Guiné Conacri/ Processo de 28 de Setembro 2009 adiado para Outubro

Bissau, 29 Set 22 (ANG) - A defesa dos 11 acusados no processo pediu quarta-feira ao tribunal mais tempo para se preparar, na medida em que apenas tinha recebido os dossiers do processo no dia anterior à audiência.

Defesa e partes civis chegaram a acordo e para evitar um processo acelerado têm agora até dia 4 de Outubro para afinar argumentos.

Treze anos após o massacre de 28 de Setembro de 2009, no estádio de Conacri, o processo contra o antigo presidente Moussa Dadis Camara e 10 outros antigos responsáveis políticos e militares teve início quarta-feira. Após questões de forma, a audiência deve ser retomada a 4 de Outubro.

De acordo com uma investigação coordenada pela ONU, 156 pessoas foram mortas, pelo menos 109 mulheres violadas e centenas de pessoas ficaram feridas.

Os 11 acusados, todos em prisão preventiva, marcaram presença na audiência. Entre eles está o ex-presidente Moussa Dadis Camara e vários homens fortes do seu regime : o ex-chefe da segurança presidencial Claude Pivi, o ex-ministro da Saúde Abdoulaye Cherif Diaby e Moussa Tiegboro Camara que foi responsável pela luta contra o tráfico de droga.

Logo no início da audiência a defesa questionou a mediatização do caso. Em nome do respeito e da presunção de inocência, os advogados do Moussa Dadis Camara e de dez co-acusados recusam que os meios de comunicação social gravem e filmem o processo. Todavia, outra postura tem o Procurador, Ibrahima Sory Tounkara que respondeu que o Tribunal autorizou a presença de câmaras para memória colectiva.

Para evitar um processo sumário, defesa e acusação chegaram a acordo para o adiamento do arranque do processo. A defesa diz só ter recebido os dossiers do processo na véspera da audiência e acrescenta necessitar de mais tempo para se preparar.

Assim sendo e para evitar um processo sumário, os advogados das vítimas sublinharam a necessidade do processo decorrer em serenidade e para tal é necessário que a “defesa se possa exprimir na sua plenitude”, lembrando que são advogados das vítimas “mas não querem que os direitos da defesa sejam ignorados.”

O processo ficou assim suspenso até dia 4 de Outubro, data na qual deve ser retomado. Daqui lá as partes contam reunir argumentos para o desenrolar do processo. ANG/RFI

 

 

                      Genocídio no Ruanda: Kabuga começa a ser julgado

Bissau, 29 Set 22 (ANG) - Félicien Kabuga, suspeito de financiar o genocídio no Ruanda em 1994, começou a ser julgado esta quinta-feira, 29 de Setembro, num tribunal das Nações Unidas, em Haia.

O julgamento iniciou esta manhã diante do Mecanismo Internacional, responsável por concluir o trabalho do Tribunal Penal Internacional para o Ruanda.

Na sessão de abertura, o procurador Rashid S Rachid declarou que, vinte e oito anos depois, o julgamento pretende fazer com que Félicien Kabuga assuma as responsabilidades que teve no genocídio do Ruanda.

Félicien Kabuga, que beneficia de uma autorização médica para seguir a audiência em videoconferência, não esteve presente na sala de audiências.

O antigo homem de negócios é acusado de ter colocado a sua riqueza e os seus contactos ao serviço do genocídio que fez mais de 800 mil mortos, essencialmente na minoria tutsi.

Depois de ter passado 25 anos a ser procurado pela polícia, Félicien Kabuga foi detido em 2020, em Paris, sob a acusação de ter participado na criação das milícias Hutu Interahamwe, o braço armado do regime genocida hutu.

Félicien Kabuga é igualmente suspeito de ter contribuído em 1993 para a compra maciça de catanas que foram distribuídas às milícias em 1994. Ele foi também presidente da Radio Televisão Libre das Mil Colinas, em 1994, que transmitia chamadas telefónicas que incitavam à morte de tutsis.

A acusação vai apresentar mais de 50 testemunhas durante o julgamento de Félicien Kabuga, um dos últimos suspeitos do genocídio ruandês a ser julgado, depois de 62 condenações já proferidas pelo Tribunal Penal Internacional para o Ruanda.

Aos 87 anos, Félicien Kabuga declara-se inocente. ANG/RFI

 

  Rússia/Quatro regiões ucranianas ocupadas serão incorporadas  sexta-feira

Bissau,  29 Set 22(ANG) – O Kremlin anunciou hoje que as quatro regiões da Ucrânia
que realizaram referendos sobre a adesão à Rússia serão incorporadas no país na sexta-feira.

O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, adiantou ainda que o Presidente russo, Vladimir Putin, participará numa cerimónia em que as regiões se tornarão oficialmente russas.

Peskov disse aos jornalistas que os líderes das quatro regiões – onde os referendos terminaram na terça-feira – assinarão os tratados para se juntarem à Rússia durante a cerimónia de sexta-feira no Kremlin.

