terça-feira, 30 de janeiro de 2018

PAIGC

Impedimento de realização do Congresso/ Reacção de Domingos Simões Pereira

Bissau, 30 Jan 18 (ANG) – O líder do PAIGC, na sua pagin_______________________________________________________________________________________________________________________a no facebook disse tratar-se de algo particularmente  grave-impedir o partido o acesso a sua sede para a realização da sua reunião magna já com presença de quase todos os delegados nacionais e da diáspora, e tendo os convidados internacionais por testemunhas(Cabo Vede, Mocambique, Africa do Sul, Sérvia e Comité Africa da Internacional Socialista), já em Bissau.
 
“Se acrescentar que  tudo isso acontece em frente ao Palácio da República na noite que antecede uma ronda de auscultações convocadas pelo Presidente da República, ficaria lançada a discussão se esta não será mais uma farsa, ou simples descoordenação de movimento pelos diferentes membros”, refere o líder do PAIGC.

Intitulada  a sobrevivência da Democracia na Guiné-Bissau, na reação no Facebook , Domingos Simões Pereira salientou que forças que deviam ser da ordem, se preparam para tomar de assalto a sede do maior partido político da Guiné-Bissau, o histórico PAIGC.

“Tudo  sob o olhar sereno e algo cúmplice da ECOMIB, mesmo depois da sua estrutura mãe, a CEDEAO, ter garantido que daria a cobertura de segurança necessária”, vincou.

Simões Pereira sublinha que o pretexto encontrado é a existência de providências cautelares que impedem a realização do conclave, mas, estranha que depois de dezenas de outras terem sido resolvidas por exibição, pelo partido, de provas que deitaram por terra todas as alegações, é a polícia que chama a si esta incumbência de tomar de assalto a sede de um partido político. 

“Nada de estranho pois já haviam ensaiado essa solução em várias ocasiões e circunstâncias”, disse.

Domingos Simões Simões Pereira fecha o texto com a a convicção de que “as próximas horas e dias deverão resolver muitas coisas no cenário político da Guiné-Bissau”.

 ANG/SG

Política



Bispo de Bissau pede a classe política um esforço de conversão para assumir melhor a sua responsabilidade

Bissau, 30 Jan 17 (ANG) – O Bispo de Bissau, Dom José Câmnate na Bissing, pediu  segunda-feira, na Cidade da Praia  a classe política guineense para  fazer um esforço de conversão para assumir melhor a sua responsabilidade.
Dom José Câmnate, que se encontra na capital cabo-verdiana a participar na VI reunião do Conselho Permanente da Conferência Episcopal, disse que “infelizmente” a situação política da Guiné-Bissau é “bastante delicada”, mas adiantou que há “sinais positivos”.
“Há sinais de esperança. Por isso que acho que conjugando todos os esforços é possível ainda encontrar uma solução positiva. Deus queira que a própria classe política aceite fazer um esforço de conversão para assumir melhor a sua responsabilidade”, disse em conversa com os jornalistas à saída de uma audiência do grupo dos participantes da conferência episcopal com o chefe de estado cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca.
O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, convocou, para esta terça-feira, o Conselho de Estado para analisar o nome do novo primeiro-ministro do país que prometeu indigitar no decurso desta semana.
Dom José Câmnate considera que se o Presidente da República nomear um primeiro-ministro que respeita a legalidade e vontade popular, essa nomeação poderá abrir as portas para que o país ganhe a estabilidade que precisa.
A reunião do Conselho de Estado, órgão de consulta não vinculativa do Presidente guineense, está marcada para começar às 16:00 no Palácio da Presidência, em Bissau.
Têm assento no órgão o líder do Parlamento, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o primeiro-ministro, os presidentes de partidos com representação parlamentar e cinco cidadãos indicados pelo chefe do Estado.
Também para esta terça-feira, mas no período da manhã, José Mário Vaz vai auscultar os cincos partidos com assento parlamentar (PAIGC, PRS, PCD, PND e PCD) sobre a nomeação do primeiro-ministro, indicou à Lusa fonte da presidência guineense.
ANG/Inforpress

Nigéria


“A estratégia para conter violência intercomunitária é inadequada e ilegal”diz Amnistia

