrega de uma dádiva", em Bissau.
No entanto, em conversa com a DW, o
presidente da fundação Westafrika, Olaf Baumgarten, salientou o "valioso
apoio" prestado pela embaixada alemã.
Para o magistrado do Ministério Público da
Guiné-Bissau, Julio Vieira Insumbo casos como estes são complicados de
investigar.
Julio Insumbo se referia ao uso indevido de documentos de identificação da
Guiné-Bissau, por parte de indivíduos que estão a ser investigados pela justiça
em outros países.
Nsumbo entende que “as instituições do Estado
guineense estão em conluio com esses supostos empresários”.
“São concedidos indevidamente documentos da
Guiné-Bissau, prejudicando o bom nome do país. Dão-se passaportes diplomáticos
a pessoas estrangeiras que não têm esse direito na lei guineense”, lamenta o
magistrado guineense.
Além disso, mesmo que se iniciem investigações a
este tipo de casos, dificilmente há resultados concretos, segundo Júlio Vieira
Nsumbo.
“Há poucas denúncias que são levadas aos
tribunais e há poucos casos que chegam ao fim. Vendo as estatísticas, podemos
ficar com a ideia que o fenómeno de branqueamento de capitais não existe na
Guiné-Bissau, porque não há condições para proceder a investigações. Usam
dinheiro sujo no circuito comercial ou de caridade para poderem retirar
dividendos que aparentam ser lícitos”, afirma o magistrado.
No entender do magistrado Nsumbo, o
aparecimento em cena de falsos cooperantes tem prejudicado muito o Estado da
Guiné-Bissau. “Há uma sensação de impunidade no sector da justiça, que se tem
revelado incapaz de fazer face a esses fenómenos,” disse.
Por um lado, “o investimento estrangeiro cria
riqueza, cria emprego, mas não podemos ao desbarato entender que há efeitos
benéficos nesses investimentos e pôr em causas interesses fundamentais do
país”, avalia Julião Nsumbo, que defende que o Estado guineense deve tomar mais
atenção no relacionamento com pessoas que na realidade não conhece.
A DW África refere que tentou, sem êxito, abordar o
assunto com o Governo guineense, assim como com a presidência da República
ANG/Site DW
África