A Ucrânia e o Ocidente consideram os referendos como uma farsa.

ANG/Inforpress/Lusa

 

    Itália/Vaticano impôs sanções disciplinares a Ximenes Belo há dois anos

Bissau, 29 Set 22 (ANG)  - O Vaticano anunciou hoje ter imposto sanções disciplinares ao bispo timorense Ximenes Belo nos últimos dois anos, após alegações de que o Nobel da Paz teria abusado sexualmente adolescentes no seu país nos anos 1990.

Em comunicado, o porta-voz do Vaticano, Matteo Bruni, diz que o gabinete que lida com casos de abuso sexual recebeu alegações "sobre o comportamento do bispo" em 2019 e, no prazo de um ano, tinha imposto sanções.

As penas incluem limites aos movimentos do bispo e ao exercício do seu ministério, bem como a proibição de manter contactos voluntários com menores ou com Timor-Leste.

Estas medidas foram "modificadas e reforçadas" em Novembro de 2021 e em ambas as ocasiões Ximenes Belo aceitou formalmente o castigo, acrescenta-se no comunicado, do porta-voz Matteo Bruni.

O jornal holandês De Groene Amsterdammer publicou na quarta-feira testemunhos de alegadas vítimas de abusos sexuais, quando eram crianças, crimes que terão sido cometidos durante vários anos pelo bispo, ex-administrador apostólico de Díli e Nobel da Paz.

Na sua edição 'online', o jornal explica ter ouvido várias vítimas e 20 pessoas com conhecimento do caso, incluindo "individualidades, membros do Governo, políticos, funcionários de organizações da sociedade civil e elementos da Igreja".

"Mais de metade das pessoas pessoalmente conhecem uma vítima dos abusos e outros têm conhecimento do caso. O De Groene Amsterdammer falou com outras vítimas que recusaram contar a sua história nos 'media'", refere a jornalista Tjirske Lingsma.

O jornal explica que as primeiras investigações a este alegado abuso remontam a 2002, quando um timorense denunciou que o seu irmão era vítima de abusos.

Em Novembro desse ano, Ximenes Belo anunciou a sua resignação do cargo, alegando problemas de saúde e a necessidade de um longo período de recuperação.

Ximenes Belo, hoje com 74 anos, explicou que o seu pedido - escrito com base no Cânone 401 do código de direito canónico - foi aceite pelo então papa João Paulo II.

Na quarta-feira, o representante do Vaticano em Timor-Leste disse à agência Lusa que o caso estava com os órgãos competentes da Santa Sé, sem confirmar se o prelado foi ou não investigado.

"Pessoalmente não posso nem confirmar nem desmentir porque é uma questão de seriedade da minha parte, visto a competência ser dos meus superiores na Santa Sé", disse à Lusa Marco Sprizzi, representante do Vaticano em Timor-Leste.

"Esta questão deve ser dirigida directamente à Santa Sé", referiu, questionado sobre a veracidade das denúncias de alegados abusos de menores cometidos ao longo de vários anos por Ximenes Belo, actualmente a residir em Portugal, que foram publicadas pelo jornal holandês. ANG/Angop

 

 

Jerusalém/OTAN adverte que ataques contra gasodutos terão resposta "determinada"

Bissau, 29 Set 22 (ANG) - Os países membros da OTAN manifestaram esta quinta-feira profunda preocupação com os danos nos gasodutos Nord Stream no mar Báltico e advertiram que "qualquer ataque deliberado contra as infra-estruturas críticas dos Aliados" merecerá uma "resposta unida e determinada", noticiou a Lusa.

Numa declaração divulgada em Bruxelas, o Conselho do Atlântico Norte, principal órgão de decisão política da organização da OTAN, começa por apontar que "os danos causados aos gasodutos Nord Stream 1 e Nord Stream 2 em águas internacionais no Mar Báltico são motivo de profunda preocupação" e sublinham que "toda a informação actualmente disponível indica que são resultado de actos deliberados, imprudentes e irresponsáveis de sabotagem".

Numa curta declaração apenas com dois pontos, os aliados advertem que estão comprometidos em dissuadir, impedir e defender-se "contra a utilização coerciva de energia e outras tácticas híbridas por atores estatais e não estatais".

A posição do Conselho do Atlântico Norte ocorre no dia em que a guarda costeira sueca confirmou ter descoberto uma nova fuga de gás, de menor dimensão, do gasoduto Nord Stream 2 no Mar Báltico, elevando o número de fugas dos dois gasodutos russos para quatro.

Até agora, as autoridades dos dois países tinham confirmado uma fuga na área do Mar Báltico pertencente à Suécia, a nordeste da ilha de Bornholm, e duas na área pertencente à Dinamarca.

As fugas estão a causar agitação marítima significativa na superfície da água, ao longo de várias centenas de metros, o que impossibilita a inspecção imediata das estruturas, segundo as autoridades.