 Bissau, 30 Jan 18 (ANG) – A estratégia das autoridades nigerianas para conter a espiral de violência intercomunitária no país tem consistido no bombardeamento de aldeias e vilas, denunciou hoje a Amnistia Internacional, frisando que tal resposta é inadequada e, em alguns casos, ilegal.
Bandeira da Nigéria
Desde 2017, a Nigéria é cenário de violentos confrontos entre criadores de gado, na maioria muçulmanos, e agricultores cristãos, por causa de uma nova lei que proíbe que os criadores de gado nómadas se desloquem dentro do estado de Benue, no centro do país.
Os confrontos, que alastraram a outros estados nigerianos (Adamawa, Taraba, Ondo e Kaduna), fizeram pelo menos 168 mortos só no mês corrente, segundo um comunicado da organização não-governamental (ONG) internacional de defesa dos direitos humanos. Em 2017, o número total de mortos foi de 549.
A Amnistia Internacional (AI) informou agora que as autoridades nigerianas têm levado a cabo raides aéreos sobre vilas e aldeias para tentar conter a espiral de violência intercomunitária, denunciando que pelo menos 35 pessoas já perderam a vida e que muitas outras ficaram feridas na sequência destes ataques militares.
“A resposta das autoridades da Nigéria à violência intercomunitária é totalmente inadequada, demasiado lenta e ineficaz e, em alguns casos, ilegal”, afirmou a AI.
“O governo deve mudar totalmente a sua resposta a estes confrontos mortíferos para evitar que esta crise fique fora de controlo. Precisam de investigar e de levar os suspeitos à justiça”, disse o director da Amnistia Internacional da Nigéria, Osai Ojigho, citado na nota informativa da ONG.
O representante recordou que centenas de pessoas perderam a vida em 2017 na sequência destes confrontos intercomunitários, afirmando que o governo de Abuja “ainda não fez o suficiente” para proteger as comunidades e que os responsáveis por estas mortes continuam impunes.
“Em alguns casos, as agências de segurança da Nigéria responderam à violência intercomunitária com o uso de força excessiva ou ilegal, o que resultou em mais mortes e destruição”, prosseguiu o mesmo responsável.
No comunicado divulgado hoje, a AI relatou uma situação ocorrida a 04 de Dezembro do ano passado, quando a força aérea nigeriana enviou aviões de combate para disparar ‘rockets’ sobre aldeias como um sinal de aviso e para tentar travar os incidentes intercomunitários.
As manobras militares ocorreram numa altura em que centenas de criadores de gado atacaram pelo menos cinco aldeias no estado de Adamawa (no nordeste da Nigéria) para vingar a morte de pelo menos 51 membros da sua comunidade, nomeadamente crianças, em Novembro na localidade de Kikan.
Uma equipa da AI visitou as localidades visadas pelos raides aéreos das forças nigerianas e conseguiu reunir o testemunho de vários habitantes, que descreveram como foram atacados por aviões de combate e helicópteros militares quando tentavam fugir.
“Lançar ataques aéreos não é um método legítimo de aplicação da lei segundo os padrões de nenhuma pessoa. Tal uso imprudente de força mortal é ilegal, ultrajante e revela o desprezo escandaloso dos militares nigerianos pelas vidas daqueles que supostamente deviam proteger”, defendeu Osai Ojigho.
O director de relações públicas da força aérea nigeriana, Olatokunbo Adesanya, descreveu na altura, em declarações aos ‘media’ locais, os raides aéreos sobre certas localidades como “tiros de aviso e não tiros para matar”.
O representante disse na mesma ocasião que os raides tinham tido “um efeito positivo”. Duas semanas depois, o mesmo responsável acrescentou que os criadores de gado tinham disparado contra os aparelhos das forças nigerianas.
Perante tal situação, a AI pediu hoje à força aérea da Nigéria – que recebeu intensa formação das forças militares britânicas e norte-americanas nos últimos anos, segundo frisou a ONG – para entregar imagens dos raides aéreos e todas as informações consideradas como relevantes às autoridades, nomeadamente ao Ministério Público e ao Ministério da Justiça, para futura investigação.
“Isto é uma força ilegal e excessiva numa escala catastrófica. É mais um outro exemplo trágico, em que as forças armadas da Nigéria aplicam tácticas militares mortíferas em situações de aplicação da lei”, reforçou Osai Ojigho.
“As autoridades nigerianas devem investigar estes ataques e, nas situações que as investigações indicarem responsabilidade criminal, devem processar os responsáveis e levá-los à justiça”, concluiu o representante.
Os raides aéreos ocorreram nas localidades de Lawaru, Dong, Kodomti, Shafaron e de Nzuruwei, locais onde a AI entrevistou um total de 15 testemunhas e constatou a destruição de pelo menos 3.000 casas.
ANG/Inforpress/Lusa

PAIGC

                    Ministério do Interior impede realização do congresso

Bissau,30 Jan 18 (ANG) - Elementos das forças de ordem bloquearam desde o princípio da noite de segunda-feira   todas as vias de acesso à Praça do Império onde situa a sede do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) proibindo a passagem de viaturas e entrada dos delegados que vão tomar parte no nono Congresso do partido.
O ministério do Interior cumpre assim o aviso feito segunda-feira à tarde em como teria ordens de três tribunais regionais para impedir a realização do congresso.

Na voz do Comissário nacional adjunto da Polícia de Ordem Pública, Salvador Soares, o ministério do Interior alega ter em posse três providências cautelares a solicitar a intervenção das forças da ordem, pelo que vai fazer cumprir a lei.

