Aviação/Empresa turca
OVIA assume hoje a gestão do Aeroporto
Internacional Osvaldo Vieira
Bissau,
13 Mar 26(ANG) - O Estado da Guiné-Bissau transfere esta sexta-feira, a gestão
comercial do Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, em Bissau, para a empresa
turca Osvaldo Vieira International Airport SARL (OVIA), no âmbito do projeto de
modernização e ampliação da principal infraestrutura aeroportuária do país.
De
acordo com uma Nota Informativa do Gabinete do Primeiro-ministro de Transição
enviada à ANG, a decisão resulta do contrato assinado em 28 de Março de 2023
entre o Governo guineense e a empresa turca SUMMA Turizm Yatırımcılığı A.Ş.,
que prevê a execução das obras no modelo Construir, Explorar e Transferir
(BOT).
O
acordo, segundo o documento, é avaliado
em cerca de 120 milhões de euros, concede à concessionária um período de
exploração de 40 anos.
O
Estado guineense já tinha celebrado em 01 de Dezembro de 2011, o contrato de
delegação da gestão das Actividades Aeronáuticas Nacionais com a Agência para a
Segurança da Navegação Aérea
em África e Madagáscar(ASECNA), ao abrigo do
Artigo 10º da Convecção, contrato esse que entrou em vigor em Janeiro de 2012.
Segundo
a Nota Informativa, o contrato estabelece que a gestão comercial do aeroporto
deve ser transferida para a concessionária quando o nível de execução das obras
atingir 75%. Neste momento, o projeto já ultrapassa 90% de execução, o que
levou à marcação da transferência de gestão para 13 de Março, de modo a evitar
incumprimento contratual.
O projecto,
segundo o documento, inclui a construção de uma nova aerogare internacional,
equipada com sistemas modernos de manuseamento de bagagens, balcões de check-in
e controlo de passaportes biométricos, bem como áreas comerciais, lounges e
lojas duty free.
As
obras abrangem a reabilitação das pistas
de aterragem e descolagem, das placas de estacionamento de aeronaves, a
construção de um terminal de carga, um pavilhão presidencial, novas vias de
circulação no aeroporto e a instalação de sistemas modernos de iluminação,
segurança e vigilância.
Com a
modernização, de acordo com a Nota, o aeroporto passa a ter capacidade estimada
para um milhão de passageiros por ano, além de novas infraestruturas de
segurança, inspeção e rastreio alinhadas com os padrões internacionais da
Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) e da Associação Internacional
de Transporte Aéreo (IATA).
De
acordo com a Nota, o objetivo do projeto é modernizar as infraestruturas
aeroportuárias, reforçar a segurança operacional e preparar o aeroporto para o
crescimento do tráfego aéreo internacional no país. ANG/ÂC//SG