Suécia, Dinamarca, Alemanha, União Europeia (UE) e OTAN alegaram que as fugas do Nord Stream foram causadas por um "acto intencional" e "sabotagem".

Quarta-feira, também o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, afirmou que toda a informação disponível aponta para que as fugas nos gasodutos submarinos Nord Stream tenham sido resultado de sabotagem, e advertiu que "qualquer perturbação deliberada das infra-estruturas energéticas europeias é totalmente inaceitável e merecerá uma resposta robusta e unida" da parte da UE.

Por seu lado, o Kremlin qualificou de "sem sentido e absurdas" as acusações europeias de que a Rússia pode ser responsável pelos danos detectados nos gasodutos Nord Stream 1 e 2, apontando o dedo aos Estados Unidos.

Na sexta-feira, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas vai reunir-se a pedido da Rússia, a propósito desta sabotagem, anunciaram na quarta-feira a Suécia e a França.

A Ucrânia acusou na terça-feira a Rússia de responsabilidade pelas fugas nos gasodutos, denunciando um "ataque terrorista" contra a UE.

O primeiro Nord Stream, com capacidade de bombeamento de 55.000 milhões de metros cúbicos de gás por ano, foi interrompido após a Rússia alegar uma fuga de óleo na única estação de compressão russa que ainda estava em operação.

Já o Nord Stream 2 nunca entrou em operação devido ao bloqueio da infra-estrutura por parte de Berlim, mesmo antes do início da invasão russa da Ucrânia em Fevereiro.

Ambos os gasodutos estão preenchidos com gás e, portanto, devem manter uma pressão estável.ANG/Angop

 

Sociedade/“Ainda não há  entendimento entre  Governo e  sindicatos agrupados na Frente Comum”, revelou porta-voz

Bissau, 28 Set 22 (ANG) – O porta-voz da Frente Comum, espaço que congrega quatro sindicatos do sector de saúde e educação, disse hoje que ainda não houve  entendimento com o Governo sobre  as suas reivindicações .

 Yoio João Correia, em declarações à ANG,  disse que apesar de não houver negociações com o executivo no final da marcha realizada terça-feira,  a Frente Comum vai prosseguir com diligências, por forma a encontrar uma solução para evitar que se chegue a greve projectada para os dias 10 e 14 de Outubro   nos sectores da saúde e  educação guineense.

A Frente Comum, agrupa o Sindicato Democrático dos Professores(Sindeprof), a Frente Nacional dos Professores(Frenaprofe), o Sindicato dos Enfermeiros e Técnicos de Saúde e Afins(Sinetsa) e Sindicato dos Quadros Superiores de Saúde(Sinquass), e reivindicam a anulação do  Despacho do Governo que suspende de exercício profissional os novos ingressos nos  dois sectores.

“Não estamos a pensar em decretar a greve de momento, porque a lei determina que antes de decretarmos uma greve devemos  utilizar todos os mecanismos para fazem valer os nossos direitos para se chegar a um consenso com o executivo”,referiu o porta-voz.

Na terça-feira, a Frente Comum realizou uma marcha de protesto que terminou em frente ao Palácio do Governo, apos a qual se decidiu contnuar a luta atravès de encontros com entidades governamentais ligadas as suas áreas de atividades.

 “Todos sabem quais são as consequências de greve. Acaba  por prejudicar todos, principalmente quando se trata dos sectores da saúde e da educação.Continuaremos a trabalhar em busca de pontos de consenso  com o Governo antes do dia 10” disse, Yoio Correia avisando que caso não houver entendimento até este dia vão recorrer à greve para fazer valer os seus direitos.

O porta-voz da Frente Comum disse contudo acreditar num consenso entre o Governo e os sindicatos para permitir o normal funcionamento dos dois sectores.

Revelou que depois da marcha de esta terça-feira, foram recebidos pelo Secretario-geral  de Conselho de Ministros e durante o encontro foram informados de que o Governo está a deligenciar no sentido de negociar com os sindicatos antes do inicio da greve, marcada para decorrer entre  10 e 14 de Outubro.

Acrescentou  que tiveram ainda na terça-feira os primeiros contactos com os técnicos ligados aos serviços dos Recursos Humanos dos Ministérios da Educação,  Saúde, do ministerio das Finanças e da Função Pública, e diz que o encontro foi bom.

Instado a falar sobre a declaração do ministro da Saúde, segundo as quais a decisão do Governo visa regularizar a entrada das pessoas na Função Pública, Yoio joão Correia disse que a admissão do pessoal na administração publica é da responsabilidade do Governo e não dos sindicatos.

Referiu  que nos últimos  anos, nos sectores da saúde e  educação, a  admissão foram  feitas mediante avaliação documental e que nas outras   as pessoais foram admitidas sem avaliação documental. ANG/LPG/ÂC//SG

 

   

               Irão/ Polícia ameaça usar "toda a força" contra manifestantes

Bissau, 28 Set 22 (ANG) - O comandante da polícia do Irão avisou esta quarta-feira,  que as forças de ordem vão usar “toda a força” contra os manifestantes que há 12 dias denunciam a morte de Masha Amini.