“O Ministério recebeu três providências cautelares (Bissorã, Buba e Bafatá) e não recebemos nenhuma notificação que contraria as três. Assim, as forças de segurança vão fazer cumprir a lei", disse o coronel Salvador Soares, Comissário Nacional Adjunto da Proteção e Segurança, em conferência de imprensa.

Entretanto o advogado do PAIGC, Carlos Pinto Pereira disse segunda-feira que o Tribunal Regional do Norte sediado em Bissorã, emitiu um novo despacho que suspende a providência cautelar intentada por um grupo de sete militantes do partido, que alegaram terem sido impedidos de participar na conferência regional na qual os delegados ao congresso foram eleitos.

Segundo Pinto Pereira, a referida providência cautelar deu entrada no Tribunal de Bissorã desde finais de Novembro de 2017 e foi decidido no dia 26 de Janeiro de 2018, cerca de sessenta dias depois.

“Será que o Tribunal de Bissorã não tinha tempo para convocar o partido nos 60 dias para este responder a notificação tendo em conta a parte interessada”, questionou Pinto Pereira.

Pereira diz que não é normal arquivar um assunto durante 60 dias e de repente decidir avançar com a suspensão do Congresso de uma formação política nas vésperas da sua realização.

Carlos Pinto Pereira no centro
“Isso é intolerável porque o Tribunal que funciona assim, presta um mau serviço aos cidadãos da Guiné-Bissau, porque isso não dignifica os tribunais”, criticou, acrescentando que o assunto entrou com caráter de urgência e devia ser decidido da mesma forma e não o esconder para depois decidir em cima da hora.

Carlos Pinto Pereira sublinhou que felizmente o PAIGC teve tempo de avançar com um recurso e que deu entrada no Tribunal de Bissorã.

“Penso que o juiz preponderou e reconsiderou a sua posição e afirma que talvez não foi justo. Porque mesmo que os autores da providência cautelar tivessem razão, a sua decisão devia ser proporcional”, referiu.

Em relação a providencia cautelar que igualmente deu entrada no Tribunal Regional de Bafatá, o advogado Pinto Pereira disse que isso será tratado ainda hoje, acrescentando não ter conhecimento sobre  outro emitido pelo Tribunal de Buba.
 
O PAIGC prevê para hoje à tarde a abertura do IX congresso de cinco dias, para o qual já tem em Bissau grande parte de convidados estrangeiros, e mais de  1000 delegados, inclusive os 15 deputados que haviam sido expulsos, mas que se recusaram a tomar parte no congresso, a pretexto de que a decisão de reintegração “tem que ser extensiva a todos os militantes expulsos do partido”. ANG/ÂC/SG

Política




ANP diz haver tentativa para detenção de Domingos Simões Pereira

Bissau, 29 Jan 18 (ANG) – O Presidente da Assembleia Nacional Popular disse existir provas que comprovam a veracidade das notícias que circulam nos últimos dias sobre a eminência de detenção do deputado Domingos Simões Pereira.

Em nota enviada ao embaixador da União Europeia no país, Cipriano Cassamá, sem citar os nomes, acusa os órgãos de poderes público de perseguição para com a instituição que representa com o objectivo de denegrir a imagem dos seus dirigentes.

A nota datada de 26 de Janeiro refere que depois da detenção dos deputados Gabriel Sow e José Dju mais recente, agora é a pertença deliberada de  detenção do deputado Domingos Simões Pereira, ambos da Bancada Parlamentar do PAIGC.
“A concretizar mais este intento seria o desprezo e uma grosseira violação das regras que dignificam os órgãos de soberania e sobretudo ao são convivência num regime democrático”, disse o líder da ANP.

Frisou que os poderes públicos têm tentado ao arrepio das leis, accionar este “macabro” plano visando silenciar o deputado Simões Pereira, razão pela qual a ANP enquanto supremo órgão representativo do povo guineense ,não pode tolerar uma situação desta natureza.

A nota lamentou-se as detenções de deputados que gozam de imunidade parlamentar, instituto que os protege e cuja qualquer acção sobre eles carece de levantamento da imunidade parlamentar .

No documento, a ANP considera que em diversas ocasiões, os princípios acima referidos foram de uma forma intencional e vergonhosa, ignorados e violados pelo poderes públicos instalados colocando aquela instituição na contingência de repor legalidade dos factos por intermédio de recursos a posteriores.

“Expediente que desta feita a ANP não está disponível a recorrer, razão pela qual vem por este meio solicitar a União Europeia no quadro do seu mandato que adopte todos os mecanismos visando pôr cobro a situação”, disse Cassamá, salientando que “é inaceitável que um órgão de soberania representante do povo esteja a ser vitima deste lamentável ato de perseguição com o objectivo apenas de denegrir a imagem dos seus dirigentes e pôr em causa a sua dignidade institucional”.  

ANG/MSC/ÂC/SG