ANG

Alfândegas/ Diretor-geral prevê arrecadação de 53 mil milhões de francos CFA de receitas durante  ano em curso

Bissau, 27 Jan 22 (ANG) – O Diretor-geral das Alfândegas, Doménico Sanca, disse perspetivar para, este ano, atingir 53 mil milhões de fcfa de  receitas aduaneiras.

Sanca anunciou esta previsão de receitas alfandegárias  na cerimónia de comemoração do Dia das Alfândegas,realizada quarta-feira, sob o lema: “Acelerar a transformação digital das alfândegas, desenvolvendo uma cultura de dados e um acossistema eficiente”.

O DG das Alfândegas disse que, para atingir esse valor estão previstas algumas medidas, nomeadamente, a implementação da Lei de Unificação dos Órgãos,  aquisição de scanners móveis, aquisição de selos fiscais para controlar a importação de determinados bens, tais como cigarros e hidrocarbonetos, e a  atualização da base de valores de petróleo e gás.

Acrescentou que o estabelecimento do Estatuto de Operador Económico Autorizado, a aquisição de meios de transporte, como veículos, barcos, lanchas e motos, continuidade da aplicação do Plano Estratégico de combate a fraude e aumento das  capacidades dos Recursos Humanos e também o reforço do controle das das isenções para uma maior mobilização de receitas.

Doménico Sanca revelou que a Administração Aduaneira registou  um valor adicional de  1.409 mil milhões nas pervisões de  2021 , o que corresponde a uma taxa de execução de 103%, sublinhando que em ralação ao 2020, a taxa foi de quase 13 mil milhões ou seja 36% em termos relativos.

“De fato, em comparação com 2020, as receitas acumuladas das Delegações de São-Domingos, Gabú, Bafatá e Quebo aumentaram 3,7 mil milhões, ou seja, uma taxa média de crescimento de 86%. Estes resultados aumentaram a participação das 5 delegações na receita global de 12% para 18% ou mesmo 20% em 2021”, disse.

Doménico informou que as exportações de castanha de caju com casca atingiram um nível recorde de 234.000 toneladas graças a um melhor controle dos pesos declarados, o que segundo ele, geraram uma receita de cerca de 6.618 mil milhões de fcfa.

“É de salientar que todas estas performances foram alcançadas num contexto de pandemia da Covid-19 que continua a ser galopante no nosso país, e na iminência da ausência da empresa Maersk Line nas nossas águas territoriais, devido a problemas legais com um operador económico”, disse Sanca.

Agradeceu o desempenho das Delegações Aduaneiras pelo esforço feito ao longo de 2021, em termos de geração de receitas e como também das reformas que foram implementadas e das que estão em curso e das perspetivas futuras.

O Presidente do Sindicato dos Funcionários Aduaneiros, Agostinho Sanhá está optimista quanto ao cumprimento das previsões de receitas para este ano.

 “Temos a certeza de que a previsão de 52 mil milhões para 2022 pode ser alcançada se o governo colocar em prática os recursos necessários a disposição dos trabalhadores”,disse.

Sanhá disse que a luta do sindicato dos trabalhadores para a melhoria das condições de trabalho e de vida dos seus associados não foi em vão e que graças a essa luta foi aprovado o Código Nacional das Alfândegas, assinado um acordo de seguro de vida com a empresa NSIA Bissau, e aprovado o Estatuto de Unificação dos corpos existentes nas alfândegas.

O sindicalista defende a criação no país de uma escola de Alfândegas.

O Dia Mundial das Alfândegas é celebrado a 26 de Janeiro sob os auspícios da Organização Mundial das Alfândegas (OMA).

O dia destaca o trabalho de homens e mulheres que em relação às administrações aduaneiras contribuem para a facilitação e segurança do comércio internacional. ANG/DMG/ÂC//SG