"Hoje, os inimigos da República Islâmica do Irão e alguns desordeiros procuram perturbar a ordem e a segurança da nação utilizando todos os pretextos", afirmou o comandante da polícia em comunicado.

Os manifestantes saem à rua todas as noites desde o passado dia 16 de Setembro, data em que a jovem iraniana de 22 anos morreu no hospital, três dias depois de ter sido detida em Teerão.

Masha Amini foi detida por não cumprir uma das normas mais restritas, respeitantes ao código de vestuário imposto às mulheres na República Islâmica do Irão desde 1979.

Na semana passada, o Presidente Ebrahim Raisi, prometeu, diante da Assembleia geral da ONU, a abertura de uma investigação relativa a este crime. Apesar disso, desvalorizou os protestos e criticou "os dois pesos e as duas medidas" do Ocidente.

"Quando incidentes deste tipo ocorrem por todo o mundo, deve ser aplicada a mesma regra. Porquê pedir investigações só nesta questão e não exatamente o mesmo pelos que perdem a vidas nas mãos das forças da ordem no Ocidente, na Europa ou nos Estados Unidos? Porque é que não há investigações a espancamentos injustos?", indagou o chefe de Estado.

Nos últimos dias, Londres, Atenas, Berlim, Bruxelas, Istambul, Madrid, Nova Iorque e Paris, foram igualmente palco de manifestações de apoio às mulheres iranianas.

Esta quarta-feira, o governo espanhol convocou o embaixador do Irão em Espanha para mostrar o descontentamento com a repressão das manifestações no Irão.

Segundo o último balanço enviado à agência de notícias AFP "cerca de 60 pessoas morreram desde 16 de Setembro". As fontes da agência AFP contrariam o balanço divulgado pela polícia iraniana que fala em apenas dez mortos.

De acordo com a polícia local, 1.200 manifestantes foram detidos nos protestos que ocorrem em todo o país. ANG/RFI

 

Bruxelas/UE considera “ilegais” referendos de anexação organizados por Moscovo

Bissau, 28 Set 22(ANG) – O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, disse hoje que os “referendos” de anexação organizados por Moscovo nas regiões ucranianas foram “ilegais” e os resultados “manipulados”.

“Trata-se de uma nova violação à soberania e à integridade territorial da Ucrânia, no contexto de violações sistemáticas dos direitos humanos”, disse Borrell através de uma mensagem difundida pela rede social Twitter.

“Nós saudamos a coragem dos ucranianos que continuam a opor-se e a resistir à invasão russa” acrescentou o chefe da diplomacia do bloco europeu.

As autoridades pró-Rússia nas regiões ucranianas de Zaporijia, Kherson e Lugansk reivindicaram na terça-feira uma vitória do “sim” à anexação pela Rússia, estando ainda a aguardar-se pelos resultados da quarta região ucraniana ocupada pela Federação Russa.

De acordo com autoridades eleitorais instaladas pela Rússia nas quatro regiões, 93,11% dos cidadãos de Zaporijia votaram a favor da anexação à Rússia, após a contagem de 100% dos boletins de voto.

Na região de Kherson, a administração de Moscovo informou que 87,05% dos eleitores votaram a favor do “sim” à anexação, tendo sido também contados todos os votos.

Pouco depois, as autoridades em Lugansk também anunciaram a vitória do “sim”, enquanto a contagem na quarta região ucraniana onde também se realizou um “referendo”, o Donbass (leste), continua, apesar de as autoridades já terem anunciado que “o sim prevaleceu largamente”.

Em 2014, a Rússia já tinha usado o resultado de um referendo realizado sob ocupação militar para legitimar a anexação da península ucraniana da Crimeia, no Mar Negro. ANG/Inforpress/Lusa

 

 

Portugal/OIM apresenta hoje projecto “Portugal: melhorar os serviços de integração de migrantes”

Bissau, 28 Set 22(ANG) – A Organização Internacional para as Migrações (OIM) apresenta hoje, em Lisboa, o projecto “Portugal: melhorar os serviços de integração de migrantes”, implementado em cooperação com o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e financiado pela Comissão Europeia.

O projecto será apresentado no evento “Integração e inclusão de migrantes em Portugal: uma abordagem colaborativa”, na sede da Representação da Comissão Europeia em Portugal.

De acordo com a OIM, no evento, que não está aberto ao público, serão ainda discutidos tópicos sobre a política de integração de migrantes em Portugal e na Europa e formas de financiamento que apoiem a melhoria dos serviços de integração.

“Instrumento de assistência técnica” e “Apoio ao Alto Comissariado para as Migrações: trabalho colaborativo para melhorar os serviços de integração” serão também temas em debate.

O evento contará com a participação da ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares de Portugal, Ana Catarina Mendes, do director-geral do Apoio às Reformas Estruturais da Comissão Europeia (DG REFORM), Mário Nava, e da representante da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Moreira de Sousa.

O director Regional da OIM, Ola Henrikson, e a Alta Comissária para as Migrações de Portugal, Sónia Pereira, assim como diversos membros do corpo diplomático acreditado em Portugal, também estarão presentes no encontro.

ANG/Inforpress

Moscovo/Referendos de anexação visam "salvar a população" russófona, diz Putin

Bissau, 28 Set 22 (ANG) - O Presidente russo, Vladimir Putin, justificou  terça-feira a realização de referendos de anexação organizados por Moscovo em quatro regiões da Ucrânia com o objectivo de "salvar a população" russófona desses territórios.

"O resgate das pessoas em todos estes territórios onde se realiza o referendo (...) está no centro das atenções da nossa sociedade e de todo o país", disse Putin numa reunião com membros do Governo, citado pela agência francesa AFP.

A declaração de Putin coincide com o último dia da votação nas regiões ucranianas de Donetsk e Lugansk, no Donbass (leste) e em Kherson e Zaporijia (sul), iniciada na sexta-feira, 23.

A Ucrânia e os aliados ocidentais não reconhecem a validade dos referendos, que denunciaram como uma farsa.

Em 2014, a Rússia usou o resultado de um referendo, que também decorreu sob ocupação militar, para legitimar a anexação da península ucraniana da Crimeia.

O porta-voz do Kremlin (Presidência), Dmitri Peskov, disse hoje que a situação nas quatro regiões irá mudar após o anúncio dos resultados do referendo.

"Mudará radicalmente, evidentemente, do ponto de vista jurídico, do ponto de vista do Direito internacional, com todas as consequências correspondentes para as garantias de segurança nestes territórios", disse Peskov, citado pela agência espanhola EFE.

Acrescentou que o sistema legal considerará todas as opções e, claro, os nossos deputados, os nossos órgãos executivos e as nossas equipas jurídicas estão prontos.

Pela primeira vez desde sexta-feira, quando se iniciou a consulta, a votação decorreu hoje em mesas de voto, uma vez que nos quatro dias anteriores tinha sido realizada em locais improvisados ou nas casas das pessoas, um procedimento que foi justificado com o objectivo de garantir a segurança dos eleitores.

Nas auto-proclamadas repúblicas de Donetsk e Lugansk, foram abertas 450 e 461 mesas de voto, respectivamente.

As autoridades pró-russas da região de Zaporijia, que é controlada em mais de 70 por cento pelo exército russo, anunciaram a abertura de 349 mesas de voto.

Na região de Kherson, que está ocupada em mais de 90 por cento, as autoridades anunciaram a criação de 198 comissões eleitorais.

Os referendos foram declarados válidos pelos seus organizadores, que alegaram uma participação superior a 50 per cento.

Uma fonte parlamentar russa citada pela agência oficial TASS disse que a anexação destes territórios à Rússia será muito provavelmente formalizada já na sexta-feira, 30 de Setembro, dia em que Putin poderá discursar ao país.

A União Europeia (UE) anunciou hoje que irá impor sanções a todas as pessoas envolvidas na organização dos referendos de anexação, que considerou como ilegais.

"Haverá consequências para todos aqueles que participaram na organização destes referendos ilegais e que os apoiaram", disse um porta-voz da diplomacia da UE em Bruxelas. ANG/Angop

 

                  Brasil/Lula da Silva amplia vantagem sobre Bolsonaro

Bissau, 28Set 22 (ANG) - O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ampliou a vantagem nas intenções de voto nas presidenciais de domingo para 48, contra 31 por cento do actual presidente, Jair Bolsonaro, segundo uma sondagem divulgada pelo Ipec.

Segundo os dados do instituto de pesquisa Ipec, Lula da Silva teve um ponto a mais do que há uma semana, enquanto Bolsonaro manteve a mesma percentagem na sondagem, que tem confiabilidade de 95 por cento e margem de erro de dois pontos percentuais.

O Ipec coloca o candidato Ciro Gomes na terceira posição, com 06 por cento das intenções de voto, um ponto a menos do que o registado na semana passada.

Em quarto lugar está a senadora Simone Tebet, que tem com 05 percentuais dos apoios face à sondagem anterior.

Numa possível segunda volta, Lula da Silva manteve-se como possível vencedor com 54 por cento das intenções de voto, face aos 35 percentuais de Bolsonaro, o mesmo resultado de 19 de Setembro.

A sondagem mostrou que as hipóteses de Lula da Silva ser eleito à primeira volta das presidenciais brasileiras, em 02 de Outubro, aumentaram.

Segundo o Ipec, no levantamento concluído na segunda-feira, o ex-sindicalista tem 52 por cento dos votos válidos, face aos 34 por cento de Bolsonaro, o que lhe garantiria a eleição sem a necessidade de ir à segunda volta, marcada para 30 em Outubro.

Os dados indicam que na última semana a rejeição de Bolsonaro aumentou de 50 para 51 por cento e a de Lula da Silva passou de 33% para 35 por cento.

O instituto entrevistou 3.008 pessoas em todo o país, entre os dias 25 e 26 de Setembro.

Às presidenciais brasileiras concorrem 11 candidatos: Jair Bolsonaro, Luiz Inácio Lula da Silva, Ciro Gomes, Simone Tebet, Luís Felipe D'Ávila, Soraya Tronicke, Eymael, Padre Kelmon, Leonardo Pericles, Sofia Manzano e Vera Lúcia.ANG/Angop

 

Justiça/ONG HCVL exige que seja feita justiça ao caso da morte de um adolescente na “barraca de fanado”, em Buba

Bissau, 28 Set 22 (ANG)- A Organização Não Governamental (ONG) Humanismo, Cidadania, Voluntariado e Liderança (HCVL) exige justiça para o caso de morte de um adolescente na “barraca de circuncisão(fanado)” ocorrido no passado dia 26, em   Buba, região de Quinará, Sul do país.

A exigência foi revelada pela  Rádio TV Bantaba, que emite On line, e que cita a ativista e membro desta organização, Alimatu Sanhá.

A activista  disse não estar contra as tradições, mas defende que é necessário que haja  condições e regulamentos para funcionamento de certas práticas tradicionais.

 “Nós de HCVL, condenamos as circunstâncias de morte de adolescente supostamente vítima de agressão. Na verdade, a cultura tem algo importante para um povo, mas deve haver condições para que as barracas de fanados e muitas coisas sejam  regulamentadas”, disse Sanhá.

A jovem activista exigiu igualmente o fim de constantes violações dos direitos humanos na região de Quinará.

“Não podemos concordar com todas essas violações dos direitos humanos na nossa região. É necessário a intervenção do Estado para fazer com que os actores dos actos de criminalidades sejam julgados  e condenados”, defendeu Alimatu Sanhá.

O coordenador do Movimento de Jovens ao Apoio à Boa Governação para região de Quinará, Romualdo Bubacar Baldé  exigiu igualmente  justiça  e pediu que certas práticas  que atentam contra os Direitos Humanos sejam banidas.

No passado dia 26 de corrente mês, um adolescente de 17 anos morreu na “barraca de fanado” (cerimónia de circuncisão masculino), em Buba, com  lesões no corpo, que fazem admitir que a  vitima terá sofrido  torturas.

Segundo a  Rádio TV Bantabá, as autoridades judiciais regionais já investigam o caso para a consequente elaboração de processo judicial criminal.

 ANG/AALS/ÂC//SG

Saúde pública /Ministro Cumba diz que Governo está empenhado na regulamentação de novas admissões dos técnicos no sector

Bissau,28 Set 22(ANG) – O ministro de Saúde disse que o Governo está empenhado na regulamentação de novos ingressos no sector para que, no futuro, o país possa estar dotado de técnicos qualificados para exercerem cabalmente as suas funções.

Em declarações à ANG, Dionísio Cumba reagia assim  sobre a marcha de protesto contra o Governo levada a cabo, terça-feira, pela Frente Comum, espaço que congrega os Sindicatos Democráticos dos Professores(Sindeprof), a Frente Nacional dos Professores(Frenaprofe), o Sindicato dos Enfermeiros e Técnicos de Saúde e Afins(Sinetsa) e Sindicato dos Quadros Superiores de Saúde(Sinquass) que acusa o Executivo de estar a cometer um “atentado à vida humana” com a decisão de suspender das suas funções mais de  mil quadros da saúde.

O titular da pasta da Saúde disse que, com base nos levantamentos feitos, existem 2.900 técnicos de saúde em todas os Hospitais e Centros de Saúde do país, cuja maioria foi admitida sem respeitar as normas exigidas pela Administração Pública.

O governante sublinhou que, em nenhuma parte do mundo, ninguém sai da formação e entra imediatamente para o sistema sem passar pelos critérios exigidos pela Lei.

Cumba sustentou que o executivo, por outro lado, tomou a medida de suspender as novas admissões nos sectores de saúde e educação, em cumprimento das exigências do Fundo Monetário Internacional(FMI), no que tange a contenção de despesas públicas.

Afirmou que o Governo está a trabalhar para os que vão ficar no sistema possam ter qualidades necessárias para o desempenho das suas atividades.

Dionísio Cumba disse que a marcha de protesto realizada terça-feira pela Frente Comum são direitos que assistem à todos, acrescentando que o Governo vai continuar a fazer o seu trabalho em prol de criação de condições indispensáveis para o desenvolvimento dos dois sectores.

Os Sindicatos dos sectores de Saúde e Educação agrupados na Frente Social, realizaram terça-feira uma marcha pacífica no itinerário frente aa sede do BCEAO até ao Palácio do Governo sob o lema : ”Salvar Saúde e Educação da morte deste regime”.

Na manifestação que percorreu cerca de três quilómetros os técnicos da Saúde empunhavam um cartaz onde se podia ler que a sua tarefa é salvar vidas. Mandá-los para casa "é um atentado à vida humana”.

Os sindicatos exigem a revogação da decisão do Conselho de Ministros, do dia 25 de Agosto, que determina a suspenção de novas admissões nos sectores de Educação e Saúde. ANG/ÂC//SG

Economia/Governo lança Fundo de Promoção de Desenvolvimento Económico

Bissau,28 Set 22(ANG) – O Governo procedeu hoje ao lançamento do Fundo de Promoção e Desenvolvimento Económico(FPDE), denominado “Nô Kumpu Terra”, em parceria com a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO).

No seu discurso no ato, o ministro da Economia, Plano e Integração Regional disse tratar-se de uma iniciativa da CEDEAO, abraçado pelo Governo, através do pelouro que dirige e que visa entre outros objetivos, combater a pobreza e reforçar o empreendedorismo no país.

José Carlos Varela Casimiro disse que a ideia da criação da FPDE, inicialmente apelidado de Fundo Social, foi apresentado ao Governo pela CEDEAO, em 2018, e após algumas reflexões técnicas internas sobre a sua pertinência e oportunidade, o executivo concordou com a sua criação.

“Esta decisão do Governo decorre de um diagnóstico profundo realizado da situação económica e social do nosso país e consequentemente da imperiosa necessidade de criar condições\ necessárias para assegurar a melhoria dos indicadores económicos e socais nacionais”, salientou.

Para oficialização dessa iniciativa, prosseguiu José Casimiro Varela, o Governo da Guiné-Bissau aprovou em Março de 2022, o Decreto-Lei número 12/2021, que cria oficialmente o Fundo de Promoção e Desenvolvimento Económico, iniciando assim as suas atividades a partir desse momento.

“O Fundo, que ora procedemos ao seu lançamento, enquadra-se na visão estratégica do Governo e nas prioridades definidas no Plano Nacional de Desenvolvimento(2021-23), mais especificamente no eixo-reforço da economia, promoção do crescimento e do emprego”, disse o governante.

O titular da pasta da Economia, Plano e Integração Regional disse esperar  que a implementação do Fundo no país contribua  significativamente,  na produção e no aumento da riqueza nacional, no aumento do rendimento das famílias guineenses e na redução da pobreza.

Acrescenta que, para a concretização da iniciativa, o Governo conta com apoios  da CEDEAO que contemplam o ,acompanhamento nas reflexões e na mobilização de recursos, e um apoio financeiro  no valor de 300 milhões de francos cfa.

A cerimônia do lançamento do Fundo de Promoção e Desenvolvimento Económico foi presidido pelo vice Primeiro-ministro e coordenador para Área Económica, Soares Sambú, que não interveio no ato. ANG/ÂC//SG

Educação/Técnicos dos Recursos Humanos recebem capacitação para garantir melhor assistência aos professores

Bissau,28 Set 22(ANG) – Quarenta e quatro técnicos do Ministério da Educação que gerem os recursos humanos estão a receber capacitação para melhor prestarem assistência aos professores, em todas as regiões do país.

 “O Ministério da Educação pela sua grandeza, deve alargar os seus técnicos de recursos humanos em todas as Delegacias Regionais para que, quando um professor tiver problemas para que seja atendido localmente”, afirmou o Diretor-geral dos Recursos Humanos do Ministério da Educação à margem da cerimónia de abertura do referido seminário prevista para 10 dias.

Moisés da Silva disse que, ao invés dos professores se deslocarem dos seus postos até Bissau para resolverem por exemplo questões relacionadas as suas contas bancárias, doravante serão atendidos pelos técnicos dos recursos humanos em exercício nas escolas onde lecionam.

“Por isso, com base num diagnósticos que fizemos, detectamos que devemos dar-lhes formações em dois componentes, nomeadamente, alguns aspectos administrativos bem como componentes da tecnologia de informação ou seja no domínio de Word, Excel, Acess entre outros”, explicou Moisés.

Aquele responsável salientou que os referidos técnicos servirão de responsáveis de gestão de informações ao nível local para o Ministério da Educação. ANG/ÂC//SG

 

  Rússia/Putin assina decreto de exoneração do representante da Rússia na UE

Bissau, 27 Set 22 (ANG) - O Presidente russo, Vladimir Putin, oficializou  segunda-feira, por decreto, a exoneração do representante permanente da Rússia na União Europeia (UE), Vladimir Chizhov, que estava no cargo há 17 anos, noticiou a agência oficial TASS.

O diplomata, de 68 anos, cessa funções simultaneamente como "representante permanente da Federação Russa junto da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica em Bruxelas", segundo o decreto presidencial.

Chizhov já tinha anunciado que iria deixar o cargo e ofereceu uma recepção de despedida em 08 de setembro, em Bruxelas, que foi boicotada pelos diplomatas da UE.

Na altura, segundo a publicação pan-europeia Euractiv, Chizhov fez "comentários sarcásticos" sobre a UE, mas não mencionou as questões que levaram a um mínimo histórico nas relações com a Rússia, nomeadamente a anexação da Crimeia em 2014, e a invasão da Ucrânia, em 24 de  de fevereiro deste ano.

Desconhece-se ainda o nome do sucessor de Chizhov, que terá de ser ratificado por cada um dos Estados-membros da UE. ANG/Angop

 

Portugal/Associação Lusofonia Cultura e Cidadania promove 1ª Gala de Mérito Migrante 

Bissau,  27 Set 22(ANG) – A Associação Lusofonia Cultura e Cidadania (ALCC) promove na sexta-feira, 30, a 1ª Gala de Mérito Migrante para enaltecer o percurso profissional, pessoal ou associativo de pessoas migrantes e de instituições por elas lideradas em Portugal.

À Inforpress, em Lisboa, a mentora do prémio e gestora de projectos da ALCC, Nilzete Pacheco, explicou que a premiação destina-se a identificar, divulgar e promover boas práticas dentro das comunidades migrantes, de modo a “sensibilizar a sociedade como um todo para a importância destes contributos para o desempenho nacional”.

“O evento enaltecerá o percurso profissional, empresarial, pessoal ou associativo de pessoas migrantes e de instituições por eles lideradas, cuja actuação em Portugal tenha relevante contributo na promoção do bem-estar social e da cidadania activa”, frisou.

Segundo a mesma fonte, a ideia é também “enaltecer o mérito” daqueles que tiveram um “percurso dignificante” para eles mesmos, para as comunidades onde se inserem e para Portugal, é também “mitigar estigmas e preconceitos de seu papel na sociedade”.

Ao todo, serão distinguidas 14 personalidades, empresas, e instituições, nas categoria Movimentos Associativos, Líderes e Dirigentes Associativos, Empresários e Empresas, Cultura, Política e Educação, sendo que para tal, foi constituído um júri externo à associação que avaliou os nomeados.

Espírito empreendedor, estratégia, criação de valor, impacto nacional, inovação, integridade pessoal e liderança e acolhimento e integração foram os principais critérios para a avaliação.

“Será um encontro para celebrar a união dos povos, os direitos, as liberdades e garantias fundamentais de todas as pessoas, com um particular olhar para aqueles a quem o destino afastou das suas raízes e que, além-fronteiras, trilharam novos caminhos na esperança de um futuro melhor”, sublinhou.

Para Nilzete Pacheco, o Prémio Mérito Migrante pretende dar visibilidade a iniciativas que relevem o papel das comunidades migrantes no território português assim como servir de mote para a sensibilização para a necessidade de um cada vez maior investimento em políticas de integração e inclusão.

Por outro lado, a mentora do prémio, enalteceu que o galardão é um “reconhecimento, cujas actuações sirvam de referência no esforço de mobilização para a melhoria e o reconhecimento pelo destaque no meio empresarial e na sua comunidade e está sempre procurando aprimorar e incluir, buscando novidades, inovações e tudo que possa aumentar, ainda mais, a sua produtividade, e ser um mentor para outros migrantes”.

Também, pretende-se que sirva como plataforma dedicada à dimensão cultural das migrações e, através do intercâmbio cultural, promover a partilha de valores e um maior diálogo entre as comunidades receptoras e migrantes.

A cerimónia de atribuição do Prémio Mérito Migrante, financiada pelo Alto Comissariado para as Migrações e com o apoio da Assembleia da República, vai decorrer no Auditório António de Almeida Santos na Assembleia da República, no âmbito dos 15 anos de trabalho da ALCC em prol das comunidades migrantes.

A sessão de abertura da cerimónia terá intervenções da presidente da ALCC, Maria Mariana Soares de Moura, da Alta Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, da secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Ferreira, e do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

A associação que iniciou suas actividades em 2000, através de um grupo de pessoas imigrantes e nacionais, tendo sido constituída em 2007, e desde então tem procurado soluções inovadoras e sustentáveis para a integração de migrantes e outros públicos vulneráveis.

Para além de proporcionar diversos apoios de âmbito social, regularização de documentos, inserção profissional, formação, coaching, mentoria e empreendedorismo, actua de forma transversal na promoção da cultura, direitos, deveres e cidadania activa e responsável.

Tem como missão, promover uma cidadania activa alicerçada no princípio da igualdade e numa cultura que valorize a participação cívica, responsabilidade social, promoção dos direitos e deveres, prevenção de factores de exclusão social e que elimine as discriminações sociais baseadas em estereótipos e as assimetrias económicas, sociais, culturais e territoriais.

A sua visão baseia-se numa sociedade mais justa e igualitária, onde todos os migrantes e públicos mais vulneráveis encontrem condições e dignidade como cidadãos e que tenhamos seus direitos consagrados. ANG/Inforpress